O estudo Judicialização dos planos e seguros de saúde coletivos no Tribunal de Justiça de São Paulo trata das ações judiciais relacionadas a planos e seguros de saúde coletivos, julgadas pela segunda instância do Tribunal de Justiça de São Paulo nos anos de 2013 e 2014. São descritas e analisadas as demandas levadas ao Poder Judiciário pelos consumidores de planos de saúde. Os conflitos envolvem coberturas, reembolso, aposentados e demitidos, reajustes aplicados sobre a mensalidade, cancelamento de contrato e descredenciamento de hospitais. Também são analisados o comportamento e as argumentações da Justiça nas decisões. Conclui-se pela necessidade de aprimoramento da regulamentação e da fiscalização das atividades dos planos e seguros de saúde / The Judicialization of plan and collective health insurance study at the Court of Law of Sao Paulo treats legal actions related to plans and collective health insurances judged by the Court of Law of São Paulo of Second Instance in 2013 and 2014. It was described and analyzed the demands referred to Judiciary branch by health plan consumers. The conflicts involve coverage, reimbursement, retired and dismissed people, readjustments applied on the monthly payment, contract cancelling and hospital loss of accreditation. It is also analyzed the behavior and arguments of Justice on decisions. It is evidenced the need of improving the regulation and supervision of health plans and insurances

Administradores de saúde estão preocupados com a persistente elevação dos gastos com saúde. Um problema econômico, social e médico. Objetivando estudar as características das pessoas que produzem gastos elevados com saúde, tomou-se a população de um plano de saúde, identificou-se 1% dos casos que mais gastaram com assistência médico-hospitalar e analisou-se a distribuição por idade, sexo, natureza dos gastos, diagnósticos e o impacto no custo do plano. Os resultados revelaram que a idade é importante fator associado ao gasto elevado, que materiais e medicamentos constituíram a maior fração do gasto e os diagnósticos associados mais freqüentes foram doenças do aparelho circulatório e neoplasias malignas. A fração selecionada de 1% foi responsável por 36,2% da despesa e gastaram em média 56,3 vezes mais que os demais / Healthcare managers are concerned with the persistent increasing of healthcare expenditure. An economics, social and medical problem. The objective of this study was to know the characteristics of the population that could predict high medical expenditure. It was selectec the 1% of customers (assisted by an healthcare plan) that generated the highest expenditures. The distribution by age, sex, kind of expenditure, diagnoses and the impact in insurance cost were analyzed. The results showed that the age is important associated factor, medical supplies and drugs were mainly responsible for expenditure. The main diagnose associated with high expenditure were circulatory diseases and cancer was the second. The 1% selected customers generated 36.2% of the total expenditure of their healthcare plan, and spent 56.3 times more than others customers, on average

Submitted by Heloisa Gomes Slav (slav@slavadvogados.com.br) on 2015-09-30T14:18:54Z No. of bitstreams: 1 HeloisaGomesSlav_TradeFinance_Financiamento_a_Exportacao.pdf: 2783123 bytes, checksum: 3f52e35d42ee2e1f427db77b94c56f22 (MD5) / Rejected by Renata de Souza Nascimento (renata.souza@fgv.br), reason: Heloisa, boa tarde Conforme contato telefônico, será necessários alguns ajustes devido às normas da ABNT. Estarei encaminhando por e-mail. Att Renata on 2015-09-30T18:13:12Z (GMT) / Submitted by Heloisa Gomes Slav (slav@slavadvogados.com.br) on 2015-10-01T13:36:14Z No. of bitstreams: 1 HeloisaGomesSlav_TradeFinance_Financiamento_a_Exportacao.pdf: 2783550 bytes, checksum: eb2d4cb0c24f9b2efc0fad1e1fd8807b (MD5) / Approved for entry into archive by Joana Martorini (joana.martorini@fgv.br) on 2015-10-01T14:06:29Z (GMT) No. of bitstreams: 1 HeloisaGomesSlav_TradeFinance_Financiamento_a_Exportacao.pdf: 2783550 bytes, checksum: eb2d4cb0c24f9b2efc0fad1e1fd8807b (MD5) / Made available in DSpace on 2015-10-01T14:27:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 HeloisaGomesSlav_TradeFinance_Financiamento_a_Exportacao.pdf: 2783550 bytes, checksum: eb2d4cb0c24f9b2efc0fad1e1fd8807b (MD5) Previous issue date: 2015-09-02 / The purpose of this work is to analyze legal issues related to the international trade finance of commodities with a particular focus on pre-export finance. In light of the importance of this transaction, which is sanctioned by the monetary authorities as an 'Advanced Payment for Exports,' to promoting Brazilian exports, the author seeks to analyze legal instruments established under Brazilian legislation or socially typified, which are premised on the implementation of contractual and collateral structures aimed at eliminating basic risks in cross-border transactions with emerging economies such as Brazil. These instruments are applied during the various stages of the structured trade and commodity finance, and pose challenges for their agents – financiers, executives, and attorneys – related to obligations, risks, liabilities, collaterals, and contingencies that are under-explored in the legal literature. The topic is examined in nine chapters. The first chapter reviews the various types of trade finance transactions; the second chapter analyzes structured trade and commodity finance transactions; the third chapter deals with the parameters of rationalities (such as combined analyses of balance sheets, cash flows and assets mobilization) adopted by foreign lenders in order to provide credit to exporters; the fourth chapter is reserved for a detailed study of the transaction’s risks and their mitigation; the fifth chapter discusses the key features of pre-export finance; the sixth chapter is dedicated to regulatory aspects, concept, features, and field of application of the 'Advanced Payment for Exports'; the seventh chapter analyzes contractual aspects that are inherent to a pre-export finance transaction; the eighth and ninth chapters are dedicated to a study of collaterals, particularly with respect to the preservation of goods and rights granted as collateral for the purpose of reimbursing the capital to the foreign lender. From this perspective, the key elements of structured finance for Brazilian commodities exports shall be analyzed in order to contribute to the improvement and dissemination of these business and legal mechanisms (that are still restricted to a highly specialized audience), which were designed to promote economic development in Brazil. / O presente trabalho tem por objeto analisar aspectos jurídicos relacionados com o financiamento internacional do comércio de commodities, com dedicada atenção ao chamado 'financiamento pré-exportação' (ou pre-export finance). Considerando a relevância dessa operação ao fomento das exportações brasileiras, admitida pelas autoridades monetárias como 'Recebimento Antecipado de Exportação', ter-se-á como objetivo a análise dos instrumentos jurídicos que, recepcionados pela legislação brasileira ou socialmente tipificados, têm como premissa a implementação de estruturas contratuais e de garantias voltadas para a eliminação de riscos em operações transfronteiriças com economias emergentes, como o Brasil. Esses instrumentos são empregados nas diversas fases do financiamento estruturado de commodities, impondo aos seus agentes – financiadores, executivos e advogados – desafios relacionados com obrigações, riscos, responsabilidades, garantias e contingências pouco exploradas pela literatura jurídica. O tema será desenvolvido em nove capítulos. O primeiro conceituará as diversas modalidades de operações de trade finance; o segundo dedicará análise para as operações estruturadas de financiamento do comércio de commodities; o terceiro tratará dos parâmetros de racionalidades (como análises conjugadas de balanço contábil, fluxo de caixa e mobilização de bens) adotados pelos financiadores estrangeiros para a concessão do crédito ao exportador; o quarto será reservado ao estudo criterioso dos riscos da operação e sua mitigação; o quinto discutirá as características principais do financiamento pré-exportação; o sexto será dedicado aos aspectos regulatórios, conceito, características e campo de aplicação do 'Recebimento Antecipado de Exportação'; o sétimo analisará os aspectos contratuais inerentes à operação de financiamento pré-exportação; o oitavo e o nono serão dedicados ao estudo das garantias, sobretudo no que diz respeito à preservação de bens e direitos outorgados em garantia, com vistas ao reembolso do capital ao financiador estrangeiro. Sob esse prisma, serão analisados os principais elementos do financiamento estruturado à exportação brasileira de commodities, a fim de contribuir com o aprimoramento e a divulgação dessas técnicas empresariais e jurídicas (ainda restritas a um público especialíssimo) engendradas em prol do desenvolvimento econômico brasileiro.

Made available in DSpace on 2015-07-22T20:49:15Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2010-10-27 / Contexto: A incontinência urinária é definida como qualquer queixa de perda involuntária de urina. É uma condição que afeta a população mundial, principalmente a feminina. Há um consenso na literatura internacional de que esta condição pode afetar adversamente a qualidade de vida. Objetivo: Esta pesquisa teve como objetivo investigar a qualidade de vida da mulher com incontinência urinária na cidade de Maceió-Alagoas num universo dotado de um duplo sistema de saúde, público e privado. Métodos: Tratou-se de estudo do tipo transversal, com dados coletados em 2009 e 2010. Com uma amostra de 355 mulheres, na faixa etária de 40 a 80 anos, onde foi utilizado um questionário sócio-demográfico e gineco-obstétrico, e o questionário de qualidade de vida, King`s Health Questionnaire. A comparação entre os dois grupos, com relação as variáveis categóricas, foi realizada através do teste qui-quadrado, adotando-se o nível de significância de 5% (0,05). Os dados foram processados pelo aplicativo para microcomputador (SPSS®) versão 17.0. Resultados: Houve diferença significativa para as variáveis estado civil, escolaridade, condição sócio-econômica, tipo de parto, paridade, cirurgias e estudo urodinâmico entre os dois grupos de mulheres. As atendidas pelo SUS tiveram maior escore em todos os domínios quando comparada as de convênio particular, com diferença significativa para os domínios saúde geral, limitações de atividades diárias e limitações sociais com p<0,001.Os domínios saúde geral, impacto da IU e limitações físicas foram os escores mais elevados em ambos os grupos. Conclusão: Foram encontradas diferenças entre as mulheres que são atendidas pelo SUS e convênios e particulares que tem IU na cidade de Maceió- AL, com renda menor e baixa escolaridade nas que são atendidas pelo SUS. E com um maior escore em todos os domínios, indicando pior QV nas mulheres atendidas pelo SUS. Acredita-se que a baixa condição sócio-economica e educacional foi fator determinante para as diferenças na qualidade de vida das mulheres com incontinência urinária que são atendidas pelo SUS e as que apresentavam plano de saúde privado. / The urinary incontinence is defined as any complaint of involuntary loss of urine. It is a condition that affects the worldwide population, mainly in the feminine sex. It has a consensus in the international literature which this condition can affect adversely the quality of life. Objective: This research had as objective to investigate the quality of life in the woman with urinary incontinence in the city of Maceió-Alagoas in a universe endowed with a double system of health, public and private. Methods: A transversal study, with data collected in 2009 and 2010. With a sample of 355 women, in the aged 40 to 80 years, where a socio-demographic and gynecologic-obstetric questionnaire was used, and the questionnaire of quality of life, King `s Health Questionnaire. The comparison between two groups, with relation the categorical variable, was carried through the chi-square test, adopting the level of significance of 5% (0, 05). The data had been processed by applicatory for microcomputer (SPSS®) version 17.0. Results: It had a significant difference for the variable marital status, scholarity, and partner-economic condition, type of childbirth, parity, surgeries and urodynamic study between two groups of women. The women that was attending by SUS had greater score in all dominions when compared of private insurance health, with significant difference for the dominion of general health, limitations in daily activities and social limitations with p<0,001. The dominion of the general health, impact of the IU and physical limitations had been the higher score in both groups. Conclusion: It was found differences between the women that was attending by SUS and private insurance health that it has IU in the city of Maceió- AL, with low income and low scholarity that are attending by SUS. With a greater score in all dominions, indicating worse QV in the women that were attending by SUS. Nevertheless, the low socio-economic and educational condition was determinative factor for the differences in the quality of life in the women with urinary incontinence that are attending by SUS and the others women that presented private insurance health. / TEDE / BV UNIFESP: Teses e dissertações

O estudo Judicialização dos planos e seguros de saúde coletivos no Tribunal de Justiça de São Paulo trata das ações judiciais relacionadas a planos e seguros de saúde coletivos, julgadas pela segunda instância do Tribunal de Justiça de São Paulo nos anos de 2013 e 2014. São descritas e analisadas as demandas levadas ao Poder Judiciário pelos consumidores de planos de saúde. Os conflitos envolvem coberturas, reembolso, aposentados e demitidos, reajustes aplicados sobre a mensalidade, cancelamento de contrato e descredenciamento de hospitais. Também são analisados o comportamento e as argumentações da Justiça nas decisões. Conclui-se pela necessidade de aprimoramento da regulamentação e da fiscalização das atividades dos planos e seguros de saúde / The Judicialization of plan and collective health insurance study at the Court of Law of Sao Paulo treats legal actions related to plans and collective health insurances judged by the Court of Law of São Paulo of Second Instance in 2013 and 2014. It was described and analyzed the demands referred to Judiciary branch by health plan consumers. The conflicts involve coverage, reimbursement, retired and dismissed people, readjustments applied on the monthly payment, contract cancelling and hospital loss of accreditation. It is also analyzed the behavior and arguments of Justice on decisions. It is evidenced the need of improving the regulation and supervision of health plans and insurances

Administradores de saúde estão preocupados com a persistente elevação dos gastos com saúde. Um problema econômico, social e médico. Objetivando estudar as características das pessoas que produzem gastos elevados com saúde, tomou-se a população de um plano de saúde, identificou-se 1% dos casos que mais gastaram com assistência médico-hospitalar e analisou-se a distribuição por idade, sexo, natureza dos gastos, diagnósticos e o impacto no custo do plano. Os resultados revelaram que a idade é importante fator associado ao gasto elevado, que materiais e medicamentos constituíram a maior fração do gasto e os diagnósticos associados mais freqüentes foram doenças do aparelho circulatório e neoplasias malignas. A fração selecionada de 1% foi responsável por 36,2% da despesa e gastaram em média 56,3 vezes mais que os demais / Healthcare managers are concerned with the persistent increasing of healthcare expenditure. An economics, social and medical problem. The objective of this study was to know the characteristics of the population that could predict high medical expenditure. It was selectec the 1% of customers (assisted by an healthcare plan) that generated the highest expenditures. The distribution by age, sex, kind of expenditure, diagnoses and the impact in insurance cost were analyzed. The results showed that the age is important associated factor, medical supplies and drugs were mainly responsible for expenditure. The main diagnose associated with high expenditure were circulatory diseases and cancer was the second. The 1% selected customers generated 36.2% of the total expenditure of their healthcare plan, and spent 56.3 times more than others customers, on average

Made available in DSpace on 2011-05-04T12:42:04Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2009 / O presente estudo tem por objetivo analisar a evolução dos fatores históricos que ensejaram a formação do atual desenho do setor de saúde suplementar no Brasil, tendo por principal base teórica a teoria da estruturação de Anthony Giddens. A pesquisa utiliza o método da análise de documentos e entrevistas semi-estruturadas, envolvendo a análise qualitativa dos dados coletados com vistas à compreensão dos fenômenos estudados, segundo a perspectiva dos atores. Neste sentido, a pesquisa identifica os principais atores que compõem a estrutura do setor e suas relações recíprocas, inferindo sobre os recursos de poder utilizados, procurando mostrar, por meio de uma descrição histórica linear, com cortes em fatos determinantes, a evolução da constituição do setor. Ao final, o estudo mostra que o setor da saúde suplementar se formou a partir de inúmeras ações do Estado, principalmente após a década de setenta, como fruto de uma estratégia alternativa de disseminação de serviços de saúde à população brasileira. O estudo avalia que os fenômenos da crescente longevidade da população brasileira e aconseqüente redução nos postos de trabalho e na renda familiar poderão acarretar uma elitização do setor da saúde suplementar representando um grave problema para o final da próxima década para este sensível segmento da política social do governo brasileiro. / The aim of the present study is to analyze the evolution of the historical and institutional elements that generate the current design of the private health market in Brazil. Its main theoretical basis is the Theory of Structuration, by Anthony Giddens. The research’ data were collected through documents and semi structured interviews involving the qualitative analyze due to understand the field’s phenomena under an actors’ perspective. The research identifies the several players that integrate the market, and their reciprocal relationship besides of the powers’ resources used to reach them. Thus, it tries to show, through a historic linear description, and emphasis in the determinant facts, the evolution of the market’s constitution. The study demonstrates that the field had formed from several Estate’ actions, basically after the past seventy’ decade, as result of a alternative Government’ strategy towards a Brazilian population’s dissemination plan of health’ services that enforced the institutionalization of social structures, with a strong internal interaction. In the end, the study estimates that the crescent longevity’ Brazilian’s population and the consequent work’s dismiss may cause a private health’ elitism conforming a future problem in this sensible segment of the social politics of the Brazilian government.

Made available in DSpace on 2011-05-04T12:36:22Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2009 / O presente trabalho tem como objetivo explorar a associação entre a realização de ações de promoção da saúde e prevenção de doenças cardiovasculares e a utilização de serviços de saúde, além dos correspondentes custos na atenção à saúde dos beneficiários de uma operadora de plano de saúde, a Caixa de Assistência aos Funcionários do Banco do Brasil (CASSI). O método envolve um estudo de caso, de caráter descritivo, com a seleção de beneficiários com idade maior ou igual a 30 anos, de duas capitais, Curitiba e Goiânia, e posterior constituição de dois grupos: os cadastrados na Estratégia de Saúde da Família e em programas voltados para a prevenção doenças cardiovasculares até 31/12/2004, e os não cadastrados nos programas. Primeiramente, foram descritas as características gerais da operadora e dos programas desenvolvidos. Além disso, realizou-se a descrição do perfil demográfico dos indivíduos selecionados e dos fatores de risco para doenças cardiovasculares entre os cadastrados. Em seguida, foram realizadas três análises: a primeira refere-se à análise dos cadastrados, a fim de verificar a evolução dos fatores de risco para doenças cardiovasculares, no período de 2004 a 2007; a segunda diz respeito à avaliação do perfil de utilização de serviços, com os correspondentes custos, no mesmo período; e, na terceira análise, a utilização de serviços e os custos foram comparados entre cadastrados e não cadastrados nos programas. No que se refere ao perfil de saúde dos cadastrados, foram observadas reduções no IMC e colesterol total entre os obesos; na pressão arterial sistólica ediastólica entre os hipertensos; e na glicemia de jejum entre os diabéticos. Na análise da utilização de serviços pelos cadastrados, verificou-se uma redução do número total e da média de consultas por beneficiário e do custo médio. Os exames e procedimentos diagnósticos apresentaram aumento dos números totais e per capita, com a consequente elevação dos custos assistenciais. Em Curitiba, ocorreu aumento do número médio de internações por beneficiário e do custo médio, enquanto, em Goiânia, ocorreu redução desses números. No que tange à comparação entre cadastrados e não cadastrados, constatou-se a maior utilização de consultas e exames entre os cadastrados, o que era esperado. O custo médio com internações foi maior entre os não cadastrados nos programas em todos os anos analisados para Curitiba e em 2007 para Goiânia. Espera-se que este trabalho contribua para a diminuição da lacuna existente no que tange à ausência de estudos que avaliem os resultados obtidos através do desenvolvimento de programas de promoção da saúde e prevenção de doenças, apontando para o potencial da realização desses programas tanto na mudança do perfil de utilização de serviços quanto na melhoria do perfil de saúde dos indivíduos. / The aim of this study was to explore the association between health promotion actions and cardiovascular diseases prevention and the use of health services, besides the corresponding costs to the attention when it comes to the health of beneficiaries of a private health plan, the Assistance Fund to the Workers from Brazil Bank (CASSI). The method involves a case study, of descriptive character, with the selection of beneficiaries at the age above or equal 30, from two capitals, Curitiba and Goiânia, and later formation of two groups: those registered in the Health Family Strategy and in programs linked to the prevention of cardiovascular diseases up to 12/31/2004, and those not registered in the programs. First, the general characteristics of the private health plans and of the developed programs were described. Besides that, the description of the demographic profile of the selected individuals and of the risk factors to cardiovascular diseases among those registered in the programs was performed. Then, three analysis were carried out: the first refers to the analysis of those registered, with the aim of verifying the evolution of the risk factors to cardiovascular diseases, in the period from 2004 to 2007; the second is linked to the evaluation of the profile of services use, with the corresponding costs in the same period; and, in the third analysis, the use of services and costs were compared between those registered and not registered in the programs. When it comes to the health profile of those registered, reductions in the body mass index and total cholesterol among obese people were observed, as well as in the systolic and diastolic blood pressure among those with hypertension and fasting glucose among diabetic people. In the analysis of the use of services by those registered, a reduction of the total number of the average of appointments per beneficiary and of average cost were verified. The diagnostic procedures and exams showed increase of the total numbers and per capita, with the consequent increase of the assistential costs. In Curitiba, there was increase of the average number of hospitalizations per beneficiary and of the average cost, while, in Goiânia, there was reduction of such numbers. When it comes to the comparison between registered and not registered, a greater use of appointments and exams among the registered was proved, what was already expected. The average cost with hospitalizations was bigger among those not registered in the programs in all analyzed years for Curitiba and in 2007 for Goiânia. It is expected that this work can contribute to the diminishing of the gap that exists when it comes to the absence of studies that evaluate the results obtained through the development of health promotion and prevention from diseases programs, pointing at the potential of the development of such programs both in the change of the profile of services use, as well as in the improvement of the health profile of the individuals.