O presente trabalho visa compreender o processo de expansão e consolidação do Primeiro Comando da Capital (PCC) no sistema prisional paulista e a figuração social que se constituiu nas prisões como resultado da monopolização das oportunidades de poder pelo PCC. Para tanto, conceitos e concepções teóricas de Norbert Elias são utilizados como ferramentas analíticas para o tratamento do material empírico colhido a partir de fontes diversas. O trabalho é composto por dois eixos de análise: eixo horizontal/processual e eixo vertical/figuracional. O eixo de análise horizontal ou processual aborda o fenômeno de um ponto de vista macrossociológico, em que se focaliza o processo social de desenvolvimento do PCC tendo em vista fatores sociais, políticos e administrativos que direta ou indiretamente estão atrelados a ele. Ainda como parte desse eixo de análise, o processo de expansão do PCC é considerado em termos das várias etapas que o compõem, tendo em vista o papel da violência física direta no exercício do seu poder. O eixo de análise vertical ou figuracional tem como objetivo a compreensão da dinâmica social produzida a partir deste processo. Considerando uma figuração social como ponto de partida da análise, denominada figuração pré-PCC, procurou-se apresentar as transformações ocorridas no universo prisional e que constituíram uma nova figuração social. A nova figuração social produzida a partir da hegemonia do PCC é constituída por uma teia de interdependência individual mais longa e complexa, com uma maior divisão funcional e integração social entre os seus componentes. Diante desta nova forma de dependência, os controles sociais sobre o comportamento individual foram ampliados e centralizados na posição ocupada pelo PCC. A estrutura e organização do PCC, sua dinâmica política e o controle social que adquire a forma de imposição do autocontrole individual, são questões centrais nesta parte do trabalho. O eixo vertical é finalizado com uma discussão sobre a relação de dependência do PCC em face da administração prisional, em que o dispositivo do Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) é central na manutenção do equilíbrio de poder que garante a hegemonia do PCC e a estabilidade da ordem social do universo prisional. Uma reflexão que perpassa todo o trabalho e que é desenvolvida no capítulo final coloca em discussão a pacificação social que é vista como o efeito mais expressivo do processo de consolidação do poder do PCC. Neste sentido, a fragilidade deste processo é apontada a partir da sua natureza conjuntural e das bases precárias nas quais está apoiado o poder hegemônico do PCC. / The present work aims to understand the process of expansion and consolidation of the Primeiro Comando da Capital (PCC) in São Paulo prison system and the social figuration that is formed in prisons as a result of the monopolization of the opportunities by the power of PCC. To this end, concepts and theoretical conceptions of Norbert Elias are used as analytical tools for the treatment of empirical data collected from various sources. The work consists of two lines of analysis: axis horizontal / vertical axis and procedural / figurational. The horizontal axis analytical or procedural approaches the phenomenon from a macrosociological point of view, which focuses on the social development of the PCC with a view to social, political and administrative problems that are directly or indirectly linked to it. Also as part of the analysis area, the expansion of the PCC is considered in terms of several steps that compose it, owing to the role of direct physical violence in the exercise of its power. The vertical axis or figurational analysis aims at understanding the social dynamics produced from this process. Whereas a social figuration as a starting point of analysis, called figuration \"pre- PCC\", tried to show the changes in the prison world, which constituted a new social figuration. The new social representation produced from the hegemony of the PCC consists of a web of a longer and more complex individual interdependence, with greater functional division and social integration among its components. Given this new form of dependency, the social controls on individual behavior have been expanded and centralized in the position occupied by the PCC. The structure and organization of the PCC, its political dynamics and social control which takes the form of imposition of individual self-control are central issues in this part of the work. The vertical axis is concluded with a discussion of the dependence of the PCC in the face of the prison administration, where the device Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) is central in maintaining the balance of power that ensures the hegemony of the PCC and the stability of the order social of the prison. A reflection that permeates all the work that is developed in the final chapter calls into question the social pacification that is seen as the most significant effect of the consolidation of power of the PCC. In this sense, the fragility of this process is identified from its contextual nature and the precarious foundations on which rests the hegemonic power of the PCC.

Made available in DSpace on 2016-08-10T10:53:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MIRLENE GARCIA NASCIMENTO.pdf: 927909 bytes, checksum: 394650094ccdb4367a5fc87e9975c92d (MD5) Previous issue date: 2012-06-11 / The conditions of deprivation freedom contribute to the increased vulnerability of the prison population to HIV infection, also increasing the rates of morbidity and mortality in HIV. This reflects a serious public health problem in the prison system can function as a mechanism aglomerator these types of infections and shedding is a source for the general population. Objective: To identify the epidemiological profile of HIV infection in the prison population in Prison Complex of Aparecida de Goiania, estimating the prevalence of infection, socio-demographic and risk behaviors for infection. Methods: This was a cross-sectional quantitative study. The sample consisted of 1157 subjects of both sexes in schemes and provisionally closed detention. A questionnaire and performed serology for detection of HIV. Results: Individuals incarcerated males differ from females on the marital status and sexual orientation. It was shown a greater proportion of individuals incarcerated male over female in the use of drugs and inhaled or sniffed about the history of previous imprisonment. The individuals in the transitional incarceration differ from individuals in a closed regime for sex, age, marital status, mastery of reading and writing, education level and county of residence, also in relation to sexual behavior in relation to the history of transfusion blood and blood products, tattooing and previous incarceration history. The prevalence of HIV in Prison Complex of Aparecida de Goiânia during the period June-December 2011 amounted to 0.90% (95%) and 0.71% (95% CI 0.03 to 3.45) among female subjects and 0.98% (95% CI 0.51 to 1.77) among males. Bivariate analysis of risk factors associated with HIV infection, showed no statistically significant difference between individuals seropositive and seronegative for HIV in relation to socio-demographic characteristics and risk behavior. Conclusion: The prevalence was lower than that found in several national and international studies, other data is equivalent to the literature. We conclude that it is necessary to introduce measures that provide effective and targeted at reducing vulnerability to infection, continuing education, aiming to prevent transmission of the virus in the prison environment, but also to the external environment through the visitors of the institution. / As condições de privação liberdade contribuem para o aumento da vulnerabilidade da população encarcerada à infecção pelo HIV, aumentando também as taxas de morbi-mortalidade em relação ao HIV. Esta situação reflete um grave problema de saúde pública em que o Sistema Prisional pode funcionar como um mecanismo aglomerador desses tipos de infecções e constituir um foco disseminador para a população geral. Objetivo: identificar o perfil epidemiológico da infecção pelo HIV na população carcerária no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, estimando a prevalência da infecção, aspectos sócio-demográficos e comportamentos de risco à infecção. Métodos: Tratou-se de um estudo quantitativo com corte transversal. A amostra foi de 1157 sujeitos, de ambos os sexos, nos regimes provisório e fechado de detenção. Foi aplicado questionário e realizada sorologia para identificação do HIV. Resultados: Indivíduos encarcerados do sexo masculino diferem de indivíduos do sexo feminino quanto ao estado civil e opção sexual. Foi evidenciado maior proporção de indivíduos encarcerados do sexo masculino em relação ao feminino quanto ao uso de drogas inaladas ou cheiradas e quanto ao histórico de encarceramento prévio. Os indivíduos em regime provisório de encarceramentos diferem dos indivíduos em regime fechado quanto ao sexo, idade, estado civil, domínio da leitura e escrita, grau de escolaridade e município de moradia, também em relação ao comportamento sexual, em relação ao histórico de transfusão de sangue e derivados, tatuagem e histórico de encarceramento prévio. A prevalência da infecção pelo HIV no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia no período de junho a dezembro de 2011 correspondeu a 0,90% (IC 95%) sendo de 0,71% (IC 95% 0,03 - 3,45) entre sujeitos do sexo feminino e de 0,98% (IC 95% 0,51 1,77) entre os do sexo masculino. Análise bivariada de fatores de risco associados à infecção pelo HIV, não evidenciou diferença estatística significativa entre os indivíduos soropositivos e soronegativos para HIV em relação ao características sócio-demográficas e de comportamento de risco. Conclusão: A prevalência foi inferior à encontrada em diversos estudos nacionais e internacionais, os demais dados é equivalente às literaturas. Conclui-se que, é necessária a implantação de medidas eficazes e direcionadas que proporcionem a redução da vulnerabilidade à infecção, educação continuada, com objetivo de prevenir a transmissão do vírus no ambiente prisional como também ao meio externo através dos visitantes da instituição.

Submitted by Angela Maria de Oliveira (amolivei@uepg.br) on 2019-02-07T13:00:38Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) Vanessa Elisabete Raue.pdf: 2501903 bytes, checksum: 5ceab64eb0042c96a52123c37deea71b (MD5) / Made available in DSpace on 2019-02-07T13:00:38Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) Vanessa Elisabete Raue.pdf: 2501903 bytes, checksum: 5ceab64eb0042c96a52123c37deea71b (MD5) Previous issue date: 2018-11-13 / A presente tese tem como objetivo analisar, historicamente, no período de 1982 a 2017, a implantação das instituições escolares nas penitenciárias do Estado do Paraná e suas características estruturais e pedagógicas diante dos discursos de reinserção social pela educação. Deste modo, realizou-se levantamentos bibliográfico e documental disponibilizados pelos nove centros estaduais de Educação para Jovens e Adultos, no Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias e nos Sítios Eletrônicos da Secretaria de Estado de Educação e Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária. Além disso, foram investidas visitas para verificação dos espaços destinados à educação nos ambientes prisionais em seis instituições de regime semiaberto masculino; nove instituições de regime fechado masculino e duas femininas e uma instituição mista para tratamento psiquiátrico e ambulatorial. Para análise, a opção metodológica foi o materialismo histórico dialético, observando que a dinâmica do método envolve a construção ativa do conhecimento entre sujeito e objeto. Defende-se a tese que as condições estruturais dos espaços prisionais revelam a impraticabilidade das propostas pedagógicas com vista a um projeto de sociedade com perspectivas de garantia dos direitos fundamentais na sua totalidade. Dentre os referenciais teóricos utilizados para apoiar a discussão e análise, destacam-se Marx (1991), Lukács (2013) Kosík (1976), Melossi e Pavarini (2006), Rusche e Kirchhmeimer (2004) e Mészáros (2008). Verificaramse pontos relevantes da concepção de educação na prisão e seu discurso posto na legislação brasileira. O percurso se mostrou rodeado de mudanças, desde a elaboração das propostas estruturais e conceitos educacionais no cumprimento de pena como o próprio direcionamento das prioridades no tratamento penal. Foi perceptível que os pilares fundamentais do cumprimento de pena, pautados no processo pedagógico de reeducação da pessoa privada de liberdade, muitas vezes, perdem espaço pela garantia da segurança. Este aspecto de instabilidade, de ambiguidade no referencial de ações, demonstrou a fragilidade nas mesmas e a necessidade da escola pensar em ações que promovam a emancipação humana no ambiente prisional em substituição à ressocialização. Identificou-se, desta forma, a fundamentação necessária para proposta de elaboração de um projeto político-pedagógico para educação nas prisões e, pela sua dimensão, a aproximação teórica com a Educação Social. / The present thesis aims to historically analyze from 1982 to 2017 the implantation of school institutions in prisons in the State of Paraná and yours structural and pedagogical characteristics of the social reintegration discourses through out education. In this way, the bibliographical and documentary surveys provided by the nine state education centers for youth and adults were used, from the National Survey of Penitentiary Information and from the Electronic Site of the State Secretariat of Education and the Secretariat of Public Security and Penitentiary Administration. In addition, visits were made to verify the spaces for education in prisons in six semi-open male institutions; nine male institutions and two female closed regime institutions and a mixed institution for psychiatric and outpatient treatment. For analysis, the option methodological was for the dialectical historical materialism, observing that the dynamics of the method involves the active construction of knowledge between subject and object. It is defended the thesis that the structural conditions of the prison spaces reveal the impracticability of the pedagogical proposals with a view to a project of society with prospects of guaranteeing the fundamental rights in their entirety. Among the theoretical references used to support discussion and analysis, we highlight Marx (1991), Lukács (2013) Kosík (1976), Melossi and Pavarini (2006), Rusche and Kirchhmeimer (2004) and Mészáros (2008). And relevant points of the conception of education in the prison and its discourse put in the Brazilian legislation were verified. The research route has been surrounded by changes, from the elaboration of structural proposals and educational concepts in punishment compliance, such as the direction of priorities in penal treatment. It was perceptible that the fundamental pillars of compliance with punishment, based on the pedagogical process of re-education of the person deprived of freedom, it often loses space for the security guarantee. This aspect of instability, of ambiguity in the referential of actions, demonstrated the school's fragility and its need to think about actions that promote human emancipation in the prison environment in place in replacement of resocialization. It was identified, in this way, the necessary grounds for proposal of elaboration of a political pedagogical project for education in prisons and, by its dimension, the theoretical approximation with Social Education.

Esta tese tem como procedimento a montagem de uma maquinaria de pesquisa que envolve a coleta de cartas, o mergulho no universo prisional e o retorno, em busca de ar, à superfície da escrita. As missivas provêm intencionalmente de diferentes momentos históricos do cárcere: ditadura civil-militar e Estado de exceção atual. Colocando em atividade a engasgada máquina, a correspondência recolhida é tomada como dispositivo para produção de biografemas – biografias inventadas e fragmentárias – sem compromisso com dados e fatos comprováveis pelos grandes arquivos. Assim, os biografemas, de remetentes e destinatários das cartas, criam uma insólita realidade em que a escrita é performatizada como ato de testemunhar, dando luz a um passado que não está nos arquivos, mas no ato de retirar de sua poeira esquecida o que insiste. A pesquisa contenta-se em interrogar o próprio campo e assim criar uma ambiência noturna, sabidamente inabitável. Finda na proposição inútil de um cenário sem espetáculo. Efeito do método empregado, em que o texto é uma entidade viva, instala a barulhenta polifonia, própria da palavra. Para tanto, autores como Roland Barthes, Gilles Deleuze, Michel Foucault, Maurice Blanchot e Marcel Proust, em sua potência de ativar o pensamento, serão peças vitais da engrenagem. Tal maquinaria é montada visando a máxima proliferação imaginativa. Para que a sensibilidade alcance sua plenitude na montagem dos cenários construídos. Para que a língua não se resuma a um sistema de signos amorfos, esgote o possível e abra espaços ao impossível. Prolifere em um modelo ontológico de criação de seres, esquivando à representação inerte de um mundo terminado. / The process of this dissertation is the assemblage of a research machine which consists of the gathering of letters, an immersion into a carceral universe and the return to the surface of writing in search of air. The letters are drawn intentionally from various moments in the history of the prison-house: the civil-military dictatorship and the present Penal State. Firing up this faltering machine, the collected correspondence is subsumed as a dispositif towards the production of biographemes—fabricated and fragmentary biographies—unencumbered by facts or data corroborated in archives of high regard. Thus, the biographemes of senders and recipients of these letters create an unconventional reality where the writing is turned performance. This is as an act of testimony which brings to light a perduring past which arises not in the archives but in the removal of the dust overlying the forgotten bygone. The research is fulfilled by a questioning of the field itself thus creating a nocturnal ambiance, widely recognised as uninhabitable, and ends with the useless proposition of a stage without a spectacle. As an effect of the method used, a noisy polyphony proper to the word installs itself in which the text becomes a living entity. Hence, authors such as Roland Barthes, Gilles Deleuze, Michel Foucault, Maurice Blanchot and Marcel Proust, through their potential to activate thought, are vital elements of the assemblage. The machinery is set up aiming for maximal imaginative proliferation in order to exhaust the possible and to open spaces into the impossible; thus, sensibility can attain its plenitude in the montage of created scenarios; and language will not be reduced to a system of amorphous signs. Proliferating within an ontological model of creation of beings, we avoid the inert representation of a finished world.

Orientadores: Italo Arnaldo Tronca, Argelina Maria Cheibub Figueiredo / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-11-01T11:28:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Azevedo_JoseEduardo_M.pdf: 4604100 bytes, checksum: 89a6d8037ed8ccfec1d58f70b362fcc8 (MD5) Previous issue date: 1997 / Resumo: Não informado. / Abstract: Not informed. / Mestrado / Mestre em Ciência Política

Submitted by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2018-04-13T13:48:08Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Lucas Sena de Souza Dembogurski - 2018.pdf: 1355415 bytes, checksum: 08924304b60625192732bd080b296022 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2018-04-16T11:52:29Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Lucas Sena de Souza Dembogurski - 2018.pdf: 1355415 bytes, checksum: 08924304b60625192732bd080b296022 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-16T11:52:29Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Lucas Sena de Souza Dembogurski - 2018.pdf: 1355415 bytes, checksum: 08924304b60625192732bd080b296022 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2018-03-16 / This dissertation focuses on the analysis of experiences and impacts of the resocialization programs on detainees that I interviewed in two criminal units located in Campo Grande, Mato Grosso do Sul. My objective is to understand the trajectories carried out by detainees through the crossing of experience, relationships and self-perception and what are the possible consequences generated by these crossings. In addition, I try to verify what the results generated by the resocialization programs in the life of these inmates and if these really fulfill with the central objective: to reintegrate the person to the social conviviality. For the theoretical development of this work, I used concepts about imprisonment, violence, delinquency and social dynamics worked by both international and national authors. For the production of empirical material I used oral history techniques, through a semistructured script. The results were analyzed using the interpretive technique. As the main contributions of the point work: 1) the influence of social groups on the trajectory of the inmates; 2) understanding of prison structures and dynamics about the inmates; 3) understanding the social dynamics of those who are prisoners during and after the execution of the sentence; and 4) discussion about the importance of resuscitation programs to detainees. / Esta dissertação tem como foco a análise de vivências e impactos dos programas de ressocialização em detentos que entrevistei em duas unidades penais localizadas em Campo Grande, Mato Grosso do Sul. Meu objetivo é compreender os percursos realizados pelos detentos por meio do cruzamento entre experiência, relacionamentos e autopercepção e quais as possíveis consequências geradas a partir destes cruzamentos. Ademais, busco verificar quais os resultados gerados pelos programas de ressocialização na vida destes apenados e se estes realmente cumprem com seu objetivo central: reintegrar o sujeito ao convívio social. Para o desenvolvimento teórico deste trabalho, utilizei conceitos sobre prisão, violência, delinquência e dinâmicas sociais trabalhados por autores tanto internacionais quanto nacionais. Para produção de material empírico utilizei as técnicas de história oral, por meio de roteiro semiestruturado. Os resultados obtidos foram analisados por meio da técnica interpretativa. Como principais contribuições do trabalho pontuo: 1) a influência dos grupos sociais na trajetória dos sujeitos; 2) entendimento das estruturas e dinâmicas prisionais sobre os apenados; 3) compreensão das dinâmicas sociais sobre os apenados durante e após o cumprimento de sentença; e 4) discussão sobre a importância dos programas de ressocialização aos detentos.

O presente trabalho visa compreender o processo de expansão e consolidação do Primeiro Comando da Capital (PCC) no sistema prisional paulista e a figuração social que se constituiu nas prisões como resultado da monopolização das oportunidades de poder pelo PCC. Para tanto, conceitos e concepções teóricas de Norbert Elias são utilizados como ferramentas analíticas para o tratamento do material empírico colhido a partir de fontes diversas. O trabalho é composto por dois eixos de análise: eixo horizontal/processual e eixo vertical/figuracional. O eixo de análise horizontal ou processual aborda o fenômeno de um ponto de vista macrossociológico, em que se focaliza o processo social de desenvolvimento do PCC tendo em vista fatores sociais, políticos e administrativos que direta ou indiretamente estão atrelados a ele. Ainda como parte desse eixo de análise, o processo de expansão do PCC é considerado em termos das várias etapas que o compõem, tendo em vista o papel da violência física direta no exercício do seu poder. O eixo de análise vertical ou figuracional tem como objetivo a compreensão da dinâmica social produzida a partir deste processo. Considerando uma figuração social como ponto de partida da análise, denominada figuração pré-PCC, procurou-se apresentar as transformações ocorridas no universo prisional e que constituíram uma nova figuração social. A nova figuração social produzida a partir da hegemonia do PCC é constituída por uma teia de interdependência individual mais longa e complexa, com uma maior divisão funcional e integração social entre os seus componentes. Diante desta nova forma de dependência, os controles sociais sobre o comportamento individual foram ampliados e centralizados na posição ocupada pelo PCC. A estrutura e organização do PCC, sua dinâmica política e o controle social que adquire a forma de imposição do autocontrole individual, são questões centrais nesta parte do trabalho. O eixo vertical é finalizado com uma discussão sobre a relação de dependência do PCC em face da administração prisional, em que o dispositivo do Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) é central na manutenção do equilíbrio de poder que garante a hegemonia do PCC e a estabilidade da ordem social do universo prisional. Uma reflexão que perpassa todo o trabalho e que é desenvolvida no capítulo final coloca em discussão a pacificação social que é vista como o efeito mais expressivo do processo de consolidação do poder do PCC. Neste sentido, a fragilidade deste processo é apontada a partir da sua natureza conjuntural e das bases precárias nas quais está apoiado o poder hegemônico do PCC. / The present work aims to understand the process of expansion and consolidation of the Primeiro Comando da Capital (PCC) in São Paulo prison system and the social figuration that is formed in prisons as a result of the monopolization of the opportunities by the power of PCC. To this end, concepts and theoretical conceptions of Norbert Elias are used as analytical tools for the treatment of empirical data collected from various sources. The work consists of two lines of analysis: axis horizontal / vertical axis and procedural / figurational. The horizontal axis analytical or procedural approaches the phenomenon from a macrosociological point of view, which focuses on the social development of the PCC with a view to social, political and administrative problems that are directly or indirectly linked to it. Also as part of the analysis area, the expansion of the PCC is considered in terms of several steps that compose it, owing to the role of direct physical violence in the exercise of its power. The vertical axis or figurational analysis aims at understanding the social dynamics produced from this process. Whereas a social figuration as a starting point of analysis, called figuration \"pre- PCC\", tried to show the changes in the prison world, which constituted a new social figuration. The new social representation produced from the hegemony of the PCC consists of a web of a longer and more complex individual interdependence, with greater functional division and social integration among its components. Given this new form of dependency, the social controls on individual behavior have been expanded and centralized in the position occupied by the PCC. The structure and organization of the PCC, its political dynamics and social control which takes the form of imposition of individual self-control are central issues in this part of the work. The vertical axis is concluded with a discussion of the dependence of the PCC in the face of the prison administration, where the device Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) is central in maintaining the balance of power that ensures the hegemony of the PCC and the stability of the order social of the prison. A reflection that permeates all the work that is developed in the final chapter calls into question the social pacification that is seen as the most significant effect of the consolidation of power of the PCC. In this sense, the fragility of this process is identified from its contextual nature and the precarious foundations on which rests the hegemonic power of the PCC.

Submitted by Maria Creuza Silva (mariakreuza@yahoo.com.br) on 2013-12-12T13:45:10Z No. of bitstreams: 1 Odilza Lines de Almeida - Tese.pdf: 6542796 bytes, checksum: 35c7f346a3c84984b4f0a74e3e802318 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Creuza Silva (mariakreuza@yahoo.com.br) on 2013-12-12T13:45:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Odilza Lines de Almeida - Tese.pdf: 6542796 bytes, checksum: 35c7f346a3c84984b4f0a74e3e802318 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-12-12T13:45:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Odilza Lines de Almeida - Tese.pdf: 6542796 bytes, checksum: 35c7f346a3c84984b4f0a74e3e802318 (MD5) / O estudo apresentado buscou conhecer os processos e as consequências da vitimização vivenciados por pessoas em situação de privação de liberdade em uma penitenciária masculina no Estado da Bahia, Brasil. Para tal aproximação utilizamos a observação participante, screening survey, entrevistas e a entrevista em profundidade com os internos e demais atores/agentes do Sistema Penal. Propomos uma análise baseada na identificação dos tipos de vitimização e na compreensão de como os diversos atores/agentes do Sistema interpretam e se apropriam dos processos vitimógenos que ocorrem no contexto da instituição penal, bem como na identificação de estratégias de enfrentamento com o intuito de contribuir para o estabelecimento de políticas de proteção, ora inexistentes. Essa análise buscou abranger os aspectos interpessoais e estruturais dos processos de vitimização, partindo do pressuposto de que estão inter-relacionados e de que se constroem mutuamente. As ideias centrais encontradas nas falas e nos relatos de campo foram identificadas e, do agrupamento dessas ideias, as categorias empíricas foram delineadas contando com o auxílio do software Nvivo. Para a análise dos dados, construímos um modelo específico baseado nessas categorias, nas microteorias sobre vitimização e ancorado nos pressupostos da teoria da estruturação e da abordagem estruturalista construcionista. De uma população aproximada de 1350 internos, foi realizado um screening survey com 591 pessoas presas para identificação de possíveis participantes. Dentre elas, 321 (54,3%) relataram algum tipo de vitimização (física, psicológica ou material)dentro do Sistema, totalizando 371 referências. Do total dos internos contatados nessa etapa, 107 foram entrevistados de forma aprofundada, além de 20 integrantes do staff. Concluímos que o alto índice de vitimização está relacionado ao sistema social existente na prisão, o qual é caracterizado por estratificação, exclusão e relações autoritárias legitimadas pelas instituições, que vulnerabilizam a pessoa custodiada e aponta para uma maior vitimização física entre pares. Já a instituição se configura como o maior agente vitimógeno quando analisamos a vitimização material como categoria isolada. De um modo geral, o cotidiano calcado nas relações interpessoais tem sido fonte de maior preocupação para os internos do que as condições ou procedimentos institucionais. A insegurança é a marca dos discursos, a qual é alimentada por processos de dominação e poder, comandados por internos – líderes de facções organizadas – que atuam dentro e fora da prisão e pela ausência de intervenção institucional satisfatória, com consequências, por vezes, letais para a sociedade intra e extramuros, ultrapassando, em muito, a pena privativa de liberdade imposta a qualquer um dos condenados à prisão.

Submitted by Roberth Novaes (roberth.novaes@live.com) on 2018-10-08T18:07:25Z No. of bitstreams: 3 TESE COMPLETA.doc: 510976 bytes, checksum: 2fab472c436082024fcfbeae24a7b392 (MD5) T - elementos pré-textuais da TESE.doc: 331264 bytes, checksum: ae94606842192a5752a692f03bc8a678 (MD5) T - ficha catalografica.doc: 26112 bytes, checksum: 9d4d57995bd80f2c5b89041de6719f66 (MD5) / Approved for entry into archive by Setor de Periódicos (per_macedocosta@ufba.br) on 2018-10-08T19:52:50Z (GMT) No. of bitstreams: 3 TESE COMPLETA.doc: 510976 bytes, checksum: 2fab472c436082024fcfbeae24a7b392 (MD5) T - elementos pré-textuais da TESE.doc: 331264 bytes, checksum: ae94606842192a5752a692f03bc8a678 (MD5) T - ficha catalografica.doc: 26112 bytes, checksum: 9d4d57995bd80f2c5b89041de6719f66 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-10-08T19:52:50Z (GMT). No. of bitstreams: 3 TESE COMPLETA.doc: 510976 bytes, checksum: 2fab472c436082024fcfbeae24a7b392 (MD5) T - elementos pré-textuais da TESE.doc: 331264 bytes, checksum: ae94606842192a5752a692f03bc8a678 (MD5) T - ficha catalografica.doc: 26112 bytes, checksum: 9d4d57995bd80f2c5b89041de6719f66 (MD5) / Os textos que compõem esta tese problematizam alguns investimentos discursivos operantes na injunção das noções imaginárias de “criminoso” e “detento”, organizados em quatro capítulos que constituem esforços analíticos no sentido do investimento sobre um problema que formulei e me propus a pensar: quais algumas das formas possíveis através das quais se produzem sujeitos na injunção de dois tipos de experiência relevantes sócio-historicamente: a do processo de criminalização e a do encarceramento? Cada um dos capítulos trabalha a partir de um produto cultural contemporâneo tomado como flagrante de uma série de negociações entre forças discursivas hegemônicas e contra-hegemônicas: a “lei dos crimes hediondos”; Sobrevivente André du Rap (do Massacre do Carandiru); Estação Carandiru e alguns dos escritos publicados de Luiz Alberto Mendes (os livros Memórias de um sobrevivente, Às cegas e o conto Cela forte). A partir da leitura de cada um deles são movimentadas questões referentes à invenção discursiva de espaços imaginários marginais, agenciamentos identitários, técnicas e políticas de subjetivação e escrita de si. / The texts which compose this dissertation take as issue some discursive investments that operate in the intersection of the imaginary notions of “criminal” and “prisoner”, organized in four chapters that constitute the analytical efforts over a problem which I formulated and intended to reflect on: which are some of the possible forms through which the subjects are produced in the injunction of two kinds of relevant social-historic experience: the processes of criminalization and imprisionment? Each chapter focuses on a contemporary cultural product taken as a snapshot of a series of negotiations between hegemonic and counter-hegemonic discursive forces: the Brazilian “law of the atrocious crimes”; Sobrevivente André du Rap (do Massacre do Carandiru); Estação Carandiru and a selection of the published writings of Luiz Alberto Mendes (the books Memórias de um sobrevivente and Às cegas and the short story Cela forte). The reading of each one of them puts into motion questions referring to the invention of imaginary marginal spaces, identity agency, techniques and politics of subjectivation and writing of the self.

A presente dissertação é uma etnografia que tem como objetivo estudar a relação entre atos de violência e como esses podem ser justificados através do discurso religioso. Para tal pesquisei um grupo evangélico, denominado de Estrela do Cárcere, vinculado a Assembléia de Deus e composto por 145 presidiários que cumprem pena privativa de liberdade na Penitenciária Estadual do Jacuí, no município de Charqueadas, Rio Grande do Sul. A pesquisa de campo ocorreu de maio de 2003 a novembro de 2004. No decorrer do trabalho discorro sobre o significado de ser crente dentro do presídio, a importância da honra e sua influência nas formas de ascensão hierárquica, bem como questões que envolvem a aquisição e o impacto simbólico da habilidade da escrita e leitura para o grupo. Concluindo, relativizo o conceito de violência entre os presos crentes e não-crentes, e discuto como o discurso religioso pode justificar atos de violência praticados entre os detentos. A religião atua como um sistema simbólico e possibilita aos “irmãos” reescrever o seu passado e ter acesso a uma comunidade que os apóia, fornece suporte emocional e material, tanto enquanto presidiários como quando saem do presídio. A violência é percebida de forma diferente entre os crentes e os não-crentes. Entre os presos não-crentes a violência física é o recurso mais utilizado para resolver qualquer problema interno. Entretanto, para os crentes, a violência só é utilizada como último recurso para manter a ordem e a disciplina no grupo, e quando se faz necessária passa a ser percebida não mais como violência, mas como punição e castigo aos que desobedecem a “Vontade de Deus”.