Submitted by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2017-05-16T11:56:05Z No. of bitstreams: 2 Tese - Eduardo dos Santos Pacífico - 2017.pdf: 4744706 bytes, checksum: b8550d4c1546f2a867c50a00e8a949ce (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2017-05-16T11:56:24Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Tese - Eduardo dos Santos Pacífico - 2017.pdf: 4744706 bytes, checksum: b8550d4c1546f2a867c50a00e8a949ce (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-16T11:56:24Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Tese - Eduardo dos Santos Pacífico - 2017.pdf: 4744706 bytes, checksum: b8550d4c1546f2a867c50a00e8a949ce (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2017-02-24 / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás - FAPEG / Agriculture is the dominant use on Earth’s surface and rural producers are the principal managers of useable lands, but promoting a sustainable agriculture still a challenge. Despite better agriculture practices is an urgent need, there are many barriers and no consensus in the responsible factors to its adoption among farmers. We evaluated hundreds of Brazilian medium to large private industrial rural properties - farms that produces commodities aiming primarily to sell and supported by paid labor. All farms evaluated are supported by NGO Aliança da Terra in the Producing Right platform, a voluntary and non-punitive program to promote better agriculture practices. We evaluated how (1) the characteristics of the Responsible Production practices, (2) the characteristics of the farmer, and (3) the characteristics of the private property affect agriculture responsible production practices adoption. We used primary data. Farmers committed to mandatory Responsible Production practices, even if these practices have high innovation degree and low relationship with productivity, but they executed practices based on finances and shorter planning horizon. Higher market pressure resulted in better environmental practices. Older farmers performed better in social and responsible production practices. Producers with higher schooling executed better social practices. Farmers with larger rural properties and crop producers performed better for sustainable agricultural practices than smaller and livestock producers. Instead of only command and control strategy, we need to create positive incentives to eliminate financial constraints for sustainability, support farmers to be innovators, reduce their uncertainty (political and financial), and eliminate information gap to spread successfully Responsible Production practices. / A agricultura é o uso dominante na superfície terrestre e os produtores rurais são os principais administradores do solo, entretanto enfrentamos o desafio de promover uma agricultura sustentável. Existem diversas barreiras e nenhum consenso sobre os fatores responsáveis pela adoção de melhores práticas agrícolas. Nós avaliamos centenas de médias e grandes propriedades rurais privadas industriais – fazendas produtoras de commodities que visam a comercialização e utilizam mão de obra assalariada. Todos as propriedades avaliadas são apoiadas pela ONG Aliança da Terra e fazem parte da plataforma Produzindo Certo, um programa voluntário e não punitivo que promove melhores práticas agropecuárias. Utilizando dados primários, nós avaliamos como (1) as características das práticas de produção responsável, (2) as características dos produtores rurais e (3) as características da propriedade rural afetam a adoção de melhores práticas agropecuárias. Encontramos que os produtores rurais se comprometem com práticas obrigatórias por lei, mas executam as práticas mais baratas e com visão de curto prazo. Eles reagem a pressão de sindicatos e associações com melhores práticas ambientais. Produtores mais velhos executam melhores práticas sociais e de produção responsável, enquanto que produtores com maior escolaridade executam melhores práticas sociais. Propriedades maiores e produtores agrícolas têm melhores práticas do que produtores médios e pecuaristas. Concluimos que não devemos utilizar apenas a estratégia de comando e controle, mas também criar incentivos positivos para eliminar as restrições financeiras, apoiar a inovação, reduzir a incerteza (política e financeira) e eliminar a lacuna de informação para se difundir com sucesso uma agricultura mais sustentável.

O presente trabalho tem por objetivo investigar os aspectos ideológicos que se revelam no discurso jurídico quanto ao poder transformador do direito sobre a realidade social. Para tanto, será utilizado como principal exemplo o preceito constitucional da função social da propriedade rural, a fim de revelar o modo ambíguo como preceitos de transformação social participam da função que o direito, por sua vez, exerce na sociedade, a um só tempo estimulando e limitando as reivindicações. / This work aims to investigate the ideological aspects revealed at the legal speech about the transforming power of law on the social reality. Therefore, will be utilizated as main example the constitucional rule of social function of rural property, in order to reveal the ambiguous manner that rules of social transformation take part in the function that the law, by its turn, exerts on society, at the same time stimulating and limiting the demands.

Orientador: Maria Angela Fagnani, Sonia Maria Pessoa Pereira Bergamasco / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Agricola / Made available in DSpace on 2018-08-04T17:11:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Soares_CristinaOliveira_M.pdf: 842046 bytes, checksum: bef3f52b96d6084a8129e1725a7167e2 (MD5) Previous issue date: 2005 / Resumo: Os assentamentos rurais são uma nova realidade na paisagem rural brasileira. Além do acesso à terra, faz-se relevante um conjunto de ações para que famílias possam produzir, gerar renda e também ter acesso aos direitos fundamentais, como a saúde. O Horto Vergel, localizado no município de Mogi Mirim/SP, foi ocupado em 1997 por trabalhadores rurais sem terra e regularizado como assentamento em 1998. A assistência à saúde das famílias desse assentamento é realizada pelo Programa de Saúde da Família (PSF), que vigora no país desde 1994 seguindo os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS): descentralização, integralidade e participação da comunidade. Este estudo visa compreender a atenção à saúde das famílias assentadas no Horto Vergel com destaque para o acesso à Unidade de Saúde da Família (USF) do assentamento. Para tal, realizou-se uma descrição desse serviço de saúde e seus principais problemas, assim como as dificuldades relacionadas ao acesso aos outros serviços de saúde da rede do SUS. A metodologia baseou-se na aplicação de questionários e realização de entrevistas com assentados e profissionais que trabalham com as famílias no assentamento. Concluiu-se que os assentados têm acesso facilitado na entrada ao Sistema de Saúde por meio da USF local, mas no acesso aos níveis secundário e terciário, localizados nas cidades, existem obstáculos como a dificuldade relacionada ao transporte e as dificuldades encontradas no atendimento. A organização da alta demanda gerada pela oferta do serviço proporcionaria a melhoria na qualidade do serviço. Apesar das necessidades de saúde não serem atendidas integralmente, as famílias do Horto Vergel têm acesso à terra, ainda que de forma gradual, o que está permitindo a essa população assentada o acesso a melhores condições de alimentação que podem interferir diretamente em sua saúde. Assim também, o acesso a um serviço local pertencente à Rede Básica do SUS e que contribui para uma melhoria de sua condição de vida pela atenção à saúde que envolve tanto os aspectos técnico e humano dos profissionais / Abstract: Rural settlements are a new reality in the rural Brazilian landscape. Beyond the land access, it makes relevant the actions set for the familiar production, generating income and also the access to the fundamental rights, as health. The Horto Vergel, located in Mogi Mirim/SP city, was occupied in 1997 by rural worker without land and regularized as a rural settlement in 1998. The assistance to the family healthy in this settlement is done by the Programa de Saúde da Família (PSF), a experience structured from the Unidade de Saúde da Família (USF), that invigorates since 1994 in the country following the principles from the Sistema Único de Saúde (SUS): decentralization, integrality and community participation. This study aims understand the family health attention settled in the Horto Vergel detaching the access to the Unidade de Saúde da Família (USF) in the settlement. For this, it was realized a description from the health service and its main problems as well the difficulties related to the access to others health services in the SUS net. The methodology was based in questionnaires application and interviews with the settled and the professionals that work with the families in the settlement. It was concluded that the settled has easy access entering in the SUS Net by the local USF, but no Access to the secondary and third levels, located in the cities, there are obstacles as the difficulties related to the transportation and the attendance. The high demand organization generated by the service offer would provide the service quality improvement. Despite the integral not attendance of the health needs, the land access allows the Horto Vergel families a better food access and also the access to the local service belonged to the SUS Basic Net that contributes to a improvement from their life condition / Mestrado / Planejamento e Desenvolvimento Rural Sustentável / Mestre em Engenharia Agrícola

Orientador: Ademar Ribeiro Romeiro / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-24T06:03:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Bernasconi_Paula_M.pdf: 4646808 bytes, checksum: eb2bb642eaef735909760bcd68eb0eb3 (MD5) Previous issue date: 2013 / Resumo: O principal marco legal para conservação em áreas privadas é o Código Florestal que, entre outras regras, exige que as propriedades rurais mantenham uma parte de sua área sob cobertura de vegetação natural, chamada Reserva Legal. Essa área é destinada à conservação da biodiversidade e à manutenção da provisão de serviços ecossistêmicos. Apesar de apresentar um percentual de cumprimento muito baixo por parte dos proprietários rurais, é esperado um aumento na fiscalização e no seu cumprimento. Isso porque houve recentes alterações na lei que a tornaram menos restrita e trouxeram alguns instrumentos econômicos visando reduzir os custos de oportunidade. Um das opções para adequação ambiental é a possibilidade de compensação da reserva legal em outra propriedade que possua um excedente de vegetação natural (ou área em recuperação) além do exigido por lei. Esse trabalho avalia o potencial de aplicação da compensação de reserva legal no estado de São Paulo através de uma simulação de impacto desse instrumento utilizando dados empíricos, e também analisa os desafios de sua implementação no arcabouço de políticas públicas do estado. A análise foi feita com o uso do software de planejamento da conservação Marxan através da simulação de diferentes cenários de combinação de políticas e restrições ao mercado de compensação. O objetivo é avaliar os possíveis efeitos do instrumento de compensação em relação à efetividade da conservação e à redução dos custos de oportunidade de adequação à reserva legal, comparados a uma abordagem puramente de comando e controle. Os resultados mostram um claro potencial do instrumento de compensação de reserva legal de reduzir os custos de oportunidade de conservação de reservas legais. Porém, o resultado da alocação das reservas pelo mercado mostra que, potencialmente, não serão localizadas nas áreas mais prioritárias para restauração da biodiversidade. Já a simulação da proposta de inclusão de uma restrição no mercado focando em áreas prioritárias resultou num cenário com custos também menores que a opção puramente de comando e controle, porém com uma efetividade ecológica muito maior. Os resultados ressaltam a importância de análises de impacto de políticas públicas ex-ante a fim de subsidiar com dados empíricos os formuladores de políticas / Abstract: Until today, direct regulation has been the most important type of policies for biodiversity conservation in Brazil. This resulted in conflicts with rural sector about compliance costs. The main command and control instrument for forest conservation is the Forest Code, which was newly amended in 2012. It requires that all private properties set aside parts of their properties for conservation, called Forest Reserve. This law has passed through many alterations and has been poorly enforced, resulting in a current very low compliance. However, the recent change in the law has made it less strict, and a higher level of enforcement and compliance is expected. In order to limit the economic impact of the Forest Reserve on landowners some mechanism of flexibility are being discussed. One of the options is the compensation of Forest Reserve in another rural property, what is a kind of tradable development rights (TDR). The landowners who have deforested more than allowed by law can compensate their deficit in another farm which has more natural vegetation than required. The aim of implementing TDRs is to reduce the opportunity costs of conservation but it also opens to the possibility of improving gains in conservation if the instrument targets priority areas for conservation. In this paper we evaluated possible effects of the TDR on the conservation outcome with regards to opportunity costs and ecological effectiveness and compared this to a pure command-and-control-approach. Using the conservation planning software Marxan with Zones we conducted an ex-ante policy evaluation by simulating different scenarios that combine policies and market constraints. We assess the hypothesis that the larger the geographical scope of TDR market and the fewer market constraints, the greater the opportunity cost differentials and the greater the economic arbitrage opportunities in a TDR market. We chose as a case study the state of Sao Paulo, the most industrialized and most populated in Brazil, which faces many ecological challenges. Our results showed a clear potential of the TDR to both reduce compliance costs and improve ecological effectiveness depending on different market restrictions on allocation of forest reserves / Mestrado / Desenvolvimento Economico, Espaço e Meio Ambiente / Mestra em Desenvolvimento Econômico

Submitted by Fabio Sobreira Campos da Costa (fabio.sobreira@ufpe.br) on 2017-07-13T14:46:26Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) Dissert_LaísLapa_BC.pdf: 1812218 bytes, checksum: f5547f700b25ef14189ea8235f7a2d15 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-13T14:46:26Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) Dissert_LaísLapa_BC.pdf: 1812218 bytes, checksum: f5547f700b25ef14189ea8235f7a2d15 (MD5) Previous issue date: 2016-04-27 / CNPQ / A função social da propriedade rural, enquanto direito, princípio e garantia estabelecidos na Constituição Federal de 1988, constitui o conceito central da presente dissertação de mestrado e sua abordagem teve como fundamento a versão contra-hegemônica dos direitos humanos, aqui reconhecida como instrumento de transformação e superação de maneira radicalmente democrática dos conflitos por terra no Brasil. O objetivo geral da pesquisa reside na análise das experiências históricas do Assentamento Normandia e do Acampamento na Fazenda Papagaio - ambos localizados na região Agreste do estado de Pernambuco -, nas quais procuramos identificar as determinações sociojurídicas que conduziram, na primeira, ao reconhecimento da função social da propriedade rural e, na segunda, ao impedimento à sua efetivação enquanto condição que possibilita a expansão da justiça social, ainda que nos marcos de uma sociedade capitalista. Nessa perspectiva, fizemos a opção metodológica pela pesquisa bibliográfica e documental com abordagem qualitativa. Inicialmente, dedicamo-nos ao estudo das principais obras dos autores clássicos do pensamento social brasileiro com a finalidade de compreender os fundamentos históricos da estrutura agrária do Brasil e os níveis elevados de concentração fundiária que a caracterizam. Em seguida, investigamos a regulamentação do conceito de função social da propriedade rural nas cartas magnas brasileiras e no plano jurídico infraconstitucional, bem como os principais debates travados a seu respeito. Construído o quadro teórico, pudemos desenvolver, com maior consistência, a última etapa da presente dissertação, na qual realizamos uma pesquisa documental com base nos processos administrativos e judiciais relativos a cada uma das citadas experiências. Ao final, a pesquisa nos permitiu concluir que o próprio texto constitucional sofre diferentes interpretações, podendo ser instrumentalizado para atender aos interesses da elite agrária brasileira. Assim, se, por um lado, a experiência do Assentamento Normandia revelou a inserção da dimensão social e política do conflito por terra no debate jurídico e o reconhecimento da função social da propriedade rural como instrumento que possibilita a efetivação de um conjunto de direitos fundamentais, por outro, a experiência do Acampamento Papagaio demonstrou a limitação do debate sobre a reforma agrária a uma discussão exclusivamente técnica relativa à (im)produtividade da terra, acabando por gerar uma leitura do dispositivo constitucional que regula a função social da propriedade rural funcional à reprodução da lógica segragacionista imposta pelo direito de propriedade em seu aspeto mais tradicional. / The social function of rural property, as related to rights, principle and guaranty stated in the Federal Constitution of 1988, forms the basis for the central concept of this master degree thesis and its approach had as basement the counter hegemonics version of human rights, here recognized as an instrument of transformation and overcoming in a radical and democratic way of conflicts for land in Brazil. The general aim of this search is the analyses of historic conflicts in Normandia settlement and encampment on Papagaio farm.- both located in rural area of the state of Pernambuco - where we sought to identify the social and juridical determinations that drove, in the first, to the acceptance of social function of rural property and second, to the obstruction to its execution while condition that enables the expansion of social justice, even though in the marks of a capitalist society. Based on these facts, we made the methodological choice of bibliographical and documentary with qualitative approach. Initially, we devoted to the study of the major works of classical authors of the social Brazilian thought with the objective to understand the historical basement of agrarian structure of Brazil and the high levels of landholding concentration that features it. Then, we explored the regulation of the concept of social function of rural property in Brazilian magna-letter and the infra constitutional judicial plan and also the main debates that happened regarded to it. Built the theorist chart, we developed with more consciousness the last stage of this present thesis, in which we got the direction to have a documental search based on judicial and administrative proceedings related to each of the mentioned experiments. Finally, the search let us to deduce that the constitutional text itself admits different interpretations, it can be exploited to attend the interests of Brazilian agrarian elite. So, if by one side the experiment of Normandia settlement revealed the insertion of social dimension and the political conflicts for land in judicial debate and the recognition of social function of rural property as an instrument that enables the execution of a set of fundamental rights, on the other side, the experiment of Papagaio encampment showed the restriction of debate about agrarian reform to an exclusive technical discussion related to the poorness of the land, leading to create a reading of the constitutional apparatus that regulates the social function of functional rural property to the reproduction of logical segregation imposed by the rights of property in its more traditional aspect.

As ações humanas têm sido reconhecidas como as principais forças geradoras de impactos ambientais. Dentre essas ações ressaltam-se as mudanças de uso e cobertura da terra, as quais têm contribuído significativamente para a degradação e/ou conservação de ecossistemas e recursos naturais. Desse modo, devido à necessidade de assegurar um ambiente ecologicamente equilibrado para a população humana, a gestão ambiental pública (GAP) vem se desenvolvendo cada vez mais no Brasil. Esta recorre frequentemente aos conhecimentos técnicos e científicos para construir formas de gerir o ambiente. Entre estes, destacam-se os relacionados à Ecologia da Paisagem, com diversos trabalhos realizados na região onde se realizou a presente pesquisa (Bacia do Rio Corumbataí, SP). No entanto, ao basear-se somente nesses conhecimentos a GAP pode estar desconsiderando outra importante forma de gestão ambiental (GA), a gestão ambiental local (GAL). GAL é a gestão ambiental praticada por grupos familiares de pequenos produtores rurais e populações locais, em suas práticas cotidianas. A GAL está relacionada ao uso de recursos naturais em busca da sobrevivência (manutenção e reprodução física e cultural), incluindo maior ou menor inserção no mercado, e seu impacto ambiental. A desconsideração da GAL pela GAP pode comprometer a efetividade desta última e acarretar conflitos socioambientais. Sendo assim, visando gerar subsídios para adequação entre GAP e GAL, em Ipeúna, SP, esta pesquisa teve os seguintes objetivos: caracterizar a GAL realizada por proprietários rurais de Ipeúna, SP; comparar as decisões, principalmente sobre o uso da terra (e recursos associados), desse nível de gestão (GAL) com as formas de GAP mais presentes no cotidiano dos proprietários rurais; verificar se alguma dessas formas de GAP está fundamentada em princípios da Ecologia da Paisagem; e comparar a visão dos pequenos produtores rurais e da Ecologia da Paisagem sobre o processo de fragmentação florestal no município de Ipeúna, SP. A GAL praticada pelos proprietários rurais de Ipeúna, SP, foi analisada sob uma perspectiva histórica. Observou-se que aquela se modificou em função do processo de industrialização da agricultura no Brasil. As decisões sobre o uso da terra tomadas pelos pequenos produtores rurais integrantes dessa pesquisa foram guiadas principalmente por aspectos econômicos. As formas de GAP mais presentes no cotidiano daqueles produtores foram do tipo comando e controle, elaboradas para serem aplicadas em grandes territórios como o Estado de São Paulo e no País todo. O conhecimento científico teve importante papel em pelo menos alguma etapa da elaboração, construção e aplicação dessas formas de GAP. Nenhuma delas foi elaborada considerando o contexto e a GAL praticada na área estudada. Com relação à Ecologia da Paisagem, nenhuma forma de GAP mencionada pelos produtores rurais que fizeram parte desta pesquisa foi elaborada com base em suas recomendações. A visão dos produtores integrantes desta pesquisa e da Ecologia da Paisagem com relação ao processo de fragmentação florestal apresentou complementaridades. Estas complementaridades podem ser úteis para a construção de formas de GA mais condizentes com a realidade local e, portanto, mais eficazes para a conservação ambiental e equidade social. / Human actions have been recognized as the main driving forces of environmental impacts. Among these actions, the land use/cover changes have been contributed significantly to the degradation and/or conservation of ecosystems and natural resources. Due to the need of assuring an ecologically balanced environment to the human population, the public environmental management (PEM) has been developing increasingly in Brazil. The PEM has often used technical and scientific knowledge to build forms of environmental management. Among these technical and scientific knowledge, we highlight those related to Landscape Ecology, with several researches performed in the region where the present study took place (Corumbataí River Basin, SP). However, by relying only on this kind of knowledge the PEM could take apart another important form of environmental management (EM), the local environmental management (LEM). The LEM is the environmental management practiced daily by small farmers families and local people. The LEM concerns to the use of natural resources in order to achieve their social and cultural reproduction in a specific place. The LEM includes more or less market insertion and its impacts on the environment. When the PEM do not consider the LEM, the effectiveness of PEM can decrease and cause social and environmental conflicts. Therefore, in order to generate subsidies for coordinating LEM and PEM in Ipeúna, SP, this study had the following aims: to characterize the LEM practiced by farmers in Ipeúna, SP; to compare the decisions, mainly about the land use (and associated resources), taken in this management level (LEM) to the more common types of PEM in the small farmers routines; to verify if the PEM mentioned by the small farmers is based on principles of Landscape Ecology, and to compare their and the Landscape Ecology views about the process of forest fragmentation in Ipeúna, SP. The LEM practiced by farmers in Ipeúna, SP, was analyzed from a historical perspective. It was observed that the LEM has changed due to the process of agriculture industrialization in Brazil. Mainly economics aspects guided the small farmers land use decisions. The more frequent PEM forms in the daily life of small farmers were command and control type. This type of PEM was designed to large areas such as São Paulo and all over Brazil. Scientific knowledge played an important role in some parts of PEM elaboration, construction and application forms. None of the PEM identified by the small farmers have been developed considering the context and the LEM practiced in the area. About the Landscape Ecology, none of PEM forms mentioned by small farmers was developed based on its prescriptions. The view of the small farmers who integrated this research and of the Landscape Ecology related to the process of forest fragmentation showed complementarities. Such complementarities could be useful to the building of more consistent to the local reality and so, more effective to the environmental conservation and social equality.

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:17:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Antonio Sergio Curioni.pdf: 892657 bytes, checksum: 5d2a69daa35a20aaeb870791e4b32867 (MD5) Previous issue date: 2009-10-15 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / The present dissertation takes as an object the configuration of the rural exodus in the Assentamento Santa Rosa II Abelardo Luz, SC: an analysis in construction 1986/2008. The objective aims to understand and to analyse for why families that were established by the Movement of the Rural Workers Without Land (MST) in the Assentamento Santa Rosa II, in the local city of Abelardo, SC, after they suffer the whole process of occupation, eviction and definite registration, after his property is installed and organized they sold his share and migrated for city. The lifted hypothesis can be considered multifatorial, of objective and subjective nature, with distinction for the difficulties of survival in the agriculture, weakening in the acting of the MST near the fixed families and lack of leisure options, culture, sport and health in the Assentamento. The adopted concepts of reference were: agrarian question, migration, rural exodus, MST and Land reform, based on classic and contemporary authors of the areas of the rural sociology, economy, history, geography and political sciences. The inquiry is of qualitative nature, having like proceedings methodologic, the bibliographical lifting, the documentary inquiry and he was seeing Internet, the observation participant of the investigator, and the field work. Principal instrument of collection of data in the empirical inquiry was used, the interview semi-structured with topical advisors. There were interviewed six subjects chosen between 27 families that went out from the Assentamento priorizing the six people that migrated for the city of Abelardo it shines, what they were possible of being located. The got informations were analysed through analysis of content. The results of the inquiry pointed that the MST for the immigrants is characterized like a movement of release, of struggle for rights the land, Land reform, social justice, popular sovereignity, as well as, favorable formation partner-politics of his participants, which provides means of individual and collective growth, becoming a school of life, as well as provides conquests that go very much besides the land and the own house, like knowledge, freedom, dignity and spirit of citizenship. The results point still that, in spite of the mentioned conquests the interviewed ones left the Assentamento and migrated for the city, being the principal motives: very small land and with bad lands, lack of agricultural credit, providing a low production, besides the distance and the difficult access to resources like health, education, social work, culture, sport and leisure / A presente dissertação tem por objeto a configuração do êxodo rural no Assentamento Santa Rosa II Abelardo Luz, SC: uma análise em construção 1986/2008. O objetivo visa compreender e analisar por que famílias que foram assentadas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no assentamento Santa Rosa II no município de Abelardo, SC, depois de passarem por todo o processo de ocupação, despejo e assentamento definitivo, após se instalarem e organizarem sua propriedade venderam seus lote e migraram para cidade. A hipótese levantada pode ser considerada multifatorial, de natureza objetiva e subjetiva, com destaque para as dificuldades de sobrevivência na agricultura, enfraquecimento na atuação do MST junto às famílias assentadas e falta de opções de lazer, cultura, esporte e saúde no assentamento. Os conceitos adotados de referência foram: questão agrária, migração, êxodo rural, MST e Reforma Agrária, baseados em autores clássicos e contemporâneos das áreas da sociologia rural, economia, história, geografia e ciências políticas. A pesquisa é de natureza qualitativa, tendo como procedimentos metodológicos, o levantamento bibliográfico, a pesquisa documental e via internet, a observação participante do pesquisador, e a pesquisa de campo. Como instrumento principal de coleta de dados na pesquisa empírica foi utilizado, a entrevista semi-estruturada com tópicos orientadores. Foram entrevistados seis sujeitos, escolhidos entre as 27 famílias que saíram do assentamento priorizando as seis que migraram para a cidade de Abelardo luz, as quais foram possíveis de serem localizadas. As informações conseguidas foram analisadas por meio de análise de conteúdo. Os resultados da pesquisa apontaram que o MST para os imigrantes caracteriza-se como um movimento de libertação, de luta por direitos a terra, Reforma Agrária, justiça social, soberania popular, bem como, propicia formação sócio-política dos seus participantes, o que proporciona possibilidades de crescimento individual e coletivo, tornando-se uma escola de vida, bem como proporciona conquistas que vão muito além da terra e da casa própria, como conhecimento, liberdade, dignidade e espírito de cidadania. Os resultados apontam ainda que, apesar das conquistas mencionadas os entrevistados deixaram o assentamento e migraram para a cidade, sendo os principais motivos: terreno muito pequeno e com terras ruins, falta de credito agrícola, proporcionando uma baixa produção, além da distância e o difícil acesso a recursos como saúde, educação, assistência social, cultura, esporte e lazer

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The acceleration of the global economy and shifting demographic changes has caused an uncontrolled exploration of the worlds natural renewable and non-renewable resources. Not only have the levels of these resources decreased but so has the quality. In addition to these changes, the future development of natural ecosystems could also be compromised as they are finite. In order to establish a harmonious equilibrium between population, economic growth and natural resources, emerged the necessity of appraising under the view of the environmental economy, the economie value of environmental profits.Studies and techniques have been designed to help us understand such relationships. One model is known as the environmental Passive. This one is defined as group of real or potential debts that the man, the company or the property possesses with the nature for being in disconformity with relationship the legislation or proposed environmental procedures. The objective of evaluating and to quantifying the impacts that man is causing to the nature is to make that the value found be used to compensate the negative impacts. This study intended to develop a methodology which would be technical, scientific, useful and effective for quantification environmental passives in rural properties and, through the determination of the degree of deterioration of the Rural Property corresponding to the Micro basin, using the matrix of Leopold-Rocha methodology (2002); calculate the environmental passive as the result of the human actions that occured in a propertie in the Flowers Island - Porto Alegre - RS, applying the proposal methodology in this propriety grouping analisys of the achieved values in the environmental impact assessement, by WARD Method, using the statistic SAS SYSTEM 8.2, and do the cmparsion of the values obtained in the environmental passive. The real deterioration degree obtained by the Leopold-Rocha matrix reach 7,95%, this values demand urgent mitigation and compensatory mesures, for this percentage decrease, known that for rates under 10%, the environment is capable to recover. The price calculate of the Environmental Passive is R$ 81.606,72. In grouping analisys by the WARD method as resoult 2 distinct groups (A e B). The group A is compose by: Modification of the Regime and Transformation of the territory and construction with magnitude average (4,92%) e importance (8,45%), this is the group with more influent impacts. The environemental factors were separated in 3 distintc groups (A, B e C). The group A, Factors, present a magnitude (2,34%) and importance (3,76%), that values are the most higth, then this factor is suffer more impact than the outhers. In comparison the deterioration values of the environmental impact, the grouping analisys and the Passive, it may say that the actions with more impact were the one which had the high value of calculated Passive. Therefore this value should be used to revert caused impacts. / O acelerado crescimento econômico e demográfico em todo mundo levou a uma exploração descontrolada dos recursos naturais renováveis e não renováveis, gerando um comprometimento da qualidade e quantidade destes recursos, incapacitando o potencial de recomposição da natureza, al-terando assim, os ecossistemas. Para estabelecer um equilíbrio harmonioso entre crescimento popu-lacional, consumo e recursos naturais surgiu à necessidade de se avaliar, sob a ótica da economia ambiental, o valor econômico dos ativos de bens e serviços ambientais. Alguns métodos e técnicas de valoração ambiental já foram desenvolvidos, e uma delas é o passivo ambiental. Este se define como conjunto de dívidas reais ou potenciais que o homem, a empresa ou a propriedade possui com relação à natureza por estar em desconformidade com a legislação ou procedimentos ambientais propostos. O objetivo de se avaliar e quantificar os impactos que o homem vem causando na nature-za é fazer com que o valor encontrado seja utilizado para compensar tais impactos. Para isso este trabalho se propôs a desenvolver uma metodologia técnica, científica, útil e eficaz para a quantifica-ção de passivos ambientais em propriedades rurais e, através da determinação do grau de deteriora-ção da Propriedade Rural em relação à Microbacia, utilizando a Metodologia da Matriz de Leopold-Rocha (2002), calcular o passivo ambiental resultante das ações antrópicas ocorridas em uma Pro-priedade Rural, aplicando a metodologia proposta no trabalho, fazer análise de Agrupamento dos va-lores encontrados na avaliação de impacto, pelo Método WARD, com o pacote estatístico SAS SYS-TEM 8.2 e comparando-a com os valores do passivo ambiental encontrado. O grau de deterioração real obtido pela matriz de Leopold-Rocha foi de 7,95%, exigindo medidas compensatórias, para a di-minuição deste valor, uma vez que a taxa aceitável de deterioração na ambiência é de 10%. O valor do Passivo Ambiental a ser pago foi de R$ 81.606,72. Em a análise de agrupamento pelo Método WARD foi possível à separação das ações propostas em 2 grupos distintos (A e B). Constituem o grupo A: Modificação do Regime e Transformação do território e construções com média de magnitu-de (4,92%) e importância (8,45%), sendo o grupo de ações mais impactantes da microbacia. Tam-bém foi possível a separação de três grupos distintos para os fatores ambientais (A, B e C). O grupo A, de fatores apresentou magnitude (2,34%) e importância (3,76%), tendo este valor mais alto em re-lação aos demais. Isso significa que, este grupo de fatores sofreu maior impacto das ações sobre ele. Comparando-se tais valores de deterioração do impacto ambiental, análise de agrupamento e o valor do Passivo, pode-se dizer que as ações que mais impactaram a propriedade, foram as que tiveram maior valor de passivo ambiental calculado. Sendo assim este valor deverá ser utilizado para com-pensar tais impactos causados.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em História. / Made available in DSpace on 2012-10-15T20:42:43Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2016-01-08T13:34:05Z : No. of bitstreams: 1 264065.pdf: 11974552 bytes, checksum: 85c642e68e77516a07b88363588d6843 (MD5)

Orientador: Mirian Claudia Lourenção Simonetti / Resumo: Essa dissertação tem por objetivo compreender o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), e a sua relação com os dois governos Lula da Silva. Para tanto, são analisadas as Políticas de Reforma Agrária do Governo Lula entre os anos de 2003-2010, e a visão acerca delas pelos protagonistas da luta pela terra no Estado de São Paulo. Comparamos os depoimentos dos acampados, assentados e lideranças do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, do Assentamento Reunidas e do Acampamento Argentina Maria, localizados na cidade de Promissão/SP. Observamos as semelhanças e diferenças de análises sobre Políticas de Reforma Agrária do Governo Lula de cada segmento entrevistado. Constatamos que entre esses segmentos de protagonistas da luta pela terra que compõem o MST, não há uma visão uniforme sobre as políticas de Reforma Agrária do Governo Lula. Entre os acampados percebe-se a decepção com relação à demora ao acesso a terra e também com a não efetivação de políticas públicas onde eles sejam contemplados, e assim, seus depoimentos expressam o abandono que os mesmos sentem por parte desse Governo. Já, os assentados, se sentem contemplados com alguns programas do Governo, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), entre outros, mas ainda assim, os mesmos tecem críticas ao Governo porque acreditam que ele poderia ter contribuído mais para a realização da Reforma Agrária no Brasil, principalmente com um melhor planejamento d... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Mestre