Orientador: Margarida Maria de Carvalho / Banca: Julio Cesar Magalhaes de Oliveira / Banca: Marina Regis Cavicchioli / Banca: Carlos Augusto Ribeiro Machado / Banca: Érica Cristhyane Morais da Silva / Resumo: No presente trabalho buscamos perceber a intensa interação entre romanos e bárbaros nas fileiras do exército, compondo o que chamamos de exército romano-bárbaro. A partir dessa confluência observamos como se desenvolveu o uso dos equipamentos militares pelos soldados e, consequentemente, como influenciaram na disciplina e treinamento dos combatentes. Para tanto, compomos um catalogo de imagens, com artefatos bélicos que foram usados no período do século IV d.C, onde montamos fichas catalográficas com a imagem de cada objeto e suas características. Desenvolvemos, também, um catalogo de fontes que nos auxilia a entender como eram vistas e usadas as armas pelos soldados daquele momento, como referência utilizamos a obra Res gestae de Amiano Marcelino, a Epitome rei militaris de Flávio Vegécio Renato, a Notitia dignitatum e a De rebus bellicis, sendo as duas últimas anônimas. O estudo dessas obras e materiais nos possibilitou averiguar como eram utilizados cada armamento, de forma que podemos ter uma compreensão de todos os equipamento e máquina usado pelo exército romano-bárbaro no século IV d.C. A partir do conhecimento do uso de cada arma, pudemos apurar quais eram os exercícios requerido para a prática individual e coletiva do exército. Logo, percebemos que a convivência com outras culturas ampliou os conhecimentos tático e disciplinares do exército do Império Romano da Antiguidade Tardia. / Abstract: In the present work, we realize the intense interaction between romans and barbarians in the army, forming what we called roman-barbarian army. From the confluence we observe how developed the use of military equipment by the soldiers and consequently how they influenced in the discipline and training of fighters. Therefore, we compose a catalog of images with war artifacts of the fourth century A.D. In this, we set cards with the image of each object and its features. We have also developed a catalog of sources which helps us to understand how the soldiers seen and used the weapons of that time. As a reference, we analyze the Res gestae of Ammianus Marcellinus, the Epitome rei militaris of Flavius Vegetius Renatus, the Notitia dignitatum and the De rebus bellicis, the latter two anonymous. The study of these works and materials enabled us to find out how each weapon were used, then we can have an understanding of all equipment and machinery used by the roman-barbarian soldiers in the fourth century A.D. We could tell which were the exercises required for the individual and collective practice of the army, by knowing the use of each weapon. Soon, we realized that living with other cultures expand tactical and disciplinary knowledge of the late Roman army. / Résumé: Dans ce travail nous cherchons à comprendre l'interaction intense entre romains et barbares dans les lignes de l'armée, ce qui compose ce que nous dénommons l'armée romaine-barbare. À partir de cette confluence, nous observons comment s'est développé l'utilisation des équipements militaires par les soldats et, conséquemment, comment ils ont influencé la discipline et l'entraînement des combattants. Dans ce but, nous avons créé un catalogue d'images, d'artefacts de guerre qui ont été utilisés pendant le IVe siècle ap. J.-C., dans lequel il y a des fiches catalographiques qui contiennent l'image de chaque objet et ses caractéristiques. Nous avons aussi développé un catalogue de sources qui nous aide à comprendre comment les soldats de cette période voyaient et utilisaient les armes ; comme référence, nous avons utilisé les oeuvres Res gestae d'Ammien Marcellin, Epitoma rei militaris de Végèce (Publius Flavius Vegetius Renatus), Notitia dignitatum et De rebus bellicis (ces deux dernières sont anonymes). L'étude de ces oeuvres et matériels nous a permis de vérifier comment était utilisé chaque armement, de telle façon que nous avons pu avoir une compréhension de tous les équipements et machines utilisés par l'armée romaine-barbare du IVe siècle ap. J.-C. À partir de la connaissance de l'utilisation de chaque arme, nous avons pu savoir quels étaient les exercices requis pour la pratique individuelle et collective de l'armée. Ainsi, nous avons remarqué que la coexistence avec d'aut... (Résumé complet accès életronique ci-dessous) / Doutor

Orientador: Paulo José Brando Santilli / Banca: Niminon Suzel Pinheiro / Banca: Célia Reis Camargo / Resumo: Esta dissertação tem como propósito uma reconstituição da trajetória dos índios Krenak desde o Vale do rio Doce, no Estado de Minas Gerais, para a Área Indígena Vanuíre, no Estado de São Paulo, imposta pelo Serviço de Proteção aos Índios. O desterro constituiu uma prática sistemática imposta pelo SPI a diversos povos indígenas com vistas a implementar a colonização e a exploração econômica de seus territórios de ocupação tradicional. O presente texto busca reconstituir a trajetória específica de um grupo apartado do povo Krenak a partir da memória oral transmitida no contexto do convívio e partilha territorial com um grupo local, os Kaingang, e de registros documentais arquivados no Museu do Índio. Através da coleta e da análise de narrativas, trata-se de interpretar os possíveis sentidos conferidos pelos Krenak à reelaboração da própria identidade étnica, referenciada ao contexto e, marcado por sua conversão ao pentecostalismo. / Abstract: This dissertation has the purpose of rebuilding the process of Krenak Indians migration from Vale do Rio Doce, Minas Gerais state, to Vanuíre, an Indigenous Area in São Paulo state. Such process was supported by the Indian Protection Service. The exile was a systematic practice imposed by the SPI to different indigenous peoples in order to implement the colonization and economic exploitation of their areas of traditional occupation. This text seeks to reconstitute the trajectory of a specific group of Indians throughout their oral memory which was transmitted during the experience lived with other Indigenous local groups, the Kaingang. Through the analysis of the narratives, it interprets the possible meanings given by the Krenaks to the elaboration of an ethnic identity, understood here in the context of their conversion to pentecostalism. / Mestre

Orientador: Sergio Roberto Nobre / Banca: Marcos Vieira Teixeira / Banca: Iran Abreu Mendes / Banca: Antonio Sérgio Cobianchi / Banca: José Ricardo Souza / Resumo: O fundamental propósito desta tese é apresentar um estudo historiográfico acerca da 'educação matemática' implementada nos Sete Povos das Missões/RS, entre os anos de 1680 e 1756, ocasião em que acolá conviveram indígenas guarani e padres jesuítas sob um mesmo arquétipo social-político-econômico-cultural de sociedade. E para tal desígnio, baseia-se em diversas fontes históricas/bibliográficas escritas nos últimos quatro séculos, as quais foram acessadas principalmente em arquivos, em centros de pesquisas e em bibliotecas do Brasil, da Argentina e do Paraguai. Na sua conjuntura, esta tese enfatiza as condicionantes mais significativas envolvidas na dinâmica desse peculiar encontro entre duas civilizações tão diferentes, a saber, uma ameríndia e outra euro-cristã, evidenciando nisto determinadas concepções de ambas no tocante às suas cosmovisões e às suas crenças essenciais. Além disso, teoriza conceitos como utopia, esperança, cultura, mito e educação etnomatemática, explicitando fatos importantes que dizem respeito às atitudes dos sacerdotes e dos indígenas no que tange a educação e/ou ensino, a certos saberes e fazeres, e as suas maneiras vitais de ser, tudo isto fundamentado pelos aportes teóricos definidos pelo programa de pesquisa etnomatemática. Assim, esta tese pretende contribuir, concomitantemente, com a história das matemáticas e com a educação matemática / Abstract: The fundamental purpose of this thesis is to present a historiographical study about the 'mathematics education' implemented in the Seven Peoples of the Missions/RS between the years of 1680 and 1756, occasion when there stay lived together Guarani indigenous and Jesuits priests under the same archetype social-politicaleconomic- cultural of society. And for this intent, is based on diverse historicbibliographical sources written in the last four centuries, which were mainly accessed in archives, research centres and libraries in Brazil, Argentina and Paraguay. In its conjuncture, this thesis emphasizes the most significant conditionants involved in the dynamics of this peculiar encounter between two civilizations so different, namely, an Amerindian and other euro-Christian, evidencing here certain conceptions of both as regards their cosmovisions and their essential beliefs. Moreover, theorizes conceptions as utopia, hope, culture, myth and ethnomathematics education, making explicit important facts about the attitudes of the priest and indigenous as it pertains to the education and/or teaching, their know and do, and their vital modes of being, everything reasoned on the theoretical framework defined by the ethnomathematics research program. Thus, this thesis intends to contribute, concomitantly, with the history of mathematics and with the mathematics education / Doutor

Made available in DSpace on 2013-08-07T19:00:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000430451-Texto+Completo-0.pdf: 2388688 bytes, checksum: d06649b661fe1dbac4b80b0cf4212059 (MD5) Previous issue date: 2011 / The dissertation focuses on the territorial occupation and administration from the cities, the political-administrative structurization centers of the colonies. The objects of the research are the Brazilian colonial cities founded during the Iberian Union (1580-1640) in the northern region of Brazil, which have provided the fixation and the expansion of the borders and the territorial maintenance towards the frequent foreign incursions. The influence that the Iberian Union had on establishing new colonization and occupation policies for Portugal on Brazil after the Restoration are also analyzed in order to assert the legacy of the Spanish administration period. The city, as the analysis and research object, is studied in its physical planning as a representation of the ideas of world and society built and adopted by the European society inside and outside of the Old World. / A dissertação foca o processo de ocupação e administração do território a partir da cidade, pólo de estruturação político-administrativa colonial. São objetos da pesquisa as cidades brasileiras coloniais fundadas durante a União Ibérica (1580-1640) na região Norte do Brasil, as quais proporcionaram a fixação e ampliação de fronteiras, assim como a manutenção territorial frente às constantes incursões de estrangeiros. A influência que a União Ibérica para o estabelecimento de novas políticas de colonização e ocupação por parte de Portugal no Brasil após a Restauração são igualmente analisadas para averiguar as permanências legadas pelo período de administração espanhola. A cidade, enquanto objeto de pesquisa e análise, é estudada em seu plano físico como um tradutor das idéias de mundo e sociedade construídas e adotadas pela sociedade européia dentro e fora do Velho Mundo.

Submitted by Fabio Sobreira Campos da Costa (fabio.sobreira@ufpe.br) on 2016-05-09T14:32:17Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Carmen Marangoni_PPGBV_CCB_2015.pdf: 2902792 bytes, checksum: be5b9acdf98bf4f4ba08a353a0ed4480 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-09T14:32:17Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Carmen Marangoni_PPGBV_CCB_2015.pdf: 2902792 bytes, checksum: be5b9acdf98bf4f4ba08a353a0ed4480 (MD5) Previous issue date: 2015-04-15 / CNPq / As infecções das vias gênito-urinárias são uma realidade muito difundida mundialmente. São causadas por bactérias, fungos e protozoários que colonizam os tecidos urogenitais. Existem muitos produtos naturais à base de plantas que demostraram ter eficácia no tratamento desses distúrbios. No Brasil, em muitas regiões, o emprego das plantas medicinais é prática comum. Estudos etnobotânicos realizados no Nordeste do Brasil com populações tradicionais, incluindo tribos indígenas, indicam que muitas plantas são utilizadas para tratar distúrbios das vias gênito-urinárias. Para melhor entender as práticas de cura tradicionais e corroborar as suas eficácia, neste estudo avaliou-se o potencial antimicrobiano in vitro de uma seleção de plantas medicinais tradicionalmente utilizadas para tratar esses tipo de transtorno por duas populações indígenas, os Pankararu e os Fulni-ô, que habitam a região semiárida do Nordeste do Brasil. As plantas foram coletadas no final da estação chuvosa na comunidade rural de Riachão de Malhada de Pedra, município de Caruaru. Extratos aquosos e hidroalcoólicos foram preparados com a parte da planta tradicionalmente utilizada e a avaliação da atividade antimicrobiana foi realizada com a técnica da microdiluição, testando os extratos frente microrganismos capazes de colonizar o aparelho urogenital (Candida albicans, C. tropicalis, Enterococcus faecalis, Escherichia coli, Klebsiella pneumoniae, Proteus mirabilis, Pseudomonas aeruginosa, Staphylococcus aureus, S. saprophyticus). A avaliação da atividade anti- Trichomonas vaginalis foi realizada através do teste da viabilidade dos trofozooides. Foi realizado o perfil fitoquímico e avaliada a atividade antioxidante dos extratos obtidos da forma tradicional. Foi também testada a correlação entre atividade antimicrobiana e uso tradicional, reportado como índice de Importância Relativa de Uso. Os resultados mostraram que os microrganismos mais susceptíveis foram os dois pertencentes ao gênero Staphylococcus, sendo os extratos aquoso e hidroalcoólico de Maytenus rigida e Spondias tuberosa os mais ativos (MIC = 0.2 mg/mL). As plantas cujos extratos da casca demonstraram maior espectro de ação foram Anacardium occidentale, Myracrodruon urundeuva e S. tuberosa. A maioria dos extratos testados mostrou atividade frente ao protozoário T. vaginalis. Os extratos de Sideroxylon obtusifolium mostraram uma toxicidade contra ao parasita comparável à do metrodinazol. O teor de taninos encontrado nos extratos mostrou ter uma correlação significativa com a atividade antimicrobiana, indicando um papel dessa classe de compostos na atividade aqui registrada. Encontrou-se também uma correlação significativa entre a atividade antimicrobiana e o uso tradicional. As espécies que apresentam maior atividade antioxidante foram Anadenanthera colubrina, M. urundeuva, S. tuberosa que coincidiram com as espécies que apresentaram os maiores teor de fenóis totais. O teor de flavonoides não parece estar correlato com a atividade antioxidante. Os resultados aqui apresentados apontam que as espécies A. occidentale, M. urundeuva e S. tuberosa produzem substâncias ativas frente a todos os microrganismos testados, justificando o uso tradicional. Essas três espécies, juntas com M. rigida e S. obtusifolium mostraram atividades promissora para o desenvolvimento de novos tratamentos contra T. vaginalis. / The urogenital infections are a common reality worldwide, caused by bacteria, yeasts and protozoans which are able to colonize the urogenital tissues. Several plant-based products demonstrated efficacy in treating this kind of disturbs. Ethnopharmacological surveys realized with traditional populations, including indigenous ones, in the Northeastern semiarid region of Brazil, showed that several plant species are utilized to treat urinary and genital tracts infections. To better understand the traditional medicine practices and corroborate their efficacy, in this study the antimicrobial potential of eight medicinal plants used to treat urogenital infections by two indigenous tribes, Pankararu e Fulni-ô, located in the Northeastern Brazil, was tested in vitro. The plant material was collected at the end of the rain season in the rural community Riachão de Malhada de Pedra, Caruaru district, in the agreste of the Pernambuco state. Aqueous and hidroalcoholic extracts were obtained using the part of the plant traditionally used. The antimicrobial assay was performed with the microdiluition method against human pathogens able to colonize the urogenital system (Candida albicans, C. tropicalis, Enterococcus faecalis, Escherichia coli, Klebsiella pneumoniae, Proteus mirabilis, Pseudomonas aeruginosa, Staphylococcus aureus, S. saprophyticus). The anti-Trichomonas vaginalis activity was evaluate testing the viability of the trophozoites. The phytochemical profile of the extracts was realized and the antioxidant activity was measured too. Furthermore the correlation between the antimicrobial activity and the traditional use, using the Relative Use Importance index, was tested. The results showed that the most susceptive of the tested microorganism were the two Staphylococcus species, being the aqueous and hidoalcoholic extracts of Maytenus rigida and Spondias tuberosa the most active ones (MIC = 0,2 mg/mL). Anacardium occidentale, Myracrodruon urundeuva and S. tuberosa bark extracts were found to have the broadest spectrum of activity. The majority of the extracts showed an anti-T. vaginalis activity. Sideroxylon obtusifolium extracts showed the higher activity toward the parasite, comparable with metrodinazol one. A positive correlation was encountered between the quantity of tannins and the antimicrobial activity, this indicates the role of this class of compounds in the activity here reported. A significant correlation was also found between the antimicrobial activity and the traditional use. The species presenting the higher antioxidant activities were Anadenanthera colubrina, M. urundeuva, S. tuberosa, which are the species with the higher total phenols content. No correlation between flavonoids content and antioxidant activity was found. The results of this study indicate that A. occidentale, M. urundeuva e S. tuberosa synthetize substances which act towards all the tested microorganism, justifing the traditional use of these medicinal plants. These three species, along with M. rigida and S. tuberosa showed a strong anti-T. vaginalis activity, which is promising for the development of new treatments for this protozoan infections.

Submitted by Geyciane Santos (geyciane_thamires@hotmail.com) on 2015-07-02T13:22:26Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - Orlando de Lira Carneiro.pdf: 9313494 bytes, checksum: 6f6b7167c0aebc536d606eb444d2cc57 (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2015-07-09T19:04:24Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Orlando de Lira Carneiro.pdf: 9313494 bytes, checksum: 6f6b7167c0aebc536d606eb444d2cc57 (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2015-07-09T19:08:48Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Orlando de Lira Carneiro.pdf: 9313494 bytes, checksum: 6f6b7167c0aebc536d606eb444d2cc57 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-07-09T19:08:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação - Orlando de Lira Carneiro.pdf: 9313494 bytes, checksum: 6f6b7167c0aebc536d606eb444d2cc57 (MD5) Previous issue date: 2013-10-03 / Não Informada / This paper analyzes the discourse on indigenous criminalization in printed newspaper Folha de Boa Vista, from the interpretation of written texts (headlines, call, editorials, Photo Reports, materials and news) and imagery (cartoons) disclosed in its pages from 2000 (context of Bra-zil Celebration of 500) to 2005 (time of intense indigenous struggle for ratification of the Raposa / Serra do Sol). The construction of a scientific debate orbited among theorists as Bakhtin, Foucault, and Pêcheux, Orlandi and reports printed newspaper Folha de Boa Vista, documentary basis for the analysis of speech through the use of linguistic and semiotic ele-ments, sought to criminalize indigenous Roraima. In the six years analyzed, we found that the print media through the journalistic discourse contributed to the process of criminalization of indigenous Roraima. Finally, we identified strategies for building a discourse that criminalizes those same Indians. The analysis takes as a reference the mass of documents that match the selected issues of the newspaper Folha de Boa Vista, where we identified the discursive forms of criminalization of indigenous Roraima, and aims to reveal how it produces the silence of theindigenous in the newspaper pages in reference. / O presente trabalho analisa o discurso sobre criminalização indígena no jornal impresso Folha de Boa Vista, a partir da interpretação dos textos escritos (Manchetes, chamadas, editorias, fotorreportagens, matérias e notícias) e imagéticos (charges), divulgados em suas páginas no período de 2000 (contexto das Comemorações do Brasil 500) a 2005 (época de intensa luta indígena pela homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol). A construção de um debate científico orbitou entre teóricos como Bakhtin, Foucault, Pêcheux e Orlandi e as reportagens do jornal impresso Folha de Boa Vista, base documental para a análise do discurso que, por meio do uso de textos escritos e imagéticos, procuraram criminalizar o indígena roraimense. Nos seis anos analisados, constatou-se que a mídia impressa contribuiu pelo discurso jornalístico, para o processo de criminalização do indígena roraimense.Enfim, identificou-se as estratégias de construção de um discurso que criminaliza esses mesmos indígenas. A análise tomou como referência a massa documental que corresponde às edições selecionadas do Jornal Folha de Boa Vista, onde foram identificadas as formas discursivas de criminalização do indígena roraimense, e revelaram a forma como se produz o silêncio do indígena nas páginas do jornal em referência.

Made available in DSpace on 2015-04-11T13:57:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Terezinha Alemam Amazonense.pdf: 6417048 bytes, checksum: 72c98bd75951d84654000329ff65a8f3 (MD5) Previous issue date: 2013-09-02 / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas / This paper presents the realization of indigenous peoples of the Upper Rio Negro on culture , heritage and territory , identifying and describing them in order to get the laws and policies of cultural, national and international grants that provide the necessary tools for revitalization and strengthening of these assets territorialized that are seen as inseparable from man / nature, highlighting the indigenous Geography. The studies sought to diagnose the environmental impacts arising from the use of these types of assets. For this, the methodological procedure became a literature review on works produced by researchers on the Upper Rio Negro ; sixty interviews were conducted with elderly adults and young indigenous speakers of the three languages co - made official in the municipality of São Gabriel da Cachoeira in 2002: Baniwa Nhengatu and Tukanoans; direct observation focused on the social and environmental impacts on equity. The results indicate that: the culture , heritage and indigenous territory in the design are closely connected and determine ways of life, values arranged throughout the territory; registration of equity alone does not strengthen the identity, it must be widespread and practiced through environmental education / equity in schools and communities. The conclusions it does is that existing laws are always under implementation and experiences , but do not correspond to reality. Therefore it is thought proposition hear and see the future envisaged by these legitimizing possession of the territory referred in his memoirs inherited from their ancestors and no longer objects of study and become subjects of knowledge itself . / O presente trabalho apresenta a percepção dos povos indígenas do Alto Rio Negro sobre cultura, patrimônio e território, identificando e descrevendo os mesmos de modo a buscar nas leis e políticas culturais, nacionais e internacionais, subsídios que forneçam instrumentos necessários para revitalização e fortalecimento destes patrimônios territorializados que são vistos como indissociáveis entre homem/natureza, destacando a Geografia indígena. Os estudos buscaram diagnosticar os impactos socioambientais decorrentes das formas de uso destes patrimônios. Para isto, pelo procedimento metodológico fez-se a revisão bibliográfica sobre trabalhos produzidos por pesquisadores sobre o Alto Rio Negro; foram realizadas sessenta entrevistas com idosos, adultos e jovens indígenas falantes das três línguas co-oficializadas no município de São Gabriel da Cachoeira em 2002: Baniwa, Nhengatú e Tukano; a observação direta enfocou os impactos socioambientais sobre o patrimônio. Os resultados indicam que: a cultura, o patrimônio e o território na concepção indígena estão intimamente conectados e determinam os modos de vida, os valores dispostos por todo o território; o registro do patrimônio por si só não fortalece a identidade, esta deve ser difundida e praticada através da educação ambiental/patrimonial nas escolas e comunidades. As conclusões que faz é que as leis existentes encontram-se sempre em fase de implantação e experiências, mas não correspondem à realidade. Por isso tem-se como proposição ouvir e ver o futuro preconizado por estes povos que legitimam a posse do território referenciados em suas memórias herdados de seus antepassados e deixem de ser objetos de estudo e tornem-se sujeitos do próprio conhecimento.

Submitted by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2018-03-07T14:58:45Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertação_Dimas F. Pereira.pdf: 1147412 bytes, checksum: 0b61c7f41798e21cd07f1c53018b164a (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2018-03-07T14:59:01Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertação_Dimas F. Pereira.pdf: 1147412 bytes, checksum: 0b61c7f41798e21cd07f1c53018b164a (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-07T14:59:01Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertação_Dimas F. Pereira.pdf: 1147412 bytes, checksum: 0b61c7f41798e21cd07f1c53018b164a (MD5) Previous issue date: 2017-05-09 / FAPEAM - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas / This dissertation addresses the theme of environmental regulation from the examination of the complaints examination of environmental crimes involving indigenous people with origins in the Middle rio Negro region, seeking to reflect on how the judicial process produces social effect of new perspectives of environmental risk on the indigenous criminalised by environmental legislation. We sought to show the point of view of indigenous and social groups in the region searched about control and supervision policy adopted by environmental agencies, the claims for recognition of the cultural specificities of the relationship between indigenous and environmental groups to formulate public policies differentiated and thus get contributes to new reflections on the perspectives of environmental protection in the Amazon. / Esta dissertação aborda o tema da regulação ambiental a partir do exame de denúncias de crimes ambientais envolvendo indígenas da região do médio rio Negro, buscando-se refletir sobre como o processo judicial produz como efeito social novas perspectivas do risco ambiental sobre os indígenas criminalizados pela Legislação Ambiental. Buscou-se evidenciar o ponto de vista de indígenas e grupos sociais da região pesquisada sobre a política de controle e fiscalização adotada pelos órgãos ambientais, bem as reivindicações de reconhecimento das especificidades culturais da relação entre grupos indígenas e meio ambiente para a formulação políticas publicas diferenciadas e, desta forma, buscar contribui para novas reflexões sobre a perspectivas da proteção ambiental no Amazonas.

Submitted by Franciele Moreira (francielemoreyra@gmail.com) on 2017-09-13T19:43:41Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Marina Dias Dalat Coelho - 2017.pdf: 1973435 bytes, checksum: dcf0e9c1362abb41b06b5200d7deb8d5 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2017-09-19T14:03:50Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Marina Dias Dalat Coelho - 2017.pdf: 1973435 bytes, checksum: dcf0e9c1362abb41b06b5200d7deb8d5 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-19T14:03:50Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Marina Dias Dalat Coelho - 2017.pdf: 1973435 bytes, checksum: dcf0e9c1362abb41b06b5200d7deb8d5 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2017-08-11 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / Little by little, the traditional knowledge associated with biodiversity was invisible and regarded as subaltern by modern society. However, due to its market potential, it has become of great importance for the drug, cosmetic, seed, etc. industries, since these knowledges applied by traditional and local communities became shortcuts to the development of biotechnology, and led to the economy of Lots of time and money in surveys. As a means of regulating access to traditional knowledge, the Convention on Biological Diversity (CBD) presented a system of negotiations involving the prior consent of communities and the sharing of possible benefits with local and traditional populations. However, when it comes to intellectual property rights over products and processes arising from access to such knowledge, there is a conflict between the CBD provisions and the TRIPS Agreement, an international treaty regulating rights to inventions and patents. In Brazil, as a result of international articulations on the subject, the issue was initially disciplined by Provisional Measure No. 2.186-16 and later endorsed by the recent Law No. 13,123 / 2015, called the Law Biodiversity Framework, which aims to establish legal The commercial use of products derived from traditional associated knowledge and the supposed fair and equitable distribution of the benefits derived from their economic exploitation. However, the Brazilian legal system suffers from numerous criticisms from both the academic and business community, due to the rigor imposed on access to knowledge and genetic heritage; And on the part of NGOs, communities and traditional peoples, who consider that there is a marked favoring of the interests of the great economic groups and an attempt at neocolonialist domination, represented by the old colony that sells the raw material and buys the industrialized product of the industrial powers. In view of this controversy, considering the important and great interest of the communities and traditional peoples on the theme, based on decolonial and foucaltian studies, it is investigated whether the Brazilian legal system of protection of the traditional knowledge associated to biodiversity and the distribution of benefits derived from the Use of these knowledge recognize and include peoples and communities or whether it is a form of perpetuation of colonial practices. / Até pouco tempo os conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade eram invisibilizados e considerados subalternos pela sociedade moderna. No entanto, devido ao seu potencial mercadológico, passou a ter grande importância para as indústrias de fármacos, cosméticos, sementes, etc, já que esses saberes aplicados pelas comunidades tradicionais e locais se tornaram atalhos para o desenvolvimento da biotecnologia, e propiciaram a economia de muito tempo e dinheiro em pesquisas. Como forma de regulamentar o acesso aos conhecimentos tradicionais a Convenção de Diversidade Biológica – CDB apresentou uma sistemática de negociações envolvendo o consentimento prévio das comunidades e a repartição de eventuais benefícios com as populações locais e tradicionais. No entanto, quando se trata dos direitos de propriedade intelectual sobre os produtos e processos oriundos do acesso a esses saberes, há um conflito entre os dispositivos da CDB e o Acordo Trips, tratado internacional que regulamenta os direitos sobre invenções e patentes. No Brasil, em decorrência das articulações internacionais sobre a temática, a questão foi disciplinada inicialmente pela Medida Provisória nº 2.186-16 e referendada posteriormente pela recente Lei nº 13.123/2015, denominada de Marco Legal da Biodiversidade, que visa o estabelecimento dos marcos legais quanto ao uso comercial dos produtos oriundos dos conhecimentos tradicionais associados e a suposta repartição justa e equitativa dos benefícios derivados da sua exploração econômica. No entanto, o sistema jurídico brasileiro sofre inúmeras críticas, tanto por parte da comunidade acadêmica e empresarial, em razão do rigor imposto ao acesso aos conhecimentos e ao patrimônio genético; quanto por parte de ONGs, comunidades e povos tradicionais, que consideram existir um favorecimento acentuado dos interesses dos grandes grupos econômicos e uma tentativa de dominação neocolonialista, que vende a matéria-prima e compra o produto industrializado das potências industriais. Diante deste controvérsia, considerando a importante e grande interesse das comunidades e povos tradicionais sobre a temática, fundamentando-se em estudos decoloniais e foucaltianos, se investigou se o sistema jurídico brasileiro de proteção aos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade e a repartição de benefícios derivados do uso desses saberes reconhecem e incluem os povos e comunidades ou se ao contrário disso contribui para a manutenção das práticas coloniais.

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