Made available in DSpace on 2014-12-02T11:16:42Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2014-10-22Bitstream added on 2014-12-02T11:20:59Z : No. of bitstreams: 1 000794568.pdf: 5749502 bytes, checksum: 5ed387d1bbca7ad42db2aa3292283c63 (MD5) / A crescente demanda por biomateriais tem exigido da ciência grandes avanços no desenvolvimento de técnicas que geram melhor qualidade de vida às pessoas que necessitam de implantes. No caso de materiais ortopédicos, estes devem apresentar resistência mecânica adequada ao seu emprego. Peças fabricadas de metais celulares de titânio é uma alternativa para redução do módulo de elasticidade, aproximando sua rigidez à do tecido ósseo, pois fornece uma combinação de baixa densidade e grande capacidade de absorção de energia. Neste trabalho foram confeccionadas estruturas celulares da liga Ti-6Al-4V, processadas por sinterização a laser direta em metais (DMLS), que é uma técnica de manufatura aditiva que reproduz protótipos virtuais 3 D camada-a-camada de forma a constituir o objeto desejado, que faz uso da energia do laser para sintetizar partículas de pó da liga Ti-6A1-4V. Para construção dos modelos virtuais utilizou-se o software SolidWorks 3D CAD Design, com um grupo de amostras com poros de geometria quadrada e um outro grupo com geometria esférica, tamanho de poros distintos de 500, 650 e 750 um e espessura de paredes celulares sempre a metade do tamanho dos poros, para obtenção de porosidades próximas a 60%. As amostras foram submetidas a tratamento térmico a 800ºC e resfriamento lento, sendo caracterizadas por microscopia eletrônica de varredura (MEV), tomografia computadorizada, dureza, densidade relativa e módulo de elasticidade (rigidez). Tanto o pó da liga quanto as amostras sinterizadas apresentam estrutura martensítica. As paredes celulares apresentam elevada rugosidade à presença de partículas do pó não sinterizadas. As imagensde MEV apresentam divergências entre tamanho de poros e espessura de parede celular. As imagens de tomografia computadorizada mostram microtrincas nas paredes celulares. Os valores de porosidade experimental diferem os valores teóricos, em média, 2% e valores de... / The growing demand for biomaterials has required of science great advances in the development of techniques that generate better quality of life for people in need of implants. In the case celular metals of titanium are an alternative for reducing the modulus of elasticity, approaching its rigidity to the bone tissue, as it provides a combination of low density, high rigidity and high energy absorption capacity. In this work made celular made cellular structures of Ti-6Al-4V alloy, processed by direct metal laser sitering (DMLS), which is an additive manufacturing techique that reproduces layer-to-layer 3D virtual prototypes in order to form the desired object, which makes use of laser energy to sintering powder particles of Ti-6Al-4V alloy. For construction of virtual models it was used the SolidWorks 3D CAD Desing software, with a group of sampls with square geometry pores, with size of 500, 650 and 750 um, and thickness cell walls always half the size of the pores, for obtaining porosity close to 60%. The samples were submited to heat treatment at 800ºC and slow cooling, being characterized by scanning electron microscopy (SEM), computed tomography, relative density, hardness and modulus of elasticity (stiffness). Both the alloy powder and sintered samples presented high roughness due to the presence of non-sintered powder particles. The SEM images presented differences between pore size and cell wall thickness. The images of computed tomography show micro failure on the cell walls. The experimental porosity values differ from the theoretical values, on average, 27% and relative density values above 0.30 were obtained for all samples. The hardness values for all cellular metals are superior to commercial alloy. The values of modulus of elasticity (siffness) suffered significant reductions (when compared with commercial alloy), with values varying between 9 and 22 GPa. According to results, the additive manufacturing showed effective...

Orientador: Paulo Correa Lima / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Mecanica / Made available in DSpace on 2018-07-21T11:27:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rucinski_Liane_M.pdf: 5660483 bytes, checksum: 5fcd4af125eb0ba3d84b4655c2ee883b (MD5) Previous issue date: 1996 / Resumo: O presente trabalho visa comprovar a similaridade de conceitos entre o Custeio Baseado em Atividades (ABC) e o Método das Unidades de Esforço de Produção (UEP), e o desenvolvimento de um novo modelo de gestão de custos para os ambientes de manufatura atuais. Primeiramente, são apresentados os sistemas de custos tradicionais e as metodologias ABC e UEP, enfatizando a perda de relevância dos sistemas de custeio tradicionais e as características necessárias aos novos sistemasde gestão de custos. Durante a fase experimental, foram desenvolvidas, no sistema ABC, diversas modelagens de sistemas de custeio, orientadas segundo as metodologias: ABC proposta pelo Consortio for Advanced Manufacturing-International Inc.(CAM-I), ABC-Output Measure Methodology (OMM) e Unidades de Esforço de Produção (UEP). Finalmente, propõe-se um modelo de gestão de custos construído no ABC, levando em consideração as características dos ambientes de manufatura atuais: manufatura celular, elevada proporção dos custos fixos, ativos de alta tecnologia, além da ociosidade gerada por variações de volume e mix de produção / Abstract: This research aims to confirm the similarityof concepts between Activity-Based Costing (ABC) and Units of Production Efforts (UEP), and also the development of a new costing model for today's manufacturing environments. First of all, traditional costing systems as well Activity-Based Costing (ABC) and Units of Production Efforts (UEP) are presented, emphasizing the lost of relevance of traditional costing systems, and also the required characteristics for management costing systems. The experimental part deals with the development on the ABC system, of several costing models oriented according to different methodologies oftracing costs: ABC proposed by the Consortio for Advanced Manufacturing-Intemational Inc.(CAM-I), ABC-Output Measure Methodology (OMM) and Units ofProduction Efforts (UEP). Finally, an ABC costing modei is proposed, considering the characteristics of the new manufacturing environments: cellular manufacturing, high proportion of fixed costs, high technology assets, and also the idle capacity due to production's volume and mix variations / Mestrado / Mestre em Engenharia Mecânica

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:24:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 JOAO NELSON CELLA.pdf: 1001945 bytes, checksum: af714ee311f24fee63e27b4959e476fc (MD5) Previous issue date: 2006-06-06 / The present study intends to analyze the constitutional regulation of Excise Tax (IPI) selectivity and non-cumulative principle, a tax of Federal competency. Its features reveal an intention to reach fiscal justice for indirect taxation. Because of that, we initially follow the path of interpretation of Tax Law, which is obligatory in our understanding. Afterwards we pass through the Tax Constitutional System, introducing a brief history of IPI and arriving at its Incidence Matrix. A way that led us to selectivity and to the non-cumulative principle. All along this course we tried to demonstrate that, differently from the way they are treated by the Doctrine, those rules are not still. On the contrary, they are intimately interconnected and, due to clarity of understanding, we must investigate the Constitutional route, i.e., we began with selectivity to finally arrive at non-cumulativeness. That indoctrinated attitude (still regulation) derives from the pure and simple acceptance that IPI has replaced the old Tax on Consumption, also of Federal competency. Therefore, we intend to demonstrate that this substitution resulted in a much more restricted competency for the Federal Government, exactly as a consequence of the constitutional regulation of the selective taxation in function of the essentiality of the product. For us, this is new tax in old dressing, and therefore, a new vision opens up / O presente estudo visa analisar as normas constitucionais da seletividade e da não-cumulatividade do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), tributo de competência da União, que pelas suas características, procura alcançar os ideais de justiça fiscal nos impostos indiretos. Por essa razão, seguimos, inicialmente, uma rota que entendemos obrigatória, que é da interpretação no Direito Tributário. Percorreremos o Sistema Constitucional Tributário, apresentando um breve histórico do IPI, para chegarmos à sua Regra Matriz de Incidência. Caminho que nos levará à seletividade e à não-cumulatividade. Nesse percurso procuramos demonstrar que, diferentemente de como elas são tratadas pela Doutrina, não são normas estanques. Ao contrário, estão intimamente ligadas e, para clareza de entendimento, devemos percorrer o caminho Constitucional, ou seja, partiremos da seletividade para, finalmente, chegarmos à não-cumulatividade. Essa atitude doutrinária (normas estanques) decorre da aceitação, pura e simples, de que o IPI substituiu o antigo Imposto de Consumo, também de competência da União. Procuramos demonstrar, entretanto, que essa substituição resultou para a União numa competência bem restrita, justamente em decorrência da norma constitucional de imposto seletivo em função da essencialidade do produto. Para nós, é um tributo novo com roupagem velha, assim, uma nova visão se abre

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico / Made available in DSpace on 2012-10-18T05:04:13Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2014-09-25T22:15:06Z : No. of bitstreams: 1 178449.pdf: 4620721 bytes, checksum: 09becfd40c97e2763bb9bf4e6a1d8df0 (MD5) / Análise dos acidentes com produtos, que identificou como causa o projeto deficiente dos produtos. A partir disso, desenvolveu-se um método para definir melhor as necessidades de segurança dos consumidores em relação aos produtos, o que possibilitou a melhoria da segurança deles. Para tornar possível a estimativa e o acompanhamento da segurança dos produtos, desenvolveu-se uma forma de medição da segurança, cujo resultado é o índice de segurança do produto. Fez-se estudos de casos, com equipamentos utilizados na indústria moveleira do Estado de Santa Catarina, aplicando a mensuração da segurança

Submitted by Marco Antônio de Ramos Chagas (mchagas@ufv.br) on 2016-12-09T10:13:14Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 1599338 bytes, checksum: 5fca73b5f628776017f3c927cf6050cd (MD5) / Made available in DSpace on 2016-12-09T10:13:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 1599338 bytes, checksum: 5fca73b5f628776017f3c927cf6050cd (MD5) Previous issue date: 2002-08-02 / Uma característica marcante dos processos de planejar e desenvolver produtos é a ênfase na interface do usuário. Enquanto no mercado tradicional era possível desenvolver produtos considerando apenas suas características técnicas, com o aumento da competiti vidade surgiu a preocupação das empresas em disponibilizar no mercado produtos capazes de atender, o mais satisfatoriamente possível, às reais necessidades dos consumidores e usuários. Esta mudança visível de paradigma naturalmente provocou reflexos na área de Planejamento e Desenvolvimento (P&D), que para garantir que o produto atenda aos anseios do usuário tem, progressivamente, sentido a necessidade de considerar a interface do usuário com o produto, durante o desenvolvimento do projeto. Neste sentido, a análise da atividade do usuário real tem surgido como condição indispensável para proporcionar a aprendizagem dos processos de interação que ocorrem entre o usuário e o produto em situação real de uso. A necessidade de compreensão das verdadeiras relações que se estabelecem entre o usuário e o produto em condições reais levou ao desenvolvimento deste estudo, cujo objetivo foi analisar a interface entre o uso prescrito, definido pela equipe de planejamento e desenvolvimento, e o uso real de eletrodoméstico por usuários reais, contribuindo assim para o desenvolvimento de produtos cujas prescrições de uso sejam mais adequadas à real necessidade do usuário, proporcionando a este a obtenção de melhores resultados de desempenho quando da utilização dos produtos. Deste modo, por meio da análise da atividade cotidiana do usuário, foram delineados os fatores determinantes do modo de utilização do produto , em situações reais, que podem afetar o seu desempenho e que, portanto, devem ser tomados como guias de ação durante o desenvolvimento dos produtos, visando a prescrição de usos de mais fácil compreensão pelos indivíduos para os quais os produtos se destinam. / A distinguished characteristic in the product development and planning process is the emphasis on the user's interface. In the traditional market it was possible to develop the products by only considering their technical characteristics, but later the increased competitiveness led the companies to worry on making available in the market those products that would most satisfactorily attend to the real needs of the consumers and users. This visible paradigm change naturally provoked reflexes on the Planning and Development area (P&D) that has been progressively perceiving the need for considering the user's interface with the product during the development of the project in order to guarantee the product will attend to the user's desires. In this sense, the analysis of the real user's activity has been appearing as an indispensable condition to provide the learning of the interaction processes occurring between the user and the product under a real use situation. The need for understanding the true relationships establishing between the user and the product under real conditions led to this study, that was carried out to analyze the interface between the prescribed use, defined by the planning and development team, and the real use of the appliances by real users, so contributing to the development of products from which the use prescriptions are more adequate to the user's real need, thus turning possible to this user the to obtain better performance results when using the products. Therefore, by analyzing the user's daily activity, a delineation was performed for those factors that determine how the product is used, under real situations, that might affect its performance and therefore should be taken as guides during the development of the products, aiming at the prescription of the most easily understanding uses by the individuals for whom the products are addressed. / Dissertação importada do Alexandria, sem lattes

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:20:36Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1995-09-05T00:00:00Z / Por um grande período de tempo, acreditou-se que a fonte que produzia os clientes era inesgotável. A partir de uma visão bucólica como esta, as empresas assumiam posições de verdadeiro confronto com seus clientes. Eles eram vistos como aquele mal necessário, como motivo das preocupações apenas na crise e quando o fluxo de pedidos sofria alguma interrupção. Preocupar-se com um relacionamento mais efetivo, construindo uma ligação forte e duradoura não podia ser a preocupação dos homens de marketing que ainda viam o mundo cabendo dentro de suas salas, ou das agências que para eles preparariam as poções mágicas que deixariam todos os clientes fascinados e fazendo filas para comprar do seu produto, quando, quanto e pelo preço que lhes fosse mais conveniente. Doce ilusão. Vários são os livros escritos nos últimos anos trazendo a dura realidade que precisa ser encarada pelas organizações. Uma delas mostra isto com muita clareza

Orientador: Daniel Jugend / Banca: Fernando Bernardi de Souza / Banca: Roque Rabechini Junior / Resumo: A gestão de portfólio de produtos é considerada uma atividade relevante para o bom desempenho do processo de desenvolvimento de produtos, uma vez que é responsável não apenas pela seleção adequada de projetos de novos produtos, mas, também pelas revisões, atualizações e decisões de descontinuidade dos produtos produzidos e comercializados. Considerando que as Empresas de Bases Tecnológicas (EBTs) são empresas que sistematicamente realizam esforços tecnológicos significativos e concentram suas operações na fabricação de novos produtos, a análise da gestão de portfólio de produtos em EBTs é tema relevante para investigação. Este estudo tem o objetivo de identificar e analisar as práticas de gestão de portfólio de produtos em três EBTs de grande e médio porte localizadas no Estado de São Paulo, assim como identificar e analisar quais são os métodos adotados no processo de gestão de portfólio de produtos e quais as dificuldades e benefícios relacionados a esses métodos. A pesquisa tem carater qualitativo e foi operacionalizada por meio de três estudos de casos. Em relação aos métodos, notou-se a adoção de diferentes métodos para a gestão de portfólio de produtos. Dentre os resultados, observou-se que os principais métodos de apoio à tomada de decisão em torno do portfólio de produtos são os financeiros, e que todas as empresas dependem da autorização da alta administração para a tomada de decisão acerca do portfólio de produtos, o que demonstra que aspectos informais também são importantes em relação a essa tomada de decisão. Apesar desses aspectos informais, notou-se que existe a preocupação dessas EBTs em formalizar as atividades de gestão de portfólio de produtos / Abstract: The product portfólio management is considered relevant activity to the proper performance of the product development process since it is not only responsible for proper selection of projects, but is also for revisions, updates and decisions to discontinue produced and marketed. Whereas the High-tech firms are companies that consistently make significant technological efforts and focus its operations in the manufacture of new products, the analysis of portfolio management products in High-tech firms is subject relevant to research. This dissertation aims to identify and analyze the management practices of product portfolio in tree High-tech firms large and medium sized located in the São Paulo State, as well as identify and analyze what are the methods adopted is this process and what difficulties and related benefits these methods. The research method is qualitative operated by means of three case studies. Among the main results, it was noted that the main method to support decision-making around the product portfolio are financial and that all companies depend on the commitement of senior management to decision making about the product portfolio. It way be noted therefore that there is a concern on these firms Formalize the activities of porfolio management products / Mestre

Introdução: O consumidor tem o direito a informações sobre a composição nutricional dos alimentos industrializados, possibilitando escolhas saudáveis. Para isto, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária torna obrigatória a rotulagem nutricional dos alimentos comercializados. Objetivo: Avaliar a conformidade dos dados nutricionais presentes em rótulos de alguns alimentos embalados, comumente consumidos pelo público infantil, com o seu valor experimental, obtido através de análises por métodos oficiais e, desta forma, inferir a qualidade da informação disponível ao consumidor. Métodos: Foi feita a comparação dos dados declarados em rótulos de alimentos com os obtidos no laboratório. Foram selecionados alguns alimentos embalados consumidos pelo publico infantil, como salgadinhos de milho e de trigo de sabores e formas variadas, alguns tipos de batata frita, amendoim, biscoitos recheados, wafers, chocolates recheados ao leite e bombons de chocolate ao leite recheados. Foram avaliados os teores de proteínas, gorduras totais, gorduras saturadas, fibra alimentar e sódio, utilizando os métodos descritos nas "Normas Analíticas do Instituto Adolfo Lutz". O valor de carboidratos foi calculado pela diferença entre 100 e a soma da umidade, cinzas, protídios, gorduras totais e fibra alimentar, conforme a Resolução no 360/2003 da ANVISA. O valor calórico foi calculado utilizando-se os fatores de Atwater. Os dados foram tratados estatisticamente pela distribuição de freqüência percentual e foi calculado um Intervalo de Condenação a partir destes resultados. Resultados: O Intervalo de Condenação para o teor de proteína declarado na rotulagem nutricional variou de 0 a 50% sendo o maior índice para batata frita. Para o teor de carboidratos variou de 0 a 40%, sendo maiores para o amendoim e o salgadinho de milho. Quanto às gorduras saturadas, observou-se um Intervalo de Condenação entre 12 a 41%, sendo maior para a batata frita, amendoim e salgadinho de milho. Para o teor de fibra alimentar, variou de 8 a 69%. O Intervalo de Condenação para o teor de gorduras totais variou de 0 a 85% sendo que o maior índice observado foi para o salgadinho de milho. Quanto ao teor de sódio variou entre 4 e 72%. Para os produtos doces o Intervalo de Condenação do teor de gorduras totais variou entre 0 e 75%, sendo maior para o bombom recheado. O teor de gorduras saturadas a variação foi entre 0 e 52% sendo maior para o biscoito recheado, enquanto que, para o teor de fibra alimentar, foi entre 0 e 36% sendo a maior taxa para o biscoito recheado. O Intervalo de Condenação do teor de proteína variou entre 10 e 40%, sendo maior para o bombom recheado. Conclusão: Dentre os produtos analisados a batata frita, o salgadinho de milho e o amendoim tiveram a maior contribuição de condenações para parâmetros de teor de proteínas, carboidratos, fibra alimentar e ácidos graxos saturados, destacando-se como índices mais altos os teores de ácidos graxos saturados e de fibra alimentar. Quanto aos produtos doces o bombom recheado, o biscoito recheado e o wafer foram os que apresentaram maior Intervalo de Condenação para gordura total, gordura saturada e fibra alimentar. Os resultados permitem inferir que as informações na rotulagem nutricional nos produtos destinados ao público infantil e adolescentes não estão adequadas / The consumers have the right to informations about both the characteristics and the nutritional composition of the foods they buy, allowing them for healthy choices. Therefore, the Sanitary Inspection National Agency (ANVISA) makes nutritional labeling of the commercialized foods obligatory. Must be informed, among the nutritional informations, the following nutrients rates: carbohydrates, proteins, total fats, saturated fats, trans fats, sodium, alimentary fibers, and caloric value. Objective: The purpose of this work was to evaluate the conformity of nutritional data present in the labels of some packed foods, normally consumed by children, its experimental value being obtained by means of analyses by official methods, leading to an evaluation of the quality of the information available to the consumer. Methods: The data declared in foods labels were compared with those obtained in the laboratory. Some packed foods consumed by children were choose, like corn and wheat products of different flavors and forms, some types of potato chips, peanuts, filled biscuits, wafer biscuts, and filled milk chocolate, both in bars and in bonbons. The rates of proteins, total fats, saturated fats, alimentary fibers and sodium were evaluated utilizing the methods described in the "Normas Analíticas do Instituto Adolfo Lutz". The value for carbohydrates was calculated by the difference between 100 and total amount of humidity, ash, proteins, total fats and alimentary fibers, according to the Resolution 360 of ANVISA. The caloric value was calculated utilizing the Atwater factors. The data were treated statistically by the distribution of percent frequency. Results: The non-compliance of the protein rates declared on the nutritional labeling oscillated between 0 to 50%, with the highest index in the potato chips, that of carbohydrates varied between 0 and 40%, with the highest indexes found in peanuts and wheat snacks, that of saturated fat, 12 to 41%, the highest indexes being found in potato chips, peanuts and corn snacks, whilst fiber presented non-compliance going from 8 to 69%, whereby all products did not comply, total fats, 0 to 85%, the highest index found in the corn snacks. About the sodium, the disapproval interval oscillated between 12 and 72%. With regard to the sweet products, the condemnation interval for total fats oscillated from 0 to 75%, the highest percent rate being found in the chocolate bonbons. Saturated fats presented a disapproval interval between 0 to 52%, the widest one found in the filled biscuits. As for fibers, the disapproval interval went from 0 to 36%, the highest percent rate being found in the chocolate bonbons. The protein disapproval interval oscillated from 10 to 40%, the highest being in the filled milk chocolate bars and in the bonbons. Conclusion: Among the analyzed products, potato chips, corn snacks, and peanuts presented the highest disapproval rates by the parameters of proteins, carbohydrates, fiber, and saturated fat, where the rates of saturated fat acids and fiber stood out. Among the sweet products, chocolate bonbons, filled biscuits and wafer biscuits were the most condemned according to the parameters of total fats, saturated fats and fiber, leading to a preoccupation about the daily ingestion of these products by children and adolescents

Esta tese investiga um conjunto de práticas do cotidiano relacionadas à improvisação de objetos industrializados, visando finalidades utilitárias. Tais práticas, devido à especificidade de modificar o produto industrial com este propósito, são aqui designadas \"gambiarras\". Defende-se que elas constituem procedimentos necessários e complementares ao uso dos artefatos produzidos pelo modo de produção capitalista, subvertendo seus designs. Fundamentada empiricamente pela coleta e organização de documentação iconográfica original, abrangendo diferentes tipos de manifestações concretas do objeto de pesquisa, a tese interpreta esse material através de duas linhas teóricas. De inicio, sob a luz da teoria da mercadoria contida em O Capital e outros escritos, busca entender a estrutura do contexto socioeconômico da gambiarra, utilizando-se de alguns apontamentos históricosociais complementares. Em seguida, amparada pelas proposições de Michel de Certeau acerca das \"práticas do cotidiano\" e da \"produção através do consumo\", a gambiarra é focalizada como manifestação da permanente criatividade humana e como tática social capaz de manobrar a ordem tradicional de mercado baseada na perspectiva de um consumo passivo. / This thesis investigates a set of everyday life practices related to the improvisation of industrialized objects, aiming utilitarian finility. Such practices, due to the specificity of modifying the industrial product with this purpose, are here called \"gambiarras\" (Brazilian word for kludge, workaround). It is argued that these procedures are necessary and complementary to the use of the artifacts produced by the capitalist mode of production, subverting its designs. Substantiated empirically by the collecting and organization of original iconographic documentation, covering different types of tangible object of research, the thesis interprets this material through two theoretical lines. Initially, under the light of the theory of the commodity contained in Das Capital and other essays, seeks to understand the structure of the socioeconomic context of the gambiarra, using some additional sociohistorical notes. Then, supported by propositions of Michel de Certeau about the \"everyday practices\" and the \"production through consumption\", the gambiarra is focused as permanent manifestation of human creativity and social tactics able to maneuver the traditional order of market-based perspective of a passive consumption.

La tesi inizia delineando le caratteristiche principali dellistitutuzione della non cumulatività, separandola dal tributo indiretto e concludendo che in Brasile soltanto l ICMS e l IPI sono tributi realmente non cumulativi. I tributi versati al PIS e alla COFINS sono, da questo punto di vista, dotati della non cumulatività lato sensu, ossia: di un modus operandi di controllo del tributo retto solo in parte dalla non cumulatività classica. Infine, per essere veramente non cumulativo, il tributo deve essere plurifasico, il che comporta lincidenza su diversi stadi del processo di produzione di merci o prestazione di servizi. Esazioni il cui criterio materiale della regola madre di incidenza consiste in atti isolati (cosi come la ricevuta di entrate, gravate dal PIS/COFINS), non passibili di essere inserite allinterno di un processo di circolazione giuridica di beni e servizi, non possono essere considerate non cumulative in senso stretto. Allo stesso modo, si approccia lesigenza di due operazioni tributate in sequenza perché sia esercitato il diritto al credito, considerando anche il caso dell IPI (in cui tale restrizione non esiste nella Costituzione). Tenendo in conto che la giurisprudenza del STF si è consolidata in tal senso, si segnala, nonostante tutto, una incoerenza di raziocinio: nel caso delle operazioni esenti, in cui la norma ha come obiettivo la riduzione del carico tributário sul prodotto o servizio, il divieto di profitto e trasporto di crediti produce leffetto contrario a quello perseguito dalla norma. Non solo, considerando che il STF intende che lesenzione sia dispensa legale di tributo dovuto, vi è incidenza del tributo sulloperazione esente, il cui pagamento è tuttavia dispensato dallattuazione secondaria della regola di esenzionevi. In questo modo, non si potrebbe parlare di assenza di tributo e conseguente divieto di profitto e trasporto del credito. Riguardo al contenuto materiale del principio della non cumulatività, l evoluzione legislativa e costituzionale, costantemente interpretata dai Tribunali, ha portato listitutuzione alla sua attuale conformazione, che assicura il credito sulle materie prime, sui prodotti intermediari e materiali da imballo usati nella produzione industriale o nella prestazione di servizi. Oltre a questo esiguo nucleo di diritto al credito, la legge potrà senza che questo rappresenti concessione di incentivo fiscale, poiché rientrerà nello scopo della non cumulatività autorizzare laccredito sui beni destinati allattivo immobilizzato e ai materiali duso e consumo che non siano direttamente impiegati nel processo di produzione o prestazione di servizi. Quando si sceglie di ampliare lo scopo della non cumulatività, si cambia il tipo di imposta sul valore aggiunto (IVA) adottato in Brasile: si passa da un IVA tipo Prodotto Lordo (retto dal credito fisico) ad un IVA tipo Reddito o Consumo (in cui si ammettono crediti, in contanti o a ratevii, sui beni destinati all attivo immobilizzato e alluso e consumo). È questo lo scenario proposto da decenni dalla giurisprudenza del Supremo Tribunale Federale. Basandosi su questa premessaviii, la tesi cerca di definire un concetto adeguato di materie prime, materiali da imballo e, soprattutto, di prodotti intermedi che generano credito nei tributi non cumulativi. In mancanza di una adeguata specificazione di tali prodotti, il nucleo minimo della non cumulatività tributaria viene ad essere mutilato dalla giurisprudenza. Infine, beni intermedi, secondo definizione legale in vigore dagli anni 60, sono quelli consumati nel processo di produzione. Pertanto, requisiti come il contatto fisico diretto con il prodotto fabbricato, eretti per la loro caratterizzazione, sono illegali e devono essere rinnegati secondo il principio che sentenzia che se la legge non distingue, non spetta all interprete distinguere. Allo stesso modo, non è opportuna la distinzione tra impiego diretto o indiretto del bene intermedio nel processo di produzione, dato che nemmeno la legge non opera tale differenziazione. Dal momento che il prodotto sia consumato nel processo di industrializzazione o prestazione di servizi, facendone parte come elemento essenziale, sarà imprescindibile pena lillegalità il riconoscimento del diritto al credito. I cosidetti beni di uso e consumo, in verità, sono quelli estranei alla produzione, come, ad esempio, materiali usati nella sezione amministrativa dellazienda. È anche possibile che materiali di uso e consumo siano pure usati nel settore operazionale. In questo caso, i beni non saranno messi in relazione al processo di fabbricazione o prestazione di servizio in sé, così come succede con i prodotti di pulizia esterna degli stabilimenti, macchinari e veicoli aziendali. Unadeguata concezione dei prodotti intermedi è ancora fondamentale perché la non cumulatività continui ad operare i suoi effetti quando applicata al segmento di prestazione di servizi. In tale attività, non essendoci materie prime (visto che non si integra nulla al prodotto finale, che è intangibile) o materiali da imballo, soltanto i prodotti intermedi generano diritto allaccredito. La restrizione del concetto di bene intermedio operato dalla giurisprudenza che intanto non ha mai discusso largomento a fondo può in ultima analisi annullare la non cumulatività tributaria per il segmento di prestazione di servizi, cosa che, oltre a non essere desiderabile, è anticostituzionale. Questo è in sintesi il traguardo che si propone il presente lavoro. / A tese se inicia com o delineamento das linhas mestras do instituto da nãocumulatividade, estremando-o da tributação indireta e concluindo que, no Brasil, apenas o ICMS e o IPI são tributos verdadeiramente não-cumulativos. A contribuição para o PIS e a COFINS são, sob esse prisma, dotadas da não-cumulatividade lato sensu, ou seja: de um modus operandi de apuração do tributo regido apenas em parte pela não-cumulatividade clássica. Afinal, para ser verdadeiramente não-cumulativo o tributo deve ser plurifásico, o que implica a incidência sobre diversos estádios do processo de produção de mercadorias ou prestação de serviços. Exações cujo critério material da regra-matriz de incidência consiste em atos isolados (tal como o auferimento de receitas, gravadas pelo PIS/COFINS), impassíveis de inserção no bojo de um processo de circulação jurídica de bens e serviços, não podem ser consideradas não-cumulativas em sua forma estrita. Outrossim, a exigência de duas operações tributadas em seqüência para que o direito ao crédito seja exercido, mesmo no caso do IPI (em que inexiste tal restrição na Constituição) é também abordada. Tendo em vista que a jurisprudência do STF se consolidou nesse sentido, aponta-se, contudo, uma incoerência no raciocínio: no caso de operações isentas, em que a norma tem por objetivo reduzir a carga tributária sobre o produto ou serviço, a vedação do aproveitamento e transporte de créditos produz os efeitos contrários aos buscados pela norma. Ademais, considerando que o STF entende ser a isenção dispensa legal de tributo devido, há incidência do tributo na operação isenta, cujo pagamento é, todavia, dispensado pela atuação secundária da regra isencionali. Assim, não se poderia falar em ausência de tributação e conseqüente vedação do aproveitamento e transporte do crédito. No que tange ao conteúdo material do princípio da não-cumulatividade, a evolução legislativa e constitucional, constantemente interpretada pelos Tribunais, trouxe o instituto à sua atual conformação, que assegura o crédito sobre matérias-primas, produtos intermediários e materiais de embalagem utilizados na produção industrial ou na prestação de serviços. Para além desse núcleo mínimo de direito ao crédito, a lei poderá sem que isso configure outorga de incentivo fiscal, pois estará dentro do escopo da não-cumulatividade autorizar o creditamento sobre bens destinados ao ativo imobilizado e materiais de uso e consumo que não sejam diretamente empregados no processo de produção ou prestação de serviço. Ao se fazer a opção pela ampliação do escopo da não-cumulatividade, muda-se o tipo de imposto sobre o valor acrescido (IVA) adotado no Brasil: de um IVA tipo Produto Bruto (regido pelo crédito físico) para um IVA tipo Renda ou Consumo (em que se admitem créditos, à vista ou fracionadosii, sobre os bens destinados ao ativo imobilizado e ao uso e consumo). Este é o cenário posto pela jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, há decênios. Baseando-se nessa premissa a tese busca conceituar adequadamente as matériasprimas, materiais de embalagem e, principalmente, os produtos intermediários que geram créditos nos tributos não-cumulativos. À míngua de um detalhamento adequado desses produtos, o núcleo mínimo da não-cumulatividade tributária tem sido mutilado pela jurisprudência. Afinal, bens intermediários, segundo definição legal em vigor desde a década de 1960, são aqueles consumidos no processo de produção. Portanto, requisitos como o contato físico direto com o produto fabricado, erigidos para a sua caracterização, são ilegais e devem ser afastados em atenção ao brocardo de que se a lei não distingue, não cabe ao intérprete distinguir. Outrossim, descabe a distinção entre emprego direto ou indireto do bem intermediário no processo de produção, eis que a lei tampouco opera tal diferenciação. Desde que o produto seja consumido no processo de industrialização ou prestação de serviço, dele fazendo parte como elemento essencial, será imprescindível sob pena de ilegalidade o reconhecimento do direito ao crédito. Os bens ditos de uso e consumo, em verdade, são aqueles alheios à produção, como, por exemplo, materiais utilizados na seção administrativa da empresa. É possível, ainda, que materiais de uso e consumo sejam também utilizados no setor operacional. Nesses casos, os bens não se relacionarão com o processo de fabricação ou prestação do serviço em si, tal como se dá com os produtos de limpeza externa das instalações, maquinário e veículos das empresas. A adequada conceituação dos produtos intermediários é fundamental, ainda, para que a não-cumulatividade continue operando seus efeitos quando aplicada ao segmento de prestação de serviços. Nesta atividade, como não há matérias-primas (pois nada se integra ao produto final, que é intangível) ou materiais de embalagem, apenas os produtos intermediários geram direito ao creditamento. A restrição do conceito de bem intermediário operada pela jurisprudência que, no entanto, nunca discutiu o tema de forma aprofundada pode, em última análise, anular a não-cumulatividade tributária para o segmento de prestação de serviços, o que, sobre ser indesejável, é inconstitucional. Essas as balizas que, em síntese, estão assentadas no presente trabalho.