Esta pesquisa propõe uma contribuição metodológica para avaliação de impactos ambientais, produzidos na implantação de empreendimentos habitacionais sobre áreas verdes urbanas. O modelo de política habitacional brasileira, nas últimas décadas, não conseguiu evitar o crescimento das cidades sobre as áreas verdes urbanas. Essas áreas, muitas vezes, são ecossistemas frágeis que promovem benefícios ao ser humano, exercendo um papel fundamental na preservação das cidades e no bem-estar urbano. A pressão da urbanização provoca impactos sobre as áreas verdes. Nesta pesquisa, é proposta uma metodologia que utiliza, como base, a matriz de Leopold, uma das ferramentas mais usuais na avaliação de impactos. Essa matriz é uma lista bidimensional, em que um eixo é composto por ações realizadas pelo homem na implantação do projeto, e outro eixo por componentes ambientais selecionados. Na construção da matriz, são considerados aspectos ambientais, socioeconômicos e da área ambiente-comportamento. As interações resultantes dessa matriz são mensuradas com base em critérios e atributos com valores atribuídos e hierarquizados. Nesta pesquisa, o processo de avaliação proposto é detalhadamente explicado, desde o início até o resultado final. A metodologia proposta é aplicada em dois empreendimentos habitacionais, do tipo loteamento, no município de Cachoeirinha, como estudo de caso. O objetivo é propor um método de avaliação de impactos decorrentes da implantação de empreendimentos habitacionais sobre áreas verdes urbanas. A pesquisa foi dividida em três etapas: a primeira, de cunho exploratório, analisa a implementação de empreendimentos habitacionais pelo programa Minha Casa Minha Vida, na Região Metropolitana de Porto Alegre. Na segunda etapa, é descrita a metodologia proposta a partir da matriz de Leopold e, na terceira etapa, o método proposto é aplicado parcialmente aos empreendimentos do estudo de caso. Através da proposta do método de avaliação de impacto de empreendimentos habitacionais sobre as áreas verdes urbanas, a pesquisa busca contribuir para a replicação desse tipo de avaliação e, assim, incentivar a preservação ambiental. / This research proposes a methodological contribution for environmental impact evaluation of housing developments over urban green areas. The Brazilian housing public policy in the last decades did not avoid the cities growth over urban green areas. These areas are often fragile ecosystems that promote benefits for the people, playing an important role in the preservation of cities and urban wellness. The urbanization’s pressure over green areas has impacts. This research proposes a methodology based on Leopold’s matrix, one of the most used tools for impact evaluation. This matrix is a bidimensional list, with one axis composed by human actions during the implementation of the project and in the other by selected environmental components. In the matrix construction, environmental, social-economic and environmental behavior aspects are considered. The resulting interactions of this matrix are measured based in attributes and criteria with values attributed and ranked. In this research, the proposed evaluation process is explained in detail from its conception to the results. The proposed methodology is applied in two housing developments in the city of Cachoeirinha as a case study. The goal of this research is to propose an evaluation method for the impacts of housing developments over urban green areas. The research has three steps: the first was more exploratory, analyzing the implementation of housing developments by the “Minha Casa Minha Vida” program in the Metropolitan Region of Porto Alegre. The second describes the methodology, based on Leopold’s matrix, and the third partially applies the proposed method to the case study developments. Through the proposal of the impact evaluation method for the housing developments over urban green areas, this research aims to contribute to the reapplication of this kind of analysis and therefore, encourage environmental preservation.

A livre atuação do mercado imobiliário estratifica o espaço urbano de acordo com as características socioeconômicas de seus habitantes. Essa estratificação social, na sua representação espacial, restringe as possibilidades locacionais de moradia das populações de baixa renda, o que gera dificuldades de localização em áreas com amplo acesso a equipamentos, comércio e serviços. Se o funcionamento do mercado cria tais restrições, cabe ao Estado regular esse funcionamento, organizando a distribuição espacial das populações. Esse trabalho analisa a atual política pública de provisão de moradias, a Política Nacional de Habitação, com foco na localização das habitações produzidas para a população de baixa renda, através do Programa Minha Casa Minha Vida, com estudo de caso no município de Porto Alegre. O estudo é desenvolvido em três etapas: iniciou-se pela análise comparativa dos objetivos da Política e do Programa com base nas normativas legais e de suas publicações oficiais, em relação aos conceitos para avaliação de políticas públicas apresentados por Sartori (1981), Clapham (2005) e Alvim e Castro (2010). Em seguida, desenvolveu-se o estudo de casos dos empreendimentos do Programa, edificados no município de Porto Alegre, analisando as suas localizações em relação a equipamentos, comércio, serviços e rede de transportes, de acordo com a metodologia desenvolvida pelo LabCidade et. al. (2014), cuja avaliação baseou-se nos critérios de localização conceituados segundo Cardoso (2001) e Villaça (1998). E por fim, analisouse os resultados das etapas anteriores, vinculando as localizações produzidas a formulação do Programa e da Política. / The free acting of the real estate market stratifies the urban space according to the inhabitants socioeconomic characteristics. This social stratification, in its spatial representation, restricts the locational possibilities of housing for the low income populations, which generates difficulties of location in urban areas with wide access to equipments, commerce and services. If the functioning of the market creates such restrictions, it is up to the State to regulate this functioning by organizing the spatial distribution of its population. This study analyzes the current public housing policy, the National Housing Policy, focused on the location of housing produced for the low income population through the Minha Casa Minha Vida Program, with a study case in the city of Porto Alegre. The study is developed in three stages: it began with the comparative analysis of the objectives of the Policy and the Program based on legal norms and its official publications, in relation to the concepts for evaluation of public policies presented by Sartori (1981), Clapham (2005) and Alvim and Castro (2010). Next, the study case of the projects developed in the city of Porto Alegre was created, analyzing their locations in relation to equipment, commerce, services and mobility network, according to the methodology developed by LabCidade et. al. (2014), whose evaluation was based on the location criteria according to Cardoso (2001) and Villaça (1998). And finally, the results of the previous stages linking the locations to the Program and Policy formulation.

Diante do novo cenário nacional que se abre para a provisão de moradia, dentro das possibilidades das linhas de crédito concedidas pelo governo federal a partir de recursos destinados ao Programa Minha Casa Minha Vida entidades - PMCMVe, as Entidades Organizadoras assumem novo papel enquanto agentes produtores do espaço e passam a se organizarem como empreendedoras na produção de suas moradias. Essas entidades encontram dificuldades em competir com o mercado formal imobiliário na disputa por territórios, ocupando, desse modo, as áreas menos valorizadas das cidades, reproduzindo a segregação residencial pela dificuldade de acesso à terra, devido a alguns aspectos: a) pouca experiência em gerir seus empreendimentos; b) os escassos recursos financeiros; c) baixa articulação política junto ao poder público; d) dificuldade de acesso à terra urbanizada a este segmento de baixa renda. O objetivo desta pesquisa, portanto, é estudar os processos de produção do espaço urbano a partir da autogestão habitacional pelas Entidades Organizadoras - EO do PMCMVe. Foi realizada investigação sobre quem são e como atuam essas entidades, bem como as estratégias utilizadas para autogerir seus empreendimentos, desde o acesso à terra até a construção das moradias e de infraestrutura. Analisa-se a construção de novas territorialidades na Região Metropolitana de Porto Alegre a partir desses agentes, tendo como foco a sua metrópole, no período entre 2009 e 2014, referentes às duas primeiras fases do Programa. São utilizados como fonte de pesquisa dados secundários a partir dos cadastros dos empreendimentos contratados pelo Ministério das Cidades e dados disponibilizados pela Caixa Econômica Federal - CEF, verificados e confrontados com informações obtidas através de entrevistas a agentes envolvidos no processo de implementação dos empreendimentos. / Given the new national scenario which opens up for the provision of housing, within the possibilities of lines of credit granted by the federal government from resources allocated to the Programa Minha Casa Minha Vida entidades - PMCMVe, the Organizing Entities assume a new role as agents that produce the space and begin to organize themselves as entrepreneurs in the production of their dwellings. These entities find it difficult to compete with the formal real estate market in the territory dispute, occupying the least valued areas of the cities, reproducing the residential segregation due to the difficulty of access to the land, on account of some aspects: a) little experience in managing their enterprises; b) scarce financial resources; c) low political articulation with the public authorities; d) Difficulty of access to urbanized land to this low-income segment. The objective of this research is to study the processes of urban space production from the housing self-management by the Organizing Entities of PMCMVe. A research is carried out on which are these entities and how they operate, as well as the strategies used to self-manage their enterprises, from access to land to the construction of housing and infrastructure. It is analyzed the construction of new territorialities in the Metropolitan Region of Porto Alegre from these agents, focusing on their metropolis, in the period between 2009 and 2014, referring to the first two phases of the Program. As source of investigation, secondary data are used from the registers of the enterprises contracted by the Ministério das Cidades and data provided by Caixa Econômica Federal - CEF, verified and confronted with information obtained through interviews with agents involved in the implementation process of the enterprises.

As questões que envolvem a moradia de interesse social no Brasil têm sido analisadas por diversos especialistas da atualidade. O presente trabalho busca realizar uma análise exploratória de uma temática ainda pouco explorada nesse campo, que é a conjunção da tipologia e da localização do imóvel frente aos interesses e necessidades dos beneficiários. Dessa forma, apresenta como as políticas habitacionais de interesse social contemporâneas tratam a questão da moradia digna, através da apresentação de diversos entendimentos sobre moradia digna e o que foi edificado, apresentando tipologias e localizações, verificando que, em muitos casos, contribuíram para processo de periferização e, por consequência, exclusão dessas comunidades dos centros urbanos consolidados. Além disso, contextualiza a produção da moradia, apresentando conceitos e aplicações adotados em outras épocas e em outros países, focando o levantamento das políticas públicas habitacionais no Brasil no período compreendido entre os anos de 1964 e 2017. Identifica, também, mediante pesquisa documental, dados sobre a participação da educação ambiental e patrimonial nos Projetos de Trabalho Técnico Social desenvolvidos por diferentes prefeituras brasileiras, obtendo resultados sobre o volume, conteúdo e formato aplicados em cada um dos eventos propostos. Por fim, apresenta os resultados de uma pesquisa qualitativa, desenvolvida em forma de entrevistas semiestruturadas, junto a dois grupos distintos de beneficiários de programas habitacionais atuais, privilegiando quatro eixos: perfil sócio econômico, localização, habitação e sonhos. Os resultados permitem concluir que ainda são escassos os recursos humanos e financeiros voltados à formação e à preparação dos sujeitos objetos de políticas habitacionais para a vida nas novas moradias. / Many contemporary scholars have analyzed the issues related to social housing in Brazil. The present work seeks to make an exploratory analysis of a topic still little explored in this field, which is the combination of the typology and the location of the property with the interests and needs of the beneficiaries. In this way, it presents how contemporary policies focused on housing of social interest address the issue of decent housing, through the presentation of several understandings about decent housing and what was built, presenting the different typologies and locations, verifying that in many cases, contributed to the process of peripheralization and, consequently, to the exclusion of these communities from the consolidated urban centers. In addition, it contextualizes the production of housing, presenting concepts and applications adopted at other times and in other countries, focusing on the research of public housing policies in Brazil between 1964 and 2017. It also identifies through research documentaries, environmental education and patrimonial in Social Work Technical Projects developed by different Brazilian municipalities, obtaining results of volume, content and format applied in each of the proposed events. Finally, it presents the results of a qualitative research, developed in the form of semi-structured interviews, with two distinct groups of beneficiaries of current housing programs, favoring four axes: socioeconomic profile, location, housing and dreams. The results allow us to conclude that human and financial resources are still scarce to train and prepare people to live in their new homes.

O Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) representa um marco na trajetória dos programas nacionais de habitação, dado o volume de investimentos e a quantidade de unidades habitacionais produzidas. Em contraponto a isso, pesquisas têm apontado problemas em relação ao que se tem produzido através do programa, incluindo o não atendimento das necessidades dos usuários, principalmente no que se refere aos espaços comuns. A pesquisa teve como propósito a analisar de que forma ocorre a percepção de valor com relação às áreas comuns de empreendimentos construídos pelo PMCMV. A partir disso, procurou-se fazer um levantamento da percepção de valor de usuários, bem como de alguns agentes envolvidos com a produção habitacional (técnicos CAIXA e Prefeitura), para ser possível, assim, identificar oportunidades de melhoria para o programa. Procedeu-se com um Estudo de Caso, feito em empreendimentos destinados às famílias de baixa renda (Faixa 1/FAR) beneficiadas pelo programa, no Município de São Leopoldo. Os conceitos e abordagens utilizados para a análise provêm, principalmente, da área de marketing. O estudo foi dividido em quatro etapas. A primeira teve o intuito de buscar o entendimento sobre o contexto e definir o problema de pesquisa, através de um aprofundamento de conhecimentos consolidados sobre o assunto, e coleta inicial de dados. Na segunda etapa, foi elaborada a configuração dos métodos de avaliação, com um planejamento da coleta de dados. Na terceira etapa, foi feita a coleta e análise inicial dos dados, nos empreendimentos selecionados para a pesquisa. Na quarta etapa, houve a análise e interpretação dos resultados obtidos, com a representação gráfica desses resultados. Também se buscou confrontar os resultados com a literatura, incluindo autores com trabalhos sobre o espaço urbano, além de discutir os resultados com técnicos considerados como “possíveis tomadores de decisão”. Uma contribuição do trabalho foi a utilização de técnicas que permitissem a explicitação da percepção do valor (de usuários e de técnicos) desde os níveis mais concretos para os mais abstratos, considerando, entre outros, fatores psicológicos e subjetivos, como os valores pessoais que afetam a percepção. Outra contribuição foi a discussão sobre a interferência da gestão no uso dos espaços comuns de empreendimentos realizados pelo programa, sendo um componente importante para a percepção de valor. Além disso, foi possível identificar que a análise sobre a solução de problemas constatados extrapola o escopo do estudo, envolvendo, entre outras questões, as de gestão e políticas públicas. / The Government Program MCMV (so called Minha Casa Minha Vida or My House my Life) represents a landmark in the trajectories of Brazilian housing government programs due to both the large scale of funding e the high numbers of yielded housing unit. Conversely, studies have been pointing to problems to what has been produced through this program, including the lack of fulfillment of the needs of people contemplated by the program, mainly when one considers the common spaces. The current study aimed an analysis of the perception of value in associated with value on common areas of undertakings carried out by the PMCMV. From this point on, a tentative was made to survey the perception of value not only from the point of view of the beneficiaries of the program but also from that of some agents involved in the housing production (technical people from the Bank (CAIXA) dealing with the housing funds and City Hall technical people). This was done as part of a strategy to pin point opportunities to improve the program. The strategy of Case Study was used during a field study done in undertakings construct in the São Leopoldo municipality and destined for housing low income families (spectrum 1/FAR) which were contemplated by the program. The concepts and approaches utilized in the analysis came mainly from the marketing area. The study was divided in 4 phases. The aim of the first phase was to seek an understanding of the context and to define the core of the research; this was done by gaining insight in the consolidated knowledge available on the subject, and through a preliminary data collection. In the second phase, a configuration the methods of evaluation was carried out along with a planning on data collection. In the third phase, the harvest of data was completed and a preliminary analysis of the date was done. In the fourth phase, the harvest the analysis and interpretation of the collected data was completed and a graphic representation of these results was done. I was also sought to compare the results obtained in this study with those in the literature, including publication on urban space. Additionally the results of the current study were discussed were discussed with technical people considered as “probable decision makers”. One contribution of this work was the use of techniques that would allow conveying the meaning of perception of value (by beneficiaries of the program and technical people) from de more concrete levels up to the most abstract, considering, among other, psychological and subjective factors such as personal values that affect people’s perception. Another contribution of the study was the discussion about to what extent the management interferes in the use of common spaces of the undertakings done by the program, this being and important component for the perception of value. It was additionally possible to identify that the analysis about solution of the detected problems is beyond the scope of this study and involves, among others, matter management and public policies.

O Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) representa um marco na trajetória dos programas nacionais de habitação, dado o volume de investimentos e a quantidade de unidades habitacionais produzidas. Em contraponto a isso, pesquisas têm apontado problemas em relação ao que se tem produzido através do programa, incluindo o não atendimento das necessidades dos usuários, principalmente no que se refere aos espaços comuns. A pesquisa teve como propósito a analisar de que forma ocorre a percepção de valor com relação às áreas comuns de empreendimentos construídos pelo PMCMV. A partir disso, procurou-se fazer um levantamento da percepção de valor de usuários, bem como de alguns agentes envolvidos com a produção habitacional (técnicos CAIXA e Prefeitura), para ser possível, assim, identificar oportunidades de melhoria para o programa. Procedeu-se com um Estudo de Caso, feito em empreendimentos destinados às famílias de baixa renda (Faixa 1/FAR) beneficiadas pelo programa, no Município de São Leopoldo. Os conceitos e abordagens utilizados para a análise provêm, principalmente, da área de marketing. O estudo foi dividido em quatro etapas. A primeira teve o intuito de buscar o entendimento sobre o contexto e definir o problema de pesquisa, através de um aprofundamento de conhecimentos consolidados sobre o assunto, e coleta inicial de dados. Na segunda etapa, foi elaborada a configuração dos métodos de avaliação, com um planejamento da coleta de dados. Na terceira etapa, foi feita a coleta e análise inicial dos dados, nos empreendimentos selecionados para a pesquisa. Na quarta etapa, houve a análise e interpretação dos resultados obtidos, com a representação gráfica desses resultados. Também se buscou confrontar os resultados com a literatura, incluindo autores com trabalhos sobre o espaço urbano, além de discutir os resultados com técnicos considerados como “possíveis tomadores de decisão”. Uma contribuição do trabalho foi a utilização de técnicas que permitissem a explicitação da percepção do valor (de usuários e de técnicos) desde os níveis mais concretos para os mais abstratos, considerando, entre outros, fatores psicológicos e subjetivos, como os valores pessoais que afetam a percepção. Outra contribuição foi a discussão sobre a interferência da gestão no uso dos espaços comuns de empreendimentos realizados pelo programa, sendo um componente importante para a percepção de valor. Além disso, foi possível identificar que a análise sobre a solução de problemas constatados extrapola o escopo do estudo, envolvendo, entre outras questões, as de gestão e políticas públicas. / The Government Program MCMV (so called Minha Casa Minha Vida or My House my Life) represents a landmark in the trajectories of Brazilian housing government programs due to both the large scale of funding e the high numbers of yielded housing unit. Conversely, studies have been pointing to problems to what has been produced through this program, including the lack of fulfillment of the needs of people contemplated by the program, mainly when one considers the common spaces. The current study aimed an analysis of the perception of value in associated with value on common areas of undertakings carried out by the PMCMV. From this point on, a tentative was made to survey the perception of value not only from the point of view of the beneficiaries of the program but also from that of some agents involved in the housing production (technical people from the Bank (CAIXA) dealing with the housing funds and City Hall technical people). This was done as part of a strategy to pin point opportunities to improve the program. The strategy of Case Study was used during a field study done in undertakings construct in the São Leopoldo municipality and destined for housing low income families (spectrum 1/FAR) which were contemplated by the program. The concepts and approaches utilized in the analysis came mainly from the marketing area. The study was divided in 4 phases. The aim of the first phase was to seek an understanding of the context and to define the core of the research; this was done by gaining insight in the consolidated knowledge available on the subject, and through a preliminary data collection. In the second phase, a configuration the methods of evaluation was carried out along with a planning on data collection. In the third phase, the harvest of data was completed and a preliminary analysis of the date was done. In the fourth phase, the harvest the analysis and interpretation of the collected data was completed and a graphic representation of these results was done. I was also sought to compare the results obtained in this study with those in the literature, including publication on urban space. Additionally the results of the current study were discussed were discussed with technical people considered as “probable decision makers”. One contribution of this work was the use of techniques that would allow conveying the meaning of perception of value (by beneficiaries of the program and technical people) from de more concrete levels up to the most abstract, considering, among other, psychological and subjective factors such as personal values that affect people’s perception. Another contribution of the study was the discussion about to what extent the management interferes in the use of common spaces of the undertakings done by the program, this being and important component for the perception of value. It was additionally possible to identify that the analysis about solution of the detected problems is beyond the scope of this study and involves, among others, matter management and public policies.

A questão social dentro do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) destacou-se através do grande montante de recursos e da incorporação de subsídios destinados à classe de baixa renda, um marco na política habitacional. Uma das inovações do Programa foi a determinação de duas possibilidades distintas de financiamento para um mesmo seguimento de renda, denominado Faixa 1 (de zero a três salários mínimos), caracterizada como habitação de interesse social. A primeira se dá com recursos oriundos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), em que os empreendimentos devem ser integralmente concebidos e executados pelas construtoras, denominado PMCMV - Empresas. A outra possibilidade se dá com recursos do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS), em que os empreendimentos devem ser de responsabilidade de entidades sem fins lucrativos, denominado PMCMV - Entidades. O trabalho está direcionado, principalmente, para a discussão sobre o direito da moradia, segundo o qual a política deveria ter como propósito garantir o provimento habitacional, elevar o padrão social e a cidadania dos sujeitos e não os confinar em edificações com condições precárias de habitabilidade, tanto da unidade, como urbana. Tem como objetivo investigar as principais diferenças entre as modalidades do Programa, verificando se estas diferenças permitem inferir que, no seu conjunto, comportam-se qualitativamente de forma distinta, configurando, assim, modalidades também distintas. Tendo como questão de fundo a permanente assimetria social, a hipótese do trabalho aponta que a provisão habitacional, ocorrendo subordinada à lógica de mercado, acaba por inscrever o PMCMV-Entidades na órbita dos interesses e arranjos do PMCMV-Empresas, limitando os ganhos que o Entidades, por ventura, possam permitir, como uma melhor qualidade do produto e no fortalecimento das relações sociais. Para a consecução desta pesquisa, foi necessário desenvolver um estudo aplicado de abordagem qualitativa com sentido exploratório, pois proporcionou maior familiaridade com os objetos, com vistas a torná-los mais explícitos (reconhecíveis) e a torná-los possíveis de serem confrontados com a hipótese da pesquisa e de construir hipóteses ideais sobre os objetos estudados. Os objetos estudados foram empreendimentos habitacionais de interesse social localizados em na cidade de São João da Boa Vista/SP, destinados à Faixa 1, promovidos através do PMCMV, um na modalidade Entidades e outro na Empresas. Os resultados da pesquisa buscam contribuir para a revisão dos programas habitacionais que são parte das políticas públicas instauradas no país, a fim de que elas sejam pautadas nos interesses de quem realmente precisa delas e não seguir a lógica do capital, onde o Estado transfere para a esfera privada a responsabilidade pelo provimento habitacional público. / The social matter within the Minha Casa Minha Vida scheme (PMCMV from the intials in Portuguese) was highlighted through the large amount of resources and the incorporation of subsidies destined to the low-income class, a landmark in housing policy. One of the innovations of the program was the determination of two distinct financing possibilities for the same income group, denominated Band 1 (from zero to three minimum wages), which is characterized as a social interest housing. The first possibility is finance it with funds from the Residential Lease Fund (FAR from the intials in Portuguese), in which the projects must be fully designed and executed by the developers, named PMCMV - Empresas The other possibility is with resources from the Social Development Fund (FDS from the intials in Portuguese), in which the projects should be under the responsibility of non-profit entities, named PMCMV - Entidades. The main objective of this work is to discuss the right to housing, whose policy should be aimed to guaranteeing housing provision, raising the social standard and citizenship of the people and not confine them to buildings with precarious living conditions, both in the unit, as well as in the urban level. It aims to investigate the main differences between the modalities of the Program, verifying if these differences allow to infer that, as a whole, they behave qualitatively in a different way, thus configuring different modalities. Being the background the permanent social asymmetry, the hypothesis of the work points that the housing provision, occurring subordinated to the market logic, ends up inscribing the PMCMV-Entidades in the orbit of PMCMV-Empresas interests and arrangements, limiting the gains that the Entidades, by chance, may allow, such as better quality of the product and the strengthening of social relations. To achieve this research, it was necessary to develop an applied qualitative study with exploratory sense, because it provided greater familiarity with the \"objects\" with a view to making them more explicit (recognizable) and make them possible to be faced with the hypothesis of the research and to construct ideal hypotheses about the objects studied. The objects studied were projects of social housing located in the city of São João da Boa Vista / SP, destined to Band 1, promoted through the PMCMV, one in Entidades and the other in Empresas. The results of the research seek to contribute to the revision of the housing programs that are part of the public policies established in the country, so that they are based on the interests of those who really need them and do not follow the logic of capital, where the State transfers to the private sphere the responsibility for public housing provision.

A presente dissertação tem como objetivo analisar as percepções do morar em um condomínio fechado da Faixa 1 do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) na cidade de Piracicaba, situada no interior do Estado de São Paulo. A pesquisa não pretendeu ser uma avaliação geral do Programa, como já largamente realizado por outros pesquisadores. Outra questão importante foi focar a análise em uma cidade de porte médio, não metropolitana. Ao procurar entender o que é o morar num condomínio fechado do PMCMV Faixa 1, este trabalho se baseou na percepção de seus moradores e também dos gestores públicos municipais diretamente ligados aos empreendimentos. Para tanto, além de uma breve recuperação histórica sobre a cidade de Piracicaba e das políticas habitacionais implantadas no município, foram feitas entrevistas com moradores de três condomínios da Faixa 1 do PMCMV na cidade. Também foram feitas entrevistas com representantes do poder público local do órgão responsável pela produção de habitação de interesse social, a Empresa Municipal de Desenvolvimento Habitacional de Piracicaba (EMDHAP). Com isso, esta dissertação procura entender e apresentar relações pessoais intramuros e as percepções do morar em um condomínio fechado, mas também como, a partir da ótica do poder público, são viabilizados os empreendimentos da Faixa 1 na cidade e, igualmente importante, como é feita a escolha dos beneficiários. Com isso pretende apresentar a visão do Programa a partir da ótica e da vivencia de seus beneficiários, como forma a contribuir para futuros aperfeiçoamentos do PMCMV. / This research aims to analyze how perceptions of living in a gated condominium of My Home My Life Program (PMCMV) - Track 1 in the city of Piracicaba, in inner State of São Paulo. This thesis does not intended to provide an overall assessment of the Program, as has already been widely done by other researchers. Another important point is to focus the analysis on a medium-sized, non-metropolitan city. Trying to understand what is living in a gated community of PMCMV-Track 1, this work is based on the perception of its residents and also of municipal public managers directly connected to the developments. Therefore, in addition to a brief historical recovery on a city of Piracicaba and the housing policies implemented in the municipality, interviews were conducted with residents of three PMCMV - Track 1 condos in the city. Interviews were also conducted with representatives of the local public authority of the agency responsible for producing social housing, the Municipal Company of Housing Development of Piracicaba (EMDHAP). Therefore, this thesis aims to understand and present the dwellers intramural relationship and what are their perception of in living in a gated community and also how the government make theses housing complex feasible and how the beneficiaries are chosen. This research intends to present a vision of the Program from the perspective and the experience of its beneficiaries as a way to contribute to future improvements of the PMCMV.

Orientador: Arlete Moysés Rodrigues / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-20T06:10:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Bastos_RodrigoDantas_M.pdf: 1031155 bytes, checksum: 1c2576b70f5ff27567d77adfa6277b94 (MD5) Previous issue date: 2012 / Resumo: Esta dissertação examina conexões entre o programa habitacional Minha Casa Minha Vida - MCMV e o recente aumento nos preços dos imóveis no Brasil. O caminho percorrido para a análise privilegiou os aspectos político-econômicos da questão imobiliária, numa abordagem dos efeitos (diretos e indiretos) do programa governamental sobre os processos especulativos de encarecimento das cidades brasileiras. Se as transformações recentes no mercado imobiliário nacional não se limitam à novidade do programa habitacional federal, o MCMV não representa propriamente um ponto de ruptura com as políticas públicas de habitação. Para além do alcance do programa está em curso um amplo processo de reconfiguração deste setor da economia nacional, que nos últimos anos se expandiu tanto do ponto de vista financeiro (mediante processos de financeirização) como do ponto de vista geográfico (com o crescimento e expansão das empresas da promoção imobiliária sobre as fronteiras urbanas e para Municípios e Estados nunca antes explorados).O primeiro capítulo faz uma síntese do problema que representam as mercadorias imobiliárias para a economia política marxista, numa perspectiva que privilegia a compreensão da renda da terra no processo produtivo, a relação entre esta renda e a circulação do capital portador de juros, bem como o papel da formação de capital fictício nas crises financeiras e no adiantamento do valor futuro.O segundo capítulo recupera conexões entre a questão do imobiliário e a atual crise do capitalismo. Como explica Harvey (2011), para compreender a crise atual é preciso entender como a última grande crise foi resolvida. Para isso, resgatamos aspectos da crise da década de 70 e traçamos um paralelo entre estas crises e os grandes programas de financiamento habitacional no Brasil. No geral, foi possível perceber interdependências: o programa MCMV coincide com a crise de 2007/2008 assim como o Plano Nacional de Habitação Popular do BNH coincidiu com a crise do petróleo em 1973. Internamente, embora o BNH tenha sido criado em 1964, somente com a criação do FGTS em 1966 conseguiu iniciar uma arrecadação significativa da massa salarial para a disponibilização de crédito habitacional. Ambos os momentos têm em comum as raízes na crise estrutural do capital, que a partir da década de 60 encontrou novas maneiras de "flexibilizar o capital e precarizar o trabalho" (Rodrigues, 2011). Perceber estas similitudes em um novo contexto de financeirização permite explicar o programa ao mesmo tempo pelo endividamento do assalariado brasileiro e pela especulação imobiliária promovida nos circuitos rentistas e financeiros que operam sobre a expectativa de "valorização imobiliária" (que se refere à expectativa de incremento da renda que se pode obter com a terra e não corresponde necessariamente ao valor-trabalho empregado).O terceiro e último capítulo procura trazer algumas contribuições sobre a questão da habitação no Brasil, especificamente sobre as dinâmicas entre o formal e o informal na produção da "habitação de interesse social". O foco da análise se divide entre o mercado informal - incluídas aqui as favelas, os loteamentos irregulares e clandestinos, os cortiços, etc. - e o mercado formal de provisão habitacional, do qual faz parte o programa de financiamento MCMV / Abstract: This work examines connections between the housing program "MinhaCasa Minha Vida - MCMV" (My House, My Life) and the recent increase in land prices in Brazil. The path for the analysis favored the political-economic aspects of real estate markets, in an approach to the housing program effects (direct and indirect) on the speculative processes of land prices in Brazil. The recent changes do not represent a breaking point on housing financial policies. Beyond the MCMV scope there is an on-going process that has reconfigured this broad sector of the national economy, which has expanded in recent years both from a financial standpoint (through financialization processes) as well on a geographical perspective (due to the growth and the expansion of real estate companies over urban frontiers and cities never explored before) (Fix, 2011).The first chapter presents some elements of marxist political economy in order to formulate a critical analysis about real estate issues. The chapter provides a synthesis on the real estate problem under a marxist perspective, which emphasizes the understanding of ground rent in the housing production process, the relationship between ground rent and circulation of interest bearing capital, and the formation of fictitious capital and financial crisis in anticipation of future value. The second chapter recovers connections between real estate markets and the current crises of capitalism. As explained by Harvey (2011), the understanding about the current crisis depends on the understanding of how the last big crisis was solved. In this perspective, the research recovers aspects of the 70s crisis and analyzes the connections between those crises and major housing finance programs in Brazil. The MCMV coincides with the crisis of 2007/2008 such as the largest national housing policy financed by BNH (National Housing Bank) coincides with the oil crisis in 1973. Although BNH was created in 1964, the expansion of housing credit in Brazil began with the creation of FGTS in 1966 and from the collection of a portion of salaries. Both times have in common its origin in the structural crisis of capital, which found new ways to limber capital and precarious labor since the 60s (Rodrigues, 2011). Understanding those similarities in a new context of financialization explain the housing finance policy not only through the absorption of payroll, but also through the speculative processes promoted by rentiers and financial circuits under the increase of estate prices (which refers to the expected increase on ground rent that can be achieved in land markets and do not correspond necessarily to the labor-value applied).The third and final discuss the housing problem in Brazil, specifically the dynamics between formal and informal production of housing directed to low-wage families workers needs. The focus is divided between the informal market - including slums, illegal settlements, tenements, etc. - and the formal housing provision, which includes the MCMV / Mestrado / Sociologia / Mestre em Sociologia

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2015-12-08T14:43:00Z No. of bitstreams: 1 daniellafonsecazanottiongaro.pdf: 5205867 bytes, checksum: 4269d27b4ec9e7aba48083721d7025c6 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2015-12-09T13:43:25Z (GMT) No. of bitstreams: 1 daniellafonsecazanottiongaro.pdf: 5205867 bytes, checksum: 4269d27b4ec9e7aba48083721d7025c6 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-12-09T13:43:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 daniellafonsecazanottiongaro.pdf: 5205867 bytes, checksum: 4269d27b4ec9e7aba48083721d7025c6 (MD5) Previous issue date: 2015-06-26 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A moradia representa um dos direitos humanos fundamentais, conforme estabelecido na Constituição Federal brasileira. Como uma das principais carências relacionadas à habitação, verifica-se a dificuldade no atendimento de moradias destinadas à população de menor poder aquisitivo, embora a Política Nacional de Habitação proponha a universalização do acesso à moradia digna a todos os cidadãos, conforme publicado pelo Plano Nacional de Habitação – PlanHab – em 2010. Contudo, verifica-se que os programas habitacionais brasileiros priorizam os parâmetros econômicos e de produção, não valorizando as questões sociais e culturais dos futuros moradores dos empreendimentos. Dessa forma, pode-se constatar a dificuldade no estabelecimento de um senso de lugar e de habitar por parte dos moradores. Incluindo as prioridades sociais de desenvolvimento, as habitações devem cumprir um papel mínimo, cuja função do habitar exige: permitir o bem-estar humano, proporcionado por ambientes justos e seguros. Essa pesquisa considera os conflitos de formação do território como parte integrante do processo para a formação de um novo lugar. É realizado um estudo de caso do Condomínio Vivendas Belo Vale, empreendimento habitacional pertencente à primeira fase do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), localizado na cidade de Juiz de Fora / MG, por meio de método qualitativo, investigativo e descritivo. O objetivo envolve investigar o território da recomposição social do agrupamento de famílias que mudaram para um novo conjunto habitacional. Conclui-se que ocorreu um processo de desterritorialização e está em curso a reterritorialização da comunidade constituída pelo Programa Minha Casa Minha Vida deste estudo. Resulta, do processo de observação e análise do empreendimento, a necessidade de adequação às características sociais e culturais dos usuários, bem como o atendimento de suas necessidades. Esta pesquisa pretende colaborar com a discussão sobre o resultado da produção das habitações de interesse social no Brasil, destacando a importância em considerar os aspectos sociais, além dos técnicos, também como parte integrante dessa problemática. / Dwelling is one of the fundamental human rights as established by the Brazilian Federal Constitution. As one of the main problems related to housing, there is a difficulty in a treatment for the population with lower purchasing capacity, although the National Housing Policy proposes universal access to adequate dwelling for all citizens, as shown by the national plan (PlanHab) in 2010. But, it appears that Brazilian housing programs prioritize just economic and productive parameters, not analyzing other indicative, as social or cultural issues of future residents, in housing complex. These concerns can demonstrate the difficulty in establishing a sense of belonging site the locals. Including social development priorities, the housing must meet a minimal role, whose function of dwelling demands: offering welfare and providing fair and safe ambiance. This research has as objectives discuss about struggles of territory’s development as part of process at establishment of new places. It was discussed in a Case of the Condomínio Vivendas Belo Vale, housing development into the first phase of the program Minha Casa, Minha Vida (MCMV), located in the Juiz de Fora/MG, through qualitative investigative and descriptive method. The transitions of families to their new home place, representing a reinstatement of collective life way. Is analyzed that places among houses and neighborhood which allow a redefinition of plenty of different cultures and identities. This reasearch points out there are a process of deterritorialization and reterritorialization is an ongoing community in development. This research intends to collaborate with the discussion about production of social housing in Brazil, highlighting the importance of emphasize social aspects, beyond the technical.