Submitted by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-02-03T14:02:04Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ComplianceCorteInteramericana.pdf: 1617485 bytes, checksum: b35e7ca9b6b9e0cf371cd5c11c286f40 (MD5) / Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-02-03T16:11:03Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ComplianceCorteInteramericana.pdf: 1617485 bytes, checksum: b35e7ca9b6b9e0cf371cd5c11c286f40 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-03T16:11:03Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ComplianceCorteInteramericana.pdf: 1617485 bytes, checksum: b35e7ca9b6b9e0cf371cd5c11c286f40 (MD5) Previous issue date: 2016-02-05 / Item withdrawn by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-02-03T16:14:14Z Item was in collections: Dissertações em Direito (Mestrado) – PPGD/ICJ (ID: 223) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ComplianceCorteInteramericana.pdf: 1617485 bytes, checksum: b35e7ca9b6b9e0cf371cd5c11c286f40 (MD5) / Item reinstated by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-02-08T10:59:51Z Item was in collections: Dissertações em Direito (Mestrado) – PPGD/ICJ (ID: 223) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ComplianceCorteInteramericana.pdf: 1617485 bytes, checksum: b35e7ca9b6b9e0cf371cd5c11c286f40 (MD5) / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O objetivo deste trabalho consiste em analisar o cumprimento das sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos envolvendo casos de violação ao direito ao território de Povos Indígenas, com sentenças proferidas entre 2001 a 2005. O estudo dos casos Mayagna (Sumo) Awas Tingni Vs. Nicarágua e Yakye Axa Vs. Paraguai examina a construção jurisprudencial da propriedade comunal, o instituto da compliance/cumprimento no Sistema Interamericano de Direitos Humanos e a fase de supervisão de cumprimento das sentenças realizada pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. Procura-se verificar se e como os mecanismos desse sistema interferem no nível de cumprimento dos casos. O teste empírico, como metodologia, relaciona uma análise quantitativa e qualitativa do cumprimento das ordens de reparação das sentenças. Os achados permitem considerar o desenvolvimento do mecanismo de supervisão do Sistema Interamericano e reavaliar sua atuação na afirmação dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas. / The objective of this study is to examine compliance with the judgments of the Inter- American Court of Human Rights cases involving violation of the territorial rights of Indigenous Peoples, with awards made between of 2001 to 2005. The study of cases Mayagna (Sumo) Awas Tingni vs. Nicaragua and Yakye Axa vs. Paraguay examines the jurisprudential construction of communal property, the Institute of compliance with the inter-American human rights system and the supervision stage of compliance with the judgments made by the Inter-American Court of Human Rights. Seeks to determine whether and how the mechanisms of this system interfere in cases compliance level. The empirical test as a methodology, relates a quantitative and qualitative analysis of compliance with the judgments repair orders. The findings allow us to consider the development of the monitoring mechanism of the system and re-evaluate their effectiveness in the affirmation of Human Rights of Indigenous People.

A pesquisa reconstitui a história dos Kaingang da bacia do rio Tibagi da metade do século passado, até os dias atuais. Esta história permite detectar as estratégias, formas e conteúdos das relações estabelecidas entre as sociedades indígenas e os colonizadores, numa continua afirmação de seu modo de ser. O resgate da historicidade/etnicidade Kaingang permite uma outra compreensão da sociedade paranaense e a real natureza do processo de colonização ocorrida neste século, colonização essa feita invariavelmente sobre territórios indígenas. A matéria-prima para a reconstituição foram os documentos de missionários, diretores e viajantes, documentos do SPI, FUNAI e outras instituições, da bibliografia científica sobre essa sociedade Jê meridional, depoimentos dos Kaingang mais velhos e de nossa pesquisa de campo. / This text seeks to recover the Kaingáng history in the Tibagi river sorroundings from the second half of last century through current events. This history allows one to perceive strategies, ways and contents on the relationships between indian societies and settlers, as a continuous revelation of their particular caracteristics. Such rescue for historical and ethnical features of the Kaingáng leads to a different understanding of the paranaense society and the true nature of the settlement process in the indian territories during this century. The main source for such an endeavor have been documents by missionaries, directors and travellers, documents from SPI, FUNAI, and other institutions, statements by older Kaingáng members, and our own field research and available bibliography on Jê meridional societies.

Os povos indígenas são parte essencial do processo de formação territorial, social, cultural e político pelo qual o país passou e vem passando. Essas sociedades são portadoras de uma história de longa duração que sempre desempenharam um papel ativo e criativo diante dos desafios impostos pelo avanço dos conquistadores no passado e na atualidade. Diante desta premissa e com o intuito de contribuir para o escopo da História Indígena, propomos a realização de um trabalho interdisciplinar a partir da utilização conjunta de dados advindos de diferentes fontes - históricas e arqueológicas - para elaborar uma narrativa da dinâmica de ocupação territorial indígena no Vale do Rio Tapajós. / Indigenous peoples are an essential part of the training process territorial, social, cultural and political development in which the country has undergone and passed. These societies are living with a history of long duration which have always played an active and creative in the face of challenges posed by the advance of the conquerors in the past and at present. Given this premise, and in order to contribute to the scope of Indian History, we propose the realization of interdisciplinary work from the joint use of data coming from different sources - historical and archaeological - to develop a narrative of the dynamics of territorial occupation in indigenous Vale do Rio Tapajós.

Made available in DSpace on 2014-12-17T15:54:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PatricaPM_DISSERT.pdf: 3860742 bytes, checksum: e010848d8e0374d083ea04d872a52dc2 (MD5) Previous issue date: 2011-08-12 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior / The mangrove ecosystem has a great importance to maintaining marine biodiversity, and to the livelihoods of communities living around it. Despite its importance, many mangrove areas have been extensively cleared and converted to other uses. There are few places where communities can retain their traditional uses of mangrove. A good example of conservation of traditional costumes are the fishing communities of the Sustainable Development Reserve (Reserva de Desenvolvimento Sustent?vel RDS) Ponta do Tubar?o. The creation of the reserve came from the own population, and the devastation of a mangrove area, which would be destined for activity shrimp, was one of the reasons that led the population to ask authorities the establishment of a legally protected area. Thus, this study aimed to investigate the environmental perception of the fishing communities of RDS Ponta do Tubar?o with respect to the mangroves in a biological, ecological and social perspective as well as evaluate the influence of the reserve in the mangrove conservation and quality of life. To meet objectives of this study was required the appropriation of some method and approaches of ethnosciences and environmental perception. Data were collected through direct observation, and semi-structured interviews. Through content analysis found that the population has a strong dependence on the mangrove ecosystem, as well as provides a good ecological knowledge of ecosystem functions. It was also found that the reservation has a good performance in the conservation of the mangroves; however, need to outline strategies to conciliate both the biological and cultural conservation. / O manguezal ? um ecossistema de grande import?ncia, tanto para manuten??o da biodiversidade marinha, quanto para a subsist?ncia das comunidades que moram no seu entorno. Apesar de sua import?ncia, in?meras ?reas de mangues t?m sido intensamente devastadas e convertidas para outros usos. S?o poucos os lugares em que as comunidades conseguem preservar os usos tradicionais dos manguezais. Um bom exemplo da preserva??o dos costumes tradicionais s?o as comunidades pesqueiras da Reserva de Desenvolvimento Sustent?vel Estadual Ponta do Tubar?o, localizado no litoral setentrional do Estado do Rio Grande do Norte. A cria??o da reserva partiu da pr?pria popula??o e a devasta??o de uma ?rea de manguezal, ao qual seria destinada ? atividade de carcinicultura, foi um dos motivos que levou a popula??o solicitar ?s autoridades o estabelecimento de uma ?rea legalmente protegida. Desse modo, este trabalho objetivou registrar o valor biol?gico, ecol?gico e social dos manguezais na percep??o dos pescadores, marisqueiras e catadores de caranguejo, bem como avaliar a influ?ncia da reserva na conserva??o do manguezal e qualidade de vida da popula??o. Para atender os objetivos do trabalho fez-se necess?ria a apropria??o de alguns m?todos e abordagens das etnoci?ncias e percep??o ambiental. Os dados foram obtidos por meio de observa??o direta e entrevistas semiestruturadas. Atrav?s da an?lise de conte?do constatou-se que a popula??o apresenta uma forte depend?ncia do ecossistema manguezal, bem como apresenta um bom conhecimento ecol?gico das fun??es do ecossistema. Constatou-se tamb?m que a reserva apresenta uma boa atua??o na conserva??o do manguezal, entretanto, precisa tra?ar estrat?gias, que consiga conciliar a conserva??o biol?gica e cultural.

Submitted by Oliveira Santos Dilzaná (dilznana@yahoo.com.br) on 2016-03-29T14:26:28Z No. of bitstreams: 1 Dissertação deTereza Cristina Ribeiro.pdf: 595309 bytes, checksum: 1267c4c35c086ef69f823e65dd89b1da (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Portela (anapoli@ufba.br) on 2016-04-06T13:45:47Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação deTereza Cristina Ribeiro.pdf: 595309 bytes, checksum: 1267c4c35c086ef69f823e65dd89b1da (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-06T13:45:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação deTereza Cristina Ribeiro.pdf: 595309 bytes, checksum: 1267c4c35c086ef69f823e65dd89b1da (MD5) / Este trabalho reúne um relato de experiências em diálogo com a proposição teórica de vários autores que tem como tema geral o relacionamento entre povos indígenas e o estado brasileiro em conflito e negociação na construção de uma política indigenista estatal. Os índios e índias, a partir da constituição das organizações e entidades de seu movimento social, seja em níveis local, regional e nacional, elaboraram conceituações e ações políticas que se tornaram referências para a investigação social e acadêmica. Ao mesmo tempo, a organização estatal referendou-se na sua tradição de pensamento e ação sobre os índios, herança dos tempos coloniais, onde as populações originárias padeciam sob a tutela do estado, por serem consideradas incapazes de pensar, tomar decisões, ou seja, eram desprovidas de cidadania plena. The present work brings together a narrative of experiences in dialogue with the theoretical propositions of several authors whose general theme of the relationship between indigenous peoples and the Brazilian state in conflict and negotiation seeking to build an indigenous public policy. Indigenous men and women, from the creation of the organizations and bodies of their social movement, whether at local, regional and national levels, developed concepts, policies and actions that have become benchmarks for social and academic research. At the same time, the state organization endorsed itself on its tradition of thought and action about indigenous peoples and communities, an inheritage of colonial times in which native populations suffered under the tutelage of the state, due to them being considered unable to think, make decisions, or in other words, were deprived of full citizenship.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This paper proposes to examine the importance of the role of indigenous communities in the process of renewal of Bolivian constitution, as well as on the advances of international law dedicated to indigenous issues. Once the social articulation and politicization of bolivian ethnic communities seem to provide a paradigmatic example of the understanding of Indian activism beyond national borders, the attention devoted to it will be central, whose focus will be broadened in the final part of this dissertation. Whereas there is no conjucture analysis that can dispense the historic bailout, the treatment to the approval of the New Bolivian Constitution is supported by a welldefined historical setting. The approach try to bring together different areas of knowledge, preserving the multidisciplinarity that makes the study of international relations. Thus, the first chapter, devoted to retelling the Bolivian history from the perspective of indigenous communities, also enjoy of the theoretical framework of anthropology. The second chapter, in turn, involves the analysis of the reforms that is coming through the Bolivian National State today, highlighting the active participation of civil society - especially indigenous - in the construction of a new constitutional agenda for the country. This approach will be followed by some polls about what it proposes to call an "International Law of Indigenous Peoples," witch, as well as the rebuilding of bolivian State, is also anchored on Indian activism. The analyses of the theme of this chapter shall be gathered law and political science. Finally, the conclusion, follows on some notes by Edgar Morin, and from them, the search for an understanding about the context that the experience witch is example the "neoconstitutionalism" in Bolivia, where the experimentalism and hope seem to be the key to confronting the uncertainties of the future. / O presente trabalho propõe-se a analisar a importância da atuação das comunidades indígenas no processo de renovação constitucional boliviana e nos avanços da legislação internacional dedicada à questão indígena. Uma vez que a articulação social e politização étnica das comunidades bolivianas parecem fornecer um exemplo paradigmático à compreensão do ativismo indígena para além das fronteiras nacionais, a ela dedicar-se-á atenção central, cujo foco será ampliado na parte final desta dissertação. Considerando que não há análise de conjuntura que possa prescindir do socorro histórico, o tratamento dispensado à aprovação da Nova Constituição Boliviana estará amparado por uma moldura histórica bem delimitada. A abordagem desenvolvida busca congregar diferentes áreas do conhecimento, preservando a multidisciplinaridade de que perfaz-se o estudo das relações internacionais. Assim, o primeiro capítulo, dedicado a recontar a história boliviana sob a ótica das comunidades indígenas, gozará, também, do referencial teórico da Antropologia. O segundo capítulo, por sua vez, comporta a análise das reformas por que vem passando o Estado Nacional Boliviano na atualidade, destacando a participação ativa da sociedade civil notadamente indígena na construção de uma nova agenda constitucional para o país. Essa abordagem será seguida de algumas sondagens sobre o que se propõe chamar um Direito Internacional dos Povos Indígenas , e que, assim como a reconstrução estatal boliviana, também está ancorado sobre o ativismo indígena. Para lançar luz sobre a temática deste capítulo, serão congregados Direito e Ciência Política. Por fim, a título de conclusão, retomam-se alguns apontamentos de Edgar Morin e, a partir deles, busca-se compreender o contexto de que é expoente a experiência neoconstitucional boliviana, em que o experimentalismo e a esperança parecem constituir a chave para o enfrentamento das incertezas do futuro.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:31:43Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2013-04-22Bitstream added on 2014-06-13T19:42:15Z : No. of bitstreams: 1 lubeck_m_dr_rcla.pdf: 723263 bytes, checksum: fe9359a0d400aadad85f3568218880fb (MD5) / O fundamental propósito desta tese é apresentar um estudo historiográfico acerca da ‘educação matemática’ implementada nos Sete Povos das Missões/RS, entre os anos de 1680 e 1756, ocasião em que acolá conviveram indígenas guarani e padres jesuítas sob um mesmo arquétipo social-político-econômico-cultural de sociedade. E para tal desígnio, baseia-se em diversas fontes históricas/bibliográficas escritas nos últimos quatro séculos, as quais foram acessadas principalmente em arquivos, em centros de pesquisas e em bibliotecas do Brasil, da Argentina e do Paraguai. Na sua conjuntura, esta tese enfatiza as condicionantes mais significativas envolvidas na dinâmica desse peculiar encontro entre duas civilizações tão diferentes, a saber, uma ameríndia e outra euro-cristã, evidenciando nisto determinadas concepções de ambas no tocante às suas cosmovisões e às suas crenças essenciais. Além disso, teoriza conceitos como utopia, esperança, cultura, mito e educação etnomatemática, explicitando fatos importantes que dizem respeito às atitudes dos sacerdotes e dos indígenas no que tange a educação e/ou ensino, a certos saberes e fazeres, e as suas maneiras vitais de ser, tudo isto fundamentado pelos aportes teóricos definidos pelo programa de pesquisa etnomatemática. Assim, esta tese pretende contribuir, concomitantemente, com a história das matemáticas e com a educação matemática / The fundamental purpose of this thesis is to present a historiographical study about the 'mathematics education' implemented in the Seven Peoples of the Missions/RS between the years of 1680 and 1756, occasion when there stay lived together Guarani indigenous and Jesuits priests under the same archetype social-politicaleconomic- cultural of society. And for this intent, is based on diverse historicbibliographical sources written in the last four centuries, which were mainly accessed in archives, research centres and libraries in Brazil, Argentina and Paraguay. In its conjuncture, this thesis emphasizes the most significant conditionants involved in the dynamics of this peculiar encounter between two civilizations so different, namely, an Amerindian and other euro-Christian, evidencing here certain conceptions of both as regards their cosmovisions and their essential beliefs. Moreover, theorizes conceptions as utopia, hope, culture, myth and ethnomathematics education, making explicit important facts about the attitudes of the priest and indigenous as it pertains to the education and/or teaching, their know and do, and their vital modes of being, everything reasoned on the theoretical framework defined by the ethnomathematics research program. Thus, this thesis intends to contribute, concomitantly, with the history of mathematics and with the mathematics education

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas, 2016. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2017-03-13T15:40:10Z No. of bitstreams: 1 2016_EdélcioVignadeOliveira.pdf: 3734692 bytes, checksum: 437f357e8c726ed4a3318eb934cbdbba (MD5) / Approved for entry into archive by Ruthléa Nascimento(ruthleanascimento@bce.unb.br) on 2017-03-27T18:34:28Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_EdélcioVignadeOliveira.pdf: 3734692 bytes, checksum: 437f357e8c726ed4a3318eb934cbdbba (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-27T18:34:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_EdélcioVignadeOliveira.pdf: 3734692 bytes, checksum: 437f357e8c726ed4a3318eb934cbdbba (MD5) / O objetivo é verificar a partir da percepção dos atores sociais se a atuação em dupla escala potencializa a capacidade das redes transnacionais de influenciarem a construção dos modelos de integração e de negociação dos tratados de livre comércio. O tema se insere no tempo conjuntural da expansão do capitalismo financeiro globalizado e no campo temático da ação coletiva transnacional. O espaço temporal (1995/2005) abarca a criação da Rede Brasileira pela Integração dos Povos (Rebrip) e a criação da Red Colombiana de Acción Frente al Libre Comércio (Recalca), que são capítulos nacionais da Aliança Social A atuação em dupla escala compõe o repertório da Teoria de Mobilização de Recursos, do Processo Político e a dos Novos Movimentos Sociais. Essas teorias associadas à percepção possibilita uma abordagem interdisciplinar no campo das ciências sociais. Pressupõe-se que os resultados decorrem de experiências processadas enquanto conhecimento empírico e sensorial. Pode-se inferir que o resultado de um processo de intervenção de um grupo social passa a ser parte integrante da vivencia grupal, que pode ser recuperado por meio da percepção de cada sujeito participante. / We use social players‟ perceptions to observe whether double-scale performance enhances the ability of transnational networks to influence the production of models for integration and negotiation in free trade agreements. The issue appeared during the expansion of globalized financial capitalism and is part of the thematic field of collective transnational action. The timeline (1995-2005) covers the creation of the Brazilian Network for the Integration of Peoples (Rebrip) and the creation of the Colombian Action Network on Free Trade (Recalca), both of which are members of the Social Alliance. Double-scale operations fit into the repertoire of Theory on Resource Mobilization, Political Process and New Social Movements. These theories, associated with perception, enable an interdisciplinary approach in the social sciences. It is assumed that the results stem from experiences processed as empirical and sensory knowledge. It can be inferred that the outcome of a process of intervention by a social group becomes part of the group‟s experience, which can be recovered through the perception of each individual participant. / El objetivo es comprobar la percepción de los actores sociales, si el desempeño en doble escala aumenta la capacidad de las redes transnacionales de influir en la construcción de modelos de integración y negociación de acuerdos de libre comercio. El tema se localiza en el tiempo de la coyuntura de la expansión del capitalismo financiero globalizado y en el campo de la acción colectiva transnacional. El espacio temporal (1995/2005) incluye la creación de la Red Brasileña por la Integración de los Pueblos (REBRIP) y la creación de la Red Colombiana de Acción Frente al Libre Comercio (RECALCA), que son los capítulos de la Alianza Social Nacional. El desempeño en doble escala conforma el repertorio de la Teoría de Movilización de Recursos, Procesos Políticos y Nuevos Movimientos Sociales. Estas teorías asociadas con la percepción permiten un enfoque interdisciplinario en las ciencias sociales. Se supone que los resultados se derivan de experiencias procesadas como conocimiento empírico y sensorial. Se puede inferir que el resultado de un proceso de intervención de un grupo social se convierte en parte de las experiencias de grupo, que pueden ser recuperados a través de la percepción de cada sujeto participante.

Submitted by Igor Matos (igoryure.rm@gmail.com) on 2017-02-02T14:06:11Z No. of bitstreams: 1 DISS_2015_Francco Antonio Neri de Souza e Lima.pdf: 3778440 bytes, checksum: 0abb939bae9a4e03d9d98767bf13df6b (MD5) / Approved for entry into archive by Jordan (jordanbiblio@gmail.com) on 2017-02-03T11:50:18Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISS_2015_Francco Antonio Neri de Souza e Lima.pdf: 3778440 bytes, checksum: 0abb939bae9a4e03d9d98767bf13df6b (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-03T11:50:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISS_2015_Francco Antonio Neri de Souza e Lima.pdf: 3778440 bytes, checksum: 0abb939bae9a4e03d9d98767bf13df6b (MD5) Previous issue date: 2015-07-22 / A agricultura de monocultivos destinados à exportação demandam grandes porções de terras para sua produção, o que impulsiona os processos de desmatamento, ocupação e exploração de novas áreas. Na região Nordeste de Mato Grosso, a Terra Indígena (TI) Marãiwatsédé, território da etnia Xavante, foi ocupada na década de 1950 por não indígenas. Desde a retirada total dos Xavante de seu território, a TI foi disputada por não indígenas. No ano de 2010, após determinação de posse da TI para os Xavantes, o processo de desintrusão total dos ocupantes não indígenas foi concluído somente em 2013. No entanto, nenhuma avaliação sanitária e ambiental foi realizada pelos órgãos federais para devolução e o retorno dos indígenas à sua terra originária. No período de ausência dos Xavante na TI, a terra foi utilizada para o plantio de monocultivos como arroz, soja, milho e pastagens. Esse modelo de agricultura é químico-dependente de agrotóxicos e fertilizantes em seus processos de produção podendo expor as populações aos seus resíduos químicos diretamente ou indiretamente pelas matrizes ambientais (ar, solo e água) e biológicas (peixes, aves e mamíferos) contaminados. O objetivo desse estudo foi verificar a contaminação hídrica por agrotóxicos na TI Marãiwatsédé e relatar outros impactos negativos do agronegócio na saúde da comunidade. Para isso, foram realizados os estudos de a) quantificação da produção agrícola por uma série histórica e estimativa de consumo de agrotóxicos dentro da TI, b) Verificação da presença de agrotóxicos na água e sedimentos de rios por meio de análises químicas, e c) relato da situação de saúde ambiental, ocasionada pelo processo produtivo agrícola dentro da TI. Verificou-se aumento anual no consumo de agrotóxicos, sendo o glifosato, o metamidofós e o 2,4D, os agrotóxicos mais utilizados. Dos sete pontos amostrados das análises químicas para detecção da presença de agrotóxicos na água superficial e sedimento de rio, foi detectado resíduo do agrotóxico permetrina no ponto P01, na concentração de 0.19µ/l. Essa concentração é menor do que o VMP para esse agrotóxico na legislação de potabilidade da água (Portaria MS 2.914/2011). Foram analisados apenas 12 princípios ativos além de outras limitações do método. No entanto, questionam-se as implicações dessa substância e de outras, prováveis dentro da TI. No ponto amostrado houve relatos de adoecimento após consumo de água deste local. A saúde ambiental na TI estava fragilizada devido à grande degradação do ambiente por queimadas, desmatamento, exposição a montante de fertilizantes químicos e vasilhames de agrotóxicos que estavam espalhados em locais da TI. Além disso há lavouras de monocultivos em atividade no entorno da TI, aumentando o risco de contaminações das nascentes de rios e do ambiente da TI de “fora para dentro” / The monoculture for exportation demands a big portion of land to the production, which impulses the processes of deforestation, occupation and exploration of new areas. In the northeastern part of the Mato Grosso, the indigenous land (IL) Marãiwatsédé, territory of the ethnic Xavante, was occupied in the decade of 1950 by non-indigenous. Since the total removal of the Xavante of their own territory, the area was disputed by the non-indigenous. In the year of 2010, after the determination of possession of the IL to the Xavante, the total process of disintrusion of nonindigenous occupants was concluded in 2013. However, no evaluation sanitary and environmental was made by the federal institutions responsible to the devolution and return of the indigenes to their original land. On the period of absence of the Xavante from the IL, the land was used to the production of crops such as rice, soybeans, corn and pastures. This model of agriculture is chemical-dependent of pesticides and fertilizers in the process of production which may exposure the populations to chemical residues directly or indirectly by environmental matrices (air, soil and water) and biological (fish, birds and mammals) contaminated. The aim of this study is verify the water contamination by pesticides in the IL Marãiwatsédé and report other negatives impacts of the agribusiness in the community's health. Thus it were conducted the studies of a) quantification of the agriculture production by a historical series and the pesticide consumption estimate within IL, b) Verify the presence of pesticides in the water and sediments of rives through chemical analyses, and c) reports of the environmental health situation, due to the process of agricultural production inside of the IL. It was found the increase of the annual consumption of pesticides, being the glyphosate, the methamidophos and the 2,4-D, being glyphosate, the methamidophos and the 2,4-D, the most commonly used pesticides. From the seven collected points of the chemical analysis to the detection of the pesticides presence in the superficial water and sediment of rives it was detected the presence of the pesticide permethrin in the point P01, in the concentration of 0.19µ/l. This concentration is smaller than the LMR to this pesticide in the water potability legislation (Portaria MS 2.914/2011). It was analyzed only 12 substances besides of other limitations of the method. Though, it is questioned the effects of this substances inside of the IL. In this point there were reports of sickness after drinking water from this location. The environmental health inside of the IL was fragile because to the large environmental degradation by wildfires, deforestation, exposure to a pile of chemical fertilizers and bottles of pesticides that are spread in different places of the IL. Beside that there is crops around the area of the IL, increasing the risk of contamination of the rivers sources and the environmental of the IL from "outside to inside"

Submitted by Alison Vanceto (alison-vanceto@hotmail.com) on 2017-06-12T20:08:45Z No. of bitstreams: 1 DissVTF.pdf: 2996003 bytes, checksum: df7fd0d2b9faecb60f8e38ecf3f67538 (MD5) / Approved for entry into archive by Ronildo Prado (ronisp@ufscar.br) on 2017-06-19T20:23:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissVTF.pdf: 2996003 bytes, checksum: df7fd0d2b9faecb60f8e38ecf3f67538 (MD5) / Approved for entry into archive by Ronildo Prado (ronisp@ufscar.br) on 2017-06-19T20:23:46Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissVTF.pdf: 2996003 bytes, checksum: df7fd0d2b9faecb60f8e38ecf3f67538 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-27T14:12:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DissVTF.pdf: 2996003 bytes, checksum: df7fd0d2b9faecb60f8e38ecf3f67538 (MD5) Previous issue date: 2016-04-06 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / The hydroelectric projects in Brazil are marked by an assumption of progress and national development that runs simultaneously with a territorial expansion of areas destinated to many economic activities such as agriculture, livestock and mineral extraction. In many biomes and watersheds we have recent clashes between the expansionist developmental logic with the environmental issues and the traditional peoples. In this context that Small Hydroelectric Power Plants (SHP) from the rio Branco basin (RO), which since 1993 continue multiplying along that river. Because these are smaller projects – dams that generates below than 30MW – they don‘t need a study of environmental impacts and so, the impacted people remain vulnerable to impacts that were not formally predicted. This thesis takes as it‘s starting point the process of bulding these hydroeletrics projects and their impacts on the region‘s population. It aims to describe about the process of clashes and struggle by the indigenous people and small farmers, as well their perspectives to the changes that occured from the construction of the dams. The research took place in diferentes etnographic places: i) reading the legal process in the Ministério Público Federal ii) with the indigenous people, in the Terra Indigena Rio Branco; and iii) with the farmers, most of them, linked to the Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA); and in so many other intersections in my path research. / Os projetos hidrelétricos no Brasil estão marcados por uma suposição de progresso e desenvolvimento nacional que corre simultaneamente com uma expansão territorial das áreas destinadas a várias atividades econômicas como a agricultura, a pecuária e a extração de minérios. Em diversos biomas e bacias hidrográficas tivemos embates recentes entre a lógica expansionista e desenvolvimentista com a questão ambiental e os povos tradicionais. Nesse contexto se inserem as Pequenas Centrais Hidrelétricas da bacia do rio Branco (RO), que desde 1993 seguem se multiplicando ao longo desse rio. Por se tratarem de empreendimentos de menor porte – barragens que geram até no máximo 30 MW – não é exigido para a construção de PCHs estudos de impacto ambiental (EIA/RIMA), e, portanto, a população atingida fica vulnerável a impactos que não foram previstos formalmente. Essa dissertação toma como ponto de partida a construção desses empreendimentos hidrelétricos e seus impactos sobre a população da região. Pretende descrever acerca dos processos de enfrentamento e luta por parte dos indígenas e pequenos agricultores, bem como suas perspectivas a respeito das mudanças ocorridas a partir da construção das barragens. A pesquisa se desenvolveu em diferentes espaços etnográficos: i)no levantamento de dados do Processo no Ministério Público Federal; ii) junto aos indígenas da Terra Indígena Rio Branco; e iii) juntos aos agricultores, em sua maioria, ligados ao Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA); e em tantas outras intersecções no meu trajeto de pesquisa.