Submitted by Haia Cristina Rebouças de Almeida (haia.almeida@uniceub.br) on 2016-05-06T12:31:18Z No. of bitstreams: 1 61200290.pdf: 1034340 bytes, checksum: 21681c517b8886ea309b3e28b991aa15 (MD5) / Approved for entry into archive by Rayanne Silva (rayanne.silva@uniceub.br) on 2016-05-11T18:37:46Z (GMT) No. of bitstreams: 1 61200290.pdf: 1034340 bytes, checksum: 21681c517b8886ea309b3e28b991aa15 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-11T18:37:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 61200290.pdf: 1034340 bytes, checksum: 21681c517b8886ea309b3e28b991aa15 (MD5) Previous issue date: 2016-05-06 / O presente trabalho versa sobre a participação da sociedade na ressocialização do preso e do egresso. Diante de tal proposta, surgida a partir da percepção da contradição entre a autocompreensão de religiosidade do povo brasileiro e a ausência de prática de valores religiosos para com o próximo (mormente o criminoso), parte-se da realidade fático-jurídica observada (falência do sistema penitenciário brasileiro; comoção social quando a realidade penitenciária é noticiada pelos meios de comunicação de massa; preconceito social em relação ao preso e ao egresso; relevância do trabalho na execução da pena e o dever de reciprocidade para com o indivíduo) e analisa-se a questão à luz de aspectos social, religioso, filosófico e jurídico. Para tanto, no aspecto social, são abordados temas como: a relevância da participação da sociedade na ressocialização do preso; a necessidade de conscientização social a esse respeito e os riscos da manutenção da vigente postura (omissiva e confortável) para a vida em comum. No aspecto religioso, são tratados o conceito e as características de religião, consideradas as três principais religiões do mundo (cristianismo, islamismo e hinduísmo) e faz-se uso das duas primeiras em conjunto com o judaísmo em razão de elas possuírem livros sagrados, dos quais se extraem dois valores religiosos em comum; o amor ao próximo e o perdão, ambos sob a perspectiva do Espiritismo – aqui entendido como doutrina e filosofia, e não como religião – para conceituar tais valores de modo não religioso. Depois, à luz do aspecto filosófico, analisa-se a questão em apreço sob a ótica do humanismo (história, conceito, dimensões e o Direito como instrumento do humanismo) e da dignidade da pessoa humana (história, desenvolvimento e conceito). Em seguida, discute-se o aspecto jurídico, tendo por base a legalidade (arts. 144 da Constituição Federal e 4º da Lei nº 7.210/1984) e o valor solidariedade (por meio de sua história, conceito e consistência). Ao final de cada capítulo é tratada a participação da sociedade na ressocialização do preso e do egresso sob o prisma do tema eleito. Em seguida, conclui-se pela necessidade dessa participação com base em tais aspectos, sob pena de se pôr em risco a possibilidade de vida coletiva.

[pt] A presente dissertação analisa as trajetórias prisionais de cinco militantes comunistas que, por conta das suas práticas políticas, sofreram perseguição e prisão durante o primeiro governo de Getúlio Vargas (1930-1945). Para tanto, são privilegiadas como fontes principais deste trabalho as obras autobiográficas escritas por estes homens. Buscamos entender as obras dentro dos seus contextos de escrita e publicação, mas também o que elas nos dão a ver sobre a experiência de estar preso nas Casas de Detenção e prisões insulares de Fernando de Noronha e Ilha Grande, assim como o deslocamento marítimo feito enquanto preso, durante aquelas décadas, ao que chamamos de cárcere em movimento. O objetivo é compreender como estes sujeitos, ao narrar as experiências de prisão, construíram a identidade de preso político e, de forma dialética, construíram também uma imagem do chamado preso comum como o seu outro, oposto, negativo e estigmatizado. Assim, a pretensão deste trabalho é contribuir para um entendimento mais complexo da experiência de prisão política vivida pelos autores nas décadas de 1930 e 1940, posteriormente narradas e tomadas como categoria pouco questionada pela historiografia. / [en] The present thesis analyses the trajectory of five left-wing activists that, due to their political activities, were persecuted and arrested during the first government of Getúlio Vargas (1930 -1945). We focus on the autobiographies and memoirs written by these men, a collection of works that make a corpus of documentary. We aim to understand their works within the contexts such texts were written and published. It is also our intent to acquire from them a vision about the experience of being a convict in the Casas de Detenção and insular prisons of Fernando de Noronha and Ilha Grande, as well as the transportation by the sea done as a prisoner, throughout those decades, that we denominate itinerant jail. The objective of the analytic outline is to understand how these subjects, when describing their convict experiences, built an identity of political prisoner and, in a dialectical form, also built the image of the so-called common prisoner as their other, opposite, negative and stigmatized. In this sense, the objective of this work is to contribute to a more complex understanding of the political prison lived by the authors in the decades of 1930 and 1940, later narrated and not very questioned by the historiography.

Submitted by Leticia Alvarenga (leticiaalvarenga@fdv.br) on 2018-08-28T17:27:30Z No. of bitstreams: 1 CÍNTIA APARECIDA NUNES PEREIRA.pdf: 788393 bytes, checksum: 0c9e9244f26901a580cb2ef244d23d53 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Paula Galdino (repositorio@fdv.br) on 2018-08-29T14:28:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1 CÍNTIA APARECIDA NUNES PEREIRA.pdf: 788393 bytes, checksum: 0c9e9244f26901a580cb2ef244d23d53 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-29T14:28:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CÍNTIA APARECIDA NUNES PEREIRA.pdf: 788393 bytes, checksum: 0c9e9244f26901a580cb2ef244d23d53 (MD5) Previous issue date: 2010-08-06 / Dois olhares do Sistema carcerário brasileiro são discutidos na presente dissertação, à luz da escola crítica do Direito Penal e dos conceitos de ética e alteridade de Emmanuel Lévinas: o sistema da Grande Vitória como uma microvisão do Sistema Carcerário Brasileiro e a experiência de recuperação da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC – Itaúna, MG), como microvisão alternativa ao sistema carcerário. De caráter exploratório e fenomenológico, a pesquisa está suportada em fontes primárias, com ênfase em documentos institucionais e em revisão de literatura técnico-científica sobre a Escola Crítica do Direito Penal e da dignidade da pessoa humana. Após a análise das fontes, foi possível descrever aspectos que demonstram a superioridade do modelo APAC para a recuperação do preso. A abordagem do estudo do Direito Penal foi complementada por pesquisas recentes sobre a recuperação do apenado, entre elas: da Sociologia, da Filosofia e da Psicologia. O estudo se justifica com a necessidade da discussão de propostas alternativas ao sistema carcerário brasileiro, que é reconhecidamente ineficaz quanto aos objetivos de garantir a recuperabilidade do apenado em ambiente digno. Selecionada a delimitação contemporânea da pesquisa, foram utilizados discursos de magistrados e de apenados como elementos de verificação empírica das condições do sistema penitenciário, de um lado, em acepção geral e, de outro, na proposta alternativa do modelo APAC. Uma limitação destacável do estudo é a utilização exclusiva de informações públicas e acessíveis aos pesquisadores. Foi possível identificar evidências empíricas que tornam o modelo APAC como alternativa superior ao sistema carcerário no que se refere a: inclusão social do preso, assistência jurídica, assistência médica, condições físicas e psicológicas dignas, custo, reincidência e cooperação do Estado. O modelo APAC traz para a sociedade uma visão de que é possível romper com as “cegueiras” sociais e jurídicas que, supostamente, predestinam o país ao cometimento vergonhoso de barbáries no seu sistema penitenciário. / Two looks of the Brazilian Penitentiary System (SPB) are argued at present dissertation to the side of the Critical School of the Penal Rights Doctrine and of the ethics and alteridade concepts of Emmanuel Lévinas: The system of the Vitória Metropolitan Zone as a SPB's micro-vision and Protection and Assistance of the Detents Association (Associação de Recuperação e Assistência do Apenado de Itaúna-MG)'s experience as an alternative micro-vision to SPB. Of exploratory atrributes, the investigantion is supported in primary sources, with emphasis in institutional documents and in revision of technical literature about penal and right and dignity. After the analysis of sources data was possible to describe aspects that demonstrate the model superiority APAC for prisoner's recovering. The study approach of the penal rights was complemented by recent researches about the recovering of the prisionery among them: sociology, philosophy and psychology. The study justifies with the necessity to discussion of alternative proposals to the Brazilian Prison System, that is admittedly ineffective regarding the goals of guaranteing for recovering of the prisionary in a health and environment with diginity. Selected the contemporary delimitation of the research, they were used magistrates' speeches and fined as empiric verification elements of the penitentiary system, in the general acceptation, and the alternative proposal of the model APAC. A detachable limitation of the study is the exclusive utilization of public and accessible information to the researchers. By the findings, it was possible to identify empiric evidences that compare the model APAC as a better option to SPB with regard to the: social inclusion of the prisoner, juridical assistance, medical care, physical and worthy psychological terms, cost, relapse, and cooperation between Estado. The model APAC brings to the society a vision that it is possible to break with the social and juridical blindnesses that, supposedly, predestine the country to the shameful act of committing of barbarisms in your penitentiary system.

Submitted by Haia Cristina Rebouças de Almeida (haia.almeida@uniceub.br) on 2016-05-06T12:31:18Z No. of bitstreams: 1 61200290.pdf: 1034340 bytes, checksum: 21681c517b8886ea309b3e28b991aa15 (MD5) / Approved for entry into archive by Rayanne Silva (rayanne.silva@uniceub.br) on 2016-05-11T18:37:46Z (GMT) No. of bitstreams: 1 61200290.pdf: 1034340 bytes, checksum: 21681c517b8886ea309b3e28b991aa15 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-11T18:37:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 61200290.pdf: 1034340 bytes, checksum: 21681c517b8886ea309b3e28b991aa15 (MD5) Previous issue date: 2016-05-06 / O presente trabalho versa sobre a participação da sociedade na ressocialização do preso e do egresso. Diante de tal proposta, surgida a partir da percepção da contradição entre a autocompreensão de religiosidade do povo brasileiro e a ausência de prática de valores religiosos para com o próximo (mormente o criminoso), parte-se da realidade fático-jurídica observada (falência do sistema penitenciário brasileiro; comoção social quando a realidade penitenciária é noticiada pelos meios de comunicação de massa; preconceito social em relação ao preso e ao egresso; relevância do trabalho na execução da pena e o dever de reciprocidade para com o indivíduo) e analisa-se a questão à luz de aspectos social, religioso, filosófico e jurídico. Para tanto, no aspecto social, são abordados temas como: a relevância da participação da sociedade na ressocialização do preso; a necessidade de conscientização social a esse respeito e os riscos da manutenção da vigente postura (omissiva e confortável) para a vida em comum. No aspecto religioso, são tratados o conceito e as características de religião, consideradas as três principais religiões do mundo (cristianismo, islamismo e hinduísmo) e faz-se uso das duas primeiras em conjunto com o judaísmo em razão de elas possuírem livros sagrados, dos quais se extraem dois valores religiosos em comum; o amor ao próximo e o perdão, ambos sob a perspectiva do Espiritismo – aqui entendido como doutrina e filosofia, e não como religião – para conceituar tais valores de modo não religioso. Depois, à luz do aspecto filosófico, analisa-se a questão em apreço sob a ótica do humanismo (história, conceito, dimensões e o Direito como instrumento do humanismo) e da dignidade da pessoa humana (história, desenvolvimento e conceito). Em seguida, discute-se o aspecto jurídico, tendo por base a legalidade (arts. 144 da Constituição Federal e 4º da Lei nº 7.210/1984) e o valor solidariedade (por meio de sua história, conceito e consistência). Ao final de cada capítulo é tratada a participação da sociedade na ressocialização do preso e do egresso sob o prisma do tema eleito. Em seguida, conclui-se pela necessidade dessa participação com base em tais aspectos, sob pena de se pôr em risco a possibilidade de vida coletiva.

Um estudo transversal foi realizado em novembro-dezembro de 1993 na Casa de Detenção (CD), principal prisão de São Paulo, para avaliar fatores de risco e transmissão das infecções por HIV, Mycobacterium tubercu/osis e doenças correspondentes. Seiscentos e trinta e um presos do sexo masculino, selecionados por amostragem casual simples, concordaram em participar. Estes indivíduos foram entrevistados e submetidos a exames médico e laboratoriais. A prevalência da infecção por HIV foi de 16,0%. Os resultados obtidos após correção do efeito da mortalidade por AIDS e prevalência de HIV de entrada sugerem ocorrência de transmissão da infecção dentro da prisão. O maior preditivo da infecção por HIV foi a soropositividade ao vírus da hepatite C e o uso de drogas injetáveis o mais importante fator de risco. Estudo caso-controle aninhado, realizado nos HIV positivos e igual número de HIV negativos sorteados, indicou a existência de risco potencial de transmissão da infecção dentro da prisão por uso de drogas, relação sexual com parceiros do mesmo sexo e com visitas íntimas. 84,3% dos indivíduos apresentaram PPD maior ou igual a 10 mm e 93,0% maior ou igual a 5 mm. A força e o risco anual de infecção tuberculosa, elevados nos indivíduos com pequena permanência, decrescem e atingem o valor zero em aproximadamente cinco anos, o que sugere saturação da infecção. PPD maior ou igual a 5mm mostrou ser o critério mais adequado de defmição de positividade tuberculínica para os indivíduos HIV negativos. A prevalência de tuberculose na amostra foi de 2,4%, enquanto a incidência segundo os registros da instituição foi 2,65/100 pessoas-ano. O impacto da infecção pelo HIV no aumento da ocorrência de casos de tuberculose foi estimado entre 40 e 124%. A alta prevalência da infecção e a concentração de usuários de drogas injetáveis tornam o sistema prisional local prioritátio para implantação de programa de tratamento, prevenção e conscientização sobre riscos de transmissão. O número relativamente pequeno de presos que se infectam pelo Mycobacterium tubercu/osis por ano indica que o controle da doença não será conseguido apenas com a redução da transmissão. Além da quimioprofilaxia nos indivíduos HIV positivos é necessária a implantação do programa de controle da tuberculose em todo o sistema prisional. / A cross-sectional study was undertaken in November-Decemberl1993 in \"Casa de Detenção\", São Paulo main prison, to evaluate risk factors and transmission of HIV and Mycobacterium tuberculosis infections and corresponding diseases. Six hundred and thirty-one male prisoners, selected by simple random sampling, agreed to participate. They were interviewed, had medical examination and laboratory tests. The HIV seroprevalence was 16,0%. The results obtained after correction for the effect of mortality from AIDS and HIV prevalence on admission suggest ocurrence of infection transmission within the prison. Seropositivity to hepatitis C vírus was the best predictive of HIV infection and injecting drug use the main risk factor. A ramdom1y selected nested case-control study, conducted in the HIV seropositive and equal number of HIV seronegative prisoners, indicated a potential transmission of infection within the prison, by drug use, sexual intercourse with same sex partners and intimate visitors. It was found that 84,3% of the individuaIs had a reaction of 10 mm or more and 93,0% had a reaction of 5mm or more to PPD test. The force and annual risk of tuberculosis infection were high in individuaIs with short permanence, decreasing and reaching zero in approximate1y five years, suggesting saturation of the infection. PPD induration of 5 mm or greater was shown to be the appropriate criterion for definition of tuberculin positivity for the HIV seronegative individuaIs. Tuberculosis prevalence in the sample was 2,4% whereas the incidence rate, according to institution records, was 2,65/100 person-years. The impact of HIV infection on increasing tuberculosis occurrence was estimated to be 40-124%. The high infection prevalence and concentration of injecting drug users make the prisional system a basic place in order to set up a programme of treatment, prevention and awareness about risks of transmission. The relative1y small number of prisoners annualy infected with Mycobacterium tuberculosis indicate that disease control will not be obtained with infection on1y. In addition to chemopriphylaxis for HIV positive individuaIs there is a need to set up a programme for tuberculosis control in the whole prison system.

Um estudo transversal foi realizado em novembro-dezembro de 1993 na Casa de Detenção (CD), principal prisão de São Paulo, para avaliar fatores de risco e transmissão das infecções por HIV, Mycobacterium tubercu/osis e doenças correspondentes. Seiscentos e trinta e um presos do sexo masculino, selecionados por amostragem casual simples, concordaram em participar. Estes indivíduos foram entrevistados e submetidos a exames médico e laboratoriais. A prevalência da infecção por HIV foi de 16,0%. Os resultados obtidos após correção do efeito da mortalidade por AIDS e prevalência de HIV de entrada sugerem ocorrência de transmissão da infecção dentro da prisão. O maior preditivo da infecção por HIV foi a soropositividade ao vírus da hepatite C e o uso de drogas injetáveis o mais importante fator de risco. Estudo caso-controle aninhado, realizado nos HIV positivos e igual número de HIV negativos sorteados, indicou a existência de risco potencial de transmissão da infecção dentro da prisão por uso de drogas, relação sexual com parceiros do mesmo sexo e com visitas íntimas. 84,3% dos indivíduos apresentaram PPD maior ou igual a 10 mm e 93,0% maior ou igual a 5 mm. A força e o risco anual de infecção tuberculosa, elevados nos indivíduos com pequena permanência, decrescem e atingem o valor zero em aproximadamente cinco anos, o que sugere saturação da infecção. PPD maior ou igual a 5mm mostrou ser o critério mais adequado de defmição de positividade tuberculínica para os indivíduos HIV negativos. A prevalência de tuberculose na amostra foi de 2,4%, enquanto a incidência segundo os registros da instituição foi 2,65/100 pessoas-ano. O impacto da infecção pelo HIV no aumento da ocorrência de casos de tuberculose foi estimado entre 40 e 124%. A alta prevalência da infecção e a concentração de usuários de drogas injetáveis tornam o sistema prisional local prioritátio para implantação de programa de tratamento, prevenção e conscientização sobre riscos de transmissão. O número relativamente pequeno de presos que se infectam pelo Mycobacterium tubercu/osis por ano indica que o controle da doença não será conseguido apenas com a redução da transmissão. Além da quimioprofilaxia nos indivíduos HIV positivos é necessária a implantação do programa de controle da tuberculose em todo o sistema prisional. / A cross-sectional study was undertaken in November-Decemberl1993 in \"Casa de Detenção\", São Paulo main prison, to evaluate risk factors and transmission of HIV and Mycobacterium tuberculosis infections and corresponding diseases. Six hundred and thirty-one male prisoners, selected by simple random sampling, agreed to participate. They were interviewed, had medical examination and laboratory tests. The HIV seroprevalence was 16,0%. The results obtained after correction for the effect of mortality from AIDS and HIV prevalence on admission suggest ocurrence of infection transmission within the prison. Seropositivity to hepatitis C vírus was the best predictive of HIV infection and injecting drug use the main risk factor. A ramdom1y selected nested case-control study, conducted in the HIV seropositive and equal number of HIV seronegative prisoners, indicated a potential transmission of infection within the prison, by drug use, sexual intercourse with same sex partners and intimate visitors. It was found that 84,3% of the individuaIs had a reaction of 10 mm or more and 93,0% had a reaction of 5mm or more to PPD test. The force and annual risk of tuberculosis infection were high in individuaIs with short permanence, decreasing and reaching zero in approximate1y five years, suggesting saturation of the infection. PPD induration of 5 mm or greater was shown to be the appropriate criterion for definition of tuberculin positivity for the HIV seronegative individuaIs. Tuberculosis prevalence in the sample was 2,4% whereas the incidence rate, according to institution records, was 2,65/100 person-years. The impact of HIV infection on increasing tuberculosis occurrence was estimated to be 40-124%. The high infection prevalence and concentration of injecting drug users make the prisional system a basic place in order to set up a programme of treatment, prevention and awareness about risks of transmission. The relative1y small number of prisoners annualy infected with Mycobacterium tuberculosis indicate that disease control will not be obtained with infection on1y. In addition to chemopriphylaxis for HIV positive individuaIs there is a need to set up a programme for tuberculosis control in the whole prison system.

Submitted by Marlene Santos (marlene.bc.ufg@gmail.com) on 2016-05-12T19:19:55Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Isabel Cristina Baptista de Souza.pdf: 1042980 bytes, checksum: 94b3ab1f539189ff0580de3b8b8412b6 (MD5) license_rdf: 19874 bytes, checksum: 38cb62ef53e6f513db2fb7e337df6485 (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2016-05-13T11:36:10Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Isabel Cristina Baptista de Souza.pdf: 1042980 bytes, checksum: 94b3ab1f539189ff0580de3b8b8412b6 (MD5) license_rdf: 19874 bytes, checksum: 38cb62ef53e6f513db2fb7e337df6485 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-13T11:36:10Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Isabel Cristina Baptista de Souza.pdf: 1042980 bytes, checksum: 94b3ab1f539189ff0580de3b8b8412b6 (MD5) license_rdf: 19874 bytes, checksum: 38cb62ef53e6f513db2fb7e337df6485 (MD5) Previous issue date: 2015-12-07 / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás - FAPEG / The rehabilitation process of the individual in conditions of deprivation of liberty involves several variables. In this context, it is worth mentioning the role played by the Prison Security Agents (PSA) in that it may or may not contribute to a greater or lesser degree of efficiency with the reintegration / rehabilitation of the prisoner. This work it is a case study in Prison Unit Catalan-GO (UPCat), which has the overall objective to analyze the ASP contribution in the rehabilitation process of the prisoner in light of the perception of the imprisoned, the PSA and law. The study is divided into three investigative steps. First, the profile sociodemographic, academic and labor of ASP's of UPCat was obtained through the application of a questionnaire consisting of thirty-four closed questions, which after being collected and tabulated were subjected to statistical analysis Microsoft Excel 2007® and the results were presented by graphs. But the details of the perception of the PSA regarding the rehabilitation of prisoners through its routine operations in UPCat was obtained through the application of a questionnaire, consisting of thirteen open questions answered for ten PSA, the universe of thirty-eight UPCat. In turn, to analyze the perception of the prisoner on the PSA contribution in his rehabilitation, it was decided to carry out focus group with eight prisoners in the closed regime. The data collected with the questionnaire addressed to the PSA and the focus group held with inmates were analyzed through Bardin content analysis separately with three themes in common: 1) Role of the Prison Security Agent; 2) Relationship of the Prison Security Agent with the inmate and; 3) socialization of the prisoner. It was found that contribute to the rehabilitation of the prisoner is not among the legal duties of the ASP's as well, both as PSA inmates do not realize any of the PSA contribution in rehabilitation of the prisoner. However, it was found that the respectful treatment contributes to more humane conditions in the execution of the sentence. / O processo de ressocialização do indivíduo em condições de privação da sua liberdade envolve diversas variáveis. Nesse contexto, merece destaque a função desempenhada pelo Agente de Segurança Prisional (ASP),na medida em que podem ou não contribuir com maior ou menor grau de eficiência com a reintegração/ressocialização do preso. O presente trabalho trata-se de um estudo de caso realizado na Unidade Prisional de Catalão-GO (UPCat), que tem por objetivo geral analisar a contribuição do ASP no processo de ressocialização do preso à luz da percepção do encarcerado, do ASP e da lei. O estudo encontra-se dividido em três etapas investigativas. Primeiramente, o perfil sociodemográfico, acadêmico e laboral dos ASP da UPCat foi obtido por intermédio da aplicação de um questionário composto por trinta e quatro perguntas fechadas, que após terem sido coletadas e tabuladas foram submetidas à análise estatísticaMicrosoft Excel 2007® e os resultados foram apresentados emgráficos. Já odetalhamento da percepção do ASP em relação àressocialização do preso por meio de sua atuação de rotina na UPCat foi obtido por intermédio da aplicação de um questionário, composto por treze perguntas abertas, respondido por dez ASP, do universo de trinta e oito da UPCat. Por sua vez, para analisar a percepção do preso sobre a contribuição do ASP em sua ressocialização, optou-se pela realizaçãogrupo focal com oito presos do regime fechado. Os dados coletados com a aplicação do questionário e do grupo focalforam analisados por meio da análise de conteúdo de Bardin, separadamente, com três eixos temáticos em comum: 1) Papel do Agente de Segurança Prisional; 2) Relação do Agente de Segurança Prisional com o preso e; 3) Ressocialização do preso. Ao final do estudo, verificou-se que contribuir com a ressocialização do preso não está entre as atribuições legais do ASP e que tanto os ASP quanto os presos não percebem nenhuma contribuição dos ASPna ressocialização. Todavia, verificou-se que o tratamento respeitoso contribui para condições mais humanitárias na execução da pena.

Made available in DSpace on 2016-03-15T19:33:39Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2011-03-01 / Fundação Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel / The democratic framework is based on freedom, equality and plurality ideas, which are fundamental rights inherent to individuals. Those rights' warranties are mandatory to State and shared by citizens. The diverse freedom and equality visions converge to human dignity concept, which is inherent to the unique living species that have the capability of loving and think: human kind. The acknowledgement of differences, plurality and mutual respect belong to human kind itself, in the democratic framework. In this context, democracy has been in a transformation process, according to society's needs and expectations, and taking into account new citizenship concepts. Infractions, crimes and penalties have been spreading throughout society since the origins of humanity. Its purposes and application have been continuously changing as well. Among infinite doctrines and existing theories, an infraction‟s possibility of rehabilitation and re-insertion in society is brought to attention, along with his return to labor market, society and even so, active citizenship. Penalty crisis, state repression and society's discredit on prison system confirm the ideal of penalty's abolition, condemned's possibility of regeneration and prison's collapse theories. Meanwhile, democracy demands the application of particular conditions that act as a criminal's regeneration catalyst. Thus, the objective of this research is identifying legal and actual conditions in Brazil that promote criminal's rehabilitation and reintegration in society. Those conditions are demanded by the democratic regime and based on fundamental rights principles. / O ambiente democrático é pautado nos ideais de liberdade, igualdade e pluralidade, direitos fundamentais inerentes aos indivíduos, exigíveis pelo Estado e compartilhados entre os cidadãos. As diversas visões da liberdade e igualdade convergem para o conceito de dignidade humana, inerente à única espécie de seres vivos detentora da capacidade de amar e raciocinar:o ser humano. O reconhecimento das diferenças, da pluralidade e do respeito mútuo é próprio da humanidade e abarcado pelo regime democrático. Nesse compasso, a democracia tem se transformado conforme as necessidades e expectativas da sociedade, abraçando os novos conceitos de cidadania. Infrações e crimes permeiam a sociedade desde os primórdios da humanidade, alterando-se a finalidade e a forma de aplicação da pena. Das inúmeras doutrinas e teorias existentes, destaca-se a possibilidade de o infrator ser reeducado, ressocializado e reintegrado, ou seja, reabilitado, voltando ao mercado de trabalho, ao convívio da sociedade e à cidadania ativa. As crises da pena, as repressões estatais, o descrédito da sociedade no sistema carcerário corroboram as teorias da abolição da pena, da impossibilidade de regeneração do delinquente e do simples desafogamento do cárcere, porém a democracia exige a aplicação e efetivação de determinadas condições que possibilitem a regeneração do infrator. Portanto, o objetivo desta pesquisa é identificar, no ambiente democrático, alicerçado nos princípios de direitos fundamentais, as condições legais e reais existentes na legislação e no sistema carcerário brasileiro, que visam à reabilitação do preso e sua reintegração à sociedade, sendo tais condições exigências do próprio regime democrático.

Submitted by isabela.moljf@hotmail.com (isabela.moljf@hotmail.com) on 2017-05-16T15:17:59Z No. of bitstreams: 1 flaviamariafranchiniribeiro.pdf: 1160769 bytes, checksum: 543b15e80076423126ec739829ab7e9a (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2017-05-16T15:55:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 flaviamariafranchiniribeiro.pdf: 1160769 bytes, checksum: 543b15e80076423126ec739829ab7e9a (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-16T15:55:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 flaviamariafranchiniribeiro.pdf: 1160769 bytes, checksum: 543b15e80076423126ec739829ab7e9a (MD5) Previous issue date: 2007-03-16 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O enfoque desta pesquisa é a experiência dos presos políticos da ditadura militar, na Penitenciária Regional José Edson Cavalieri, conhecida como Penitenciária de Linhares, localizada em Juiz de Fora (MG), entre os anos de 1969 e 1972. Embora o local tenha funcionado como presídio político desde 1967 até 1980, o recorte temporal deve-se à proposta de se analisar o comportamento desses presidiários, a maioria com um perfil específico, e oriundos do período de embates mais violentos com a repressão, em que alguns adotaram técnicas de guerrilha urbana, e muitos foram expostos a métodos de tortura nos interrogatórios, desenvolvidos durante o regime. A ênfase na Penitenciária de Linhares advém da leitura da memorialística publicada por presos políticos, em que esta instituição é citada enquanto uma instituição de reclusão, distinta daquelas de interrogatório onde eram praticadas sevícias. O objetivo dessa dissertação visa à compreensão das características que apontam o presídio de Juiz de Fora enquanto uma instituição de reclusão e, no caso dessa hipótese ser confirmada, visa ao conhecimento do tipo de comportamento que os presos políticos adotaram naquele local. A organização dos presos dentro dessa instituição é analisada com ênfase nas ações políticas, que visavam se sobrepor à disciplina carcerária daquela instituição, abordando-se o debate político, os ritos, e a sobrevivência da militância na prisão. É também objeto do estudo a mobilização de alguns presos políticos, na confecção de documentos denunciando a opressão do regime militar, elementos que contribuíram para uma nova versão da memória coletiva sobre os personagens históricos que se enfrentaram na Ditadura, elaborada posteriormente, e que condena as ações militares. / The focus of this research is on the political prisoners’ experience of the military dictatorship, at Regional Penitentiary José Edson Cavalieri, known as Penitenciária de Linhares, located in Juiz de Fora (MG), during the years of 1969 and 1972. Although the place had functioned as a political prison since 1967 up to 1980, the temporal outline is due to the proposal of analysing those prisoners’ behavior, most of them with a specific profile, and preceeding from the repression, when some of them adopted urban guerilla techniques, and many of them were exposed to torture’s methods during the regime. The emphasis on Linhares Pententiary comes from the reading of memories, published by political prisoners, where this institute is mentioned as a reclusion institute, distinct of those ones of interrogatory, where tortures were practiced. The purpose then, was to understand the characteristics which point out the penitentiary of Juiz de Fora as a reclusion institute, and in case this hypotheses was confirmed, it was necessary to try to visualize the kind of behavior the political prisoners adopted in that place. The prisoners’ organization inside that institute was analised, with an emphasis on the political actions, which aimed to overlap the prison’s discipline, having as approach the political debate, the rituals, and the survival of the militia in prison. It was also object of study the mobilization of some political prisoners in the making of documents accusing the military regime’s oppression, which seems to have contributed for a new version of the collective memory, later made, about the historical characters who faced each other during the Dictatorship, and which blames the military actions.

O trabalho propõe uma reflexão sobre o direito em e com Albert Camus. Para tanto, realiza um inventário jusfilosófico da obra camusiana, consoante o movimento espiral com que a obra se desenvolve e o próprio itinerário existencial do autor. Assim, o estudo examina o fenômeno jurídico à luz dos três ciclos com os quais Camus dividiu e fez avançar sua obra, caracterizada pela pluralidade estética e multiplicidade de gêneros. Após percorrer a gênese ético-política do filósofo-artista em seus combates de juventude na Argélia, a pesquisa ingressa no ciclo do absurdo, representado pelo mito de Sísifo, ponto zero da obra, passando pelo ciclo da revolta, ilustrado pelo mito de Prometeu, até culminar no ciclo da medida, simbolizado pelo mito de Nêmesis. Correlacionado à metafísica, à ética e à política, o direito é pensado nesse movimento, entrecruzando-se ensaios, romances, peças de teatro, textos jornalísticos, anotações em cadernos, correspondências, manifestos, entrevistas, conferências e alocuções. Mais precisamente, o direito abstrato liberal, o direito absurdo nazi-fascista, o direito socialista cesariano e a abertura de horizonte para um outro direito, para além do niilismo, conforme o pensamento mediterrâneo, são examinados na esteira da vida filosófica de Camus. / Le document propose une réflexion sur le droit en et avec Albert Camus. Pour cela, l\'étude effectue un inventaire jusphilosophique de l `oeuvre camusienne, suivant le mouvement en spirale sur lequel l´oeuvre se déroule et aussi l´itinéraire existentiel de l´auteur lui-même. Ainsi, l\'étude examine le phénomène juridique à la lumière de trois cycles avec lesquels Camus a partagé et a fait avancer son oeuvre, caractérisée par la pluralité esthétique et la multiplicité des genres. Après avoir parcouru la genèse éthique politique du philosophe artiste dans ses combats de jeunesse en Algérie, la recherche commence à l\'absurdité du cycle, représentée par le mythe de Sisyphe, le point zéro de l´oeuvre, passant par la révolte, illustrée par le mythe de Prométhée, culminant dans le cycle de la mesure, symbolisée par le mythe de Nemesis. En correlation avec la métaphysique, l\'éthique et la politique, le droit est pensé sur ce mouvement, en se faisant entrecroiser des essais, des romans, des pièces de théâtre, des articles de journaux, des notes sur des cahiers, des lettres, des manifestes, des entrevues, des conférences et des allocutions. Plus précisément, le « droit abstrait libéral », le « droit absurd nazi-fasciste », le « droit socialiste césarien » et l\'ouverture d\'horizon à un « autre droit » au-delà du nihilisme, selon la pensée méditerranéenne, sont examinés dans le parcours de la vie philosophique de Camus.