Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2017-12-04T20:55:01Z No. of bitstreams: 1 AllysonIrineuAraujoLima_DISSERT.pdf: 4382658 bytes, checksum: 6a3930eaed71a4554f042f1cdee26a17 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2017-12-07T20:50:44Z (GMT) No. of bitstreams: 1 AllysonIrineuAraujoLima_DISSERT.pdf: 4382658 bytes, checksum: 6a3930eaed71a4554f042f1cdee26a17 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-12-07T20:50:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 AllysonIrineuAraujoLima_DISSERT.pdf: 4382658 bytes, checksum: 6a3930eaed71a4554f042f1cdee26a17 (MD5) Previous issue date: 2017-08-07 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior (CAPES) / Propriedades estruturais, eletr?nicas e ?pticas do [(CH3)2NH2] Zn(HCOO)3 Tricl?nico foram determinadas atrav?s de c?lculos de primeiros princ?pios desenvolvidos no referencial da Teoria do Funcional da Densidade (DFT) conforme codificado no Software CASTEP, utilizando-se a aproxima??o da densidade local (LDA) e aproxima??o do gradiente generalizado (GGA). Uma boa concord?ncia entre os par?metros de rede calculados e os experimentais foi obtida. Contudo, na aproxima??o GGA os resultados da otimiza??o foram mais compat?veis com os dados experimentais, apresentando na pior margem de erro +0,87% para o par?metro de rede a. Al?m disso, constatamos que esse material ? um semicondutores de gap largo, com valores de 3,67 eV (LDA) e 4,23 eV (GGA) de energia de band gap, j? nas propriedades ?pticas observamos um comportamento isotr?pico na aproxima??o GGA e um comportamento semi-isotr?pico para a aproxima??o LDA. Neste trabalho obtivemos a Otimiza??o da Estrutura Cristalina, Estrutura Eletr?nica de Bandas, Densidade de Estados, Fun??o Diel?trica e Absor??o ?ptica desses materiais para as duas aproxima??es.

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2017-12-04T22:34:45Z No. of bitstreams: 1 RosaneideMariaGarciaDaSilvaUbarana_DISSERT.pdf: 2306824 bytes, checksum: 12c213a4cbab51474876957a4f85cf62 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2017-12-11T21:36:03Z (GMT) No. of bitstreams: 1 RosaneideMariaGarciaDaSilvaUbarana_DISSERT.pdf: 2306824 bytes, checksum: 12c213a4cbab51474876957a4f85cf62 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-12-11T21:36:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 RosaneideMariaGarciaDaSilvaUbarana_DISSERT.pdf: 2306824 bytes, checksum: 12c213a4cbab51474876957a4f85cf62 (MD5) Previous issue date: 2017-10-27 / Este trabalho tem o objetivo de analisar os desperd?cios no fluxo do processo referente ? tramita??o de projetos acad?micos, na Coordena??o de Conv?nios e Contratos da Pro-Reitoria de Planejamento e Coordena??o Geral da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ? luz dos princ?pios da Administra??o P?blica, expressos no caput do Art. 37 da Constitui??o Federal de 1988, e do Lean Office. Tendo em vista o contexto da pesquisa e por se tratar de uma institui??o p?blica, fez-se a revis?o bibliogr?fica sobre Administra??o P?blica, enfatizando os princ?pios basilares expressos na Constitui??o Federal de 1988 e o modelo gerencial, bem como sobre gest?o de processos e produ??o enxuta. Optou-se pela abordagem qualitativa, sendo a pesquisa um recorte de um Projeto maior que est? em execu??o na referida Coordena??o, cuja finalidade ? melhorar os processos de tramita??o de projetos acad?micos. Para coleta de dados, fez-se uso de grupo focal para identificar os desperd?cios do processo na percep??o dos usu?rios, workshop sobre processos, para construir o fluxo e observa??o participante durante a reuni?o de an?lise do processo juntamente com a equipe de trabalho. A an?lise dos dados qualitativos ocorreu ap?s as transcri??es dos ?udios do grupo focal e da reuni?o de an?lise de processos. Foi realizada atrav?s de conte?do categorial, com o aux?lio do software NVivo?. Os principais resultados encontrados foram: o desperd?cio Espera e o Princ?pio da Efici?ncia, al?m de serem os mais incidentes no fluxo, possuem uma rela??o direta entre si, sendo que a espera tamb?m tem origem nas exig?ncias legais do processo, em atendimento ao Princ?pio da Legalidade. Contudo, observou-se que pode ser reduzida. Verificou-se que o Princ?pio da Legalidade ? um fator limitador para interven??o no fluxo e, nesse contexto, o desperd?cio gerado por Excesso de Processamento, que provoca Espera, Movimento Desnecess?rio e Transporte, torna-se necess?rio para atender ao referido Princ?pio. Constatou-se que h? necessidade de integra??o e outras melhorias nos sistemas para melhorar a efici?ncia do processo. Al?m disso, identificou-se que as etapas Cadastramento e Setor de Minutas s?o as que concentram o maior n?mero de problemas no fluxo e as constantes altera??es nos entendimentos legais foram citadas por todos os sujeitos da pesquisa, demonstrando que se trata de um ponto cr?tico a ser trabalhado pela gest?o. Assim, constatou-se que o grande desafio das institui??es p?blicas ? conciliar suas caracter?sticas e normas ? maior efici?ncia nos servi?os prestados. Espera-se que os resultados obtidos possam direcionar as a??es de melhorias dos processos de tramita??o de projetos acad?micos para cumprimento dos Princ?pios da Administra??o P?blica, bem como auxiliar no desenvolvimento de outros trabalhos acad?micos. / This work aims to analyze the waste in the flow of the process related to the processing of academic projects, in the Coordination of Agreements and Contracts of the Pro-Rectory of Planning and General Coordination of the Federal University of Rio Grande do Norte, in light of the principles of Administration Public, expressed in the caput of Art. 37 of the Federal Constitution of 1988, and of the Lean Production. Considering the context of the research and because it is a public institution, the bibliographic review was done on Public Administration, emphasizing the basic principles expressed in the Federal Constitution of 1988 and the managerial model, as well as on the process management and on the lean production. The qualitative approach and the action research method were chosen, with the research being a cut-off of a larger Project that is being implemented in the said Coordination, whose purpose is to improve the processes of processing academic projects. For data collection, a process workshop and a focus group were used to identify the waste of the process in the client's perception, to build the flow and the participant observation during the process analysis meeting together with the work team. The analysis of the qualitative data occurred after the transcriptions of the audios of the focal group and the meeting of process analysis. It was done through categorical content, with the aid of NVivo? software. The main results were: the Waste of Waiting and the Efficiency Principle, besides being the most incidents in the flow, have a direct relationship between them, being that the wait also originates in the legal requirements of the process, in compliance with the Legality Principle. However, it has been observed that it can be reduced. It has been found that the Legality Principle is a limiting factor for intervention in the flow and, in this context, the waste generated by Excess Processing, which causes Waiting, Unnecessary Motion and Transporting, becomes necessary to comply with the aforesaid Principle. It was found that there is a need for integration and other improvements in the systems to improve the process efficiency. In addition, it was identified that the stages of Registration and Contract Sector are those that concentrate the greatest number of problems in the flow and the constant changes in legal understandings were cited by all the subjects of the research, demonstrating that this is a critical point to management. Thus, it was verified that the great challenge of the public institutions is to reconcile their characteristics and norms to a greater efficiency in the services provided. It is hoped that the results obtained will lead the actions of improvements in the processes of academic projects to comply with the principles of Public Administration, expressed in the Federal Constitution of 1988, as well as to assist in the development of other academic works.

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2016-08-16T22:04:10Z No. of bitstreams: 1 EvertonAmaralDeAraujo_DISSERT.pdf: 2320336 bytes, checksum: 48138642e7d6ad7d7511af0cd86d4792 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2016-08-23T19:52:20Z (GMT) No. of bitstreams: 1 EvertonAmaralDeAraujo_DISSERT.pdf: 2320336 bytes, checksum: 48138642e7d6ad7d7511af0cd86d4792 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-23T19:52:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 EvertonAmaralDeAraujo_DISSERT.pdf: 2320336 bytes, checksum: 48138642e7d6ad7d7511af0cd86d4792 (MD5) Previous issue date: 2016-03-09 / Pesquisa sobre a deontologia jur?dica voltada ? conduta judicial ?tica te?rica e aplicada embasada em princ?pios e regras jur?dicas enunciados na Constitui??o da Rep?blica Federativa do Brasil e na Lei Org?nica da Magistratura Nacional, contemplando tamb?m instrumentos propositivos abrangidos pelo sistema constitucional, os quais veiculam paradigmas comportamentais inseridos nos Princ?pios de Bangalore de Conduta Judicial, no Estatuto Universal do Juiz e no C?digo Ibero-americano de ?tica Judicial, al?m de destacar o papel influenciador daqueles instrumentos no C?digo de ?tica da Magistratura Nacional e na forma??o jur?dica complementar dos magistrados a cargo das Escolas de Magistratura. O estudo traz os influxos te?ricos da norma moral, perpassando pela norma social comportamental at? se consolidar o padr?o ideal de conduta judicial em normas jur?dicas e em instrumentos propositivos correlatos. A deontologia jur?dica direcionada ? conduta judicial ?tica ? confrontada com o estere?tipo que a sociedade expressa em rela??o ? pessoa do juiz, bem como ? associada ? ?tica profissional direcionada ao julgador, agente pol?tico a quem cumpre interpretar o direito com a finalidade qualificada de tomar decis?es que influenciam diretamente na concretiza??o do acesso a justi?a, assegurado constitucionalmente a todos. Valores compreendidos no sistema constitucional que visam a disciplinar a conduta judicial s?o apresentados e analisados sob vis?o cr?tica, uma vez que est?o encerrados em linguagem prescritiva que veicula aspectos comportamentais pass?veis de interpreta??o e cuja observ?ncia se revela como proposi??o voltada ao fomento de uma melhor solu??o dos conflitos de interesse sob a responsabilidade daqueles que formam a singular corpora??o do Poder Judici?rio. A contextualiza??o da tem?tica tamb?m enfoca a ?tica aplicada, partindo da abordagem de instrumentos normativos e propositivos de conte?do deontol?gico, enfocando ainda o estudo de casos reais apreciados pelo Conselho Nacional de Justi?a, no ?mbito da sua atua??o correcional. / Research on Legal Deontology dedicated to theoretical and applied ethics on judicial conduct grounded in legal principles and rules set out in the Constitution of the Federative Republic of Brazil and the Organic Law of the National Judiciary, also contemplating propositional instruments covered by the constitutional system, which conveys behavioural paradigms inserted in the Bangalore Principles of Judicial Conduct, in the Universal Statute of the Judge and in the Latin-American Code of Judicial Ethics, as well as highlight the influence of those instruments in the Brazilian Ethical Code of the Magistrates and in the official complementary training of judges in charge of Judiciary Schools. The study provides the theoretical influxes of moral norm, passing by behavioural social norm to consolidate the ideal standards of judicial conduct into legal standards and related instruments. The Legal Deontology directed to the ethical judicial conduct is confronted with the stereotype that society expressed in relation to the judge's person, who is the political agent that interprets the law for making decisions which directly influences the realization of access to justice, that is constitutionally guaranteed to all. Core values inserted in the constitutional system intended to discipline the judicial conduct are presented and analysed under a critical view, since they are enclosed in prescriptive language that conveys behavioural aspects open to interpretation and which compliance is revealed as a proposition focused on promoting a better solution of interest?s conflicts under the responsibility of those who constitute the distinctive corporation of the Judiciary. The theme?s contextualization also focuses on applied ethics, based on the approach of normative and propositional instruments of deontological content, still focusing on the study of real cases examined by the Brazilian National Council of Justice, as part of its correctional goals.

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2017-08-01T13:50:40Z No. of bitstreams: 1 ArthurMonteiroLinsFialho_DISSERT.pdf: 1282939 bytes, checksum: 0f1b66c2e0cfaa2e32dc138b107c42d5 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2017-08-07T14:01:57Z (GMT) No. of bitstreams: 1 ArthurMonteiroLinsFialho_DISSERT.pdf: 1282939 bytes, checksum: 0f1b66c2e0cfaa2e32dc138b107c42d5 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-07T14:01:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ArthurMonteiroLinsFialho_DISSERT.pdf: 1282939 bytes, checksum: 0f1b66c2e0cfaa2e32dc138b107c42d5 (MD5) Previous issue date: 2017-06-13 / A presente disserta??o analisa a t?cnica processual da tutela de evid?ncia e o seu papel na busca pela efetiva??o dos princ?pios constitucionais do processo, levantando a problem?tica dos efeitos do tempo na atividade jurisdicional e o crescente fen?meno da sumariza??o da cogni??o processual, na qual o processo de amplo conhecimento come?a a ser visto como uma via residual para solu??o de conflitos. Empregando a t?cnica da documenta??o indireta, por meio de pesquisa bibliogr?fica, inicialmente ? apresentada a evolu??o das tutelas provis?rias em nosso ordenamento jur?dico, agora n?o mais existindo a obriga??o de comprova??o conjunta dos pressupostos da urg?ncia e da evid?ncia para a regular concess?o de uma tutela antecipada. ? feita exposi??o sobre a atividade cognitiva desenvolvida nas tutelas provis?rias, nos planos horizontal e vertical, observando a intima rela??o da ?evid?ncia? com os elementos de prova apresentados no processo, como tamb?m se enfatiza a diferen?a no grau de cogni??o existente nas tutelas de urg?ncia e evid?ncia. Examina as hip?teses de tutela de evid?ncia previstas no art. 311 do C?digo de Processo Civil, apontando cr?ticas acerca da reda??o de alguns dos seus incisos, como tamb?m apresentando sugest?es para um melhor aproveitamento da norma em estudo. Observa a tutela de evid?ncia na fase recursal e em processos que envolvam a Fazenda P?blica, analisando, ainda, a possibilidade de se realizar neg?cio jur?dico processual dispondo sobre a evid?ncia de determinado direito. Discorre sobre a evolu??o dos paradigmas do direito constitucional e a teoria sist?mica dentro do constitucionalismo, colocando a Constitui??o como elemento que influencia e ? influenciado pelas rela??es sociais. ? feita abordagem sobre a sumariza??o da cogni??o processual a partir dos princ?pios constitucionais do devido processo legal, razo?vel dura??o do processo e do efetivo acesso ? justi?a, com destaque para o problema do ?dano marginal?, que ? aquele decorrente da demora da tramita??o processual em si, independentemente da tutela jurisdicional, e que afeta todos os sujeitos do processo. Aponta a dificuldade de se conciliar o desejo por celeridade do procedimento com as garantias fundamentais do processo, tendo em vista que muitas vezes valores constitucionais ir?o colidir, sendo inevit?vel um trabalho de pondera??o por parte do julgador. Por fim, ? analisada de forma mais espec?fica a constitucionalidade da tutela de evid?ncia conforme posta nos incisos e par?grafo ?nico do artigo 311 da Lei 13.105/2015, destacando a grande discuss?o doutrin?ria a respeito da concess?o da tutela de evid?ncia sem a oitiva da parte contr?ria, em que se questiona a possibilidade de se postergar o direito ao contradit?rio mesmo nos casos em que n?o h? urg?ncia. / The present study analyzes the procedural technique of evidence protection and its role in the search for the effectiveness of the constitutional principles of the process, bringing up the issue of the time's effect in the jurisdictional activity, and the increasing phenomenon of the procedural cognition summarization, where the wide-knowledge process starts to be viewed as a residual pathway for conflict resolution. Applying the indirect documentation technique, through bibliographical research, the evolution of provisional injunctions is initially presented in our legal system, without any necessity of joint proof for the urgency and evidence assumptions for the regular concession of a prior injunction provision. An exposition of the cognitive activity developed in the provisional guardians is made in the horizontal and vertical plans, observing the close relations between the "evidence" and the evidence elements presented in the process, as well as emphasizing the difference in the level of cognition found in the emergency and evidence protections. It examines the hypotheses of injunction of evidence as previewed in art. 311 of the Code of Civil Process, pointing out criticism about the composing of some of its paragraphs, as well as presenting suggestions for a better use of the norm under study. It observes the use of evidence protection in the phase of appeal, in cases involving the Public Treasury and the possibility of carrying out legal process business on the evidence of a certain right. It discusses about the evolution of paradigms of constitutional law and systemic theory within constitutionalism, placing the Constitution as an element that influences and is influenced by social relations. An approach is made about the summarization of procedural cognition as of the constitutional principles of the legal process, reasonable length of process, and the effective access to justice, with special emphasis on the "marginal damage" issue, which comes about due to the delay in the procedural process itself, regardless of the judicial protection, which affects all subjects in the process. It points to the difficulty of reconciling the desire for celerity in the procedure with the fundamental guarantees of the process, considering that constitutional values will collide quite frequently, causing the judge to inevitably consider prudence. Lastly, a more specific analysis of the constitutionality of the protection of evidence as set forth in the clauses and single paragraph of article 311 of Law 13,105/2015 is more precisely analyzed, highlighting the great doctrinal discussion regarding the concession of injunction of evidence without the counterclaim of the opposing part, where the possibility of postponing the right to the contradictory is questioned, even in cases in which no urgency is needed.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:33:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 401554.pdf: 140305 bytes, checksum: 19d03215bcf92c34c5d59a8737f6dbd5 (MD5) Previous issue date: 2008-03-19 / O objetivo deste trabalho ? discorrer acerca da for?a normativa dos princ?pios, entender melhor como deve ocorrer, juridicamente, o enquadramento da improbidade administrativa e como pode ser punida. Assim, buscou-se demonstrar a forma normativa dos princ?pios, sua distin??o das regras e conceituar a improbidade administrativa. Tamb?m foram abordados os princ?pios constitucionais regentes da Administra??o P?blica, conceituando-se os princ?pios expressos na Constitui??o, como a legalidade, a impessoabilidade, a moralidade, a publicidade e a efici?ncia. Da mesma forma, foram tratados os outros princ?pios n?o expressos, como o do interesse p?blico, da motiva??o e da finalidade, dedicando-se cap?tulo ? parte aos princ?pios da proporcionalidade e da razoabilidade, porquanto incidem eles tanto na individualiza??o de uma conduta como ?mproba quanto na aplica??o das san??es cominadas a tal ato; tudo com vista a demonstrar que o foco dos atos tem de estar voltado para o respeito aos princ?pios constitucionais da administra??o. Foi, na seq??ncia, feita uma interpreta??o sistem?tica do artigo 11 da Lei n. 8.429/92, concluindo-se pela possibilidade de cometimento de improbidade administrativa por viola??o de princ?pios na modalidade culposa, apesar de o dispositivo a ela n?o se referir. Dissertou-se, por fim, acerca da repara??o ao er?rio e ? quest?o do dano moral ? Administra??o P?blica, quando caracterizada a improbidade por viola??o dos princ?pios administrativos, apontando-se afirmativamente para a ocorr?ncia daquele dano.

Submitted by PPG Direito (ppgdir@pucrs.br) on 2017-10-27T17:08:25Z No. of bitstreams: 1 JULIANA_SIROTSKY_SORIA_DIS.pdf: 1519177 bytes, checksum: e7a44b8336976fc966b88897b696427d (MD5) / Approved for entry into archive by Caroline Xavier (caroline.xavier@pucrs.br) on 2017-11-07T13:21:12Z (GMT) No. of bitstreams: 1 JULIANA_SIROTSKY_SORIA_DIS.pdf: 1519177 bytes, checksum: e7a44b8336976fc966b88897b696427d (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-07T13:26:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 JULIANA_SIROTSKY_SORIA_DIS.pdf: 1519177 bytes, checksum: e7a44b8336976fc966b88897b696427d (MD5) Previous issue date: 2017-08-25 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / The following work aims to examine the possibility of using arbitration as an alternative dispute technique within tax law disputes in Brasil. To do so it will analyze the prospects to apply said institute in light of constitutional principles and organic laws, identifying Law characteristics that, somehow, already give some kind of authorization to tax arbitration, especially trough the availability of the public interest and the tax credit, as well as the insufficient services that our national courts provide to the resolution of tax disputes. Besides, we will examine the main characteristics of arbitration as a jurisdiction and arbitrability requisites, such as capacity of the parties and availability of the rights involved. Finally, it will be demonstrated that tax arbitration in Brazilian law is a possibility, especially when compared with the existent regime in Portugal as long as the specifics and the principle of legality is observed by the authorities. / O presente trabalho destina-se a examinar as perspectivas ao uso da arbitragem como meio alternativo de resolu??o de conflitos no meio do direito tribut?rio no Brasil. Para tanto, ser?o analisadas ? luz dos princ?pios da Constitui??o e das leis ordin?rias, a viabilidade do instituto, identificando as caracter?sticas do Direito que, de alguma forma, j? d?o in?cio a autoriza??o da arbitragem tribut?ria, especialmente atrav?s da (in)disponibilidade do interesse p?blico e, nele a (in)disponibilidade do cr?dito tribut?rio, bem como a insufici?ncia do sistema jur?dico hoje utilizado na esfera tribut?ria. Al?m disso, ser?o examinadas as principais caracter?sticas da arbitragem como jurisdi??o e os requisitos da arbitrabilidade, tais como a capacidade, disponibilidade e patrimonialidade dos direitos. Ao final, a partir da an?lise do cen?rio em que o Brasil se encontra no caminho em dire??o ao procedimento da arbitragem tribut?ria, ser? feita uma compara??o com o procedimento j? existente em Portugal, concluindo que, respeitados o princ?pio da legalidade e algumas particularidades do nosso sistema tribut?rio, a introdu??o do instituto na mat?ria em quest?o ? poss?vel.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:34:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 393954.pdf: 139189 bytes, checksum: 7d733182d7766f8fbeae6e74691c0dc1 (MD5) Previous issue date: 2006-09-29 / O presente trabalho analisa o processo de execu??o penal, cujo norte ? verificar os mecanismos utilizados pelo int?rprete na individualiza??o da reprimenda a partir da an?lise de alguns incidentes na Lei de Execu??o Penal, frente ? Constitui??o Federal. A investiga??o perpassa o modelo administrativizado utilizado por largo tempo, em que o apenado era tido como objeto da execu??o da pena privativa de liberdade. Diante de tal problem?tica, procura estudar se h? instrumentalidade e efetividade dos mecanismos na lei de execu??o da pena, por meio da filtragem constitucional, na qual os princ?pios constitucionais devem ser resguardados. Neste sentido, ? imperiosa a an?lise mediante uma interpreta??o sistem?tica do Direito, a partir de uma pesquisa explorat?ria e bibliogr?fica, bem como a an?lise de casos para elucidar tal prop?sito, ? luz da proporcionalidade. O juiz ? int?rprete que faz valer o controle da legalidade e da constitucionalidade na execu??o da pena. Entretanto, apesar deste controle, assegurado no Estado Democr?tico de Direito, ? preciso que haja um novo olhar, no qual as premissas basilares recaiam na condi??o do apenado como sujeito de direito. Apesar desta vincula??o do juiz ? lei e ? Constitui??o, a lei por si s? n?o basta: ? preciso aplicabilidade no caso concreto, no qual os direitos fundamentais n?o s?o exercidos na sua plenitude, mas como corol?rio do direito ao acesso a uma ordem jur?dica digna, limitado a um exerc?cio proporcional e razo?vel, em conformidade com a Constitui??o. Deste modo, comprova-se que, apesar de alguns princ?pios constitucionais serem preservados na Constitui??o Federal, norma fundamental de um Estado, o condenado sujeito ? pena privativa de liberdade, ainda ? submetido ao processo inverso cujo diagrama ? reflexo de Direito Penal m?ximo, com um discurso simb?lico de preserva??o das garantias fundamentais. Entretanto, ? preciso uma nova interpreta??o, em que as garantias constitucionais sejam resguardadas ao condenado, observadas por meio da proporcionalidade e que sejam amparadas n?o por discurso simb?lico, instrumental e falacioso, mas sim por um efetivo instrumento garantidor da Constitui??o. Todavia, o que se constata ? um desvirtuamento da inten??o normativa, levada ao efeito da viola??o do valor que fundamenta o direito em quest?o. ? necess?rio, pois, uma mudan?a de paradigma. ? preciso que se alcance aos jurisdicionados uma tutela digna, proporcional, tamb?m prevista pelo ordenamento jur?dico.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:20:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 456338.pdf: 3457109 bytes, checksum: 179dbc5c6ba3a0c4d317bccbfdbed727 (MD5) Previous issue date: 2013-12-16 / This study discusses the constitutionalisationof food in Brazil, through the enactment of constitutional amendment 64, in February 5, 2010, and aims to analyze the power insertion in article 6 of the Brazilian Federal Constitution in guaranteeing the right to proper nutrition and healthy. Given thiscontext, formulated, for this work, the following problem: how the insertion in article 6 of the Federal Constitution of feed is reverberating the right to adequate food of Brazilians? As the goal, exploratory study was conducted, guided by qualitative research and analysis that guides is based on dialectical method-critical enabling clarification of the social phenomenon, from analysis of the history of the subject and of the factors of society. So, the first step of the research corresponded to a literary research developed from a survey of Capes portal of dissertations and theses related to the topic, as well as for scientific articles, books and official documents of Federal Government websites of Brazil. The second leg was held at the 4th National Conference on food security held in Salvador-Bahia through interviews with technical representatives of the 54 State and 54 CONSEA s visitors of the event. The analysis took place in the perspective of the reading of the involvement, knowledge and information they had on food security and the actions of the CONSEA s; food safety policies and Nutricionale of the right to adequate food in Brazil. The results indicate that there is a need for information on how to be a proper nutrition and the meaning of the term food security. It was observed that society doesn't know public policies that deal with this subject, but that the Federal Constitution is known and recognized by all as Supreme Law of the country. In this context, the author of this research proposes to recast the insertion of the power supply in its article 6, for "proper nutrition" because as Legal framework should dictate that the power should be adequate, for being a supreme legal standard, has the power to edit important changes, in this case, significant changes in the nutritional profile of the population, which today is evidenced by serious health problems due to the increase of non-communicable chronic diseases. / O presente estudo aborda a constitucionaliza??o da alimenta??o no Brasil, atrav?s da promulga??o da Emenda Constitucional n?64, em 5 de fevereiro de 2010, e tem como objetivo analisar a inser??o da alimenta??o no artigo 6? da Constitui??o Federal Brasileira na garantia do direito ? alimenta??o adequada e saud?vel.Diante deste contexto, formulou-se, para este trabalho, o seguinte problema: como a inser??o no artigo 6? da Constitui??o Federal da alimenta??o est? repercutindo o direito a uma alimenta??o adequada dos brasileiros? Conforme o objetivo, foi realizado estudo explorat?rio, norteado pela pesquisa qualitativa e a an?lise que a orienta ? fundamentada no m?todo dial?tico-cr?tico que possibilita esclarecimentos do fen?meno social, a partir de an?lises da hist?ria dos sujeitos e dos fatores da sociedade. O estudo foi realizado em duas etapas, a primeira correspondeu a uma pesquisa bibliogr?fica atrav?s de uma revis?o liter?riadesenvolvida a partir de um levantamento no portal da Capes de disserta??es e teses relacionadas ao tema, como tamb?m por artigos cient?ficos, livros e documentos oficiais de sites do Governo Federal do Brasil. A segunda etapa foi realizada na IV Confer?ncia Nacional de Seguran?a Alimentar ocorrida em Salvador-Bahia atrav?s de t?cnica de entrevistas com 54Conselheiros representantes do CONSEA s Estaduais e 54Ouvintesdo evento. A an?lise ocorreu na perspectiva da leitura do envolvimento, conhecimento e informa??es que os mesmos tinham sobre Seguran?a Alimentar e as a??es dos CONSEA s; das pol?ticas de Seguran?a Alimentar e Nutricional do direito ? alimenta??o adequada no Brasil. Os resultadosapontam que h? a necessidade de informa??es sobre como deve ser uma alimenta??o adequada e o significado do termo Seguran?a Alimentar. Observou-se que a sociedade n?o conhece as pol?ticas p?blicas que tratam desta tem?tica, mas que a Constitui??o Federal ? conhecida e reconhecida por todos como lei suprema do Pa?s. Neste contexto, a autora desta pesquisa prop?e a reformula??o da inser??o da alimenta??o no seu artigo 6?, para alimenta??o adequada, pois como Marco Legal deve ditar que a alimenta??o deva ser adequada, por ser uma norma jur?dica suprema, tem o poder de editar mudan?as importantes, neste caso, mudan?as significativas no perfil nutricional da popula??o, que hoje ? evidenciado por problemas graves de sa?de decorrentes ao aumento de doen?as cr?nicasn?o transmiss?veis como a obesidade, o diabetes entre outras.

Made available in DSpace on 2014-12-17T14:27:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 OswalterASS.pdf: 723320 bytes, checksum: acc7f2e3e25fe276e44ba93d46e108f5 (MD5) Previous issue date: 2008-06-16 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior / The freedom of concurrence, firstly conceived as a simple market fundament in productive systems that recognized the productive forces freedom of action, appears as a clear instrument of protection and fomentation of the market, recognizing the importance of the simultaneous existence of various economic forces such the proper capitalism reason of constitution. It has, thus, a directly role linked to the fundamental idea that the market and its productive forces needed of a protection against itself, because it exists inside the market situations and circumstances, provoked or not, that could prejudice and even annihilate the its existence and functioning, whilst a complex role of productive forces presents at all economic creation space. It was the primacy of the classic liberalism, the first phase of the capitalism. The Constitutions, in that historic moment, did not proclaim any interference at the economic scenario, simply because it recognized the existence of an economic freedom prepared to justify and guarantee the market forces, with its own rules. Based on the structural changes that occurred at the following historic moments, inside the constitutionally recognized capitalism, it was verified changes in the ambit of treatment of the freedom of concurrence principle that, in a progressive way, passes to present a configuration more concerned with socialist and developing ideas, as long as not only a market guarantee. It emerges a freedom of concurrence which aim is instrumental, in relation to its objectives and constitutional direction as a role, and not anymore stagnant and with isolated treatment, in special at the constitutional systems the present s clear aspects of social interventions and guarantor of fundamental rights more extensive and harmonious. That change is located at a space of state actuation much more ample and juridical important, this time comprehending the necessity of managing the productive scenario aiming to reach a national social and economic development effectively guarantor of fundamental rights for all citizens. Those Constitutions take as point of starting that the social and economic development, and not only anymore the economic growth, is the effective way for concretization of these rights. In that way it needs to be observed and crystallized by political and juridical tools that respect the ideological fundamental spirit of the Constitutional Charters. In that scenario that seeks for solutions of rights accomplishment, in special the social rights, the constitutional principle of freedom of concurrence has been seen as an instrument for reaching bigger values and directives, such as the social justice, which only can be real at a State that can implement a comprehensive and permanent social and economic development. The freedom of concurrence tries to valorize and defend something larger and consonant to the political values expressed in the Constitutional Charters with social character, which is the right to a social and economical sustainable development, guarantor of more clear and compromised collective benefits with social justice. The origin of that constitutional imposition is not only supported by vague orientations of the economic space, but as integrated to it, with basis formed of normative and principles posted and prepared to produce effects at the proper reason of the Constitution / A livre concorr?ncia, inicialmente concebida como mero fundamento de mercado em sistemas produtivos que reconheciam a livre atua??o das for?as produtivas, apresentava-se como um claro instrumento de prote??o e fomento do pr?prio mercado em si, reconhecendo a import?ncia da exist?ncia simult?nea de v?rias for?as econ?micas como a pr?pria raz?o de ser do capitalismo. Tinha, assim, um papel diretamente ligado ? id?ia fundamental de que o mercado e suas for?as produtivas careciam sim de uma prote??o contra si mesmo, por existir dentro do pr?prio mercado situa??es e circunst?ncias, provocadas ou n?o, que poderiam prejudicar e at? mesmo aniquilar a exist?ncia e o funcionamento do mesmo, enquanto conjunto de for?as produtivas presentes em todo o espa?o da cria??o econ?mica. Era o primado do liberalismo cl?ssico enquanto fase primeira do capitalismo. As Constitui??es, neste momento hist?rico, n?o proclamavam qualquer inger?ncia no cen?rio econ?mico, simplesmente por reconhecer a exist?ncia de uma liberdade econ?mica apta a justificar e garantir as for?as de mercado, com suas pr?prias regras. Com as mudan?as estruturais que se evidenciaram nos momentos hist?ricos seguintes, no pr?prio capitalismo reconhecido constitucionalmente, verificaram-se mudan?as no ?mbito de tratamento do pr?prio princ?pio da livre concorr?ncia que, de forma progressiva, passa a apresentar contornos mais sociais e desenvolvimentistas, e menos meramente garantidor de mercados. Surge uma livre concorr?ncia cuja finalidade agora ? instrumental em rela??o ?s finalidades e diretivas constitucionais como um todo, e n?o mais estanque e com tratamento isolado, em especial nos sistemas constitucionais que apresentam n?tidos aspectos sociais-interventivos e garantidores de direitos fundamentais mais abrangentes e solid?rios. Esta mudan?a situa-se em um espa?o de atua??o estatal muito mais amplo e juridicamente importante, desta vez compreendendo a necessidade de gerenciamento do cen?rio produtivo no af? de alcan?ar um desenvolvimento socioecon?mico nacional efetivamente garantidor dos direitos fundamentais de todos os cidad?os. Parte, tais constitui??es, da m?xima de que o desenvolvimento socioecon?mico, e n?o mais o simples crescimento econ?mico, ? efetivo meio de consecu??o de tais direitos e, assim, precisa ser enxergado e viabilizado por meio de ferramentas pol?ticas e jur?dicas que respeitem, necessariamente, o fundamento ideol?gico de fundo das Cartas Constitucionais. Neste cen?rio de busca por solu??es de concretude de direitos, em especial dos direitos sociais, o princ?pio constitucional da livre concorr?ncia passa a ser visto como instrumento para o alcance de valores e metas ainda maiores, como a pr?pria justi?a social, metas estas s? poss?veis de efetiva realiza??o em um Estado que consiga implementar um desenvolvimento socioecon?mico abrangente e permanente. A livre concorr?ncia agora busca valorizar e defender algo bem maior e condizente com os valores pol?ticos das cartas constitucionais de car?ter social, que ? o direito a um desenvolvimento socioecon?mico sustent?vel, garantidor de benef?cios coletivos mais claros e comprometidos com a justi?a social. A origem desta imposi??o constitucional j? n?o resta amparada apenas em orienta??es vagas e desconexas do espa?o econ?mico, mas sim como parte integrante deste, com fundamento normativo e principiol?gico claramente evidenciado e apto a gerar efeitos na pr?pria raz?o de ser da Constitui??o

Made available in DSpace on 2014-12-17T14:27:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 HerbatSBM.pdf: 406330 bytes, checksum: d689ff29add27f71877f275a1b4064ff (MD5) Previous issue date: 2006-08-18 / This work has as objective to rise stages of the human beings dignity evolution and its superposing with the entirety and the men s activities development, until its elevation as a constitutional principle and its evolution as a judicial decisions vector, being important to register that conviction ethics or convenience ethics imposes the existence of the constitutional principle. Human beings dignity principle deals about a historic and cultural, politic and social and economical construction, whose sloping is violently imposed to the production resources, which drives the present work through a trial of clarifying and aggregating all those nuances of the men s stages until they find out, welcome and construct the human beings dignity in all its subjective and objective aspects. The adopted research method was based in historic enrolment of the appearance among people since the bases of the word dignity until the acceptation of this value in the Brazilian society. This research searched dignity s doctrinaire valuation at the juridical point of view and the way of appreciation of this value, in its condition of constitutional principle, by the Brazilian Judicial Power. The work concludes that man and Law s evolution, in this moment, exposes, necessarily, an ethical posture in favor of dignity / Este trabalho tem por objeto levantar etapas da evolu??o da dignidade da pessoa humana e a imbrica??o da mesma com o conjunto e desenvolvimento das atividades do homem at? a sua eleva??o ? condi??o de princ?pio constitucional e seu evolver at? a condi??o de vetor de decis?es judiciais, com o registro de que a ?tica, de convic??o ou de conveni?ncia, no momento atual, imp?e a efetividade do princ?pio constitucional. Dado tratar-se o princ?pio da dignidade da pessoa humana de uma constru??o hist?rico-cultural, pol?tico-social e econ?mica, em cujo vi?s ? for?osamente imposto aos meios de produ??o, levando o presente trabalho ? tentativa de esclarecer e interligar todas as nuances desse caminhar do homem at? descobrir, acolher e construir a dignidade da pessoa humana em seus aspectos subjetivos e objetivos. O m?todo de pesquisa utilizado baseou-se em levantamento hist?rico do surgimento entre os povos desde as ra?zes da palavra dignidade at? a acep??o desse valor na sociedade brasileira. A pesquisa buscou sua conceitua??o doutrin?ria do ponto de vista jur?dico e a forma de aprecia??o desse valor, j? na condi??o de princ?pio constitucional, pelo Poder Judici?rio. O trabalho conclui que a evolu??o do homem e do Direito, nesse momento, reflete necessariamente uma postura ?tica em prol da dignidade