Submitted by Thaylizze Goes Nunes Pereira null (thaylizze@hotmail.com) on 2016-09-27T20:35:13Z No. of bitstreams: 1 FINAL_THAYLIZZE GOES NUNES PEREIRA.pdf: 4059042 bytes, checksum: 6cba16b0b7fc5cb8e441a4d6f57ee11b (MD5) / Approved for entry into archive by Juliano Benedito Ferreira (julianoferreira@reitoria.unesp.br) on 2016-09-29T17:40:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 pereira_tgn_me_ippri.pdf: 4059042 bytes, checksum: 6cba16b0b7fc5cb8e441a4d6f57ee11b (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-29T17:40:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 pereira_tgn_me_ippri.pdf: 4059042 bytes, checksum: 6cba16b0b7fc5cb8e441a4d6f57ee11b (MD5) Previous issue date: 2016-01-25 / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) / Essa dissertação tem por objetivo compreender o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), e a sua relação com os dois governos Lula da Silva. Para tanto, são analisadas as Políticas de Reforma Agrária do Governo Lula entre os anos de 2003-2010, e a visão acerca delas pelos protagonistas da luta pela terra no Estado de São Paulo. Comparamos os depoimentos dos acampados, assentados e lideranças do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, do Assentamento Reunidas e do Acampamento Argentina Maria, localizados na cidade de Promissão/SP. Observamos as semelhanças e diferenças de análises sobre Políticas de Reforma Agrária do Governo Lula de cada segmento entrevistado. Constatamos que entre esses segmentos de protagonistas da luta pela terra que compõem o MST, não há uma visão uniforme sobre as políticas de Reforma Agrária do Governo Lula. Entre os acampados percebe-se a decepção com relação à demora ao acesso a terra e também com a não efetivação de políticas públicas onde eles sejam contemplados, e assim, seus depoimentos expressam o abandono que os mesmos sentem por parte desse Governo. Já, os assentados, se sentem contemplados com alguns programas do Governo, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), entre outros, mas ainda assim, os mesmos tecem críticas ao Governo porque acreditam que ele poderia ter contribuído mais para a realização da Reforma Agrária no Brasil, principalmente com um melhor planejamento das políticas de produção, comercialização e escoamento de seus produtos agrícolas. Observa-se assim, que os acampados, assentados e lideranças do MST, constituem segmentos diversificados dentro do movimento, e que embora o movimento tenha o acesso à terra como objetivo maior de sua existência, tanto os assentados como os acampados, e respectivamente as lideranças do acampamento e assentamento possuem demandas e avaliações diferentes com relação às Políticas de Reforma Agrária do Governo Lula. Os depoimentos dos protagonistas do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra sobre as políticas de reforma agrária entre 2003 a 2010 permitem aprofundar o conhecimento sobre o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). / This thesis aims to understand the Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) (Landless Farmworkers' Movement) and its relationship with the two Lula da Silva governments. For this, the land reform policies of the Lula government are analyzed between the years 2003-2010, and the vision about them by the land struggle protagonists in the State of São Paulo. We compared the testimony of the camped, the settled and leaders from the Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, from the Settlement Camp Reunidas and the Settlement Camp Argentina Maria, located in the city of Promissão/SP. We observe the similarities and differences in analysis of land reform policies of the Lula government of each interviewed segment. We found that between these segments of actors of the land struggle that make up the MST, there is no uniform view on Land Reform policies of the Lula government. Among camped we perceive the disappointment regarding the delay in the access to land and also with the non-execution of public policies where they are covered, and thus their testimonies express the abandonment that they feel for this Government. Now the settled feel contemplated with some government programs such as the Food Acquisition Program (PAA), the National School Feeding Programme (PNAE), among others, but still, they criticize the government because they believe it could have contributed more to the implementation of land reform in Brazil, mainly through better planning of production policies, commercialization and marketing of their agricultural products. It is observed so that the camped, settled and leaders of the MST, are diverse segments within the movement, and that although the movement has access to land as a major goal of its existence, both the settled and the camped, and respectively the leaders of the camp and the settlement have different demands and assessments with regard to land reform policies of the Lula government. The testimony of the Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra protagonists on land reform policies between 2003-2010 allow more extensive knowledge of the Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). / FAPESP: 2013/24174-8

As ações humanas têm sido reconhecidas como as principais forças geradoras de impactos ambientais. Dentre essas ações ressaltam-se as mudanças de uso e cobertura da terra, as quais têm contribuído significativamente para a degradação e/ou conservação de ecossistemas e recursos naturais. Desse modo, devido à necessidade de assegurar um ambiente ecologicamente equilibrado para a população humana, a gestão ambiental pública (GAP) vem se desenvolvendo cada vez mais no Brasil. Esta recorre frequentemente aos conhecimentos técnicos e científicos para construir formas de gerir o ambiente. Entre estes, destacam-se os relacionados à Ecologia da Paisagem, com diversos trabalhos realizados na região onde se realizou a presente pesquisa (Bacia do Rio Corumbataí, SP). No entanto, ao basear-se somente nesses conhecimentos a GAP pode estar desconsiderando outra importante forma de gestão ambiental (GA), a gestão ambiental local (GAL). GAL é a gestão ambiental praticada por grupos familiares de pequenos produtores rurais e populações locais, em suas práticas cotidianas. A GAL está relacionada ao uso de recursos naturais em busca da sobrevivência (manutenção e reprodução física e cultural), incluindo maior ou menor inserção no mercado, e seu impacto ambiental. A desconsideração da GAL pela GAP pode comprometer a efetividade desta última e acarretar conflitos socioambientais. Sendo assim, visando gerar subsídios para adequação entre GAP e GAL, em Ipeúna, SP, esta pesquisa teve os seguintes objetivos: caracterizar a GAL realizada por proprietários rurais de Ipeúna, SP; comparar as decisões, principalmente sobre o uso da terra (e recursos associados), desse nível de gestão (GAL) com as formas de GAP mais presentes no cotidiano dos proprietários rurais; verificar se alguma dessas formas de GAP está fundamentada em princípios da Ecologia da Paisagem; e comparar a visão dos pequenos produtores rurais e da Ecologia da Paisagem sobre o processo de fragmentação florestal no município de Ipeúna, SP. A GAL praticada pelos proprietários rurais de Ipeúna, SP, foi analisada sob uma perspectiva histórica. Observou-se que aquela se modificou em função do processo de industrialização da agricultura no Brasil. As decisões sobre o uso da terra tomadas pelos pequenos produtores rurais integrantes dessa pesquisa foram guiadas principalmente por aspectos econômicos. As formas de GAP mais presentes no cotidiano daqueles produtores foram do tipo comando e controle, elaboradas para serem aplicadas em grandes territórios como o Estado de São Paulo e no País todo. O conhecimento científico teve importante papel em pelo menos alguma etapa da elaboração, construção e aplicação dessas formas de GAP. Nenhuma delas foi elaborada considerando o contexto e a GAL praticada na área estudada. Com relação à Ecologia da Paisagem, nenhuma forma de GAP mencionada pelos produtores rurais que fizeram parte desta pesquisa foi elaborada com base em suas recomendações. A visão dos produtores integrantes desta pesquisa e da Ecologia da Paisagem com relação ao processo de fragmentação florestal apresentou complementaridades. Estas complementaridades podem ser úteis para a construção de formas de GA mais condizentes com a realidade local e, portanto, mais eficazes para a conservação ambiental e equidade social. / Human actions have been recognized as the main driving forces of environmental impacts. Among these actions, the land use/cover changes have been contributed significantly to the degradation and/or conservation of ecosystems and natural resources. Due to the need of assuring an ecologically balanced environment to the human population, the public environmental management (PEM) has been developing increasingly in Brazil. The PEM has often used technical and scientific knowledge to build forms of environmental management. Among these technical and scientific knowledge, we highlight those related to Landscape Ecology, with several researches performed in the region where the present study took place (Corumbataí River Basin, SP). However, by relying only on this kind of knowledge the PEM could take apart another important form of environmental management (EM), the local environmental management (LEM). The LEM is the environmental management practiced daily by small farmers families and local people. The LEM concerns to the use of natural resources in order to achieve their social and cultural reproduction in a specific place. The LEM includes more or less market insertion and its impacts on the environment. When the PEM do not consider the LEM, the effectiveness of PEM can decrease and cause social and environmental conflicts. Therefore, in order to generate subsidies for coordinating LEM and PEM in Ipeúna, SP, this study had the following aims: to characterize the LEM practiced by farmers in Ipeúna, SP; to compare the decisions, mainly about the land use (and associated resources), taken in this management level (LEM) to the more common types of PEM in the small farmers routines; to verify if the PEM mentioned by the small farmers is based on principles of Landscape Ecology, and to compare their and the Landscape Ecology views about the process of forest fragmentation in Ipeúna, SP. The LEM practiced by farmers in Ipeúna, SP, was analyzed from a historical perspective. It was observed that the LEM has changed due to the process of agriculture industrialization in Brazil. Mainly economics aspects guided the small farmers land use decisions. The more frequent PEM forms in the daily life of small farmers were command and control type. This type of PEM was designed to large areas such as São Paulo and all over Brazil. Scientific knowledge played an important role in some parts of PEM elaboration, construction and application forms. None of the PEM identified by the small farmers have been developed considering the context and the LEM practiced in the area. About the Landscape Ecology, none of PEM forms mentioned by small farmers was developed based on its prescriptions. The view of the small farmers who integrated this research and of the Landscape Ecology related to the process of forest fragmentation showed complementarities. Such complementarities could be useful to the building of more consistent to the local reality and so, more effective to the environmental conservation and social equality.

Este trabalho busca verificar, por meio da análise do processo de criação e implementação do Cadastro Ambiental Rural a partir da perspectiva da democracia deliberativa de Habermas, a possibilidade de tal instrumento se transformar em objeto de políticas públicas que proporcionem uma proteção ambiental efetiva. Tenciona também investigar as finalidades do CAR enquanto instrumento da Administração Pública em suas funções reativa e proativa, utilizando como abordagem a contextualização do referido instrumento, incluindo questões relativas ao Código Florestal de 2012, lei na qual está inserido, para posteriormente descrever seus diferentes aspectos. Estes compreendem o CAR como materialização do direito à informação ambiental, sua função de combate ao desmatamento e pressuposto do Programa de Regularização Ambiental, além de seu papel no zoneamento ambiental. Também é feita uma análise do processo de implementação do Cadastro Ambiental Rural em Caxias do Sul à luz da teoria de Habermas, da qual são explicitados elementos referentes ao procedimento, princípios e formas de aplicação. A metodologia adotada é a hipotético-dedutiva, utilizando as técnicas de pesquisa bibliográfica e documental. Como resultados da pesquisa, destacam-se a constatação acerca da multiplicidade de potencialidades do CAR, que pode servir de base para diferentes ações e políticas de proteção ambiental, assim como a real possibilidade e urgente necessidade de ampliar, aprimorar e consolidar mecanismos deliberativos na tomada de decisões públicas, bem como na implementação de políticas públicas de cunho ambiental no Brasil. / This work seeks to check, through the analysis of the process of creation and implementation of the Rural Environmental Registry from Habermas deliberative democracy perspective, the possibility of this tool to become an object of public policy, providing an effective environmental protection. It also aims to investigate the goals of the Rural Environmental Registry as a tool of Public Administration in its reactive and proactive functions, using as approach its context, including issues about the Forest Code of 2012, law in which the Rural Environmental Registry is envisaged, to later describe its main aspects. These include the Rural Environmental Registry as embodiment of the right to environmental information, its function in the fight against deforestation and as requisite for joining the Program for Environmental Regularization, besides its roll in the environmental zoning. It is also done an analysis of the process of implementation of the Rural Environmental Registry in Caxias do Sul under the perspective of Habermas theory. In this context, the work explains elements about the procedure, principles and forms of execution of this theory. It is adopted the hypothectical-deductive methodology, using bibliographic and documentary techniques. As results of this research, it is possible to highlight the conclusion about the multiplicity of potentialities of the Rural Environmental Registry that may become a basis for several actions and environmental protection policies, such as the real possibility and urgent necessity of expanding, improving and consolidating deliberative mechanisms in the taking of public decisions, as well as in the implementation of environmetal public policy in Brazil.

This thesis aims to analyze the condition of the land struggle in the fight against capital, from the reality of the Landless Rural Workers Movement (MST) in the city of Petrolina -PE. The reflective analytical reading centered on the method of dialectical materialism, which allowed to understand how capital expands through its territorial and monopolization of the territory, resulting in social conflicts. In the case of the city Petrolina -PE, the expansion of capitalist relations was made possible mainly by the concentration of power of the ¡°Coelho¡± family and its strong national and international networking. The path chosen by the ruling class to advance the capital was, primarily, use the paid labor force, through control of the lands and waters of the Sao Francisco River. The activity of irrigated fruit gave the city of Petrolina status of one of the most important hubs for agribusiness in the circuit of capital promoting the expropriation of peasant production unit, boosting labor mobility and forming a relative surplus population in the city, hence various conflicts. At the current stage of capital accumulation, in the pursuit of profit obtaining, their demands clash with the demands of the workers. The participation of the state, through public policy was and remains essential to mediate these tensions and ensure the continued reproduction of the capital. The capital is incapable of yielding the minimum needs of human achievements. Moreover, although the MST has advanced in the fight, without breaking the rule of capital, through the occupation of unproductive latifundia, ends becoming functional to this, either as an extension of manufacturing, or through food production, it lowers the cost of reproduction of labor power. At MST.s camps and settlements, the capital monopolizes territory, subjecting the land of work and life in the land of business: merchandise, leaving them only to work for capital, particularly in agribusiness. Thus, it is evident that the struggle for land, agrarian reform collides with the capitalist order in progress, becoming an anti-capitalist struggle, even if not all the fighting have full conviction of that process. / A presente dissertação teve como objetivo analisar a condição da luta pela terra na luta contra o capital, a partir da realidade do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no Município de Petrolina-PE. A leitura analítica reflexiva, centrada no método do materialismo dialético, permitiu entender como o capital se expande por meio da sua territorialização e da monopolização do território, resultando em conflitos sociais. No caso do Município de Petrolina-PE, a expansão das relações capitalistas foi viabilizada, principalmente, por meio da concentração de poder da família Coelho e sua forte articulação nacional e internacional. O caminho escolhido pela classe dominante para promover o avanço do capital foi utilizar, prioritariamente, a força de trabalho assalariada, mediante o controle das terras e das águas do rio São Francisco. A atividade da fruticultura irrigada deu ao Município de Petrolina status de um dos mais importantes polos do agronegócio no circuito do capital, promovendo a expropriação da unidade de produção camponesa, impulsionando a mobilidade do trabalho e formando uma superpopulação relativa na cidade, consequentemente vários conflitos. No atual estágio de acumulação do capital, na busca da obtenção do lucro, as suas demandas se chocam com as reivindicações dos trabalhadores. A participação do Estado, por meio de políticas públicas, foi e continua sendo fundamental para mediar essas tensões e garantir a contínua reprodução do capital. O capital se mostra incapaz de ceder o mínimo às necessidades de realizações humanas. Por outro lado, embora o MST tenha avançado na luta, sem romper com a ordem do capital, por meio da ocupação do latifúndio improdutivo, termina tornando-se funcional a este, seja como extensão da transformação industrial, seja por meio da produção de alimentos, barateando o custo de reprodução da força de trabalho. Nos acampamentos e assentamentos do MST, o capital monopoliza o território, sujeitando a terra de trabalho e vida à terra de negócio, em mercadoria, só lhes restando trabalhar para o capital, especialmente nas empresas do agronegócio. Desse modo, fica evidente que a luta pela terra, pela reforma agrária se choca com a ordem capitalista em curso, tornando-se uma luta anticapitalista, ainda que nem todos que lutam por ela tenham plena convicção desse processo.

Made available in DSpace on 2017-07-10T18:33:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Johnny Oli Devens.pdf: 318588 bytes, checksum: 93f844f394ebed93477de43f54538d39 (MD5) Previous issue date: 2007-06-11 / The Object of this work, is verify, which, are the reasons, that the husbandman (farmworkers), in this study, move then selfs, to bigger city, or closer cities, next the produtive unit, and even doing other activities, they continue manteinning the rights on it, using cultures that economize hard work, as the principal viel of rental. Not only the crises that hits de agriculture in the eighties, but also, we have to considerate the comercial liberalization, that comes into the same way, include products provided by the agriculture, and products that cames fron other countries(country), this case, the production is not practicable, becouse gets considerable down (lower), and also the earnings. Basead in this fact, families husbandman (farmworkers), have faced some problems that cames with missing security, (low security in work) in farm, and the precariously view of the roads. The acces of searching hospital, or something to healf, is not easy in this case. there is no perspectives to the future, to the kids, principaly. Until in this same context, we can see the pluriality activity as an estrategie, that permits increasing the economic earnings of the family, survival of the same, and in mosto of cases, manteinning a chattel. Although, with all the studies, and materials, analized, we can see, in this case, that the cases with the activie happens with transfering, movin changinng homes, the economy take other turns. the studies show us that, in this cases, the estrategie, of the work, represents an objet that increases de familiary earnings, and create some futures plans, best jobs promissing, and also represents, an intermediat stage of rual activie, and life in the farm, and the exclusive urban activity, and life in urban style. This happens, specially during the division os the proprietys, between the sons, who are adiccted to other activities, or that one that do not give the importan that the farm work should, makes the tradicional Farmworkers see the rural activity, much more than a way of life, but also a business. / Este trabalho tem por objetivo verificar quais são os motivos pelos quais os agricultores pluriativos, em estudo transferem residência para povoados ou cidades próximas à unidade produtiva e, mesmo exercendo atividades outras, mantêm a posse da terra cultivando-a com culturas poupadoras de mão-de-obra como principal fonte de renda. Alêm da crise que atingiu o setor agrícola nos anos 80, ainda se deve considerar a abertura comercial que colocou em um mesmo mercado concorrente, produtos oriundos da agricultura brasileira e produtos altamente subsidiados de outros países fato que, se não inviabiliza a produção, diminui consideravelmente as margens de lucro. Aliado a isso, o agricultor familiar tem enfrentado problemas relacionados à falta de segurança no meio rural, alêm da precariedade das estradas, a falta de acesso à saúde pública, o isolamento e a falta de perspectivas para o futuro, principalmente dos filhos. Dentro desse contexto, surge a pluriatividade como uma estratégia que permite a ampliação da renda econômica da família, a sobrevivência, e, na maioria dos casos, a manutenção da propriedade da terra. No entanto, através dos dados recolhidos e analisados, constatou-se que, nos casos em que a pluriatividade se dá com mudança de domicílio, os desdobramentos tomam contornos outros. Ou seja, o estudo aponta que, nesses casos, a opção pela estratégia da pluriatividade representa primeiramente um incremento nas fontes de renda da família e a criação de perspectivas futuras mais promissoras, mas representa ainda um estágio intermediário entre a atividade rural e a vida no campo, a atividade exclusivamente urbana e a vida em definitivo no meio urbano. Isso se dá especialmente quando da divisão da propriedade entre os herdeiros, já habituados a outras atividades e sem o apego ao campo que faz com que o agricultor tradicional veja a atividade agrícola mais como um modo de vida que como um negócio.

As Áreas de Preservação Permanente (APPs) e a Reserva Legal (RL) foram estabelecidas por lei como alternativas mitigadoras dos impactos da ação antrópica, funcionando como reguladoras do fluxo da água, de sedimentos e nutrientes, formando ecossistemas estabilizados às margens de rios, lagos e nascentes; atuando na diminuição e filtragem do escoamento superficial e do carregamento de sedimentos para o sistema aquático. Nas pequenas propriedades rurais, onde a agricultura de susbsistência ainda é a regra, seus proprietários encontram dificuldades a uma convivência equilibrada entre a exploração racional da terra e o cumprimento da norma legal. O presente trabalho teve como objetivo confrontar essa situação fática vivenciada em algumas pequenas propriedades rurais economicamente sustentáveis, e que utilizam métodos de agricultura ecológica, e as alternativas encontradas no sentido de respeitar a legislação ambiental. / Submitted by Marcelo Teixeira (mvteixeira@ucs.br) on 2014-05-28T16:45:07Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao Marco Antonio U Goncalves.pdf: 1268807 bytes, checksum: afd48ad6dcc50867d940f76160894e75 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-05-28T16:45:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Marco Antonio U Goncalves.pdf: 1268807 bytes, checksum: afd48ad6dcc50867d940f76160894e75 (MD5) / Permanent Preservation Areas (APPs) and the Legal Reservation (RL) were established by law as mitigates alternatives of the impacts on the anthropotic action, functioning as regulators of the water flow, sediments and nutritious, forming ecosystems stabilized on the rivers bank, lakes and springs, acting in the decrease and strain of the superficial drainage and of the shipment of sediments of the aquatic system. In the small rural properties, where the susbsistence agriculture is still the rule, their owners have difficulties in a balanced coexistence between the rational land exploration and the legal norm execution. The present work had as objective confronts this fatidical situation lived in some small rural properties, economically maintainable and the use ofecological agriculture methodos, and the alternatives found on respecting the environmental sense legislation.

O interesse sobre Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) deve-se à possibilidade de conciliar os interesses econômicos da propriedade rural com a conservação ambiental, conforme previsto em recentes legislações. Desde a instituição do Código Florestal pela Lei n.º 4.771/1965, o Brasil adota a Reserva Legal e a Área de Preservação Permanente (APP) como mecanismos de manutenção de áreas protegidas particulares. Pela Constituição Brasileira de 1988, a exploração de propriedades rurais está condicionada à responsabilidade socioambiental, que visa garantir a preservação dos recursos naturais para a manutenção das condições ambientais de interesse de toda a sociedade. Buscando conciliar o interesse particular dos produtores aos interesses sociais da qualidade ambiental, o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), contemplado nas recentes legislações federais e estaduais, visa integrar interesses econômicos e ambientais. A Lei n.º 12.651/2012, que alterou o Código Florestal, previu instrumentos econômicos para gerar incentivos e ampliar a atratividade em manter áreas protegidas em propriedades particulares, mediante valoração dos recursos naturais. No Paraná, foi sancionada a Lei n.º 17.134/2012, que instituiu o Pagamento por Serviços Ambientais. Essas leis ainda carecem de regulamentos e mecanismos operacionais para sua efetiva implementação, sendo propósito deste trabalho verificar as possibilidades e limitações do PSA na conservação de áreas protegidas particulares, mediante revisão bibliográfica sobre PSA e análise de políticas ambientais de proteção de áreas adotadas no Paraná, complementadas por entrevistas com técnicos que trabalharam com essas políticas. O objetivo do trabalho é sugerir mecanismos para que esses instrumentos de política pública efetivamente incentivem os produtores a manterem áreas protegidas e sejam capazes de despertar o interesse de agentes usuários nos serviços ambientais, mediante estabelecimento de condutas e regulamentos legais. / Environmental Service Payment (Pagamento por Serviço Ambiental - PSA) is addressed to meet the need of conciliating rural property economic interests and environment conservation, according to the new environment laws. Since Law n. 4771/1965 established the Forestry Code, Brazil uses the natural resources’ Legal Reserves and Permanent Preservation Areas (Área de Preservação Permanente- APP) as mechanisms to help maintaining private protected areas preserved. As provided in the Brazilian Constitution of 1988, rural property exploration is subjected to socio-environmental liabilities in order to assure the preservation of natural resources and maintain ideal environmental conditions in behalf of the society interests. The Environmental Service Payment, in force both at Federal and State levels, seeks the conciliation between the producer private interest and the environment quality social interests. Law n. 12651/2012, which changed the Forestry Code, provides economic tools addressed to encourage rural property owners to maintain protected areas within their private properties through increasing the natural resources value. In the State of Paraná, Law n. 17134/2012 established the Environmental Service Payment. The aforementioned laws need rules, regulations and operation tools to be effectively implemented. The present work aims at checking the Environmental Service Payment possibilities and limitations concerning private protected area conservation in the State of Paraná through carrying out a bibliographic review and analyzing the environment protection policies, besides interviewing technicians who work with such policies. Our work objective is also to suggest mechanisms able to effectively encourage rural producers to maintain and protect natural areas, as well as to arouse the environmental user interest by establishing legal behaviors and rules.

O interesse sobre Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) deve-se à possibilidade de conciliar os interesses econômicos da propriedade rural com a conservação ambiental, conforme previsto em recentes legislações. Desde a instituição do Código Florestal pela Lei n.º 4.771/1965, o Brasil adota a Reserva Legal e a Área de Preservação Permanente (APP) como mecanismos de manutenção de áreas protegidas particulares. Pela Constituição Brasileira de 1988, a exploração de propriedades rurais está condicionada à responsabilidade socioambiental, que visa garantir a preservação dos recursos naturais para a manutenção das condições ambientais de interesse de toda a sociedade. Buscando conciliar o interesse particular dos produtores aos interesses sociais da qualidade ambiental, o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), contemplado nas recentes legislações federais e estaduais, visa integrar interesses econômicos e ambientais. A Lei n.º 12.651/2012, que alterou o Código Florestal, previu instrumentos econômicos para gerar incentivos e ampliar a atratividade em manter áreas protegidas em propriedades particulares, mediante valoração dos recursos naturais. No Paraná, foi sancionada a Lei n.º 17.134/2012, que instituiu o Pagamento por Serviços Ambientais. Essas leis ainda carecem de regulamentos e mecanismos operacionais para sua efetiva implementação, sendo propósito deste trabalho verificar as possibilidades e limitações do PSA na conservação de áreas protegidas particulares, mediante revisão bibliográfica sobre PSA e análise de políticas ambientais de proteção de áreas adotadas no Paraná, complementadas por entrevistas com técnicos que trabalharam com essas políticas. O objetivo do trabalho é sugerir mecanismos para que esses instrumentos de política pública efetivamente incentivem os produtores a manterem áreas protegidas e sejam capazes de despertar o interesse de agentes usuários nos serviços ambientais, mediante estabelecimento de condutas e regulamentos legais. / Environmental Service Payment (Pagamento por Serviço Ambiental - PSA) is addressed to meet the need of conciliating rural property economic interests and environment conservation, according to the new environment laws. Since Law n. 4771/1965 established the Forestry Code, Brazil uses the natural resources’ Legal Reserves and Permanent Preservation Areas (Área de Preservação Permanente- APP) as mechanisms to help maintaining private protected areas preserved. As provided in the Brazilian Constitution of 1988, rural property exploration is subjected to socio-environmental liabilities in order to assure the preservation of natural resources and maintain ideal environmental conditions in behalf of the society interests. The Environmental Service Payment, in force both at Federal and State levels, seeks the conciliation between the producer private interest and the environment quality social interests. Law n. 12651/2012, which changed the Forestry Code, provides economic tools addressed to encourage rural property owners to maintain protected areas within their private properties through increasing the natural resources value. In the State of Paraná, Law n. 17134/2012 established the Environmental Service Payment. The aforementioned laws need rules, regulations and operation tools to be effectively implemented. The present work aims at checking the Environmental Service Payment possibilities and limitations concerning private protected area conservation in the State of Paraná through carrying out a bibliographic review and analyzing the environment protection policies, besides interviewing technicians who work with such policies. Our work objective is also to suggest mechanisms able to effectively encourage rural producers to maintain and protect natural areas, as well as to arouse the environmental user interest by establishing legal behaviors and rules.

As Áreas de Preservação Permanente (APPs) e a Reserva Legal (RL) foram estabelecidas por lei como alternativas mitigadoras dos impactos da ação antrópica, funcionando como reguladoras do fluxo da água, de sedimentos e nutrientes, formando ecossistemas estabilizados às margens de rios, lagos e nascentes; atuando na diminuição e filtragem do escoamento superficial e do carregamento de sedimentos para o sistema aquático. Nas pequenas propriedades rurais, onde a agricultura de susbsistência ainda é a regra, seus proprietários encontram dificuldades a uma convivência equilibrada entre a exploração racional da terra e o cumprimento da norma legal. O presente trabalho teve como objetivo confrontar essa situação fática vivenciada em algumas pequenas propriedades rurais economicamente sustentáveis, e que utilizam métodos de agricultura ecológica, e as alternativas encontradas no sentido de respeitar a legislação ambiental. / Permanent Preservation Areas (APPs) and the Legal Reservation (RL) were established by law as mitigates alternatives of the impacts on the anthropotic action, functioning as regulators of the water flow, sediments and nutritious, forming ecosystems stabilized on the rivers bank, lakes and springs, acting in the decrease and strain of the superficial drainage and of the shipment of sediments of the aquatic system. In the small rural properties, where the susbsistence agriculture is still the rule, their owners have difficulties in a balanced coexistence between the rational land exploration and the legal norm execution. The present work had as objective confronts this fatidical situation lived in some small rural properties, economically maintainable and the use ofecological agriculture methodos, and the alternatives found on respecting the environmental sense legislation.