Orientador: Raquel Fontes Borghi / Banca: Regiane Helena Bertagna / Banca: Muriane Sirlene Silva de Assis / Resumo: Investiga-se, nesta dissertação, um programa de parceria entre o poder público municipal e instituições de educação infantil privadas com finalidade lucrativa, o qual visa ao atendimento de alunos entre 0 e 3 anos de idade não contemplados pela estrutura da rede municipal. Tal programa é executado no interior do estado de São Paulo, sendo intitulado Programa Pró- Creche. Objetivamos, mais especificamente, investigar as condições de atendimento dos alunos que frequentam a rede municipal de educação infantil e escolas particulares de educação infantil subvencionadas do poder público. Para isso, valemo-nos da abordagem qualitativa e da metodologia de Estudo de Caso, tendo como instrumentos de coleta de dados: entrevistas, observações, coleta de documentos municipais e das instituições, pesquisa bibliográfica e resposta dos "Indicadores de Qualidade na Educação Infantil" por parte das escolas pesquisadas. Nossa amostra resumiu-se a três instituições de educação infantil: uma municipal, uma particular, que atendia somente alunos advindos do Programa Pró-Creche, e uma particular, que, além dos alunos subvencionados pelo poder público, abarcava também alunos cujos pais pagavam a mensalidade cobrada pela instituição. Conclui-se que o Programa Pró-Creche soma-se ao processo privatização na área educacional, o qual vem crescendo dentro do município estudado, precarizando as condições de atendimento educacional da primeira infância e dissolvendo direitos historicamente conquistados em prol da educação infantil / Abstract: It has been investigated on this thesis a partnership program between municipal authorities and the private profitable institutions of education which aim is to care for children between 0 and 3 years old not contemplated by the structure of the municipal network. This program has been implemented in the state of São Paulo, being entitled Program Pró-Creche. We aim more specifically, to investigate the conditions of service provided to students who attend the municipal network of early childhood education and private schools of education subsidized by the public authority. For this we use the qualitative approach and the methodology of Case Study, and as instruments of data collecting: interviews, observations, collecting of documents and municipal institutions, bibliographic research and response of "Indicators Quality in Early Childhood Education" from the schools surveyed. Our sample summed up to three institutions of early childhood education: a municipal one, a private one-which attends only students originated from the Program Pró-Creche, and a private one, which, in addition to students funded by public authorities, it also included students whose parents pay the tuition charged by the institution. It has been concluded that the Program Pró-Creche is added to privatization process in the area of education, which has been growing within the municipality studied, undermining the conditions of educational attendance of first childhood and dissolving rights historically conquered in favor of early childhood education / Mestre

Orientador: Fernando Andrade Fernandes / Banca: Eduardo Saad Diniz / Banca: Victor Gabriel de Oliveira Rodriguez / Resumo: A pesquisa propõe-se a analisar as bases da estruturação das normas penais no âmbito dos crimes patrimoniais, por meio do método dialético, visando a se chegar a uma compreensão mais adequada perante a diferenciação da relevância penal desta manifestação delitiva e a um melhor esclarecimento a respeito da eficácia dos fins, declarados e ocultos, a que se vinculam estas normas. Com a realização da depuração do injusto e com o alcance ao núcleo central dos crimes patrimoniais atinge-se o objeto da pesquisa, qual seja: a propriedade privada. Analisa-se seus próprios elementos e contradições para a compreensão de sua verdade e de sua necessidade ou merecimento pela tutela do Direito Penal / Abstract: The research proposes to examine the foundations of the structure of criminal law in the context of crimes against property, through the dialectical method, aimed at reaching a better understanding before the differentiation of criminal relevance of this delitiva demonstration and further clarifying the regarding the efficacy of ends, declared and hidden, that are linked these standards. With the completion of clearance of unfair and reach the core of the property crimes is reached the object of research, namely: private property. Analyzes its own elements and contradictions in understanding his truth and his need or merit for the protection of criminal law / Mestre

Orientadora: Raquel Fontes Borghi / Banca: Regiane Helena Bertagna / Banca: Teise de Oliveira Guaranha Garcia / Resumo: Este trabalho tem como objetivo estudar as parcerias entre os setores público e privado feitas por municípios para a oferta educacional na educação infantil, identificando e analisando as implicações do FUNDEB para essa faixa etária, analisando o crescimento de matrículas na rede pública e conveniada nos municipios paulistas no periodo 2008 e 2013. Após o estabelecimento da LDB, os recursos públicos são destinados para atender as escolas públicas, podendo também ser destinados a escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas que declarem não ter fins lucrativos. Em 1996, é aprovada a criação do FUNDEF, que com a priorização do ensino fundamental quanto ao seu financiamento, deixa a educação infantil em segundo plano. Porém em 2007, este Fundo é substituído pelo FUNDEB, que vem com o intuito da valorização também do ensino infantil, garantindo assim o seu financiamento. Para a realização desta pesquisa, são utilizados os métodos da pesquisa qualitativa de abordagem bibliográfica e documental. Como resultado, no que se refere a creche, o crescimento ocorre tanto no setor público quanto no setor privado. Na pré-escola quase não há novos convênios a partir de 2009 em diante, e em praticamente todos os municípios o número de matrículas públicas é maior que o de matrículas conveniadas. Esses resultados indicam a estabilização no número de municípios com convênios, e concentração do avanço e aumento das matrículas conveniadas em municípios grandes, muito grandes e metropolitanos, com maior intensidade nas creches / Abstract: This work aims to study the partnerships made by cities between the public and private sectors to educational offering in early childhood education, identifying and analyzing the implications of FUNDEB for this age group, analyzing the growth of public and contracted enrollment in São Paulo counties during the period of 2008 and 2013. After the establishment of the LDB, public resources are intended to meet the public schools, and may also be allocated to community, religious or philanthropic schools that declare non-profit making. In 1996, it was approved the creation of FUNDEF, that with the prioritization of basic education as their financing, leaves the childhood education in the background. However, in 2007, the Fund was replaced by FUNDEB, which regards the appreciation of the childhood education, thus ensuring its funding. For this research, methods of qualitative research of bibliographic and documentary approach are used. As a result, when it comes to childcare, growth occurs in both public sector and private sector. In preschool there are almost no new agreements from 2009 onwards, and in almost all cities the number of public enrollment is greater than the contracted enrollment. These results indicate stabilization in the number of cities with agreements, and concentration of advancement and increase in contracted enrollments in large, very large, metropolitan cities, with greater intensity in day care centers / Mestre

Made available in DSpace on 2015-03-12T13:10:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PabloMPC.pdf: 432107 bytes, checksum: 04fa3231d4d1357a885b58e4144d4d30 (MD5) Previous issue date: 2015-03-12 / This assignment ains to prove the pertinency of using the wittgenstein?s argument against private language as a criticism to cartesian fundacionism. Therefore, I want to demonstrate in the first chaper the conceptual viability of facing the cartesian argument of cogito not as a simple silogism but as an exemple of a private experience (process of thinking). At the second chaper, the subordination of the argument against private language give us the idea that rules can only be followed by means of corrections givem by a linguistic community that is external to the private subject, in a way to be unviable the assumption that is possible to name an internal experience without searching external rules of the use of terms. At the chaper 3 the pertinency of the hypothesis raised by A. Kenny, about the overtaking of the argument against private language can be extended to the idea of epistemic and ontologic privacy that would lend validity to the fundacion present at the argument at the cartesian cogito. In oder to become evident the pertinency of use of Wittgenstein?s argument agaist Descartes? fundation, it?s necessary, at the chaper 3, to demonstrate the impertinency of the objection to the A. Kenny?s hypothesis, based on the experiency of the thought of the brain at the recipient, to make clear the incompatibility existing between the cartesian idea of cogito and Wittgenstein?s notion that language is an activitie followed by rules, wich correction criterion may be external and intersubjective / A presente disserta??o tem o objetivo de comprovar a pertin?ncia do uso do argumento de Wittgenstein contra a linguagem privada como uma cr?tica ao fundacionismo cartesiano. Desta feita procura demonstrar: (1) num primeiro cap?tulo, a viabilidade conceitual de se encarar o argumento cartesiano do cogito, n?o como um simples silogismo, mas como um exemplo de uma experi?ncia privada de adequa??o de um termo (cogito) ? uma experi?ncia mental interna (processo de pensamento); (2) num segundo cap?tulo a depend?ncia do argumento contra a linguagem privada da id?ia de que regras s? podem ser seguidas mediantes crit?rios de corre??o fornecidos por uma comunidade ling??stica que seja externa ao sujeito privado, de modo a ser invi?vel a suposi??o de que ? poss?vel nomear uma experi?ncia interna sem recorrer a crit?rios externos de uso de termos; (3) num terceiro cap?tulo, a pertin?ncia da hip?tese levantada por Anthony Kenny, de que o alcance do argumento contra a linguagem privada pode ser estendido a id?ia de privacidade epist?mica e ontol?gica, que emprestaria validade ao fundacionismo presente no argumento do cogito cartesiano. A fim de tornar evidente a pertin?ncia do uso do argumento de Wittgenstein contra o fundacionismo de Descartes, faz-se necess?rio tamb?m, no terceiro cap?tulo da presente disserta??o, demonstrar a impertin?ncia das obje??es ? hip?tese de Anthony Kenny, com base na experi?ncia de pensamento do c?rebro no recipiente, de modo a deixar claro a incompatibilidade existente entre a id?ia cartesiana de cogito e a no??o wittgensteiniana de que a linguagem ? uma atividade seguida por meio de regras, cujos crit?rios de corre??o devam ser externos e intersubjetivos

Com uma notificação de 71 mil casos e 4.800 óbitos no Brasil, em 2010, a tuberculose foi a terceira causa de mortalidade dentre as doenças infecciosas. Objetivando avaliar a situação da tuberculose no Estado de Mato Grosso do Sul, foi elaborada a presente pesquisa. Realizou-se um estudo ecológico, a partir do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), tendo sido calculadas taxas de incidência de tuberculose pulmonar, para variáveis sócio-demográficas e proporções para outras variáveis selecionadas. A fonte de informação sobre a População Privada de Liberdade (PPL) foi o Ministério da Justiça. Comparações internas foram realizadas no primeiro artigo; comparações dos resultados obtidos para PPL com a população geral do estado, no segundo artigo; e, resultados obtido para a população das áreas de fronteira foram comparados com as populações residentes em outras áreas do estado, no terceiro artigo. Observou-se uma taxa de incidência anual média de 39 casos na população geral do Estado de Mato Grosso do Sul, e, entre os PPL, uma taxa de 978 casos de tuberculose pulmonar por 100.000 habitantes-ano, 25,4 (IC 95%: 22,5-28,1) vezes a taxa para a população geral. Observou-se, ainda, entre a população indígena do estado, um taxa de 244 casos, com um risco relativo de 7,32 (IC 95%: 6,1-8,8) na comparação com a população geral do estado. Na área de fronteira com o Paraguai, pôde ser observada uma taxa de 50 casos, e, na fronteira com a Bolívia, uma taxa de 84 casos por 100.000 habitantes-ano, correspondentes a riscos relativos de 2,16 (IC 95%: 2,01-2,33) e 1,28 (1,19-1,37), para as áreas de fronteira com o Paraguai e a Bolívia, respectivamente, ao se comparar com a população global do Estado de Mato Grosso do Sul. Conclui-se que o Programa de Controle de Tuberculose no Estado de Mato Grosso do Sul precisa de reformulação e novas estratégias, incluindo inquéritos para detecção precoce em população privada de liberdade e um observatório de saúde para as áreas de fronteira do estado, além de outras medidas de controle, ainda a serem discutidas, definidas, e implantadas para um maior controle da endemia em nosso meio. / With a notification of 71,000 cases and 4,800 deaths in Brazil in 2010, tuberculosis was the third cause of mortality among infectious diseases. To evaluate the situation of tuberculosis in the state of Mato Grosso do Sul, the present study was prepared. We conducted an ecological study, from the Information System of Injuries Notification (Sinan), was calculated incidence rates of pulmonary tuberculosis, for socio-demographic variables and proportions for other selected variables. The source of information on the Population Deprived of Liberty (PPL) was the Ministry of Justice. Internal comparisons were made in the first article, comparisons of results for PPL with the general population of the state, in the second article, and results obtained for the population of border areas were compared with people living in other areas of the state, the third article. There was an average annual incidence of 39 cases in the general population of the state of Mato Grosso do Sul, and between the PPL, a rate of 871 cases of pulmonary tuberculosis per 100,000 inhabitants-years, 25.2 (95% CI : 22.3 to 28.5) times the rate for the general population. There was also among the indigenous population of the state, a rate of 244 cases with a relative risk of 7.32 (95% CI: 6.1 to 8.8) compared with the general population of the state. In the border area with Paraguay could be observed a rate of 50 cases, and, on the border with Bolivia, a rate of 84 cases per 100,000 inhabitants-years, corresponding to relative risks of 2.16 (CI 95%: 2 0.01 to 2, 33) and 1.28 (1.19 to 1.37) for the areas bordering Paraguay and Bolívia, respectively, as compared to the overall population of the state of Mato Grosso do Sul. We conclude that the Tuberculosis Control Program in the state of Mato Grosso do Sul needs reformulation and new strategies, including surveys for early detection of people deprived of freedom and a Health Observatory for the border areas of the state, and other control measures, yet to be discussed, defined and implemented to better control the disease in our midst.

Pretende-se no presente estudo tecer alguns comentários acerca dos direitos da personalidade do idoso, em especial o exercício de sua autonomia privada nas questões ligadas à sua saúde. Primeiramente, o objetivo será traçar notas sobre o idoso dentro do contexto familiar e sociológico, bem como a importância da Constituição de 1988, que alçou a pessoa como valor fundamental do sistema jurídico. Serão desenvolvidos no capítulo primeiro os conceitos de dever de cuidado e paternalismo, como formas de proteger a vulnerabilidade do idoso, destacando sua complementaridade. Como o regime legal das incapacidades foi concebido para regular situações jurídicas patrimoniais, é de extrema importância fazer uma releitura civil-constitucional deste instituto para as situações jurídicas existenciais, com intuito de promover a proteção integral do idoso, auxiliando-o no exercício de sua autonomia, sendo esse um dos objetivos do capítulo segundo dessa dissertação. A partir do capítulo terceiro, a complementaridade entre dever de cuidado e paternalismo será desenvolvida por meio da análise da relação médico-paciente, sendo expostos os fundamentos éticos e jurídicos que concretizam o princípio da dignidade da pessoa humana, onde o controle dá lugar à comunhão, em coerência com os ditames constitucionais. Também será dado especial destaque aos parâmetros interpretativos para guiar o operador do Direito na aplicação do artigo 17 do Estatuto do Idoso, que prevê os representantes legais do ancião decidirão por ele, quando este não puder optar pelo tratamento de saúde que entender mais adequado, sendo que a presente dissertação dará especial referência ao princípio do melhor interesse do idoso, o consentimento livre e esclarecido e as diretivas antecipadas. / This paper is to discuss the personality rights of the elderly, in particular the exercise of their private autonomy in matters related to their health. First, the goal is to draw notes about the elderly in the family and sociological context, as well as the relevance of the Constitution, which lifted the person as a fundamental value of the legal system. It will be develop on first chapter the concepts of duty of care and paternalism, as ways to protect the vulnerability of the elderly, highlighting their complementarily. As the legal disability was conceived to regulate relations involving property, it is extremely important to promote a new understanding of the institute, guided by the civil-constitutional method, according the relation involving the person itself to promote full protection of the elderly, assisting him in the exercise of their autonomy. That is one of the objective of the second chapter. From the third chapter, complementarily between duty of care and paternalism will be developed through the analysis of the doctor-patient relationship by exposing the ethics and legal bases that materialize the principle of human dignity, where control gives rise to communion consistent with the constitutional dictates. It also be given special emphasis to the interpretative parameters to guide the jurist in applying the article 17 of the Statute of the Elderly, which provides the legal representatives of the elder when they cannot chose the medical treatment that understand to be the most adequate, with particular reference to the principle of the best interest of the elderly, the informed consent and the advanced directives.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:55:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000408014-Texto+Completo-0.pdf: 632911 bytes, checksum: c650a7156576be1c68a1616e6973b7fe (MD5) Previous issue date: 2008 / This research investigates the sense of marxian critics of the alienated work, the unfoldings of that specific form assumed by work, and the ways that must be gone for its overcoming. Moreover, it tries to expose that, in spite of the deep changes happened in our society, since the time of the elaboration of this critics, the alienated work continues to be a part of fundamental structure that guarantees the capitalist system of production. Advacing in the ways of this investigation, we try to expose, at first, that there is a fundamental relation between work and development of human being's potentialities, but that the work also can impede this development, having, in this way, an ambiguous character. After, we investigate the influence of the hegelian thinking concerning the marxian critic of the alienated work, and in what consists this form that work assumes in the capitalist system. And then, we investigate the unfoldings of the alienated work, that are directly relationated with the logic of capitalism's functioning. Those unfoldings are the private propriety, the work division and the change of the worker into merchandise. Then, we expose the ways that must be gone through, according to the marxian conception of the human being and of the history, towards the alienated work's overcoming. At last, we try to expose that the marxian critics of the alienated work stand actual, though the antagonism between classes has a very larger complexity, and the work has assumed very different configurations since Marx's time. That actuality is based on the fact that the antagonism between capital and work ever existed, and that the work, though it is more and more under capital's domination, but its centrality is called into question, is inseparably connected to the humanization of the humans beings. / Esta pesquisa investiga em que consiste a crítica marxiana do trabalho alienado, quais os desdobramentos dessa forma específica assumida pelo trabalho e quais os caminhos a serem percorridos para a sua superação. Além disso, procura mostrar que, apesar das profundas mudanças ocorridas na nossa sociedade, desde a época em que essa crítica foi elaborada, o trabalho alienado continua fazendo parte da estrutura fundamental que garante o funcionamento do sistema capitalista de produção. Ao percorrermos os caminhos desta investigação, procuramos mostrar, inicialmente, que existe uma relação fundamental entre o trabalho e o desenvolvimento das potencialidades do ser humano, mas que o trabalho, também, pode impedir esse desenvolvimento, possuindo, assim, um caráter de ambigüidade. A seguir, investigamos a influência do pensamento hegeliano na elaboração da crítica marxiana do trabalho alienado, e em que consiste essa forma que o trabalho assume no sistema capitalista. Depois, investigamos os desdobramentos do trabalho alienado, os quais estão diretamente relacionados com a lógica de funcionamento do capitalismo. Esses desdobramentos são a propriedade privada, a divisão do trabalho e a transformação do trabalhador em mercadoria. Adiante, mostraremos os caminhos a serem percorridos, conforme a concepção marxiana de ser humano e da história, para a superação do trabalho alienado. Por fim, procuramos mostrar que a crítica marxiana do trabalho alienado continua atual, embora o antagonismo entre classes apresente uma complexidade muito maior, e o trabalho tenha assumido configurações muito diferentes daquelas existentes na época de Marx. Essa atualidade se sustenta no fato de que o antagonismo entre capital e trabalho nunca deixou de existir, e de que o trabalho, embora esteja cada vez mais sob o domínio do capital, a ponto de sua centralidade ser questionada, está indissociavelmente ligado à humanização dos seres humanos.

Esta pesquisa busca evidenciar as mudanças da relação da escola básica com a universidade, que passa por transformações tanto curriculares, quanto culturais e também por diferentes modos de legitimação no meio institucional. Nesse nó diagramático, também está a escola privada, objeto de análise desta dissertação, que não pode ser esquecida, pois atualmente existe um enfraquecimento das diferenças entre escolas públicas e privadas quanto à forma de ingresso na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), já que os movimentos dentro da Universidade vêm de um momento na política educacional brasileira que investe em reformas e mudanças, as quais afetam a escola privada. Com a ciência de que as escolas privadas, por sua constituição e inserção político-econômica, têm impacto significativo nas mudanças educacionais para além dos seus muros e, fortalecendo o comprometimento da pesquisa do processo de acesso à universidade pública, busca-se evidenciar as subjetividades no desenvolvimento do ensino superior no Brasil, bem como suas transformações desde o período colonial até o período republicano. Também serão contempladas as influências do contexto internacional nas políticas públicas voltadas ao acesso à universidade e às reformas universitárias. Nesse sentido, considerando que o conjunto de políticas públicas, reformas educacionais e influências internacionais tenham suas devidas relevâncias na constituição da relação universidade, escola e sociedade, salienta-se a análise dos caminhos que levaram à criação e consolidação do EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO – ENEM, no ano de 1998, década em que se iniciam os dispositivos de avaliação amplos e, mais recentemente, as novas maneiras de ingressar na universidade pública. Nesta pesquisa, articulam-se novas reflexões através dos discursos que permeiam a escola privada na atualidade, para isso, foram realizadas entrevistas semiestruturadas com os docentes de uma escola privada do Rio Grande do Sul - o estudo de caso desta dissertação. Os colégios particulares trazem uma relação interessante de saber/poder que exprime discursos e é através destes discursos que se pretende investigar quais os efeitos que o ENEM e os novos métodos de ingresso às universidades federais afetam a escola privada atual. Por fim, pretende-se estimular um olhar que mobilize outras reflexões e principalmente ver o quanto os novos dispositivos de avaliação direcionam a seleção dos conteúdos para a escola privada na atualidade. Apresenta-se, ao final, o plano político pedagógico e a estrutura curricular do estudo de caso desta dissertação e as discussões que questionam e extrapolam a rigidez dos processos de ensino. É necessária a possibilidade de pensar em um currículo “fora da caixa”. Nesse sentido, instigam-se novas respostas para velhas questões, além de dar visibilidade a grupos que têm sido escondidos nas teorias curriculares mais tradicionais. / This research seeks to highlight the changes in the ratio of primary school to the university, which passes through both curricular changes, the cultural and different modes of legitimation in the institutional environment. In this diagrammatic node also is a private school, analyzed in this dissertation, which can not be forgotten, because currently there is a weakening of the differences between public and private schools on how to joining the UFRGS, since the movements within the University They come from a time in Brazilian educational policy that invests in reforms and changes, and these changes affect the private school. With science that private schools by their constitution and political and economic integration has significant impact on educational changes beyond their walls and strengthening the commitment of the research of the process of access to public university seeks to, highlight the subjectivity in the process development of higher education in Brazil and its transformation from the colonial period to the republican period. Also includes the influences of the international environment in public policies on access to college and university reforms. In this sense, considering that the set of public policies, educational reforms and international influences have their due relevance in the constitution of the relationship university, school and society, it highlights the analysis of the paths that led to the creation and consolidation of the National High School Exam - ENEM, in 1998, the decade of the start the extensive evaluation devices and, more recently, new ways to enter the public university. In this research, articulate new reflections through the speeches that permeate the private school today, for this, semi-structured interviews were conducted with teachers from a private school in Rio Grande do Sul, the case study of this thesis. The private schools bring an interesting relationship of knowledge / power that expresses speeches and it is through these speeches which will investigate what effects the ENEM and new entry methods to federal universities affect the current private school. Finally, it is intended to stimulate a look to mobilize other reflections and especially see how the new assessment devices drive the selection of the content for private school today. , Shows up in the end, the political pedagogical plan and the curricular structure of the case study of this thesis and discussions that challenge and go beyond the rigidity of the educational process. It requires the ability to think of a curriculum "outside the box" in this sense, it instigates new answers to old questions, and give visibility to groups that have been hidden in the more traditional curriculum theories.

A presente investigação procura observar, analisar e discutir os diferentes caminhos que uma escola privada de ensino básico, em Porto Alegre, percorre ao implementar a Lei 11.769/08 em todos os seus níveis de ensino. Para tal fim é necessário estudar essa realidade como um caso isolado dentro de um universo muito mais amplo, escolhendo o estudo de caso como opção metodológica. A partir da dupla função de professora e pesquisadora, o objetivo é compreender quais são os processos relacionados com a inserção da música na comunidade escolar e analisar os efeitos dessa inserção a partir do olhar dos diretores, professores, alunos, famílias, funcionários e das pessoas do bairro. Os dois aspectos que se constituem como guias no processo de observação e análise da inserção da música na escola se apoiam nas concepções sobre inovação e cotidiano escolar de pensadores como Aguerrondo (2000; 2002), Carbonell (1998; 2002), Nóvoa (2009), Tedesco (2001), Alves (2001; 2004 e 2007), Certeau (1994), Heller (2000), Pais (1993) e Souza (2000; 2008). A realização das entrevistas com as diferentes esferas da comunidade escolar, a descrição dos diários de campo e as discussões com grupos focais mostram os diferentes significados e concepções sobre educação musical que são construídos a partir da vivência da música nos múltiplos espaços-tempos escolares. Os resultados desta pesquisa estão em diálogo com os conceitos de gestão democrática participativa, currículo musical heterogêneo, identidade escolar, formação de grupo e construção do conceito de “educação musical” como componente curricular. A partir desta pesquisa poderão ser avaliados os mecanismos de inserção da música na escola, seus procedimentos e impactos no contexto sócio-educativo, permitindo transferir a outras realidades as experiências apresentadas, como desdobramentos e contribuições deste trabalho. Espera-se que os resultados deste estudo possam constituir-se como um material de apoio, reflexão e avaliação das diferentes modalidades e visões de construção do espaço da música no ambiente escolar. / This research seeks to observe, analyze and discuss the different ways that a private school of elementary education in Porto Alegre, travels to implement the Law 11.769/08 in all levels of education. To this end it is necessary to study this reality as an isolated case within a larger universe, choosing the case study as a methodological option. From the dual role of teacher and researcher, the aim is to understand what are the processes related to the inclusion of music in the school community and analyze the effects of this insertion from the look of principals, teachers, students, families, employees and persons neighborhood. The two aspects that constitute as guides in the observation and analysis of the insertion process at the school of music rely on the concepts of innovation and everyday school of thinkers like Aguerrondo (2000, 2002), Carbonell (1998, 2002), Nóvoa (2009), Tedesco (2001), Alves (2001, 2004 and 2007), Certeau (1994), Heller (2000), Parents (1993) and Souza (2000, 2008). Conducting the interviews with the different spheres of the school community, the description of the field diaries and discussions with focus groups show the different meanings and conceptions of music education that are built from the experience of music in multiple school spacetimes. These results are in dialogue with the concepts of participatory democratic management, heterogeneous music curriculum, school identity, group formation and construction of the concept of "musical education" as a discipline. From this research may be assessed the mechanisms of inclusion of music in the school, its procedures and its impacts on socio- educational context , allowing transfer to other realities experiments presented as developments and contributions of this work. It is expected that the results of this study may constitute as a prop, reflection and evaluation of different methods and visions of building space music in the school environment.

A previdência complementar é um importante instrumento para a complementação de renda na aposentadoria e configura-se como benefício atrativo às carreiras que as provêm. Pela própria natureza, geralmente produz efeitos a longo prazo e demanda avaliação atuarial para a determinação da saúde financeira dos planos, utilizando-se, para tal, de premissas aderentes às características econômicas e biográficas da população alvo. A presente dissertação procura, a partir da premissa taxa de desconto, apresentar as variações da obrigação atuarial frente ao nível da taxa de juros, principalmente quando aplicada a um cenário de oscilação relevante desta última. Procura-se identificar a pertinência da variação de uma obrigação de longo prazo em virtude de uma premissa que varia no curto prazo. O estudo foca os reflexos nas patrocinadoras de benefícios pós-emprego com características de benefício definido de previdência privada fechada, conforme normativos emitidos pelo IASB (International Accounting Standards Board), CPC (Comitê de Pronunciamentos Contábeis) e CVM (Comissão de Valores Mobiliários). / The complementary pension is an important tool for supplementary income in retirement and appears as attractive benefit to careers that offer. Generally produces long-term effects and demand actuarial valuation to determine the financial health of the plans, using up to this end, economic assumptions and biographical characteristics of the target population. This dissertation seeks from the discount rate assumption, demonstrate the variations of actuarial liabilities against the level of interest rates, especially when applied to a relevant oscillation scenario. Seek to identify the relevance of changes in a long-term obligation by virtue of a premise that varies in the short term. The study focuses on the reflex in the sponsors of postemployment benefits with defined benefit characteristics of closed pension, conform regulations issued by the IASB (International Accounting Standards Board), CPC (Accounting Pronouncements Committee) and CVM (Brazilian Securities Commission).