A dissertação trata da construção da municipalização do licenciamento ambiental de Porto Alegre, realizado no âmbito da ampliação das formas de participação na cidade, conhecida como democracia participativa. A questão que a pesquisa enfrentou é se a hierarquia dos processos de globalização em relação aos governos municipais (global/local) limita esses à produção de políticas públicas destinadas a melhor posicionar as cidades à lógica dos fluxos necessários ao mercado, ou podem construir alternativas capazes de valer-se das possibilidades abertas e colocá-las a serviço da lógica da cidadania. A pesquisa identificou que a experiência de participação social na gestão pública em Porto Alegre – reconhecida mundialmente – permitiu inovações institucionais, como induzir ao consorciamento das empresas de telecomunicações e a criação de uma empresa pública na área, a “Infovia Porto Alegre”; além de tornar a cidade referência para vasta rede alternativa à globalização hegemônica. / This thesis deals with the municipalization of environmental licensing in Porto Alegre carried out in what is known as participative democracy, an amplification of the forms of participation in the city. The question placed by this research is if the hierarchy of the processes of globalization in regards to municipal administrations (global/local) limits these processes to the creation of public policies which aim at improving the positions of cities in light of the necessary directions of the market; or if they enable the construction of alternatives that can make use of the possibilities that are open and place themselves at the service of the logic of citizenship. The research found that the world renowned experience of social participation in Porto Alegre’s public administration allowed institutional innovations, such as encouraging the consortium of telecommunication companies and the creation of a public enterprise in this area, the “Infovia Porto Alegre”; besides making the city a reference for a vast alternative to hegemonic globalization.

Submitted by Bruno Soares Machado (bruno@3comunica.com.br) on 2015-10-26T14:38:57Z No. of bitstreams: 1 DissertaFinalBM.pdf: 15822313 bytes, checksum: a1551da3adb21fcc0c057e00c84b4e9f (MD5) / Approved for entry into archive by ÁUREA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br) on 2015-10-29T13:54:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissertaFinalBM.pdf: 15822313 bytes, checksum: a1551da3adb21fcc0c057e00c84b4e9f (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2015-10-30T11:25:33Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissertaFinalBM.pdf: 15822313 bytes, checksum: a1551da3adb21fcc0c057e00c84b4e9f (MD5) / Made available in DSpace on 2015-10-30T11:25:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DissertaFinalBM.pdf: 15822313 bytes, checksum: a1551da3adb21fcc0c057e00c84b4e9f (MD5) Previous issue date: 2015-09-25 / The purpose of this dissertation is to analyze the interaction between press offices of Brazilian municipalities and local newspapers. To this end, two municipalities are analyzed, observing the relationship between the public relations arm of mayoral offices and salient press vehicles. The study evaluates how often newspapers publish government releases on their pages - which may suggest the extent of press independence. Case studies examine the cities of Bauru and Piracicaba, - which, besides being prosperous cities, located in the state of São Paulo, have several characteristics in common, such as the number of inhabitants, the municipal budget, economic output and human development Index scores. The study thus uses a similar systems, controlled comparison to understand variation in local media independence in one of Brazil`s wealthier regions. The analysis broaches the theory of agenda setting, and the relationship between media and democracy. Research shows that there is a high degree of correspondence between governmental press releases and local newspaper coverage in the city of Bauru. Whereas the Jornal da Cidade aired matters related to City Hall, including identical to full or partial releases, 48% of the time, in the case of the Jornal de Piracicaba, only 5% of the news items contained text partially or completely related to releases published by the mayor`s office. The evidence thus indicates a high degree of governmental media capture in Bauru and high independence in Piracicaba. An analysis of both cities illustrates that the most likely explanation has to do with media competition or the lack thereof. / O objetivo dessa dissertação consiste em analisar a interação entre assessorias de imprensa de prefeituras brasileiras e jornais locais. Para tal, dois municípios são analisados, observando a relação existente entre as assessorias e os veículos. É verificado, por exemplo, a frequência com que estes publicam releases governamentais em suas páginas, o que fornece um indício chave do grau de independência da mídia local. Apresentam-se dois estudos de caso, realizado com as cidades de Bauru e Piracicaba - que, além de serem cidades prósperas, localizadas no interior do Estado de São Paulo, apresentam diversas características que as aproximam, como: número de habitantes, orçamento municipal, PIB e IDH - permitindo comparar e analisar a relação das assessorias de comunicação de suas prefeituras, com um jornal impresso local diário, de cada uma das cidades. Embasa o trabalho na teoria do agenda setting, e da relação entre mídia e democracia. Procura-se compreender ainda, de acordo com a literatura, os outros papéis da mídia, como watchdog e gatekeeper. A pesquisa demonstra que existe alto grau de correspondência na cidade de Bauru, onde 48% das vezes em que o Jornal da Cidade veiculou matérias relacionadas a prefeitura, ele o fez aproveitando de forma integral, ou parcial (com pequenas alterações), os releases enviados pela assessoria de comunicação da prefeitura. Já no caso de Piracicaba, apenas 5% das vezes em que o Jornal de Piracicaba veiculou matérias relacionadas à prefeitura, ele o fez aproveitando de forma integral, ou parcial (com pequenas alterações), os releases enviados pela assessoria de comunicação da prefeitura. Quando publica matérias sobre a prefeitura, o Jornal de Piracicaba publica matérias com 1773 caracteres, em média. Enquanto o Jornal da Cidade apresenta uma média de 2453 caracteres.

Submitted by Maria Almeida (maria.socorro@fgv.br) on 2016-02-15T17:00:04Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Bruno Fonseca Vilas Bôas.pdf: 397706 bytes, checksum: 7b953e32cb44199d9d959baa4481cd40 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Almeida (maria.socorro@fgv.br) on 2016-02-15T17:01:41Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Bruno Fonseca Vilas Bôas.pdf: 397706 bytes, checksum: 7b953e32cb44199d9d959baa4481cd40 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Almeida (maria.socorro@fgv.br) on 2016-02-15T17:02:00Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Bruno Fonseca Vilas Bôas.pdf: 397706 bytes, checksum: 7b953e32cb44199d9d959baa4481cd40 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-15T17:02:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Bruno Fonseca Vilas Bôas.pdf: 397706 bytes, checksum: 7b953e32cb44199d9d959baa4481cd40 (MD5) Previous issue date: 2008 / There are about ten years the municipal districts bordering with Campos' Basin is registering continuous and vigorous increase of the incomes originating from the incident government participations on the exploration and production of petroleum and natural gas in function of the Law Federal n° 9.478/98 that, among another measured, it enlarged the basic brackets of royalties of 5% for up to 10% of the value of the production as well as it instituted the payment of special participations on the profit obtained in fields of great production or profitability. In that work we looked for to analyze the behavior, in the Municipal City hall of Cabo Frio, of the incomes in epigraph during the period understood among the financial exercises from 2002 to 2007, verifying the effects produced in the tributes collected by that Executive, as well as evaluating the administrations, through the analysis of the collected data, in the sense of to determine in which there was larger effectiveness in the outturn of them. The study in screen intends to be a source of information for futures managers, aiding them in the transport of fiscal and administrative politics that they seek to increase the collection. / Há cerca de dez anos os municípios confrontantes com a Bacia de Campos vem registrando contínuo e vigoroso aumento das receitas oriundas das participações governamentais incidentes sobre a exploração e produção de petróleo e gás natural em função da Lei Federal n° 9.478/98 que, entre outras medidas, ampliou as alíquotas básicas de royalties de 5% para até 10% do valor da produção bem como instituiu o pagamento de participações especiais sobre o lucro obtido em campos de grande produção ou rentabilidade. Nesse trabalho buscamos analisar o comportamento, na Prefeitura Municipal de Cabo Frio, das receitas em epígrafe durante o período compreendido entre os exercícios financeiros de 2002 a 2007, verificando os efeitos quantitativos produzidos nos tributos arrecadados por aquele Executivo, bem como avaliando as gestões, através da análise dos dados coletados, no sentido de determinar em qual delas houve maior efetividade na arrecadação tributária. O estudo em tela pretende ser uma fonte de informações para futuros gestores, auxiliando-os na condução de políticas fiscais e administrativas que visem incrementar a arrecadação.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:47:53Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2003-04-08T00:00:00Z / This research focuses on citizenship as a potential or elfective municipal portal ontput. A comprehensive municipal portal analysis and evalution model (MAAP-M) was created to evaluate municipal portais contributions towards citizenship strengthening. Model validation uses São Paulo Municipality's portal case study to show how useful such technology can be. This research also includes an exploratory research about services and information delivery by municipal portals. Both the exploratory research and the São Paulo case study can also serve as input to analyse Brazilian municipal portal usage pattern. Portais are evaluated as useful touls to improve citizenship, but they are always influenced by special conditions related to technological and non-technological factors. / Trata dos limites e possibilidades de promoção da cidadania por portais municipais. Constrói um Modelo de Análise e Avaliação de Portais Municipais (MAAP-M) com o intuito de analisar e avaliar de forma abrangente e multidimensional portais municipais em termos de sua contribuição à promoção da cidadania. Aplica o modelo ao caso do portal do município de São Paulo. Realiza uma pesquisa exploratória com municípios brasileiros sobre serviços e informações oferecidos pelos portais. Caracteriza sua utilização e apresenta limites e possibilidades desta para a promoção da cidadania. A pesquisa conclui pela aplicabilidade do modelo e pela possibilidade dos portais municipais serem utilizados para promoção da cidadania, mas sob efeito de condicionantes tecnológicos e não-tecnológicos.

Há duas décadas, o PT sustenta uma posição crítica à reforma do aparelho do Estado realizada durante o governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB). No discurso tradicional petista, a Administração Pública Gerencial (APG) introduzida no país naquele período é apresentada como um conjunto de políticas de gestão com conteúdo político intrínseco e predefinido – de corte neoliberal e conservador – e não uma iniciativa que pode ser politicamente orientada pela esquerda. Essa posição se mantém ao longo dos anos pela necessidade de sustentar o antagonismo político e eleitoral em relação ao PSDB. O que esta tese mostra é uma revisão do discurso antirreforma petista. Diante dos problemas urbanos das cidades, dos entraves da burocracia pública e do aumento das demandas sociais, há prefeitos do partido implementando políticas normalmente associadas aos tucanos com a finalidade de modernizar a gestão e torná-la mais eficiente e efetiva. Essa mudança de postura não se dá sem constrangimentos, tensionamentos e conflitos com setores da legenda e do funcionalismo público, mas há nela sinais que apontam para a construção de um novo olhar petista sobre a APG. O gerencialismo, associado à participação, torna-se um aliado no fortalecimento da democracia e na busca pelos históricos compromissos sociais da esquerda. / For two decades, PT has held a tough critic regarding the state reform carried out by Fernando Henrique Cardoso (PSDB) during his government. According to PT’s traditional speech, the Managerial Public Administration introduced in the country in that period is considered a set of management policies within a neoliberal and conservative political bias. Through this view, the Managerial Public Administration agenda cannot be politically driven by a left party. This position has been maintained for so long because PT needs to keep the political and electoral antagonism in relation to PSDB. This thesis shows a review of PT's antireform speech. In contact with urban problems, public bureaucracy barriers and increasing of social demands, PT mayors are implementing policies associated with PSDB in order to modernize the management and make it more efficient and effective. This posture change is characterized by constraints, tensions and conflicts with party groups and public servants. But it has signs pointing out to the construction of a new view on Managerial Public Administration by PT. Associated with political participation, managerialism becomes an ally for democracy strengthening and for the pursuit of historical left social compromises.

A dissertação trata da construção da municipalização do licenciamento ambiental de Porto Alegre, realizado no âmbito da ampliação das formas de participação na cidade, conhecida como democracia participativa. A questão que a pesquisa enfrentou é se a hierarquia dos processos de globalização em relação aos governos municipais (global/local) limita esses à produção de políticas públicas destinadas a melhor posicionar as cidades à lógica dos fluxos necessários ao mercado, ou podem construir alternativas capazes de valer-se das possibilidades abertas e colocá-las a serviço da lógica da cidadania. A pesquisa identificou que a experiência de participação social na gestão pública em Porto Alegre – reconhecida mundialmente – permitiu inovações institucionais, como induzir ao consorciamento das empresas de telecomunicações e a criação de uma empresa pública na área, a “Infovia Porto Alegre”; além de tornar a cidade referência para vasta rede alternativa à globalização hegemônica. / This thesis deals with the municipalization of environmental licensing in Porto Alegre carried out in what is known as participative democracy, an amplification of the forms of participation in the city. The question placed by this research is if the hierarchy of the processes of globalization in regards to municipal administrations (global/local) limits these processes to the creation of public policies which aim at improving the positions of cities in light of the necessary directions of the market; or if they enable the construction of alternatives that can make use of the possibilities that are open and place themselves at the service of the logic of citizenship. The research found that the world renowned experience of social participation in Porto Alegre’s public administration allowed institutional innovations, such as encouraging the consortium of telecommunication companies and the creation of a public enterprise in this area, the “Infovia Porto Alegre”; besides making the city a reference for a vast alternative to hegemonic globalization.

Há duas décadas, o PT sustenta uma posição crítica à reforma do aparelho do Estado realizada durante o governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB). No discurso tradicional petista, a Administração Pública Gerencial (APG) introduzida no país naquele período é apresentada como um conjunto de políticas de gestão com conteúdo político intrínseco e predefinido – de corte neoliberal e conservador – e não uma iniciativa que pode ser politicamente orientada pela esquerda. Essa posição se mantém ao longo dos anos pela necessidade de sustentar o antagonismo político e eleitoral em relação ao PSDB. O que esta tese mostra é uma revisão do discurso antirreforma petista. Diante dos problemas urbanos das cidades, dos entraves da burocracia pública e do aumento das demandas sociais, há prefeitos do partido implementando políticas normalmente associadas aos tucanos com a finalidade de modernizar a gestão e torná-la mais eficiente e efetiva. Essa mudança de postura não se dá sem constrangimentos, tensionamentos e conflitos com setores da legenda e do funcionalismo público, mas há nela sinais que apontam para a construção de um novo olhar petista sobre a APG. O gerencialismo, associado à participação, torna-se um aliado no fortalecimento da democracia e na busca pelos históricos compromissos sociais da esquerda. / For two decades, PT has held a tough critic regarding the state reform carried out by Fernando Henrique Cardoso (PSDB) during his government. According to PT’s traditional speech, the Managerial Public Administration introduced in the country in that period is considered a set of management policies within a neoliberal and conservative political bias. Through this view, the Managerial Public Administration agenda cannot be politically driven by a left party. This position has been maintained for so long because PT needs to keep the political and electoral antagonism in relation to PSDB. This thesis shows a review of PT's antireform speech. In contact with urban problems, public bureaucracy barriers and increasing of social demands, PT mayors are implementing policies associated with PSDB in order to modernize the management and make it more efficient and effective. This posture change is characterized by constraints, tensions and conflicts with party groups and public servants. But it has signs pointing out to the construction of a new view on Managerial Public Administration by PT. Associated with political participation, managerialism becomes an ally for democracy strengthening and for the pursuit of historical left social compromises.

A dissertação trata da construção da municipalização do licenciamento ambiental de Porto Alegre, realizado no âmbito da ampliação das formas de participação na cidade, conhecida como democracia participativa. A questão que a pesquisa enfrentou é se a hierarquia dos processos de globalização em relação aos governos municipais (global/local) limita esses à produção de políticas públicas destinadas a melhor posicionar as cidades à lógica dos fluxos necessários ao mercado, ou podem construir alternativas capazes de valer-se das possibilidades abertas e colocá-las a serviço da lógica da cidadania. A pesquisa identificou que a experiência de participação social na gestão pública em Porto Alegre – reconhecida mundialmente – permitiu inovações institucionais, como induzir ao consorciamento das empresas de telecomunicações e a criação de uma empresa pública na área, a “Infovia Porto Alegre”; além de tornar a cidade referência para vasta rede alternativa à globalização hegemônica. / This thesis deals with the municipalization of environmental licensing in Porto Alegre carried out in what is known as participative democracy, an amplification of the forms of participation in the city. The question placed by this research is if the hierarchy of the processes of globalization in regards to municipal administrations (global/local) limits these processes to the creation of public policies which aim at improving the positions of cities in light of the necessary directions of the market; or if they enable the construction of alternatives that can make use of the possibilities that are open and place themselves at the service of the logic of citizenship. The research found that the world renowned experience of social participation in Porto Alegre’s public administration allowed institutional innovations, such as encouraging the consortium of telecommunication companies and the creation of a public enterprise in this area, the “Infovia Porto Alegre”; besides making the city a reference for a vast alternative to hegemonic globalization.

Há duas décadas, o PT sustenta uma posição crítica à reforma do aparelho do Estado realizada durante o governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB). No discurso tradicional petista, a Administração Pública Gerencial (APG) introduzida no país naquele período é apresentada como um conjunto de políticas de gestão com conteúdo político intrínseco e predefinido – de corte neoliberal e conservador – e não uma iniciativa que pode ser politicamente orientada pela esquerda. Essa posição se mantém ao longo dos anos pela necessidade de sustentar o antagonismo político e eleitoral em relação ao PSDB. O que esta tese mostra é uma revisão do discurso antirreforma petista. Diante dos problemas urbanos das cidades, dos entraves da burocracia pública e do aumento das demandas sociais, há prefeitos do partido implementando políticas normalmente associadas aos tucanos com a finalidade de modernizar a gestão e torná-la mais eficiente e efetiva. Essa mudança de postura não se dá sem constrangimentos, tensionamentos e conflitos com setores da legenda e do funcionalismo público, mas há nela sinais que apontam para a construção de um novo olhar petista sobre a APG. O gerencialismo, associado à participação, torna-se um aliado no fortalecimento da democracia e na busca pelos históricos compromissos sociais da esquerda. / For two decades, PT has held a tough critic regarding the state reform carried out by Fernando Henrique Cardoso (PSDB) during his government. According to PT’s traditional speech, the Managerial Public Administration introduced in the country in that period is considered a set of management policies within a neoliberal and conservative political bias. Through this view, the Managerial Public Administration agenda cannot be politically driven by a left party. This position has been maintained for so long because PT needs to keep the political and electoral antagonism in relation to PSDB. This thesis shows a review of PT's antireform speech. In contact with urban problems, public bureaucracy barriers and increasing of social demands, PT mayors are implementing policies associated with PSDB in order to modernize the management and make it more efficient and effective. This posture change is characterized by constraints, tensions and conflicts with party groups and public servants. But it has signs pointing out to the construction of a new view on Managerial Public Administration by PT. Associated with political participation, managerialism becomes an ally for democracy strengthening and for the pursuit of historical left social compromises.

A pesquisa que dá lugar a presente tese de doutorado tem como seu objeto de estudo a carreira política dos vereadores paulistanos eleitos para seis legislaturas que compreendendo o período que vai da eleição de 1982 até a de 2004. A hipótese principal é de que a Câmara Municipal de São Paulo (CMSP), a maior do país em Magnitude (55), caracteriza-se como sendo um incentivo político para a vida política daqueles que em sua maioria procuram progredir em direção a outros cargos públicos, mas precisam do capital político necessário para tornar tal empreendimento viável. Tal incentivo, embora não seja uma exclusividade da câmara paulistana, encontra-se nas poucas edilidades de maior Magnitude. Paradoxalmente, esta mesma instituição, que tem o condão de recrutar os candidatos que irão assumir diferentes postos na administração pública brasileira, depara-se com enorme dificuldade para estimular uma carreira que se faça no próprio município, o qual lida com significativo orçamento público, elevado quadro de funcionários, conta com importantes empresas públicas e privadas, gera muitas riquezas para o próprio Brasil, atrai recursos humanos de diferentes quadrantes do Brasil e do mundo, entre tantos outros fatos de grande relevância. / The subject of the present research is the political career of the São Paulo councilors elected along six terms, from 1982 till elections of 2004. The main hypothesis is that as the largest City Council of Brazil, with magnitude of 55 seats, the municipal legislative branch is eventually an important incentive to those whom want to go ahead in the political career, as getting an incumbency of state legislative, federal representative or in the executive branch. Besides, São Paulo municipality is the richest of Brazil local governments, its public budget is around R$ 15 billions (2004), and its councilors are able to pass bills of several different important matters. Paradoxically, the City Council is not being a sufficient incentive to develop a permanent career, once the most councilors have only one term (although law affords they can run for office any time they want) or run for state and federal levels.