Made available in DSpace on 2014-12-17T13:57:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PascalM_DISSERT.pdf: 3817362 bytes, checksum: e7d6af499993c64bff030393ff2a6beb (MD5) Previous issue date: 2012-05-29 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior / En 2003, le gouvernement br?silien (gestion Lula) a initi? une nouvelle phase dans son histoire de l habitation, en intensifiant les constructions de logements sociaux au Br?sil. Un tel accroissement a eut des r?percussions tant en ville comme ? la campagne, et f?t marqu? dans le Rio Grande do Norte, par la production a grande ?chelle d ensembles d habitations, dans les programmes de Gouvernement. Afin de viabiliser ces transformations, des instruments politiques, financiers et de gestion ont ?t?s articul?s conjointement, utilisant la r?p?tition d une typologie d ?dification, comme mod?le, accompagn?e de la reproduction d une morphologie dans les constructions de logements sociaux. Afin de comprendre ce processus nous introduisons une recherche urbanistique et socio-?conomique du probl?me du logement social au Br?sil, en cherchant ? mettre en relation les aspects techniques avec les questions historique, professionnelles et culturelles, ?l?ments compl?mentaires. Notre analyse cherche a identifier comment les politiques de gestion et financement officielles (administr?es dans sa grande majorit? par la Caisse ?conomique F?d?rale -CEF-), influencent le processus de conception de projets, en provoquant les r?p?titions de type/morphologiques, d?j? cit?es. Bas?e sur l observation directe au cour de deux exp?riences diff?renci?es pour du logement social en milieu rural, au Rio Grande do Norte, nous montrerons aussi certaines limitations et possibilit?s des acteurs sociaux, face aux agents et politiques officielles pour le logement social au Br?sil, proposant des solutions alternatives standardis?es qui caract?risent le r?sultat des projets financ?es et g?r?s par la CEF. Nos principales r?f?rences th?oriques et m?thodologiques sont Nabil Bonduki (1998), David Harvey (2009,1982), Henry Lef?bvre (1970), Erm?nia Maricato (2010, 2009, 2000, 1987) et Raquel Rolnik (2010, 2009, 2008, 1997) / A partir de 2003 o governo brasileiro iniciou uma nova fase da pol?tica habitacional, intensificando as constru??es da Habita??o de Interesse Social no Brasil. Tal incremento teve repercuss?es na cidade e no campo, e foi marcado no Rio Grande do Norte, pela produ??o em grande escala de conjuntos habitacionais em programas de Governo. Para viabilizar estas transforma??es, instrumentos pol?ticos, financeiros e de gest?o foram articulados conjuntamente, usando a repeti??o de uma tipologia edil?cia como padr?o, acompanhada da reprodu??o de padr?es morfol?gicos nas constru??es de habita??o de interesse social. Contudo, os princ?pios da Pol?tica Nacional de Habita??o sinalizaram a diversifica??o tipol?gica como um elemento da qualidade dos projetos. Compreender os entraves que se imp?em ? realiza??o desse princ?pio constitui quest?o central da presente pesquisa. Para investigar esse problema na produ??o habitacional no Rio Grande do Norte, introduzimos um estudo urban?stico e s?cio- econ?mico do problema da Habita??o de Interesse Social no Brasil, relacionando aspectos t?cnicos com quest?es hist?ricas, profissionais e culturais. A pesquisa busca identificar como as pol?ticas de gest?o e financiamento oficiais (administradas majoritariamente pela Caixa Econ?mica Federal- CEF), influenciam o processo projetual, desencadeando as repeti??es tipo/morfol?gicas j? mencionadas. Baseados na observa??o direta de duas experi?ncias diferenciadas na habita??o de interesse social rural no Rio Grande do Norte o estudo aponta limites e possibilidades das a??es desenvolvidas por atores sociais diante dos agentes e pol?ticas oficiais para a Habita??o de Interesse Social no Brasil, apontando solu??es alternativas ? padroniza??o que caracteriza o resultado dos projetos financiados e geridos pela CEF. Como marco conceitual e metodol?gico toma-se como refer?ncia o trabalho de autores como Nabil Bonduki (1998), David Harvey (2009,1982), Henry Lef?bvre (1970), Erm?nia Maricato (2010, 2009, 2000, 1987) e Raquel Rolnik (2010, 2009, 2008, 1997)

Esta dissertação realiza uma análise empírica do Programa Minha Casa Minha Vida na Região Metropolitana de São Paulo, utilizando os dados de produção habitacional do programa, o Censo 2010, as bases cartográficas do CEM, entre outros dados. Além disso, as diversas leis que regulam o programa fazem parte do material empírico analisado. Com essas informações, são discutidos três argumentos que a literatura sobre o Minha Casa MinhaVida propõe: a adequação do programa ao perfil do déficit habitacional, o caráter de mercado do programa em detrimento de uma política social, e a relação do programa com a segregação urbana. O objetivo deste debate não é discordar dos argumentos propostos pela literatura, mas sim, adicionar informações que tornem as críticas ao programa mais nuançadas, destacando que a produção habitacional do programa não possui tantos aspectos negativos como foi apontado pela crítica, assim que o Minha Casa Minha Vida foi lançado em 2009. / This dissertation conducts an empirical analysis of My house My life (Program Minha Casa Minha Vida) in the Metropolitan Region of São Paulo, using data from the program housing production, Census 2010, and CEM cartographic databases, among other data. In addition, various laws governing the program are part of the empirical material analyzed. With this information, we discuss three arguments that the literature on My life My house proposes: the appropriateness of the program to the housing deficit, the market feature of the program to the detriment of social policy, and the relationship of the program with urban segregation . The aim of this discussion is not to disagree with arguments proposed in the literature, but add information to throw lights to the critics making them more nuanced program, noting that the program housing production lacks many negative aspects that were pointed out by the critics when it was released in 2009.

O trabalho apresenta o modelo de produção habitacional autogestionário do Programa Minha Casa Minha Vida a modalidade Entidades que se concentrou no contexto social e político construído por aquilo que se entende como lulismo, iniciado em 2003. Através de um retrato específico dos únicos nove conjuntos habitacionais concluídos na Região Metropolitana de São Paulo por esse modelo até dezembro de 2016, problematiza-se os limites entre política/programa, desejo/direito, centro/periferia, virtude/exceção, legal/ilegal, público/privado. Para tanto, localizamos esse modelo específico de produção de moradias de interesse social na ideia de margens, que é montada progressivamente ao longo da pesquisa em três escalas de leitura. Partimos das margens do lulismo para localizar a produção geral do Programa Minha Casa Minha Vida; em seguida, mergulhamos mais detalhadamente nas margens do PMCMV a fim de observar a produção específica de sua modalidade Entidades; e concluímos o trabalho analisando as margens do Entidades para, finalmente, alcançar os limites e injunções dessa produção na metrópole paulista. / The dissertation presents the self-managed housing production model of the Minha Casa Minha Vida Program (PMCMV) - the Entities modality - which started during the social and political context built by what is known as lulism, initiated in 2003. Through a specific portrait of the only nine housing complexes completed in the Metropolitan Region of São Paulo by this model, the limits between policy/program, desire/right, center/periphery, virtue/exception, legal/illegal, public/private are problematized. To do so, we locate this specific model of production of social interest housing in the idea of margins, which we set up progressively throughout the research in three scales. We started from the margins of lulism to locate the general production of the PMCMV. Then we delve more closely into the shores of the PMCMV in order to observe the specific production of the Entities modality. We conclude the work by analyzing the margins of Entities to finally reach the limits and injunctions of this production in the metropolis of São Paulo.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:48:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Giovanni Danielli Montagnana.pdf: 2498195 bytes, checksum: 3ad962e48efc5362ab9690ff0c5e107f (MD5) Previous issue date: 2016-02-17 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This paper aims to present the main investment plans in housing by the federal government, with greater emphasis on Housing Financial System (SFH) to the program My House, My Life. It also establishes a survey of the Real Estate Financial System (SFI) under the aegis of the new legislative and financial practices that mainly cater to middle and upper class. It then presents an analysis of public finances in São Paulo and the resources devoted to housing for low-income population / O presente texto objetiva apresentar os principais planos de investimentos em habitação, por parte do Governo Federal, com maior ênfase no Sistema Financeiro Habitacional (SFH) até ao programa Minha Casa, Minha Vida. Além disso, estabelece uma pesquisa sobre o Sistema Financeiro Imobiliário (SFI) sob a égide das novas práticas legislativas e financeiras que atendem principalmente à classe média e alta. Em seguida, apresenta uma análise das finanças públicas do Município de São Paulo e os recursos destinados à Habitação para a população de baixa renda

Submitted by SBI Biblioteca Digital (sbi.bibliotecadigital@puc-campinas.edu.br) on 2017-04-05T14:52:22Z No. of bitstreams: 1 Caio Barbato Maroso.pdf: 5057513 bytes, checksum: c943b197d21e43ed1010a4fdbcfdbcb9 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-05T14:52:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Caio Barbato Maroso.pdf: 5057513 bytes, checksum: c943b197d21e43ed1010a4fdbcfdbcb9 (MD5) Previous issue date: 2017-02-07 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / The present work discusses the social housing investments made by Minha Casa Minha Vida Program (PMCMV) from a sociospatial perspective, taking into consideration several aspects of regional, territorial, municipal and community management, as well as the federal program management itself. Since 2009, PMCMV has been the main Brazilian federal housing program initiative and its Level 1 production, which is designated to families with zero to three minimal wages, was considered by this research as social housing. The selected time frame was from 2009 to 2014, addressing the first and second stages of the program. The territorial frame, denominated ?Campinas-Mogi Axis?, was defined by sociospatial relations discovered through the research, disregarding the political-administrative boundaries and not reducing the focus to the road that structures this axis. The starting point of the work was the hypothesis that the social housing produced by PMCMV increases urban sprawl, which, as observed in the study case, is stimulated by both public and private investments. To achieve the proposed objective, social history was adopted as method, aiming to comprehend reality through it and considering a variety of versions, other than the official ones. The research was also based on literature review about the studied themes and a study case. The analysis systematization, confronted with the literature review, was divided in two scales: regional (Campinas-Mogi Axis) and intraurban (study case), in this scale two social housing condominiums in Jaguari?na City were studied and revealed to be a great contribution in the urban sprawl phenomenon understanding. Finally, it was noticed that the PMCMV and territory management implications lead to a sprawl conducive scenario and to territory fragmentation along the cities, both in regional and local levels, leading to the proposed hypothesis. / Esta disserta??o trata dos investimentos do Programa Minha Casa Minha Vida em Habita??o de Interesse Social, a partir de diversos aspectos de gest?o regional, territorial, municipal, dos conjuntos e do programa federal, sob perspectiva socioespacial. O PMCMV, desde 2009, ? a principal iniciativa federal brasileira de provis?o habitacional, sendo que a produ??o para Faixa 1, destinada a fam?lias com renda entre zero e tr?s sal?rios m?nimos, foi entendida como de interesse social por esta pesquisa. Esse entendimento prov?m do fato de haver destina??o de recursos a fundo perdido e demanda fechada para essa faixa. O recorte temporal se colocou entre 2009 e 2014, abordando as duas primeiras etapas desse programa. J? o recorte territorial, que se denominou por "Eixo Campinas-Mogi", foi definido pelas rela??es socioespaciais encontradas, n?o se observando os limites pol?tico-administrativos, tampouco sendo reduzido ? rodovia que estrutura o eixo. Partiu-se da hip?tese de que os conjuntos habitacionais produzidos acentuam o processo de urbaniza??o dispersa, lido no territ?rio em tela, estimulado pelos investimentos particulares e p?blicos. Para alcan?ar os objetivos propostos, utilizou-se da hist?ria social como m?todo, buscando compreender a realidade por meio dela, considerando outras vers?es que n?o s? a oficial. Tamb?m se baseou em revis?o bibliogr?fica acerca dos temas abordados e de um estudo de caso. A organiza??o da an?lise, indo ao encontro da revis?o bibliogr?fica, se deu em duas escalas: regional (Eixo Campinas-Mogi) e intra-urbana (estudo de caso). Para esta ?ltima, optou-se pelo estudo de dois conjuntos habitacionais na cidade de Jaguari?na, que se mostraram prof?cuos no entendimento dos fen?menos causados pela dispers?o urbana. Por fim, compreendeu-se que as implica??es da gest?o do PMCMV e do territ?rio confluem para um cen?rio favor?vel ? dispers?o e ? fragmenta??o do territ?rio das cidades, tanto no ?mbito regional quanto no local, caminhando em dire??o ? hip?tese pretendida.

Submitted by SBI Biblioteca Digital (sbi.bibliotecadigital@puc-campinas.edu.br) on 2018-04-16T12:30:48Z No. of bitstreams: 1 BEATRIZ DUARTE CORREA DE BRITO.pdf: 1677429 bytes, checksum: b6ec63c0c513a08b58b8f1f9a813c915 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-16T12:30:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 BEATRIZ DUARTE CORREA DE BRITO.pdf: 1677429 bytes, checksum: b6ec63c0c513a08b58b8f1f9a813c915 (MD5) Previous issue date: 2018-02-26 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / With the advent of the New Urban Agenda, the United Nations (UN) began to treat housing not only as the physical space that shelters a family, but as the physical space inserted in a larger context: the context of the city, thus, the right to the city. This City should be inclusive, safe, resilient and sustainable, in accordance with SDG11. In this way, this work proposes to analyze the evolution of the right to housing, from the right to human settlements to the right to the city, through the analysis of the three UN-Habitat Conferences, which deal with the subject, and the deployment of these Conferences in Brazilian legislation, with a special focus on the My House My Life Program, the main Brazilian housing policy, which was the basis of a comparison between the Brazilian reality and the international legal order on housing. / Com o advento da Nova Agenda Urbana, a Organiza??o das Na??es Unidas (ONU) passou a tratar a moradia n?o somente como o espa?o f?sico que abriga uma fam?lia, mas como o espa?o f?sico inserido em um contexto maior: o contexto da cidade, consolidando, assim, o direito ? cidade. Cidade essa que deve ser includente, segura, resiliente e sustent?vel, nos termos do ODS11. Dessa forma, esse trabalho se prop?s a analisar a evolu??o do direito ? moradia, desde o direito a assentamentos humanos at? o direito ? cidade, por meio da an?lise das tr?s Confer?ncias da ONU-Habitat, que tratam sobre o tema, e os desdobramentos dessas Confer?ncias na legisla??o brasileira, com especial enfoque para o Programa Minha Casa Minha Vida, principal pol?tica habitacional brasileira, que foi base de uma compara??o entre a realidade brasileira e o ordenamento jur?dico internacional sobre moradia.

O trabalho apresenta o modelo de produção habitacional autogestionário do Programa Minha Casa Minha Vida a modalidade Entidades que se concentrou no contexto social e político construído por aquilo que se entende como lulismo, iniciado em 2003. Através de um retrato específico dos únicos nove conjuntos habitacionais concluídos na Região Metropolitana de São Paulo por esse modelo até dezembro de 2016, problematiza-se os limites entre política/programa, desejo/direito, centro/periferia, virtude/exceção, legal/ilegal, público/privado. Para tanto, localizamos esse modelo específico de produção de moradias de interesse social na ideia de margens, que é montada progressivamente ao longo da pesquisa em três escalas de leitura. Partimos das margens do lulismo para localizar a produção geral do Programa Minha Casa Minha Vida; em seguida, mergulhamos mais detalhadamente nas margens do PMCMV a fim de observar a produção específica de sua modalidade Entidades; e concluímos o trabalho analisando as margens do Entidades para, finalmente, alcançar os limites e injunções dessa produção na metrópole paulista. / The dissertation presents the self-managed housing production model of the Minha Casa Minha Vida Program (PMCMV) - the Entities modality - which started during the social and political context built by what is known as lulism, initiated in 2003. Through a specific portrait of the only nine housing complexes completed in the Metropolitan Region of São Paulo by this model, the limits between policy/program, desire/right, center/periphery, virtue/exception, legal/illegal, public/private are problematized. To do so, we locate this specific model of production of social interest housing in the idea of margins, which we set up progressively throughout the research in three scales. We started from the margins of lulism to locate the general production of the PMCMV. Then we delve more closely into the shores of the PMCMV in order to observe the specific production of the Entities modality. We conclude the work by analyzing the margins of Entities to finally reach the limits and injunctions of this production in the metropolis of São Paulo.

Made available in DSpace on 2016-04-04T18:22:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 GABRIELLE ASTIER DE VILLATTE WHEATLEY OKRETIC.pdf: 7764782 bytes, checksum: d856de19719f12d7535fab29dd9de63b (MD5) Previous issue date: 2013-12-16 / The Brazilian urbanization - marked by the process of social and economic exclusion - have inflicted on large sections of the population to dwelling in substandard ways in risk areas for natural disasters. The environmental injustice increases inside the urban area, where the housing settlements are also characterized by inadequacy of morphology, functionality and public and private infrastructure of collective use.The lack of access to the legal city imposes families to live in precarious housing susceptible to problems related to climate change, as rain, flooding and landslides. Considering the enormous housing deficit, the Brazilian Federal Government, by its Ministry of Cities, has established a public policy to provide social housing based mainly on building housing complexes. The urban insertion and form of these planned housing settlements, however, do not respond to the cities challenge related to the environmental issue, to the risks arisen from and do not propose ways of mitigation or adaptation. The housing projects do not contribute to the impact reduction in the building, maintenance and the necessary retrofit to more suitable and comfortable future for the housing. However, the Program Minha Casa, Minha Vida , in spite of providing minimum dignity conditions to the poor population, is less than satisfactory concerned to quality of life. This work intends to expose the reality of resettlement of populations that have been occurred in the Ribeir?o Pi?arr?o waterbasin, located in the south-west of the city of Campinas-SP, and presenting preliminary proposals to more respectful and proper processes of removal and resettlement. It has been conducted interviews with local leadership and public agents and applied questionnaires to the population directly involved in the process, intending to get closer to the reality of the situation. / A urbaniza??o brasileira caracterizada por um processo de exclus?o social e econ?mica t?m imposto a grande parte da popula??o habitar de modo prec?rio em ?reas de risco de desastres naturais. A injusti?a ambiental se agudiza no meio urbano, onde os assentamentos com moradias apresentam tamb?m inadequa??o da morfologia, funcionalidade e da infraestrutura dos espa?os p?blicos e privados de uso coletivo. A falta de acesso ? cidade legal faz com que fam?lias vivam em habita??es prec?rias suscet?veis a problemas relacionados a mudan?as do clima, como chuvas, enchentes e desabamento. Dado um enorme d?ficit de moradias, o Governo Federal, atrav?s do Minist?rio das Cidades, instituiu uma pol?tica p?blica de provis?o de habita??o de interesse social baseado principalmente na constru??o de conjuntos habitacionais. A inser??o e forma urbana destes assentamentos planejados, por?m, n?o responde aos problemas e desafios das cidades face ? problem?tica ambiental, os riscos decorrentes e as respostas para mitiga??o e adapta??o. Os projetos n?o contribuem para a redu??o dos impactos na constru??o, manuten??o e reformas necess?rias para o futuro mais adequado e confort?vel para a moradia. No entanto, o Programa Minha Casa Minha Vida, apesar de proporcionar condi??es m?nimas de dignidade a essa popula??o est? muito aqu?m de proporcionar qualidade de vida satisfat?ria. O presente trabalho busca expor a realidade de reassentamentos de popula??es ocorridos na Bacia Hidrogr?fica do Ribeir?o Pi?arr?o, localizada na regi?o sudoeste de Campinas-SP, apresentando propostas preliminares para processos de remo??o e reassentamento mais respeitosos e dignos. Foram realizadas entrevistas com lideran?as locais e agentes p?blicos e aplica??o de question?rios com popula??o diretamente envolvida no processo, com o objetivo de aproxima??o da realidade local vivida na determinada situa??o.

A ausência de investimentos em políticas habitacionais nas décadas passadas, aliada ao crescimento demográfico e às deficiências estruturais dos domicílios, eleva a grandes patamares a demanda por habitação nos estratos mais pobres da população o que evidencia a necessidade de intervenção do Estado. A presente dissertação, ao focalizar a Habitação de Interesse Social (HIS), representada especialmente pela faixa 1 do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), considera a política habitacional como integrante de um sistema maior de proteção social e que busca garantir o direito social à moradia, conforme assegurado pela Constituição Federal de 1988. A faixa em referência, atendida por meio do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), é a parte do Programa que fornece o maior percentual de subsídios e atende àquelas pessoas que não teriam acesso à moradia caso não contassem com o suporte governamental. Com base nessa realidade, esta dissertação de mestrado tem como objetivo principal analisar as formas de articulação do PMCMV-FAR com outras estratégias de intervenção urbana no nível municipal e investigar se, e como, o Programa exerce influência na provisão de equipamentos públicos complementares à habitação. Para tanto foi utilizada uma abordagem qualitativa, com o estudo de caso comparativo entre os municípios de Guarulhos e Itaquaquecetuba. O objetivo estabelecido pode ser justificado pela relevância do tema para a redução da vulnerabilidade social, pelo destaque que vem ocupando na agenda pública e por lacunas identificadas na literatura e, consequentemente, possibilidade de contribuição ao debate já existente e ao avanço do conhecimento. A perspectiva teórica utilizada é ao mesmo tempo histórica e sociológica e busca nas teorias da implementação uma complementariedade das perspectivas top down e bottom up para o desenvolvimento do estudo comparativo. Com a perspectiva top down foram consideradas as diretrizes, instrumentos e recursos direcionados ao programa, como é próprio de uma política de formulação federal cuja implementação se dá no âmbito municipal. Já a perspectiva bottom up serviu de base para a investigação das realidades municipais na implementação da política, das adaptações observadas (ou não) aos contextos locais, das formas de constituição e articulação das relações entre as diversas organizações e atores envolvidos e compreensão dos modos de articulação existentes (ou não) entre o PMCMV-FAR e outras estratégias de desenvolvimento urbano. Após a investigação realizada nos municípios selecionados, foram identificados desafios específicos à provisão de infraestrutura social associada à provisão de moradia com a falta de efetividade de alguns dos instrumentos estabelecidos pelo governo federal. Apesar das diferentes características e realidades históricas dos municípios estudados, foi possível observar limitações semelhantes em alguns dos aspectos da implementação do Programa / The lack of investments in housing policies in the past decades, combined with the demographic growth and structural housing deficiencies, rose greatly the demand for dwellings of the needy population, which shows the need of government intervention. This dissertation, by especially focusing on families from the lowest income group of the Housing Program Minha Casa Minha Vida (PMCMV) considers the housing policy as part of a larger social protection system that seeks to ensure the social right to housing, as assured by the Brazilian Federal Constitution of 1988. The part of the program studied, served through the Residential Leasing Fund (Fundo de Arrendamento Residencial - FAR), is the one that provides the highest percentage of subsidies and serves those people who would not have access to housing if they could not count on the government support. Based on this reality, the main objective of this Masters dissertation is to analyze the forms of articulation of the PMCMV-FAR with other strategies of urban intervention at the municipal level and to investigate if and how the Program exerts influence in the provision of complementary public equipments for housing. Therefore, a qualitative approach was used, with a comparative case study between the cities of Guarulhos and Itaquaquecetuba. The established objective can be justified by the relevance of the theme to the reduction of social vulnerability, by its prominent place on the public agenda and by gaps identified in the literature and, consequently, the possibility of contributing to the already existing debate and the advancement of knowledge. The theoretical perspective used is both historical and sociological and seeks in the implementation theories a complementarity of the top down and bottom up perspectives for the development of the comparative study. With the top down perspective, the guidelines, instruments and resources directed to the program were considered, as it is characteristic of a federal formulation policy whose implementation occurs at the municipal level. On the other hand, the bottom up perspective has served as a basis for the investigation of municipal realities in the policy implementation, adaptations observed (or not) to local contexts, forms of the relations constitution and articulation between the several organizations and actors involved and understand the forms of articulation between PMCMVFAR and other urban development strategies exist (or not). After the research carried out in the selected cities, specific challenges were identified for the provision of social infrastructure associated with the provision of housing with the lack of effectiveness of some of the instruments established by the federal government. Despite the different characteristics and historical realities of the cities studied, it was possible to observe similar limitations in some aspects of the Program implementation

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:16:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fernanda Galhardo Carpanelli.pdf: 3568479 bytes, checksum: 62ed886b6b0339cbeee8d064cacdb07a (MD5) Previous issue date: 2015-05-06 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This master s thesis raises questions about social needs and living conditions of the population that lives in Jasmim Flor residencial complex, first undertaking built in Osasco town SP through the government project Minha Casa Minha Vida - MCMV (My House My Life). The analytical construction is composed of three chapters and includes historical elements of the development of the living Brazilian politics, articulating these processes to the current scenario and its effects in the city dynamics. Recovering the story of Osasco territory s consolidation and its constitution as a town from São Paulo state in order to introduce the urban precariousness problematic that describes the current cycle of capitalist accumulation. It also sends a sign that the actions developed by the town in the area of living and urban politics, mainly among the years 2005 to 2014. The qualitative research shows the living conditions from the families in their originally territory, and the current housing, from significant statements from 50 habitants of the Residential Complex. The results indicate the living needs related to the access of a quality and suitable housing for the families; to the set of public services and trading surrounding the housing. To the work, wage and education, in order to support their new life condition, living cost and their needs in their interaction area, that demands in their everyday life, the construction of a new sociability, new relationships, as a consequence of an address change and territory. The path carved by the research has as its context the creation of MCMV and a critique of their formulations, their proposals and results in nationwide, for this reason the stories engender not only specific analyses of the situation studied, but they perform productive dialogues with significance and the effects that the program has been bringing to the urban process in progress in the country / Esta dissertação problematiza as necessidades sociais e condições de vida da população que habita o Conjunto Residencial Flor de Jasmim, primeiro empreendimento construído no Município de Osasco/SP por meio do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV). A construção analítica é composta por três capítulos e contempla os elementos históricos do desenvolvimento da política habitacional no Brasil, articulando tais processos ao cenário mais recente e seus impactos nas dinâmicas das cidades. Recupera a trajetória de consolidação dos territórios de Osasco e sua constituição como município do estado de São Paulo, a fim de introduzir a problemática da precariedade urbana que caracteriza o ciclo atual de acumulação capitalista. Sinaliza as ações desenvolvidas pelo município no campo da política habitacional e urbana, particularmente as realizadas entre os anos de 2005 a 2014. A pesquisa qualitativa apresenta as condições de moradia das famílias em seus territórios de origem, e na moradia atual, a partir dos depoimentos mais significativos de 50 moradores do Conjunto Residencial. Os resultados apontam as necessidades de moradia relativas ao acesso a uma habitação de qualidade e adequada às famílias; ao conjunto dos serviços públicos e comércios no entorno da habitação; ao trabalho, à renda e educação, para que sustentem sua nova condição de moradia, os custos de vida e as necessidades do campo do convívio, que demandam no cotidiano, a construção de uma nova sociabilidade, novas relações, como consequência da mudança de moradia e território. O caminho percorrido pela pesquisa tem como contexto a criação do PMCMV e uma crítica à sua formulação, às propostas e aos resultados em âmbito nacional, por isso as narrativas engendram não somente análises específicas da realidade estudada, mas realizam profícuos diálogos com o significado e os impactos que o programa vem causando aos processos de urbanização em curso no País