Made available in DSpace on 2015-04-14T14:47:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 401350.pdf: 165984 bytes, checksum: 58bda6974d539e8a807258e14ebdbd4e (MD5) Previous issue date: 2008-03-25 / O presente estudo direciona um olhar sobre a pena que foi aplicada ao indiv?duo encarcerado e as conseq??ncias de tal fato para a identidade pessoal desse cidad?o, tendo em vista as condi??es existentes no contexto prisional brasileiro. A investiga??o adentra nas quest?es relativas ?s diferen?as que existem (e devem existir) entre os apenados, e na quest?o de saber-se como essas diferen?as s?o tratadas no ambiente prisional. Ainda, o trabalho aborda t?picos referentes a viola??es aos direitos humanos do encarcerado no Brasil, bem como correla??es existentes entre fen?menos como n?o atendimento de quest?es sociais, op??o por postura punitiva, viol?ncia e criminalidade. Para isso, utiliza-se um estudo interdisciplinar com o aux?lio da antropologia, da sociologia, da psican?lise e do direito, analisando-se a realidade da execu??o penal brasileira e outros pontos como a legisla??o e a atitude do Poder P?blico frente ? lida com quest?es sociais, discutindo-se a respeito da efic?cia da escolha por op??es de cunho punitivo e de baixa toler?ncia para lidar com problemas complexos que s?o a criminalidade e a viol?ncia

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:47:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 409533.pdf: 47502 bytes, checksum: dae8a99a3982373c52c34092f35843a7 (MD5) Previous issue date: 2008-12-22 / O trabalho aborda o processo de cumprimento da pena privativa de liberdade em regime semi-aberto. Para tanto, foram apresentadas as rela??es de prisioniza??o e intera??o dos grupos dentro do c?rcere e a confus?o existente entre os mundos interno e externo de uma institui??o total. A pesquisa demonstra a realidade carcer?ria existente no Brasil, apresentada em descumprimento com a Lei n? 7.210, de 1984 (Lei de Execu??o Penal), de onde emergem, entre os presos, um poder informal e uma cultura paralela representados pela forma??o das fac??es organizadas. Com base nas entrevistas realizadas com presos, psic?logos, assistentes sociais e agentes penitenci?rios, ficaram evidenciadas as in?meras dificuldades que os presos enfrentam ao progredirem para o regime semi-aberto. Neste sentido, foi demonstrada a problem?tica das fugas nessa modalidade de cumprimento da pena. Ao proceder ? an?lise da motiva??o das fugas no Instituto Penal de Viam?o, no ano de 2007, constatamos que a incompatibilidade dos presos com as fac??es organizadas ? a grande respons?vel pela maioria dos casos de evas?o que v?m ocorrendo nos regimes de semiliberdade

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:47:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 413198.pdf: 100867 bytes, checksum: 0576aa1ec0fcae9a30a093b25e718949 (MD5) Previous issue date: 2009-04-14 / A disserta??o alternativas ? pris?o preventiva: em busca de redu??o de danos trata da necessidade de um resgate das categorias pr?prias do processo penal, abandonando a doutrina civilista em mat?ria cautelar, uma vez que seu requisito ? o fumus comissi delicti e seu fundamento o periculum libertatis e n?o o fumus boni iuris e o periculum in mora. Desenvolver? a compatibiliza??o entre a presun??o de inoc?ncia, presun??o de n?o-culpabilidade e a pris?o preventiva, trazendo a principiologia como solu??o, abordando o princ?pio da dignidade da pessoa humana como princ?pio reitor do ordenamento jur?dico, da legalidade, jurisdicionalidade, instrumentalidade, provisionalidade, provisoriedade, excepcionalidade e proporcionalidade. Trar? a realidade carcer?ria e a necessidade de a Constitui??o efetivamente constituir, bem como a forma como o assunto ? tratado nos diplomas internacionais e na legisla??o brasileira, para ent?o analisar o projeto que est? em tramita??o no Congresso Nacional sobre o assunto, Projeto de Lei 4.208-C de 2001.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:48:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 431566.pdf: 160457 bytes, checksum: 71d7b35fb12ced06d730df4725a8223c (MD5) Previous issue date: 2011-03-29 / A disserta??o trata de uma an?lise comparativa e hist?rica da popula??o carcer?ria de Porto Alegre no distanciar de um s?culo. O objetivo do trabalho est? circunscrito aos dados averiguados no per?odo de 1907 a 1918, correspondentes ? antiga Casa de Corre??o de Porto Alegre, e aos indicadores do Pres?dio Central de Porto Alegre, relativos a novembro de 2010. O estudo proposto tenta observar as principais caracter?sticas da popula??o prisional nos dois momentos hist?ricos distintos, a fim de apontar, por meio de uma abordagem criminol?gica e refletiva da confronta??o de dados, aproxima??es ou distanciamentos verificados nesse embate, bem como buscar desvendar que influ?ncias ou inger?ncias podem ser extra?das da an?lise de dados ajustada aos contextos hist?rico-sociais. Para tanto, inicialmente, a disserta??o realiza o estudo do panorama hist?rico e jur?dico do Rio Grande do Sul no in?cio do s?culo XX; aponta, tamb?m, as influ?ncias dogm?ticas externas e os discursos criminol?gicos dominantes na ?poca. Ap?s, o trabalho realiza um breve estudo sobre o surgimento da pris?o; este estudo permite melhor examinar a Casa de Corre??o de Porto Alegre e o ingresso de presos em meados do in?cio do s?culo XX. Em seguida, este ensaio faz um exame do contexto social e pol?tico do Rio Grande do Sul contempor?neo, bem como do atual panorama jur?dico; enfim, analisa os dados sobre a popula??o prisional do Pres?dio Central de Porto Alegre. Ao final, a disserta??o compara os dados da Casa de Corre??o (1907- 1918) e do Pres?dio Central (2010) e faz uma an?lise criminol?gica de cem anos de encarceramento no Rio Grande do Sul.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:48:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 388575.pdf: 3297051 bytes, checksum: 695c55c098ec6c794057a2b5ee10b205 (MD5) Previous issue date: 2006-09-29 / Este trabalho identifica as caracter?sticas demogr?ficas e criminol?gicas dos detentos que cometeram suic?dio, no Sistema Prisional do Rio Grande do Sul, sob a cust?dia do Estado, no per?odo de 1995 a 2005. Ao longo de onze anos, foi registrado um total de 1.390 mortes em detentos no sistema prisional, 80 delas por suic?dio. Os suic?dios corresponderam ? m?dia de 5,79% do total de mortes ocorridas no Sistema Prisional, no per?odo pesquisado. A taxa de suic?dios foi de 2,98% vezes a taxa m?dia de suic?dios no Estado do Rio Grande do Sul, sendo a terceira causa de morte no sistema prisional, perdendo apenas para doen?as infectocontagiosas e homic?dio. Os resultados obtidos foram agrupados sob tr?s eixos, para melhor estudar as caracter?sticas do suic?dio, no sistema prisional: a) achados relativos ao perfil do suicida; b) dados que caracterizam o ato suicida e c) os dados que apontam fatores de risco da pr?tica suicida. Como perfil do suicida, identificamos 97,5% dos sujeitos do g?nero masculino; 43,8% com idade de 20 a 29 anos; 74,7%, cor branca; 53,2%, estado civil solteiro; 12,5%, provenientes da regi?o metropolitana; 95,7%, de religi?o cat?lica; 82,5% com grau de instru??o primeiro grau incompleto; 18,8%, baixa qualifica??o profissional. O ato suicida caracterizou-se por enforcamento (82,5%); durante o dia (72,7%); principalmente, nos meses de dezembro, janeiro e fevereiro; preferencialmente no regime fechado (81,3%). A pesquisa aponta ainda para fatores complementares, que se relacionam com o risco ? pr?tica suicida, como a condi??o de r?u prim?rio (77,3%); presen?a de doen?a mental (68,8%); tempo cumprido de pena de um a quatro anos (43,8%); expectativa de pena a cumprir, de 5 a 10 anos (31,1%); e tipo de delito contra a vida, principalmente o homic?dio (37,4%). Este perfil pode contribuir para um melhor planejamento de um programa de preven??o do suic?dio, nas casas prisionais do Rio Grande do Sul

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:48:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 448461.pdf: 105376 bytes, checksum: 935b9a3e70007a7b035e90553dddb008 (MD5) Previous issue date: 2013-03-26 / El presente trabajo, vinculado a la l?nea de investigaci?n Criminolog?a y Control Social, del programa de Pos-Graduaci?n en Ciencias Criminales de la Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul y al proyecto Descarcerizaci?n y Sistema Penal La Construcci?n de Pol?ticas P?blicas de Racionalizaci?n del Poder Punitivo, financiado por la CAPES-CNJ Acad?mico, aborda el monitoreo electr?nico como medida alternativa al arresto preventivo, enfoque que se justifica en virtud de las alteraciones en el C?digo de Proceso Penal por la Ley 12.403, de 4 de mayo de 2011. Para tanto, se parte de la (innegable) crisis por la cual atraviesa el sistema prisional brasile?o y de los efectos decurrentes del c?rcel, bajo un bies interdisciplinar. Comprendida la necesidad de alternativas a el encarcelamiento, sea provisorio o definitivo, se pasa al estudio del monitoreo electr?nico propiamente dicho. A continuaci?n, se delinea un panorama del proceso de implementaci?n del monitoreo electr?nico en Brasil, siendo entonces presentadas las principales dificultades enfrentadas por los Estados y las hip?tesis de aplicaci?n de medida. La disertaci?n se cierra con el an?lisis de los discursos usados por los magistrados brasile?os al (des)legitimar el monitoreo electr?nico como medida alternativa al arresto preventivo / O presente trabalho, vinculado ? linha de pesquisa Criminologia e Controle Social, do Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Criminais da Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul e ao projeto Descarceriza??o e Sistema Penal A Constru??o de Pol?ticas P?blicas de Racionaliza??o do Poder Punitivo, financiado pela CAPES-CNJ Acad?mico, aborda o monitoramento eletr?nico como medida alternativa ? pris?o preventiva, enfoque justificado em virtude das altera??es no C?digo de Processo Penal pela Lei 12.403, de 4 de maio de 2011. Para tanto, parte-se da (ineg?vel) crise que perpassa o sistema prisional brasileiro e dos efeitos decorrentes do c?rcere, sob um vi?s interdisciplinar. Compreendida a necessidade de alternativas ao encarceramento, seja provis?rio ou definitivo, passa-se, em seguida, ao estudo do monitoramento eletr?nico propriamente dito. Em continuidade, delineia-se um panorama do processo de implementa??o do monitoramento eletr?nico no Brasil, sendo ent?o apresentadas as principais dificuldades enfrentadas pelos estados e as hip?teses de aplica??o da medida. A disserta??o encerra-se com a an?lise dos discursos empregados pelos magistrados brasileiros para (des)legitimar o monitoramento eletr?nico como medida alternativa ? pris?o preventiva.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:20:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 423387.pdf: 216811 bytes, checksum: 90814351f1c909b95093f736b1999342 (MD5) Previous issue date: 2010-03-30 / Este trabalho busca conhecer e analisar os modos de inser??o dos familiares nos mecanismos de tratamento penal. A partir de uma aproxima??o com o referencial te?rico do paradigma da complexidade, a an?lise condensa os mecanismos dial?gicos e recursivos presentes no sistema social complexo que ? a pris?o. Como meio de conhecer tais mecanismos, foi realizado um estudo de caso em um estabelecimento prisional de Porto Alegre. Al?m do estudo te?rico sobre a rela??o pris?es e fam?lias, foram feitas entrevistas com familiares que realizam visitas sistem?ticas aos parentes presos, observa??es no cotidiano prisional, sobretudo, em dias de visitas e atendimentos aos familiares. Outro aspecto destacado ? a percep??o dos t?cnicos, a partir de grupos tem?ticos, como meio de acessar o modo como as fam?lias s?o percebidas e inseridas no contexto de classifica??o penal. A pesquisa permite maior visibilidade ?s viv?ncias destes familiares a partir das hist?rias que s?o descritas e analisadas, como tamb?m, uma percep??o cr?tica quanto ?s din?micas prisionais. Nesse sentido, o estudo aponta para os diversos tipos de penaliza??es dirigidas aos familiares.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:21:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 431134.pdf: 1532877 bytes, checksum: 02fd013fabd8748679f85116912f3908 (MD5) Previous issue date: 2011-04-08 / A presente tese tem como tem?tica a criminaliza??o e penaliza??o contempor?neas e suas m?ltiplas formas de entendimento e delimita??es. Busca-se visibilizar produ??es de saberes contempor?neos tomados como cient?ficos acerca do criminoso e da pena, para p?r em quest?o processos de subjetiva??o com rela??o ? criminalidade e seus poss?veis efeitos penais na contemporaneidade. A partir da an?lise te?rica de quatro discursos de sustenta??o penal, que consideram a pena como voltada ? recorda??o e refor?o da lei transgredida, ? defesa e prote??o de uma sociedade amea?ada pelo ato criminal, ? busca de um processo de educa??o e corre??o de um indiv?duo corrig?vel e ? aten??o ao sofrimento da v?tima, procuramos visibilizar, nos atuais conhecimentos cient?ficos acerca do crime, do criminoso e da pena, suas reedi??es e seus poss?veis efeitos em termos de produ??o de subjetividade e penaliza??o na sociedade contempor?nea. Para isso, problematizam-se documentos e materiais que naturalizam as concep??es de criminoso e produzem o conceito de psicopatia, definindo o indiv?duo criminoso como altamente perigoso, tem?vel e irrecuper?vel, a fim de colocarmos em questionamento as formas modernas de interven??es penais para este sujeito. De acordo com as an?lises e discuss?es realizadas, percebe-se que a atualiza??o produzida pelos discursos de sustenta??o da pena atrav?s dos conhecimentos cient?ficos desencadeia a produ??o de subjetividades cada vez mais punitivistas e manique?stas, bem como processos de penaliza??o proporcionalmente mais duros, r?gidos e violentos. Sendo assim, com as pesquisas neurobiol?gicas do criminoso e a produ??o do conceito de psicopatia, aponta-se para a re-apresenta??o de formas de controle penal cada vez mais mort?feras e degradantes da condi??o humana que ferem diversos direitos constitucionais e individuais em nome de um discurso vingativo da defesa social e da v?tima ultrajada

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:22:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 453493.pdf: 265006 bytes, checksum: b99d0c55f172016158106689e93e4cdd (MD5) Previous issue date: 2014-01-10 / The increase in the prison population and, consequentially, the growing demand for a greater number of prisons is a very controversial subject nowadays in Brazil. At the same time, investments are being made aimed at public health policies within these establishments through the insertion of prison health teams, based on the Plano Nacional de Sa?de no Sistema Penitenci?rio PNSSP (National Penitentiary Health System Plan). The goal of this study was to learn about the experiences of health professionals working in penitentiary health units in Rio Grande do Sul and the context in which public health policies are being implemented in this field. The constructionist point of view is used as a starting point, based on the idea that social processes sustain the knowledge produced and reveal the importance of discussing the naturalization of social practices. Research was undertaken beginning with a qualitative approach and employing data collection method involving narrative interviews. Interviews were conducted with professionals that work in penitentiary health units in Rio Grande do Sul, all with a higher education and contracted by the government. In total, eight interviews were conducted. The analyses followed Sch?tze's proposal. The results show that the majority of professionals have an education geared towards the area of public policies and a few participants presented previous experiences in situations of social vulnerability, providing evidence of approximation with life aspects of their work in prisons. Results further highlighted the difficulties and challenges presented in the relationships between the health and security teams, and seek to approach integrated perspectives of both fields of work. In this sense, including the diverse discourses involving health in prisons was very relevant in being able to comprehend the production of care in the most diverse social spaces of security and in their connection with the network outside of prisons. Finally, the research sought to present reflections regarding possible transformations in the way relationships occur in prisons, in view of the fact that increasing health initiatives results in the establishment of more comprehensive communication between prisons and society / ? conhecido o aumento da popula??o prisional e, evidentemente, a demanda por maior n?mero de pris?es, sendo um dos temas pol?micos em pauta no Brasil, nos dias atuais. Ao mesmo tempo, s?o realizados investimentos voltados para as pol?ticas p?blicas de sa?de nesses estabelecimentos a partir da inser??o de equipes de sa?de prisional, tendo como base o Plano Nacional de Sa?de no Sistema Penitenci?rio (PNSSP). O objetivo da pesquisa foi conhecer experi?ncias de profissionais de sa?de que atuavam nas unidades de sa?de prisional do Rio Grande do Sul e o contexto no qual est?o sendo implantadas as pol?ticas p?blicas de sa?de neste campo. Parte-se da perspectiva construcionista tendo em vista que a ideia de que esta considera que os processos sociais sustentam o conhecimento produzido e revelam a import?ncia de problematizar a naturaliza??o de pr?ticas sociais. A pesquisa foi realizada partindo de uma abordagem qualitativa e teve como m?todo de coleta de dados a entrevista narrativa. Foram entrevistados profissionais que trabalhavam em unidades de sa?de prisional no Rio Grande do Sul, todos com ensino superior e contratados pelo poder p?blico. No total, foram realizadas oito entrevistas. As an?lises seguiram a proposta de Sch?tze. Os resultados demonstraram que a maioria dos profissionais possu?a uma forma??o voltada para o campo das pol?ticas p?blicas e alguns participantes apresentavam experi?ncias anteriores em situa??es de vulnerabilidade social, evidenciando aproxima??es com aspectos da vida do seu trabalho nas pris?es. Os resultados destacaram, tamb?m, as dificuldades e desafios apresentados na rela??o entre as equipes de sa?de e de seguran?a, e busca-se partir para perspectivas integradoras de ambos campos de trabalho. Nesse sentido, compreender os diversos discursos envolvendo a sa?de no espa?o prisional foi relevante por possibilitar a compreens?o sobre a produ??o de cuidado nos mais diversos espa?os sociais de seguran?a e na sua conex?o com a rede fora das pris?es. Finalmente, a pesquisa buscou desencadear reflex?es sobre poss?veis transforma??es da forma como as rela??es ocorrem nos pres?dios, tendo em vista que a amplia??o de a??es de sa?de acarreta no estabelecimento de maior comunica??o entre as pris?es e a sociedade

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:22:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 465805.pdf: 388574 bytes, checksum: 9850bdab8a5139b1add07d2f62d993b2 (MD5) Previous issue date: 2015-01-08 / The main objective of this dissertation is to understand, from the point of view of women, the meaning of having a loving relationship and conceiving a child from an incarcerated man. We carried out semi-structured interviews at the prison called Pres?dio Central de Porto Alegre (PCPA) with women who have children with incarcerated partners in that prison. To analyze the data we used Critical Discourse Analysis (CDA). This kind of discursive investigation focuses especially on social problems, explaining them by means of structure and social interaction. The dissertation is composed of two articles, both arising from empirical studies. In the first study, based on interviews with three women whose partners are serving time at PCPA, we sought to understand their motivations for maintaining this relationship, as well as to know the roles played and the violence they notice in prison. The analyzed data confirm the social expectation that women care for their partners. The sacrifice arising from the non-abandonment is followed by the desire to be rewarded by their partners after the latter's serving time. The submission of these women, who perceive themselves obliged to maintain their relationships, to visit, to provide their partners materially and emotionally and to endure the violence imposed by the prison is resignified from the leadership they assume. This role is expressed through their power of decision to go to the prison, take their children to the visits and provide inputs to their partners. The second article consists of interviews with two women whose lives are marked by great familiarity with prison and who became pregnant at PCPA when visiting their partners. In this study we sought to understand what meanings they attribute to conceiving their children in prison. Therefore, we investigated the participants' conceptions of maternity, paternity and family. In the analyzed data we see the appropriation of hegemonic models of maternity and paternity based on the ideal of a nuclear family. On the other hand, the non-normative character of their life stories marked by familiarity with the prison outlines other possible discourses that question this hegemonic model. Thus, we can see in the discourse of the participants several and contradictory references in their attempts to build places of mothers and fathers. Such a contradiction resulting from simultaneous movements of appropriation and resistance to normative discourses draws our attention to the dialectical process of subjective construction. In other words, these women signify parental roles from family/community and social/cultural references. / A presente disserta??o tem como objetivo geral compreender, do ponto de vista das mulheres, os significados de ter um relacionamento afetivo e de conceber um filho com um homem encarcerado. Foram realizadas entrevistas semiestruturadas no Pres?dio Central de Porto Alegre (PCPA) com mulheres que t?m filhos com parceiros encarcerados nesta pris?o. Para a an?lise dos dados coletados foi usada a abordagem da An?lise Cr?tica do Discurso (ACD). Este tipo de investiga??o discursiva concentra-se, em especial, nos problemas sociais, explicando-os por meio da estrutura e intera??o social. A disserta??o ? composta por dois artigos, ambos resultantes de estudos emp?ricos. No primeiro estudo, a partir de entrevistas com tr?s mulheres cujos companheiros cumprem pena no PCPA, buscamos compreender as suas motiva??es para manter este relacionamento, bem como conhecer os pap?is desempenhados e as viol?ncias percebidas por elas na pris?o. Os dados analisados atestam a expectativa social de que as mulheres exer?am o cuidado de seus parceiros. O sacrif?cio advindo do n?o-abandono ? acompanhado pelo desejo de serem recompensadas pelos companheiros ap?s o per?odo de cumprimento de suas penas. A submiss?o destas mulheres, que se percebem obrigadas a manter seus relacionamentos, a visitar, a prover seus companheiros material e emocionalmente e a suportar as viol?ncias impostas pela pris?o, ? ressignificada a partir do protagonismo expresso por elas. Tal protagonismo se expressa atrav?s do poder de decis?o das entrevistadas de ir ? pris?o, de levar seus filhos ?s visitas e de fornecer insumos aos seus companheiros. O segundo artigo ? composto por entrevistas com duas mulheres que possuem trajet?rias marcadas pela grande familiaridade com a pris?o e que engravidaram no PCPA em dias de visita a seus parceiros. Neste estudo procuramos compreender quais s?o os significados atribu?dos por elas ? concep??o de um filho dentro do c?rcere. Neste sentido, investigamos as concep??es de maternidade, de paternidade e de fam?lia das participantes. Na an?lise dos dados vemos a apropria??o de modelos hegem?nicos de maternidade e paternidade, fundamentados no ideal da fam?lia nuclear. Por outro lado, a n?o normatividade de suas hist?rias de vida marcadas pela familiaridade com a pris?o delineia outras possibilidades de discurso que colocam em xeque este modelo hegem?nico. Desse modo, convivem no discurso das participantes refer?ncias diversas e contradit?rias em suas tentativas de construir os lugares de pais e m?es. Tal contradi??o, resultante de simult?neos movimentos de apropria??o e resist?ncia a discursos normativos, nos chama a aten??o para o processo dial?tico de constru??o subjetiva. Em outras palavras, ? a partir de referenciais familiares/comunit?rios e sociais/culturais que estas mulheres significam as fun??es paternas e maternas.