Made available in DSpace on 2013-08-07T18:42:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000434989-Texto+Completo-0.pdf: 1142086 bytes, checksum: a3159771198bb7762a52adf37be5227f (MD5) Previous issue date: 2011 / I offer this thesis, which is fulfill the purposes of the cooperation agreement between the Programa de Pós-Graduação em Biologia Celular e Molecular, PUCRS and Instituto Geral de Perícias, State Security from Rio Grande do Sul, with the intention to establish a routine for molecular identification of human DNA from degraded to be functional and scientific basis. Even with the advances of commercial amplification kits and equipment for DNA extraction and genotyping, forensic samples remain challenging. With the occurrence of massive disasters or the increase in trace samples that will be part of the CODIS database, it is very important that forensic laboratories have the available markers to amplify fragments of small size and the use of miniSTRs may be an important tool for this purpose. The use of miniSTRs for the identification of degraded DNA samples and obtaining the allele frequency of six miniSTRs took place in samples from the population of Rio Grande do Sul for its use in forensics. The validation study was conducted as directed by the Scientific Working Group on DNA Analysis Methods (SWGDAM).The validation is to examine the robustness of miniPlex NC01 and NC02 in forensic cases. This study evaluated factors that potentially affect the results of genotyping obtained by amplification of STRs. The study of forensic samples of degraded DNA was performed with 22 samples of human remains (21 teeth and one bone). Due to the difficult amplification of such samples in forensic laboratories often is necessary to use the technique of sequencing of the mtDNA that is time consuming, costly and only indicates the maternal bond. Thus, the use of miniSTRs NC01 and NC02 in challenging samples proved to be a useful tool in generating human identification profile in all samples. The use of miniSTRs NC01 and NC02, in conjunction with other commercial kits with markers of small size will be of great assistance to the Forensic Scientists. With the study population as possible is the immediate use of these markers for forensic and criminal cases in the identification of family linkages, increasing the odds obtained by the statistical calculations. / Apresento esta tese, a qual vem atender aos propósitos do convênio de cooperação entre o Programa de Pós-Graduação em Biologia Celular e Molecular da PUCRS e o Instituto Geral de Perícias da Secretaria de Segurança do Estado do Rio Grande do Sul, na intenção de estabelecer uma rotina de identificação molecular humana a partir de DNA degradado que seja funcional e que tenha embasamento científico. Mesmo com os avanços dos kits comerciais de amplificação de DNA e dos equipamentos para extração e genotipagem, as amostras forenses continuam sendo desafiadoras. Com a ocorrência de desatres massivos ou com o aumento de amostras de vestígios, que irão fazer parte do banco de dados CODIS, é de extrema importância que os Laboratórios Forenses tenham a disposição marcadores que logrem amplificar fragmentos de tamanho reduzidos. O uso de miniSTRs é uma ferramenta importante para esse fim. Tanto o uso de miniSTR para a identificação de amostras de DNA degradado quanto a obtenção da frequência alélica de seis miniSTR foram realizados nas amostras de indivíduos provenienstes da população do Rio Grande do Sul. O estudo de validação foi realizado conforme orientação do Scientific Working Group on DNA Analysis Methods (SWGDAM), cujo objetivo foi examinar a robustez dos MiniPlex de miniSTR NC01 e NC02 em casos forenses. Neste estudo de validação foram testados fatores que potencialmente afetam negativamente as tentativas de genotipagens através da amplificação de STRs. O estudo do DNA degradado de amostras forenses foi realizado com 22 amostras de restos humanos (21 dentes e 1 osso). Devido à difilculdade de amplificação deste tipo de amostras nos laboratórios forense muitas vezes se faz necessário o uso da técnica do seqüênciamento do mtDNA que é demorada, de elevado custo e que indica somente o vínculo materno. Neste caso, o uso dos miniSTRs NC01 e NC02 para amostras difíceis se mostrou uma ferramenta plenamente eficiente, uma vez que permitiu a obenção do perfil genético em todas as amostras analisadas. Diante dos resultados do presente trabalho, é possível sugerir que o uso dos miniSTRs NC01 e NC02, em conjunto com outros kits comerciais de marcadores de tamanho reduzido, será de grande auxílio para os Cientistas Forenses. Com o estudo populacional aqui realizado passa a ser possível o emprego imediato destes marcadores nos casos forenses criminais e na identificação de vínculos familiares, dado que aumentam os índices obtidos através dos cálculos estatísticos.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2015. / Made available in DSpace on 2016-02-09T03:12:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 337085.pdf: 1294835 bytes, checksum: 32a7b1f8457f9d00ce7acfc5478b3b25 (MD5) Previous issue date: 2015 / A problemática que reverbera da tendência de superestimar o uso de princípios jurídicos sobre as regras, sua produção servindo à argumentações retóricas como mecanismos de justificação de decisões subjetivas, substituindo leis válidas e democraticamente construídas, é nada menos do que anuir com a insegurança jurídica, permitindo uma espécie de volta à discricionariedade, ínsita ao positivismo, que tanto se tentou superar. Para a concretização do direito, o Poder Judiciário deve atuar em conformidade com a Constituição, por meio de uma análise reflexiva acerca dos paradigmas que informam e conformam a decisão jurídica, como garantia de segurança ao cidadão, que necessita possuir condições de aferir se os fundamentos decisórios contidos na decisão estão ou não adequados ao direito. É necessário impedir fundamentos embasados em subjetivismos. A fundamentação jurídica deve ser exaustiva. Por esses motivos, após o aprofundamento nos aportes das teorias dos princípios jurídicos de Lenio Sterck, Humberto Àvila e Marcelo Neves, o que se sugere no presente trabalho é delinear uma teoria da decisão judicial que sirva ao controle dos decisionismos provocados pelo uso de pseudoprincípios (princípios usados como fórmulas de redundância em justificações particularistas). Essa teoria realiza-se pela demonstração da relação complementar, circular e reflexiva entre princípios e regras: o princípio condiciona o argumento disposto na regra e a regra delimita a aplicação do princípio. Concluindo que uma decisão coerente não pode tomar por base padrões inventados, o cidadão tem o direito de poder verificar a fundamentabilidade e segurança jurídica da decisão que proveu, ou não, o seu direito. A elevação da posição institucional do Poder Judiciário não pode ser sinônimo de atuação arbitrária, livre do controle democrático. Sendo esse o objetivo do presente trabalho, trazer os aportes iniciais de uma teoria da decisão que objetiva uma fundamentação exaustiva, com o intuito de superar a discricionariedade proveniente do uso de princípios jurídicos como se fossem padrões interpretativos, que adquirem foro de universalização dada a pompa com que são invocados.<br> / Abstract : The problematic that reverberates from the tendency to overestimate the use of legal principles over the rules, its generation serving to the rhetorical arguments as justification mechanisms for subjective decisions, replacing valid and democratically constructed laws, is nothing less than to give assent to the legal uncertainty, allowing some sort of return to the discretion inherent to positivism, that for so long we have tried to overcome. To implement the law, the Judiciary Branch should act in accordance with the Constitution, through a reflective analysis regarding the paradigms that inform and shape the legal decision, as a citizen security guarantee, who needs to have conditions to check whether the decision-making foundations contained in the decision are suitable or not for the law. It is necessary to prevent foundations grounded in subjectivism, the legal foundation should be exhaustive. For these reasons, after a deeper understanding on contributions of the legal principles theories of Lenio Sterck, Humberto Avila and Marcelo Neves, what is suggested in the present work is to outline a theory of legal decision to be used to the control of arbitrariness caused by the use of pseudo principles (principles used as redundant formulas in particularistic justifications). This theory is carried out by the demonstration of the complementary, circular and reflective relationship between principles and rules: the principle determines the argument referred to in rule and the rule limits the application of the principle. Concluding that a coherent decision can not be based on invented standards, the citizen has the right to be able to check the foundations and legal certainty of the decision that provided or not their rights. The elevation of the institutional position of the Judiciary Branch can not be a synonym of arbitrary actions, free from democratic control. This was the aim of the present work, to bring the initial inputs of a theory of decision aiming at a exhaustive foundation in order to overcome the discretion arising from the use of legal principles as if they were interpretative standards, that acquire universal jurisdiction given the pomp with which they are invoked.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Química, Programa de Pós-Graduação em Química, 2014. / Submitted by Jaqueline Ferreira de Souza (jaquefs.braz@gmail.com) on 2014-11-04T11:36:19Z No. of bitstreams: 1 2014_SaritaSilvaCamara.pdf: 2868579 bytes, checksum: c18f3064af0da01b4c586ff4c10829b5 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2014-11-13T13:23:41Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_SaritaSilvaCamara.pdf: 2868579 bytes, checksum: c18f3064af0da01b4c586ff4c10829b5 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-11-13T13:23:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_SaritaSilvaCamara.pdf: 2868579 bytes, checksum: c18f3064af0da01b4c586ff4c10829b5 (MD5) / Este trabalho trata da avaliação da utilização do ortovanadato de ítrio dopado com Er3+ e Yb3+ como marcador luminescente upconversion para a identificação de resíduo de tiro (GSR) e codificação de munições. O YVO4: 2% Er3+,Yb3+ foi sintetizado por combustão, variando-se a concentração de itérbio entre 0,5 e 8 mol%. Este material foi caracterizado por difração de raios X de pó, microscopia eletrônica de varredura, espectroscopia por dispersão de energia e espectroscopia de fluorescência, e apresentou resultados satisfatórios para ser incorporado em munições a fim de possibilitar a identificação dos GSR e codificar munições. Os materiais sintetizados com maiores concentrações de itérbio apresentaram maiores intensidades de luminescência por upconversion, sendo possível identificar visualmente a luminescência do material tanto em processo downconversion (exc = 254 nm) quanto em processo up conversion (exc = 980 nm). A incorporação desse material nas munições e as análises dos resíduo de tiro gerados indicaram que o YVO4:Er3+,Yb3+ possui as características necessárias para serem utilizados como marcadores de GSR, tais como a alta estabilidade térmica e a elevada intensidade luminescente. Também foi possível identificar visualmente a luminescência das partículas coletadas nos resíduos de tiro (exc = 254 e 980 nm). Além das propriedades ópticas, o YVO4:Er3+,Yb3+ impõe uma assinatura química aos resíduos de tiro, permitindo a sua identificação inequívoca. Estes resultados evidenciaram que o sistema YVO4:Er3+,Yb3+ apresenta alto potencial para ser utilizado como marcador para munição, de forma isolada ou associada a outro marcador - o que permite não só a identificação dos resíduos de tiro como também a codificação de munições. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This work is about the evaluation of using yttrium orthovanadate doped with Er3+ and Yb3+ as an upconverting luminescent taggant for identifying gunshot residue (GSR) and encoding ammunition. The YVO4: 2% Er3+,Yb3+ was synthesized by combustion process varying the concentration of ytterbium between 0.5 and 8 mol%. This material was characterized by X-ray diffraction powder, scanning electron microscopy, energy dispersive spectroscopy and fluorescence spectroscopy, and good results were achieved in order to incorporate this material as GSR taggants and ammunition encoders. The materials synthesized with higher concentrations of ytterbium showed higher intensities of upconversion luminescence, and it was possible to visually identify the luminescence of the material in both processes such as downconversion (exc = 254 nm) and upconversion ((exc = 980 nm). The incorporation of this material in ammunition and analysis of the gunshot residues indicated that YVO4:Er3+,Yb3+ has the characteristics necessary to be used as a GSR taggant, such as high thermal stability and high luminescence intensity. It was also possible to visually identify the luminescence of the particles collected in gunshot residue (exc = 254 e 980 nm). Besides the optical properties, the YVO4:Er3+,Yb3+ imposes a chemical signature on GSR, allowing their unequivocal identification. These results showed that the YVO4:Er3+,Yb3+ system has a high potential to be used as ammunition taggant, both isolated or associated with other taggantes. This fact allows both the identification of gunshot residue and ammunition encoding.

Submitted by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2014-11-13T16:28:21Z No. of bitstreams: 1 PRISCILLA SILVA DE JESUS.pdf: 1770608 bytes, checksum: 9d4c5426f273eb84105096909ade14a4 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2014-11-13T16:29:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1 PRISCILLA SILVA DE JESUS.pdf: 1770608 bytes, checksum: 9d4c5426f273eb84105096909ade14a4 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-11-13T16:29:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PRISCILLA SILVA DE JESUS.pdf: 1770608 bytes, checksum: 9d4c5426f273eb84105096909ade14a4 (MD5) / A presente dissertação tem como objetivo analisar algumas espécies de interesse processual, à luz da atribuição de eficácia aos precedentes judiciais no ordenamento jurídico brasileiro. Com a atribuição de eficácia aos precedentes judiciais no Brasil, a norma jurídica geral (ratio decidendi) de uma decisão proferida no julgamento de um caso paradigma passa a poder ser utilizada no julgamento de casos futuros, semelhantes ao caso decidido, atingindo sujeitos que não participaram de sua elaboração. Esses sujeitos ficam potencialmente submetidos ao modelo de solução criado no julgamento do caso anterior, sem que tenha atuado e contribuído para a sua formação. Diante dessa dinâmica de aplicação de precedentes judiciais em solo brasileiro, o redimensionamento dos conceitos de processo, do contraditório e da motivação, impõe uma nova compreensão do interesse jurídico para a intervenção do assistente simples, do interesse recursal e do interesse para a intervenção do amicus curiae. Em outros termos, na medida em que o processo jurisdicional é meio de criação de norma jurídica geral, que a coletividade deve atuar em contraditório na formação da norma jurídica geral e que a motivação deve ser implementada, porque é dela que se extrai a tese a ser aplicada no julgamento de casos futuros, os institutos do interesse jurídico, do interesse recursal e do interesse para a intervenção do amicus curiae devem restar configurados em outras hipóteses, que não as tradicionalmente conhecidas. Isso porque se deve garantir, de um lado, a participação, em contraditório, desses sujeitos potencialmente submetidos à ratio decidendi e, de outro lado, deve-se garantir a ampliação do debate anterior à formação do precedente judicial, para que a motivação seja mais bem construída.

Made available in DSpace on 2014-11-11T01:01:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000462524-Texto+Completo-0.pdf: 4313233 bytes, checksum: 41057d6ecac2e393ce0c623d82407a5f (MD5) Previous issue date: 2014 / The present study aims to analyze motivational and affective aspects that lead students to opt for this course of legal practice in SAJUG Service (Free Legal Assistance), in the course of Law, Catholic University of Rio Grande do Sul in Porto Alegre - RS. For both as theoretical foundations, historical notions of legal education in Brazil, the creation and meaning of SAJUG, aspects of affectivity and Motivational theories. The survey was prepared on the assumption that educational proposals based on motivation and affection, are of utmost relevance for the student to have an autonomous and active role in the learning process and the construction of knowledge. This study is a qualitative one and uses the case study as a methodological way. The research relies on the content analysis of Bardin, for verification of the data, which were obtained through the students' answers to a questionnaire, besides the professional experience of the researcher as a teacher of this subject. The results show that the practical classes, establish more emotional bonds between students, teachers and the community, arousing greater interest and motivation, which assist and facilitate learning, due to the direct application of theoretical knowledge in legal practice. / O presente estudo tem como objetivo principal analisar aspectos motivacionais e afetivos que levam os alunos a optarem pela disciplina de Prática Jurídica no SAJUG (Serviço de Assistência Judiciária Gratuita), no curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre – RS. Para tanto, tem como embasamento teórico noções históricas do ensino jurídico no Brasil, a criação e o significado do SAJUG, os estudos sobre afetividade e teorias motivacionais. A pesquisa foi elaborada, partindo do pressuposto de que propostas educativas, com base na motivação e afetividade, são de máxima relevância, para que o aluno tenha uma postura autônoma e ativa no processo de aprendizagem e na construção do conhecimento. Este trabalho é de cunho qualitativo e utiliza o estudo de caso como forma metodológica. A pesquisa se vale da análise de conteúdo de Bardin, para a verificação dos dados, que foram obtidos, através das respostas dos alunos a um questionário, além da experiência profissional da pesquisadora como docente desta disciplina. Os resultados obtidos demonstram que as aulas práticas, no escritório jurídico do SAJUG, estabelecem mais vínculos afetivos entre os alunos, o professor e a comunidade, despertando, assim, maior interesse e motivação, aspectos estes que auxiliam e facilitam a aprendizagem, devido à aplicação direta do conhecimento teórico na prática jurídica.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Medicina, Programa de Pós-Graduação em Ciências Médicas, 2014. / Submitted by Jaqueline Ferreira de Souza (jaquefs.braz@gmail.com) on 2014-11-04T10:08:21Z No. of bitstreams: 1 2014_LeilaLopesMizokami.pdf: 28267517 bytes, checksum: 1f0e78910101efd51f012878abea406b (MD5) / Approved for entry into archive by Tania Milca Carvalho Malheiros(tania@bce.unb.br) on 2014-11-04T15:02:43Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_LeilaLopesMizokami.pdf: 28267517 bytes, checksum: 1f0e78910101efd51f012878abea406b (MD5) / Made available in DSpace on 2014-11-04T15:02:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_LeilaLopesMizokami.pdf: 28267517 bytes, checksum: 1f0e78910101efd51f012878abea406b (MD5) / A identificação humana é fundamental para permitir a titularidade e a sucessão de bens, para determinar a extinção da punibilidade ou mesmo para desencadear a investigação policial. Na prática forense, a putrefação dos cadáveres dificulta a coleta das impressões digitais da epiderme, restando o padrão da derme para o registro dos desenhos digitais. Logo, considerando que a identificação de cadáveres pode ser realizada pelo confronto de impressões de superfícies distintas, esse estudo buscou expor adequadamente a derme papilar e comparar as impressões digitais da derme com as da epiderme para determinar coincidências e divergências entre ambas. O estudo foi conduzido com 20 cadáveres adultos removidos ao Instituto de Medicina Legal da Polícia Civil do Distrito Federal. Depois de selecionados, excisados e fotografados, os quirodáctilos foram submetidos ao método de maceração química com KOH 1 M e ácido acético (0,04 M, 0,08 M ou 0,16 M) para definir a solução mais adequada. Depois de selecionada a solução, os quirodáctilos (n=20) foram imersos em solução de ácido acético 0,08 M até a remoção integral do retalho cutâneo e em seguida lavados e corados com azul de toluidina a 1% para registro dos desenhos digitais da derme. Uma área de 1 cm2 das superfícies epidérmica e dérmica foi selecionada para marcação das minúcias por um perito em identificação. Os resultados deste estudo mostraram que: 1) a maceração pelo KOH não foi eficaz para expor a derme e danificou os desenhos digitais; 2) o ácido acético (0,08 M) foi eficaz no destacamento luva epidérmica e na preservação dos desenhos digitais da derme papilar; 3) o destacamento da luva epidérmica ocorreu em 19 dos quirodáctilos (95%), na região da interface da derme papilar com a epiderme; 4) a derme papilar apresentou, intra e inter quirodáctilos, papilas dérmicas com variações quantitativas, morfológicas e quanto ao arranjo, mas foram mantidos os padrões de arcos, verticilos ou presilhas em ambas as superfícies; 5) o total de minúcias marcadas nas impressões dérmicas e epidérmicas não diferiu entre ambas as superfícies para o grupo de quirodáctilos/indivíduos; 6) o confronto de minúcias das superfícies correspondentes mostrou um percentual de coincidências de 63,0%±20,0%, mas também um percentual de divergências de 37,0%±20,0%; 7) a positivação de identificação foi possível em 16 quirodáctilos/indivíduos (84,2%), mas não para 3 (15,8%), devido à baixa qualidade da impressão dérmica ou ao alto percentual de divergências. Assim, o estudo mostrou a viabilidade da utilização de impressões digitais dérmicas na identificação de cadáveres considerando o alto percentual de coincidências entre minúcias. As divergências entre minúcias e a impossibilidade de positivação de identificação em três dos quirodáctilos analisados sinalizam para estudos complementares voltados para aprimorar as técnicas de identificação de cadáveres ou mesmo para implantar novas tecnologias que garantam uma identificação rápida, segura e de baixo custo. __________________________________________________________________________ ABSTRACT / Human identification is critical for things such as facilitating succession of property, determining the extinction of punishment or triggering a police investigation. In forensic practice, the putrefaction of corpses makes it difficult to collect fingerprints from the epidermis, leaving the investigators with only the dermis for collecting fingerprints. Since identification of corpses can be done by comparing fingerprints from different skin surfaces, this study sought to expose the papillary dermis and to compare the fingerprints of the dermis with the epidermis to determine coincidences and divergences between them. The study was conducted with 20 adult cadavers removed to the Institute of Legal Medicine of the Civil Police of Federal District. Once selected, excised and photographed, the fingertips were subjected to the method of chemical maceration with 1 M KOH and acetic acid (0.04 M, 0.08 M or 0.16 M) to define the most appropriate solution. After the solution was selected, the fingertips (n=20) were immersed in 0.08 M acetic acid until the complete removal of the flap was achieved and they were then washed and stained with 1% toluidine blue for recording of the fingerprints of the dermis. An area of 1cm2 was selected from the epidermal and dermal surfaces for minutiae marking by an expert. The results showed that: 1) mashing by KOH was not effective to expose the dermis and only managed to damage the fingerprints; 2) 0,08 M acetic acid was effective for epidermal sleeve detachment and retention of the digital drawings of the papillary dermis; 3) epidermal detachment of the glove occurred in 19 of the fingertips (95%) in the interface region of the papillary dermis with the epidermis; 4) the papillary dermis showed papillae with quantitative, morphological and arrangement variations, between fingertips/individuals and to the same fingertip/individual, but the patterns of arches, loops or whorls were kept in both surfaces; 5) the total number of minutiae in the dermal and epidermal impressions marked did not differ between both surfaces for the fingertips/individuals of the group; 6) the confrontation of minutiae matching surfaces showed a percentage of coincidences of 63.0%±20.0%, but also a percentage of differences of 37.0%±20.0%; 7) positive identification was possible in 16 fingertips/individuals (84.2%), but not for 3 (15.8%), due to the low quality of the fingerprints or to the high percentage of divergence. Thus, the study showed the feasibility of using dermal fingerprint identification of corpses considering the high percentage of coincidences between minutiae. The differences between minutiae and the impossibility of identification in three of the fingertips analyzed indicate the need for improved techniques for the identification of bodies or even to deploy new technologies to ensure rapid, safe and inexpensive identification.

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2005 / Inclui bibliografia / A documentoscopia é uma área da ciência forense que se preocupa com a determinação da autenticidade de documentos questionados. Caso este documento seja manuscrito, a determinação da autenticidade é realizada pela grafoscopia, uma sub-área da documentosco

Submitted by Saulo Correa Peixoto (saulopeixoto@hotmail.com) on 2012-04-27T19:07:35Z No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO COMPLETA - SAULO 26-04-2012.pdf: 2276284 bytes, checksum: abb3608c7b05f31370d98593f219dcd0 (MD5) / Approved for entry into archive by ÁURA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br) on 2012-05-11T19:55:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO COMPLETA - SAULO 26-04-2012.pdf: 2276284 bytes, checksum: abb3608c7b05f31370d98593f219dcd0 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2012-05-16T20:08:27Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO COMPLETA - SAULO 26-04-2012.pdf: 2276284 bytes, checksum: abb3608c7b05f31370d98593f219dcd0 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-05-16T20:08:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO COMPLETA - SAULO 26-04-2012.pdf: 2276284 bytes, checksum: abb3608c7b05f31370d98593f219dcd0 (MD5) Previous issue date: 2012-04-20 / This study aimed to determine to what extent the process of decentralization adopted by the Department of Technical Police of Bahia (BA-DPT) was effective in meeting the Computing Forensic Expertise demands generated by Regional Coordination of Technical Police (CRPTs) in the state countryside. DPT-BA was restructured following the principles of administrative decentralization, following the progressive trend. It assumed with the decentralization the commitment to coordinate actions to empower units in the state, with the creation of minimal structures in all involved spheres, with ample capacity to articulate with each other and provide services aiming at a model of high performance public organization. Seeking to address the relationship between decentralization and efficiency in meeting the demand of expertise coming from the state of Bahia, the study, because of instrumental limitations, remained attached to the field of experts in Forensics Computer Science, which reflects and illustrates, in a significant way, the scenario occurred in other areas of expertise. Initially we identified the theoretical approaches on decentralization, showing the different dimensions of the concept, and then on the Forensics Computer Science. We carried out documentary research at the Institute of Criminology Afrânio Peixoto (Icap) and field research using semi-structured interviews with judges at the districts related to the research landscape, and with criminal experts of the Regional Coordination, of the CRPTs and from Icap Forensics Computer Science Coordination. Comparing the periods of service that include the concept of efficiency - defined by the law judges interviewed, criminal experts’ clients - and real terms - obtained through document research - data revealed a high degree of inefficiency, delays and defaults, and conflicting realities between capital and countryside. The analysis of interviews with criminal experts revealed a widespread dissatisfaction and demotivation, with almost absolute centralization of decision-making, demonstrating that the decentralization process served, paradoxically, as a tool enabling the centralization and its camouflage. / Este estudo teve como objetivo verificar até que ponto o processo de descentralização adotado pelo Departamento de Polícia Técnica da Bahia (DPT-BA) foi eficiente no atendimento às demandas de perícias de Computação Forense geradas pelas Coordenadorias Regionais de Polícia Técnica (CRPTs) do interior do Estado. O DPT-BA foi reestruturado obedecendo aos princípios da descentralização administrativa, seguindo a corrente progressista. Assumiu, com a descentralização, o compromisso de coordenar ações para dar autonomia às unidades do interior do Estado, com a criação de estruturas mínimas em todas as esferas envolvidas, com ampla capacidade de articulação entre si e com prestação de serviços voltados para um modelo de organização pública de alto desempenho. Ao abordar a relação existente entre a descentralização e a eficiência no atendimento à demanda de perícias oriundas do interior do estado da Bahia, o estudo, por limitações instrumentais, se manteve adstrito ao campo das perícias de Computação Forense, que reflete e ilustra, de forma expressiva, o cenário ocorrido nas demais áreas periciais. Inicialmente foram identificadas as abordagens teóricas sobre descentralização, evidenciando as distintas dimensões do conceito, e, em seguida, sobre a Computação Forense. Foram realizadas pesquisa documental no Instituto de Criminalística Afrânio Peixoto (Icap) e pesquisa de campo por meio de entrevistas semiestruturadas com juízes de direito lotados nas varas criminais de comarcas relacionadas ao cenário de pesquisa e com peritos criminais das Coordenações Regionais, das CRPTs e da Coordenação de Computação Forense do Icap. Correlacionando os prazos de atendimento que contemplam o conceito de eficiência  definido pelos juízes de direito entrevistados, clientes finais do trabalho pericial  e os prazos reais  obtidos mediante a pesquisa documental  os dados revelaram alto grau de ineficiência, morosidade e inadimplência, além de realidades discrepantes entre capital e interior. A análise das entrevistas realizadas com os peritos criminais revelou um cenário de insatisfação e desmotivação generalizadas, com a centralização quase absoluta do poder decisório, demonstrando que o processo de descentralização praticado serviu, paradoxalmente, como uma ferramenta de viabilização e camuflagem da centralização.

Made available in DSpace on 2016-01-26T18:49:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO_22_07.pdf: 840681 bytes, checksum: e0c4251aec74e0ccf3464ed74368ee66 (MD5) Previous issue date: 2009-04-08 / This work reports that a search was conducted and aimed demonstrate the importance of supervised training in law and the need to create appropriate locations to the process of teaching and learning of Practice Law. One Faculty of Law of Presidente Prudente ten years ago created this environment to operate differently, a new teaching of Education and new practice of students: the Forum Simulado. The object of the research was evaluating this new pedagogical practice, its importance in the training of future professionals in law and the complementarity of the theory and practice in training. Interviews with former students who passed by this practice, and the Forum Simulado than opinaram and had submitted their evaluations. The existence, in the curriculum of law, the practice Law whether provided they meet the minimum curriculum. Currently the nomenclature was changed to Stage Supervised, which is the learning of the practice, of great relevance for the future professional. The Faculty of Law implemented in 1998 searched the Forum Simulado, with a differentiated approach to the learning of the legal practice, for the stage. The practice is guided by a qualified professional and able to live with the students the legal reality, not just the reality of the forensic area that dominates. Using the interdisciplinary and with a teacher specifically trained for the teaching of effective legal practice has been a new student, and also a new type of professional qualification for the exercise successfully. In the course of law, for the fulfillment of the Law of Guidelines and Bases, there was a need for deployment of 300 hours practice in real or simulated minimum curriculum, for a more complete formation of the student. Meets the need of placement, to prepare the student for the job market, not to harm customers, or the lawyers. Thus, the Forum remains whether Simulado really is fulfilling your goal, or if after implantation students are coming better prepared for life practice. To try to improve the teaching conditions to give legal and bachelor of work after their graduation were inserted in the curricula legal disciplines practices so that the bachelor will make relations of the subjects of practical and theory. Therefore, if this search since the Forum Simulado is an attempt to life the forensic practice. The question on the effectiveness of the lessons of practice is a former and current, because there is not yet consensus on the best way to teach the practice and that the student to learn it and the vivencie. The activities of practice should be developed so differently, in the appropriate place such as Forum Simulado, established to subsidize all activities forensic, from the service to the effective solution of the deals. The results point to the success of integrating theory and practice in the training of professional of law who participated in the Forum Simulado of the Faculty of Law. / O presente trabalho relata uma pesquisa que foi realizada e que visa comprovar a importância do estágio supervisionado em Direito e a necessidade de criação de locais apropriados para o processo de ensino e aprendizagem da Prática Forense. A Faculdade de Direito de Presidente Prudente há dez anos criou esse ambiente com funcionamento diferenciado, uma nova didática de Ensino e nova prática dos alunos: o Fórum Simulado. O objeto da pesquisa foi avaliar essa nova prática pedagógica, sua importância na formação dos futuros profissionais de Direito e a complementaridade da teoria e prática nesta formação. Entrevistas com ex-alunos que passaram por essa prática de Fórum Simulado e os que não a tiveram opinaram e apresentaram suas avaliações. A existência, no currículo de Direito, da Prática Forense se dá desde que se obedecia ao currículo mínimo. Atualmente a nomenclatura foi alterada para Estágio Supervisionado, que consiste na aprendizagem da prática, de grande relevância para o futuro profissional. A Faculdade de Direito pesquisada implantou em 1998 o Fórum Simulado, com uma metodologia diferenciada para a aprendizagem da prática jurídica, para o estágio. A prática é orientada por um profissional habilitado e apto para vivenciar com os alunos a realidade jurídica, mas não só a realidade forense da área que domina. Recorrendo à interdisciplinaridade e com um professor especificamente formado para o ensino efetivo da prática jurídica tem-se um novo aluno, e também um novo tipo de habilitação para o exercício profissional com sucesso. No curso de Direito, para o cumprimento da Lei de Diretrizes e Bases, fez-se necessária a implantação de 300 horas práticas reais ou simuladas no currículo mínimo, visando uma formação mais completa do aluno. Atende, a necessidade do estágio, preparar o aluno para o mercado de trabalho, para não prejudicar clientes, nem a advocacia. Assim, resta saber se o Fórum Simulado realmente está cumprindo seu objetivo, ou seja, se após a implantação os alunos estão saindo melhor preparados para a vida prática. Para tentar melhorar o ensino jurídico e dar condições ao bacharel de trabalhar após a sua formatura foram inseridas nos currículos jurídicos as disciplinas práticas a fim de que o bacharel consiga fazer relações das disciplinas de prática e teoria. Assim, justifica-se a presente pesquisa uma vez que o Fórum Simulado é uma tentativa de vivificar a prática forense. A questão sobre a efetividade das aulas de prática forense é antiga e atual, vez que ainda não há consenso sob a melhor forma de se lecionar a prática e fazer com que o aluno aprenda-a e a vivencie. As atividades de prática devem ser desenvolvidas de forma diferenciada, em local apropriado como é o caso do Fórum Simulado, implantado para subsidiar todas as atividades forenses, desde o atendimento até a solução efetiva da lide. Os resultados apontam para o sucesso da integração teoria e prática na formação do profissional de Direito que participou do Fórum Simulado da Faculdade de Direito.

Made available in DSpace on 2016-07-18T17:54:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO_22_07.pdf: 840681 bytes, checksum: e0c4251aec74e0ccf3464ed74368ee66 (MD5) Previous issue date: 2009-04-08 / This work reports that a search was conducted and aimed demonstrate the importance of supervised training in law and the need to create appropriate locations to the process of teaching and learning of Practice Law. One Faculty of Law of Presidente Prudente ten years ago created this environment to operate differently, a new teaching of Education and new practice of students: the Forum Simulado. The object of the research was evaluating this new pedagogical practice, its importance in the training of future professionals in law and the complementarity of the theory and practice in training. Interviews with former students who passed by this practice, and the Forum Simulado than opinaram and had submitted their evaluations. The existence, in the curriculum of law, the practice Law whether provided they meet the minimum curriculum. Currently the nomenclature was changed to Stage Supervised, which is the learning of the practice, of great relevance for the future professional. The Faculty of Law implemented in 1998 searched the Forum Simulado, with a differentiated approach to the learning of the legal practice, for the stage. The practice is guided by a qualified professional and able to live with the students the legal reality, not just the reality of the forensic area that dominates. Using the interdisciplinary and with a teacher specifically trained for the teaching of effective legal practice has been a new student, and also a new type of professional qualification for the exercise successfully. In the course of law, for the fulfillment of the Law of Guidelines and Bases, there was a need for deployment of 300 hours practice in real or simulated minimum curriculum, for a more complete formation of the student. Meets the need of placement, to prepare the student for the job market, not to harm customers, or the lawyers. Thus, the Forum remains whether Simulado really is fulfilling your goal, or if after implantation students are coming better prepared for life practice. To try to improve the teaching conditions to give legal and bachelor of work after their graduation were inserted in the curricula legal disciplines practices so that the bachelor will make relations of the subjects of practical and theory. Therefore, if this search since the Forum Simulado is an attempt to life the forensic practice. The question on the effectiveness of the lessons of practice is a former and current, because there is not yet consensus on the best way to teach the practice and that the student to learn it and the vivencie. The activities of practice should be developed so differently, in the appropriate place such as Forum Simulado, established to subsidize all activities forensic, from the service to the effective solution of the deals. The results point to the success of integrating theory and practice in the training of professional of law who participated in the Forum Simulado of the Faculty of Law. / O presente trabalho relata uma pesquisa que foi realizada e que visa comprovar a importância do estágio supervisionado em Direito e a necessidade de criação de locais apropriados para o processo de ensino e aprendizagem da Prática Forense. A Faculdade de Direito de Presidente Prudente há dez anos criou esse ambiente com funcionamento diferenciado, uma nova didática de Ensino e nova prática dos alunos: o Fórum Simulado. O objeto da pesquisa foi avaliar essa nova prática pedagógica, sua importância na formação dos futuros profissionais de Direito e a complementaridade da teoria e prática nesta formação. Entrevistas com ex-alunos que passaram por essa prática de Fórum Simulado e os que não a tiveram opinaram e apresentaram suas avaliações. A existência, no currículo de Direito, da Prática Forense se dá desde que se obedecia ao currículo mínimo. Atualmente a nomenclatura foi alterada para Estágio Supervisionado, que consiste na aprendizagem da prática, de grande relevância para o futuro profissional. A Faculdade de Direito pesquisada implantou em 1998 o Fórum Simulado, com uma metodologia diferenciada para a aprendizagem da prática jurídica, para o estágio. A prática é orientada por um profissional habilitado e apto para vivenciar com os alunos a realidade jurídica, mas não só a realidade forense da área que domina. Recorrendo à interdisciplinaridade e com um professor especificamente formado para o ensino efetivo da prática jurídica tem-se um novo aluno, e também um novo tipo de habilitação para o exercício profissional com sucesso. No curso de Direito, para o cumprimento da Lei de Diretrizes e Bases, fez-se necessária a implantação de 300 horas práticas reais ou simuladas no currículo mínimo, visando uma formação mais completa do aluno. Atende, a necessidade do estágio, preparar o aluno para o mercado de trabalho, para não prejudicar clientes, nem a advocacia. Assim, resta saber se o Fórum Simulado realmente está cumprindo seu objetivo, ou seja, se após a implantação os alunos estão saindo melhor preparados para a vida prática. Para tentar melhorar o ensino jurídico e dar condições ao bacharel de trabalhar após a sua formatura foram inseridas nos currículos jurídicos as disciplinas práticas a fim de que o bacharel consiga fazer relações das disciplinas de prática e teoria. Assim, justifica-se a presente pesquisa uma vez que o Fórum Simulado é uma tentativa de vivificar a prática forense. A questão sobre a efetividade das aulas de prática forense é antiga e atual, vez que ainda não há consenso sob a melhor forma de se lecionar a prática e fazer com que o aluno aprenda-a e a vivencie. As atividades de prática devem ser desenvolvidas de forma diferenciada, em local apropriado como é o caso do Fórum Simulado, implantado para subsidiar todas as atividades forenses, desde o atendimento até a solução efetiva da lide. Os resultados apontam para o sucesso da integração teoria e prática na formação do profissional de Direito que participou do Fórum Simulado da Faculdade de Direito.