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O indígena no livro didático: possibilidades e desafios no uso da linguagem imagética no ensino de História

Lima, Jorge Ferreira 25 August 2016 (has links)
Este estudo trata da análise das imagens dos povos indígenas presentes no livro didático de História, triênio 2014-2016, do Ensino Fundamental II da Coleção Para Viver Juntos. O objetivo do trabalho é analisar as mensagens propagadas pela linguagem imagética sobre os indígenas brasileiros. Além disso, buscamos perceber como ela é trabalhada por professores e alunos na sala de aula. Selecionamos sete imagens referentes à temática indígena, sendo três do gravurista Théodore de Bry, duas do pintor Jean Baptiste Debret e duas fotografias, cujas legendas não referenciam o nome dos fotógrafos. Para o trabalho com as imagens, foi adotada a metodologia baseada na pesquisa-ação, com a aplicação de questionários semiestruturados e a realização de uma oficina com imagens na turma do 7º ano B, do Colégio Estadual José Luiz Siqueira. Através dos questionários e da oficina buscamos perceber as representações dos alunos sobre os povos indígenas, bem como intensificar os debates sobre as dimensões da implementação da Lei 11.645/2008, que tornou obrigatório o ensino de história e da cultura indígena nas instituições de ensino que oferecem educação básica no país. Para a análise das imagens, contamos com o método iconográfico de Erwin Panofsky além de outras metodologias propostas pelos historiadores contemporâneos. Enfim, o presente estudo apresenta metodologias que podem ajudar a potencializar a utilização da linguagem imagética no cotidiano escolar, contribuindo tanto para o questionamento das “verdades” e estereótipos relacionados à História indígena, quanto para a ampliação da “consciência histórica” dos alunos. / This study deals with an analysis of indigenous people images, which are present in history textbooks used in the last grades of elementary school, Para Viver Juntos collection, triennium 2014-2016. This work is intended to analyze messages that are issued by imagistic language in reference to Brazilian indigenous people. Besides that, we aim to perceive how teachers and students approach this image dimension in classroom. We have selected seven images regarding the indigenous theme, three by the illustrator Théodore de Bry, two by the painter Jean Baptiste Debret and two more pictures whose subtitles do not indicate the photographers‟ names. In order to carry out the work with those images, research-action was adopted as methodology, which also included applying semi-structured questionnaires and conducting a workshop on images in the 7th grade “B”, at José Luiz Siqueira State School. Through questionnaires and that workshop, we sought to notice the students‟ representations about indigenous people as well as intensify debates concerning the implementation of the law 11.645/2008, which made compulsory the indigenous history and culture teaching at schools that offer basic education in the country. For the purpose of this analysis, we counted on iconographic method by Erwin Panofsky, besides other methodologies that contemporary historians have recommended. Anyhow, this study presents methodologies that can help enhancing the use of imagistic language in school routine, contributing to both questioning of “truths” or stereotypes relating to indigenous History and raising of the students‟ “historical awareness”.
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Povos indígenas em isolamento voluntário na Amazônia brasileira: o sexto século de genocídios e diásporas indígenas

Silva, Rodolfo Ilário da 07 December 2017 (has links)
Esta pesquisa é dedicada ao estudo macro-histórico sobre os povos indígenas em isolamento e recente contato (PIIRC) presentes na Amazônia brasileira. Segundo a Organização das Nações Unidas e a Organização dos Estados Americanos, existem aproximadamente 200 grupos indígenas vivendo em situações de isolamento na América do Sul. No Brasil, o Estado reconhece a existência de 103 grupos em isolamento e 18 grupos de recente contato, praticamente todos localizados na região amazônica. O objetivo geral da pesquisa é compreender como a situação contemporânea destes povos está relacionada com as dinâmicas de expansão política, territorial e econômica dos processos de colonização e de colonialismo interno no país. A hipótese trabalhada é a de que esta situação pode ser descrita como o sexto século de genocídios e de diásporas indígenas, verificada a continuidade das práticas de violências, usurpações territoriais e violações de direitos dos povos indígenas, bem como os processos de fuga sistemática a que estão submetidos os grupos que se recusam a manter relações com a sociedade envolvente. Ambos os processos, de genocídios e diásporas, se iniciaram com a colonização, prosseguiram através do colonialismo interno, e seguem em curso atualmente por meio da apropriação dos recursos e dos territórios amazônicos para serem incorporados aos mercados nacional/global. Logo, a dimensão cronológica desta caracterização não pretende representar um processo absoluto e linear, mas dinâmicas que passaram por momentos de maior e de menor intensidade, com mudanças dos agentes históricos envolvidos, mas que, até esta segunda década do século XXI, ainda não foram abolidas. Tampouco se trata de promover uma perspectiva de vitimização histórica dos povos indígenas, visto que as diásporas e o isolamento voluntário são estratégias indígenas de resistência e de busca pela autodeterminação. / According to the United Nations and the Organization of American States there are approximately 200 indigenous groups living in isolation or recent contact (PIIRC) in South America. In Brazil, the government recognizes 103 groups in isolation and 18 groups in recent contact. From a macro-historical perspective, the main objective is to identify how the contemporary situation of these peoples is related to the political, territorial and economic expansion dynamics of the colonization and internal colonialism processes in Brazil. Our hypothesis is that this situation can be described as the sixth century of indigenous genocides and diasporas, due to the continuity of practices of violence, territorial usurpations and violations of the rights of indigenous peoples, besides the processes of systematic run away imposed to the groups that refuse to maintain relations with the surrounding society. Both processes of genocide and diaspora began with colonization, were succeeded by internal colonialism, and they currently persist through the appropriation of Amazonian resources and territories to be incorporated into the national and global markets. Therefore, this chronological dimension does not represent an absolute and linear process, but dynamics with varying intensities over time, shifts of the historical agents involved, but which have not been abolished. It is also not a way to promote a historical victimization of indigenous peoples, since diasporas and voluntary isolation are indigenous strategies of resistance and pursuit for self-determination.
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REDE PUXIRÃO DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS: POSSIBILIDADES DE DISPUTA DE HEGEMONIA POLÍTICA NO PARANÁ – ENTRE 2007/2015

Siqueira, Rosângela Bujokas de 07 April 2017 (has links)
Made available in DSpace on 2017-07-21T14:42:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ROSANGELA BUJOKAS SIQUEIRA.pdf: 3926340 bytes, checksum: 1a3ab0b6ca51a4aca7f6d4e9ad4c2e92 (MD5) Previous issue date: 2017-04-07 / In Brazil, conflicts involving traditional peoples and communities date back to the period of colonization, considering the various ethnic groups and enslaved blacks. The political-economic options adopted in the development of capitalism in the country shaped, over time, a structural scenario marked by land concentration and dependence on external capital, sustaining high levels of social inequality and environmental impacts. This process also acted to annul the existence of the various peoples, their territories and traditional knowledge. The struggles for land, as an expression of the conflicts between social classes, added to the environmental agenda forged the traditional peoples and communities as one of the political subjects of the subaltern classes in the country. Articulated in social movements, these peoples place themselves in the scenario of disputes for hegemony, questioning the hegemonic model of capital. In line with the national context, in 2008, in Paraná, the Puxirão Network of Traditional Peoples and Communities was founded, a collective that brings together a diversity of ethnic social groups and a struggle for recognition, rights and public policies. With this, the general objective of this thesis is: to analyze the Puxirão Network of Traditional Peoples and Communities as a possibility of dispute of political hegemony in the relations with the State in Paraná, between 2007 and 2015. The following questions are encouraged by the Rede Puxirão de Are Traditional Peoples and Communities a social movement? Does this collective have a socio-political project? If yes, how did the construction of the same? 3. Will the Puxirão Network have the strength to compete for political hegemony in Paraná? The study, with an interdisciplinary nature, has a qualitative nature, counted on bibliographical and documentary researches, with systematic observation of semi-structured meetings and interviews (with representatives of the Network and state agents). The data were interpreted from the thematic content analysis. The thesis is organized in four chapters, the first two construct the conceptual framework of analysis, based on the Gramscian perspective, and present theoretical categories such as hegemony / against hegemony, state and civil society, class struggles, subaltern classes, social movements. The Brazilian scenario and the territorial disputes involving the fighting classes are also discussed in these chapters. The last two are in the empirical universe, through the experience of this Network and its relationship with the State. Data were interpreted through the following thematic categories of analysis - Weaving the Network: articulation of subaltern ethnic social groups in Paraná; In the "fight" we learn: a new look at the situation of subalternity experienced by ethnic social groups in Paraná; The "life" project and the "death" project: elements for the construction of a socio-political project against hegemonic; Relation with the State: some progress and much difficulty. In summary, the results of the research demonstrate that the Puxirão Network has contributed to the traditional peoples of Paraná being placed in an anti-hegemonic way in the field of political disputes, but today's conjuncture demands that their forms of mobilization be reinvented, strengthening their bases in society Occupy positions at the state level. / No Brasil, os conflitos envolvendo os povos e comunidades tradicionais datam do período da colonização, considerando as diversas etnias indígenas e os negros escravizados. As opções político-econômicas adotadas no desenvolvimento do capitalismo no país configuraram, ao longo do tempo, um cenário estrutural marcado pela concentração fundiária e dependência do capital externo, sustentando altos índices de desigualdade social e impactos ambientais. Esse processo agiu também para anular a existência dos diversos povos, de seus territórios e saberes tradicionais. As lutas pela terra, como uma expressão dos conflitos entre as classes sociais, somadas a pauta ambiental forjaram os povos e comunidades tradicionais como mais um dos sujeitos políticos das classes subalternas no país. Articulados em movimentos sociais, estes povos se colocam no cenário das disputas por hegemonia, questionando o modelo hegemônico do capital. Em consonância com a conjuntura nacional, em 2008, no Paraná, foi fundada a Rede Puxirão de Povos e Comunidades Tradicionais, coletivo que agrega uma diversidade de grupos sociais étnicos e luta por reconhecimento, direitos e políticas públicas. Com isso, o objetivo geral desta tese é: analisar a Rede Puxirão de Povos e Comunidades Tradicionais como possibilidade de disputa de hegemonia política nas relações com o Estado no Paraná, entre 2007 – 2015. Animam a pesquisa as seguintes questões: A Rede Puxirão de Povos e Comunidades Tradicionais constitui-se como movimento social? Este coletivo tem projeto sociopolítico? Se sim, como se deu a construção do mesmo? 3. A Rede Puxirão tem força para disputar hegemonia política no Paraná? O estudo, de caráter interdisciplinar, possui natureza qualitativa, contou com as pesquisas bibliográfica e documental, com observação sistemática de reuniões e entrevistas semiestruturadas (com representantes da Rede e de agentes estatais). Os dados foram interpretados a partir da análise de conteúdo temática. A tese está organizada em quatro capítulos, os dois primeiros constroem o arcabouço conceitual de análise, fundamentado na perspectiva gramsciana, e apresentam categorias teóricas como hegemonia/contra hegemonia, Estado e sociedade civil, lutas de classes, classes subalternas, movimentos sociais. O cenário brasileiro e as disputas territoriais envolvendo as classes em luta também são discutidos nestes capítulos. Já os dois últimos se detêm no universo empírico, através da experiência desta Rede e de sua relação com o Estado. Os dados foram interpretados através das seguintes categorias temáticas de análise – Tecendo a Rede: articulação dos grupos sociais étnicos subalternos no Paraná; Na “peleia” a gente aprende: um novo olhar para a situação de subalternidade vivenciada pelos grupos sociais étnicos no Paraná; O projeto de “vida” e o projeto de “morte”: elementos para a construção de um projeto sociopolítico contra hegemônico; Relação com o Estado: alguns avanços e muita dificuldade. Em síntese, os resultados da pesquisa demonstram que a Rede Puxirão tem contribuído para que os povos tradicionais do Paraná se coloquem de forma contra hegemônica no campo das disputas políticas, mas atual conjuntura exige que suas formas de mobilização sejam reinventadas, fortalecendo suas bases na sociedade civil e ocupando posições no âmbito estatal.
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Dos Waiwai aos Pooco - Fragmentos de história e arqueologia das gentes dos rios Mapuera (Mawtohrî), Cachorro (Katxuru) e Trombetas (Kahu) / From Waiwai to Pooco - Fragments and history of the people of Mapuera (Mawtohrî), Cachorro (Katxuru) and Trombetas (Kahu) rivers

Jacome, Camila Pereira 13 June 2017 (has links)
A região do rio Trombetas é uma das mais ricas e bem preservadas em diversidade humana e ambiental da Amazônia brasileira. Neste trabalho busco conciliar as perspectivas dessa diversidade humana, constituída por uma miríade de coletivos indígenas que habitam o rio Trombetas e dois dos seus maiores afluentes, Mapuera e Cachorro, com uma perspectiva da arqueologia. O diálogo entre as perspectivas indígenas e arqueológicas teve como partida dois pontos: a paisagem, envolvendo lugares que são sítios arqueológicos ou não, e os objetos cerâmicos arqueológicos. Para isso, apresento os sítios arqueológicos e cerâmicas pesquisadas no Projeto Norte-Amazônico (UFMG), e os mesmos temas pensados através da etnologia, assim como do meu próprio diálogo com os indígenas. Através desses dois recortes busco construir um encontro de narrativas sobre as temporalidades, seja nos registros materiais, lugares e cerâmica, seja na imaterialidade das memórias e mitos. Buscando, assim a relação entre a longa duração arqueológica e ancestralidade dos povos indígenas. / The Trombetas River region is one of the richest and best preserved of the Brazilian Amazon in terms of its human and environmental diversity. In this study I seek to conciliate perspectives arising from this human diversity, which is constituted by a myriad of indigenous collectives who inhabit the Trombetas River and two of its largest tributaries, the Mapuera and Cachorro, with the an perspective of archaeology. The dialogue between indigenous and archaeological perspectives had two points of departure: the landscape, involving both places that are and others that are not archaeological sites; and archaeological ceramic artefacts. Towards this end I present archaeological sites and potteries investigated by the Projeto Norte-Amazônico (Universidade Federal de Minas Gerais) and discuss these issues through the lens provide by ethnographic literature and also based on my own dialogue with Amerindians. Thus, througharchaeology and ethnography I endeavour to build a meeting of narratives about temporalities - be this through the material record, in places and in pottery, be this in the immateriality of memories and myths. I seek to understand the relationship between the archaeological longue durée and the ancestrality of indigenous peoples.
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Pioneiros e duendes: desenvolvimento e integração da Amazônia a partir dos filmes documentários de Jean Manzon

SANTOS, Rodrigo Wallace Cordeiro dos 03 April 2018 (has links)
Submitted by Rejane Coelho (rejanecoelho@ufpa.br) on 2018-06-12T12:39:44Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_PioneirosDuentesDesenvolvimento.pdf: 4703196 bytes, checksum: 35108995216c3372f8de845e7a4e61cd (MD5) / Approved for entry into archive by Rejane Coelho (rejanecoelho@ufpa.br) on 2018-06-12T12:41:37Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_PioneirosDuentesDesenvolvimento.pdf: 4703196 bytes, checksum: 35108995216c3372f8de845e7a4e61cd (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-12T12:41:37Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_PioneirosDuentesDesenvolvimento.pdf: 4703196 bytes, checksum: 35108995216c3372f8de845e7a4e61cd (MD5) Previous issue date: 2018-04-03 / Do final dos anos de 1940 até os dias atuais, a Amazônia brasileira recebeu várias ações do governo federal que, entre outras razões, possuem o objetivo de trazer progresso e desenvolvimento para a região. O ponto de partida desta pesquisa é a construção da estrada Belém-Brasília no final dos anos 1950, inserida num grande plano de desenvolvimento nacional, o Plano de Metas do governo do presidente Juscelino Kubitscheck. Durante o período de construção da estrada, havia uma legislação que incentivava a produção de pequenos documentários no país. O cineasta francês Jean Manzon foi um dos principais realizadores desses documentários de propaganda e sempre esteve muito próximo aos núcleos de poder do país. Aqui vamos analisar duas de suas produções sobre a construção da Belém- Brasília, Amazônia vai ao encontro de Brasília (1958) e Coluna Norte (1960) e procurar visibilizar os povos indígenas que viviam nesta região. Estes filmes são carregados de discursos sobre a Amazônia caracterizada pelo exotismo, ufanismo e ainda pela ausência de populações indígenas e outros povos. A partir dos estudos do discurso, tomando como referência as formulações de Michel Foucault e de Rosário Gregolin e de autores interessados em discussões decoloniais como Ivânia Neves e Aníbal Quijano, analisaremos quais as condições de possibilidades históricas que permitiriam que alguns discursos sobre a Amazônia fossem visibilizados e outros silenciados nestes filmes. / From the late 1940s to the present day, the Brazilian Amazon received several actions from the federal government that, among other reasons, aim to bring progress and development to the region. The starting point for this research is the construction of the Belém-Brasília highway in the late 1950s, part of a large national development plan, the Plan of Goals of the government of President Juscelino Kubitscheck. During the period of construction of the road, there was legislation that encouraged the production of small documentaries in the country. The French filmmaker Jean Manzon was one of the main directors of these propaganda documentaries and has always been very close to the power centers of the country. Here we will analyze two of his productions on the construction of Belém-Brasília, Amazônia goes to meet Brasilia (1958) and Coluna Norte (1960) and seek to make visible the indigenous peoples who lived in this region. These films are loaded with speeches about the Amazon characterized by exoticism, fanfare and also by the absence of indigenous populations and other peoples. Based on the studies of the discourse, taking as a reference the formulations of Michel Foucault and Rosário Gregolin and authors interested in decolonial discussions such as Ivânia Neves and Aníbal Quijano, we will analyze the conditions of historical possibilities that would allow some discourses about Amazonia to be seen and others silenced in these films.
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Recursos genéticos da biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : acesso e repartição de benefícios no Brasil

Pennas, Fernanda 23 April 2012 (has links)
Made available in DSpace on 2015-02-04T20:42:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fernanda.pdf: 744137 bytes, checksum: fd2cdd10a6c0960d94df5b3779e2b0f2 (MD5) Previous issue date: 2012-04-23 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A Biodiversidade ou Diversidade Biológica compreende toda variedade de vida existente no planeta terra e se encontra constantemente ameaçada pela ação do homem. Diversos estudos apontam que a biodiversidade está diretamente relacionada com os ecossistemas existentes e com os processos ecológicos realizados pela natureza, portanto, a nossa sobrevivência depende da sua manutenção. Além das considerações de sobrevivência a Diversidade Biológica tem um grande valor econômico. Com os avanços da ciência e aprimoramento das atividades de biotecnologia, que ao longo dos anos vem se tornando uma indústria cada vez mais promissora, as informações genéticas contidas espécies biológicas assim como os conhecimentos tradicionais associados detidos por comunidades e povos tradicionais sobre estas espécies passaram a representar um valioso recurso para ser empregado no processo produtivo para o desenvolvimento de diversos produtos ou processos. A Convenção sobre Diversidade Biológica CDB foi assinada no âmbito da Organização das Nações Unidas ONU em 1992 para tratar dos temas relacionados à biodiversidade em escala global, visando conservar a diversidade biológica e garantir a utilização sustentável de seus componentes. A norma institui como um de seus objetivos a repartição dos benefícios decorrentes da utilização das informações genéticas, denominadas como recursos genéticos pela CDB. Para que isto ocorra, os Países devem regular internamente os acessos aos recursos genéticos e conhecimentos tradicionais associados situados em seu território. O Brasil com base nestas disposições desenvolveu seu sistema de acesso e repartição de benefícios em 2001 por meio de uma Medida Provisória. O presente estudo tem por objetivo analisar o estado da arte do sistema brasileiro. Como funciona? Quais são seus problemas e pontos falhos? E quais as perspectivas de aperfeiçoamento com base nas disposições do Protocolo de Nagoya sobre acesso e repartição justa e equitativa dos benefícios derivados? Adotado em 2010 para complementar o que prevê a CDB e quando entrar em vigor representará um grande avanço na consolidação de um regime internacional sobre o tema, por conta disso todas as legislações internas das Partes devem estar de acordo com suas determinações.
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Emergência dos direitos territoriais frente ao direito de propriedade fundiária: do colonialismo jurídico à pluralidade de direitos/

Chagas, Afonso Maria das 13 December 2012 (has links)
Submitted by Vanessa Nunes (vnunes@unisinos.br) on 2015-03-25T18:57:51Z No. of bitstreams: 1 AfonsoChagas.pdf: 1862879 bytes, checksum: fc5373159393c3ac9da019fb7711f3e1 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-25T18:57:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 AfonsoChagas.pdf: 1862879 bytes, checksum: fc5373159393c3ac9da019fb7711f3e1 (MD5) Previous issue date: 2012-12-13 / UNISINOS - Universidade do Vale do Rio dos Sinos / A emergência dos Direitos territoriais restou evidente no texto da Constituição de 1988 quando esta consagrou o reconhecimento aos povos indígenas os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam (Art. 231) e aos remanescentes das comunidades dos quilombos, a propriedade definitiva das terras que estejam ocupando (Art. 68 da ADCT). Não bastasse isso, o legislador constituinte ainda conferiu natureza constitucional aos Direitos culturais ao reconhecer tal dimensão em referência à sociodiversidade brasileira nos seus modos de criar, fazer e viver (Art. 216). Desta forma os povos tradicionais também são incorporados no rol de Direitos territoriais constituídos e salvaguardados pelo mais expressivo documento republicano. A presente dissertação, a partir desta constatação, pretende demonstrar em que medida a constitucionalização de tais direitos entram em debate com o Direito de propriedade, igualmente salvaguardado pelo texto constitucional. Nesse sentido busca-se referência no paradigma da colonialidade como instrumental teórico de investigação e análise sobre como as estruturas coloniais continuam presentes na concepção e discurso proprietários e na própria legitimação jurídica de tal instituto. O desconhecimento ou a invisibilidade dos Direitos territoriais neste contexto têm correspondido não somente a um resultado deste imaginário colonial-proprietário como também dos próprios programas oficiais. A superação desta lógica vislumbra, tanto na perspectiva do pluralismo jurídico quanto na dimensão teórica da descolonização epistêmica, elementos essenciais para assegurar o reconhecimento destes Direitos territoriais e, sobretudo sua concretização. Insere-se neste debate ainda, a discussão sobre as possibilidades e os limites do texto constitucional em conferir efetivação a tais direitos, praticamente vinte e cinco anos depois de promulgados. Para explicitar o estado da questão serão apresentadas e analisadas duas situações jurídicas exemplificativas sobre tal debate que dão conta de elementos que permeiam tal discussão, tanto no Congresso Nacional quanto no Supremo Tribunal Federal. Trata-se da Ação Direta de Inconstitucionalidade, ADI nº 3239/2004 e do Projeto de Emenda Constitucional, PEC 215/2000. / La emergencia de los Derechos territoriales se evidenció en el texto de la Constitución de 1988 cuando ésta consagró el reconocimiento a los pueblos indígenas de los derechos originales sobre las tierras que tradicionalmente ocupan (Art. 231) y, a las comunidades de los quilombos, la propiedad definitiva de las tierras que estén ocupando (Art. 68 da ADCT). Como si eso no bastase, el legislador constituyente confirió naturaleza constitucional a los Derechos culturales, al reconocer tal dimensión en referencia a la biodiversidad brasileña en sus modos de crear, hacer y vivir (Art. 216). De esta forma, los pueblos tradicionales también son incorporados en el rol de Derechos territoriales constituidos y salvaguardados por el más expresivo documento republicano. La presente disertación, a partir de esta constatación, pretende demostrar en qué medida la constitucionalización de tales derechos entran en debate con el Derecho de propiedad, igualmente salvaguardado por el texto constitucional. En este sentido, se busca una referencia en el paradigma dela colonialidad como instrumental teórico de investigación y análisis sobre cómo las estructuras coloniales continúan presentes en la concepción y en el discurso propietario y en la propia legitimación jurídica de tal instituto. El desconocimiento o la invisibilidad de los Derechos territoriales en este contexto correspondieron no sólo a un resultado de este imaginario colonial-propietario sino también de los propios programas oficiales. La superación de esta lógica vislumbra, tanto en la perspectiva del pluralismo jurídico como en la dimensión teórica de la descolonización epistémica, elementos esenciales para garantizar el reconocimiento de estos Derechos territoriales y sobretodo su concretización. Se incluye también en este debate la discusión sobre las posibilidades y los límites del texto constitucional para poner en práctica tales derechos, prácticamente veinticinco años después depromulgados. Para explicitar el estado de la cuestión serán presentadas y analizadas dos situaciones jurídicas que ejemplifican dicho debate y que consideran elementos que permean tal discusión, tanto en el Congreso Nacional como en el Supremo Tribunal Federal. Se trata de la Acción Directa de Inconstitucionalidad, ADI nº 3239/2004 y del Proyecto de Enmienda Constitucional, PEC 215/2000.
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A POLÍTICA LINGUÍSTICA DE COOFICIALIZAÇÃO DA LÍNGUA GUARANI EM TACURU/MS E SEUS DESDOBRAMENTOS POLÍTICOS, SOCIAIS E PEDAGÓGICOS

Martines, Lilian Cristina do Amaral 30 June 2014 (has links)
Made available in DSpace on 2017-07-21T14:54:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Lilian Cristina Amaral Martines.pdf: 1866867 bytes, checksum: 1077f1ac7728e9fb521dc8861b193151 (MD5) Previous issue date: 2014-06-30 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Currently in Brazil, according to Maher (2013), are spoken by around 222 indigenous languages. However, although this number represent a major linguistic diversity, "It is also estimated that since the arrival of the Portuguese there was the loss of 1,000 languages, representing 85% of the languages in Brazilian territory in the sixteenth century" (RODRIGUES, 2005), result of "an extremely violent and ongoing colonization process" (Rodrigues, 2005), the indigenous peoples were submitted. When the establishments of formal education, learning models were quite radical and mostly aimed at monolingual teaching in Portuguese, which since the Pombal reform was imposed as the most prestigious language throughout the national territory. Concerning this, in order to conduct a search that values and contribute to the work on Brazilian minority languages in the school context, this research aims to analyze the initiative of the language policy of officialisation the Guarani language, in Tacuru city in the state of Mato Grosso do Sul, trying to highlight, from the point of view of the school community, what the political and pedagogical implications of this initiative in the school studied. As theoretical perspectives to research is based on authors like Altenhofen (2004), Calvet (2007, 2002), Hamel (1988), Moserrat (2001, 2006), Oliveira (2003, 2005, 2009) and Tobias (2008), which supported our discussions on Linguistics policies in multilingual contexts. We used authors as Benites (2009), Cavalcanti (1999), Luciano (2006), Maher (2010), Miller (2003); Seki (1993); among others in order to support the discussions directly related to contexts in which indigenous communities are inserted. Regarding the methodology, this study was developed through methodological principles of qualitative perspective, understanding that we are dealing with sensitive issues that involve value judgments. We used also in qualitative perspective, the research mode of ethnographic to be working directly with students and teachers. This methodological choice, in turn, aims to support the work of observation and description of the cultural and linguistic aspects of these participants, so that a greater knowledge of the culture of the participants involved is essential for the research could bring contribution to its participants. The results obtained in this research suggest that: a) the Guarani language was implemented at School X in foreign language format, with a team of two professors who taught the language, both in the morning and in the evening; b) lack dialogue with members of the School X, regarding the implementation of the law, because according to participants the law "come from above"; c) lack Linguistic preparation of teachers and teaching materials to work with discipline Guarani language; d) it is designed little workload to Guarani language discipline; e) the school does not have a multidisciplinary team and teachers who work properly the issue of indigenous culture and diversity; f) except for the hospital, which has an interpreter to meet the indigenous population, according to the speech of participants, no major advances in the appreciation of indigenous culture in the municipality of Tacuru observed. / Atualmente, no Brasil, segundo Maher (2013), são faladas por volta de 222 línguas indígenas. No entanto, apesar de esse número representar uma grande diversidade linguística, “estima-se também que desde a chegada dos portugueses houve a perda de 1.000 línguas, o que representa 85% das línguas existentes no território brasileiro no século XVI” (RODRIGUES, 2005), resultado “de um processo colonizador extremamente violento e continuado” (RODRIGUES, 2005), a que os povos indígenas foram submetidos. Quando do estabelecimento do ensino formal, os modelos de aprendizagem eram bastante radicais e em sua maioria visavam ao ensino monolíngue em língua portuguesa, que desde a reforma pombalina foi imposta como a língua de maior prestígio em todo território nacional. Concernente a isso, a fim de realizar uma pesquisa que valorize e contribua com o trabalho sobre línguas minoritárias brasileiras no contexto escolar, essa pesquisa tem como objetivo analisar a iniciativa da política linguística de cooficialização da língua guarani, na cidade de Tacuru, no estado do Mato Grosso do Sul, a partir do ponto de vista da comunidade escolar, quais as repercussões políticas e pedagógicas dessa iniciativa na escola pesquisada. Como perspectivas teóricas a pesquisa está fundamentada em autores como Altenhofen (2004), Calvet (2007, 2002), Hamel (1988), Moserrat (2001, 2006), Oliveira (2003, 2005, 2009) e Tobias (2008), que subsidiaram nossas discussões relativas às políticas Linguísticas em contextos multilíngues. Utilizamos autores como Benites (2009), Cavalcanti (1999), Luciano (2006), Maher (2010), Monteiro (2003); Seki (1993); dentre outros, para amparar as discussões diretamente relacionadas a contextos em que as comunidades indígenas estão inseridas. Quanto à metodologia, esta pesquisa foi desenvolvida através dos princípios metodológicos da perspectiva qualitativa, por entender que estamos lidando com questões delicadas, que envolvem juízo de valor. Utilizamos, também, dentro da perspectiva qualitativa, a modalidade de pesquisa de cunho etnográfico, por estarmos trabalhando diretamente com alunos e professores. Essa escolha metodológica, por sua vez, objetiva subsidiar o trabalho de observação e descrição dos aspectos culturais e linguísticos desses participantes, de forma que um maior conhecimento da cultura dos participantes envolvidos é fundamental para que a pesquisa pudesse trazer contribuição para seus participantes. Os resultados obtidos na pesquisa sugerem que: a) a língua guarani foi implantada na Escola X, no formato de língua estrangeira, com a lotação de dois professores que lecionavam essa língua, tanto no período matutino como no vespertino; b) falta diálogo com os integrantes da Escola X, quanto à implementação da lei, pois segundo os participantes a lei “veio de cima para baixo; c) falta de preparo linguístico dos professores e material didático para o trabalho com disciplina língua guarani; d) pouca carga horária à disciplina de língua guarani; e) a escola não possui uma equipe multidisciplinar e professores que trabalhem adequadamente a questão da cultura indígena e da diversidade; f) com exceção do hospital, que possui um intérprete para atender a população indígena, de acordo com a fala dos participantes, não se observou maiores avanços quanto à valorização da cultura indígena no município de Tacuru.
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Responsabilização internacional de mineradoras transnacionais pela violação de direitos humanos de povos indígenas e direito à autodeterminação na perspectiva decolonial

Schroeder, Paulo Víctor Silva 19 March 2018 (has links)
Submitted by JOSIANE SANTOS DE OLIVEIRA (josianeso) on 2018-10-03T17:02:52Z No. of bitstreams: 1 Paulo Víctor Silva Schroeder_.pdf: 1621111 bytes, checksum: 1bd99e768986a862bc4413e5e1c227e0 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-10-03T17:02:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Paulo Víctor Silva Schroeder_.pdf: 1621111 bytes, checksum: 1bd99e768986a862bc4413e5e1c227e0 (MD5) Previous issue date: 2018-03-19 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Desde o período colonial, a proteção dos direitos humanos de comunidades indígenas é sistematicamente afetada por violações decorrentes da extração de minério sob o solo da América Latina, uma prática historicamente realizada pelos estados coloniais e cujos principais agentes, contemporaneamente, são as empresas transnacionais. Em razão do crescente aumento do potencial violador destas empresas, discute-se, no âmbito da ONU, a possibilidade de um tratado internacional que vincule diretamente as empresas transnacionais ao cumprimento de regras de direitos humanos internacionalmente reconhecidas. Todavia, no que se refere aos interesses das comunidades indígenas, a possibilidade de adoção de um tratado internacional para empresas e direitos humanos se insere em um campo de disputas. De um lado, os direitos indígenas são protegidos pela Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas da ONU (2007) e pela Convenção nº 169 da OIT (1989); de outro, estes direitos são relativizados pela a ausência de mecanismos de responsabilização direta das empresas transnacionais por violações de direitos humanos. Desde a perspectiva decolonial, observa-se que a adoção de um tratado internacional que vincule diretamente as companhias transnacionais a parâmetros de direitos humanos só será emancipatória para os povos indígenas se incorporar as suas reivindicações comunitárias por autodeterminação, em oposição a uma leitura predominantemente liberal acerca dos direitos humanos. Para referida análise, o método de abordagem adotado é tributário da tradição dialética, tendo em vista a contraposição das reivindicações de direitos pelos indígenas com a lógica moderno/colonial. / Since the colonial period, the human rights protection of indigenous communities has been systematically affected by aggressions from the industrial mining activities over the soil of Latin America, historically carried out by colonial states and whose main agents contemporaneously are transnational corporations. In view of the companies increasing potential for violating human rights, the possibility of an international treaty that binds transnational corporations with human rights parameters is being discussed in the UN. Thus, the possibility of adopting an international treaty for companies and human rights is part of a field overgrown by disputes, which resulted in two contradictory positions for the protection of human rights of indigenous communities. On one hand, indigenous people’s rights are protected by the UN Declaration on the Rights of Indigenous People (2007) and ILO Convention 169 (1989); on the other, these rights are relativized by the absence of mechanisms about transnational corporations legal accountability. From a decolonial perspective, it is noted that discussions about the adoption of an international treaty will only be emancipatory for indigenous people by incorporating the community demands for self-determination, in opposition to a predominantly liberal reading of human rights. For this analysis, the method of approach adopted is tributary to the dialectical tradition, in view of the contraposition arising from indigenous people’s claims with the western-modern-capitalist logic.
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A (Re)Construção dos direitos territoriais dos indígenas pelo viés dos novos direitos: aportes do direito fraterno e do pluralismo jurídico

Petry, Franciele Wasem 22 March 2013 (has links)
Submitted by William Justo Figueiro (williamjf) on 2015-08-28T17:53:52Z No. of bitstreams: 1 38e.pdf: 1438325 bytes, checksum: 1782ee01676020b77af210f96dda5b33 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-08-28T17:53:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 38e.pdf: 1438325 bytes, checksum: 1782ee01676020b77af210f96dda5b33 (MD5) Previous issue date: 2013-03-22 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Esta dissertação aborda a (re)construção dos direitos territoriais indígenas no cenário jurídico brasileiro, partindo de fatos histórico-jurídicos da América Latina, que tornou-se o palco da colonização/conquista europeia a partir do final do século XV e início do século XVI. A chegada do europeu conquistador teve várias dimensões, mas nesta dissertação é analisada a expulsão dos povos indígenas dos seus territórios originais e a constituição da outra face da Modernidade, cuja qual fundamentou-se na colonização e conquista das terras e povos latino-americanos. A Modernidade subalternizou os povos nativos da América Latina, embora desde o início da colonização tenha havido a previsão nas legislações da colônia brasileira de que os indígenas eram os donos naturais de suas terras originais. Avanços e retrocessos marcaram a história legislativa e constitucional brasileira quanto à causa territorial, em essencial, a indígena. A mudança na relação do Estado brasileiro com os indígenas ocorreu de forma significativa na efetivação da proteção das terras nos anos 90, com o processo de democratização do Brasil. Assim, a presente dissertação preocupa-se em analisar a relação que os indígenas possuem com as suas terras tradicionais e a relevância que a proteção dos direitos originários sobre as terras tradicionalmente ocupadas apresenta para a preservação das suas culturas. Objetiva-se analisar em que medida o respeito aos direitos territoriais indígenas serve para a preservação das culturas e dos modos de vida destes povos. Esta análise transcende os limites da disciplina jurídica, recorrendo a outras áreas do conhecimento. Os diferentes caminhos percorridos pela pesquisa tiveram a preocupação de buscar elementos para a compreensão do que são os novos direitos territoriais indígenas no Brasil, quais as características destes direitos, como o ordenamento jurídico brasileiro reage diante destes direitos e qual a percepção dos povos indígenas quanto a este assunto. Neste cenário, a discussão sobre o direito, a terra e o território, tanto a partir do exemplo de etnias regionais (Guarani, Kaingang e Charrua) como de decisões internacionais de direitos humanos, foi fundamental para o desenvolvimento desta dissertação. / This dissertation discusses the (re)construction of indigenous land rights in the Brazilian legal scenario, from historical and legal facts of Latin America, which became the stage of European colonization/conquest from the late fifteenth and early sixteenth century. The arrival of European conqueror had several dimensions, but in this dissertation analyzes the expulsion of indigenous peoples from their original territories and the establishment of the other face of Modernity, whose which was based on conquest and colonization of the lands and peoples of Latin America. The Modernity slaughtered the native peoples of Latin America, although since the beginning of colonization has been forecast by the laws of the Brazilian colony that the Indians were the natural owners of their homelands. Advances and setbacks marked the legislative and constitutional history as the Brazilian territorial question, in essence, the indigenous. The change in the relationship of the Brazilian state with the Indians occurred significantly through the effective protection of land in the 90s, with the democratization process of Brazil. Thus, this dissertation is concerned with analyzing the relationship that indigenous people have with their traditional lands and the relevance that the protection of the original rights to the lands traditionally occupied presents for the preservation of their cultures. The objective is to analyze the extent to which the respect for indigenous land rights serves to preserve the cultures and ways of life of these people. This analysis transcended the boundaries of legal discipline, using other areas of knowledge. The different paths taken by this research were concerned to seek elements for understanding which are new indigenous territorial rights in Brazil, which are the features these rights, such as the Brazilian legal system reacts to these rights and what is the perception of indigenous peoples as this matter. In this scenario, the discussion about the right, the land and the territory, both from the example of regional ethnic groups (Guarani, Kaingang and Charrua) as decisions of international human rights was essential to the development of this dissertation.

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