Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Letras, Departamento de Linguística, Português e Línguas Clássicas, Programa de Pós-Graduação em Linguística, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2018-03-20T18:02:01Z No. of bitstreams: 1 2017_NathaliaMartinsPeresCosta.pdf: 2251196 bytes, checksum: 4c803703f23a8703880a0bde4757ff10 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-04-03T17:06:27Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_NathaliaMartinsPeresCosta.pdf: 2251196 bytes, checksum: 4c803703f23a8703880a0bde4757ff10 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-03T17:06:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_NathaliaMartinsPeresCosta.pdf: 2251196 bytes, checksum: 4c803703f23a8703880a0bde4757ff10 (MD5) Previous issue date: 2018-04-03 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). / Esta tese instaura a epistemologia da Etnoterminologia, estabelecendo os princípios teóricos e metodológicos que orientam essa nova área do conhecimento já inicialmente proposta em Costa (2013) e Costa & Gomes (2011, 2013a e 2013b). Nossa teoria é sustentada pela análise dos etnotermos presentes no Sistema de Cura e Cuidados do povo Mundurukú, que nos foi descrito por um grupo de especialistas, a saber: pajés, parteiras e puxadores. A Etnoterminologia, tal como a concebemos aqui, tem um compromisso com o registro acurado das representações do sistema de saberes de um povo, na língua daquele povo. Nossos objetivos estão alinhados com os princípios de manutenção e preservação da língua Mundurukú, bem como da valorização da cultura, dos especialistas e de seus discursos e saberes. Este trabalho conta com a fundamentação teórica em Terminologia: as Teorias Comunicativa da Terminologia (TCT) e das Portas (TP) de Cabré (1996, 1999, 2002), a Teoria Sociocognitiva da Terminologia (TST) de Temmerman (1997, 2000, 2004) e a Socioterminologia de Gaudin (1993) e Faulstich (1995); na Ecolinguística de Couto (2007) e na Etnolinguística de Gomes (2006); Rodrigues (1986); Underhill (2012). Expomos também o detalhamento das metodologias empregadas, a pesquisa etnográfica, as entrevistas abertas, as oficinas terminológicas (Gomes, c.p.) e a multimetodologia (Couto, 2007). Ao fim, embasados nesses aspectos, propomos a análise de dados etnoterminológicos. Concluímos que existe um discurso especializado em língua Mundurukú, e este está etnoterminologicamente representado nesta tese. Ao preservar o conhecimento terminológico, acaba-se por compartilhar parte significativa do saber de uma etnia, de uma cultura. / This dissertation defends the Ethnoterminology epistemology,, establishing theoretical and methodological principles that lead this new area of knowledge, previously proposed by Costa (2013) and Costa & Gomes (2011, 2013a and 2013b). Our theory is supported by the analysis of ethnoterms that are part of the Healing and Caring systems of the Mundurukú ethnicity. Such terms were descripted by specialists among the Mundurukú people: shamans, midwives and puxadores. Ethnoterminology, as assumed here, has a commitment with the accurate register of representations of the knowledge system of an ethnicity, in their own language. Our goals are aligned with the principles of preservation and maintenance of Mundurukú language, as well as the appreciation of culture, specialists among the Mundurukú and their speeches and knowledge. This dissertation examines the following theoretical terminology fundaments: the Communicative Theory of Terminology (CTT) and the Doors Theory (DT), both presented by Cabré (1996,1999, 2002); the Sociocognitive Theory of Terminology (STT) presented by Temmerman (1997, 2000, 2004) and the Socioterminogy presented by Gaudin (1993) and Faulstich (1995); the fundaments of Ecolinguistics proposed by Couto (2007) and Ethnolinguistics, proposed by Gomes (2006), Rodrigues (1986) and Underhill (2012). This work also details the applied metodologies, the ethnographic research, the opened interviews, the terminological workshops (Gomes) and multimethodology (Couto, 2007). Lastly, based on these aspects, this dissertation proposes the ethnoterminological data analysis. As a conclusion, there is a specialized speech in Mundurukú language, and this speech is ethnoterminologically represented in this dissertation. By preserving the terminological knowledge of an ethnicity, consequently we share a significant part of the knowlegde of an ethnicity, of a culture.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Antropologia, Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social, 2015. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-06-17T17:44:01Z No. of bitstreams: 1 2015_MarianaTeixeiraGuimarães.pdf: 1712696 bytes, checksum: f071f8ccdff28caeabc4856a0cd54bc3 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-12-21T13:06:51Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_MarianaTeixeiraGuimarães.pdf: 1712696 bytes, checksum: f071f8ccdff28caeabc4856a0cd54bc3 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-12-21T13:06:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_MarianaTeixeiraGuimarães.pdf: 1712696 bytes, checksum: f071f8ccdff28caeabc4856a0cd54bc3 (MD5) / Essa dissertação é uma das histórias do Povo Gavião da Aldeia Nova, Terra Indígena Governador. É uma história da relação entre povos indígenas e projetos de desenvolvimento narrada através de uma experiência singular, de onde tenho por objetivo refletir sobre as dificuldades de implementação de projetos indígenas e/ou indigenistas. Leva-se em consideração que tais projetos são construídos sob uma teia de encontros e desencontros de sistemas culturais que não se encerram na dicotomia indígena/ocidental, mas se estendem entre as mais diversas formas de ser indígena. Para tanto, acompanhei o desenvolvimento do projeto “Me ejcytji him pex txy: o resgate da proteção territorial feita pelos anciãos do Povo Pyhcopcatiji (Gavião)”, financiado pelo Projeto Demonstrativo dos Povos Indígenas (PDPI) e executado pela Associação Comunitária Indígena da Aldeia Nova (ACIAN), durante o ano de 2014. __________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This work is one of the stories of the people Gavião from Aldeia Nova, Indigenous Land Governador. It is the story of the relationship between indigenous peoples and development projects, narrated through a singular experience, where I intended to think over the difficulties of implementing indigenous and / or indigenous projects. Considering that such projects are built on a web of agreements and disagreements of cultural systems that do not end in indigenous/western dichotomy, but extend itself between various ways of being indigenous. For this work I analyzed the development of the project "Me ejcytji him PEX TXY: The rescue of territorial protection made by the elders of the people Pyhcopcatiji (Gavião)" funded by the Indigenous Peoples Demonstration Project (PDPI) and executed by the Indigenous Community Association Aldeia Nova (ACIAN) during the year of 2014.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Estudos Sociais Aplicados, Departamento de Ciência da Informação e Documentação, Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação, 2000. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-12-21T17:34:27Z No. of bitstreams: 1 2000_AlejandraAguilarPinto.pdf: 1217957 bytes, checksum: 23a120ae5b6ec0efc4c282fdbe52b742 (MD5) / Approved for entry into archive by Patrícia Nunes da Silva (patricia@bce.unb.br) on 2018-01-07T12:40:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2000_AlejandraAguilarPinto.pdf: 1217957 bytes, checksum: 23a120ae5b6ec0efc4c282fdbe52b742 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-01-07T12:40:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2000_AlejandraAguilarPinto.pdf: 1217957 bytes, checksum: 23a120ae5b6ec0efc4c282fdbe52b742 (MD5) Previous issue date: 2018-01-07 / Estudo exploratório na Internet e de caso da situação da informação indígena no Brasil e outras nações da América Latina e o Caribe. Realizou-se primeiramente uma pesquisa bibliográfica para conhecer a evolução da produção de literatura sobre estudos indígenas desde os inícios até o período de formalização com a criação dos cursos de pós-graduação no Brasil, também considerou-se a formação de todo o corpo legislativo originado com as primeiras leis emitidas pelas Coroas Portuguesas e Espanhola para os índios e a situação legal que se deu no século XX com os novos dispositivos Constitucionais dos países na América Latina e o Caribe, assim quanto aos diversos instrumentos internacionais que diversos organismos como a ONU (Nações Unidas) têm criado em apoio à questão indígena. Analisou-se diversos números da Revista América Indigena, principal representante do indigenismo americano e os Congressos Indigenistas Interamericanos disponíveis na Biblioteca da FUNAI, para detectar o interesse que desde então já vinha tendo a formação de um sistema macro para a regularização, controle e difusão da informação indígena produzida na continente. O estudo exploratório na Internet pretendeu ver o estado da informação indígena divulgada pelos Museus, os quais agrupam as mais variadas manifestações das culturas indígenas, fez-se uma seleção das unidades da região latino-americana, para ver e comparar o emprego dos recursos da Internet para a difusão da temática indígena. Também permitiu conhecer o espaço conquistado pelos indígenas com as chamadas Redes Indígenas na Internet, as quais oferecem uma serie de serviços. O estudo de caso realizado no Centro de Documentação da FUNAI (Fundação Nacional do Índio)teve como finalidade conhecer a realidade de uma entidade com trajetória no tratamento da problemática indígena no Brasil, sendo a primeira que assumiu a nível governamental a política indigenista. Observar o estado do trabalho que se efetua com a informação indígena neste instituição teve como intenção ter contato com as atividades que se efetuam diariamente para o fornecimento de serviços de informação neste departamento da FUNAI. O estudo todo tem como finalidade precípua propor medidas ou recomendações para um controle, sistematização e difusão do que se tem produzido da temática até a atualidade através de um sistema como uma Rede Interamericana de Informação indígena. / Exploratory study on the Internet on the matter regarding the situation of indigenous information in Brazil and other nations of Latin America and the Caribbean. A bibliographical research was made first in order to know the evolution of the literary production on indigenous studies since the beginning until the period of formalization with the creation of Postgraduate courses in Brazil. The formation of all legislative body originated with the first laws emitted by the Portuguese and Spanish Crowns for the indians were also considered as well as the legal situation that happened in 20thcentury with the new Constitutional devices of Latin American and Caribbean countries and the diverse international instruments that diverse organizations as UN (United Nations) have developed in support of the indigenous issue. Various America Indigena Magazine issues, as the main representative of American Indigenous society, were analised together with the Inter-American Indigenous Congresses available in the FUNAI Library, aiming detect the interest that since then has already been developing the formation of a macro system for the regularization, control and sharing of the indigenous information produced in the continent. The exploratory study in the Internet intended to observe the present state of the indigenous information given by Museums, which gather the most diversified manifestations of indigenous cultures; a selection of the Latin American region units was accomplished, observing and comparing the use of Internet resources for a widespread sharing of the indigenous information. It also gave the knowledge on the space conquered by the indigenous groups with the known Indigenous Networks in the Internet, which offer a series of services. The study carried through in the FUNAI Documentation Center (National Indigenous Foundation) had as purpose to know the reality of an organization with its path in the handling of the indigenous problems in Brazil, as the first one that assumed the indigenous politics in a governmental level. To observe the work condition that happens with the indigenous information in this institution had as intention to make contact with the daily activities for the supply of information services in this FUNAI department. The entire study has as main purpose to consider measures or recommendations for a control, systematization and sharing of what has been produced within the theme until the present time through a system as an Inter-American Network of Indigenous Information.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2018-03-19T17:33:47Z No. of bitstreams: 1 2017_RodolfoIláriodaSilva.pdf: 4552597 bytes, checksum: 39d0fe615204b9af8453500b05c9e0f7 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-03-28T20:33:42Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_RodolfoIláriodaSilva.pdf: 4552597 bytes, checksum: 39d0fe615204b9af8453500b05c9e0f7 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-28T20:33:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_RodolfoIláriodaSilva.pdf: 4552597 bytes, checksum: 39d0fe615204b9af8453500b05c9e0f7 (MD5) Previous issue date: 2018-03-28 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). / Esta pesquisa é dedicada ao estudo macro-histórico sobre os povos indígenas em isolamento e recente contato (PIIRC) presentes na Amazônia brasileira. Segundo a Organização das Nações Unidas e a Organização dos Estados Americanos, existem aproximadamente 200 grupos indígenas vivendo em situações de isolamento na América do Sul. No Brasil, o Estado reconhece a existência de 103 grupos em isolamento e 18 grupos de recente contato, praticamente todos localizados na região amazônica. O objetivo geral da pesquisa é compreender como a situação contemporânea destes povos está relacionada com as dinâmicas de expansão política, territorial e econômica dos processos de colonização e de colonialismo interno no país. A hipótese trabalhada é a de que esta situação pode ser descrita como o sexto século de genocídios e de diásporas indígenas, verificada a continuidade das práticas de violências, usurpações territoriais e violações de direitos dos povos indígenas, bem como os processos de fuga sistemática a que estão submetidos os grupos que se recusam a manter relações com a sociedade envolvente. Ambos os processos, de genocídios e diásporas, se iniciaram com a colonização, prosseguiram através do colonialismo interno, e seguem em curso atualmente por meio da apropriação dos recursos e dos territórios amazônicos para serem incorporados aos mercados nacional/global. Logo, a dimensão cronológica desta caracterização não pretende representar um processo absoluto e linear, mas dinâmicas que passaram por momentos de maior e de menor intensidade, com mudanças dos agentes históricos envolvidos, mas que, até esta segunda década do século XXI, ainda não foram abolidas. Tampouco se trata de promover uma perspectiva de vitimização histórica dos povos indígenas, visto que as diásporas e o isolamento voluntário são estratégias indígenas de resistência e de busca pela autodeterminação. / According to the United Nations and the Organization of American States there are approximately 200 indigenous groups living in isolation or recent contact (PIIRC) in South America. In Brazil, the government recognizes 103 groups in isolation and 18 groups in recent contact. From a macro-historical perspective, the main objective is to identify how the contemporary situation of these peoples is related to the political, territorial and economic expansion dynamics of the colonization and internal colonialism processes in Brazil. Our hypothesis is that this situation can be described as the sixth century of indigenous genocides and diasporas, due to the continuity of practices of violence, territorial usurpations and violations of the rights of indigenous peoples, besides the processes of systematic run away imposed to the groups that refuse to maintain relations with the surrounding society. Both processes of genocide and diaspora began with colonization, were succeeded by internal colonialism, and they currently persist through the appropriation of Amazonian resources and territories to be incorporated into the national and global markets. Therefore, this chronological dimension does not represent an absolute and linear process, but dynamics with varying intensities over time, shifts of the historical agents involved, but which have not been abolished. It is also not a way to promote a historical victimization of indigenous peoples, since diasporas and voluntary isolation are indigenous strategies of resistance and pursuit for selfdetermination.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas, Programa de Pós-Graduação em Estudos Comparados sobre as Américas, 2016. / Submitted by Nayara Silva (nayarasilva@bce.unb.br) on 2016-06-23T18:17:18Z No. of bitstreams: 1 2016_SandraNascimento.pdf: 22380918 bytes, checksum: 58f6b4ac853a2814676b029815870313 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-07-04T21:46:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_SandraNascimento.pdf: 22380918 bytes, checksum: 58f6b4ac853a2814676b029815870313 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-04T21:46:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_SandraNascimento.pdf: 22380918 bytes, checksum: 58f6b4ac853a2814676b029815870313 (MD5) / Este trabalho consistiu em rastrear os aspectos da colonialidade do poder na práxis jurídica estatal diante das reivindicações de retorno às terras ancestrais do povo Kaiowá no Brasil e Mapuche no Chile, comparativamente. Por meio de estratégias metodológicas multifacetadas, abrangendo a entrevista em profundidade, a pesquisa documental de cunho etnográfico e a busca documental pela revisão do arcabouço legislativo, percorremos a trajetória administrativa e judicial de regularização e de restituição das terras e territórios ancestrais. A abrangência da investigação envolveu os processos de (re)territorialização autodeterminada na experiência política do povo Kaiowá relativamente ao Tekohá Laranjeira Ñande‘Rú no Brasil, no Estado do Mato Grosso do Sul, e do povo Mapuche, pela experiência dos descendentes de Ignacio Queipull e Millanao, que se organizam em duas comunidades jurídicas no Lof Temucuicui, na província de Malleco na IX Região da Araucania no Chile. Concentramos nosso olhar nas respostas estatais que adotam a narrativa multicultural, mas estão fundamentadas nas regras (e princípios) do arquétipo moderno/colonial do Estado de Direito Democrático, cuja principal característica é a anulação da historicidade das usurpações das terras ancestrais. Dentro da perspectiva decolonial, as evidências empíricas nos permitiram organizar o panorama dos aspectos modelares da colonialidade do poder a partir do direito oficial, que se desdobram em situações multidimensionais de subordinação jurídica, nos dois países. Os agentes estatais desempenham a micropolítica da colonialidade, que submete as identidades étnicas e sua territorialidade/espacialidade às fórmulas e formas jurídicas da (ir)racionalidade ocidental contemporânea. Esses agentes não só conservam, mas também garantem a continuidade da execução do projeto político de nação forjado na homogeneidade cultural e pactuado entre as elites sociopolíticas, da qual os indígenas não fazem parte. Isso ocorre tanto devido ao procedimento técnico adotado, quanto pelas razões argumentativas escolhidas. Nesse aspecto, consagra-se a macropolítica da dominação cultural, que é acobertada na ideia da racionalidade não arbitrária e na busca da objetividade. Tanto no Brasil quanto no Chile, o sistema jurídico suprime o debate sobre a territorialidade ancestral, em termos históricos e políticos, mas cria fórmulas para manter o reconhecimento da diversidade étnica nos limites do que a sociedade nacional está disposta a conceder. Por essa razão, nenhum avanço é juridicamente efetivo, e o risco de retrocesso é sempre iminente. O povo Kaiowá e o povo Mapuche, quando reivindicam seus territórios ancestrais, estão declarando sua oposição a esse projeto. A resposta do Estado se faz por meio do arcabouço jurídico, que reatualiza a doutrina da expropriação territorial e conserva as práxis da alienação étnica, tendentes a forjar a adesão ao modelo de vida e economia nacionais. A polarização étnica, a ―personalização/despersonalização‖ funcional e à discricionariedade pendular levam à trivialização das demandas de territorialidade/espacialidade ancestral. Concluímos que a ordem jurídica – o direito – oficial é operacionalizado pela etnicidade de gestores públicos, juízes e juristas, entre fatos, versões, invenções, ficções e falácias, que (re)atualizam e ritualizam a colonialidade do poder na cena interétnica. _______________________________________________________________________________________________ RESUMEN / Este trabajo consistió en rastrear los aspectos de la colonización del poder en la praxis jurídica estatal desde las reivindicaciones del regreso a tierras ancestrales de los pueblos Kaiowá en Brasil y Mapuche en Chile, comparativamente. Por medio de estrategias metodológicas multifacéticas, destacando la entrevista en profundidad, la investigación documental de la cuña etnográfica y la búsqueda documental a través de la revisión del contorno legislativo, recorrimos la trayectoria administrativa y judicial de la regulación y de la restitución de las tierras y territorios ancestrales. El alcance de la investigación envolvió a los procesos de (re)territorialización autodeterminada en la experiencia política del pueblo Kaiowá relativamente al Tekowá Laranjeira ÑandeRú en Brasil, en el Estado de Mato Grosso do Sul, y del pueblo Mapuche, por la experiencia de los descendientes de Ignacio Queipull y Millanao, que se organizan en dos comunidades jurídicas en el Lof Temucuicui, en la provincia de Malleco en la IX Región de Araucaria en Chile. Concentramos nuestra mirada en las respuestas estatales que adoptan la narrativa multicultural, pero que están fundamentadas en las reglas (y principios) del arquetipo moderno-colonial del Estado de Derecho Democrático, cuya principal característica es la anulación de la historia de las usurpaciones de las tierras ancestrales. Dentro de la perspectiva decolonial, las evidencias empíricas nos permiten organizar el panorama de los aspectos modelados de la colonialidad del poder a partir del derecho oficial, que se desdoblan en situaciones multidimensionales de subordinación jurídica, en los dos países. Los agentes estatales desempeñan la micropolítica de la colonialidad, que submete las identidades y su territorialidad espacial a las fórmulas y formas jurídicas de la (ir) racionalidad occidental contemporánea. Estos agentes no sólo se conservan, sino también garantizan la continuidad de la ejecución del proyecto político de la nación forjado en la homogeneidad cultural y pactando entre las elites sociopolíticas, de la cual, los indígenas no hacen parte. Esto ocurre tanto debido al procedimiento técnico adoptado, como por las razones argumentativas escogidas. En este aspecto, se consagra la macropolítica de la dominación cultural, que es encubierta con la idea de la racionalidad no arbitraria y la búsqueda de la objetividad. Tanto en Chile como en Brasil, el sistema político jurídico suprime el debate sobre la territorialidad ancestral, en términos históricos y políticos, pero crea fórmulas para mantener el reconocimiento de la diversidad étnica en los límites de lo que la sociedad está dispuesta a conceder. Por esta razón, ningún avance es jurídicamente efectivo, y el riesgo de retroceso es siempre inminente. El pueblo Kaiowá y el pueblo Mapuche, cuando reivindican sus territorios ancestrales, están declarando su oposición a este proyecto. La respuesta del Estado se hace a través del marco jurídico, que reactualiza la doctrina de la expropiación territorial y conserva las praxis de la alienación étnica, pendientes a forjar la adhesión al modelo de vida y economía nacional. La polarización étnica, la ―personalización/despersonalización‖ funcional, la irracionalidad y la discreción pendular conllevan a la trivialización de las demandas de territorialidad/espacial ancestral. Concluímos que la orden jurídica – el derecho – oficial es operacionalizado por la etnicidad de gestores públicos, jueces y juristas, entre hechos, versiones, invenciones, ficciones y engaños, que (re)actualizan y ritualizan la colonialidad del poder en la escena interétnica. _______________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The purpose of this study is to identify the influence of the coloniality of power on the practice of law at the state level regarding the claims made by the Kaiowá people of Brazil and Mapuche of Chile, who wished to return to their ancestral land. In the course of this study, a multifaceted methodology was used, including the in-depth interview, ethnographic research and the revision of the legislative framework. We have analysed the legal and administrative path concerning land regularization and the restitution of ancestral territories. The investigation involved analysis of the self-determined (re) territorialisation of the Kaiowá to Tekohá Laranjeira Ñande‘Rú in the State of Mato Grosso do Sul, through the political experience of this people. It also involved analysis of the self-determined (re) territorialisation of the Mapuche people, through the experience of the descendants of Ignacio Queipull and Millanao. They are organized in two juridical communities in the Lof Temucuicui, in the province of Malleco in the IX Region of Araucania in Chile. We focused on the solutions given by the State, which, although adopt the multicultural narrative, are in fact based on the rules and principles of the modern/colonial archetype of the Rule of Law. This archetype has as its principal characteristic the denial of the history behind the ancestral land usurpations. From the decolonial perspective, the empiric evidence allows us to see how the coloniality of power is manifested and how it unfolds in multidimensional situations of legal subordination, in both countries. When public servants engage in the application of colonial micropolitics, ethnical identities and their territoriality/spatiality are subjected to (ir)rational Western legal formulas and frameworks. This conserves and guarantees the execution of national policies based on cultural homogeneity, which were created among the sociopolitical elite, to which the indigenous people don‘t belong. This can be ascribed to the adopted technical procedures and the selection of arguments. The macropolitics of cultural domination are then established and justified by the idea of non-arbitrary rationality and the aim of objectivity. Both in Brazil and Chile, the political and historical debate on the topic of ancestral territoriality is suppressed by the legal system, which creates formulas in order to maintain the recognition of ethnic diversity within the limits of social acceptance. For this reason, no progress is truly effective, and there is always the risk of retrocession. When the Kaiowá and Mapuche people reclaim their ancestral territories they are in fact declaring their opposition to these national policies. The usual reaction of the State is through the legal framework that renews the doctrine of territorial expropriation and thereby perpetuates ethnic alienation. This process tends to force these people to adhere to the national economy and way of life. Ethnic polarisation, functional ―personalisation/depersonalisation‖ and judicial discretion cause the trivialisation of claims to ancestral territory/spatiality. In conclusion, the official legal order – the Law – is run by public servants, judges and jurists, who operate from their personal ethnic bases, among facts, versions, inventions, fictions and fallacies, which perpetuate and ritualise the coloniality of power in the context of inter-ethnicity.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Geografia, Programa de Pós-Graduação em Geografia, 2014. / Submitted by Ana Cristina Barbosa da Silva (annabds@hotmail.com) on 2014-12-15T18:29:32Z No. of bitstreams: 1 2014_MelineCabralMachado.pdf: 3158120 bytes, checksum: 17b58a6983d2d760fe60510d1a327564 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2014-12-16T19:09:24Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_MelineCabralMachado.pdf: 3158120 bytes, checksum: 17b58a6983d2d760fe60510d1a327564 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-12-16T19:09:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_MelineCabralMachado.pdf: 3158120 bytes, checksum: 17b58a6983d2d760fe60510d1a327564 (MD5) / Durante muito tempo os mapas eram vistos apenas como ferramentas para demonstrar características relacionadas à dominação e conquista por territórios, mas essa visão tem mudado. Metodologias atuais de mapeamento têm sido utilizadas por povos indígenas, que veem no mapa cultural uma possibilidade para representar elementos de importância social e cultural de seus territórios tradicionais, fortalecendo suas identidades e territorialidades. A principal luta dos povos indígenas está centrada na demarcação de seus territórios, mas também no uso sustentável dos recursos naturais e culturais para futuras gerações. Com o intuito de planejar esse uso, foi criada a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI) que traz o etnomapeamento como um dos instrumentos para alcançar a gestão. Por meio de entrevistas com representantes de associações indígenas e observação participante no mapeamento cultural das terras indígenas Trombetas do Mapuera e Nhamundá Mapuera, o presente trabalho analisou, a partir da percepção e da representação social, se o etnomapa é de fato uma ferramenta para a gestão territorial como proposto pela PNGATI. Apesar do mapa cultural ser uma ferramenta fundamental para planejamento é necessário que na implementação da PNGATI existam metodologias (participativas) definidas e usos direcionados dos etnomapeamentos para o alcance efetivo da gestão territorial, partindo sempre das demandas e construções dos povos indígenas respeitando o contexto histórico de cada comunidade. ___________________________________________________________________________________ ABSTRACT / For a long time the maps were seen only as tools to demonstrate characteristics related to domination and conquest for territory, but this view has changed. Current mapping methodologies have been used by indigenous people, who see in the cultural map a chance to represent elements of social and cultural importance of their traditional territories, strengthening their identities and territoriality. The main struggle of indigenous people is centered in the demarcation of their territories, but also in the sustainable use of natural and cultural resources for future generations. In order to plan this use, was created the National Policy of Territorial and Environmental Management of Indigenous Lands (PNGATI) that brings ethnomapping as an instrument to achieve the management. Through interviews with representatives of indigenous associations and participant observation in cultural mapping of indigenous lands Trombetas do Mapuera and Nhamundá Mapuera, this study analyzed, starting the perception and social representation, if the etnomap is actually a tool for land management as proposed by PNGATI. Despite the cultural map been a fundamental tool for planning, is necessary that in the implementation of PNGATI exists defined methodologies (participatory) and targeted uses of etnomappings to the effective range of land management, always starting from the demands and set ups of indigenous people, respecting the historical context of each community.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas, Programa de Pós-Graduação em Estudos Comparados sobre as Américas, 2015. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-06-09T17:28:12Z No. of bitstreams: 1 2015_ThiagoAlmeidaGarcia.pdf: 11354207 bytes, checksum: 51c81044395d74b535617bf8a1c8d388 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-06-10T19:54:05Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_ThiagoAlmeidaGarcia.pdf: 11354207 bytes, checksum: 51c81044395d74b535617bf8a1c8d388 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-10T19:54:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_ThiagoAlmeidaGarcia.pdf: 11354207 bytes, checksum: 51c81044395d74b535617bf8a1c8d388 (MD5) / Esta tese analisa as relações entre Estados nacionais e povos indígenas no Brasil e na Bolívia a partir dos debates sobre a aplicação do direito de consulta livre, prévia e informada previsto na Convenção 169 da OIT e na Declaração da ONU sobre os direitos dos povos indígenas. Para tanto, centramos a nossa análise nos espaços de discussão fomentados pelos processos de regulamentação e aplicação desse direito de forma a visualizar como os Estados nacionais incorporam os avanços normativos do direito consuetudinário internacional em suas práticas junto aos povos indígenas. Os debates sobre a consulta constituíram o que chamamos de arenas políticas da consulta, em que atores estatais, indígenas e da sociedade civil disputam o sentido e o controle sobre o direito de consulta, em leituras que oscilam entre a burocratização e tutela sobre a consulta e o entendimento desse direito como dimensão essencial do exercício das formas próprias de autodeterminação dos povos indígenas. Além dos processos de regulamentação coordenados pelos governos dos dois países, analisamos na tese as arenas de consulta geradas pelas tentativas estatais de realização de consulta junto ao povo indígena munduruku, sobre possíveis aproveitamentos hídricos na bacia do Rio Tapajós, no oeste do Pará (Brasil), e com os povos yurakaré, t’simane e moxeño trinitario, para a construção da rodovia Vila Tunari e San Ignacio de Moxos, que no trajeto proposto pelo governo boliviano corta o Território Indígena Parque Nacional Isiboro Secure- TIPNIS (Bolívia). A pesquisa foi desenvolvida a partir de um recorte temporal que inclui a ascensão de governos de esquerda nos dois países: os governos de Lula da Silva (2002 a 2010) e o primeiro governo Dilma Rouseff (2011 a 2014), no Brasil; e os dois primeiros governos Evo Morales (2006 a 2014), na Bolívia. _______________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This work analyzes the relationship between national States and indigenous peoples in Brazil and Bolivia, having as background the debates on the implementation of the right of free, prior and informed consultation set out in ILO Convention169 and the UN Declaration on the rights of indigenous peoples. To this aim we focused our analysis on the spaces of discussion created by the processes of regulamentation and implementation of this right in order to see how the nation States incorporate the normative advances ofcustomary international law in their practices.The discussions on the right of consultation instituted what we call in this work political arenas of consultation, in which actors from state, indigenous peoples and civil society dispute the meaning and the control of the right ofconsultation, in interpretations ranging between the bureaucratization and protection over the consultation and the understanding of this right as an essential dimension to the exercise of own forms of self-determination to indigenous peoples. In addition to the processes of regulamentation coordinated by the government of both countries we also analyzed in this thesis the arenas of consultation generated by the tries the Brazilian Government did to talk with the indigenous people Munduruku on the possible exploitation of hydric resources in the Tapajos River basin (West of Pará – Brazil) and the talks with the peoples Yuarakaré, T’simane and Moxeño Trinitario (Bolivia), on the building of the Highway Vila Tunari and San Ignacio de Moxos, that,according to the proposal of the Bolivian Government, must cross the Indigenous Territory andNational Park Isiboro Secure - TIPNIS. The research was developed from a time frame that includes the rise of leftist governments in both countries: the Lula da Silva administrations (2002-2010) and the first administration of Dilma Rousseff (2011-2014) in Brazil; and the two administrations of Evo Morales (2006-2014) in Bolivia. _______________________________________________________________________________________________ RESUMEN / La presente tesis de doctorado analiza las relaciones entre Estados naciones y pueblos indígenas en Brasil y Bolivia. Esto se da a partir de los debates sobre la aplicación del derecho de consulta libre, previa e informada, prevista en el Convenio 169 de la OIT y en la Declaración de la ONU sobre los derechos de los pueblos indígenas. En este sentido, centramos nuestro análisis en los espacios de discusión fomentados por los procesos de reglamentación y aplicación del derecho con el fin de ver cómo los Estados nacionales incorporan los avances del derecho internacional consuetudinario en sus prácticas. Los debates sobreconsulta constituyen lo que llamamos de zonas políticas de consulta, donde actores estatales, indígenas y de la sociedad civil disputan el sentido y el control sobre el derecho de consulta, en lecturas que oscilan entre la burocratización y tutela sobre la consulta y el entendimiento de esse derecho como dimensión esencial del ejercicio de las formas propias de autodeterminación de los pueblos indígenas. Más allá de los procesos de reglamentación coordinados por los gobiernos de los dos países, analizamos las zonas de consulta generadas por las tentativas estatales para la realización de una consulta junto al pueblo indígena munduruku, sobre posibles aprovechamientoshídricos en la cuenca del río Tapajós, al oeste de Pará (Brasil), y con los pueblos yurakare,t’simane y moreño trinitario, para la construcción de la carretera Vila Tunari y San Ignacio de Moxos que, en el trayecto propuesto por el gobierno boliviano, corta el Territorio Indígena Parque Nacional Isiboro Secure – TIPNIS, en Bolivia. La investigación fue desarrollada a partir de un periodo que incluye el ascenso de gobiernos de izquierda en los dos países: Los gobiernos de Lula da Silva (2002 a 2010) y el primer gobierno de Dilma Rousseff (2011-2014), en Brasil; y los dos primeros gobiernos de Evo Morales (2006 a 2014) en Bolivia.

Dissertação de Mestrado apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Integração Contemporânea da América Latina, lotado no Instituto latino americano de economia, sociedade e política, para obtenção do título de Mestre em Integração Contemporânea da América Latina. Área de concentração: Integração, Cultura e Sociedade. Orientador: Félix Pablo Friggeri. / Submitted by Nilson Junior (nilson.junior@unila.edu.br) on 2017-01-18T18:29:42Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Tchenna Maso versão final.pdf: 3096902 bytes, checksum: 7202e16dfb50cd8a9739313475073dd7 (MD5) / Approved for entry into archive by Nilson Junior (nilson.junior@unila.edu.br) on 2017-01-18T18:29:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Tchenna Maso versão final.pdf: 3096902 bytes, checksum: 7202e16dfb50cd8a9739313475073dd7 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-18T18:29:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação Tchenna Maso versão final.pdf: 3096902 bytes, checksum: 7202e16dfb50cd8a9739313475073dd7 (MD5) Previous issue date: 2016 / En América Latina se observa la aparición en los años 80 del movimiento indígena como un actor central en el cuestionamiento de las políticas neoliberales, proponiendo profunda ruptura con las nociones modernas de él estado-nación, el eurocentrismo, el modo de operación y la dominación capitalista, y la raza. Proponiendo un giro descolonial la dinámica de reproducción estándar de poder global, de su modo de producción de la vida, a partir de la declaración de su ser "Otros". En este sentido, se parte de la dinámica del Guarani y Kaiowá de resistencia, sobre todo, la construcción de Aty Guassu (Gran Asamblea) como movimiento social articulado en la dialéctica crítica/proposición a replantearse los valores y fundamentos de la integración latinoamericana. Por lo tanto, proponemos una integración contrahegemonica, anticapitalista, centrada en la construcción de la soberanía popular, y por lo tanto la dinámica de las luchas por la emancipación y la resistencia de los pueblos latinoamericanos. Este proceso se distingue de la dinámica del pensar acerca de la integración como mecanismos de desarrollo regional, a través de un profundo cuestionamiento del papel del Estado a través de la contribución de las categorías indígenas. Por último, también se busca contribuir a la construcción de la unidad de la izquierda, a través de la comprensión de lo sujecto revolucionario indígena, y la alianza política necesaria entre indígenas, campesinos, obreros para superar el estado capitalista y las relaciones de opresión de clase, raza y género, como una unidad para la liberación de América Latina / Na América Latina observamos a emergência nos anos 80 do movimento indígena como um ator central no questionamento das políticas neoliberais, propondo rupturas profundas com as noções modernas de Estado-Nação, eurocentrismo, modo de exploração e dominação capitalista, e raça. Propondo um giro descolonial a dinâmica de reprodução do padrão de poder global, a partir de seu modo de produção da vida, a começar da afirmação do seu ser “Outro”. Nesse sentido, partimos da dinâmica de resistência Guarani e Kaiowá, sobretudo, a construção da Aty Guassu (Grande Assembleia) como movimento social articulado na dialética crítica/proposição para repensarmos os valores e fundamentos da integração latino-americana. Com isso, propomos uma integração contrahegemonica, anticapitalista, centrada na construção da soberania popular, e, portanto, das dinâmicas de lutas por emancipação e resistência dos povos latino-americanos. Esse processo foge a dinâmica de pensar a integração enquanto mecanismos de desenvolvimento regional, através de um questionamento profundo do papel do Estado por intermédio das categorias indígenas. Por fim, busca também contribuir com a construção da unidade da esquerda, através da compreensão do sujeito revolucionário indígena, e da necessária aliança política entre indígenas, camponeses, operariados, para superação do Estado capitalista e das relações opressoras de classe, raça e gênero, como uma unidade para a libertação latino-americana.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2015. / Esta dissertação estuda o tratamento jurídico-penal dos povos indígenas no Brasil, considerando que o direito penal é o instrumento de que se vale o Estado com frequência para resolver seus problemas sociais, o que não poderia excepcionar aqueles em que a diversidade humana – em suas esferas econômica, social, cultural e política – se apresenta como óbice ao projeto desenvolvimentista que se pretende implementar. Além disso, a criminalização dos povos indígenas possibilita, uma vez mais, a concretização do ideal integracionista ainda vigente na legislação indigenista ordinária, a partir do princípio de igualdade, com aplicação no direito penal. O Estado civiliza os indígenas nivelando-os por baixo, por meio da repressão do direito penal, único lugar em que são considerados capazes e integrados, como outros sujeitos de direitos. A criminalização dos indígenas se insere num contexto secular de formação da nação brasileira, por meio do sufocamento da alteridade. / This essay looks into the legal-criminal treatment of indigenous peoples in Brazil, considering that the criminal law is an instrument to which the State frequently resorts to settle social issues including those in which the human diversity – within economic, social, cultural and political spheres – constitutes a hindrance to the development project that is intended to be implemented. Furthermore, the criminalization of indigenous peoples enables once again the concretization of the integration ideal still effective in the indigenous common laws, which is based on the principal of equality, with the application of the criminal law. The State civilizes the indigenous peoples leveling them down by means of the repression in the criminal law, the sole place in which they are considered capable and integrated, just as other subjects entitled to rights. The criminalization of indigenous peoples is within a secular context of the formation of the Brazilian people by means of suffocation of the alterity.

193f. / Submitted by Oliveira Santos Dilzaná (dilznana@yahoo.com.br) on 2013-08-29T14:55:50Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Isabel Modercin..pdf: 7922658 bytes, checksum: bbb8dac5f60d0d0d43e3d13d34227d71 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Portela(anapoli@ufba.br) on 2013-08-29T15:14:20Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Isabel Modercin..pdf: 7922658 bytes, checksum: bbb8dac5f60d0d0d43e3d13d34227d71 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-08-29T15:14:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação Isabel Modercin..pdf: 7922658 bytes, checksum: bbb8dac5f60d0d0d43e3d13d34227d71 (MD5) Previous issue date: 2010 / FAPESB / MODERCIN, Isabel Fróes. Rancho do Jatobá do Meio do Mundo: Etnografia da agricultura Pankararé e a relação dos índios com o ambiente. Salvador, 2010. Dissertação (Mestrado em Antropologia) – Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2010. O presente trabalho teve como objetivo estudar a relação dos Pankararé com o ambiente em que vivem. Trata-se de uma etnografia focada no manejo de recursos naturais, bem como na percepção e atribuição de significados aos elementos naturais do território pelo grupo indígena. Para isso utilizou-se fontes bibliográficas e material etnográfico. O estudo realizouse nas Terras Indígenas Brejo do Burgo e Pankararé, situadas sobre os municípios de Paulo Afonso, Glória e Rodelas (Bahia), onde vivem cerca de 1500 indígenas. A região, conhecida como Raso da Catarina, é uma das mais secas do semi-árido baiano onde predomina o bioma da Caatinga. Aí os Pankararé, antes conhecidos como “cabocos do Brejo”, vivem há várias gerações e assim desenvolveram um vasto e detalhado conhecimento sobre o território. Esse corpo de conhecimentos acerca dos recursos naturais – como a classificação de plantas e animais – bem como o uso e a percepção territorial inserem-se numa dinâmica subordinada a um aspecto marcante da ecologia local: a existência de dois ambientes complementares, o Brejo “civilizado” e o Raso “bruto” (selvagem). Esta oposição não se restringe apenas ao caráter ambiental, mas acompanha também critérios de relevância social e simbólica. Nesse sentido, o estudo busca investigar em que implicam as expressões “viver do mato” – associada à vivência no Raso – e “viver da roça” – referente ao modo de vida típico do Brejo. Assim, foi feita uma revisão dos estudos de etnobiologia e etnoecologia realizados entre os Pankararé, seguida de pesquisa de campo, com base na observação participante, objetivandose aprofundar tanto a compreensão sobre o uso dos recursos do Raso quanto descrever os conhecimentos e técnicas de manejo envolvidas no trabalho agrícola e, portanto, como esses dois universos estão interligados no manejo integrado do território indígena. The present work aimed to study the relationship of Pankararé people with the environment in which they live. It is an ethnography focused on natural resource management as well as in the perception and attribution of meaning to the natural elements of the territory by the indigenous group. For this I used literature sources and ethnographic material. The study took place on the indigenous land Pankararé and the indigenous land Brejo do Burgo, located on the municipalities of Paulo Afonso, Glória and Rodelas (Bahia), where about 1,500 people live.The region, known as Raso da Catarina, is one of the driest of the semi-arid region of Bahia where predominates the Caatinga biome. The Pankararé people inhabited this region for several generations and thus developed a comprehensive and detailed knowledge of the territory. This body of knowledge about natural resources - such as the classification of plants and animals - as well as land use and perception are part of a dynamic subordinated to an outstanding feature of the local ecology: the existence of two complementary environments, the brejo (swamp) "civilized" and the raso (shallow) "raw" (wild). This opposition is not only restricted to the environmental character, but also follows the criteria of social and symbolic relevance. In this sense, the study also aimed to investigate the expressions involving "to live of the agriculture" - associated with living in the brejo - and "to live of the forest" - referring to the way of life typical of the raso. Thus, I performed a review of studies on ethnobiology and ethnoecology about the Pankararé, followed by field research, based on participant observation, in order to deepen both the understanding of the use of the resources of the raso as to describe the knowledge and techniques management involved in agricultural work and therefore how these two worlds are intertwined in the integrated management of the indigenous territory. / Salvador