BEZERRA, Diana Maria Ferreira. Terrenos de marinha da zona costeira de Fortaleza – Ce: considerações sobre direito de propriedade. 2008. 10 f. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente)-Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2008. / Submitted by Jairo Viana (jairo@ufc.br) on 2017-05-23T18:36:16Z No. of bitstreams: 1 2008_dis_dmfbezerra.pdf: 301874 bytes, checksum: 785f88c5e995b6aea88b86e92b2b74b8 (MD5) / Approved for entry into archive by Jairo Viana (jairo@ufc.br) on 2017-05-23T18:36:48Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008_dis_dmfbezerra.pdf: 301874 bytes, checksum: 785f88c5e995b6aea88b86e92b2b74b8 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-23T18:36:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008_dis_dmfbezerra.pdf: 301874 bytes, checksum: 785f88c5e995b6aea88b86e92b2b74b8 (MD5) Previous issue date: 2008 / Algumas áreas de terrenos de marinha tornaram-se urbanas e urbanizáveis. Em Fortaleza, exemplificando, a faixa tomada a título de exemplo na presente dissertação, compreendida entre o Porto do Mucuripe e o Aterro Hidráulico da Praia de Iracema, está toda ocupada por construções. Paralelamente a isso, a Constituição Federal estabelece no art. 20, inciso VII, que os terrenos de marinha e seus acrescidos são bens da União e, conforme o art. 99, inciso III do Código Civil, bens públicos dominicais, ou seja, bens que a União tem como objeto seu, de direito pessoal. A Constituição Federal, por sua vez, no art. 5º, incisos XXII e XXIII, também assegura, como direito fundamental, o direito de propriedade, desde que a mesma atenda à função social. Ademais, os espaços litorâneos, na atualidade, têm uma importância singular, porquanto estão envoltos por aspectos econômicos, ecológicos e socioculturais. Nesse contexto, este trabalho tem como escopo o estudo dos terrenos de marinha, a racionalidade da ocupação das áreas urbanas e a lógica da valorização dos espaços litorâneos. Dentro dessa abordagem, verifica-se como o direito de propriedade é colocado em cheque em função de uma lei maior e como os terrenos de marinha são tratados como uma exceção pela enfiteuse, que foi mantida somente para tais terrenos. Concluindo, verifica-se que a manutenção dos terrenos de marinha possibilita o controle dos usos e conseqüentemente dos problemas ambientais. Para tanto, fez-se um levantamento histórico dos terrenos de marinha, verificando-se os critérios que os instituíram no passado, bem como os que os mantêm atualmente, e a legislação pertinente, assim como que termos de comparação se pode estabelecer entre a antiga legislação e a atual, no que a eles diz respeito. Analisou-se também se já foi estabelecida nova Cota Básica no Estado do Ceará e, se em razão disso, novas demarcações dos terrenos de marinha foram feitas, e se foram identificados novos terrenos que antes não eram considerados de marinha e agora assim estão enquadrados, passando a propriedade privada para a União, com as conseqüentes implicações legais, notadamente em razão da supremacia do interesse público sobre o privado, e na hipótese de ainda não ter novas medições dos terrenos de marinha do segmento analisado, procurou-se por situação semelhante na costa cearense que possa servir de parâmetro. Por fim, verificou-se quais as conseqüências para o direito de propriedade da União e/ou dos particulares, caso tenham sido re-ratificados tais terrenos de marinha. / Algunas áreas de terrenos de marina se volvieron urbanas y urbanizables. En Fortaleza, ejemplificando, la faja tomada a título de ejemplo en la presente disertación, comprendida entre el Puerto de Mucuripe y el Aterramiento Hidráulico de la Playa de Iracema, está toda ocupada por construcciones. Paralelamente a eso, la Constitución Federal establece en el art. 20, inciso VII, que los terrenos de marina y sus acrecidos son bienes de la Unión y, conforme el art. 99, inciso III del Código Civil, bienes públicos dominicales, o sea, bienes que la Unión tiene como objeto suyo, de derecho personal. La Constitución Federal, por su vez, en el art. 5º, incisos XXII y XXIII, también asegura, como derecho fundamental, el derecho de propiedad, desde que la misma atienda a la función social. Además, los espacios litorales, en la actualidad, tienen una importancia singular, dado que están envueltos por aspectos económicos, ecológicos y socioculturales. En ese contexto, este trabajo tiene como objetivo el estudio de los terrenos de marina, la racionalidad de la ocupación de las áreas urbanas y la lógica de la valoración de los espacios litorales. Dentro de ese abordaje, se verifica como el derecho de propiedad es colocado en cheque en función de una ley mayor y como los terrenos de marina son tratados como una excepción por la enfiteusis, que fue mantenida solamente para tales terrenos. Concluyendo, se verifica que la manutención de los terrenos de marina posibilita el control de los usos y consecuentemente de los problemas ambientales. Para tanto, se hizo un levantamiento histórico de los terrenos de marina, verificándose los criterios que los instituyeron en el pasado, bien como los que los mantienen actualmente, y la legislación pertinente, así como qué términos de comparación se puede establecer entre la antigua legislación y la actual, en lo que a ellos dice respecto. Se analizó también si ya fue establecida nueva Cuota Básica en el Estado de Ceará y, si en razón de eso, nuevas demarcaciones de los terrenos de marina fueron hechas, y si fueron identificados nuevos terrenos que antes no eran considerados de marina y ahora así están encuadrados, pasando la propiedad privada para la Unión, con las consecuentes implicaciones legales, notadamente en razón de la supremacía del interés público sobre el privado, y en la hipótesis de todavía no haber nuevas mediciones de los terrenos de marina del segmento analizado, se buscó situación semejante en la costa cearense que pueda servir de parámetro. Por fin, se verificó cuales las consecuencias para el derecho de propiedad de la Unión y/o de los particulares, caso hayan sido re-ratificados tales terrenos de marina.

GOMES, Patricia Oliveira. Resoluções judiciais de conflitos fundiários urbanos em Fortaleza-CE. 2016. 191 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-Graduação em Direito, Fortaleza, 2016. / Submitted by Vera Martins (vera.lumar@hotmail.com) on 2017-05-18T14:33:35Z No. of bitstreams: 1 2016_dis_pogomes.pdf: 1959843 bytes, checksum: 201192e3c9763f057278af69fb25a457 (MD5) / Approved for entry into archive by Camila Freitas (camila.morais@ufc.br) on 2017-06-16T14:27:31Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_dis_pogomes.pdf: 1959843 bytes, checksum: 201192e3c9763f057278af69fb25a457 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-16T14:27:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_dis_pogomes.pdf: 1959843 bytes, checksum: 201192e3c9763f057278af69fb25a457 (MD5) Previous issue date: 2016 / The research investigates how is the performance of the judiciary of Ceará in urban land conflict resolution in private real estate, from the analysis of first-degree judges decisions in collective possessory actions filed in civil courts in the city of Fortaleza in the period of 2010 to 2014. The analysis of the decisions uses the neoconstitutionalistic paradigm, taking into account the issue of judicialization of politics, and considers that the judicial interpretation is not a formal or a scientific revelation of the truth, but is part of a discourse in which there are ideological actors that are in power relations. The research discusses the absences in the judicial treatment of the conflict, especially of the defendants, which are the occupiers, and institutional actors that have related responsibilities. From the analysis of the decisions, this work discusses how they are marked by the subjectivity of the judge; the dominance of the concept of ownership as a simple mean of property protection, to the detriment of other concepts forged in civil and urban legislation and the silence about the social function of urban property. The study questions about the special treatment given to the property in legal system from the construction of the idea of real rights and its impact on the possessory protection. The work addresses the judicial eviction in land conflicts based on international human rights law and civil law and civil procedure rules, noting its punitive and personal nature incompatible with the system of judicial enforcement and civil liability. / A pesquisa investiga como se dá a atuação do Poder Judiciário cearense na resolução de conflitos fundiários urbanos em imóveis privados, a partir da análise de decisões de juízes de primeiro grau em ações possessórias coletivas ajuizadas em varas cíveis, na cidade de Fortaleza no período de 2010 a 2014. A análise das decisões parte do paradigma neoconstitucionalista, levando em conta a problemática da judicialização da política, e considera que a interpretação judicial não é uma revelação formal e científica da verdade, mas parte de um discurso em que existem atores ideológicos em relações de poder. A pesquisa discute as ausências notratamento judicial do conflito, em especial dos réus das ações, que são os ocupantes, e de atores institucionais que tem atribuições relacionadas. A partir da análise das decisões, o trabalho aborda como elas são marcadas pela subjetividade do juiz; o predomínio da concepção da posse como simples meio de proteção da propriedade, em detrimento de outras concepções forjadas na legislação civil e urbanística e o silêncio sobre a função social da propriedade urbana. O estudo faz o questionamento sobre o tratamento privilegiado conferido à propriedade no ordenamento jurídico a partir da construção da ideia de direitos reais e os seus reflexos na tutela possessória. Aborda o despejo judicial em conflitos fundiários à luz do direito internacional dos direitos humanos e do direito civil e processual civil, observando o seu caráter punitivo e pessoal, incompatível com a sistemática de execução judicial e responsabilidade civil.

LOPES, Paulo Sérgio Barroso. Avaliação do desempenho preditivo de modelos auto-regressivos na arrecadação do IPVA de veículos novos. 2011. 44f. Dissertação (mestrado profissional em economia do setor público) -Programa de Pós Graduação em Economia, CAEN, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, CE, 2011. / Submitted by Mônica Correia Aquino (monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2013-10-18T19:34:21Z No. of bitstreams: 1 2011_dissert_psblopes.pdf: 637474 bytes, checksum: 52c32d35abb7c139b7a8900a68afe524 (MD5) / Approved for entry into archive by Mônica Correia Aquino(monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2013-10-18T19:34:58Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_dissert_psblopes.pdf: 637474 bytes, checksum: 52c32d35abb7c139b7a8900a68afe524 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-18T19:34:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_dissert_psblopes.pdf: 637474 bytes, checksum: 52c32d35abb7c139b7a8900a68afe524 (MD5) Previous issue date: 2011 / The Tax on Motor Vehicles (property taxes) in the last ten years has shown significant growth, driven by economic and fiscal policies that encouraged increased consumption of vehicles. The property taxes rank second in volume of tax collections for the state, has an important role in the funding of municipal and state machine, the reason that led the preparation of this work. The government to dispose of forecasting models can evaluate the behavior of this important tax revenue as a way to identify which model that best suits in anticipation of this recipe. This study is a pioneer in Brazil, as evaluates the predictive performance of collection of property taxes from new vehicle, with the use of autoregressive models, with and without seasonal components. The records of the collection of property taxes from new vehicle has been taken from System property taxes, the Finance Secretary of the State of Ceará, and set the period from January 1999 to March 2010, a total of 135 (one hundred thirty-five) months. The models are evaluated on the bases for forecasts in periods of high inflow (January to March) and the low period of collection (May-July). The series was deflated by the INPC-CE to ideentify the real changes positive or negative, without inflation. Seasonality is a major feature in the series studied. The performance of the forecasts from combinations of these models will also be evaluated. The model was composed of six (6) models, plus variables for trend, seasonal dummies and component SAR (12), 3 (three) other models combined. / O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), nos últimos dez anos, tem apresentado crescimento expressivo, motivado pelas políticas econômicas e fiscais que estimularam o aumento do consumo de veículos. O IPVA, ocupando o segundo lugar no volume de arrecadação de tributos do estado, tem importante papel no custeio da máquina pública municipal e estadual, razão esta que levou a elaboração desse trabalho. A administração pública, ao dispor de modelos de previsão, poderá avaliar o comportamento da arrecadação desse importante imposto, como forma de identificar qual a modelagem que mais se adéqua na previsão dessa receita. O presente estudo é pioneiro no Brasil, pois trata da avaliação do desempenho preditivo de arrecadação do IPVA de veículo novo, com a utilização de modelos auto-regressivos, com e sem componentes sazonais. Os registros da arrecadação de IPVA de veículo novo foram extraídos do Sistema IPVA, da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará, e consta o período de janeiro de 1999 a março de 2010, no total de 135 (cento e trinta e cinco) meses. Os modelos são avaliados com base nas previsões para os períodos de alta na arrecadação (de janeiro a março) e no período de baixa da arrecadação (de maio a julho). A série foi deflacionada pelo INPC-CE visando identificar as variações reais positivas ou negativas, sem a inflação. A sazonalidade é uma das principais características apresentadas na série estudada. O desempenho das previsões a partir das combinações desses modelos será, também, avaliado. A modelagem foi composta de 6 (seis) modelos acrescidos de variáveis de tendência, de dummies e de componente sazonal SAR(12), mais 3 (três) outros modelos combinados.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico, Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais, Florianópolis, 2014. / Made available in DSpace on 2015-02-05T20:24:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 329035.pdf: 765548 bytes, checksum: bb418e73fc3a05fbcd4ff1927c425194 (MD5) Previous issue date: 2014 / Este trabalho apresenta uma análise histórico-comparativa entre os acordos TRIPS e ACTA com o intuito de compreender o atual momento do regime internacional de propriedade intelectual (PI). Na década de 1980, os EUA lideraram um movimento de fortalecimento da proteção aos direitos de PI através de pressões unilaterais, acordos bilaterais e, na esfera multilateral, a negociação do acordo TRIPS, o maior acordo de PI em escopo e número de membros até então. Sendo parte da OMC, o TRIPS se caracteriza por atrelar questões de proteção à PI ao regime de comércio, uma novidade em relação à OMPI, agência da ONU que coordenava as Convenções de Paris e Berna que compunham o regime internacional de PI. Com o avanço de pautas de cunho desenvolvimentista - licença compulsória, importação paralela, transferência de tecnologia - no TRIPS e na OMPI, os EUA iniciam, em 2006, um novo movimento em direção ao fortalecimento da proteção aos direitos de PI com as negociações de um novo tratado focado na aplicabilidade (enforcement) das leis vigentes, o ACTA. Tendo utilizado muitas das mesmas estratégias empregadas na negociação do TRIPS, os EUA não conseguem, contudo, atingir o mesmo resultado com o ACTA, amplamente criticado por países em desenvolvimento (PEDs) e rejeitado pelo Parlamento Europeu em julho de 2012. Com a não ratificação da União Europeia e a rejeição dos grandes Estados emergentes, o ACTA não atingiu a multilateralidade lograda pelo TRIPS. Esta pesquisa oferece uma explicação para esta diferença de resultados em uma narrativa que considera os dois períodos históricos focada em três fatores: (1) a perda de efetividade da coerção comercial por parte dos EUA; (2) a diminuição da vulnerabilidade financeira dos PEDs; (3) o declínio do Consenso de Washington.<br>

Made available in DSpace on 2012-09-06T01:11:23Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 696.pdf: 1001718 bytes, checksum: 23fb952229f67a74d29a335d8d02af21 (MD5) Previous issue date: 2005 / O Acordo TRIPS da OMC, em vigor desde janeiro de 1995, eselece que todos países Membros devem reconhecer patentes para todos campos tecnológicos, incluindo patentes para produtos e processos farmacêuticos. Diferentes atores do setor saúde vêm apontando as possíveis implicações negativas que o mesmo poderá ter no acesso a medicamentos das populações de países em desenvolvimento e menos desenvolvidos. O presente trabalho tem como objetivo estudar o processo de implementação do Acordo TRIPS em países em desenvolvimento. A primeira parte do estudo consistiu na contextualização histórica, sendo dividida em (1) evolução do sistema internacional de propriedade intelectual e (2) processo de entrada do tema de propriedade intelectual da agenda do setor saúde e, por fim, (3) o processo de entrada do tema sobre acesso a medicamentos na agenda do comércio internacional. Tendo como referencial teórico o conceito de legislação de propriedade industrial sensível à saúde, definido por Correa (2000), a segunda parte consistiu na elaboração, teste e aplicação de um instrumento para a análise das legislações de propriedade industrial de países da América Latina e do Caribe sob a ótica da saúde pública. Os principais resultados evidenciam que, embora o tema da propriedade intelectual esteja na agenda do setor saúde, os países não estão incorporando todas as flexibilidades do Acordo TRIPS relacionadas ao acesso a medicamentos. Além disso, estão negociando e assinando tratados de livre comércio regionais e bilaterais que incluem dispositivos mais restritivos do que aqueles eselecidos no Acordo TRIPS.

SOUZA, D. P. Proteínas inibidoras de fitopatógenos em fluidos laticíferos: atividade e mecanismo de ação. 2010. 82 f. Dissertação (Mestrado em Bioquímica) - Centro de Ciências, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2010. / Submitted by Francisco Lacerda (lacerda@ufc.br) on 2014-11-27T19:51:27Z No. of bitstreams: 1 2010_dis_dpsouza.pdf: 1334612 bytes, checksum: 821c6e352d0748426181f7445a3c5d3d (MD5) / Approved for entry into archive by José Jairo Viana de Sousa(jairo@ufc.br) on 2015-02-27T20:20:39Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_dis_dpsouza.pdf: 1334612 bytes, checksum: 821c6e352d0748426181f7445a3c5d3d (MD5) / Made available in DSpace on 2015-02-27T20:20:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_dis_dpsouza.pdf: 1334612 bytes, checksum: 821c6e352d0748426181f7445a3c5d3d (MD5) Previous issue date: 2010 / Canal systems containing secretions, such as latex, are widely disseminated in the plant kingdom. These fluids are chemically complex and exhibit intense metabolism. Despite their origin, latex is the cytoplasm of specialized cells growing intrusively into organized tissues and organs, forming an interconnected network allowing latex exudation immediately after tissue damage. Insecticidal effects of latex proteins have been described, however minor studies were devoted to investigate antifungal activities in latex. In this study proteins extracted from latex of Calotropis procera (Ait.) R.Br (PLCp), Plumeria rubra L.(PLPr), Carica candamarcensis Hook F.(P1 G10), Cryptostegia grandiflora (PLCg), and Euphorbia tirucalli L. (PLEt) were tested for antifungal activity against six phytopathogens (Fusarium solani, F. oxysporium, Aspergilus niger, Rhizoctonia solani, Neurospora sp. and Colletrotricum gloerosporioides). PLCp, PLCg and P1G10 exhibited antifungal activity and PLPr and PLEt were not efetive. Inhibitory activity of the protein fractions correlated with the cysteine-type proteolytic activity found in these fractions. The endogenous proteolytic activity and inhibitory activity on fungal growth were both increased when samples were first activated with DTT, a cysteine proteinase activator. Conversely, pre-treatment of samples with iodoacetamide, an inhibitor of these proteases rendered all samples deficient of both, proteolytic and antifungal activities. Antifungal of activity of cysteine proteinases of latex origin was also confirmed when papain, obtained from latex of Caryca papaya was tested while purified trypsin and chemotrysin, two serine-type proteases were not antifungal. A cysteine proteinase was thus, purified form PLCg by ion exchange chromatography on a Mono-S Sepharose matrix monitored by a FPLC system. The protein, named Cg24-I exhibited molecular mass of 26.118 KDa determined by MALDI spectrometry; maximum of proteolysis at pH 8.0 and inhibited by iodoacetamide and E-64 when assayed with azocazein or BANA as substrates. Cg24-I inhibited germination of F. solani and altered membrane permeability of spores at a minimum concentration of 90 ng/ml. Results present here suggest that cysteine proteinases of laticifer fluids are proteins with antifungal activity capable of damaging spore structure and inhibiting hyphae growth. Reports of antifungal activity of latex proteases are still scarce in literature and this work appears as an important contribution to this field. Furthermore, this work gives important evidence for the multiple defensive role of latex in plants. / Um relevante número de espécies vegetais é descrito como plantas produtoras de um fluido leitoso comumente denominado de látex. Nestas espécies, o látex é sintetizado e armazenado sob pressão em um sistema de canais formados por células altamente especializadas denominadas de laticíferas, em cujos citoplasmas estão presentes todas as estruturas eucariontes em meio à água, borracha e inúmeras moléculas, muitas das quais específicas deste conteúdo. Muitos estudos têm sugerido que moléculas produzidas nestes fluidos participam da defesa vegetal. Neste trabalho, o látex de 5 espécies foi coletado e processado em laboratório para obtenção de suas frações protéicas e estas foram avaliadas quanto a atividade sobre fungos fitopatogênicos através de ensaios de inibição da germinação de esporos e crescimento de hifas. Proteínas do látex de C. procera (PLCp), Cryptostegia grandiflora (PLCg) e Carica candamarcensis (P1 G10) apresentaram atividade antifúngica enquanto que Plumeria rubra (PLPr) e Euphorbia tirucalli (PLEt) não apresentaram atividade sobre qualquer dos fungos avaliados (Colletotrichum gloeosporioides, Fusarium oxysporum, Fusarium solani, Rhizoctonia solani, Neurospora sp. e Aspergillus niger). A atividade inibitória das frações protéicas se correlacionou diretamente com a presença de atividade proteolítica do tipo cisteínica presente nas amostras de PLCp, PLCg e P1G10. A atividade antifúngica foi aumentada na presença de DTT, um ativador destas proteases e foi diminuída ou eliminada quanto às amostras foram pré-tratadas com iodoacetamida (IAA), um inibidor específico de proteases cisteínicas. Além disso, a atividade antifúngica foi observada quando papaína, uma protease cisteínica purificada do látex de Carica papaya foi avaliada, mas tripsina e quimotripsina, duas proteases serínicas não apresentaram atividade. Através de cromatografia em coluna de Mono-S Sepharose acoplada ao sistema de FPLC, uma protease cisteínica foi isolada de PLCg. A proteína purificada (Cg24-I) apresentou massa molecular de 24,118 KDa. A Cg24-I apresentou atividade proteolítica máxima em pH 8,0 e foi inibida por IAA e E-64, utilizando azocaseína e BANA como substratos, respectivamente. Cg24-I inibiu a germinação de F. solani e foi capaz de alterar a permeabilidade das membranas dos esporos na concentração de 90 ng/ml. Esse conjunto de resultados sugere que proteinases cisteínicas de fluidos laticíferos participam da defesa das plantas contra fungos fitopatogênicos e que o provável mecanismo de ação destas proteínas seja a alteração da permeabilidade da membrana plasmática destes microrganismos. A descrição de atividade antifúngica de proteases cisteínicas oriundas de fluidos laticíferos não é ainda descrita em detalhes na literatura, sendo este um trabalho com caráter original.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção, Florianópolis, 2016. / Made available in DSpace on 2017-11-21T03:16:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 348715.pdf: 16397741 bytes, checksum: 9f20c7c0af6a012fee5c1efba9392450 (MD5) Previous issue date: 2016 / A busca pela inovação em um ambiente que se altera de forma cada vez mais rápida e imprevisível, mais que uma necessidade, trata-se de um desafio para empresas que precisam de um modo contundente e robusto buscar meios para proteger suas criações e, assim, obter vantagens competitivas sustentáveis. Na maioria dos países, incluindo o Brasil, leis específicas possibilitam às empresas pleitear junto ao Estado o direito de excluir por tempo limitado terceiros da exploração destas criações, via pedidos de privilégio de invenção, também denominados por pedidos de patente. Para isto, é necessário que a criação atenda determinados requisitos de patenteabilidade. Contudo, ao consultar a base de dados do Instituto Nacional de Propriedade Industrial ? INPI no Brasil, observa-se um número considerável de pedidos de patentes e também de patentes já concedidas sendo prematuramente abandonadas. Diante deste fenômeno e da constatação da inexistência de meios, ferramentas ou modelos desenvolvidos e disponíveis na literatura para avaliar e melhor entendê-lo, o presente trabalho teve por objetivo desenvolver um modelo para avaliar e estimar a expectativa de vida das patentes das empresas, posicionando-as em relação aos seus principais concorrentes e indicando seus pontos fortes e fragilidades. O modelo proposto associa à expectativa de vida, fatores críticos de natureza quantitativa que foram identificados na literatura em estudos que avaliam a qualidade e o valor mercadológico das patentes. A intensidade desses fatores é mensurada mediante análise direta dos documentos de patentes de uma amostra e, os dados coletados são tratados utilizando-se um método estatístico não-paramétrico apropriado para análise de sobrevivência. O modelo foi avaliado com duas amostras de patentes setores distintos do mercado brasileiro depositadas no INPI nos últimos 25 anos: uma contendo 664 patentes de empresas do setor de eletrodomésticos e outra com 459 patentes de empresas do setor de veículos automotivos. Os resultados mostram que a expectativa de vida das patentes está relacionada ao nível de intensidade dos fatores críticos considerados e que há diferença significativa nesta expectativa entre setores distintos de uma mesma economia. Enfim, o modelo proposto para avaliação e estimativa da expectativa de vida de patentes tem-se mostrado uma alternativa para avaliar e apontar meios para aumentar qualidade e a longevidade das patentes das empresas, possibilitando melhor assegurar sua competitividade. / Abstract : The quest for innovation in an environment that changes more and more rapidly and unpredictably, more than a necessity, is a challenge for companies that need a strong and robust way to find ways to protect their creations and, therefore, obtain sustainable competitive advantages. In most countries, including Brazil, specific laws allow companies to apply to the State for the right to exclude for a limited time from third parties the exploitation of such creations, through applications for invention privilege, also known as patent application. For this, it is necessary that the creation meets certain requirements of patentability. However, when consulting the database of the National Institute of Industrial Property - INPI in Brazil, there are a considerable number of patent applications and, also patents already granted being prematurely abandoned. Faced with this phenomenon and the lack of means, tools or models developed and available in the literature to evaluate and better understand it, the objective of this study was to develop a model to evaluate and estimate the life expectancy of company patents, positioning with their main competitors and indicating their strengths and weaknesses. The proposed model associates to life expectancy critical quantitative factors that have been identified in the literature in studies evaluating the quality and market value of patents. The intensity of these factors is measured by direct analysis of the patent documents of a sample and the data collected are treated using a non-parametric statistical method appropriate for survival analysis. The model was evaluated with two samples of patents of distinct sectors of the brazilian market deposited in the INPI in the last 25 years: one containing 664 patents of companies of the home appliance sector and another one with 459 patents of companies of the sector of automotive vehicles. The results show that the life expectancy of the patents is related to the intensity level of the critical factors considered and that there is significant difference in this expectation among different sectors of the same economy. Finally, the proposed model for evaluating and estimating the life expectancy of patents has been shown to be an alternative to evaluate and point out ways to increase the quality and longevity of company patents, making it possible to better ensure their competitiveness.

Submitted by Marcio Filho (marcio.kleber@ufba.br) on 2016-06-07T13:47:42Z No. of bitstreams: 1 dissert_marcus.pdf: 773867 bytes, checksum: a2c541e32cded5b3c0d8e4eab71e0406 (MD5) / Approved for entry into archive by Uillis de Assis Santos (uillis.assis@ufba.br) on 2016-06-07T18:45:24Z (GMT) No. of bitstreams: 1 dissert_marcus.pdf: 773867 bytes, checksum: a2c541e32cded5b3c0d8e4eab71e0406 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-07T18:45:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 dissert_marcus.pdf: 773867 bytes, checksum: a2c541e32cded5b3c0d8e4eab71e0406 (MD5) / Seja f um difeomorfismo de uma variedade fechada C∞. Neste trabalho, apresentamos a noção de propriedade de especificação C1-estável para um conjunto f-invariante Λ de M, e apresentamos a prova de que f|Λsatisfaz a propriedade de especificação C1-estável se e somente se Λ é um conjunto elementar hiperbólico.

Submitted by LIVIA FREITAS (livia.freitas@ufba.br) on 2016-06-07T21:14:18Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Vicky.pdf: 4099402 bytes, checksum: f96a009f771d029dbecd8d1af33c5f65 (MD5) / Approved for entry into archive by LIVIA FREITAS (livia.freitas@ufba.br) on 2016-06-20T18:04:34Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Vicky.pdf: 4099402 bytes, checksum: f96a009f771d029dbecd8d1af33c5f65 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-20T18:04:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Vicky.pdf: 4099402 bytes, checksum: f96a009f771d029dbecd8d1af33c5f65 (MD5) / Essa dissertação objetivou identificar as barreiras encontradas na implementação do Programa de Racionalização do Consumo de Água e Energia nos Prédios Públicos Estaduais da Bahia, visando influenciar na melhoria dos seus resultados e a expansão do seu alcance. Para tanto, foi realizada a triangulação de métodos e de fontes a partir da análise documental, da observação participante, da aplicação de questionário com diretores administrativos, coordenadores de manutenção ou de serviços gerais e com membros dos Ecotimes das unidades envolvidas, além de entrevistas com os gestores do Programa. A partir de então, as principais barreiras identificadas para implementação do Programa foram categorizadas como: institucional, cultural, administrativa e operacional. Saliente-se o pouco interesse dos servidores na prática para racionalização do consumo e necessidade de sensibilizar e capacitar os usuários, o reduzido interesse, instrução ou indisponibilidade do Ecotime, a falta de cobrança da chefia imediata, dos dirigentes máximos, dos coordenadores de manutenção ou serviços gerais e dos membros do Ecotime, a percepção positiva da realidade atual, dissimulando a necessidade de identificar oportunidades e influenciando em acomodação quanto ao tema, a ausência de ações punitivas, a cultura incipiente de manutenção predial, e as ações precárias de comunicação e sinalização para divulgação do Programa. Diante do levantamento dos entraves, foram listadas oportunidades para superação, com proposição de metas e identificação dos agentes responsáveis. Portanto, a oportunidade de tornar os gastos públicos eficientes e a necessidade de preservação dos recursos naturais consolidam a importância da valorização do uso racional da água

Made available in DSpace on 2016-08-29T14:12:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_7635_DISSERTAÇÃO ELIO RAMIRES20151028-142025.pdf: 2071658 bytes, checksum: 38492b6d25b2e93682e145377f2869a5 (MD5) Previous issue date: 2015-06-09 / Este trabalho tem como objetivo estudar o processo de transição ocorrido no movimento camponês de matriz sociorreligiosa mais longo da história do Brasil, o qual teve lugar no distrito de Cotaxé, município de Ecoporanga, no estado do Espírito Santo. Estudará o locus de tal fato histórico, suas características físicas e demográficas e o processo de ocupação da região, particularmente no período compreendido entre os anos 1930 e 1960. Inicialmente de natureza sociorreligiosa, o aqui denominado Movimento de Cotaxé tem seus primórdios nos anos finais da década de 1940, quando Udelino Alves de Matos, um bem falante pregador, aporta à região. Aliando o discurso da terra com um impreciso discurso de fundo religioso, o pregador baiano propõe a construção de um novo ente federativo, o Estado União de Jeovah, na zona litigada pelos estados do Espírito Santo e de Minas Gerais. Como providências práticas, o pregador baiano organiza um grupo armado para expulsar proprietários e toma a iniciativa de lançar as bases organizacionais do novo Estado. Liquidado União de Jeovah por ação da Polícia Militar do Espírito Santo em 1953, Udelino desaparece, ou é desaparecido. No entanto, mesmo desaparecido Udelino, permanece não resolvida, principalmente, a questão da posse e titulação da terra, permanecem presentes os principais atores sociais, tanto posseiros quanto grileiros, importantes atores individuais e, também, a violência institucional e a violência informal. Nesse contexto de superação traumática, mas também de continuidades, registra-se a presença posterior do PCB, atuando na região e mediando a transição de movimento inicialmente sociorreligioso para movimento eminentemente político e organizado, além de articulado a outros setores dos movimentos sociais. Essa transição, mediada pelo Partido Comunista, constituiu-se no problema central a ser elucidado neste estudo. O movimento de Cotaxé tem seu final com a saída do último dos líderes dos posseiros, durante o mês de outubro de 1966, tendo existido por longos 18 anos. Para alcançar os objetivos propostos neste estudo, utilizamos, como metodologias tanto a análise documental quanto, no campo da história oral, as entrevistas com alguns poucos personagens, os quais vivenciaram, pelo menos em parte, aqueles episódios.