Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2016-05-10T22:37:45Z No. of bitstreams: 1 AldeniseReginaLiraDaSilva_DISSERT.pdf: 1225923 bytes, checksum: 748bfafb2fbad5c91c7505feee13a063 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2016-05-17T20:44:11Z (GMT) No. of bitstreams: 1 AldeniseReginaLiraDaSilva_DISSERT.pdf: 1225923 bytes, checksum: 748bfafb2fbad5c91c7505feee13a063 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-17T20:44:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 AldeniseReginaLiraDaSilva_DISSERT.pdf: 1225923 bytes, checksum: 748bfafb2fbad5c91c7505feee13a063 (MD5) Previous issue date: 2015-08-18 / Em 1970, foi desativada a Casa de Deten??o de Natal, localizada no bairro de Petr?polis, sendo substitu?da pela Col?nia Penal ?Doutor Jo?o Chaves?, situada em um ambiente de caracter?sticas rurais, o distrito de Igap?. Por?m, o processo que levou a esse afastamento da pris?o em rela??o ao espa?o urbano de Natal havia come?ado tr?s d?cadas antes. A funda??o da Col?nia Penal ?Doutor Jo?o Chaves? no munic?pio de Maca?ba, e posteriormente, sua transfer?ncia para Igap?, no munic?pio de Natal, envolvem quest?es pol?ticas e sociais que agem sobre a defini??o do lugar que a pris?o deveria ocupar na cidade. Neste trabalho, pretendemos analisar o fen?meno do afastamento da pris?o em rela??o ao espa?o urbano da cidade de Natal, entre 1940 e 1975. Buscaremos investigar as rela??es que se estabeleciam entre a pris?o e a cidade de Natal, com base no modo como as pris?es aqui estudadas s?o enunciadas nos jornais e pensadas por seus planejadores, o que sofre interfer?ncias, entre outros fatores, das diferentes identidades espaciais contidas no territ?rio da cidade. Mas tamb?m buscaremos perceber a maneira como os sujeitos ligados ? pris?o, sobretudo os presos, interagem com o espa?o urbano. Abordaremos a pris?o enquanto institui??o planejada por parte do Estado, cujas expectativas envolvem rela??es pol?ticas locais e nacionais, mas tamb?m envolvem um projeto de como deveria ser a cidade. Contudo, este trabalho tamb?m ? uma tentativa de analisar o preso como sujeito em intera??o com a sociedade intra e extramuros, atrav?s de suas formas de adapta??o e resist?ncia ao encarceramento. / In 1970, the penal colony called Casa de Deten??o de Natal was disabled, located in the neighborhood of Petropolis, replaced by the penal colony called Col?nia Penal Doutor Jo?o Chaves, located in an environment of rural characteristics, the neighborhood of Igap?. However, this process of replacing had begun three decades earlier. The foundation of the Penal Colony "Jo?o Chaves" in the city of Maca?ba, and later its transfer to Igap?, in Natal, has political and social questions which act on the definition of the place that the prison should take in the city. In this thesis, we intend to analyze the phenomenon of the prison removal in relation to the urban space of the city of Natal, between 1940 and 1975. We will seek to investigate the relationships established between the prison and the city of Natal, based on how the prisons here are studied and set out in the newspapers and thought by its planners, it may be interfered, among other factors, in the different spatial identities contained in the city. But we also seek to understand how the subjects linked to prison, especially the prisoners, interact with the urban space. We address the prison as an institution planned by the state, whose expectations involve local and national political, but also involve a project as it should be the city. However, this study is also an attempt to analyze the prisoner as a subject in coordination with the intra and extramural society through their ways of adaptation and resistance to incarceration.

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2017-02-20T23:56:40Z No. of bitstreams: 1 LaisLuzDeMenezes_DISSERT.pdf: 2266325 bytes, checksum: 103067bc0939f9b924c6aafa4cfd06ae (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2017-03-03T19:11:23Z (GMT) No. of bitstreams: 1 LaisLuzDeMenezes_DISSERT.pdf: 2266325 bytes, checksum: 103067bc0939f9b924c6aafa4cfd06ae (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-03T19:11:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LaisLuzDeMenezes_DISSERT.pdf: 2266325 bytes, checksum: 103067bc0939f9b924c6aafa4cfd06ae (MD5) Previous issue date: 2016-09-15 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior (CAPES) / Neste trabalho, pretende-se analisar o espa?o da Penitenci?ria Estadual de Alca?uz (PEA), inaugurada no ano de 1998 e localizada no munic?pio de N?sia Floresta (RN), a qual abriga uma m?dia de mil homens em cumprimento de pena privativa de liberdade no regime fechado. No tocante ? contribui??o te?rica, utilizaremos principalmente os autores Michel Foucault (institui??o disciplinar), Augusto Thompson (sistema de poder), Erving Goffman (institui??o total), Yi-Fu Tuan (lugar) e Michel de Certeau (subjetividade). Portanto, pretendemos demonstrar que a penitenci?ria ? um espa?o multifacetado, ora pode ser enxergado como um espa?o de objetividades, no qual impera a ordem e a disciplina, ora pode ser enxergada como um lugar permeado pelas subjetividades de seus integrantes (agentes penitenci?rios, apenados e visitantes). Nesse sentido, enxergamos a exist?ncia de tr?s lugares de destaque: o lugar de reencontro (pela perspectiva dos visitantes), o lugar do aprisionamento (pela perspectiva do apenado) e o lugar de trabalho (pela perspectiva do agente penitenci?rio). Buscamos, assim, problematizar esses lugares, nos questionando como esses sujeitos v?m ocupando e se apropriando do espa?o prisional? E o que esse espa?o vem produzindo nesses sujeitos? Para o desenvolvimento do trabalho foram utilizadas, al?m de outras fontes, entrevistas colhidas com agentes, apenados e visitantes, utilizando a metodologia da hist?ria oral. / In this work, we intend to analyze the space of the State Penitentiary Alca?uz (PEA), which opened in 1998 and located in the county of Nisia Floresta (RN), which houses na average of Thousand men in fulfillment of deprivation of liberty in closed regime. With regard to theoretical contribution, we will use mainly the authors Michel Foucault (disciplinary institution), Augusto Thompson (power system), Erving Goffman (total institution), Yi-Fu Tuan (place) and Michel de Certeau (subjectivity). Therefore, we intend to demonstrate that the prison is a multifaceted space, sometimes can be understood as an space of objectivities, where order and discip line prevails, sometimes can be understood as a place permeated by subjectivity of its members (prison guards, inmates and visitors). In this sense, we see the existence of three prominent places: the place of reunion (from the perspective of visitors), the place of imprisonment (from the perspective of inmates) and the place of work (from the perspective of prison guard). Therefore, we seek interrogate these places, questioning how these people have been occupying and appropriating the prison space? And what this space has been producing in these people? For the development of the work were used in addition to other sources, interviews with prison guards, inmates and visitors, using the methodology of oral history.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:33:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 410179.pdf: 210259 bytes, checksum: abefc6f51a0779f19c500084382eba19 (MD5) Previous issue date: 2008-08-04 / A proposta deste trabalho ? demonstrar a subsist?ncia de fundamento jur?dico para decreta??o da pris?o civil do devedor de alimentos e do deposit?rio infiel (no caso de dep?sito t?pico e na hip?tese de dep?sito judicial), mesmo ap?s a ratifica??o pelo Brasil de dois dos mais importantes tratados internacionais de prote??o dos direitos humanos, quais sejam, o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Pol?ticos e a Conven??o Americana sobre Direitos Humanos (tamb?m chamada de Pacto de San Jos? da Costa Rica). Trar-se-? ? discuss?o, inicialmente, o alcance da express?o d?vida, prevista na norma do art. 5?, LXVII, da Constitui??o Federal, para estabelecer o conceito de pris?o civil e sua natureza jur?dica. As origens hist?ricas do instituto tamb?m ser?o revisitadas, merecendo aten??o, no particular, o tratamento conferido ? pris?o civil pelos diversos textos constitucionais brasileiros, a partir da Constitui??o Federal de 1824. Tamb?m ser? objeto de an?lise a rela??o existente entre a pris?o civil e os Pactos Internacionais sobre direitos Humanos, quando, ent?o, o foco estar? centrado na forma como as normas enunciadas nesses tratados se incorporam ao direito interno e qual o status que lhes ? conferido. Defender-se-? a id?ia de que os tratados ou conven??es internacionais, uma vez regularmente incorporados ao direito interno, e sem que se sujeitem ao processo legislativo das emendas constitucionais (art. 5?, ? 3?, da CF), situam-se, no sistema jur?dico brasileiro, nos mesmos planos de validade, efic?cia e de autoridade em que se posicionam as leis ordin?rias. Na seq??ncia, fixar-se-? o exato alcance da norma do art. 5?, ? 2?, CF, a qual estabelece que os Direitos e garantias expressos nesta Constitui??o n?o excluem outros decorrentes do regime e dos princ?pios por ela adotados, ou dos tratados internacionais em que a Rep?blica Federativa do Brasil seja parte. Procurar-se-? demonstrar, a partir da interpreta??o dessa norma, que a tese da equipara??o entre os direitos fundamentais decorrentes dos tratados internacionais e aqueles direitos com sede na Constitui??o formal, por for?a do art. 5?, ? 2?, da CF, n?o se harmoniza com o novo ? 3?, introduzido no aludido art. 5?. Sendo assim, ? constitucional, segundo a tese aqui defendida, a pris?o civil nos casos de dep?sito genu?no (o dep?sito cl?ssico previsto no CC) e, tamb?m, na hip?tese de inadimplemento volunt?rio e inescus?vel de d?bito alimentar. Para chegar-se a tais conclus?es, ser?o diferenciadas, primeiramente, as diversas esp?cies de dep?sito, com vista a estabelecer um conceito para a express?o deposit?rio infiel, contemplada no texto constitucional. Depois, diante da possibilidade da pris?o para o inadimplente de d?bito alimentar, defendida neste trabalho, o estudo voltar-se-? para as v?rias classes de alimentos e os meios coercitivos previstos na legisla??o constitucional e infraconstitucional para constrang?-lo ao cumprimento de sua obriga??o. Seguindo no exame do tema, a preocupa??o direcionar-se-? a evidenciar que o deposit?rio judicial (que assume um munus p?blico, como auxiliar da justi?a), ao descumprir o compromisso assumido perante a autoridade judicial, relativo ? restitui??o da coisa depositada, estar? sujeito ? pris?o, a qual poder? ser decretada nos pr?prios autos da execu??o, sem que tal medida represente qualquer afronta ?s normas inseridas nos tratados internacionais ratificados pelo Brasil, ou mesmo viola??o ao princ?pio do due process of law. Por fim, o procedimento para imposi??o da pris?o civil, nos dois casos em que se admite a sua constitucionalidade, n?o ficar? ? margem desta exposi??o, merecendo especial destaque as quest?es de natureza processual mais controvertidas, quer na doutrina, quer na jurisprud?ncia, tais como a apresenta??o da resposta, contradit?rio, a ampla defesa, a resolu??o do incidente que decreta a pris?o, os recursos cab?veis, os efeitos da decis?o, o prazo da pris?o e o seu regime de cumprimento.

Submitted by PPG Ci?ncias Criminais (ppgccrim@pucrs.br) on 2018-04-19T15:06:12Z No. of bitstreams: 1 DANIEL CESTARI - Disserta??o PUCRS FINAL.pdf: 1819659 bytes, checksum: 4859736f4d6020d9012f2756475a7328 (MD5) / Approved for entry into archive by Caroline Xavier (caroline.xavier@pucrs.br) on 2018-05-08T16:21:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DANIEL CESTARI - Disserta??o PUCRS FINAL.pdf: 1819659 bytes, checksum: 4859736f4d6020d9012f2756475a7328 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-08T16:31:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DANIEL CESTARI - Disserta??o PUCRS FINAL.pdf: 1819659 bytes, checksum: 4859736f4d6020d9012f2756475a7328 (MD5) Previous issue date: 2018-03-16 / La disertaci?n en examen, dessarrollada en el ?rea de concentraci?n de Sistema Penal y Violencia, con ?nfasis en la l?nea de investigaci?n en Sistemas Jur?dico-Penales Contempor?neos, se propone tratar la funci?n constitucional de la pena de prisi?n, El texto constitucional de 1988, absteni?ndose en apuntar expresamente la (s) funci?n (es) de la pena de prisi?n, se habr?a subyugado a la teor?a agn?stica de la pena o, a la luz de un an?lisis hermen?utico, aportar?a su (s) funcionalidad (es) de forma impl?cita y / o integradora? ?Cu?les son las posibles consecuencias provenientes de ese silencio del constituyente originario en el campo de las ciencias penales? Las presentes indagaciones revisten un significado pr?ctico, pues la eventual ausencia de funcionalidad a la pena de prisi?n permite suscitar problemas de legitimaci?n de las funciones declaradas en el ordenamiento jur?dico nacional. Por lo tanto, se presenta inicialmente un enfoque hist?rico de la pena de prisi?n y sus discursos de justificaci?n, cuyo enfoque comprender? la centralidad de la pena de prisi?n como instrumento de control social y pol?tica criminal en Brasil. Dividiendo el eje central de la investigaci?n en dos v?rtices, el trabajo se compromete con lo que se denomina ser la naturaleza jur?dica del cumplimiento de la pena de prisi?n, proyectada desde el an?lisis ejecutivo de la individualizaci?n de la pena. De esta comprensi?n te?rica y pr?ctica entre las funciones penales preconizadas y las declaradas en el ordenamiento jur?dico, se inaugura el v?rtice punitivo, demarcado por las pr?cticas (des) legitimadoras de la pena de prisi?n. Por otro lado, la investigaci?n es conducida por un enfoque hermen?utico-penal constitucional, en cuya perspectiva metodol?gica se revela el v?rtice hermen?utico, apto para delimitar la asignaci?n constitucional de la pena de prisi?n, su ?mbito de protecci?n, sus l?mites de restricci?n y, sobre todo, su n?cleo esencial y funcional, todo por intermedio de una interpretaci?n hist?rica y sistem?tica del texto de 1988, sin perjuicio de corroborar la glosa con un atento an?lisis integrador de las leyes, de los tratatos y de las convenciones internacionales. Una vez expuestos los m?todos interpretativos que fundamentan la investigaci?n, se parte para la conclusi?n con soporte en la supremac?a y fuerza normativa del texto constitucional, para establecer el debate sobre los efectos de la "constitucionalizaci?n" de los fines prioritarios de la pena, tanto simb?licamente, como normativamente, elevando la tem?tica al campo de la reserva de constituci?n. / A disserta??o em exame, desenvolvida na ?rea de concentra??o de Sistema Penal e Viol?ncia, com ?nfase na linha de pesquisa em Sistemas Jur?dico-Penais Contempor?neos, prop?e-se a tratar da fun??o constitucional da pena de pris?o. O texto constitucional de 1988, abstendo-se em apontar expressamente a(s) fun??o(s) da pena de pris?o, teria se subjugado ? teoria agn?stica da pena ou, ? luz de uma an?lise hermen?utica, aportaria sua(s) funcionalidade(s) de forma impl?cita e/ou integradora? Quais as poss?veis consequ?ncias provenientes desse sil?ncio do constituinte origin?rio no campo das ci?ncias penais? As presentes indaga??es revestem-se de significado pr?tico, pois eventual aus?ncia de funcionalidade ? pena de pris?o permite suscitar problemas de legitima??o das fun??es declaradas no ordenamento jur?dico p?trio. Bem por isso, apresenta-se inicialmente uma abordagem hist?rica da pena de pris?o e seus discursos de justifica??o, cujo enfoque compreender? a centralidade da pena de pris?o como instrumento de controle social e pol?tica criminal no Brasil e na Am?rica Latina. Dividindo o eixo central da pesquisa em dois v?rtices, o trabalho compromete-se com o que se denomina ser a natureza jur?dica do cumprimento da pena de pris?o, projetada desde a an?lise executiva da individualiza??o da pena. Desta compreens?o te?rica e pr?tica entre as fun??es penais preconizadas e as praticadas no ordenamento jur?dico, inaugura-se o v?rtice punitivo, demarcado pelas pr?ticas (des)legitimadoras da pena de pris?o. Por outro lado, a investiga??o ? conduzida por uma abordagem hermen?utico-penal constitucional, em cuja perspectiva metodol?gica se revela o v?rtice hermen?utico, apto a delimitar a aloca??o constitucional da pena de pris?o, seu ?mbito de prote??o, seus limites de restri??o e, sobretudo, seu n?cleo essencial e funcional, tudo por interm?dio de uma interpreta??o hist?rica e sistem?tica do texto de 1988, sem preju?zo de corroborar a glosa com uma atenta an?lise integradora da leis, dos tratatos e das conven??es internacionais. Uma vez expostos os m?todos interpretativos que embasam a pesquisa, parte-se para a conclus?o com suporte na supremacia e for?a normativa do texto constitucional, de modo a estabelecer o debate sobre os efeitos da ?constitucionaliza??o? dos fins priorit?rios da pena, tanto simbolicamente, quanto normativamente, elevando a tem?tica ao campo da reserva de constitui??o.

Made available in DSpace on 2016-04-04T18:27:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MARCIA BECKMAN pdf.pdf: 280541 bytes, checksum: 95e47ff0d35dae43b0104750bfb78be2 (MD5) Previous issue date: 2007-02-06 / Pontif?cia Universidade Cat?lica de Campinas / This research sought to discuss the paternal influence on the development of preschool age children coming from families that have been socially and economically excluded from society. The work was organized into three focal points: 1) the imprisoning system generated by social exclusion, economical inequality, urban violence and other negative aspects of the neo-liberal system 2) the main ecological approaches regarding human development 3) a brief history of preschool education and its importance in human development. These three points focusing on understand the perception of family members in relation to the lives of pre-school children and the paternal prison. This study was conducted through means of qualitative research; these being the observation of participants, interviews and field diaries from the researchers. The participants in this research were four children and four of their family members. When analyzing the collected data, the information was organized in two parts: 1) the results obtained in the interviews with the family members of kids whose parents were convicts and 2) data collected during the observation of participants and in the researchers field diaries. The results indicated that the paternal prison does impact the development of a child, and that the family can either function as a risk factor or a form of protection depending on the manner in which they deal with the situation. It was also noticed that schools are not prepared to deal with the issue. Surveyed schools associated the child as being simply aggressive towards the parent s condition. Lastly, it was also noted the lack of a public policy towards dealing with the families of convicts. / Considerando a diversidade e a adversidade dos contextos de desenvolvimento da crian?a, sobretudo de fam?lias exclu?das s?cio-economicamente, esta pesquisa procurou compreender o desenvolvimento de crian?as em idade pr?-escolar, filhas de presidi?rios a partir da percep??o de familiares. Sendo assim, este trabalho foi organizado em tr?s eixos de discuss?o: o primeiro tentou entender o sistema prisional por meio da exclus?o s?cio-econ?mica, da desigualdade social e da viol?ncia urbana, aspectos causados pelo sistema neoliberal; o segundo trouxe os principais conceitos da abordagem ecol?gica do desenvolvimento humano; e o terceiro, fez um breve hist?rico da educa??o pr?-escolar e de sua import?ncia como contexto de desenvolvimento humano. Este estudo adotou como metodologia a pesquisa qualitativa, tendo tr?s fontes de coleta de dados: a observa??o participante, as entrevistas e os di?rios de campo da pesquisadora. Os participantes desta pesquisa foram quatro crian?as e quatro familiares delas. No processo de an?lise dos dados colhidos, organizamos as informa??es obtidas em duas partes: a primeira discutiu os resultados obtidos por meio das entrevistas com os familiares das crian?as filhas de presidi?rios; a segunda trabalhou com os dados coletados durante as observa??es participantes e dos di?rios de campo da pesquisadora. Os resultados indicaram que a pris?o paterna gera impactos no desenvolvimento das crian?as, e que a fam?lia funciona como fator de risco e de prote??o, dependendo da maneira como lida com esta quest?o. Al?m disso, percebeu-se que a escola n?o estava preparada para trabalhar com esta problem?tica, e, portanto, associava o comportamento agressivo das crian?as ? situa??o prisional do pai. E, por fim, evidenciou-se a n?o exist?ncia de pol?ticas p?blicas voltadas para familiares de presos.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:46:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 426259.pdf: 811060 bytes, checksum: b4634304d58c4a6e1efc5a80a9add794 (MD5) Previous issue date: 2010-08-27 / O presente trabalho consiste numa pesquisa sociol?gica sobre detentos evang?licos no Pres?dio Central de Porto Alegre e na Penitenci?ria Estadual do Jacu?, baseando-se em dados produzidos por meio de observa??o e de entrevistas com presos evang?licos e n?o evang?licos. Tem por objetivos analisar como os crentes pentecostais se adaptam, individualmente e em grupo, ?s institui??es prisionais, bem como a constru??o e manuten??o de sua identidade religiosa nas pris?es, suas estrat?gias para lidar com o estigma de preso e amenizar problemas de consci?ncia referentes ? responsabilidade por seus atos criminosos e as raz?es de sua reconvers?o ou convers?o religiosa no interior da pris?o. Para tanto, descrevo sucintamente o contexto das institui??es penais, a execu??o penal e a expans?o pentecostal nas pris?es citadas. Analiso o cotidiano dos presos evang?licos, suas pr?ticas religiosas, suas atividades proselitistas, sua rela??o com a massa carcer?ria, sua retomada de la?os afetivos familiares e suas expectativas para o futuro.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:46:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 438858.pdf: 2253470 bytes, checksum: b291af2d68a1cdd21666e14216eba176 (MD5) Previous issue date: 2012-03-29 / This research sets out to analyze the criminal legal field, using as a central object of study the distinct constituent dimensions of sentences pronounced in two criminal chambers of the Court of Justice of Rio Grande do Sul, referring to the granting of the order of Habeas Corpus or maintenance of the preventive custody of the defendant. Understanding the process of construction of the sentences, inserted in a social context consisting of symbolic, cultural, subjective, valuable elements and by the multiplicity of existing meanings in the rituals of judgment and punishment of the transgressor, there is a need to extend the epistemological bases beyond the regulatory analysis and to proceed to an ethnographic study of the functioning and the relations that take place within the legal field. It is assumed that the legal constructions express values, retrace ideologies and constitute a field of intense struggles for conditions to say and decide for the right. It is used as a source of research the participant observation in hearings of two criminal chambers of the TJRS, the documentary analysis of decisions pronounced in the respective chambers, as well as the conduction of semi-structured interviews with magistrates. The analysis of the fight between agents and institutions for the monopoly of the legitimated violence, or either, the power to impose symbolically when and how the State can punish the other provisionally will occupy a relevant space in this study. / A presente pesquisa se prop?e analisar o campo jur?dico criminal, utilizando como objeto central de estudo as distintas dimens?es constitutivas de ac?rd?os proferidos em duas c?maras criminais do Tribunal de Justi?a do Rio Grande do Sul, referentes ? concess?o do pedido de H?beas Corpus ou manuten??o da pris?o preventiva do acusado. Entendendo o processo de constru??o das decis?es judiciais, inserido em um contexto social constitu?do por elementos simb?licos, culturais, subjetivos, valorativos e pela multiplicidade de significados existentes nos rituais de julgamento e puni??o do transgressor, vislumbra-se a necessidade de ampliar as bases epistemol?gicas para al?m da an?lise normativa e proceder a um estudo etnogr?fico do funcionamento e das rela??es que se d?o no interior do campo jur?dico. Parte-se da hip?tese de que as constru??es jur?dicas expressam valores, remontam ideologias e constituem um campo de intensas lutas pela condi??o de dizer o direito. Utiliza-se como fonte de pesquisa a observa??o participante em audi?ncias de duas c?maras criminais do TJRS, a an?lise documental de decis?es proferidas nas respectivas c?maras, bem como a realiza??o de entrevistas semi-estruturadas com magistrados. A an?lise da luta entre agentes e institui??es pelo monop?lio da viol?ncia legitimada, ou seja, o poder de impor simbolicamente quando e como o Estado pode punir provisoriamente o outro, ocupar? relevante espa?o neste estudo.

Made available in DSpace on 2014-12-17T15:38:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 JordanaCBC.pdf: 419803 bytes, checksum: b8b791ff1f7f1722f8e04800363d886f (MD5) Previous issue date: 2006-05-19 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior / This research has resulted of investigations appeared from our work experience as psychologist in a prison of the state Rio Grande do Norte. It deals with the meeting with prisoner in the search for the rescue of the human being dignity, discovering the being that finds annulled by backwards of the prison. The current debate on the prisoners in Brazil has as focus the creation of efficient strategies in the combat to the criminal acts, not being worried in understanding the historical and social conditions in the context in which such acts develop. Our objective was to reach an understanding of the experience of the prisoner in the situation of freedom deprivation in Natal (RN) city. Its significant social relevance meets in emphasized thematic which intends to be revealing of the not-said one of these citizens. The epistemological space and the vision of adopted human being support in the humanist ideas of the Centered Approach in the Person and construct self, central nucleus of the personality theory proposal by Carl Rogers. We opt to the phenomenological method as way of access to the singularity of the experience of each one of the participants, supporting us in the strategy of the narrative as expression of the lived world. The results had pointed that the investigated experience is through suffering, that is, the way to be in the world of prisoner in the situation of freedom deprivation is felt by him/her as difficult to support. This reality is had by him/her as difficult to control, having a negative emotional repercussion for the self, leading the citizen to the alienation of his/her existential flow in these circumstances. The reflections produced in this work take us to consider that the punishment practices on behalf of a normalization of the behavior, linked to the recovery idea, do not meet to the intention of the arrests, that come demonstrating to the inefficacy of the objectives shown in the law as well as the loss of the human being dignity / Esta pesquisa resultou de indaga??es surgidas a partir de nossa experi?ncia de trabalho como psic?loga numa institui??o penitenci?ria do estado do Rio Grande do Norte. Trata do encontro com o apenado na busca pelo resgate da dignidade humana, desvelando o ser que se encontra anulado por tr?s das grades. O debate atual sobre o apenado no Brasil tem como foco a cria??o de estrat?gias eficientes no combate aos atos criminosos, n?o estando preocupado em compreender as condi??es sociais e hist?ricas presentes no contexto no qual tais atos se desenvolvem. Nosso objetivo foi alcan?ar uma compreens?o da experi?ncia do apenado na situa??o de priva??o de liberdade na cidade de Natal (RN). Sua significativa relev?ncia social encontra-se na tem?tica abordada que pretende ser reveladora do n?o-dito desses sujeitos. O espa?o epistemol?gico e a vis?o de ser humano adotados ap?iam-se nas id?ias humanistas da Abordagem Centrada na Pessoa e no constructo self, n?cleo central da teoria de personalidade proposta por Carl Rogers. Optamos pelo m?todo fenomenol?gico como via de acesso ? singularidade da experi?ncia de cada um dos participantes, apoiando-nos na estrat?gia da narrativa como express?o do mundo vivido. Os resultados apontaram que a experi?ncia investigada ? de sofrimento, ou seja, que o modo de estar no mundo do apenado na situa??o de priva??o de liberdade ? sentido por ele como dif?cil de suportar. Essa realidade ? tida por ele como dif?cil de controlar, tendo uma repercuss?o emocional negativa para o self, conduzindo o sujeito ? aliena??o de seu fluxo vivencial nestas circunst?ncias. As reflex?es produzidas neste trabalho nos levam a considerar que as pr?ticas de puni??o em nome de uma normaliza??o da conduta, ligada ? id?ia de recupera??o, n?o atendem o prop?sito das pris?es, que v?m demonstrando a inefic?cia dos objetivos positivados na Lei bem como a perda da dignidade humana

Submitted by PPG Ci?ncias Sociais (csociais-pg@pucrs.br) on 2018-11-19T12:28:00Z No. of bitstreams: 1 Daina_Maturano_Dias_Martil_Dis.pdf: 2509038 bytes, checksum: d1087d1c8072040402a4173ef97274d0 (MD5) / Approved for entry into archive by Sheila Dias (sheila.dias@pucrs.br) on 2018-11-19T15:46:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Daina_Maturano_Dias_Martil_Dis.pdf: 2509038 bytes, checksum: d1087d1c8072040402a4173ef97274d0 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-11-19T15:55:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Daina_Maturano_Dias_Martil_Dis.pdf: 2509038 bytes, checksum: d1087d1c8072040402a4173ef97274d0 (MD5) Previous issue date: 2018-08-31 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / This study evaluates the factors involved in granting or denying home detention to women in pretrial detention at the Madre Pelletier Female State Prison (MPFSP), in Southern Brazil. The sampled responds to the requirements established in article 318 of the Brazilian Code of Criminal Procedure (BCCP), which recommends replacing pretrial detention with house arrest to the women who are pregnant or mothers of children under 12 years old. This research was based on two premises: (i) the enactment of Law 13.257/ 2016 known as the Legal Framework for Early Childhood - which promoted the change in the BCCP in order to meet the infants best interests - and (ii) the preparation of technical reports by MPFSP social and psychologist Assistants, later sent to the criminal process district, requesting an analysis to the house arrest granting. It was a mixed design study. Qualitative data were examined by the Discursive Textual Analysis theory, which is composed of three essential elements: unitarization, categorization and communication. Quantitative analysis encompass statistical calculations performed by Statical Package for the Social Scienses, version 21.0 for Windows. Furthermore, the sociodemographic profile of a total of 84 women was raised in the reports on the Justice Court website. From the analysis of the data, it was verified that 32% of the women had their request rejected. By refusing the house arrest the magistracy alleges the maintenance of public order to justify the non-granting for women in detention. However, the sample preponderance shows that the criminal imputation does not accompany violence acts. Homicide crimes accounted for only 7.1%, which shows that the majority of surveyed women in MPFSP could receive the house arrest grant. The interpretation of the discourses content reveals moralistic considerations referring to an idealized motherhood in the mold of the patriarchal culture, considering that these women are unfit for mothering precisely because they are accused of committing a crime. On the other hand, in the cases when house arrest was granting, it was evidenced by the judiciary the understanding of the indispensability of the maternal figure for the care of the children, thus protecting the best interest of the infant. Such findings may contribute to the elaboration of affirmative actions that subsidize the strengthening of house arrest concessions. Under the bastion of the Public Security Policy known as "Zero Tolerance", preventive detention could be understand as a social control tool of women who disregard the social role attributed to the feminine by the androcentric and patriarchal culture here represented by southern criminal justice system. / O presente estudo tem como objetivo conhecer, a partir da utiliza??o da An?lise Textual Discursiva, o tom do discurso da magistratura ga?cha, para conceder ou indeferir a pris?o domiciliar ?s mulheres em situa??o de pris?o preventiva no Pres?dio Estadual Feminino Madre Pelletier, que respondem ao requisito de serem m?es de crian?as menores de 12 anos ou estejam gestantes, conforme preconiza o artigo 318 do C?digo de Processo Penal. A justificativa para elabora??o de tal investiga??o partiu da promulga??o da Lei 13.257/2016, conhecida como Marco Legal da Primeira Inf?ncia ? que promoveu a altera??o no CPP no fito de atender o melhor interesse dos infantes ?, e da elabora??o de relat?rios t?cnicos por Assistentes Sociais e Psic?logas do PEFMP, posteriormente encaminhados para a comarca de origem do processo criminal, solicitando an?lise para a concess?o da pris?o domiciliar. Foi tamb?m levantado o perfil sociodemogr?fico das r?s, totalizando 84 amostras que continham manifesta??o nos despachos no s?tio eletr?nico do TJRS. Tratou-se de estudo com delineamento misto. A an?lise quantitativa foi realizada por meio de c?lculos estat?sticos do Statistical Package for the Social Scienses ? SPSS, vers?o 21.0 para Windows. J? os dados qualitativos foram analisados pela teoria da An?lise Textual Discursiva, e comp?em um ciclo de an?lise composto por tr?s elementos essenciais: a unitariza??o, categoriza??o e comunica??o, que resultaram no corpus das an?lises. A interpreta??o do conte?do dos discursos destacou que, ao indeferir a pris?o domiciliar, a magistratura ga?cha utiliza-se da manuten??o da ordem p?blica para justificar a n?o concess?o da medida cautelar diversa da pris?o para mulheres em situa??o de pris?o preventiva, apresentado algumas considera??es de cunho moralista referentes a uma maternidade idealizada nos moldes da cultura patriarcal, ao considerarem essas mulheres inaptas ? maternagem justamente por serem acusadas de cometimento de delito, em que pese que a preponder?ncia da amostra tenha demonstrado que a imputa??o penal n?o acompanha atos de viol?ncia. Na outra esteira, ao concederem a pris?o domiciliar, ficou evidenciado pela magistratura o entendimento da imprescindibilidade da figura materna para o cuidado dos filhos, resguardando assim o melhor interesse da crian?a. Tal constata??o pode vir a contribuir na elabora??o de a??es afirmativas que subsidiem o fortalecimento das concess?es de pris?o domiciliar, diante do fato, como ficou demonstrado, que a pris?o preventiva de mulheres configura-se enquanto ferramenta de controle social sob a ?gide do recrudescimento da Pol?tica de Seguran?a P?blica conhecida como ?Toler?ncia Zero?.

Made available in DSpace on 2016-04-04T18:21:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fabiana Nunes de Oliveira Silva.pdf: 2695694 bytes, checksum: 308c4eb88f094a01522f92e78704541c (MD5) Previous issue date: 2009-02-20 / Research about the way of using a territory for the execution of penalties and impacts caused by prison buildings located at municipalities of the state inland. Discuss the infractions and penalties applied at Brazilian territory on colonial, imperial and republican period, with the use of prison buildings for this. They are presented, after that, the history of prison architecture at Brazil, with the contextualization of first model of prison building, the creation of Brazilian Penitentiary System and its new buildings, according to sanitarian urbanism, emphasizing the plea of progressive urbanism, with the Carandiru and the paradigm shift that this one caused on the order of penalty execution, causing the desterritorializa??o of violator individual. The demolishment of the biggest prison of Latin America urges the state to build several new prisons on interior paulista territory, without a prior urban planning, truly prison-cities are created, leading to conclude the importance of urban planning for first measure and then sanction the impacts and the socioeconomic problematic. / Pesquisa sobre as formas de utiliza??o do territ?rio para o cumprimento de penas e impactos causados por edif?cios prisionais localizados nos munic?pios paulistas. Discute-se primeiramente as infra??es e penas praticadas no territ?rio brasileiro no per?odo colonial, imperial e por fim o republicano com a utiliza??o dos edif?cios prisionais para tal. Apresentam-se em seguida a hist?ria da arquitetura prisional no Brasil com a contextualiza??o do primeiro modelo de edif?cio prisional, a cria??o do Sistema Penitenci?rio brasileiro e suas novas edifica??es de acordo com o urbanismo sanitarista, ressaltando o fundamento do urbanismo progressista com o complexo Carandiru e a mudan?a de paradigma que este gera na ordem de cumprimento das penas, provocando a desterritorializa??o do indiv?duo infrator. A fal?ncia do at? ent?o maior pres?dio da Am?rica Latina incita o Estado a construir diversos novos pres?dios em territ?rios do interior paulista, sem um planejamento urbano pr?vio, verdadeiras cidades-pres?dio s?o criadas, levando a concluir a import?ncia do planejamento urbano para previamente medir e posteriormente sancionar os impactos e as problem?ticas s?cio-econ?micas.