Orientador: Aparecida Neri de Souza / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-08-23T10:15:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Briguglio_Bianca_M.pdf: 1125877 bytes, checksum: 06f26bf0f3eae694d5eec336979540df (MD5) Previous issue date: 2013 / Resumo: A pesquisa tem por objetivo realizar uma comparação entre homens e mulheres que concluíram o curso de qualificação profissional em Confeitaria Básica, em 2011, observando como se articulam as relações entre trabalho, educação, qualificação profissional e arranjos familiares nas experiências de cada um, a partir de um enfoque nas desigualdades de gênero. O trabalho aborda o debate teórico sobre qualificação profissional e trabalho informal e precário, assim como a relação entre essas formas de trabalho e a família, pensada em sua dimensão de classe social. A análise proposta compreende, metodologicamente, duas categorias sociológicas: relações sociais de sexo, tomando como referência Daniele Kergoat e Helena Hirata; e configuração, construída por Norbert Elias. Apesar da condição de classe social aproximar homens e mulheres que vivenciam a realidade do trabalho precário, informal, instável e a marginalidade em relação aos direitos sociais e garantias trabalhistas, as mulheres experimentam outras formas de opressão e exclusão no mundo do trabalho, as quais só podem ser apreendidas a partir de uma perspectiva de gênero, considerando-se a rede de relações que envolvem o trabalho, a família e a educação. / Abstract: The research's objective is to compare men and women that have ended the professional qualification course of Basic Confectionery, in 2011, observing how the relations between work, education, professional qualification and family arrangements are articulated in each one's experience, from a gender inequality focus. The dissertation discusses the theoretical debate about professional qualification and informal and precarious forms of work, as the relation between these forms of work and family, in its social class dimension. The proposed analysis comprehend, methodologically, two sociological categories: sex social relations, taking Daniele Kergoat and Helena Hirata as references; and configuration, built by Norbert Elias. Even though the social class condition brings closer men and women who live the reality of the precarious, informal, instable work and the marginality regarding social rights and work guarantees, women experiment other forms of oppression and exclusion of the labor world, that can only be apprehended from a gender perspective, considering the relation's net that involve work, family and education. / Mestrado / Ciencias Sociais na Educação / Mestra em Educação

O processo de reestruturação produtiva em curso desde os anos de 1990 provocou profundas transformações no mundo do trabalho, que resultou em um grave quadro de desemprego no Brasil, sob o neoliberalismo. Os anos de 2000 viram os empregos retornarem sob as políticas desenvolvimentistas governamentais. Em ambos os momentos da ocupação da força de trabalho, a qualificação foi apontada como um problema que atinge a classe que vive do trabalho: no país faltam trabalhadores qualificados no quadro de alta do desemprego, responde pelos seus elevados índices; no quadro de alta do emprego, responde pelas dificuldades de contratação. Discurso ideológico, a qualificação é elemento chave para a adesão dos trabalhadores ao processo de intensificação do trabalho em curso, pela responsabilização individual dos desempregados pelo desemprego e pela movimentação econômica de um mercado educacional/formativo profissionalizante crescente. Neste trabalho, procuramos aprofundar o entendimento da ideologia da qualificação e identificar no processo de divisão do trabalho o processo de desqualificação do trabalho que institui a qualificação de molde capitalista. Buscamos identificar nas metamorfoses do trabalho produzidas pela reestruturação do capital nesta passagem do século XX para o XXI, os elementos de desqualificação-qualificação do trabalho e sua apropriação pela ideologia da qualificação / The productive restructuring process underway since the 1990s led to profound transformations in the world of work, which resulted in a serious situation of unemployment in Brazil, under neoliberalism. The years 2000 saw the return jobs in the governmental developmentist policies. In both moments the occupation of the workforce, vocational skills was identified as a problem that affects the lives of the working class: the country lacks skilled workers - in the context of high unemployment, is liable for its high rates, in the context of high of employment, is liable for difficulties of recruitment. Ideological discourse, the qualification is key to the workers\' adherence to the process of intensification of work in progress, for the individual accountability of the unemployed by unemployment and for drive economic a market educational / vocational training growing. In this work, we try to advance the understanding of the ideology of qualification and identify in the process of division of labor, the process of disqualification of work establishing the vocational skills of capitalist mold. We sought to identify in the metamorphosis of the work produced by the restructuring of capital in this transition from the twentieth to the twenty-first century, elements of disqualification/qualification the labor and its appropriation by the ideology of qualification

O processo de reestruturação produtiva em curso desde os anos de 1990 provocou profundas transformações no mundo do trabalho, que resultou em um grave quadro de desemprego no Brasil, sob o neoliberalismo. Os anos de 2000 viram os empregos retornarem sob as políticas desenvolvimentistas governamentais. Em ambos os momentos da ocupação da força de trabalho, a qualificação foi apontada como um problema que atinge a classe que vive do trabalho: no país faltam trabalhadores qualificados no quadro de alta do desemprego, responde pelos seus elevados índices; no quadro de alta do emprego, responde pelas dificuldades de contratação. Discurso ideológico, a qualificação é elemento chave para a adesão dos trabalhadores ao processo de intensificação do trabalho em curso, pela responsabilização individual dos desempregados pelo desemprego e pela movimentação econômica de um mercado educacional/formativo profissionalizante crescente. Neste trabalho, procuramos aprofundar o entendimento da ideologia da qualificação e identificar no processo de divisão do trabalho o processo de desqualificação do trabalho que institui a qualificação de molde capitalista. Buscamos identificar nas metamorfoses do trabalho produzidas pela reestruturação do capital nesta passagem do século XX para o XXI, os elementos de desqualificação-qualificação do trabalho e sua apropriação pela ideologia da qualificação / The productive restructuring process underway since the 1990s led to profound transformations in the world of work, which resulted in a serious situation of unemployment in Brazil, under neoliberalism. The years 2000 saw the return jobs in the governmental developmentist policies. In both moments the occupation of the workforce, vocational skills was identified as a problem that affects the lives of the working class: the country lacks skilled workers - in the context of high unemployment, is liable for its high rates, in the context of high of employment, is liable for difficulties of recruitment. Ideological discourse, the qualification is key to the workers\' adherence to the process of intensification of work in progress, for the individual accountability of the unemployed by unemployment and for drive economic a market educational / vocational training growing. In this work, we try to advance the understanding of the ideology of qualification and identify in the process of division of labor, the process of disqualification of work establishing the vocational skills of capitalist mold. We sought to identify in the metamorphosis of the work produced by the restructuring of capital in this transition from the twentieth to the twenty-first century, elements of disqualification/qualification the labor and its appropriation by the ideology of qualification

Trata-se de um estudo sobre o processo de trabalho dos citotécnicos que atuam em laboratórios de Anatomopatologia e Citopatologia no Estado do Rio de Janeiro, cujo objetivo geral é: analisar a percepção dos citotécnicos sobre as competências necessárias à execução de sua atividade laboral; e específicos: (1) descrever a atividade laboral do citotécnico; (2) identificar o modo de produção da atividade por meio das inter-relações de trabalho; (3) conhecer e compreender as implicações do trabalho do citotécnico nas ações de controle do câncer. A investigação foi de abordagem qualitativa, de natureza descritiva e social, realizada em três laboratórios de Anatomopatologia e Citopatologia no Estado do Rio de Janeiro, com a participação de 33 citotécnicos. Os dados foram obtidos pela técnica de entrevista semiestruturada, aplicação de questionário, e grupo focal, no período de janeiro a agosto de 2014, e analisados com base na Análise de Conteúdo de Bardin, tendo como unidade de registro o tema. Os resultados revelaram: dos 33 citotécnicos, 73% são do sexo feminino; 34% estão distribuídos em igual percentual para as faixas etárias entre 41 a 50 anos e 51 a 60 anos. Com relação à variável do grau de escolaridade, 43% possuem especialização e 24% concluíram o curso superior. Em relação ao cargo exercido, 73% atuam como citotécnicos e 70% são funcionários públicos. O trabalho do citotécnico tem especificidade única desse trabalhador de nível técnico, que é a realização da primeira análise do exame citopatológico, com ações articuladas e complementares de natureza técnica, de gestão, e educativas vinculadas à equipe, com ênfase nos princípios de prevenção e promoção da saúde. Por meio da escala de avaliação do contexto de trabalho, foram avaliadas as condições físicas, materiais e organizacionais do processo de trabalho. O quesito clareza, na definição das tarefas, foi o maior valorado com 4,7% de média, seguido das relações socioprofissionais com média de 4,0%. Os resultados da análise de conteúdo revelaram: na trajetória da atividade laboral, emergiram quatro categorias associadas à motivação e ao ingresso na ocupação por pessoas de referência na formação, acesso ao mercado de trabalho, busca pelo aperfeiçoamento profissional e aprendizagem prática no trabalho; no conceito de modo de produção, emergiram cinco categorias: responsabilidade de salvar vidas, crítica em relação ao próprio trabalho com qualidade, características físicas, atividades distintas do citotécnico e do histotécnico, visão do trabalho com otimismo; nas condições de trabalho, emergiram quatro categorias: trabalho em equipe e responsabilidade individual, ambiguidade em relação à autonomia, precarização do trabalho, esperança no reconhecimento da profissão. O trabalho do citotécnico é uma ocupação fracamente regulamentada, que se caracteriza por ausência de perfil profissional específico compatível com o escopo de prática real observada no trabalho levando a condições de trabalho precário. O reconhecimento ocorre entre os próprios trabalhadores que se valorizam por serem responsáveis pela promoção da saúde tornando seu trabalho socialmente útil. / This study examines the work processes of cytotechnicians employed in Anatomic Pathology and Cytopathology laboratories in Rio de Janeiro State, Brazil, whose general purpose is: to analyze perceptions among cytotechnicians of the skills needed to perform their jobs; and more specifically: (1) to describe the work activities of cytotechnicians; (2) to identify activity production modes through workplace relationships; and (3) to explore and understand the implications of the work of cytotechnicians on cancer control actions. Conducted at three Anatomic Pathology and Cytopathology laboratories in Rio de Janeiro State, this qualitative, descriptive and social research project involved 33 cytotechnicians. Obtained between January and August 2014 through semi-structured interviews, questionnaires and focus groups, the data were subsequently analyzed through the Bardin Content Analysis technique, with the theme constituting the record unit. The findings showed that 73% of these 33 cytotechnicians were women and 34% were split equally between two age brackets: 41  50 years old and 51  60 years old. For the education variable, 43% held specialty qualifications and 24% were university graduates. In terms of their positions, 73% worked as cytotechnicians while 70% were civil servants. The work of the cytotechnician has a specific characteristic that is unique to these technical level employees: they handle the initial analyses of cytopathologic tests through tight-knit team-based complementary actions involving technical, administrative and educational aspects, grounded on health promotion and disease prevention principles. The physical, material and organizational conditions of their work processes were assessed on a work-place rating scale. The issue of task definition clarity ranked highest with a 4.7% mean score, followed by social and professional relationships at a 4.0% mean score. The Content Analysis findings showed that four categories appeared for their work-place activities, associated with: motivation and career choices steered by persons of influence while studying; access to the job market; quest for professional enhancement; and on-the-job training using a hands-on approach. The production mode concept gave rise to five categories: responsibility for saving lives; criticism of their own work and quality; physical characteristics; activities specific to cytotechnicians and histotechnicians; and positive views of their jobs. Their working conditions resulted in four categories: teamwork and individual responsibilities; ambiguity about autonomy; weak job security; and hope for better professional acknowledgment. The work of cytotechnicians is covered by lax labor regulations, undermining the presence of a specific professional profile compatible with the scope of their actual job routines as observed and resulting in poor working conditions. They affirm they see themselves as buttressing health promotion, appreciatively aware that their work is useful to society.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:51:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 4826.pdf: 5942430 bytes, checksum: 653511833864c808aaee3f5ea9c2de52 (MD5) Previous issue date: 2012-11-30 / The adoption and the organization of a new a production system reproduces changes not only to the work organization, but for people involved in this environment. From the second half of the twentieth century, in answer to the depletion of mass production system, lean production system comes at Toyota, the company localized in Japan. This production model has the main characteristics like wastes reduction, quality continuous improvement, work processes flexibility, team building, besides others aspects that provided the answer to the market request. Several scholars defect lean production as the production model capable that provides a better work environment for the workers, with better organization and a professional qualification increase. Other theorists, however, consider lean production as a new model of work intensification, with practices that, although they advocate the qualification increase, lean production increases the work rhythm and the work responsibility. This dissertation aims to confront this theorical duality existing among the lean production scholars in the literature with a case study on the workers perception about the adoption of the lean production tools in a metalworking company. As a result of this case study, the workers indicate positive and negative effects. The positive effects show the work improvement with the chance to learn new functions (multifunctionality), the introduction of new technologies, the possibility to learn knowledge of new production techniques, a work organization rearrangement, a better sector organization (5S Program), the possibility of participating in kaizen (factory), and the change in the physical work environment (the transformation of the cell layout). The negative effects mentioned were these: the increased of the workload, the work rhythm and work pressure, they generated by the new organization, the withdrawal of some intervals of work, lack of wage increases. Some suggestions are left for companies that will adopt the tools of lean production, that will contribute to the success of this adoption: to introduce new concepts, you need to add the workers since the beginning of the process, so they can participate better in the process; you need to elucidate with clarity and transparency the objectives of each change, and what is expected of each employee, because many of them can consider the lean production as something negative because they don´t know the lean production goals and consequences. / A adoção e a estruturação de um novo sistema ou modo de produção geram mudanças não só para a organização do trabalho, mas para os indivíduos envolvidos no processo. A partir da segunda metade do século XX, em resposta ao esgotamento da produção em massa, surge a produção enxuta na Toyota, empresa sediada no Japão. Este modelo produtivo tem como características principais a redução de desperdícios, a melhoria contínua de qualidade, a flexibilização dos processos de trabalho, a formação de equipes, entre outros aspectos que proporcionaram atender à demanda do mercado. Vários estudiosos defendem a produção enxuta como o modelo de produção capaz de propiciar um melhor ambiente de trabalho aos operários, com melhores condições de organização e aumento da qualificação profissional. Outros teóricos, porém, consideram a produção enxuta como um novo modelo de intensificação do trabalho, com práticas que, embora preguem o aumento da qualificação, acabam por elevar o ritmo e a responsabilidade de trabalho. Esta dissertação tem como objetivo confrontar uma dualidade teórica existente entre os estudiosos da produção enxuta na literatura e com um estudo sobre a percepção dos trabalhadores acerca da adoção das ferramentas da produção enxuta em uma empresa metal mecânica. Como resultado deste estudo de caso, ocorreu que os trabalhadores apontam efeitos positivos e negativos. Os positivos mostram a melhoria no trabalho com a possibilidade de aprender novas funções (multifuncionalidade), a introdução de novas tecnologias, a possibilidade de conhecimento de novas técnicas de produção, um rearranjo da organização do trabalho, mais bem organização do setor (Programa 5S), a possibilidade da participação em kaizen (na fábrica), e alteração no ambiente físico de trabalho (a transformação do layout em célula). Os efeitos negativos apontados foram estes: o aumento da carga, do ritmo e da pressão do trabalho gerado pela nova organização, a retirada de alguns intervalos de trabalho, a falta de reajuste salarial. Algumas sugestões são deixadas para as empresas que venham adotar as ferramentas da produção enxuta, contribuindo para o sucesso dessa adoção: ao introduzir os novos conceitos, inserir os trabalhadores desde o início para que eles possam participar melhor do processo; elucidar com clareza e transparência os objetivos de cada mudança, e o que se espera do trabalhador, pois, muitos deles podem considerar algo como negativo por desconhecer os seus objetivos e consequências.

Trata-se de um estudo sobre o processo de trabalho dos citotécnicos que atuam em laboratórios de Anatomopatologia e Citopatologia no Estado do Rio de Janeiro, cujo objetivo geral é: analisar a percepção dos citotécnicos sobre as competências necessárias à execução de sua atividade laboral; e específicos: (1) descrever a atividade laboral do citotécnico; (2) identificar o modo de produção da atividade por meio das inter-relações de trabalho; (3) conhecer e compreender as implicações do trabalho do citotécnico nas ações de controle do câncer. A investigação foi de abordagem qualitativa, de natureza descritiva e social, realizada em três laboratórios de Anatomopatologia e Citopatologia no Estado do Rio de Janeiro, com a participação de 33 citotécnicos. Os dados foram obtidos pela técnica de entrevista semiestruturada, aplicação de questionário, e grupo focal, no período de janeiro a agosto de 2014, e analisados com base na Análise de Conteúdo de Bardin, tendo como unidade de registro o tema. Os resultados revelaram: dos 33 citotécnicos, 73% são do sexo feminino; 34% estão distribuídos em igual percentual para as faixas etárias entre 41 a 50 anos e 51 a 60 anos. Com relação à variável do grau de escolaridade, 43% possuem especialização e 24% concluíram o curso superior. Em relação ao cargo exercido, 73% atuam como citotécnicos e 70% são funcionários públicos. O trabalho do citotécnico tem especificidade única desse trabalhador de nível técnico, que é a realização da primeira análise do exame citopatológico, com ações articuladas e complementares de natureza técnica, de gestão, e educativas vinculadas à equipe, com ênfase nos princípios de prevenção e promoção da saúde. Por meio da escala de avaliação do contexto de trabalho, foram avaliadas as condições físicas, materiais e organizacionais do processo de trabalho. O quesito clareza, na definição das tarefas, foi o maior valorado com 4,7% de média, seguido das relações socioprofissionais com média de 4,0%. Os resultados da análise de conteúdo revelaram: na trajetória da atividade laboral, emergiram quatro categorias associadas à motivação e ao ingresso na ocupação por pessoas de referência na formação, acesso ao mercado de trabalho, busca pelo aperfeiçoamento profissional e aprendizagem prática no trabalho; no conceito de modo de produção, emergiram cinco categorias: responsabilidade de salvar vidas, crítica em relação ao próprio trabalho com qualidade, características físicas, atividades distintas do citotécnico e do histotécnico, visão do trabalho com otimismo; nas condições de trabalho, emergiram quatro categorias: trabalho em equipe e responsabilidade individual, ambiguidade em relação à autonomia, precarização do trabalho, esperança no reconhecimento da profissão. O trabalho do citotécnico é uma ocupação fracamente regulamentada, que se caracteriza por ausência de perfil profissional específico compatível com o escopo de prática real observada no trabalho levando a condições de trabalho precário. O reconhecimento ocorre entre os próprios trabalhadores que se valorizam por serem responsáveis pela promoção da saúde tornando seu trabalho socialmente útil. / This study examines the work processes of cytotechnicians employed in Anatomic Pathology and Cytopathology laboratories in Rio de Janeiro State, Brazil, whose general purpose is: to analyze perceptions among cytotechnicians of the skills needed to perform their jobs; and more specifically: (1) to describe the work activities of cytotechnicians; (2) to identify activity production modes through workplace relationships; and (3) to explore and understand the implications of the work of cytotechnicians on cancer control actions. Conducted at three Anatomic Pathology and Cytopathology laboratories in Rio de Janeiro State, this qualitative, descriptive and social research project involved 33 cytotechnicians. Obtained between January and August 2014 through semi-structured interviews, questionnaires and focus groups, the data were subsequently analyzed through the Bardin Content Analysis technique, with the theme constituting the record unit. The findings showed that 73% of these 33 cytotechnicians were women and 34% were split equally between two age brackets: 41  50 years old and 51  60 years old. For the education variable, 43% held specialty qualifications and 24% were university graduates. In terms of their positions, 73% worked as cytotechnicians while 70% were civil servants. The work of the cytotechnician has a specific characteristic that is unique to these technical level employees: they handle the initial analyses of cytopathologic tests through tight-knit team-based complementary actions involving technical, administrative and educational aspects, grounded on health promotion and disease prevention principles. The physical, material and organizational conditions of their work processes were assessed on a work-place rating scale. The issue of task definition clarity ranked highest with a 4.7% mean score, followed by social and professional relationships at a 4.0% mean score. The Content Analysis findings showed that four categories appeared for their work-place activities, associated with: motivation and career choices steered by persons of influence while studying; access to the job market; quest for professional enhancement; and on-the-job training using a hands-on approach. The production mode concept gave rise to five categories: responsibility for saving lives; criticism of their own work and quality; physical characteristics; activities specific to cytotechnicians and histotechnicians; and positive views of their jobs. Their working conditions resulted in four categories: teamwork and individual responsibilities; ambiguity about autonomy; weak job security; and hope for better professional acknowledgment. The work of cytotechnicians is covered by lax labor regulations, undermining the presence of a specific professional profile compatible with the scope of their actual job routines as observed and resulting in poor working conditions. They affirm they see themselves as buttressing health promotion, appreciatively aware that their work is useful to society.

La présente thèse traitant de la libre circulation des avocats tant du point de vue de la réglementation de l'Union que de sa mise en œuvre en Slovaquie comporte deux parties, la première traitant de la reconnaissance des diplômes et des qualifications professionnelles et des modalités d’exercice de la profession d’avocat et la deuxième relative à la prestation de services et à l’établissement des avocats. Grâce aux initiatives du législateur, mais aussi du juge de l’Union, la migration des avocats dans le marché intérieur européen a été largement facilitée, tout en préservant les sauvegardes de qualité des services juridiques prêtés par les avocats migrants dans l’Union européenne. S’agissant de la réglementation slovaque de la profession d’avocat, celle-ci est largement conforme au cadre juridique de l’Union. Néanmoins, certaines dispositions du droit slovaque transposant l’acquis de l’Union ne semblent pas être précisément transposées et conformes à la réglementation de l’Union correspondante. / The present thesis dealing with the free movement of lawyers both with respect to EU law and its implementation in Slovakia consists of two parts, the first part dealing with the recognition of diplomas and professional qualifications and conditions of exercise of the profession of lawyer and the second part concerning the provision of services by and establishment of lawyers. Thanks to the initiatives of the EU legislator, but also of EU courts, migration of lawyers in the internal European market has been largely facilitated, whilst preserving the guarantees of quality of legal services provided by migrating lawyers in the EU. As far as the Slovak rules on the profession of lawyer are concerned, these are largely consistent with the EU legal framework. Nonetheless, certain provisions of Slovak law transposing the EU acquis do not seem to be precisely transposed and consistent with the corresponding EU rules.

The present master paper investigates the challenges which are met while trying to implement the provisions of the directives on professional qualifications into national law. Despite the fact that the directives regulating the recognition of professional qualifications have already been implemented into the national law of the Republic of Lithuania after the new European Parliament and Council directive 2005/36/EC codifying all the existed directives on the recognition of professional qualifications, has been adopted, the competent authorities face new challenges trying to implement the provisions of new directives. Due to this fact, several stages of the implementation of the directives of European Union are distinguished.: the obligations Lithuania had to fulfil before the accession to EU and after the new Directive 2005/36/EC was adopted. The main objective of this paper is to analyse problematical issues regarding the transposition of directives on recognition of regulated professional qualifications into national law. The attempt was made to disclose the main features of the systems regarding recognition of regulated professional qualifications. A great deal of attention is alloted to the analysis of the process of recognition, the presumptions and the development of General system of recognition and Sectoral directives. The main legal documents on professional qualifications as well as provisions of the new law are widely discussed. Currently more and more emphasis... [to full text]

Submitted by Ariane de Cássia Queiroz Santiago (arianecqsantiago@hotmail.com) on 2015-11-29T13:22:16Z No. of bitstreams: 2 DISSERTAÇÃO MESTRADO ARIANE DE CÁSSIA QUEIROZ SANTIAGO.pdf: 556520 bytes, checksum: 965208546c184585900f46c58ccdbb90 (MD5) Ariane de Cássia Queiroz Santiago (1).pdf: 6801 bytes, checksum: ada58189be62dab63d9fb20c82f0f241 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Auxiliadora da Silva Lopes (silopes@ufba.br) on 2015-12-01T16:45:30Z (GMT) No. of bitstreams: 2 DISSERTAÇÃO MESTRADO ARIANE DE CÁSSIA QUEIROZ SANTIAGO.pdf: 556520 bytes, checksum: 965208546c184585900f46c58ccdbb90 (MD5) Ariane de Cássia Queiroz Santiago (1).pdf: 6801 bytes, checksum: ada58189be62dab63d9fb20c82f0f241 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-12-01T16:45:30Z (GMT). No. of bitstreams: 2 DISSERTAÇÃO MESTRADO ARIANE DE CÁSSIA QUEIROZ SANTIAGO.pdf: 556520 bytes, checksum: 965208546c184585900f46c58ccdbb90 (MD5) Ariane de Cássia Queiroz Santiago (1).pdf: 6801 bytes, checksum: ada58189be62dab63d9fb20c82f0f241 (MD5) / CNPQ / Esta dissertação teve como objeto de investigação a proposta do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego, instituído pela Lei 12.523/2011. Este estudo se torna relevante na medida em que nos levou a identificar os limites e as possibilidades da proposta de acesso a Educação Profissional e ao emprego a partir deste Programa. Todo o estudo teve como objetivo compreender os motivos pelos quais, em tempos de crise, como a crise de ordem estrutural do capitalismo, que se manifesta na crise de desemprego estrutural, surgem programas como solução ao desemprego, a exemplo do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Na primeira parte desta dissertação realizamos a revisão da literatura pertinente e a produção acadêmica de estudiosos e pesquisadores das áreas de Sociologia e Economia do Trabalho e Trabalho e Educação. Nessa revisão,identificamos os reflexos da crise que, afetaram e afetam o mundo do trabalho e por isso, a classe trabalhadora. Na segunda parte desta dissertação tratamos da própria trajetória da educação profissional e dos Planos e Programas para qualificação dos trabalhadores, dos quais se destacam o Programa Intensivo de Preparação de Mão-de-Obra (PIPMO) - 1963 - 1982, o Plano Nacional de Qualificação do Trabalhador (Planfor) -1996 - 2002 e o Plano Nacional de Qualificação (PNQ) - 2003 - até os dias atuais, situando-os em seus determinados momentos históricos, portanto imersos em uma determinada conjuntura. Da análise do Programa, que constitui a última parte desta dissertação reafirmamos a necessidade de um debate que lance luz sobre a evidência de um ajuste estrutural da educação profissional em determinados momentos históricos, enquanto mecanismo de desenvolvimento de capital humano e, além disto, como estratégia de submissão da classe trabalhadora e seus filhos à precariedade do mercado de trabalho, resultante da reação da burguesia à crise estrutural do capital e por conseqüência a crise estrutural do emprego. Concluímos que, assim como o PIPMO, Planfor e PNQ, que foram também programas de qualificação profissional, o Pronatec não garante a inserção do trabalhador em postos de trabalho socialmente protegidos. Ao contrário, a qualificação profissional desenvolvida no Pronatec responsabiliza o próprio trabalhador pelo seu desemprego e, ou, pelo seu auto-emprego em postos de trabalho precarizados. / ABSTRACT This dissertation aimed the investigation of the proposal of the National Program for Access to Technical Education and Employment, established by the Law 12.523/2011. This study becomes relevant as it will lead us to identify the limits and possibilities of the access proposal to Professional Education and employment based on this program. The whole study was guided aiming the understanding of the reasons why in times of crisis, as the crisis of structural order of capitalism manifested in structural unemployment crisis, some programs arise as a solution to unemployment, such as the Pronatec. The first part of this dissertation includes a review of relevant literature and academic production of scholars and researchers in the fields of Sociology and Labor Economics and Labor and Education. In this review we identified the reflexes of the crisis which affected and still affects the world of work and therefore the working class. The second part of this dissertation deals with own the trajectory of the vocational education and the Plans and Programs for the qualification of workers, among which are the Intensive Plan Preparation of Manpower (PIPMO) - 1963 - 1982, the National Plan for Worker Qualification (Planfor) - 1996-2002 and the National Qualification Plan (PNQ) - 2003 - until today, situating them in their particular historical moments therefore immersed in a given situation. From the program’s analysis, which is the last part of this dissertation we reaffirm the need for a debate that will shed light on the disclosure of a structural adjustment of vocational education in certain historical moments as a mechanism of development of human capital and, moreover, as a strategy submission of the working class and their children to the precariousness of the work resulting from the reaction of the bourgeoisie to the structural crisis of capital and hence the structural crisis of unemployment market. We conclude that, like the PIPMO, Planfor and PNQ, who were also professional qualification programs, the Pronatec does not guarantee the participation of workers in jobs socially protected. On the contrary, the qualification developed in Pronatec blames the worker and their unemployment, or by self-employment in precarious jobs.

The aim of my master thesis is to analyze hindrances to free movement of workers both from the theoretical point of view and in relation to the European Court of Justice cases. In the first part of the thesis I summarize the development of European integration and general principles of free movement of persons. Then the attention is paid to free movement of workers itself. The definition of a worker, primary and secondary legislation governing free movement of workers and the scope of free movement of workers are presented as well. Moreover, derogations from the principle of free movement of workers are discussed. The next part of the thesis is dedicated to the description of the European Court of Justice, its composition and various types of proceedings. In the last part of the thesis the most significant ECJ cases concerning hindrances to free movement of workers are selected and analyzed.