Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas, 2008. / Submitted by Raquel Viana (tempestade_b@hotmail.com) on 2009-11-05T19:00:27Z No. of bitstreams: 1 2008_BivianRojasGarzon.pdf: 939628 bytes, checksum: 4ae66a9b5c301890a6d53fafbd1cb2fd (MD5) / Approved for entry into archive by Marília Freitas(marilia@bce.unb.br) on 2009-12-08T10:58:46Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008_BivianRojasGarzon.pdf: 939628 bytes, checksum: 4ae66a9b5c301890a6d53fafbd1cb2fd (MD5) / Made available in DSpace on 2009-12-08T10:58:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008_BivianRojasGarzon.pdf: 939628 bytes, checksum: 4ae66a9b5c301890a6d53fafbd1cb2fd (MD5) Previous issue date: 2008-03 / A presente dissertação é um trabalho exploratório a partir de uma perspectiva comparada sobre o papel do Poder Judiciário na relação Estado –povos indígenas do Brasil e da Colômbia a partir das últimas reformas constitucionais de ambos países. A dissertação focaliza sua analise no papel desenvolvido pelas Supremas Cortes Constitucionais (SCC) de ambos países, ou seja, o Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil e a Corte Constitucional (CC) da Colômbia, com relação a interpretação judicial dos direitos diferenciados reconhecidos a estes povos. Nas reformas constitucionais tanto o Brasil como a Colômbia comprometeramse a abandonar do paradigma assimilacionista no relacionamento com os povos indígenas e a construir uma relação mais respetuosa e simétrica com estes. O trabalho aqui apresentado parte dos supostos de que; por um lado, os povos indígenas em ambos países têm um importante capital simbólico, o que lhes facilitou as conquistas constitucionais, porem tem-se demonstrado insuficiente para consolidá-las, e por outro lado, que os dispositivos constitucionais e legislativos que fazem referencia aos novos direitos diferenciados dos povos indígenas são ambíguos e limitados para conseguir sua adequada implementação em ambos países. Este contexto abrem um grande marco de liberdade para a interpretação judicial do conteúdo dos direitos indígenas, sendo os juízes os que vem definindo em concreto os limites e alcances dos direitos conquistados nas mudanças constitucionais pelos povos de cada país. A produção cultural da regra jurídica que define e intermédia a relação povos indígenas – Estado, no contexto acima descrito, é denominado por esta dissertação como direito falado, e constitui o foco empírico do processo de pesquisa baseado nos veredictos das SCC. Entre as principais conclusões e hipóteses construídas na pesquisa merecem destaque as seguintes: as interpretações jurídicas do STF e da CC sobre direitos indígenas são diametralmente diferentes em conteúdo e método. Enquanto, aparentemente o STF não outorga muita importância a mudança constitucional referente a relação dos povos indígenas com o Estado brasileiro, reproduzindo na suas decisões o paradigma assimilacionista e usando insistentemente as categorias jurídicas deste. Na Colômbia a CC inovou sobre conceitos, métodos e instrumentos processais relativos aos dispositivos constitucionais sobre povos indígenas, o que aparentemente lhe deu uma eficácia material a mudança constitucional de 1991 no referente a estes povos. Neste país, a produção da CC aparentemente esteve mais influenciada pela própria estrutura interna do campo jurídico, diferentemente do caso brasileiro em que o STF parece mais influenciado na suas decisões pelas relações entre o campo jurídico e os demais campos do poder. Por último, tanto na Colômbia como no Brasil não foi possível identificar, a partir do papel do Poder Judiciário representado nas SCC, um caminho para a consolidação das conquistas constitucionais dos direitos diferenciados dos povos indígenas. Na Colômbia, apesar da produção de inovações do direito falado, os avanços não deixam de ser efêmeros no contexto de produção cultural do campo jurídico, estando, ao igual que no Brasil, sujeitos ao exercício do poder soberano do juiz, que como todo poder absoluto, é imprevisível. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The present dissertation is an exploratory work since a perspective compared on the role of the judicial power in the State –indigenous people relationships of Brazil and Colombia from the last constitutional reforms of both countries. The dissertation gets into focus its analysis in the role of the Supreme Constitutional Courts (SCC) of each country, that is to say, the Supremo Tribunal Federal (STF) of Brazil and the Constitutional Court (CC) of Colombia, with relation to the judicial implementation of the rights differentiated recognized to indigenous peoples. In the constitutional reforms, as much Brazil as Colombia, they compromised to abandon the assimilate paradigm of relationships with the indigenous people and to build a more respectful and symmetrical relation with these. This dissertation this assuming that; on the one hand, the native towns in both countries have an important symbolic capital, that facilitated the constitutional conquests but that to shown to be insufficient to consolidate them, and on the other hand, that the constitutional devices and referring legislatures to the new rights differentiated of the indigenous peoples are ambiguous and limited to obtain their adequate implementation in both countries. This context opens a great framework of liberty for the judicial interpretation of the content of the indigenous rights, being the judges the people that come defining concretely limit them and reach of the rights conquered by the indigenous peoples of each country in the respective constitutional reforms. The cultural production of the legal rule that serves to define the relation State-indigenous peoples, in the context previously described, is defined by this dissertation as right spoken, and constitutes the empirical focus of the process of investigation that is based on the verdicts of the SCC. Between the main conclusions and hypothesis built during the investigation, is worth while to stand out the following: the legal interpretations of the STF and of the CC on indigenous peoples rights are diametrically different so much in content as in method. While, apparently the STF does not give a lot of importance to the constitutional reform in which refers to the relation of the indigenous peoples with the Brazilian State, reproducing in its decisions the assimilate paradigm and using insistently the legal categories of this; in Colombia, the CC innovated on concepts, methods and legal instruments relating to the constitutional devices on indigenous peoples, what apparently a material efficacy gave him to the constitutional reform of 1991 in which refers to these peoples. In Colombia, the production of the CC was apparently more influenced by the own internal structure of the legal field, in contrast with the Brazilian case in which the STF seems more influenced in its decisions by the relations among or legal field and the other fields to the power. To finish, so much in Colombia as in Brazil was not possible identify, from the role of the judicial power represented in the SCC, a road for the consolidation of the constitutional conquests of the rights differentiated of the indigenous peoples. In Colombia, in spite of the innovations of the right spoken, the advances not to stop being ephemeral in the context of cultural production of the legal field, being, as in the Brazil, subject to the exercise of the sovereign power of the judge that as every absolute power, is unpredictable. _______________________________________________________________________________ RESUMEN / La presente disertación es un trabajo exploratorio desde una perspectiva comparada sobre el papel del poder judicial en la relación Estado –pueblos indígenas de Brasil y Colombia, a partir de las últimas reformas constitucionales de ambos países. La disertación focaliza su análisis en el papel de las Supremas Cortes Constitucionales de cada país, es decir, el Supremo Tribunal Federal de Brasil y la Corte Constitucional de Colombia, con relación a la implementación judicial de los derechos diferenciados reconocidos a los pueblos indígenas. En las reformas constitucionales tanto Brasil como Colombia se comprometieron a abandonar el paradigma asimilacionista de relacionamiento con los pueblos indígenas y a construir una relación más respetuosa y simétrica con estos. Esta disertación presupone que, por un lado los pueblos indígenas en ambos países tienen un capital simbólico importante, que les facilitó las conquistas constitucionales, pero que ha demostrado ser insuficiente para consolidarlas, y por otro lado, que los dispositivos constitucionales y legislativos referentes a los nuevos derechos diferenciados de los pueblos indígenas son ambiguos y limitados para conseguir su adecuada implementación en ambos países. Este contexto abre un gran marco de libertad para la interpretación judicial del contenido de los derechos indígenas, siendo los jueces las personas que vienen definiendo concretamente los limites y alcances de los derechos conquistados por los pueblos de cada país en las respectivas reformas constitucionales. La producción cultural de la regla jurídica que sirve para definir e intermediar la relación Estado-pueblos indígenas en el contexto anteriormente descrito, es definida por esta disertación como derecho hablado (direito falado), y constituye el foco empírico del proceso de investigación que se basa en los veredictos de las Supremas Cortes Constitucionales (SCC). Entre las principales conclusiones e hipótesis construidas durante la investigación, vale la pena resaltar las siguientes: las interpretaciones jurídicas del Supremo Tribunal Federal (STF) y de la Corte Constitucional (CC) sobre derechos indígenas son diametralmente diferentes tanto en contenido como en método. Mientras, aparentemente el STF no le da mucha importancia a la reforma constitucional en lo que se refiere a la relación de los pueblos indígenas con el Estado brasilero, reproduciendo en sus decisiones el paradigma asimilacionista y usando insistentemente las categorías jurídicas de éste; en Colombia, la CC innovó sobre conceptos, métodos e instrumentos procesales relativos a los dispositivos constitucionales sobre pueblos indígenas, lo que aparentemente le dio una eficacia material a la reforma constitucional de 1991 en lo que se refiere a estos pueblos. En Colombia, la producción de la CC estuvo aparentemente más influenciada por la propia estructura interna del campo jurídico. En contraste, en el caso brasilero el STF parece más influenciado en sus decisiones por las relaciones entre el campo jurídico y los demás campos de poder. Para terminar, tanto en Colombia como en Brasil no fue posible identificar, a partir del papel del poder judicial representado en las SCC, un camino para la consolidación de las conquistas constitucionales de los derechos diferenciados de los pueblos indígenas. En Colombia, a pesar de las innovaciones del derecho hablado, los avances no dejan de ser efímeros en el contexto de producción cultural del campo jurídico, estando, como en el Brasil, sujetos al ejercicio del poder soberano del juez, que como todo poder absoluto, es impredecible.

Submitted by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2018-08-08T11:30:43Z No. of bitstreams: 2 Tese - Ernesto Jorge Macaringue - 2018.pdf: 10591206 bytes, checksum: 155d697ab8c05cb367592808135b42c8 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2018-08-08T12:46:15Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Tese - Ernesto Jorge Macaringue - 2018.pdf: 10591206 bytes, checksum: 155d697ab8c05cb367592808135b42c8 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-08T12:46:15Z (GMT). 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In the name of development efforts, the Government of Mozambique and bilateral partners take advantage of the most human sensitive aspects such as hunger, for instance, to force citizens to adopt suffocating lifestyles that has an effective connection with the global geopolitical system, faltering the self-determination of the citizens. Taking in account that the references for development are not static, the idea of development is very difficult to achieve in the modern complexity world societies in which Mozambique is present as periphery. The financial resources spent in the name of fighting hunger and modernisations are nothing more than manoeuvres and new strategies to subdue the citizens through financial capital. Entitled “Agriculture modernisation in Monapo district the geopolitics redefinition of the world agricultural frontier between 2004 and 2017”, this research discusses agricultural modernisation in Mozambique. As mentioned above, Mozambique still subjected to a situation of poverty. Due to the Government interventions, there is expropriation of country’s natural resources, mainly, the land belonging to peasants and there is no one who protects their rights. In 2009, forty countries that command the world-modern system or capitalist world economy trying to show “civility”, established an agreement that was unfolded in “New Alliance for Food and Nutrition Security for African countries”, in which Mozambique is contemplated. The research problem lies on the view that under the “hunger geopolitics”, development corridors, many of which were conceived during colonisation era, reappear as new opportunities and projects for agribusiness investments. The Monapo district, in Nampula, with other several districts of Nampula, Zambézia and Niassa, located in the Nacala corridor, are in the spot of foreign investors, who are looking for land for commodities production, as well as for conversion of peasant’s systems in production systems linked to agribusiness. The implementation of this project is coordinated by the Government of Mozambique with bilateral partners through the Triangular Cooperation Program between Brazil, Japan and Mozambique for the Development of Agriculture in the Tropical Savannas of Mozambique - ProSAVANA-JBM. Based on Critical Geography, this research discusses the territoriality of capital masked in technical assistance to overcome food insecurity. Under the territorial assumption that the territorial changes, taking place in the Nacala Corridor, afoot in a cross-linkage between the world, national and local scales are modifying community life relations and arising several issues involving land, work and modes of life, a set of methodological procedure were decisive for accomplishment of the research, namely: literature review, field work, interviews and workshops. / A economia moçambicana dependente de donativos, créditos e investimentos privados externos mostra-se contraditória, ambígua e em constante transformação. O Estado, ator e agente político territorial, concessiona os bens naturais que o país dispõe sem o mínimo respeito com a autodeterminação dos povos. Pelo que constatamos no distrito de Monapo, a forma como administra a terra, há razões para se afirmar que a administração se baseia no desprezo pelo povo. Em nome dos esforços de desenvolvimento, o Governo de Moçambique e seus parceiros bilaterais e multilaterais, se aproveitam dos aspetos mais sensíveis, como é a fome, por exemplo, para forçarem os povos a adotarem estilos de vida com ligação efetiva ao controle geopolítico mundial. A ideia de desenvolvimento, dado que as suas referências estão na verdade em um movimento, é muito difícil de se alcançar face à complexidade das sociedades mundiais em que Moçambique se encontra presente. Os “rios de dinheiro” que são gastos em nome de combate à fome e modernizações, não passam de manobras e novas estratégias de submissão dos povos para abrir as fronteiras de dominação através do capital financeiro. É justamente essa temática que é discutida nesta pesquisa, intitulada “Modernização da agricultura no distrito de Monapo em Moçambique no contexto de redefinição da geopolítica da fronteira agrícola mundial entre 2004 a 2017”. Tal como se contextualiza nas linhas acima transcritas, os povos de Moçambique estão submetidos a uma situação de pobreza. Em função das intervenções levadas a cabo pelo Governo, há expropriação dos bens naturais, em particular, da terra em posse dos camponeses. Não existem quem protege os seus direitos. Em 2009, quarenta países que comandam o sistema mundial-moderno (capitalismo) tentando mostrar o seu “civismo”, estabeleceram um acordo que se desdobrou em “Nova Aliança para a Segurança Alimentar e Nutricional para países africanos”, no qual, Moçambique está contemplado. No âmbito da “geopolítica de fome” os corredores de desenvolvimento, boa parte deles concebidos durante a dominação estrangeira, ressurgem como novas oportunidades para investimentos do agronegócio. O distrito de Monapo, em Nampula, com outros distritos da mesma província de Nampula e de Zambézia e Niassa, inseridos no corredor de Nacala, estão no centro de atenção dos investidores estrangeiros, que procuram terra para produção de commodities, como também para conversão de sistemas de produção de autoconsumo dos camponeses em sistemas de produção vinculados ao agronegócio. A problemática da pesquisa reside nesse ponto. A concretização desse projeto é facilitada pelo Governo de Moçambique com seus parceiros bilaterais através do Programa de Cooperação Triangular entre Brasil, Japão e Moçambique para Desenvolvimento da Agricultura nas Savanas Tropicais de Moçambique – ProSAVANA-JBM. Dialogando com a Geografia Crítica discute-se a territorialidade do capital mascarado em assistência técnica para superação da insegurança alimentar. O pressuposto teórico que investiga o objeto em questão se situa assim: as mudanças territoriais em curso no Corredor de Nacala ocorrem num entrecruzamento entre as escalas mundiais, nacionais e locais reconstituindo as relações de vida das comunidades e instaurando conteúdos problemáticos envolvendo terra, trabalho e modos de vida. Um conjunto de procedimentos metodológicos foram decisivos para a realização da pesquisa, a saber: levantamento bibliográfico; leitura documental; trabalhos de campo; entrevistas; observação; realização de seminários.

Objetivo. Nesta investigação, analisa-se a dinâmica demográfica dos índios Kaiabi do Parque Indígena do Xingu (PIX), Mato Grosso, Brasil, no período 1970-1999. Métodos. Análise transversal e longitudinal da dinâmica demográfica, com base em nas informações do registro de eventos vitais da população das aldeias Kaiabi do PIX, gerados pelo programa de saúde da UNIFESP no Xingu, apoiados por levantamento histórico e etnográfico. Resultados. O contato com a sociedade nacional, nas décadas de 1920 a 1950, na região do rio Teles Pires, deu origem à depopulação das aldeias por confrontos e epidemias e à migração de parte dos Kaiabi para o Xingu. Em 1970, havia 204 no Parque e em 1999, 758. O crescimento da população foi de 4,5% ao ano, a taxas bruta de natalidade é alta ( 53,7 por mil habitantes) e de mortalidade baixa (8,1 por mil habitantes). Na população, 56,2% são menores de 15 anos de idade, sendo a taxa de mortalidade infantil de 15,2 por mil nascimentos vivos, em razão de um programa de saúde indígena existente na área desde 1965. A recuperação demográfica desta população se assemelha a do conjunto da população do Xingu, também atendida pelo programa de saúde. Destaca-se a analise da fecundidade por coortes acompanhadas por períodos de 35 anos, e a importância da coleta sistemática de dados demográficos para populações indígenas. / Objective. This study analyses the demographic dynamic of the Kaiabi a indigenous people of the Xingu river, Mato Grosso, Brazil, from 1970 to 1999. Methods. The demographic survey included cohort and period analyse, with vital statistics from the health service of the Xingu Indigenous Park. Results. Contact with Brazilian national society, established in the 1920 and 1950, in the Teles Pires river region, caused a population drop due to clashes and epidemics. In 1952, a part of the Kaiabi group start to migrate to the Xingu region where they live at present. In 1970 there where 204 individuals in the Xingu villages and in 1999, 758. The crude birth rate is higth (53,7 per thousand inhabitants) and the death crude rate low (8,1 per thousand inhabitants). The majority of the population is under 15 years of age (56,2%) and the infant mortality rate is low or moderate (15,2 per thousands live births ), considering indigenous communities on general, because a health indigenous program is installed on the area before 1965. The demographic recovery starts at 1975 and is similar to that others indigenous Xingu groups. The research highlights the importance of a analyse of fertility cohorts about 35 years.

O presente trabalho analisa a criação e a gestão de áreas protegidas ambientalmente sobrepostas a territórios de \"povos e comunidades tradicionais\" (PCT) no Brasil. A caracterização das políticas públicas responsáveis pela criação das chamadas \"unidades de conservação\" (UCs) pode ser dividida em dois momentos históricos distintos: o primeiro inicia-se na década de 1960 e é marcado pela criação de UCs de forma arbitrária e autoritária ao conceber as áreas protegidas como \"ilhas de biodiversidade\" que objetivam, primordialmente, proteger a vida selvagem ignorando a ocupação humana nestas áreas geográficas; o segundo momento teve início a partir de 1988, com a reabertura política através da nova Constituição Federal, e foi evidenciado, sobretudo, após o ano de 2000 com a criação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC, que prevê a obrigatoriedade de consultas públicas garantindo a participação popular na instituição de novas UCs e a formalização de categorias de áreas protegidas de uso sustentável. Soma-se a estes dois momentos históricos referentes ao ordenamento das áreas protegidas o aumento do prestígio dos denominados povos e comunidades tradicionais determinando-se a proteção da diversidade cultural que representam e de seus territórios. Em muitos casos, há uma franca sobreposição entre territórios étnico-culturais por áreas protegidas. Frente à forma paradoxal com que é vista a ocorrência simultânea de interesses de proteção de recursos naturais e da cultura desses povos nestas mesmas áreas geográficas e das disputas relacionadas à proteção de ambos os interesses, a presente pesquisa foi concebida tendo em vista analisar os conflitos subjacentes à criação e à gestão das UCs no contexto das recém-criadas políticas de afirmação étnica e cultural no Brasil, pautando-se em contribuições das ciências sociais, do direito e do multiculturalismo. / This research explores the creation and management of environmentally protected areas overlap the territories of \"indigenous and traditional communities\" in Brazil. The characterization of public policies responsible for the creation of so-called \"conservation units\" can be divided into two distinct historical moments: the first begins in the 1960 and is marked by the creation of protected areas in an arbitrary and authoritarian approach when designing protected areas as \"islands of biodiversity\" that aim, primarily, to protect wildlife ignoring human occupation in these geographic areas; the second started since 1988, within the re-democratization process marked by the new Federal Constitution (1988), more evident especially after the year 2000, with the creation of the National System of Conservation Units policy (locally called SNUC), which provides for the mandatory public consultations ensuring popular participation in the establishment of new protected areas and the formalization of categories of protected areas for sustainable use. Added to these two historical moments for the planning of protected areas the increased prestige of indigenous and traditional communities determining the protection of cultural diversity they represent and their territories. In many cases, there is a straightforward overlap between ethno-cultural territories and protected areas. Paradoxically, opposite view is that the simultaneous occurrence of interests of protection of natural resources and the culture of those people in these same geographic areas and disputes related to protecting the interests of both, the present study was designed in order to analyze the underlying conflicts the establishment and management of protected areas in the context of the newly created politicies to protect cultural diversity in Brazil, basing on contributions from the social sciences, law and multiculturalism.

Ce travail rend compte d’une tentative de construire un regard sur les comités de bassins hydrographiques depuis leurs frontières, selon une perspective inspirée de l’anthropologie post-coloniale. L’étude est centrée sur la participation de représentants des peuples indigènes dans ces comités de bassins, qui sont des instances délibératives chargées de l’élaboration de politiques de gestion de l’eau. Deux exemples sont abordés à partir d’une approche ethnographique : le cas du Comité Itajaí (Santa Catarina) et le cas du Comité du rio São Francisco. Dans le premier cas, une situation de conflit, l’absence des représentants indiens aux réunions du comité et la mobilisation, de leur part, d’autres modes de défense de leurs intérêts, nous conduisent à considérer le Comité comme un espace social où coexistent un ensemble de narrations en tension les unes avec les autres. La narration des indiens, dans ce contexte, s’inscrit de façon performative dans la narration dominante du Comité. Dans le second cas, les représentantes des peuples indigènes revendiquent leur incorporation au sein du Comité São Francisco en des termes différents par rapport aux autres membres. L’analyse de ce processus d’intégration est réalisée non pas en terme d’entrée des indiens dans un groupe préexistant, mais à partir d’une conception des comités de bassins comme espaces constitués de manière performative à travers de l’action de leurs membres. / Este trabalho consiste na construção de um olhar sobre os comitês de bacias hidrográficas a partir de suas margens, numa perspectiva oriunda da antropologia póscolonialista. O foco está colocado na participação de representantes dos povos indígenas nesses comitês, que são instâncias deliberativas de elaboração de políticas de gestão da água. Dois exemplos são tratados a partir de um estudo etnográfico: o caso do Comitê do Itajaí (Santa Catarina) e o caso do Comitê do rio São Francisco. No primeiro caso, uma situação de conflito, a ausência dos representantes indígenas nas reuniões do Comitê do Itajaí e a mobilização por eles de outros modos de defender seus interesses, conduzem a conceber o Comitê como espaço social onde coexistem um conjunto de narrativas em tensão umas com as outras. A narrativa dos índios, neste contexto, inscreve-se de modo performático na narrativa dominante do Comitê do Itajaí. No segundo caso, os representantes dos povos indígenas reivindicam sua incorporação ao Comitê São Francisco em termos diferenciados dos demais membros. A análise deste processo de incorporação é realizada, não em termos de entrada dos índios num grupo preexistente, mas a partir de uma concepção dos comitês de bacias como espaços performaticamente constituídos pela atuação de seus membros.

Submitted by Fabio Sobreira Campos da Costa (fabio.sobreira@ufpe.br) on 2016-05-11T12:49:36Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) versão final-1.pdf: 1880980 bytes, checksum: 7a737a04cff6d3cbcef3b45db1d06d6d (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-11T12:49:36Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) versão final-1.pdf: 1880980 bytes, checksum: 7a737a04cff6d3cbcef3b45db1d06d6d (MD5) Previous issue date: 2015-10-09 / CNPq / O leitmotiv deste trabalho é a formação de uma agenda de políticas públicas de cultura no Brasil direcionada aos povos indígenas. Partindo da ideia da politização da cultura como marca maior do nosso tempo e da institucionalização das políticas dirigidas à diversidade étnica e cultural brasileira, sobremaneira, desde os anos 2000, pretende-se demonstrar como Estado e povos indígenas podem se reinventar no âmbito de avanços democráticos que incluem a criação de espaços de participação e controle social destas políticas. Em tais espaços, as ideias de autonomia ou autodeterminação, protagonismo e empoderamento são tornadas moeda corrente nas relações estabelecidas entre povos indígenas, agentes e agências do Estado e da Sociedade Civil (atores sociais de advocacy). Na busca pela legitimação da imagem de garantidor de direitos, o Estado fomenta a produção de demandas culturais através de um “mercado de editais” fazendo surgir os “atravessadores burocráticos da cultura” que atuam na mediação entre povos indígenas e políticas e recursos do Estado. Povos indígenas, por sua vez, percebem nos ganhos sociais obtidos no campo cultural canais para o agenciamento de direitos como os territoriais, utilizando-se, para tanto, de diferentes políticas culturais (patrimoniais, museais e de valorização das expressões culturais da diversidade). Toma-se como exemplos para pensar estas questões programas e ações do Ministério da Cultura (MinC) como os programas Brasil Plural e Cultura Viva, baseando-se, em certa medida, nas experiências pataxó com seus Pontos de Cultura. Estas experiências apontam para algumas das fragilidades principais da política relacionadas aos entraves burocráticos da máquina administrativa do Estado dificultando o acesso aos seus recursos. Por fim, apesar dos avanços no que se refere ao reconhecimento dos direitos coletivos diferenciados dos povos indígenas e de sua inserção positiva na agenda pública de ações do Estado, repercutindo em suas mobilizações de reivindicação de direitos, desigualdades persistem entre eles e os maiores beneficiários dos recursos públicos no campo cultural. / The leitmotiv of this work is the formation of a public policy agenda of culture in Brazil directed to the indigenous peoples. Starting from the idea of the politicization of culture as a major brand of our time and the institutionalization of policies aimed at Brazilian ethnic and cultural diversity, greatly since the 2000s, is intended to demonstrate how State and indigenous people can reinvent themselves within democratic advances including the creation of spaces for participation and social control of these policies. In such spaces, the ideas of autonomy or self-determination, leadership and empowerment are rendered currency in relations between indigenous peoples, agents and agencies of the State and Civil Society (social actors of advocacy). In the quest for legitimacy image as guarantor of rights, the State encourages the production of cultural demands through an ‘edicts market’ giving rise to the ‘bureaucratic middlemen of culture’ that act in mediating between indigenous peoples and policies and funds State. Indigenous peoples, in turn, realize, social gains in the cultural field, channels for the rights agency as the territorial, using, therefore, of different cultural policies (heritage, museological and recovery of cultural expressions of diversity). Take as examples to think about these issues programs and actions of the Ministry of Culture (MinC) as “Brasil Plural” and “Cultura Viva” programs, based to some extent, in pataxó experiences with your Culture Points. These experiences point to some of the main weaknesses of the policy related to red tape of State administrative machinery hindering access to its resources. Finally, despite the progress made as regards the recognition of differentiated collective rights of indigenous peoples and their positive integration into the public agenda of State actions, reflecting on his right claims mobilizations, inequalities persist between them and the biggest beneficiaries of public resources in the cultural field.

Made available in DSpace on 2014-08-20T13:17:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fernando_Nunes_Oliveira_Dissetacao.pdf: 880039 bytes, checksum: b8d5a094028656deda01ac313ad984f4 (MD5) Previous issue date: 2011-09-06 / The list of human rights present in The Law of Peoples differs from that list usually found in many democratic constitutions and it suffers accusations of not being properly justified. The fact of bringing a list of human rights with liberal roots to where certain guarantees are absent might make one theory of peace based on the Law of Peoples especially efficient, because it leaves open the possibility that non-liberal, but decent, peoples integrate the Society of Peoples, reducing the mistrust as well the resentment. Furthermore, this list of human rights is properly justified. However, in order to understand such justification is necessary to have a certain knowledge of the ideal of Justice as Fairness, especially of some of its features and assumptions such as the original position in a veil of ignorance, the use of the public reason and the reasonable pluralism, because the Law of Peoples does a diverse and analogous use of these features and assumptions. The Law of Peoples conceives peoples as free and equals and sets forth which principles ideal representatives of peoples, under a veil of ignorance, would choose in order to regulate the relations between peoples. It is an extension of a liberal theory of justice towards the international level. As such, the inclusion of non-liberal, but decent, peoples in a Society of Peoples is necessary, because it is an exigency innate of political liberalism. The foundation of a list of human rights not entirely comprehensive, have its origin justly in this necessity of tolerance towards non-liberal peoples. No doubt a list containing more rights would be desirable, but this would bring justification problems, eventually it would be seen as an imposition of liberal values in the international extent. / A lista de direitos humanos presente em O Direito dos Povos diverge daquela normalmente encontrada em muitas constituições democráticas e sofre acusações de não apresentar uma justificação adequada. O fato de trazer uma lista de direitos humanos em que estão ausentes certas garantias consideradas como de origem liberal pode fazer com que uma teoria de paz baseada no Direito dos Povos seja especialmente eficiente, pois deixa aberta a possibilidade de que povos não-liberais, mas decentes, integrem a Sociedade dos Povos, diminuindo o ressentimento e a desconfiança. Além disso, essa lista de direitos humanos é devidamente justificada. Entretanto para que o entendimento de tal justificação seja compreendido é necessário um determinado grau de conhecimento da Justiça como Eqüidade, especialmente de algumas de suas características e pressupostos, como a posição original sob um véu de ignorância, o uso da razão pública e o pluralismo razoável, pois no Direito dos Povos há um uso diverso e análogo deles. O Direito dos Povos concebe os povos como livres e iguais e estabelece que princípios representantes ideais de povos, sob um véu de ignorância, escolheriam para regular as relações entre povos, sendo uma extensão de uma teoria de justiça liberal para o nível internacional. Como tal, a inclusão de povos não-liberais, mas decentes, em uma Sociedade dos Povos é necessária, pois ela é uma exigência do próprio liberalismo político. A justificação de uma lista não tão abrangente de direitos humanos tem origem justamente nessa necessidade de tolerância aos povos não-liberais. Sem dúvidas uma lista mais abrangente seria desejável, mas traria problemas de justificação, podendo ser vista como a imposição de valores liberais no campo internacional.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This work aims to understand, from the legislations, decrees, ordinances, regiments, normative acts and other UFS documents related to the object, which is the place of the indigenous within of this University, using the words of the indigenous people themselves. At all times the indigenous person occupies the center of the stage, understanding him as an active subject of all his historical, social and educational process. In every (re) corner of this world he keeps his "fingerprint" and the mark of his "heel at the top of the skyscrapers.". Understanding that the university spaces also belong to the natives is the motto and the end of the present work. The indigenous is its main subject. Subject of rights. Subject and author of an open field of discussion, research, discoveries, achievements. This is a qualitative research based on the case study method and used semi-structured interviews with indigenous people and a representative of the University elected for the present study. The theoretical framework is based on the concepts of dialogism, polyphony and presumed present in works Bakhtinian (2002, 2005, 2006, 2009, 2012, 2013), in the ideas of Vygostsky, on Marx's ontological and socio-historical assumptions, on the concept of Praxis addressed by Vásquez and on the critical speech analysis, from Fairclough's (2001) studies. It starts from the idea that the UFS is in process of recognition of these minority groups that are beginning to be present in their spaces. The results show that the UFS is not yet open to the minorities that enter their walls, although it has recently approved the affirmative action policy at a meeting of the Teaching, Research and Extension Council (CONEPE). The major problem, however, refers to the lack of funding that guarantees the access with permanence and conclusion. It was also observed that both the demand and the interest of the native to attend a postgraduate course exist. The lack, however, of guidence and funding, of a university that contemplates the specificities of the indigenous culture in its curricular matrix, becomes a barrier to the inclusion of the indigenous in this stage of formation, which shows that their place is still (in) visible not to say shy, petty or even (non) existent. / Este trabalho tem como objetivo compreender, a partir das legislações, decretos, portarias, regimentos, atos normativos e demais documentos da UFS relacionados ao objeto, qual o lugar do indígena no interior desta Universidade, valendo-se dos falares dos próprios indígenas. Em todo momento o indígena ocupa o centro do palco, entendendo-o como sujeito ativo de todo seu processo histórico, social e educacional. Em todo (re)canto deste mundo guarda sua "impressão digital" e a marca do seu "calcanhar no topo dos arranhas-céus" . Compreender que os Espaços Universitários também pertencem aos indígenas é o mote e o fim do presente trabalho. O indígena é seu sujeito principal. Sujeito de direitos. Sujeito e autor de um campo aberto de discussão, de pesquisa, de descobertas, de conquistas. Trata-se de uma pesquisa de caráter qualitativo, amparada no método do estudo de caso e se valeu de entrevistas semiestruturadas com indígenas e com um representante da Universidade eleita para o presente estudo. O marco teórico sustenta-se nos conceitos de dialogismo, polifonia e presumido presente em obras Bakhtinianas (2002; 2005; 2006; 2009; 2012; 2013), nas ideias de Vygostsky, nos pressupostos ontológicos e sócio históricos de Marx, no conceito de Práxis abordado por Vásquez e na análise crítica do discurso, a partir dos estudos de Fairclough (2001). Parte-se da ideia que a UFS está em processo de reconhecimento desses grupos minoritários que começam a se fazer presente nos seus espaços. Os resultados demonstram, até aqui, que a UFS ainda não está aberta para as minorias que adentram seus murros, embora tenha recentemente aprovado a política de ações afirmativas em reunião do Conselho do Ensino, Pesquisa e Extensão (CONEPE). A problemática maior, porém, refere-se a falta de financiamento que garanta o acesso com permanência e conclusão. Observou-se, ainda, que tanto a demanda quanto o interesse do indígena em cursar um curso de Pós-Graduação existe. A falta, porém, de orientação e financiamento, de uma Universidade que contemple as especificidades da cultura indígena na sua matriz curricular, se torna uma barreira para a inclusão do indígena nessa etapa de formação, o que mostra que seu lugar ainda é (in)visível para não dizer acanhado, apequenado ou até (in)existente. / São Cristóvão, SE

A dissertação propõe o estudo da cultura material - representada pela arquitetura e indumentária - de sociedades que mantém ou em algum momento tiveram comportamentos nômades. A pesquisa se ocupa de corpos que estão em movimento, marcados por ritos e exposto a condições ambientais extremas; vestuários e acessórios feitos sob medida e imbuídos de poderes sobrenaturais e habitações conscientes de sua efemeridade. Seu objetivo geral é estudar as inter-relações que se estabelecem através de suportes efêmeros como as habitações e trajes. Em específico ela busca conhecer os processos de produção do espaço da habitação nômade; apreender e identificar o processo de concepção, confecção e uso dos vestuários; perceber a importância das manifestações da cultura material nômade para a sua identidade e estética e procurar similaridades construtivas, visuais e estéticas entre vestes e abrigos nômades. A dissertação é o resultado da revisão bibliográfica que transita pelos trabalhos de Bernard Rudofsky, Florencia Ferrari, Labelle Prussin, Mark Jarzombek, Mette Bovin, Paul Oliver, Robert Kroenenburg, Torvald Faegre entre outros; do estudo de caso dos Ciganos Calons e de quatro povos nômades: Beduínos, Inuit, Tuaregues e Wodaabes; das visitas realizadas aos acampamentos Calons em São Paulo e no Espírito Santo e das entrevistas à costureira especializada em vestidos ciganos. Esta obra fortalece o vínculo conceitual e prático entre indumentária e arquitetura através do estudo paralelo dessas duas manifestações culturais. Ela constata que o vestuário nômade vai muito além da necessidade de proteção e do desejo de ornamentação, muitas vezes estando relacionado à cosmologia ou aos mitos e crenças destas sociedades e reitera a importância de repensarmos as concepções clássicas e eruditas da arquitetura. / This dissertation aims to study the material culture - represented by the architecture and clothing - of societies that maintain or at some point had nomadic behaviors. The research deals with bodies that are in movement, marked by rites and exposed to extreme environmental conditions; Clothing and accessories made to measure and imbued with supernatural powers and dwellings aware of their ephemerality. Its general objective is to study the interrelationships that are established through ephemeral supports such as shelters and costumes. Speci?ically, it seeks to know the processes of production of the nomadic housing space; to seize and identify the process of designing, making and using garments; to perceive the importance of nomadic material culture manifestations for their identity and aesthetics and to look for constructive, visual and aesthetic similarities between nomadic garments and shelters. The dissertation is the result of the bibliographical review of the works of Bernard Rudofsky, Florencia Ferrari, Labelle Prussin, Mark Jarzombek, Mette Bovin, Paul Oliver, Robert Kroenenburg, Torvald Faegre among others; the case study of the Calon Gypsies and four other nomadic societies: Bedouin, Inuit, Tuareg and Wodaabes; visits to the Calon camps in São Paulo and Espírito Santo and interviews with the seamstress specialized in gypsy dresses. This work strengthens the conceptual and practical link between clothing and architecture through the parallel study of these two cultural manifestations. It ?inds that the nomadic clothing goes far beyond the need for protection and the desire for ornamentation, often being related to the cosmology or the myths and beliefs of these societies and reiterates the importance of rethinking the classic and scholarly conceptions of architecture.

Made available in DSpace on 2014-07-29T15:32:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Lorranne Gomes da Silva.pdf: 5351817 bytes, checksum: 841a6f432a096cd13fed9fe53321d10f (MD5) Previous issue date: 2010-04-17 / The Ava-Canoeiro, like most indigenous peoples of Brazil, have a history marked by massacres and an ethnicity near of extinction. Currently, there are only two existing Ava-Canoeiro families: one in Goias state with six people and another one in Tocantins state with eight people. For this study, it was chosen the family that lives in the Avá Canoeiro Indigenous Land, called in Brazil as Territory, located in the municipalities of Colinas do Sul and Minaçu, in the north of Goias. This research aimed to understand the place of living of the Ava-Canoeiro, as well as at analyze the disputes which have affected their territory and to show the importance of this family for the Cerrado savannah of Goias. The Indigenous site, along with its components, revealed that the elements of its culture are reconfiguring themselves, and many other manifestations already disappeared. The Indigenous territory is the major reason of disputes and conflicts, mainly due to differences between the Serra da Mesa Power Plant, operated by Furnas Hydroelectric Company, and the National Indigenous Foundation (FUNAI), which is the agency that ensures the rights of the Indigenous peoples in Brazil. The dam is adjacent to the Indigenous Ava-Canoeiro Land. According to information provided by Furnas, an agreement signed between Furnas and FUNAI, the Hydroelectric Company made monthly indemnity credits until 2002, equivalent to 2% of the amount to be paid as royalties to cities flooded by the reservoir's dam. The transferred funds were administered by FUNAI, with the mediation of Ministerio Publico Federal, a Brazilian Body of Independent Public Prosecutors, up until the indigenous community would be prepared to manage the funds themselves. With the end of the royalties, the only remaining fund source to that family in Goias state is provided by PACTO, Ava-Canoeiro Program, financially supported by Furnas. In addition to the impacts on the flooded area, part of the Indigenous Land was intersected by roads, electric wirelines system and other construction works done by Furnas for the implementation of the Serra da Mesa and Cana-Brava Hydroelectric Plant. The decrease of Ava-Canoeiro family members has caused extensive changes in their lifestyle, such as work organization, marriage and kinship rules, leadership, the rites and rituals, among other changes. The disputes which have marked the history of those people had as a consequence, besides the reduction of population, intense struggles for survival. In face of these facts, some questions have arisen: what are the Ava-Canoeiro sociocultural actions in order to re-build their birthplace, their territory, which has been pervaded with disputes? How important is this family for the Savannah in the north of Goias? This research used as methodological tools and data collection methods the participant observation as the means to bond the information and knowledge produced by the interactive process between researcher and researched people. / Os Avá-Canoeiro, como a maioria dos povos indígenas do Brasil, têm sua história marcada por massacres e uma quase extinção da etnia. Atualmente, existem apenas duas famílias: uma em Goiás (06 pessoas) e uma em Tocantins (08 pessoas). Para este estudo, foi escolhida a família que vive na Terra Indígena Avá-Canoeiro em Goiás localizada nos municípios de Minaçu e Colinas do Sul, no norte goiano. Esta pesquisa objetivou compreender o lugar de vivência dos Avá-Canoeiro, analisar as disputas que incidem em seu território e mostrar a importância dessa família para o Cerrado do norte goiano. O lugar indígena, juntamente com seus componentes, revelou que elementos da cultura desse povo estão a se reconfigurar, e outras muitas manifestações desapareceram. O território indígena é o grande elemento das disputas e dos conflitos, sobretudo em virtude de divergências entre a Usina Hidrelétrica de Serra da Mesa, operada por Furnas Centrais Elétricas, e a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), que é o órgão que administra os direitos dos índios. A hidrelétrica é contígua à Terra Indígena Avá-Canoeiro. De acordo com dados de Furnas, por meio de um convênio celebrado com a FUNAI, a hidrelétrica creditou mensalmente até o ano de 2002 o equivalente a 2% do valor a ser distribuído a título de royalties aos municípios inundados pelo reservatório da hidrelétrica. Os recursos pagos pela área indígena inundada foram administrados pela FUNAI, com a interveniência do Ministério Público Federal, até que a comunidade indígena estivesse em condições de administrá-los diretamente. Com o fim do pagamento dos royalties, só resta o PACTO (Programa Avá-Canoeiro), financiado por Furnas e que ainda oferece subsídios a essa família. Além dos impactos sobre a área inundada, parte da Terra Indígena foi cortada por estradas, linhas de alta tensão e outras obras de Furnas, decorrentes da implementação da hidrelétrica Serra da Mesa e Cana-Brava. A redução da família Avá-Canoeiro provocou modificações profundas no seu modo de vida, como a organização do trabalho, as regras de matrimônio e parentesco, as lideranças, os rituais, entre outras. E as disputas que marcam a história desse povo trouxeram como conseqüências, além da redução da população, intensas lutas pela sobrevivência. Diante disso, quais são as ações socioculturais dos Avá-Canoeiro na construção do lugar imerso nas disputas de seu território? Qual a importância dessa família para o Cerrado do norte goiano? Essa investigação teve como procedimento metodológico a observação participante com o objetivo de unir os dados observados aos esclarecimentos promovidos pelo processo interativo entre pesquisador-pesquisado.