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Apego m??e-beb?? no sistema prisional

Oliveira, Lesly Guimar??es Vicenzi de 23 June 2017 (has links)
Submitted by Sara Ribeiro (sara.ribeiro@ucb.br) on 2017-11-22T12:46:29Z No. of bitstreams: 1 LeslyG.VicenzideOliveiraTese2017.pdf: 2430861 bytes, checksum: 657fb0addb4aa62025d73dd498b17e46 (MD5) / Approved for entry into archive by Sara Ribeiro (sara.ribeiro@ucb.br) on 2017-11-22T12:46:50Z (GMT) No. of bitstreams: 1 LeslyG.VicenzideOliveiraTese2017.pdf: 2430861 bytes, checksum: 657fb0addb4aa62025d73dd498b17e46 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-22T12:46:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LeslyG.VicenzideOliveiraTese2017.pdf: 2430861 bytes, checksum: 657fb0addb4aa62025d73dd498b17e46 (MD5) Previous issue date: 2017-06-23 / The doctoral thesis aimed at presenting the development of the mother-baby attachment in prison anchored on the care provided by mothers, intertwined by their history and the impact of the closer social relations, namely: other women inmates, visitors and prison officers. Despite the growing increase in the Brazilian female prison population, there is little research interested in the relation to the Mother-Baby Attachment within the Prison System. Bolwby's theory of attachment was used as the theoretical foundation. To understand the field of study, the realated literature was reviewed on: development and attachment of young children; Mother-baby attachment in prison; and interventional proposals related to the development of mother-child attachment. Four women imprisoned in the Federal Disctrict (DF) Women's Penitentiary were followed up for a little more than a year, from their pregnancy to the subsequent delivery of the babies from the prison environment. The following were applied: Adult Attachment Scale-R (AAS-R); Maternal-Fetal Attachment Scale (MFAS); Factorial scale of neuroticism (EFN); Perceived Maternal Parenting Self- Efficacy (PMP SE); Edinburgh Postpartum Depression Scale (EPDS). Five semi-structured interviews were carried out and a systematic checklist of baby development (Checklist) was used, as well as the reading of court records and the field diary. The results showed that the practice of child-care is anchored on rules passed down family generations, but in the Prison System they have impacts: both positive when their rules cover in a certain way matters related to mothering (orientations received) and the withdrawal of social vulnerability; As well as negative in what affects the way in which the mother's monitoring of her baby is exercised, which generates anxiety, insecurity and consequently the possibility of the development of insecure attachment in the baby. It is proposed to know and ponder the various interventions and results found in the area of maternal attachment and consequent development of the child to implement interventions in the prison system. In addition to making changes in the way to structure activities for women who live with their babies in jail with a view to enabling them to stay with their babies in the longer term which may favor safe attachment. / A tese teve por objetivo apresentar o desenvolvimento do apego m??e-beb?? no c??rcere, a partir dos cuidados prestados por elas, entrela??ados por suas hist??rias e as intera????es sociais de outras mulheres presas, visitantes e os (as) agentes carcer??rios (as). Apesar do crescente aumento da popula????o carcer??ria feminina brasileira, existem poucas pesquisas que se interessam pela rela????o de Apego M??e-Beb?? dentro do Sistema Prisional. Utilizou-se como fundamenta????o a teoria do apego de Bolwby. Para compreens??o do campo de estudo, fez-se revis??o da literatura sobre desenvolvimento e apego de crian??as pequenas e apego m??e-beb?? na pris??o. Participaram quatro di??des de m??es-beb??s custodiadas na Penitenci??ria Feminina do DF, desde a gravidez at?? posterior sa??da do beb?? do ambiente prisional durante 12 meses. Foram aplicadas: Escala de Vincula????o do Adulto (EVA); Escala de Apego Materno Fetal (MFAS); Escala Fatorial de Neuroticismo (EFN); Avalia????o da Autoefic??cia Materna Percebida (PMP S-E); Escala de Depress??o P??s-Parto de Edimburgo (EPDS). Foram realizadas cinco entrevistas semiestruturadas, e utilizado um roteiro de observa????o sistem??tica do desenvolvimento do beb?? (Checklist), bem como a leitura dos prontu??rios judiciais e o di??rio de campo. Os resultados mostraram que o exerc??cio de cuidados est?? ancorado nas regras passadas atrav??s das gera????es familiares, mas que no Sistema Prisional essas pr??ticas possuem impactos: tanto positivo, quando suas regras amparam de certo modo quest??es ligadas ?? maternagem (orienta????es recebidas); quanto negativo, no que impacta na forma como ?? exercida a monitoria da m??e para com seu beb??, o que gera ansiedade, inseguran??a e consequentemente a possibilidade do desenvolvimento do apego inseguro no beb??. Sugere-se mudan??as na forma de estruturar atividades para mulheres que convivem com seu beb?? no c??rcere, com vistas a possibilitar que ela possa cuidar melhor do beb?? para favorecer o apego seguro e desenvolvimento afetivo, cognitivo e social da crian??a.
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Quem s?o as mulheres encarceradas?

Mello, Daniela Canazaro de 11 December 2008 (has links)
Made available in DSpace on 2015-04-14T13:21:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 409563.pdf: 3279364 bytes, checksum: 41f8c5712fcaa5d538df3d0350cc24a9 (MD5) Previous issue date: 2008-12-11 / Com o aumento gradativo da viol?ncia, a popula??o carcer?ria vem crescendo ao longo dos ?ltimos anos, e est? aumentando a propor??o de mulheres em rela??o aos homens. Diversos estudos apontam preval?ncia mais elevada de transtornos mentais na popula??o prisional do que na comunidade, o que pode estar associado com a criminalidade. Com o objetivo de conhecer o perfil da mulher encarcerada foi elaborada esta disserta??o, que est? composta por tr?s estudos, sendo um te?rico e dois emp?ricos. No artigo te?rico foi realizada uma revis?o sistem?tica com o objetivo de verificar a preval?ncia de sintomas depressivos e uso de subst?ncias psicoativas entre as mulheres encarceradas nas publica??es indexadas nos ?ltimos quatro anos, nas bases computadorizadas Medline, PsycINFO, Proquest, LILACS e Scielo. Os estudos selecionados foram revisados e classificados a partir de dimens?es de an?lise: bases de dados, pa?ses onde foi realizada a pesquisa, metodologia, cruzamento de vari?veis, resultados e conclus?es. Embora tenham utilizado diferentes instrumentos e t?cnicas de amostragem, todos os estudos mencionam uma elevada taxa do uso, abuso ou depend?ncia de subst?ncias psicoativas, bem como presen?a de sintomas depressivos ou depress?o em mulheres encarceradas. O primeiro estudo emp?rico responde ao projeto de pesquisa que deu origem a esta disserta??o, objetivou tra?ar o perfil, descrever as caracter?sticas sociodemogr?ficas e cl?nicas da mulher encarcerada, al?m de verificar a preval?ncia de sintomas depressivos e de desesperan?a, uso, abuso e depend?ncia de subst?ncias psicoativas e ?lcool. No segundo estudo emp?rico foi verificada a rela??o do uso e da depend?ncia de subst?ncias psicoativas com outros fatores que podem estar associados com as caracter?sticas do crime. Participaram 287 mulheres encarceradas de uma Penitenci?ria Feminina, representando 35% da popula??o feminina de prisioneiras do estado do Rio Grande do Sul. O delineamento foi de um estudo quantitativo e transversal. Os instrumentos utilizados foram: ficha de dados sociodemogr?ficos e cl?nicos, entrevista cl?nica semi-estruturada para o DSM-IV vers?o cl?nica (SCID-DV), question?rio CAGE, Escala de Desesperan?a Beck (BHS) e Invent?rio de Depress?o Beck (BDI-II). Os achados mostram que o perfil da mulher presa caracteriza-se por ser solteira, jovem, ter no m?nimo dois filhos, ter exercido atividades informais e geralmente de baixo status social e/ou econ?mico, estudou at? a quarta s?rie do Ensino Fundamental, teve contato com o ambiente prisional antes do encarceramento atrav?s de visitas e j? teve algum membro da fam?lia preso. Foi encontrada alta preval?ncia de sintomas depressivos e uso, abuso e depend?ncia de drogas, por?m baixa preval?ncia de sintomas de desesperan?a. Diversos fatores, principalmente ligados ? vida pregressa das participantes, tais como hist?ria de viol?ncia sexual e n?o-sexual, ocorr?ncia de fuga de casa e familiares com problemas de uso de subst?ncias psicoativas e/ou ?lcool e com problemas psiqui?tricos, foram associados significativamente com os sintomas depressivos e problemas relacionados com o uso de subst?ncias psicoativas.
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Justi?a restaurativa no sistema penitenci?rio : possibilidades para redu??o de danos?

Silva, Ketlin Rodrigues 22 February 2018 (has links)
Submitted by PPG Servi?o Social (servico-social-pg@pucrs.br) on 2018-11-14T10:54:04Z No. of bitstreams: 1 Disserta??o Final - Ketlin Rodrigues Silva.pdf: 2229069 bytes, checksum: 3c6d2e96fd21d2dcb56c02c49bfe6a58 (MD5) / Approved for entry into archive by Sheila Dias (sheila.dias@pucrs.br) on 2018-11-16T10:35:58Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Disserta??o Final - Ketlin Rodrigues Silva.pdf: 2229069 bytes, checksum: 3c6d2e96fd21d2dcb56c02c49bfe6a58 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-11-16T10:57:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Disserta??o Final - Ketlin Rodrigues Silva.pdf: 2229069 bytes, checksum: 3c6d2e96fd21d2dcb56c02c49bfe6a58 (MD5) Previous issue date: 2018-02-22 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / The present study is the result of a Master's study, whose general objective was to analyze the way in which Restorative Justice has been institutionalized in the deprivation of freedom of adults. Based on the empirical research carried out in closed and semi-open prison prisons in the State of Rio Grande do Sul, it was possible to analyze the proposals for the institutionalization of a new model of justice in three prison units. In total, thirteen (13) subjects participated in individual interviews, being six (6) professionals, five (5) distressed and one (1) family of distressed. Data were analyzed based on Bardin. From the field research and the approach to the subject, it has been observed that there is still much to be done to overcome a model of justice based purely on punishment, breaking with the logic that imprisonment is a place of retribution , violence, selectivity and violation of rights, that is, it is necessary to continue in the construction of intervention strategies and policies that ensure the human rights and socialization of persons deprived of their liberty, aiming at harm reduction, for which Restorative Justice can contribute. Against the background of the challenge of giving visibility to actions in Restorative Justice and its institutionalization in the Penitentiary System, the present study sought to situate the historical trajectory of the construction of human rights, entering the theme widely debated in society: human rights and prisons. Restorative Justice practices, which are expanding in Brazil, are a constant focus of discussion and intervention regarding the Justice System, putting in question the intensification and / or institutionalization of restorative practices in prisons. In this sense, it is necessary to create strategies to reduce the damage of the violence of sentences and the prison system. It was observed that restorative practices have not occurred in an institutionalized way, that is to say, independent of the people, however, when fostered within prison units, they are a valuable tool for harm reduction and strengthening both professionals and grieving. / O presente estudo ? resultado de uma pesquisa de Mestrado, cujo objetivo geral foi analisar o modo como a Justi?a Restaurativa vem se institucionalizando na priva??o de liberdade de adultos. Com base na pesquisa emp?rica, realizada em estabelecimentos prisionais de regime fechado e semiaberto no Estado do Rio Grande do Sul, foi poss?vel analisar as propostas de institucionaliza??o de um novo modelo de justi?a em tr?s unidades prisionais. No total, treze (13) sujeitos participaram de entrevistas individuais, sendo sete (7) profissionais, cinco (5) apenados e um (1) familiar de apenado. Os dados foram analisados com base em Bardin. A partir da pesquisa de campo e da aproxima??o com o tema, observou-se que, ainda h? muito que se avan?ar para a supera??o de um modelo de justi?a baseado puramente na puni??o, rompendo com a l?gica de que a pris?o ? um lugar de retribui??o, viol?ncia, seletividade e viola??o de direitos, ou seja, ? necess?rio seguir na constru??o de estrat?gias de interven??o e pol?ticas que assegurem os direitos humanos e a socializa??o das pessoas privadas de liberdade, visando a redu??o dos danos, para o qu? a Justi?a Restaurativa pode contribuir. Tendo como pano de fundo o desafio em dar visibilidade ?s a??es em Justi?a Restaurativa e sua institucionaliza??o no Sistema Penitenci?rio, o presente estudo buscou situar a trajet?ria hist?rica da constru??o dos direitos humanos, adentrando ao tema amplamente debatido na sociedade: direitos humanos e pris?es. As pr?ticas de Justi?a Restaurativa, que est?o em expans?o no Brasil, sendo constante alvo de discuss?o e interven??o no que se refere ao Sistema de Justi?a, colocando em xeque a intensifica??o e/ou institucionaliza??o de pr?ticas restaurativas em estabelecimentos prisionais. Neste sentido, ? necess?rio criar estrat?gias de redu??o de danos das viol?ncias das penas e do sistema prisional. Observou-se que as pr?ticas restaurativas n?o v?m ocorrendo de uma forma institucionalizada, ou seja, independente das pessoas, no entanto, quando fomentada dentro das unidades prisionais, se constituem enquanto ferramenta valiosa para a redu??o dos danos e fortalecimento tanto dos profissionais quanto dos apenados.
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Narrativas Interativas de presidi?rios sobre a experi?ncia da paternidade / Interactive Narratives of inmates about the experience of fatherhood

Miranda, M?rcia Lepiani Angelini 23 February 2016 (has links)
Submitted by Fernanda Ciolfi (fernanda.ciolfi@puc-campinas.edu.br) on 2016-04-08T11:42:12Z No. of bitstreams: 1 Marcia Lepiani Angelini Miranda.pdf: 4920811 bytes, checksum: 6920374bc5373e80e3e5fb8e962a81c3 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-08T11:42:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marcia Lepiani Angelini Miranda.pdf: 4920811 bytes, checksum: 6920374bc5373e80e3e5fb8e962a81c3 (MD5) Previous issue date: 2016-02-23 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / Preliminary studies have indicated that the barriers imposed by the penitentiary system have been a great challenge for the maintenance of family bonds and for the healthy exercise of parenthood, affecting both the physical and mental wellbeing of inmates as well as their children?s. This qualitative study, of psychoanalytical inspiration, aims to understand the fatherhood experience of inmates. 41 adult inmates serving their time in a penitentiary from the inner state of Sao Paulo have partaken of this study, which were later divided into four groups to a group interview. An interactive narrative was elaborated, in a way that it focused the matter of fatherhood in prison, in order to be freely completed by the participants. A group discussion about fatherhood in prison was proposed as a second stage of the procedure. The researcher has been registered the encounters in the form of narratives. The collected narrative material was then taken as a collective expression of the inmates, being then submitted to psychoanalytical consideration in search of the affective-emotional meanings that the fatherhood experience assumes in a correctional facility. The findings of this study confirm previous researches when it comes to the benefits of closeness between imprisoned fathers and children, to the father?s feelings triggered by the isolation and separation from the child, to the family history of absent and violent fathers, to the importance of visits and letters to the maintenance of father-child bond, to the hope of recuperating the lost time in prison regaining the involvement with the child, when freed from prison, to the worrying about the child?s future and about the father image that his experience in prison helped build, to the feelings of guilt, regret and impotence in face of what the child lives during his/her father?s imprisonment. Considerations are made about the need for intervention to the participants? demands for the exercise of fatherhood in prison. / Estudos preliminares indicam que as barreiras impostas pelo sistema prisional t?m sido um grande desafio para a manuten??o dos v?nculos familiares e para a pr?tica parental saud?vel, afetando o bem estar f?sico e mental tanto de presos quanto de seus filhos. Este estudo qualitativo, de inspira??o psicanal?tica, visa compreender a experi?ncia paterna de presidi?rios. Participaram deste estudo 41 pais encarcerados adultos que estavam cumprindo pena em uma penitenci?ria do interior do Estado de S?o Paulo, sendo divididos em quatro grupos para uma entrevista coletiva. Foi elaborada uma Narrativa Interativa, de modo a focalizar a quest?o da paternidade na pris?o, para que fosse completada livremente pelos participantes. Como segunda etapa do procedimento foi proposta uma discuss?o em grupo sobre o tema da paternidade no c?rcere. Os encontros foram registrados pela pesquisadora sob a forma de narrativas. O material narrativo colhido foi tomado como express?o coletiva dos prisioneiros, sendo submetido ? considera??o psicanal?tica, em busca dos sentidos afetivo-emocionais que a experi?ncia da paternidade toma na pris?o. Os achados deste estudo confirmam pesquisas anteriores no que se refere aos benef?cios da aproxima??o entre pais encarcerados e filhos, aos sentimentos paternos desencadeados pelo isolamento e separa??o dos filhos, ao hist?rico familiar de pais ausentes ou violentos, ? import?ncia das visitas e cartas para a manuten??o do v?nculo pai-filho, ? esperan?a de recuperar o tempo perdido na cadeia retomando o envolvimento com o filho, quando em liberdade, ? preocupa??o com o futuro dos filhos e com a imagem de pai que ajudou a construir, a sentimentos de culpa, arrependimento e impot?ncia diante do que o filho vive durante o aprisionamento do pai. Considera??es s?o feitas sobre a necessidade de interven??es que visem ?s demandas dos participantes para o exerc?cio da paternidade na pris?o.
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Mulheres apenadas pelo crime de tr??fico de drogas: motivos e repercuss??es intrapessoal, familiar e social

Severiano, Eusil??a Pimenta Roquete 29 June 2015 (has links)
Submitted by Sara Ribeiro (sara.ribeiro@ucb.br) on 2017-06-16T18:47:26Z No. of bitstreams: 1 EusileaPimentaRoqueteSeverianoDissertacaoParcial2015.pdf: 671242 bytes, checksum: 35e8863446817dabfd0fc7db0e3ba902 (MD5) / Approved for entry into archive by Sara Ribeiro (sara.ribeiro@ucb.br) on 2017-06-16T18:47:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1 EusileaPimentaRoqueteSeverianoDissertacaoParcial2015.pdf: 671242 bytes, checksum: 35e8863446817dabfd0fc7db0e3ba902 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-16T18:47:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 EusileaPimentaRoqueteSeverianoDissertacaoParcial2015.pdf: 671242 bytes, checksum: 35e8863446817dabfd0fc7db0e3ba902 (MD5) Previous issue date: 2015-06-29 / This is a qualitative research based on Systemic theory that gave support to study the reasons and repercussions intrapersonal, family and social women apenadas by drug trafficking. The chosen locus was the Female Prison of Bras??lia (PFDF) which is situated in the city of Gama, Brazil. Participants were 08 women apenadas by drug trafficking crime in closed regime, selected a universe of 80 women incarcerated. Collection instruments used were: the demographic questionnaire that outlined the profile of the participants; the semi-structured interview guide that identified the reasons that led to the drug trade and the repercussions for the world's traffic experienced by these women; the genogram that enabled us to understand the drug trade relationship in the history of family lives a life cycle view regarding the transgenerationality this phenomenon; the eco-map that showed the links of prey with social structures of the environment in which they lived before prison and during imprisonment as: family, health, work, study, friends, church and recreation. In addition to these instruments we used the diary that allowed the registration of the reality observed by the researcher and the research assistant for data collection and considered the description narrated by the participants of experiences in drug trafficking and in prison. The interview script was structured from the content analysis and the information was coded by the registration units and the findings were categorized and related to other studies pertaining to the topic searched. In genogram it was possible to analyze the content of messages through symbols with deepening transgenerationality drug trafficking families in the category of participants. Ecomap was used in the pairing strategy within a qualitative interpretative analysis made possible to compare the networks of participants. The results of the information was presented in tables, figures, tables and discussed in light of literature. The main conclusions indicated as reasons the ease of obtaining money, passion and fraternal loyalty. The excitement and commotion were identified as intrapersonal repercussions beyond suffering in relation to the separation of mother and child. In family impact the inbred or aggregated people also suffer. Finally, the social repercussions, which are anchored in prejudice. Moreover, this work led to the development of new research themes that address the family life cycle and systemic approach , linked to female drug trafficking. / Esta ?? uma pesquisa de natureza qualitativa baseada na teoria Sist??mica que deu suporte para estudar os motivos e repercuss??es intrapessoal, familiar e social de mulheres apenadas pelo tr??fico de drogas. O l??cus escolhido foi o Pres??dio Feminino de Bras??lia (PFDF) que se situa na cidade do Gama, Distrito Federal. As participantes foram 08 mulheres apenadas pelo crime de tr??fico de drogas em regime fechado, selecionadas num universo de 80 mulheres encarceradas. Os instrumentos de coleta utilizados foram: o question??rio s??cio demogr??fico que delineou o perfil das participantes; o roteiro de entrevista semiestruturado que identificou os motivos que as levaram ao tr??fico de drogas e as repercuss??es referentes ao mundo do tr??fico vivenciado por essas mulheres; o genograma que possibilitou compreender a rela????o do tr??fico de drogas na hist??ria de vida familiar delas numa vis??o do ciclo de vida no que concerne ?? transgeracionalidade desse fen??meno; o ecomapa que apresentou as liga????es das apenadas com estruturas sociais do meio em que habitaram antes do c??rcere e durante o c??rcere como: fam??lia, sa??de, trabalho, estudo, amigos, igreja e lazer. Al??m desses instrumentos utilizou-se o di??rio de campo que possibilitou o registro da realidade observada pela pesquisadora e pela auxiliar de pesquisa durante a coleta de dados e que considerou a descri????o narrada pelas participantes das experi??ncias vividas no tr??fico de drogas e no c??rcere. O roteiro de entrevista foi estruturado a partir da an??lise de conte??do e as informa????es foram codificadas por meio das unidades de registro e os achados foram categorizados e relacionados com outros estudos atinentes ao tema pesquisado. No genograma foi poss??vel a an??lise dos conte??dos das mensagens por meio dos s??mbolos com aprofundamento da categoria transgeracionalidade do tr??fico de drogas nas fam??lias das participantes. No ecomapa foi utilizada a estrat??gia de emparelhamento dentro de uma an??lise interpretativa qualitativa que possibilitou comparar as redes das participantes. Os resultados das informa????es foram apresentados em quadros, figuras, tabelas e discutidos ?? luz da literatura. As principais conclus??es indicaram como motivos a facilidade em obter dinheiro, a paix??o e a lealdade fraterna. A emo????o e a como????o foram identificadas como repercuss??es intrapessoais, al??m do sofrimento em rela????o ?? separa????o entre m??e e filho. Na repercuss??o familiar as pessoas consangu??neas ou agregadas tamb??m sofrem. Por ??ltimo, as repercuss??es sociais, que se ancoram nos preconceitos. Ademais, o presente trabalho propiciou o fomento de novos temas de pesquisa que enfoquem o ciclo de vida familiar e a abordagem sist??mica, vinculados ao tr??fico de drogas feminino.
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O contempt of court como t?cnica processual para efetiva??o de direitos: a pondera??o de direitos fundamentais e a coer??o pessoal para sua concretiza??o

Carvalho, Fabiano Aita 26 August 2011 (has links)
Made available in DSpace on 2015-04-14T14:33:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 433786.pdf: 325352 bytes, checksum: 8747b3c7e33c332e5c1f6e01e7116394 (MD5) Previous issue date: 2011-08-26 / A presente disserta??o de Mestrado aborda o contempt of court como meio de coer??o para efetiva??o de direitos, principalmente os fundamentais. Para tanto, primeiramente ? analisado o instituto no direito norte-americano, momento em que estabelecido o conceito, esp?cies (direto, indireto, civil e criminal), requisitos de aplica??o e san??es (pris?o, multa, perda dos direitos processuais e sequestro). Posteriormente, adentrou-se ao estudo do atual cen?rio do contempt of court no sistema jur?dico brasileiro, bem como as esp?cies de coer??o utilizadas em nosso direito, a saber, a coer??o patrimonial (astreintes) e pessoal (pris?o civil do devedor de alimentos). Finalmente, abordando o tema central, demonstrou-se a admissibilidade da pris?o por contempt of court no Brasil como meio de efetiva??o de direitos. Evidenciou-se o poss?vel conflito de princ?pios para ado??o do instituto como meio de coer??o, discorrendo acerca da dignidade da pessoa humana, direito fundamental ? liberdade e ? tutela jur?dica efetiva. Concluiu-se pela viabilidade da pris?o civil por contempt of court em especial?ssimas situa??es, para salvaguarda de direitos fundamentais, com base na abertura dos meios executivos existente no artigo 461, ?50, do C?digo de Processo Civil
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Mulher como sujeito da criminalidade: um estudo sobre a realidade de presidi?rias do complexo Penal Dr. Jo?o Chaves Natal/ RN

Silva, Claudia Gabriele da 29 December 2009 (has links)
Made available in DSpace on 2014-12-17T15:46:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ClaudiaGS_DISSERT.pdf: 1643797 bytes, checksum: f5de4d333fc00015792e9f85d0cf9128 (MD5) Previous issue date: 2009-12-29 / This work presents itself as a result of the research: Women as the subject of crime: a study on the complex reality of the criminal inmates Dr. John Keys - Natal / RN, done with women incarcerated in the Women's Pavilion Complex Criminal Dr. John Keys. Aimed to investigate the key determinants that lead women to enter the institution to be subject of crime. To better understand the object of our study, we start to understand and analyze the social reality, economic and cultural these women, as well as seizure of their family relationships and emotional, within a gender perspective and consider the analysis of major crimes committed and their determinations. In our study, it appears from successive approximations and procedures theoretical and methodological quality and quantity, we were privileged to documentary research, observation and semi-structured, beyond the theoretical foundation on the subject - that the question of increase in recent years, women in the criminal occurs as a result of socioeconomic reality experienced by those. At the same time, the study has also believe that poverty and crime are not phenomena of cause and effect, however, it is undeniable that the large number of prisoners (as) are poor and live situation of denial of rights. The main focus of the research points to the socio-emotional relationships, both marital and family as the main determinant for inclusion of women in crime, breaking with the myth that the woman is "fragile sex." And, more, points out that the woman in the process of emancipation and achievement of public spaces to commit a crime seek equal to the male. Moreover, the research also denounced in a prison system collapsed, and totally abandoned by the public. That denies all rights provided to prisoners (as), both inside and outside the "walls". It is a system that criminalizes and no one wants to fulfill its role, which is the functional rehabilitation and resocialization of (the) inmates (those). It is hoped that this work could contribute to the unveiling of the reality of women in the criminal - no pretension of exhausting it - and can also contribute to further studies on the subject / Este trabalho apresenta-se como resultado da pesquisa: Mulher como sujeito da criminalidade: um estudo sobre a realidade das presidi?rias do complexo penal Dr.. Jo?o chaves Natal/RN, efetuada com as mulheres encarceradas no Pavilh?o Feminino do Complexo Penal Dr. Jo?o Chaves. Teve como objetivo investigar os principais determinantes que levaram as mulheres da institui??o a inserirem-se como sujeitos da criminalidade. Para compreendermos mais adequadamente o nosso objeto de estudo, partimos da compreens?o e an?lise da realidade social, econ?mica e cultural destas mulheres, assim como, da apreens?o de suas rela??es familiares e afetivas, dentro de uma perspectiva de g?nero, bem como consideramos a an?lise dos principais crimes praticados e suas determina??es. Em nosso estudo, constata-se a partir de aproxima??es sucessivas e procedimentos te?ricos-metodol?gicos quali-quantitativos, nos quais foram privilegiadas ? pesquisa documental, a observa??o e a entrevista semi-estruturada, al?m da fundamenta??o te?rica a respeito do tema - que a quest?o do aumento, nos ?ltimos anos, de mulheres no meio criminal se d? em virtude da realidade socioecon?mica vivenciada por essas. Ao mesmo tempo, o estudo permitiu entender tamb?m que pobreza e criminalidade n?o s?o fen?menos de causa e efeito, por?m, ? ineg?vel que o grande n?mero de presidi?rios (as) s?o pobres e vivenciam situa??o de nega??o de direitos. O foco principal da pesquisa aponta as rela??es s?cio-afetivas, tanto conjugais como familiares como principais determinantes para inser??o das mulheres na criminalidade, rompendo com o mito de que a mulher ? sexo fr?gil . E, mais, aponta que a mulher em seu processo de emancipa??o e conquista dos espa?os p?blicos ao cometerem um crime procuram equiparar-se ao sexo masculino. Por outro lado, a pesquisa tamb?m nos denuncia um sistema penitenci?rio falido, e totalmente abandonado pelo poder p?blico. Que nega todos os direitos previstos aos presos (as), tanto dentro como fora dos muros . ? um sistema que criminaliza e nem se quer consegue cumprir o seu papel, funcional que ? a ressocializa??o e a reeduca??o das (os) presidi?rias (os). Espera-se, que, este trabalho, possa contribuir para o desvelamento da realidade da mulher no meio criminal - sem pretens?o de esgot?-lo - bem como possa contribuir tamb?m para posteriores estudos sobre o tema
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Emo??o e penalidade: mulheres no Complexo Penal Dr. Jo?o Chaves

Santos, Leonardo Alves dos 02 March 2015 (has links)
Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2017-01-03T20:35:51Z No. of bitstreams: 1 LeonardoAlvesDosSantos_DISSERT.pdf: 3208483 bytes, checksum: 3554adeb00ad857a34d7dcbfc823d5ba (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2017-01-09T12:35:45Z (GMT) No. of bitstreams: 1 LeonardoAlvesDosSantos_DISSERT.pdf: 3208483 bytes, checksum: 3554adeb00ad857a34d7dcbfc823d5ba (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-09T12:35:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LeonardoAlvesDosSantos_DISSERT.pdf: 3208483 bytes, checksum: 3554adeb00ad857a34d7dcbfc823d5ba (MD5) Previous issue date: 2015-03-02 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior (CAPES) / O presente trabalho foi realizado a partir de uma pesquisa de campo na ala feminina do Complexo Penal Dr. Jo?o Chaves. Foram entrevistadas internas e agentes penitenci?rias. Pretende, em termos gerais, compreender a influ?ncia das emo??es em um determinado espa?o de tempo das hist?rias de vida de nossas interlocutoras que compreende desde a entrada no mundo do crime ao cotidiano dentro da pris?o. O texto est? estruturado em tr?s partes. A primeira recupera o debate (em termos hist?ricos e sociais) sobre a rela??o entre mulheres e sistema prisional, a n?vel nacional e posteriormente local. As partes dois e tr?s foram escritas com o intuito de responder ?s duas quest?es centrais que orientaram este trabalho: qual a influ?ncia das emo??es entre as percep??es de crime e justi?a? E qual o seu papel nas rela??es de poder e afeto no cotidiano prisional? A segunda parte examina o processo de inser??o dos internos em uma institui??o total. Aqui analiso as formas e motiva??es que levaram as mulheres ao crime e ? pris?o. No contexto, trato dos sentimentos de amor, humilha??o e indigna??o atrav?s de dois exemplos distintos, o primeiro a partir da ideia de insulto moral, e o segundo a partir do termo ?amor bandido?. Na terceira parte disserto sobre as regras de conviv?ncia que tanto as agentes como as internas t?m que aprender para viver cotidianamente umas com as outras. Em um primeiro momento, trato do processo de internaliza??o das regras e como elas funcionam na pr?tica, abordando o papel de quem exerce a coer??o normativa e tamb?m de quem est? sujeita a ela. Posteriormente, mostro como se d?o as rela??es homossexuais dentro do pres?dio mesmo sua pr?tica sendo desencorajada e sucet?vel a puni??o. No ?ltimo cap?tulo examino algumas formas de controle praticadas no estabelecimento, pensando seus met?dos e objetivos. Por ?ltimo, apresento algumas considera??es finais versando sobre os temas abordados no presente trabalho e as respostas encontradas atrav?s da investiga??o antropol?gica. / The current work was made from a field research at Dr. Jo?o Chaves Penal Complex female ward. Female inmates and prison guards were interviewed. This work has the objective of comprehend the influence of emotions in a specified period in the interviewed life stories, from the beginning of their life crimes to their everyday life in the prison. The manuscript is structured in three parts. The first brings up the debate (in historical and social terms) about the relation between woman and the prison system, in a national and local scale. The second and the third part were written with the intention to scrutinize the two central questions that guided this work: 1) what are the influences of emotions in a crime and justice perception? 2) What is the role of the affection and power relation in a prison everyday life? The second part examined the insertion process of the inmates in a total institution. Herein, I analyze the forms and motivations that led the woman to crime and prison. In the context, I address the love feelings, humiliation and indignation through two distinct examples, the former from the idea of insulto moral (moral insult) and the latter from the term amor bandido (prison love). The third part of this work discusses the relationship rules among the female inmates and prison guards. At a first instance, I debate the internalization process of the rules and its practice, approaching the role of who does the normative coercion and who is subjected to it. Afterwards, I present how the homosexual relationship occurs inside a prison, even this practice being disencouraged and susceptible to punishment. In the last chapter, I study some forms of control practiced at the establishment, analyzing the methods and objectives. At last, I present some final consideration discussing over themes approached in the current manuscript and the answers found through anthropological investigation.
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Presidi?rios: percep??es e sentimentos acerca de sua condi??o paterna / Convicts: perceptions and feelings about their paternal conditions

Silva, M?nica Ferreira da 06 February 2007 (has links)
Made available in DSpace on 2016-04-04T18:27:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MonicaFerreira daSilva1.pdf: 467290 bytes, checksum: ca026a06bcf5ae3c741a0ae7ba17c9d5 (MD5) Previous issue date: 2007-02-06 / Universidade Estadual Paulista J?lio de Mesquita Filho / The present study has got as its main goal understanding the relationship between convict parents and their children, inside the prision environment itself. The theoretical matter of the reseach has got its basis on three discussion points: the first point deals with the current social and political combination of events and the contradictions which are generated by the current economical conditions, which contribute to massive imprisionment and the prisions role in the current society ; the second point presents some theoretical basis about the human development under an ecological perspective basis of the human development; and, at last, it relates the convict's family members in the prision environment. For this study seven male parents have been interviewed, they have been aleatoricly chosen, and only their parenthood contidions have been considered. The interview, which has been previously structured, has been one of the instruments to gather the data themselves, as well as to guide the searcher to understand the working fields. In the analysing process of the collected data, the information is organized in two parts: the first one has discussed the results gotten from the interviews with the convicts' parents and the second one has dealed with the data collected along the searcher's watching over the people who took part in such a search and in the working fields. The results show, in a general way, that prision generates an impact in the relationship between parents and their children, as well as in the familiar relationship. They also show that such an institution isn't ready to deal with such a question, and that very little has been known about such a reality. / O presente estudo teve como objetivo geral compreender a rela??o entre pais presidi?rios e seus filhos, no ambiente prisional. O embasamento te?rico da pesquisa est? estruturado em tr?s eixos de discuss?o: o primeiro eixo discutese a atual conjuntura s?cio-pol?tica e as contradi??es geradas pelo atual modelo econ?mico, contribuindo dessa forma para o encarceramento massivo e o papel das pris?es no modelo atual; o segundo apresenta-se alguns fundamentos te?ricos acerca do desenvolvimento humano sob a perspectiva da abordagem ecol?gica do desenvolvimento humano; e, por ?ltimo, descreve os familiares no espa?o prisional. Foram entrevistados deste estudo sete pais presidi?rios, escolhidos aleatoriamente, levando em conta somente sua condi??o de pai. A entrevista, com roteiro semi-estruturado, foi um dos instrumentos para a coleta de dados, assim como o di?rio de campo da pesquisadora. No processo de an?lise dos dados colhidos, as informa??es s?o organizadas em duas partes: a primeira discutiu os resultados obtidos por meio das entrevistas com os pais presidi?rios e a segunda, trabalhou com os dados coletados durante as observa??es participantes e dos di?rios de campo. Os resultados indicaram, de um modo geral, que a pris?o gera impactos na rela??o pai e filho e na fam?lia, e que a institui??o n?o est? preparada para lidar com essa quest?o, conhecendo muito pouco dessa realidade.
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A pris?o preventiva como mecanismo de controle e legitima??o do campo jur?dico

Vasconcellos, Fernanda Bestetti de 23 September 2008 (has links)
Made available in DSpace on 2015-04-14T14:45:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 407086.pdf: 1084535 bytes, checksum: 9e16fb6514b6c3332151583f5988abda (MD5) Previous issue date: 2008-09-23 / A presente disserta??o tem por escopo a an?lise sociol?gica de discursos contidos em ac?rd?os judiciais provenientes das C?maras Criminais do Tribunal de Justi?a do estado do Rio Grande do Sul, referentes a julgamentos de pedidos de habeas corpus para r?us que cumpriam medida de pris?o preventiva, nos anos de 2005 e 2006. Para tanto, inicia-se com um apanhado te?rico sobre os mecanismos de controle social, o desenvolvimento do Estado Moderno, em seus momentos de ascens?o e crise, bem como das transforma??es ocorridas nas rela??es sociais, desde sua implementa??o at? o per?odo atual, marcado pelos processos de globaliza??o. Apresentam-se ainda as principais contribui??es de teorias sociol?gicas e pol?ticas cl?ssicas e contempor?neas para a constru??o da sociologia do direito, sendo abordadas especificamente a fun??o e a utiliza??o do direito para manuten??o da ordem social. S?o utilizados os conceitos de Niklas Luhmann sobre o funcionamento do sistema jur?dico, e o instrumental te?rico constru?do por Pierre Bourdieu para a an?lise do campo jur?dico, com vistas ? realiza??o da an?lise do material emp?rico coletado, e ainda s?o trazidas informa??es hist?ricas, legais e jurisprudenciais sobre a modalidade de pris?o preventiva no Brasil. Finalmente, s?o apresentados os dados quantitativos obtidos atrav?s da an?lise de todos os ac?rd?os produzidos pelas C?maras Criminais do TJ/RS no julgamento de pedidos de habeas corpus para pris?o preventiva na comarca de Porto Alegre e, paralelamente, ? realizada uma an?lise qualitativa dos discursos contidos nestes mesmos ac?rd?os. Conclui-se que as diferen?as encontradas nas decis?es das v?rias C?maras Criminais permitem perceber a disputa no interior do campo jur?dico entre os defensores de uma concep??o pautada pelos princ?pios penais garantidores dos direitos do acusado e os que pautam suas decis?es pela ades?o ? demanda social punitiva.

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