Orientador: Lígia Ebner Melchiori / Banca: Gimol Benzaquen Perosa / Banca: Marianne Ramos Feijó / Resumo: A população prisional feminina brasileira aumentou em quase 100% em seis anos. No entanto, nota-se carência de pesquisas que abordem o encarceramento de mulheres, principalmente das que estão com seus bebês na prisão. A Lei 11.942/2009, em seu artigo 89, garante à mãe ficar com seu filho durante no mínimo seis meses, dependendo das condições estruturais da prisão. Assim, a permanência dos bebês com suas mães na prisão é temporária. Esta pesquisa teve como objetivo compreender o processo de estabelecimento do vínculo mãe-bebê e o processo de separação, do ponto de vista materno, no âmbito de uma unidade prisional feminina. Participaram cinco mães, com idade entre 21 e 34 anos que estavam presas pela primeira vez. Para a coleta de dados utilizou-se de uma Ficha de dado sócio demográfico e de uma entrevista semiestruturada, realizada individualmente, gravada e transcrita na íntegra, para avaliar dois momentos: o primeiro, quando as mães estavam com seus bebês na prisão e, o segundo, quando apenas uma mãe do grupo permaneceu na prisão após vivenciar a separação do filho. Os conteúdos das entrevistas passaram pela análise de discurso. Foi possível constatar que a vivência da maternidade no cárcerer é permeada por sentimentos de perdas, medos, culpa, solidão, insegurança e sofrimento em virtude de possibilidade de separação do filho. Comprovou-se que nesse período, de aproximadamente seis meses de convivência com os bebês, a relação se torna muito intensa, já que a rotina é praticamente a mesma, onde a maior obrigação é o cuidado com a criança. As participantes se mostraram muito cuidadosas e amorosas com os filhos, capazes de exercer a maternidade. Todavia, todas as manifestações sentimento de culpa por manter os filhos naquele ambiente e o descaso da instituição para com seus bebês, tanto em relação a atendimento médico quanto a alimentação e acesso a meios materiais para o cuidado... / Abstract: Brazilian female prision population increasead by almost 100% in six years. However, it was noted that is a lack of research regarding to imprisonment of women, especially those which are with their babies in prison. The law 11.942/2009, article 89 ensures the mother to stay with your child for at least six months, depending on the structural conditions of imprisonment. Thus, the stay of babies with their mothers in prison is temporary. This research goal was to understand the process of establishing of mother-infant link and the process of separation from the maternal point of view, under a women's prison unit. Five mothers participated of this research. They were between 21 and 34 years old and are arrested for the firs time. To collect data for the research, was utilized a form of socio-demographic data and was applied and individualized semi-structured interview which was recorded and full transcribed in order to evaluate two moments: first, when the mothers were with their babies in prison, and second, when only one mother o the groupo remained in the prison after the serparation of her child. The contents of the interviews passed through discourse analysis. It was found that the experience of motherhood in prison is permeated by feelings of loss, fears, guilt, loneliness, insecurity and suffering due to the possibility of separation of the child. It was shown that in this period, approximately six months of living with their babies, the relationship becomes too intense, since the routine is pretty much the same, where the greatest obligation is to care of the child. The participants were very caring and loving with the children able to pursue motherhood. However, all of them expressed feeling of guilt for keeping their children in that environment and the negligence of institution with their babies, in relation to medical care, food and access to material resources for child care. The study points to the needs for greater physical... / Mestre

Made available in DSpace on 2014-12-02T11:16:44Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2014-07-28Bitstream added on 2014-12-02T11:21:42Z : No. of bitstreams: 1 000795450.pdf: 1305216 bytes, checksum: 2003a6dcdf941e2c239120ae3660c461 (MD5) / A população prisional feminina brasileira aumentou em quase 100% em seis anos. No entanto, nota-se carência de pesquisas que abordem o encarceramento de mulheres, principalmente das que estão com seus bebês na prisão. A Lei 11.942/2009, em seu artigo 89, garante à mãe ficar com seu filho durante no mínimo seis meses, dependendo das condições estruturais da prisão. Assim, a permanência dos bebês com suas mães na prisão é temporária. Esta pesquisa teve como objetivo compreender o processo de estabelecimento do vínculo mãe-bebê e o processo de separação, do ponto de vista materno, no âmbito de uma unidade prisional feminina. Participaram cinco mães, com idade entre 21 e 34 anos que estavam presas pela primeira vez. Para a coleta de dados utilizou-se de uma Ficha de dado sócio demográfico e de uma entrevista semiestruturada, realizada individualmente, gravada e transcrita na íntegra, para avaliar dois momentos: o primeiro, quando as mães estavam com seus bebês na prisão e, o segundo, quando apenas uma mãe do grupo permaneceu na prisão após vivenciar a separação do filho. Os conteúdos das entrevistas passaram pela análise de discurso. Foi possível constatar que a vivência da maternidade no cárcerer é permeada por sentimentos de perdas, medos, culpa, solidão, insegurança e sofrimento em virtude de possibilidade de separação do filho. Comprovou-se que nesse período, de aproximadamente seis meses de convivência com os bebês, a relação se torna muito intensa, já que a rotina é praticamente a mesma, onde a maior obrigação é o cuidado com a criança. As participantes se mostraram muito cuidadosas e amorosas com os filhos, capazes de exercer a maternidade. Todavia, todas as manifestações sentimento de culpa por manter os filhos naquele ambiente e o descaso da instituição para com seus bebês, tanto em relação a atendimento médico quanto a alimentação e acesso a meios materiais para o cuidado... / Brazilian female prision population increasead by almost 100% in six years. However, it was noted that is a lack of research regarding to imprisonment of women, especially those which are with their babies in prison. The law 11.942/2009, article 89 ensures the mother to stay with your child for at least six months, depending on the structural conditions of imprisonment. Thus, the stay of babies with their mothers in prison is temporary. This research goal was to understand the process of establishing of mother-infant link and the process of separation from the maternal point of view, under a women's prison unit. Five mothers participated of this research. They were between 21 and 34 years old and are arrested for the firs time. To collect data for the research, was utilized a form of socio-demographic data and was applied and individualized semi-structured interview which was recorded and full transcribed in order to evaluate two moments: first, when the mothers were with their babies in prison, and second, when only one mother o the groupo remained in the prison after the serparation of her child. The contents of the interviews passed through discourse analysis. It was found that the experience of motherhood in prison is permeated by feelings of loss, fears, guilt, loneliness, insecurity and suffering due to the possibility of separation of the child. It was shown that in this period, approximately six months of living with their babies, the relationship becomes too intense, since the routine is pretty much the same, where the greatest obligation is to care of the child. The participants were very caring and loving with the children able to pursue motherhood. However, all of them expressed feeling of guilt for keeping their children in that environment and the negligence of institution with their babies, in relation to medical care, food and access to material resources for child care. The study points to the needs for greater physical...

Submitted by Felipe Lapenda (felipe.lapenda@ufpe.br) on 2015-03-11T12:09:36Z No. of bitstreams: 2 Tese Vanuza Souza Silva.pdf: 2164397 bytes, checksum: c2050f39d7511d72d506a924195f630d (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-11T12:09:36Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Tese Vanuza Souza Silva.pdf: 2164397 bytes, checksum: c2050f39d7511d72d506a924195f630d (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2014-02-19 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Esta pesquisa, embora situada no tempo presente, discute os processos históricos de mudanças sociais ocorridas desde os anos 60, 70 e 80 do século XX no lugar da mulher a partir dos movimentos feministas nas ruas, nas academias que reivindicavam a entrada da mulher no mercado de trabalho e questionavam a mulher enquanto símbolo apenas da maternidade e casamento. Mostra-se, com esta pesquisa, que os impactos dos feminismos foram vividos de modo diferente pelas mulheres pobres e das periferias. Este trabalho é uma discussão sobre o envolvimento de mulheres em diferentes crimes, Com esta pesquisa, percebeu-se que predominam mulheres analfabetas ou semi-analfabetas, mulheres que estão fora do mercado de trabalho e sem nenhuma especialização profissional; além disso integram, em sua maioria, famílias cujas mães eram geralmente solteiras, de modo que foram para as ruas trabalhar, outras, envolveram-se com drogas. Os pais são a grande ausência nas vidas dessas mulheres, as quais, quando presas, também reproduzem as lógicas das famílias onde nasceram, também predominam, entre as presidiárias, mães solteiras, mulheres que tiveram mais de um relacionamento e filhos de pais diferentes. O envolvimento com drogas para umas está relacionado à busca para suprir necessidades básicas, como alimentação, para outras, significa ter acesso às roupas da moda, outras ainda, pelas influências dos companheiros, como ocorre com a maioria das mulheres envolvidas com o tráfico de drogas. Essas mulheres questionam, de um lado, a mulher dócil, passiva, quando escolhem a força e a violência para se afirmarem, mas ao mesmo tempo elas reforçam o masculino. Nas prisões essas mulheres produzem subjetividades múltiplas, dóceis, submissas, agressivas, constroem diferentes corpos, os corpos que se revoltam na morte, na loucura, corpos que recriam suas próprias estéticas com piercings, corpos que também se alijam. No interior das prisões, essas mulheres retornam, em suas cartas, para valores que questionaram, escrevem-se maternas, dóceis, performatizam as filhas que não foram, as mães que não puderam ser, fazem do amor romântico uma possibilidade de afirmação de si, um sim à vida na prisão. As mulheres presas performatizam, de diferentes maneiras, o lugar da mulher, na ruas, nas prisões, se de um lado questionam os valores tradicionais das mulheres, na prisão retornam para o lugar da mãe, do amor romântico; se questionam o lugar do masculino ao usarem da força e da violência, nas ruas, reforçam com a violência todo aprendizado da cultura machista, masculina. Esta é uma história das vidas infames, uma narrativa que escolheu a prisão para discutir as trajetórias do gênero feminino, inspirada nos pós-estruturalistas Michel Foucault, Gilles Deleuze, Judith Butles e Gilles Lipovetsky os quais constroem discussões sobre os processos de subjetivação em uma sociedade disciplinar, do controle e que, legitimando o sistema capitalista, capturam as mulheres para o mercado de trabalho, para a indústria da moda e da beleza. Este trabalho está inspirado, também, em Maurice Blanchot e Roland Barthes, que discutem a escrita enquanto performance. As presas estão inseridas nesse contexto de mudanças nas quais a emancipação da mulher significa, para outras, prisão.

Orientador: Paulo César Corrêa [Unesp] Borges / Resumo: Este trabalho tem como objetivo geral analisar se o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) concederam ou não prisão domiciliar como substitutiva da preventiva para gestantes entre 08/03/2016, entrada em vigor do Marco Legal da Primeira Infância (Lei nº 13.257/16), e 20/02/2018, data de concessão do Habeas Corpus coletivo nº 143.641, pelo STF. Com este intuito, primeiramente, no Capítulo II, serão expostas as vulnerabilidades socioeconômicas extramuros enfrentadas pelas mulheres (grávidas) em privação de liberdade no Brasil, as quais são agravadas pelas pressões emocionais, físicas e materiais decorrentes das dificuldades por elas vivenciadas no ambiente prisional. Já no Capítulo III, além da exposição dos dados principais encontrados nos julgados do STF e do STJ, no período acima mencionado, referentes à concessão ou não desta prisão domiciliar, também serão expostas informações secundárias referentes à região em que se originou o recurso cuja decisão irá se analisar; à/ao advogada/advogado ou Defensoria Pública representando a pleiteante; ao mês de gestação em que se encontrava a gestante; à quantidade de filhas/filhos que ela possuía; às idades destas/destes filhas/filhos; aos tipos penais em que foi enquadrada; ao fato de ter sido condenada (em primeira instância) ou não e, se sim, a qual pena e em qual regime inicial. Para isso, o método utilizado será predominantemente o dedutivo e as principais técnicas de pesquisa serão a revisão bibliogr... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This study aims to analyze if Brazilian Supreme Court (STF) and Brazilian Superior Court (STJ) have granted or not house arrest as a substitute for pre-trial detention to pregnant women between 08/03/2016 (Law no. 13.257/16) and 02/20/2018, date on which the STF granted the collective habeas corpus nº 143.641. For this purpose, firstly, in Chapter II, the socioeconomic vulnerabilities faced by women (pregnant women) in deprivation of liberty in Brazil will be exposed, which are aggravated by the emotional, physical and material stress derived from difficulties they experience in the prison environment. In Chapter III, the main data will be shown, regarding the granting or not of house arrest, found in judgements by the STF and STJ in the aforementioned period. Furthermore, secondary data will be analyzed, concerning the region from which the appeal originated; to the lawyer or Public Defender representing the plaintiff; to the gestation month; to the number of daughters/sons she possessed; the ages of these daughters/sons; to the felonies in which they were framed; to the conviction sentence (in the first instance) or not, and if so, to what penalty and under what regime. For this, the method used will be predominantly the deductive and the main research techniques will be the bibliographical review and the documental analysis, mainly quantitative, of judgements. / Mestre

Este trabalho tem como objetivo demonstrar os aspectos da prisão em todas as suas veredas, explicitar os malefícios da prisão processual quando exacerbadamente aplicada em detrimento da liberdade individual enquanto ferramenta de resposta a uma sociedade saturada com a impunidade e clamando por um gesto de justiça a ser praticado pelo Estado Juiz e apresentar alternativas eficazes que, quando utilizadas pelo poder Judiciário e Executivo em consonância e harmonia, conferem efetividade ao provimento jurisdicional almejado pela sociedade individual ou coletiva, bem como aplicam os rigores da Lei Penal e Lei Processual Penal aos autores de fatos típicos até que uma sentença de mérito seja prolatada sem, contudo, privar-lhes do direito constitucional de “ir e vir” nem, tampouco, abarrotar ainda mais o já superlotado sistema prisional brasileiro que há muitos anos vegeta acometido de um verdadeiro colapso administrativo/funcional. As medidas cautelares diversas da prisão preventiva se põem no âmbito jurisdicional como alternativa válida e eficaz para agradar a todos os envolvidos na relação processual penal, satisfazendo as partes e a sociedade em sua coletividade e busca intermitente por justiça. O Estado do Tocantins tem todos os fatores para ser um pioneiro na aplicação efetiva das medidas cautelares diversas da prisão e na reestruturação de seu sistema prisional e da sua malha carcerária, podendo funcionar como modelo para as outras unidades da Federação. / This work aims to demonstrate aspects of prison in all his ways, explaining the evils of procedural prison when exaggeratedly applied at the expense of individual freedom as a response tool to a society saturated with impunity and calling for a court action to be practiced by the State Judge and present effective alternatives which, when used by the judiciary and executive power in consonance and harmony, give effect to the jurisdictional provision sought by individual or collective society and apply the rigors of the Criminal Law and Criminal Procedure Law to perpetrators of facts typical until a merit judgment is handed down without, however, depriving them of the constitutional right to "come and go" neither, nor, even more crammed the already overcrowded Brazilian prison system for many years vegetation stricken with genuine administrative collapse / functional. The various protective measures of preventive detention arise in the judicial context is a valid and effective alternative to please everyone involved in the criminal procedural relationship, satisfying the parties and society in its collective and intermittent quest for justice. The State of Tocantins has all the factors to be a pioneer in the effective application of the various precautionary measures from prison and in restructuring its prison system and its prison network, can act as an example for other states.

Submitted by Pós-Com Pós-Com (pos-com@ufba.br) on 2013-09-11T14:28:40Z No. of bitstreams: 1 Rodrigo Barbosa e Silva.pdf: 2437275 bytes, checksum: 4b2b5f231611a7a0efb2d4554662e17a (MD5) / Approved for entry into archive by Alda Lima da Silva(sivalda@ufba.br) on 2013-09-12T18:01:29Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Rodrigo Barbosa e Silva.pdf: 2437275 bytes, checksum: 4b2b5f231611a7a0efb2d4554662e17a (MD5) / Made available in DSpace on 2013-09-12T18:01:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rodrigo Barbosa e Silva.pdf: 2437275 bytes, checksum: 4b2b5f231611a7a0efb2d4554662e17a (MD5) / Capes / A presente tese propõe investigar a recepção de telejornais com formato popular que trabalham prioritariamente com assuntos ligados à violência, à criminalidade, aos casos de polícia, enfim, à segurança pública dos cidadãos brasileiros, isto é, telejornais com temática policial. O grupo de telespectadores pesquisados foi constituído por sujeitos privados da liberdade, ou seja, homens que possuem histórias de vida vinculadas ao mundo crime, às reportagens veiculadas diariamente pelos referidos programas televisivos. Primeiramente, é realizada a reflexão dos fenômenos de violência observados na sociedade brasileira, procurando entendê-los como práticas culturais construídas pelos seres humanos ao longo da história. Em seguida, é efetivada a análise, também histórica, da televisão no Brasil, destacando a sua programação popular, em especial, os programas de telejornalismo com esse determinado estilo. Por fim, é apresentado um panorama do sistema penitenciário nacional, considerando as unidades prisionais como instituições de formação humana, apesar da ênfase empregada somente à função punitiva. Feita a contextualização teórica dos elementos que constituem o corpo científico desta investigação, foram realizadas entrevistas com os presos da Penitenciária Lemos Brito, em Salvador, por sua história e complexidade, para que descobríssemos o entendimento construído em relação ao telejornal popular com temática policial Se Liga Bocão (TV Itapoan/Record), de tal forma que pudéssemos relacioná-lo aos relatos de vida destas pessoas e o poder de alcance diante dos acontecimentos do mundo do crime. Tendo a referência dos Estudos Culturais na percepção do telejornalismo, situado social e historicamente, e na compreensão da cultura prisional, a partir dos fenômenos de desigualdade observados entre a população brasileira, foi possível perceber qual a real participação dos criminosos na construção e na participação da referida programação. Assim, os sujeitos investigados demonstraram interagir com os programas muito mais para conhecimento das notícias da criminalidade do que para qualquer tipo de ponderação a respeito de suas vidas a essa realidade. / Faculdade de Comunicação - UFBA

Submitted by Maykon Nascimento (maykon.albani@hotmail.com) on 2014-10-03T18:41:05Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Dissertacao.Mariana.texto.pdf: 1586143 bytes, checksum: cbc96ca1475cdffaa6f9f04586dca10c (MD5) / Approved for entry into archive by Elizabete Silva (elizabete.silva@ufes.br) on 2014-11-24T18:26:00Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Dissertacao.Mariana.texto.pdf: 1586143 bytes, checksum: cbc96ca1475cdffaa6f9f04586dca10c (MD5) / Made available in DSpace on 2014-11-24T18:26:00Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Dissertacao.Mariana.texto.pdf: 1586143 bytes, checksum: cbc96ca1475cdffaa6f9f04586dca10c (MD5) Previous issue date: 2014 / A saúde e o uso do psicotrópico no sistema prisional habitam um paradoxo. O sistema penitenciário, nas últimas décadas, passou por algumas transformações. No mundo, as estatísticas apontam crescimento populacional carcerário e prisões superlotadas, em condições precárias. No Brasil, a situação não é diferente: em 10 anos a população prisional brasileira duplicou e as condições de confinamento são paupérrimas, o que acaba contribuindo para a prevalência de doenças infectocontagiosas. Diante desta realidade, em 2003 homologou-se o Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário (PNSSP) que, em consonância com os princípios do Sistema Único de Saúde, visa garantir a integralidade e a universalidade de acesso aos serviços de saúde para a população penitenciária. O estado do Espírito Santo aderiu ao PNSSP e formulou o Plano Operativo Estadual de Atenção Integral à Saúde da População Prisional (2004), contudo, foi a partir de 2010 que se efetivou o acesso aos serviços de saúde prisional capixaba. Neste contexto, a pesquisa de mestrado buscou investigar as práticas de saúde no sistema prisional e as formas de usos do psicotrópico por presos da Penitenciária de Segurança Máxima II (PSMA II), localizada no Complexo Penitenciário de Viana, Espírito Santo. Para tanto, foi necessário habitar o sistema penitenciário capixaba e realizar entrevistas semiestruturadas com profissionais da gestão de saúde prisional da Secretaria Estadual de Justiça do Espírito Santo, com profissional da área da medicina psiquiátrica e com presos da PSMA II. Dessa forma, foi possível observar que a saúde no sistema penitenciário, bem como os usos do psicotrópico, encontram-se em um espaço poroso. As práticas de saúde podem fortalecer estratégias de controle e produzir mortificação, como podem escapar dos investimentos biopolíticos e produzir resistência. O uso do medicamento psicotrópico por sujeitos privados de liberdade encontra-se nessa mesma ambivalência: podem servir como instrumentos regularizadores de captura, como podem produzir autonomia nas suas formas de uso pelos presos. Por fim, entre mortificações e resistências, afirma-se que é o próprio preso que administrará os tensionamentos desse paradoxo e irá produzir vida, potência de vida. / The health and the use of psychotropic in the prison system live in paradox. The penitentiary system, during the last decades, passed through some transformations. In the world, the statistics indicate the rise of prison population and the overcrowded situation, without respectful conditions to live. In Brazil, conditions are the same: the prison population during the last ten years duplicated, the conditions of confinement are very poor and infectious diseases are very common. In front of this reality, in 2003 was approved the National Health Plan in the Prison System (NHPPS), in concord with Unified Health System, try to improve the integrality and universality health access to the prisoners. In Espírito Santo state adhered NHPPS and created the Operating State Plan of Integral Health Care of Prison Population (2004), nevertheless, only in 2010 the access to the prison health service became reality. In this context, the research of this master’s degree tried to investigate the practices of health in prisional system and the way the psychotropic drugs can be used by prisoners in Maximum Security Prison II (MASP II), located in Viana, Espírito Santo. Therefore, it was necessary to habit the prison system and to carry out interviews with professionals in the management of prison healthcare from the State Department of Justice of Espírito Santo, with psychiatric professional and prisoners of MASP II. Thus, it was possible to observe that health in the prison system, as well as the uses of psychotropic drugs, are in a porous space. The healthcare practices can fortify strategies of control and produce mortification, as they can escape from biopolitics investments and produce resistance. The use of psychotropic by the inmates is in ambivalence: they can be adjusters’ instruments of capture, as they can produce autonomy by the prisoners on their use. Finally, between mortification and resistances, is the prisoner who manages the tensions of this paradox and will produce life, powerful life.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:00:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 5654.pdf: 1323008 bytes, checksum: 0fbfa4b6776cf00c71230e6955f3390b (MD5) Previous issue date: 2013-09-03 / Financiadora de Estudos e Projetos / This ethnography is about the families of cunhadas (sisters-in-law). Women so called for establish affective bonds with men related to Primeiro Comando da Capital (PCC). More specifically, the interlocutors of this research were cunhadas who were visiting their husbands in prisons composed mostly by prisoners of the PCC. The construction of this ethnography arises from the different points of view expressed by cunhadas about the notion of family. Therefore, firstly, it was favored the point of view of cunhadas about the view of the functional body of penitentiary complexes. Secondly, it was benefited the point of view of cunhadas about the point of view of prisoners. And finally, it was privileged the point of view of cunhadas themselves about the notion of family. Ser-família (Family-being), ter-família (family-having), família-sagrada (sacred-family), família-imperfectiva (imperfective-family), família-manutenção (maintenance-family), família-completa (complete-family) and family as synonym of visita (the visit). These were the varied meanings given to the notion of family according to the statements of the cunhadas. The guiding thread of this text is a day of visit trip in Cerejeira s penitentiaries. These descriptions were densified by the events experienced with the cunhadas and their experiences related to the prison-event. Thus, on the displacing of their points of view about family, we will see an ethnography about faithful and unsubmissive women. Women who valorized and were recognized by facing of the sacrifices, for knowing the discipline and for having proceder. Women that signaled an ethical environment that manifested itself as a referential ground for the production of moral. More than that, for the production of a moral pluriverse. Women que gostam do preso (who like the prisoner), as mulheres dos caras (the guys' women), women que gostam do ladrão (who like the thief). Briefly, this ethnographic effort is about mulheres fiéis (faithful women) contrastively produced by the existence of talaricas women, recalcadas women, women que gostam de cadeia (who like the jail), de ladrão (the thief), do crime (the crime). An ethnography about the families of cunhadas. Families of faithful women. / Esta etnografia é sobre as famílias das cunhadas. Mulheres assim denominadas por estabelecerem vínculos afetivos com homens relacionados ao Primeiro Comando da Capital (o PCC). Mais especificamente, as interlocutoras desta pesquisa eram cunhadas que visitavam seus maridos em estabelecimentos prisionais majoritariamente compostos por presos do PCC. A construção desta etnografia parte dos diferentes pontos de vista enunciados pelas cunhadas sobre a noção de família. Dessa maneira, em primeiro lugar, foi favorecido o ponto de vista das cunhadas sobre o ponto de vista do corpo funcional dos complexos penitenciários. Em segundo lugar, foi beneficiado o ponto de vista das cunhadas sobre o ponto de vista dos apenados. E, por último, foi privilegiado o ponto de vista das próprias cunhadas acerca da noção de família. Ser-família, ter-família, família-sagrada, família-imperfectiva, família-manutenção, família-completa e família como sinônimo de visita. Foram estes os variados sentidos conferidos à noção conforme os enunciados das cunhadas. O fio condutor desse texto é a viagem para o dia de visitas nas penitenciárias de Cerejeira. Descrições adensadas pelos acontecimentos vividos com as cunhadas e suas experiências relacionadas ao evento-prisão. Assim, no deslocar de seus pontos de vistas sobre família, veremos uma etnografia sobre mulheres fiéis e insubmissas. Mulheres que valorizavam e eram reconhecidas por enfrentarem os sacrifícios, por conhecerem a disciplina e por terem proceder. Mulheres que assinalavam um ambiente ético que se manifestava como um solo referencial para a produção de moral. Aliás, mais do que isso, para a produção de um pluriverso moral. Mulheres que gostam do preso , as mulheres dos caras , mulheres que gostam do ladrão . Resumidamente, este esforço etnográfico é sobre mulheres fiéis produzidas contrastivamente à existência de mulheres talaricas, recalcadas, mulheres que gostam de cadeia , de ladrão , do crime . Uma etnografia acerca das famílias das cunhadas. Famílias de mulheres fiéis.

Made available in DSpace on 2013-08-07T19:09:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000409563-Texto+Completo-0.pdf: 3279364 bytes, checksum: 41f8c5712fcaa5d538df3d0350cc24a9 (MD5) Previous issue date: 2008 / With the gradative increase of violence, the jail inmates’ population has been growing throughout the last years, and the proportion of women, in relation to men, has increased. Several studies point out a higher prevalence of mental derangement in prison population than in the community, which might be associated to criminality. This dissertation was written with the aim of knowing the profile of imprisoned women, and is composed by three studies: one of them theoretical and two empirical. In the theoretical study, a systematic revision was performed, with the aim of verifying the prevalence of psychoactive substances use and depressive symptoms among incarcerated women, in the indexed publications of the last four years, in the computer databases Medline, PsycINFO, Proquest, LILACS and Scielo. The studies selected were revised and classified according to the dimensions of the analysis: databases, countries were the research took place, methodology, variable crossing, results and conclusions. frequencies. In spite of having used different tools and sample techniques, all the studies mention high rates of use, abuse or psychoactive substances dependency as well as the presence of depressive symptoms or depression in incarcerated women. The first empirical study responds to the research project, which originated this dissertation, the objective was to draw the profile, to describes the sociodemographic and clinical characteristics of incarcerated women, besides verifying the prevalence of depressive and hopelessness symptoms, use, abuse or dependency of psychoactive substances or alcohol. In the second empirical study, the relation of use and drug dependence with other factors that might be associated to the characteristics of the crime. Two hundred and eighty seven women incarcerated in a Female Prison participated; representing 35% of the female prison population in the State of Rio Grande do Sul.The design was that of a quantitative and transversal study. The instruments (tools) used were: sociodemographic and clinical index card; semi-structured clinical interview for the DSM-IV – clinical version (SCID-DV); CAGE questionnaire; Beck Hopelessness Scale (BHS); and Beck Depression Inventory (BDI-II. The findings showed that the profile of jailed women is characterized by them being single, young, having at least two children, having worked at informal jobs, generally low status or poorly paid, having studied until the fourth grade of Elementary School, have had some contact with the prison atmosphere, before being interned, through visits and have already had some family member in jail. A high prevalence of depressive symptoms was found and use, abuse and psychoactive substances dependency, however a low prevalence of hopelessness symptoms. Several factors, especially those linked to the lifestyle of the participants, such as a history of sexual and non-sexual violence, running away from home and family members with problems of psychoactive substance use and/or alcohol and with psychiatric problems, were associated significantly to the depressive symptoms and problems related to the use of psychoactive substances. / Com o aumento gradativo da violência, a população carcerária vem crescendo ao longo dos últimos anos, e está aumentando a proporção de mulheres em relação aos homens. Diversos estudos apontam prevalência mais elevada de transtornos mentais na população prisional do que na comunidade, o que pode estar associado com a criminalidade. Com o objetivo de conhecer o perfil da mulher encarcerada foi elaborada esta dissertação, que está composta por três estudos, sendo um teórico e dois empíricos. No artigo teórico foi realizada uma revisão sistemática com o objetivo de verificar a prevalência de sintomas depressivos e uso de substâncias psicoativas entre as mulheres encarceradas nas publicações indexadas nos últimos quatro anos, nas bases computadorizadas Medline, PsycINFO, Proquest, LILACS e Scielo. Os estudos selecionados foram revisados e classificados a partir de dimensões de análise: bases de dados, países onde foi realizada a pesquisa, metodologia, cruzamento de variáveis, resultados e conclusões. Embora tenham utilizado diferentes instrumentos e técnicas de amostragem, todos os estudos mencionam uma elevada taxa do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, bem como presença de sintomas depressivos ou depressão em mulheres encarceradas. O primeiro estudo empírico responde ao projeto de pesquisa que deu origem a esta dissertação, objetivou traçar o perfil, descrever as características sociodemográficas e clínicas da mulher encarcerada, além de verificar a prevalência de sintomas depressivos e de desesperança, uso, abuso e dependência de substâncias psicoativas e álcool.No segundo estudo empírico foi verificada a relação do uso e da dependência de substâncias psicoativas com outros fatores que podem estar associados com as características do crime. Participaram 287 mulheres encarceradas de uma Penitenciária Feminina, representando 35% da população feminina de prisioneiras do estado do Rio Grande do Sul. O delineamento foi de um estudo quantitativo e transversal. Os instrumentos utilizados foram: ficha de dados sociodemográficos e clínicos, entrevista clínica semi-estruturada para o DSM-IV – versão clínica (SCID-DV), questionário CAGE, Escala de Desesperança Beck (BHS) e Inventário de Depressão Beck (BDI-II). Os achados mostram que o perfil da mulher presa caracteriza-se por ser solteira, jovem, ter no mínimo dois filhos, ter exercido atividades informais e geralmente de baixo status social e/ou econômico, estudou até a quarta série do Ensino Fundamental, teve contato com o ambiente prisional antes do encarceramento através de visitas e já teve algum membro da família preso. Foi encontrada alta prevalência de sintomas depressivos e uso, abuso e dependência de drogas, porém baixa prevalência de sintomas de desesperança. Diversos fatores, principalmente ligados à vida pregressa das participantes, tais como história de violência sexual e não-sexual, ocorrência de fuga de casa e familiares com problemas de uso de substâncias psicoativas e/ou álcool e com problemas psiquiátricos, foram associados significativamente com os sintomas depressivos e problemas relacionados com o uso de substâncias psicoativas.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:44:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000409055-Texto+Completo-0.pdf: 583211 bytes, checksum: 3e951dd04f588d7cb42241668617ef17 (MD5) Previous issue date: 2008 / Preventive detention is often used with the intent of providing a fast and immediate response to crime. However, in these moments, a violation to the constitutionally established guarantees can be perceived, like the presumption of innocence, for instance. In a different spectrum, the conception and study of time, in its many manifestations, are determining factors to the establishment of a reasonable duration period for the trialing when the person who’s charged with a crime is arrested. More than the space deprivation, through the loss of freedom, time becomes the true meaning of the punishment. “For how long?” is the typical question asked by the detention prisoner who doesn’t have at least the possibility of counting the remaining days, or months, before he can regain his freedom, causing, therefore, great consequences. The lack of a duration period for the trialing of those who are imprisoned preventively violates the constitutional principle of human dignity and also the express constitutional prohibition of torture, inhumane or degrading treatment, besides it anticipates the conviction of the offender. The Constitutional amendment number 45, introduced in 2004, brought a new perspective to the theme, that the trial of a defendant must be accomplished in a reasonable period of time, and also with means that guarantee the celerity of the normal course of the legal process. The law’s intention was to guarantee to the individual who is suffering criminal charges, the opportunity to acknowledge the exact period of time, or the longest period of time, in which he may be preventively incarcerated. This is based on the premise that there must be a criteria able to define the maximum limit of time that a person charged with a crime can be detent preventively and, according to the constitutional commandment, the preventive detention must occur in a reasonable period of time. Therefore, it is analyzed who should establish this term – if it must be scrutinized by the Legislative Branch or through the judge’s discretionary act – and the requirements that define it. / A prisão preventiva, freqüentemente, é aplicada com a intenção de dar uma rápida e imediata resposta ao crime. No entanto, observa-se, nesse momento, a violação de garantias constitucionalmente estabelecidas, tal como a presunção do estado de inocência. Sob outro aspecto, a concepção e o estudo do tempo, em suas mais diversas manifestações, são fatores determinantes para o estabelecimento da razoabilidade da duração do prazo processual da prisão preventiva. Mais do que a privação do espaço, através da perda da liberdade, o tempo torna-se o verdadeiro significante da pena. “Por quanto tempo?” é a pergunta típica do preso preventivo, que não apresenta ao menos a possibilidade de realizar a contagem regressiva dos dias ou dos meses faltantes para retomar a sua liberdade, causando-lhe graves conseqüências. O não-estabelecimento de um prazo processual à prisão preventiva viola o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana e a expressa vedação constitucional à tortura, ao tratamento desumano ou degradante, além de antecipar o juízo condenatório ao acusado. A Emenda Constitucional n. 45, introduzida em 2004, trouxe uma nova perspectiva à temática, qual seja, o julgamento do réu em um prazo razoável e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação. O intuito legal foi o de garantir ao indivíduo, que responde a um processo penal, a oportunidade de que saiba exatamente quanto tempo ou o tempo máximo que poderá ficar encarcerado preventivamente. Parte-se da premissa de que deve haver um critério capaz de definir o limite máximo que o acusado poderá ficar preso preventivamente e, seguindo o mandamento constitucional, o encarceramento preventivo deve ocorrer em um prazo razoável. Para tanto, analisa-se quem deve estabelecer esse prazo – se deve passar pelo crivo do Poder Legislativo ou se através de ato discricionário do julgador − e os requisitos que o definam.