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Mediações musicais e direitos autorais entre grupos Mbyá-Guarani no Rio Grande do Sul

Arnt, Mônica de Andrade January 2010 (has links)
Esta pesquisa objetiva confrontar os fundamentos das atuais regulamentações dos direitos autorais com aspectos de processos de registro e difusão musicais entre grupos Mbyá-Guarani no Rio Grande do Sul. A emergência da música étnica no mercado musical mundial, a promoção de políticas públicas de proteção ao patrimônio cultural e a difusão de meios tecnológicos de registro musical são tomados nesta pesquisa como fatores que afetaram significativamente os processos de criação musical entre grupos indígenas nas últimas três décadas. Nesta etnografia procurei privilegiar casos em que nem mesmo a atribuição de autoria a uma coletividade é suficiente para resolver impasses surgidos em tentativas de definição autoral destas criações, o que evidencia certas limitações dos sistemas de proteção vigentes, restritos a uma perspectiva antropocêntrica e individualista. As concepções êmicas referentes a mediações por onde circulam as expressões musicais apontam, simultaneamente, para a participação de diferentes categorias de entidades que povoam o cosmos nos processos de criação musical, o que varia em relação a cada repertório, e para a relevância do controle sobre a circulação destas expressões. / This research aims to confront the foundations of current regulations of copyright issues with the processes of recording and broadcasting music between groups Mbyá- Guarani in Rio Grande do Sul The emergence of ethnic music in the music world, promoting public policies to protect the cultural heritage and the dissemination of technological means of recording compatibility are taken in this research as factors that significantly affected the processes of musical creation, among indigenous groups in the past three decades. In this ethnography sought privilege where even the attribution of authorship to a collectivity is sufficient to resolve impasses arising in attempts to define copyright of these creations, which highlights certain limitations of existing protection systems, restricted to an individualistic and anthropocentric perspective. Emic conceptions regarding mediation by circulating the musical expressions indicate both to the participation of different categories of entities that populate the cosmos in the processes of musical creation, which varies for each repertoire, and of the importance of control over the movement of these expressions.
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A casa de Airá - criação e transformação das casas de culto nagô: Salvador, Rio de Janeiro, São Paulo e Campo Grande - MS / A casa de Airá - criação e transformação das casas de culto nagô: Salvador, Rio de Janeiro, São Paulo e Campo Grande - MS

Gonçalo Santa Cruz de Souza 06 May 2008 (has links)
A discussão proposta neste trabalho considera a criação de casas de culto aos Orixás, dentro do modelo nagô brasileiro e suas transformações históricas ao longo do processo de dispersão para todo o território brasileiro. O caminho teórico assumido estabelece a hipótese que essas formas religiosas foram construídas em atmosferas sociais, nas quais a infra-estrutura do sistema econômico capitalista é confrontada com os desenvolvimentos culturais e a resistência dos hábitos do sistema de crença. As pesquisas históricas foram fixadas em um período que começa com a formação da casa de culto mais antiga ainda em funcionamento, na década de 1840 na cidade de Salvador, na Bahia e termina no ano de 2007, com as entrevistas realizadas na cidade Campo Grande, em Mato Grosso do Sul. / The discussion proposed in this work considers the creation of the house of cult to the Orixás, inside of the Brazilian nagô model and its historical transformations, along the process of dispersion for the whole Brazilian territory. The theoretical way took on establishes the hypothesis that these religious forms were built in social atmospheres in which the infrastructure of the capitalist economical system is confronted with the cultural developments and the resistance of the habits of the system of belief. The historical researches were set in a period that begins with the formation of the oldest house of cult on the nagô model still in operation, at the decade of 1840 in the city of Salvador, Bahia and ended in the year of 2007, with the interviews accomplished in the city of Campo Grande, Mato Grosso do Sul.
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Are multilateral development banks protecting indigenous peoples? A comparative analysis

Antunes, Victoria Villela Nunes 07 1900 (has links)
Submitted by Eliene Soares da Silva (eliene.silva@fgv.br) on 2018-07-16T15:03:49Z No. of bitstreams: 1 VictoriaVillela_TCC_MPGI_Final.pdf: 954658 bytes, checksum: c46e866e35165ffdf48ba30a7d8f8555 (MD5) / Approved for entry into archive by Pamela Beltran Tonsa (pamela.tonsa@fgv.br) on 2018-07-16T17:53:39Z (GMT) No. of bitstreams: 1 VictoriaVillela_TCC_MPGI_Final.pdf: 954658 bytes, checksum: c46e866e35165ffdf48ba30a7d8f8555 (MD5) / Approved for entry into archive by Suzane Guimarães (suzane.guimaraes@fgv.br) on 2018-07-17T12:32:41Z (GMT) No. of bitstreams: 1 VictoriaVillela_TCC_MPGI_Final.pdf: 954658 bytes, checksum: c46e866e35165ffdf48ba30a7d8f8555 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-17T12:32:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 VictoriaVillela_TCC_MPGI_Final.pdf: 954658 bytes, checksum: c46e866e35165ffdf48ba30a7d8f8555 (MD5) Previous issue date: 2018-07 / This thesis compares the stand-alone safeguard policies for indigenous peoples provided by the World Bank, the Asian Development Bank and the Inter-American Development Bank, in order to propose an indigenous peoples policy for the African Development Bank. It starts by exposing which are indigenous peoples’ rights and how different authors perceive the main document that protects such rights – the United Nations Declarations on the Rights of Indigenous Peoples. Subsequently, it discusses which is the role of Multilateral Development Bank in terms of protecting human rights, in order to understand, through a legal point of view, how the responsibilities of such institutions are regarded. Later, the indigenous peoples safeguard policies applied by the 3 above mentioned Banks are compared within them, in order to analyze each of the topics provided by the documents and understand their similarities and differences. The inputs provided by the interviewees are highly constructive to understand some of the weaknesses incorporated not only in the policies, but in some of the Banks’ mechanisms and processes. Some of the weaknesses in the safeguards compliance and the gaps between the written policies and their implementation are also exposed. Finally, this thesis develops a proposal for a standalone indigenous peoples policy for the African Development Bank. / Essa tese compara as políticas de salvaguarda independentes para povos indígenas estabelecidas pelo Banco Mundial, Banco Asiático de Desenvolvimento e Banco Interamericano de Desenvolvimento, a fim de sugerir uma política dedicada aos povos indígenas para o Banco Africano de Desenvolvimento. Inicialmente, são expostos quais são os direitos dos povos indígenas e como diferentes autores interpretam o principal documento que protege tais direitos - a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas. Posteriormente, discute qual é o papel dos Banco Multilaterais de Desenvolvimento em termos de proteção aos direitos humanos, a fim de entender, de um ponto de vista legal, como são consideradas as responsabilidades de tais instituições. Em seguida, as políticas de salvaguardas dos povos indígenas aplicadas pelos 3 Bancos citados acima são comparadas entre si, a fim de analisar cada um dos tópicos fornecidos pelos documentos e entender suas semelhanças e diferenças. As contribuições fornecidas pelos entrevistados são valiosas para entender algumas das fraquezas incorporadas não apenas nas políticas, mas em alguns mecanismos e processos dos Bancos. Alguns problemas no cumprimento das salvaguardas e as lacunas entre as políticas escritas e sua implementação também estão expostas. Finalmente, uma sugestão para uma política independente de povos indígenas para o Banco Africano de Desenvolvimento é desenvolvida.
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Os Fundos de Pasto do município de Monte Santo (BA) e a política de desenvolvimento territorial : conflitos e interesses territoriais no campo

Marques, Leônidas de Santana 25 February 2013 (has links)
In recent years, the debate about Fundos and Fechos de Pasto communities has grown considerably. This can be recognized as a major step forward in the context of academic thought that can insert more intensely in the national agrarian context and structure. It was necessary to analyze some intricacies that pertain to communities daily life, particularly regarding their relationship with the State. In this sense, the objective of this dissertation is to analyze the relationship between the process of struggle and resistance of Fundos de Pasto communities and territorial development policy at Monte Santo city, in Bahia state, Brazil. Along this, the creation of institutional territories ("rural" and "da cidadania" on a national scale, and "de identidade" on a regional scale) is related with the way as today the State behaves as an agent in the capitalist production of geographical space. From the methodological point of view, the approach was based on analytical historical and dialectical materialism and the geographical perspective of the production of space, with territory as central concept. The research was based on a predominantly qualitative analysis, using primary data (interviews and focus groups) and secondary (from government and non-governmental institutions). Fundos de Pasto communities reality in general and specific features of Monte Santo municipality were analyzed in the first few chapters, taken quantitative and historic data of agrarian economy into account, aiming to recognize and to spatialize the various ways in which locally materializes the peasant conflict for land/territory. After this, it was considered the process of internationalization of capital and their reflections about the State, relating to the way in which public policies are designed. Finally, it was more thoroughly analyzed the insertion of Monte Santo municipality and their communities in the context of Território do Sisal and the State s management and planning mechanisms, linking it with the various interests that are stroked and the connection between appearance and essence in building institutional territories. It is acknowledged that the territorial development policy necessarily exists following two basic premises, which are essentially convergent: first, it will never be viable from the democratic and popular State point of view, because it will not be from institutional mechanisms that will have its nature changed; second, the territorial development policy is completely feasible from the point of view that might become the guarantor of capital progress from mechanisms that incorporate social participation as save-conduct. / O debate sobre a questão das comunidades camponesas de Fundo e Fecho de Pasto tem crescido consideravelmente nos últimos anos. Isso pode ser reconhecido como um importante avanço no contexto do pensamento acadêmico que pode inserir de forma mais intensa essa discussão na conjuntura e estrutura agrária nacional. Ainda assim, sentiu-se a necessidade de analisar alguns meandros que perpassam o cotidiano dessas comunidades, principalmente quanto a sua relação com o Estado. Neste sentido, o objetivo geral desta dissertação é analisar as relações entre o processo de luta e resistência das comunidades de Fundo de Pasto e a política de desenvolvimento territorial no município de Monte Santo, estado da Bahia. Com isto, tem-se em conta que compreender a criação dos territórios institucionais ( rurais e da cidadania em escala nacional, e de identidade em escala estadual) é problematizar essencialmente a forma de atuação do Estado enquanto agente na produção capitalista do espaço geográfico. Do ponto de vista metodológico, teve-se como fundamento analítico o materialismo histórico-dialético e a perspectiva geográfica da produção do espaço, com centralidade para o conceito de território. A pesquisa baseou-se em uma análise predominantemente qualitativa, utilizando-se de dados primários (entrevistas e grupos focais) e secundários (provenientes de instituições governamentais ou não). Nos primeiros capítulos, considera-se a realidade das comunidades de Fundo de Pasto de uma forma geral, bem como as especificidades do município de Monte Santo. São levados em conta dados quantitativos e históricos da conjuntura agrária, objetivando reconhecer e espacializar as diversas formas como se materializa o conflito pela terra/território camponês localmente. Após isto, considerou-se o processo de internacionalização do capital e seus reflexos sobre o Estado, relacionando com a forma como as políticas públicas passam a ser pensadas. Por fim, analisa-se mais detidamente a inserção do município de Monte Santo e de suas comunidades no contexto do Território do Sisal e dos mecanismos de gestão e planejamento do Estado, relacionando-o com os diversos interesses que são traçados e a conexão entre aparência e essência na construção dos territórios institucionais. Reconhece-se que a política de desenvolvimento territorial existe necessariamente seguindo dois prismas básicos (que, em essência, convergem): primeiro, nunca será viável do ponto de vista de democratização e popularização do Estado, porque não será a partir de mecanismos institucionais que este terá a sua natureza alterada; segundo, a política de desenvolvimento territorial é completamente viável do ponto de vista de que pode se tornar a garantidora do avanço do capital a partir de mecanismos que incorporem a participação social como salvo conduto.
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Ética, política e conflitos socioambientais às margens do baixo Paraguaçu

Guimarães, Rosemeire Maria Antonieta Motta 19 December 2014 (has links)
The territory of the Paraguaçu River, especially in its lower course, stands out as a scenario of conflict since its colonial occupation. They were initially caused by conflicting political and economic developments, given the coming of slaves relations - based on hand labor of Indians and Africans subjected to work in the plantations of sugar cane and tobacco - but now this conflicts imply in environmental repercussions. In this setting, it s demonstrated the existence of power division and development as legacies of the past still present in today s conflicts over access, ownership and use of natural resources involving the following segments: traditional populations inhabiting the territory, farmers and large industrial enterprises. In this sense, the thesis presented here aims to analyze the current environmental conflicts on the shores of baixo Paraguaçu; characterize power relations and the development pattern that settled in the territory; analyze opinions, questions, interests and values expressed by governmental and nongovernmental entities about environmental conflicts triggered in baixo Paraguaçu social actors; and learn how the state and municipal government deal with the traditional population when it comes to the sustainability in the area. The theoretical framework underlying this thesis has contributed to the need for analysis of the problems and impacts that start from unequal social relations on the natural environment support, and how these facts rise to disproportionate distribution of risk, to alarming levels of contamination, to the expropriation and materials (i) the material to which the population that survives in the margins and a major catchment area is exposed, as well as tries at any cost, subjugate them by the nets of power historically constituted. With regards to methodological aspects, documentary research was done by investigating sources in libraries, public archives, prosecutors and environmental agencies. The empirical research was delimited to the locations of São Francisco do Paraguaçu, Santiago do Iguape (Cachoeira), Coqueiros, Nagé, São Roque do Paraguaçu (Maragogipe), Pilar e Sinunga (São Félix); a territory in the Reconcavo Baiano history, bathed by the Paraguaçu River, contemplating its population formed by fishermen who subsists on fishing and small agriculture. In its ethnographic research, the method of data collection and especially the interpretation of these was accomplished in a mixture of knowledge from areas such as anthropology, environmental history, geography, ecology, political philosophy and sociology, in an effort to interdisciplinary cooperation with analytical and explanatory gains. After the proposed goals were achieved, it was notable the evidence of asymmetric and patrimonial relations, significantly impacting the environmental conflicts on the territory of land and water of the baixo Paraguaçu. Thus, it is also expected to contribute not only to the reflection from the elaborate grounds and put to public scrutiny in this thesis, but with discussion, elaboration and implementation of development policies focused on effective sustainability planning, attentive to the responsible management of the environment and the demands of those who have an intrinsic dependence on natural resources. In short, it is hoped that a clear purpose, "returning to the field," the possibility of traditional population - in their long quest - make the banks of the baixo Paraguaçu River their territory, effectively. / O território da bacia do Rio Paraguaçu, especificamente no seu baixo curso, se destaca como um cenário de conflitos desde sua ocupação colonizadora. Inicialmente foram conflitos de cunho político-econômico, haja vista os oriundos das relações escravistas baseadas na mão-de-obra de índios e negros africanos submetidos ao trabalho nas lavouras de cana-de-açúcar e de fumo , e atualmente repercutem os de cariz socioambiental. Nas suas configurações, estes demonstram a existência das categorias poder e desenvolvimento como heranças do passado em vigor na contemporaneidade dos conflitos pelo acesso, apropriação e uso dos recursos naturais envolvendo os seguintes segmentos: povos tradicionais que habitam o território, fazendeiros e grandes empreendimentos industriais. Nesse sentido, a tese ora apresentada tem como objetivos analisar os conflitos socioambientais vigentes às margens do baixo Paraguaçu; caracterizar as relações de poder e o padrão de desenvolvimento que se estabeleceram no território; analisar opiniões, questionamentos, interesses e valores expressos pelos atores sociais governamentais e não governamentais acerca dos conflitos socioambientais desencadeados no baixo Paraguaçu; e conhecer a forma de gestão estadual e municipal junto aos povos tradicionais no que se refere à sustentabilidade do território. O referencial teórico que fundamenta esta tese veio contribuir com o suporte necessário para a análise acerca dos problemas e impactos que têm início a partir das relações sociais desiguais sobre o ambiente natural, e como estes fatos se elevam à distribuição desproporcional dos riscos, aos alarmantes índices de contaminação, à expropriação material e (i)material aos quais a população que sobrevive nas e das margens de uma importante bacia hidrográfica está exposta, bem como tenta-se a qualquer custo, subjugá-las pela permanência das redes de poder historicamente constituídas. No que se refere aos aspectos metodológicos, a pesquisa documental contou com fontes investigadas em bibliotecas, arquivos públicos, promotorias e agências ambientais. Já a pesquisa empírica, foi delimitada às localidades de São Francisco do Paraguaçu, Santiago do Iguape (Cachoeira), Coqueiros, Nagé, São Roque do Paraguaçu (Maragogipe), Pilar e Sinunga (São Félix); no território do Recôncavo Baiano histórico, banhado pelo Rio Paraguaçu, contemplando sua população formada por pescadores artesanais, marisqueiras e quilombolas que subsiste da pesca, da mariscagem e da agricultura de pequeno porte. Trata-se de pesquisa de caráter etnográfico, cujo método de coleta de dados e, principalmente de interpretação destes, se efetivou em interlocução com a antropologia, a história ambiental, a geografia, a ecologia, a filosofia política e a sociologia, num esforço de cooperação interdisciplinar com ganhos analíticos e explicativos. Alcançados os objetivos propostos, ficou evidenciado como as relações assimétricas e patrimonialistas repercutem, significativamente, nos conflitos socioambientais sobre o território de terra e água do baixo Paraguaçu. Destarte, espera-se contribuir, não só com a reflexão a partir da fundamentação elaborada e posta ao crivo público por esta tese, mas também com a discussão, a elaboração e a implementação de uma política de desenvolvimento voltada para a efetiva sustentabilidade do território, atenta à gestão responsável do meio ambiente e às demandas dos que têm uma dependência intrínseca com os recursos naturais. Em suma, espera-se num claro intuito, devolver ao campo a possibilidade dos povos tradicionais na sua busca de longa data fazerem das margens do baixo curso do Rio Paraguaçu seu território, efetivamente.
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Demografia e identidade do povo xipaya no médio Rio Xingu, PA / Demography and identity of the xipaya people in the middle Xingu River, PA

Simoni, Alessandra Traldi, 1985- 03 April 2013 (has links)
Orientador: Marta Maria do Amaral Azevedo / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-22T15:17:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Simoni_AlessandraTraldi_M.pdf: 4319187 bytes, checksum: e41322479246b36c784049abb2c9f3f4 (MD5) Previous issue date: 2013 / Resumo: O principal objetivo deste trabalho é analisar a relação entre identidade e demografia do povo xipaya que vive no médio curso do rio Xingu. Para proceder tal movimento analítico utiliza-se tanto a bibliografia sobre os grupos indígenas da região quanto à produção de dados sobre os mesmos, a fim de resgatar as descrições e os mecanismos dessa produção que a acompanha. Destaca-se que o povo xipaya, que compartilha com outros povos no Médio Xingu semelhante história bibliográfica, está presente nos primeiros relatos sobre a ocupação da área acima da Volta Grande do Xingu (trecho do rio que separa seu médio e baixo curso), e que por uma determinada leitura sobre a relação entre a sociedade indígena e não-indígena, particularmente a partir da expansão da ocupação da área decorrente do comércio da borracha, foi descrito como extinto por ser considerado "integrado" à sociedade regional. O que significava que este grupo foi percebido como um povo indígena que não mantinha uma ordem econômica, religiosa ou linguística independente do restante da população. No entanto, a partir da década de 1970, deu-se início a um movimento de ressurgimento étnico, por meio do qual houve o reconhecimento da etnia por parte do Estado e de seu direito a terra através da demarcação e homologação da Terra Indígena Xipaya. Atualmente a população xipaya encontra-se em três localidades no Pará: na cidade de Altamira, na Terra Indígena Xipaya e em comunidades ribeirinhas às margens dos rios Xingu e rio Iriri, sendo reconhecidos respectivamente como indígenas citadinos, aldeados e ribeirinhos. A fim de compreender os processos históricos e descritivos pelos quais a população xipaya passou, passa e como ela foi descrita e contabilizada no contexto das fontes históricas e demográficas sobre a região do Médio Xingu, traça-se no primeiro capítulo um panorama histórico e bibliográfico, acompanhando a ocupação da área desde as primeiras tentativas em ali estabelecer um aldeamento missionário até os recentes ciclos de expansão desenvolvimentista, dos quais a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte surge como importante marco. O segundo capítulo traz uma discussão sobre os dados populacionais mostrando-os em todas as suas fases (concepção, execução e recepção) enquanto produtos de disputas políticas e sociais para então apresentar de forma mais detida às dinâmicas da descrição do suposto desaparecimento do povo xipaya enquanto grupo indígena, seguido das dinâmicas descritivas de seu ressurgimento étnico, no contexto dos anos 1970 até a história recente. Por fim analisam-se especificamente os dados produzidos sobre a população xipaya e demais povos indígenas no Médio Xingu, apresentando as diferentes fontes e seus modos de produção / Abstract: The main objective of this work is to analyze the relationship between identity and demography of the xipaya people living in the middle course of the river Xingu. To carry out such analytical movement both the bibliography on the indigenous groups of the region and the production of data that accompanies it are used, in order to unveil the descriptions and the mechanisms of such production. It is worth noting that the xipaya people, who share with other indigenous peoples in the Middle Xingu a similar bibliographical trajectory, is present in the first reports on the occupation of the area above the Volta Grande do Xingu (stretch of the river that separates its middle and lower course), and that due to a particular reading on the relationship between indigenous and non-indigenous societies, specially caused by the expansion of the occupation of the area resulting from the rubber trade, has been described as extinct for being "integrated" to the regional society. Which meant that this group was perceived as an indigenous people who were not economically, religiously or linguistically independent of the regional population? However, from the late 1970, through an ethnic resurgence movement, the Brazilian State recognized the Xipaya as an indigenous group and its right to land through the demarcation of the Xipaya indigenous land. The xipaya population currently lives in three localities in Pará: in the city of Altamira, on their indigenous land and on riverside communities on the banks of the rivers Xingu and Iriri. They are thus recognized as indigenous groups who live in the city (citadinos), indigenous groups that live in communities in their land (aldeados) and indigenous groups that live alongside the rivers (ribeirinhos). Therefore, to understand the historical and descriptive processes by which the xipaya population passed, passes, and how it was described and accounted for in the context of demographic and historical sources on the Xingu region, a historical and bibliographical view is presented in the first chapter, following the occupation of the area from the first attempts to establish a missionary village up to recent expansion development cycles, of which the construction of the Belo Monte hydroelectric power plant emerges as an important milestone. In the second chapter, population data are presented in all its phases (design, implementation and reception) as political and social disputes, and from that discussion the description dynamics of the alleged disappearance of xipaya indigenous group is analyzed, followed by the study of the descriptive dynamics of their ethnic resurgence, in the context of the 1970's and of recent history. Finally, in the third chapter, the data produced on the population xipaya and other indigenous peoples in the Middle Xingu is specifically studied, showing the different sources and their production / Mestrado / Demografia / Mestra em Demografia
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Políticas públicas de educação escolar indígena e a formação de professores ticunas no Alto Solimões/AM / PUBLIC POLICIES IN NATIVES SCHOOL EDUCATION AND THE FORMATION OF TICUNA TEACHERS IN THE HIGH SOLIMÕES/AMAZON

Bendazzoli, Sirlene 12 August 2011 (has links)
Esta tese procura compreender como as políticas públicas para a educação escolar indígena dialogam com o contexto histórico e político específico do povo ticuna, tomando como foco o trabalho de educação promovido pela Organização Geral dos Professores Ticunas Bilíngues (OGPTB) e, especificamente, os cursos de magistério indígena, preparação para a docência em nível médio e de licenciatura intercultural. Aborda a experiência de educação escolar entre os Ticuna considerando o aspecto amplo da construção e consolidação de diretrizes e políticas diferenciadas para a educação escolar indígena, para as quais a atuação da Organização Geral dos Professores Ticunas Bilíngues teve papel destacado. Aproxima as linhas do debate nacional sobre o tema com aquelas apresentadas pela configuração específica da educação escolar do povo ticuna, situando os desdobramentos das políticas públicas e definindo a situação atual da educação escolar indígena a partir do contexto regional do Alto Solimões. Considera temas como: a luta pela constituição de uma base legal e de diretrizes próprias para a educação escolar indígena; a submissão da educação escolar indígena aos parâmetros institucionais da educação geral; a impossibilidade/dificuldade de controle social pela ausência de fundo específico de recursos e pelo funcionamento precário dos órgãos de controle; a ineficiência do regime de colaboração e a acefalia da educação escolar indígena; as perspectivas previstas nos TEE, novo PNE e novas diretrizes para a educação escolar indígena. Trata das questões de ordem educacional: a autoria dos projetos políticos pedagógicos dos cursos de formação de professores indígenas; o vínculo dos cursos com os projetos de vida dos povos indígenas; a presença dos conhecimentos indígenas nesses cursos de formação e o indefinido lugar da interculturalidade; a metodologia e didática dos cursos e seu impacto na formação docente; os materiais e recursos didáticos presentes nos cursos. Avalia que qualquer melhoria na situação em que se encontra atualmente a educação escolar indígena depende da atuação dos povos e do movimento indígena junto às instituições governamentais e educativas considerando a redefinição de marcos jurídicos e institucionais e a retomada do significado dos princípios da educação escolar indígena ser intercultural, diferenciada, comunitária, específica e bi ou multilingue, criando novas estruturas administrativas nas quais a educação escolar indígena possa de fato, exercer a autonomia. / This thesis aims at perceiving how the public policies for natives school education discuss with the historic and political context specific of the ticuna people. It focuses on the education work promoted by the General Organization of the Bilingual Ticuna Teachers (OGTPB in Portuguese), and, specifically, the teacher formation courses for the natives, preparation for the teaching career in high school as well as the intercultural degree. This work also approaches the school education experience among the Ticunas taking into consideration the vast aspect of the elaboration and consolidation in the guidelines and policies differentiated for the natives school education highlighted by the OGTPB acting measures. It establishes the proximity of the national debate over the theme with those presented by the specific configuration of the ticuna school education, at the same time locating the public policies unfolding processes and defining the present situation of the natives school education as from the regional context of the High Solimões. Other themes also considered in this work are: the fight for a legal basis and own guidelines for the natives school education; the submission of the natives school education to the institutional parameters of the general education; the difficulty of the social control due to the lack of specific fund resources and also by the precarious functioning of the control organizations; the inefficiency of the collaboration regime and the acephalia of the natives school education; the perspectives foreseen in the TEE, new PNE and the new guidelines for the natives school education. Among the educational points, this work deals with: the authorship of the pedagogical political projects in the formation of native teachers courses; the link of courses with the natives life projects; the presence of the natives knowledge in this formation course and the interculturality indefinite place; the methodology teaching courses and their impact in the teachers formation; the resources and teaching materials present in the courses. This thesis still evaluates that any improvement in the present situation of the natives school education depends on the peoples participation as well as on the natives movement together with the governmental institutions and educational organizations, considering not only the redefinition of law and institutional milestones but also the recapturing of the meaning lying in the natives school education principles to be intercultural, differentiated, communitarian, specific and also bi- or multi- lingual, creating new administrative structures in which the natives school education may definitely exert autonomy.
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Reconhecimento dos direitos territoriais indígenas: uma mediação entre os Guarani e o Estado

Oliveira, Lya Cynthia Porto de 28 February 2012 (has links)
Submitted by Lya Porto (lya_porto2@hotmail.com) on 2012-03-22T16:54:11Z No. of bitstreams: 1 Dissertação, Lya Porto, última versão biblioteca teste pdf.pdf: 7986368 bytes, checksum: c3181a14fa0b62d8d4e6e555a41a239e (MD5) / Approved for entry into archive by Gisele Isaura Hannickel (gisele.hannickel@fgv.br) on 2012-03-22T17:16:30Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação, Lya Porto, última versão biblioteca teste pdf.pdf: 7986368 bytes, checksum: c3181a14fa0b62d8d4e6e555a41a239e (MD5) / Made available in DSpace on 2012-03-22T17:35:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação, Lya Porto, última versão biblioteca teste pdf.pdf: 7986368 bytes, checksum: c3181a14fa0b62d8d4e6e555a41a239e (MD5) Previous issue date: 2012-02-28 / A presente dissertação foi desenvolvida através de um estudo das dinâmicas de relação entre o grupo indígena Guarani-Mbya e o Estado, no âmbito da FUNAI, durante o período de 2006 a 2011. O estudo foi realizado por meio da análise da construção dos sentidos do processo de reivindicação e reconhecimento dos direitos territoriais. No entanto, neste trabalho é identificado que o grupo analisado possui entendimentos sobre o direito e o território que divergem daqueles definidos pelo Estado, o que gera dificuldades e entraves à política de reconhecimento de seus territórios. Para realizar uma análise das especificidades dos sentidos atribuídos ao território e à reivindicação pelo reconhecimento do mesmo seleciona-se como unidade de análise a Comissão Guarani Yvyrupa (CGY), organização que representa os Guarani neste processo. Por meio desta organização é reivindicado às instituições governamentais o reconhecimento e inclusão de suas especificidades na política de terra. Utiliza-se o método da análise dos discursos e do conteúdo com o objetivo de compreender as especificidades dos sentidos atribuídos ao território e à luta pelo reconhecimento deste direito. Para obter uma compreensão mais profunda sobre o caso estudado foi realizada uma imersão no campo através da observação participante da organização e ação política da CGY durante oito meses. Foram utilizadas como fonte de análise atas de encontros, cartas de reivindicação, depoimentos, entrevistas e diversas conversas informais. A análise é construída à luz das teorias do reconhecimento de Axel Honneth, da pluralidade dos princípios do direito por Ammy Gutmann e Michael Ignatieff, e da construção das esferas civis por Jeffrey Alexander.
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Sobre as ruínas dos sete povos : estrutura produtiva, escravidão e distintos modos de trabalho no espaço oriental missioneiro (Vila de São Borja, Rio Grande de São Pedro, 1828-1858)

Fontella, Leandro Goya January 2013 (has links)
A composição econômico-produtiva, social e da força de trabalho numa área de abastecimento do mercado interno no sul do Brasil, entre 1828 e 1858, constituem-se como os eixos analíticos desta dissertação. A pesquisa desenvolveu-se, principalmente, por meio do exame serial-quantitativo de inventários post-mortem e de registros de batismos. A distribuição desigual dos recursos e a diversidade produtiva, social e nos arranjos laborais marcaram as experiências dos atores sociais. O universo agrário caracterizou-se pelo predomínio de estabelecimentos onde desenvolviam-se diversos processos produtivos: pecuária bovina, muar e agricultura. Os produtos oriundos destas atividades abasteciam os circuitos comerciais que passavam pela região. Além dos povoadores luso-brasileiros, a presença de guaranis e mestiços foi significativa, muitos não se evadiram, conseguindo inserir-se em esferas da sociedade envolvente. A população escrava era predominantemente crioula devido à reprodução natural. O trabalho familiar, o assalariado e o sistema de produção em comunidades dos guaranis compuseram a dinâmica econômico-produtiva de tal área. Num contexto marcado pelas frequentes contendas bélicas e pela oferta instável de trabalhadores livres, o trabalho escravo esteve disseminado pelo tecido social, desfrutando de ampla legitimidade por todos os estratos econômicos, e configurando-se como a forma de mão-de-obra estável mais segura e funcional para os produtores. / The economic-productive, social and workforce union at a supply area of Brazil‟s south internal market, between 1828 and 1858, are established as the analytical axes of this dissertation. The research was mainly developed through quantitative and sequential exam of post-mortem inventories and baptism records. The unequal resource distribution and productive, social and working arrangement diversity delimited the social actors experience. The agricultural universe was characterized by establishment preponderance where there was developed a lot of productive processes: cattle raising, mules and agriculture. The products arising from these activities provided the commercial circuits that passed by the region. Besides the luso-brazilian colonizers, the presence of guaranis and mixed races was meaningful. Many didn‟t evade and were able to introduce themselves in circles of the surrounding society. The slave population were predominantly creole due to natural reproduction. The family work, wage-earner and the production system in guarani communities composed the economic-productive dynamics of such area. In a context marked by frequent military conflicts and by the instable offer of free workers, the slave work have been disseminated through social fabric, delighting ample legitimacy by all the economic layers and configuring as the most safe and functional form of stable workmanship for the producers.
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Políticas públicas de educação escolar indígena e a formação de professores ticunas no Alto Solimões/AM / PUBLIC POLICIES IN NATIVES SCHOOL EDUCATION AND THE FORMATION OF TICUNA TEACHERS IN THE HIGH SOLIMÕES/AMAZON

Sirlene Bendazzoli 12 August 2011 (has links)
Esta tese procura compreender como as políticas públicas para a educação escolar indígena dialogam com o contexto histórico e político específico do povo ticuna, tomando como foco o trabalho de educação promovido pela Organização Geral dos Professores Ticunas Bilíngues (OGPTB) e, especificamente, os cursos de magistério indígena, preparação para a docência em nível médio e de licenciatura intercultural. Aborda a experiência de educação escolar entre os Ticuna considerando o aspecto amplo da construção e consolidação de diretrizes e políticas diferenciadas para a educação escolar indígena, para as quais a atuação da Organização Geral dos Professores Ticunas Bilíngues teve papel destacado. Aproxima as linhas do debate nacional sobre o tema com aquelas apresentadas pela configuração específica da educação escolar do povo ticuna, situando os desdobramentos das políticas públicas e definindo a situação atual da educação escolar indígena a partir do contexto regional do Alto Solimões. Considera temas como: a luta pela constituição de uma base legal e de diretrizes próprias para a educação escolar indígena; a submissão da educação escolar indígena aos parâmetros institucionais da educação geral; a impossibilidade/dificuldade de controle social pela ausência de fundo específico de recursos e pelo funcionamento precário dos órgãos de controle; a ineficiência do regime de colaboração e a acefalia da educação escolar indígena; as perspectivas previstas nos TEE, novo PNE e novas diretrizes para a educação escolar indígena. Trata das questões de ordem educacional: a autoria dos projetos políticos pedagógicos dos cursos de formação de professores indígenas; o vínculo dos cursos com os projetos de vida dos povos indígenas; a presença dos conhecimentos indígenas nesses cursos de formação e o indefinido lugar da interculturalidade; a metodologia e didática dos cursos e seu impacto na formação docente; os materiais e recursos didáticos presentes nos cursos. Avalia que qualquer melhoria na situação em que se encontra atualmente a educação escolar indígena depende da atuação dos povos e do movimento indígena junto às instituições governamentais e educativas considerando a redefinição de marcos jurídicos e institucionais e a retomada do significado dos princípios da educação escolar indígena ser intercultural, diferenciada, comunitária, específica e bi ou multilingue, criando novas estruturas administrativas nas quais a educação escolar indígena possa de fato, exercer a autonomia. / This thesis aims at perceiving how the public policies for natives school education discuss with the historic and political context specific of the ticuna people. It focuses on the education work promoted by the General Organization of the Bilingual Ticuna Teachers (OGTPB in Portuguese), and, specifically, the teacher formation courses for the natives, preparation for the teaching career in high school as well as the intercultural degree. This work also approaches the school education experience among the Ticunas taking into consideration the vast aspect of the elaboration and consolidation in the guidelines and policies differentiated for the natives school education highlighted by the OGTPB acting measures. It establishes the proximity of the national debate over the theme with those presented by the specific configuration of the ticuna school education, at the same time locating the public policies unfolding processes and defining the present situation of the natives school education as from the regional context of the High Solimões. Other themes also considered in this work are: the fight for a legal basis and own guidelines for the natives school education; the submission of the natives school education to the institutional parameters of the general education; the difficulty of the social control due to the lack of specific fund resources and also by the precarious functioning of the control organizations; the inefficiency of the collaboration regime and the acephalia of the natives school education; the perspectives foreseen in the TEE, new PNE and the new guidelines for the natives school education. Among the educational points, this work deals with: the authorship of the pedagogical political projects in the formation of native teachers courses; the link of courses with the natives life projects; the presence of the natives knowledge in this formation course and the interculturality indefinite place; the methodology teaching courses and their impact in the teachers formation; the resources and teaching materials present in the courses. This thesis still evaluates that any improvement in the present situation of the natives school education depends on the peoples participation as well as on the natives movement together with the governmental institutions and educational organizations, considering not only the redefinition of law and institutional milestones but also the recapturing of the meaning lying in the natives school education principles to be intercultural, differentiated, communitarian, specific and also bi- or multi- lingual, creating new administrative structures in which the natives school education may definitely exert autonomy.

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