Submitted by Juan Oliveira (juan.marinha@gmail.com) on 2018-11-29T23:24:13Z No. of bitstreams: 3 Dissertação - PPGS-UFAM - Juan Oliveira.pdf: 2978125 bytes, checksum: 069abfb009b9afa18b0d486d1255d8e1 (MD5) Carta de Encaminhamento.pdf: 1740571 bytes, checksum: e7baa44eca344df11072fe5c8876974a (MD5) Folha de Aprovação.pdf: 1691543 bytes, checksum: 58e266d5407da73b5728d47eb4f887c1 (MD5) / Approved for entry into archive by Programa de Pós-Graduação em Sociologia PPGS (ppgs@ufam.edu.br) on 2018-11-30T19:29:23Z (GMT) No. of bitstreams: 3 Dissertação - PPGS-UFAM - Juan Oliveira.pdf: 2978125 bytes, checksum: 069abfb009b9afa18b0d486d1255d8e1 (MD5) Carta de Encaminhamento.pdf: 1740571 bytes, checksum: e7baa44eca344df11072fe5c8876974a (MD5) Folha de Aprovação.pdf: 1691543 bytes, checksum: 58e266d5407da73b5728d47eb4f887c1 (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2018-11-30T20:41:18Z (GMT) No. of bitstreams: 3 Dissertação - PPGS-UFAM - Juan Oliveira.pdf: 2978125 bytes, checksum: 069abfb009b9afa18b0d486d1255d8e1 (MD5) Carta de Encaminhamento.pdf: 1740571 bytes, checksum: e7baa44eca344df11072fe5c8876974a (MD5) Folha de Aprovação.pdf: 1691543 bytes, checksum: 58e266d5407da73b5728d47eb4f887c1 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-11-30T20:41:18Z (GMT). No. of bitstreams: 3 Dissertação - PPGS-UFAM - Juan Oliveira.pdf: 2978125 bytes, checksum: 069abfb009b9afa18b0d486d1255d8e1 (MD5) Carta de Encaminhamento.pdf: 1740571 bytes, checksum: e7baa44eca344df11072fe5c8876974a (MD5) Folha de Aprovação.pdf: 1691543 bytes, checksum: 58e266d5407da73b5728d47eb4f887c1 (MD5) Previous issue date: 2018-11-13 / In this study we investigate the dilemmas typical of social protection conceptions that assign to work the status of the main source of safety and social welfare. Thus, from the analysis of different conceptions of solidarity and distributive justice, the theoretical problem we seek to address concerns the tendency to include mechanisms of distinction between deserving and undeserving state services aimed at guaranteeing means of existence for the so-called valid poor , that is, those who, being able to work, do not work. In other words, we address the controversy about meeting the demands of so-called social protection dependents through strategies that privilege the ideology of "hard work" to the detriment of initiatives to universalize social needs, especially those that do not link income to occupation. Thus, assuming the tendency to implement the so-called beneficiary activation measures for the labor market as an important turning point in the development of social protection systems in the contemporary world, we have tried to show that certain strategies for the solution of economic problems which to a large extent are associated with crises and harbingers of social crises, are based on moral arguments to become communicable in the field of political dispute. / Neste estudo investigamos os dilemas próprios das concepções de proteção social que atribuem ao trabalho o status de principal fonte de segurança e bem-estar social. Dessa forma, a partir da análise de diferentes concepções de solidariedade e justiça distributiva, o problema teórico que buscamos enfrentar diz respeito à tendência de inclusão de mecanismos de distinção entre merecedores e não merecedores dos serviços estatais destinados a garantir meios de existência aos chamados pobres válidos, ou seja, aqueles que, sendo aptos para trabalhar, não trabalham. Em outros termos, abordamos a polêmica referente ao atendimento das demandas dos chamados dependentes da proteção social por meio de estratégias que privilegiam a ideologia do “trabalho suado” em detrimento das iniciativas de universalização do atendimento das necessidades sociais, sobretudo daquelas que não vinculam rendimento à ocupação. Assim, admitindo a tendência de implementação das chamadas medidas de ativação dos beneficiários para o mercado de trabalho como um ponto de inflexão importante no curso do desenvolvimento dos sistemas de proteção social na contemporaneidade, buscamos evidenciar que certas estratégias para a solução de problemas da economia que, em grande medida são associados à crises e prenúncios de crises sociais, fundamentam-se em argumentos morais para tornarem-se comunicáveis no campo da disputa política.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Política Social, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-05-15T18:35:21Z No. of bitstreams: 1 2017_NatáliaPereiraCaixeta.pdf: 1348527 bytes, checksum: fc1eae58e122cfb24cb801662779e58c (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline (jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2017-05-16T17:26:55Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_NatáliaPereiraCaixeta.pdf: 1348527 bytes, checksum: fc1eae58e122cfb24cb801662779e58c (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-16T17:26:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_NatáliaPereiraCaixeta.pdf: 1348527 bytes, checksum: fc1eae58e122cfb24cb801662779e58c (MD5) / Esta dissertação investiga e elabora reflexões, no contexto de crise estrutural do capital, a respeito do debate político do campo da saúde do/a trabalhador/a. Busca-se analisar de que maneira este espaço contribui para a garantia da proteção social e do controle democrático das políticas sociais, em especial, na articulação com a Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora. As alterações no mundo do trabalho, aliadas à ofensiva neoliberal e à desregulamentação trabalhista comprometem a organização da classe trabalhadora nos espaços de participação social devido à desconcentração do trabalho físico. No que interessa à proteção social, a conjuntura de destruição das legislações sociais protetoras do trabalho, ocasiona agravos à saúde da classe trabalhadora e visivelmente na exploração do trabalho no Brasil em todos os níveis. Esses são elementos que afetam a estrutura da classe trabalhadora, suas formas de organização, capacidade de intervenção e o acesso aos direitos sociais, refletindo nas condições de vida e trabalho. Como elemento agravante, a situação do Brasil no contexto de reforma do Estado – o que equivale dizer a defesa da transferência de atividades do setor público para o setor privado – favorece a constituição de um mercado para a satisfação das necessidades sociais, tanto no campo da saúde, como no da previdência social. Esses fatores cooperam no ofuscamento da disputa de interesses das classes sociais que são antagônicas e inconciliáveis entre si como a burguesia e o proletariado. Assim, a opção metodológica aqui utilizada decorreu do materialismo histórico dialético, que esclarece que as condições de vida e trabalho são expressões das condições materiais produzidas socialmente, ou seja, a saúde dos/as trabalhadores/as está conectada com a produção e reprodução da sociedade capitalista brasileira. Nesse sentido, a pesquisa possibilitou a análise dos relatórios finais das Conferências Nacionais de Saúde do/a Trabalhador/a (1986, 1994, 2005, 2014), o que permitiu identificar as principais deliberações desses momentos, com enfoque naquelas relacionadas à temática proteção social e controle democrático e à sua concretização na Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora e na Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho. Conclui-se que as possibilidades de um efetivo sistema de proteção social e de controle democrático estão condicionadas ao fortalecimento da classe trabalhadora em oposição à política regressista e de retirada de direitos sociais estabelecidos no Estado capitalista. Tais enfrentamentos requerem ações no campo econômico, político, social e ideológico. / This dissertation investigates and elaborates reflections, in the context of the capital's structural crisis, regarding the political debate in the health field of the worker. It seeks to analyze how this space contributes to the guarantee of social protection and democratic control of social policies, especially in articulation with the National Health Policy of Worker and Worker. Changes in the world of work, coupled with the neoliberal offensive and labor deregulation compromise the organization of the working class in the spaces of social participation due to the deconcentration of physical labor. Insofar as social protection is concerned, the situation of the destruction of social legislation that protects labor leads to an aggravation of the health of the working class and to the exploitation of labor in Brazil at all levels. These are elements that affect the structure of the working class, its forms of organization, capacity for intervention and access to social rights, reflecting on the conditions of life and work. As an aggravating factor, Brazil's situation in the context of State reform - which is to say the defense of the transfer of activities from the public sector to the private sector - favors the constitution of a market for the satisfaction of social needs, both in the field of Health care, as well as social security. These factors cooperate in the dazzling of the contest of interests of the social classes that are antagonistic and irreconcilable with each other as the bourgeoisie and the proletariat. Thus, the methodological option used here was derived from dialectical historical materialism, which clarifies that living and working conditions are expressions of the material conditions produced socially, that is, the health of workers is connected with the production and reproduction of society Capitalist. In this sense, the research also analyzed the final reports of the National Worker's Health Conferences (1986, 1994, 2005, 2014), which made it possible to identify the main deliberations of these moments, focusing on those related to social protection And democratic control and its implementation in the National Policy on Worker and Worker Health and on the National Policy on Safety and Health at Work. It is concluded that the possibilities of an effective system of social protection and democratic control are conditioned to the strengthening of the working class as opposed to the regressive politics and the withdrawal of social rights established in the capitalist state. Such confrontations require action in the economic, political, social and ideological fields.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação Física, Programa de Pós-Graduação em Educação Física, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-11-16T17:41:46Z No. of bitstreams: 1 2017_FelipeBarbosaPassos.pdf: 2448646 bytes, checksum: 0513cd102dc1472324e914f09b4aef58 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-11-21T18:55:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_FelipeBarbosaPassos.pdf: 2448646 bytes, checksum: 0513cd102dc1472324e914f09b4aef58 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-21T18:55:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_FelipeBarbosaPassos.pdf: 2448646 bytes, checksum: 0513cd102dc1472324e914f09b4aef58 (MD5) Previous issue date: 2017-11-21 / A presente dissertação teve como objeto de estudo a relação entre esporte e Política de Assistência Social. Assim, nosso objetivo foi analisar a inserção e a configuração do esporte na Política Nacional de Assistência Social a partir de 2004 e a sua execução no Distrital Federal entre os anos de 2012 e 2015. Para alcançar tais objetivos, nos orientamos teórico-metodologicamente pelo método materialista histórico-dialético, sendo nossa investigação uma pesquisa qualitativa de caráter exploratória, cujas categoriais de análise foram construídas no transcorrer da própria pesquisa e análise dos documentos. No tocante à dimensão técnico-instrumental, utilizamos os seguintes procedimentos: i) revisão bibliográfica e ii) pesquisa documental. A coleta de dados ocorreu via pesquisa bibliográfica e documental tanto no âmbito federal, quanto no local (Distrito Federal). O primeiro capítulo apresenta a discussão político-filosófico sobre Estado e sociedade civil. No segundo capítulo, a ideia foi trazer a discussão sobre Estado para a realidade brasileira, procurando entender o desenvolvimento capitalista dentro da nossa particularidade sócio-histórica e, também, entender o desenvolvimento histórico da política social nesta configuração. Já no terceiro capítulo, enveredamos em estudar os determinantes do esporte desde a sua gênese até a sua configuração atual e a entendê-lo na conjuntura nacional, principalmente, no que concerne a sua relação com o Estado e as políticas públicas sociais. No quarto capítulo, priorizamos a análise do segundo elemento de nosso objeto de pesquisa: a assistência social. Estudamos sua trajetória enquanto uma política de proteção social no Brasil e a sua configuração atual, fruto da PNAS (2004) e do SUAS. Após essas problematizações, procuramos demonstrar o “lugar” do esporte na assistência social, ou seja, qual o contexto de inserção da prática esportiva nesta política e em quais espaços ela se desenvolve. No capítulo final, demonstramos, num primeiro momento, como o esporte é concebido e desenvolvido no programa Projovem – Adolescente. Posteriormente, voltamos nossos olhares para a Política Distrital de Assistência Social e para o principal espaço público de execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) no DF, os COSES, analisando a forma e o conteúdo do esporte nestas unidades. Nossas análises demonstraram que o esporte é tido como um meio de desenvolvimento de serviços socioassistenciais e de materialização da Política de Assistência Social. Dentro da política de assistência, verificamos que o esporte se localiza na Proteção Social Básica, especificadamente no SCFV. Vimos, também, que a política proporciona acesso ao esporte, mas o faz de maneira setorial, predominantemente, o que pode ampliar outros problemas sociais, como a discriminação social. Apesar disso, a concepção pedagógica de educação social deste serviço, no qual o esporte ocorre, é bem avançada no âmbito federal, tendo o programa Projovem – Adolescente como sua vitrine. No governo do Distrito Federal há ainda muitas lacunas no âmbito das orientações acerca da materialização do serviço e do planejamento das ações e isso reverbera nas possibilidades de desenvolvimento da prática esportiva nos COSES que ficam aquém de suas potencialidades, embora ocorra um predomínio da dimensão do esporte de lazer. / The present dissertation had as object of study the relation between sport and Social Assistance Policy. Thus, our objective was to analyze the insertion and configuration of the sport in the National Policy of Social Assistance from 2004 and this execution in the Federal District between the years of 2012 and 2015. In order to reach these objectives, we orient ourselves theoretically-methodologically by the method Historical-Dialectical Materialist, our research being a qualitative and exploratory character, whose categories of analysis were constructed during the course of the research and analysis of the documents. Regarding the technical-instrumental dimension, we used the following procedures: i) bibliographical review; ii) documental research; and iii) theoretical discussion. Data collection took place via bibliographical and documentary research both at the federal and local levels (Federal District). In the first chapter we made a political-philosophical discussion about State and civil society. In the second chapter the idea was to bring the discussion about State to the Brazilian reality, trying to understand the capitalist development within our socio-historical particularity and also to understand the historical development of social policy in this configuration. In the third chapter, we study the determinants of sport from genesis to present configuration and to understand it in Brazilian reality, especially in this relationship with the State and public social policies. In the fourth chapter, we directed our forces to study the second element of the object of this research: social assistance. We studied its trajectory as a social protection policy in Brazil and its current configuration, as a result of PNAS (2004) and SUAS. Afterwards, we try to demonstrate the "place" of the sport in the care, that is, the context of insertion of the sport in this policy and in what spaces it is developed. In the final chapter, we try to demonstrate, in a first moment, how the sport is conceived and developed in the most advanced and well built program that participates: Projovem - Adolescente. In a second, we turn our eyes to the District's Social Assistance Policy is to the main public space of execution of the Coexistence Service and Strengthening of Links in the Federal District, analyzing the form and content of the sport in these units. Our investigation demonstrated that sport is considered as a means of developing social assistance services and materializing the Social Assistance Policy. Within the policy it is located in Basic Social Protection, specifically in the SCFV. We have also seen that politics provides access to sport, but it does so in a sectoral way, which may amplify other social problems, such as discrimination. Despite this, the pedagogical concept of social education of this service, in which the sport occurs, is well advanced at the federal level, and the Projovem - Adolescente program is its showcase. In the Federal District government there are still many gaps in the scope of the guidelines on the materialization of service and the planning of actions and this reverberates in the possibilities of sports practice in COSES that fall short, despite the predominance of leisure sports.

Made available in DSpace on 2015-07-29T02:23:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000472750-Texto+Completo-0.pdf: 569 bytes, checksum: 1227203fb41b2799eebcd95bbbcd3ce2 (MD5) Previous issue date: 2015 / In this thesis, we consider security like a synonymous of safety protection, including the context of (in)security as a reflection of production and reproduction of value in the capitalist sociability. Through the dialectic method-critical, the present study aims to examine whether and how are the manifestations of security in the context of public policies intended to Brazilian youth, in order to contribute to the qualification of such policies for this social segment. The system of social (un)protection, in its relationship with the youths in contemporary capitalist sociability, is investigated from desk research involving the collection and analysis of international documents, of which Brazil is a signatory, relating to youths; and the documents from programs and projects linked to the National Youth Policy, being intentionally included programs and nationwide projects linked to the federal government, aimed at youths. Still, it carried out an analysis of the background papers and other documents produced in the National Youth Conference, which took place in 2008 and in 2011 in Brasilia and secondary research data on youths in major national and international research institutes, through research literature. For the analysis of such data is used the content analysis technique. The results point to conformation in many manifestations of (in) security, which appear through multiple fragments concealing their common root: the structural relationship of production and reproduction of value in the capitalist sociability. This process affects all social segments, and especially the youths suffer the refractions of this movement, demanding social protection. In this context, the Social Policies, due to social metabolism the capital, under its new developmental feature, entails a continuous process of social (un)protection, dialectically, moves the fetish of youth as a social development tool. / Nesta tese considera-se segurança como sinônimo de proteção, compreendendo o contexto de (in)segurança como um reflexo da produção e reprodução do valor na sociabilidade capitalista. Por meio do método dialético-crítico, o presente estudo visa analisar como vem se constituindo a proteção social em relação às juventudes brasileiras, a fim de contribuir para a qualificação de tais políticas para este segmento social. O sistema de (des)proteção social, em sua relação com as juventudes na sociabilidade capitalista contemporânea, é investigado a partir de pesquisa documental envolvendo o levantamento e a análise de documentos internacionais referentes às juventudes, dos quais o Brasil é signatário, bem como, os documentos provenientes de programas e projetos vinculados à Política Nacional de Juventude, sendo intencionalmente incluídos os programas e projetos de abrangência nacional, vinculados ao governo federal, destinados às juventudes. Ainda, realiza-se uma análise dos textos-base e demais documentos produzidos nas Conferências Nacionais da Juventude, ocorridas em 2008 e em 2011 em Brasília, e dos dados secundários de investigações sobre juventudes nos principais institutos de pesquisa nacionais e internacionais, por meio de pesquisa bibliográfica. Para a análise de tais dados utiliza-se a técnica de Análise de Conteúdo. Os resultados apontam para conformação das diversas manifestações da (in)segurança, as quais aparecem por meio de múltiplos fragmentos que ocultam a sua raiz comum: a relação estrutural de produção e reprodução de valor na sociabilidade capitalista. Todos os segmentos sociais são impactados por este processo, sendo que especialmente as juventudes sofrem as refrações deste movimento, demandando proteção social. Nesse contexto, as Políticas Sociais, devido ao sociometabolismo do capital, sob sua feição neodesenvolvimentista, acarretam um processo contínuo de (des)proteção social que, dialeticamente, movimenta o fetiche das juventudes como instrumento de desenvolvimento social.

Made available in DSpace on 2013-08-07T19:10:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000444123-Texto+Completo-0.pdf: 1028154 bytes, checksum: 58940a9412e658f70aa6254935de1ec1 (MD5) Previous issue date: 2012 / The process of subjects homelessness adults and families living on the streets, the deployment of SUAS in the city of Porto Alegre and its inserting these from the interface of Basic Social Protection and Special Social Protection is the central question of this dissertation, which has reflects on how the legal documents, that are directed to the Homeless Population, and they approach the subject of Process of Homelessness adults and families who are in this condition, considering processes of prevention, protection and social inclusion of this population segment. Therefore, there was documentary analysis in the documents establishing the National Social Assistance/PNAS and Unified Social Assistance System/SUAS, the National Policy on Population Inclusion of Homeless/PNIPSR, and the Municipal Plan to Combat Homeless/PMESR, which was supplemented by records of supervising and monitoring conducted in FASC, along with services that cater to this population. In the present study we used the dialectical-critical method, and the results show that it is necessary to mediate the dialectic view regarding social phenomenon, that takes shape in the homelessness process, overcoming a static reading of this process. It is necessary to recognize it as the product of multiple constraints, expressions of social issues. It is configured in matters multifactorial, with the time in which this condition is important category for analysis. The attempt to contribute to this discussion by suggesting concrete alternatives in the deployment of SUAS, to change the relationship between the interfaces shields was also highlighted in this study. It points up a significant difficulty in this dialogue, with a clear need to extend this debate shows that still fragmented and fragile little daring, especially with regard to the provision of services in both protections, to increase the effectiveness of care directed at these subjects. / O Processo de Rualização de sujeitos adultos e famílias em situação de rua, a implantação do SUAS na cidade de Porto Alegre e sua a inserção desses a partir da interface das Proteção Social Básica e Proteção Social Especial é a questão central da presente dissertação, que tem como objetivo refletir sobre como os documentos legais que se direcionam à População em Situação de Rua, e como abordam o Processo de Rualização de sujeitos adultos e famílias que se encontram nesta condição, contemplando processos de prevenção, proteção e inclusão social a este segmento populacional. Para tanto, realizou-se análise documental nos documentos que instituem a Política Nacional de Assistência Social/PNAS e o Sistema Único de Assistência Social/SUAS, na Política Nacional de Inclusão da População em Situação de Rua/PNIPSR, e no Plano Municipal de Enfrentamento a Situação de Rua/PMESR, o que foi complementado por registros do trabalho de supervisão e monitoramento realizado na FASC, junto aos serviços que atendem a esta população. Na presente pesquisa foi utilizado o método dialético-crítico, e os resultados demonstram que é necessário mediar a visão dialética a respeito do fenômeno social que se configura no processo de rualização, superando uma leitura estática desse processo. É necessário reconhecê-lo como produto de múltiplos condicionantes, expressões da questão social. Configura-se em questões multicausais, tendo o tempo em que se está nesta condição categoria importante para análise. A tentativa de contribuir com essa discussão, sugerindo alternativas concretas na implantação do SUAS que altere a relação de interface existente entre as Proteções também teve destaque neste estudo. Aponta-se uma dificuldade significativa nesta interlocução com clara necessidade de ampliar esse debate que se mostra ainda fragmentado, muito frágil e pouco ousado, principalmente no que se refere à oferta de serviços em ambas as proteções, para ampliar a efetividade dos atendimentos direcionados a esses sujeitos.

Submitted by Israel Vieira Neto (israel.vieiraneto@ufpe.br) on 2015-03-09T13:52:16Z No. of bitstreams: 2 DISSERTAÇÃO_Aurora Marcionila de Assunção Ferreira.pdf: 1214698 bytes, checksum: 17b57d12a285e785ed40e4efc00c7101 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-09T13:52:16Z (GMT). No. of bitstreams: 2 DISSERTAÇÃO_Aurora Marcionila de Assunção Ferreira.pdf: 1214698 bytes, checksum: 17b57d12a285e785ed40e4efc00c7101 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2013-08-30 / Esta dissertação tem como objetivo analisar as determinações sociais que implicam no afastamento do trabalhador e que, em face dos processos de trabalho e de sua relação com as novas exigências do mundo produtivo, vem, gradativamente, perdendo sua capacidade produtiva e, consequentemente, comprometendo a sua saúde. Nesse processo, a desestruturação da proteção social universal tem contribuído para não assegurar a garantia dos seus direitos sociais. A fundamentação para apreender nosso objeto foi baseada no aporte teórico-metodológico da teoria social crítica, cujo percurso para alcançar esse propósito compreendeu a necessidade de empreender uma revisão da literatura, com autores que tratam do universo temático numa perspectiva histórico-crítica. Estes fundamentos nos acompanharam no processo metodológico da elaboração das entrevistas semi-estruturadas, com ênfase na abordagem qualitativa compreendendo dez trabalhadores que vivenciam as questões que permeiam a problemática do estudo. Os resultados da pesquisa apontaram a existência de diversos mecanismos e tendências executados pelo Estado que rebatem nos agravos à saúde dos trabalhadores. Consideramos que esses rebatimentos são resultado das transformações e exigências postas à classe trabalhadora no capitalismo contemporâneo a partir de uma ampla reorganização produtiva para enfrentar a crise estrutural do capital, que tem gerado profundas consequências para a saúde e reprodução do trabalhador. Com a expansão do capitalismo mundial, fortemente baseada na internacionalização e financeirização, são introduzidas, nos países capitalistas considerados dependentes, como o Brasil, estratégias para o desenvolvimento de um novo modo de acumulação que responde à crise e à necessidade de expansão do capital. As medidas econômicas adotadas pelo Estado promovem o aumento da exploração do trabalho e a desconstrução dos direitos historicamente conquistados pelos trabalhadores. Nesse contexto, constatamos que a flexibilização e a precarização do trabalho são as formas mais expressivas da nova morfologia do trabalho na contemporaneidade. Em face dessas mudanças, identificam-se inúmeras consequências que rebatem direta e indiretamente no mundo do trabalho, nas políticas sociais e no desgaste da força de trabalho de forma prematura. Como tendências desse processo, encontramos um forte apelo às resistências individuais ou focalizadas, tendo em vista o rumo que a luta de classes vem enfrentando no contexto da fragmentação da classe trabalhadora e as respostas dadas pelo Estado que promove a desarticulação do principal centro do sistema de proteção social, a Seguridade Social, e direciona os direitos e os sujeitos vinculados ao emprego para inseri-los na Assistência Social. Nesse campo de contradições, como produto sócio-histórico do capital, concluímos que apenas a renovação da luta de classes dos trabalhadores organizados se apresenta como alternativa real para o embate necessário à desconstrução do trabalho que tem sido a principal estratégia do capital em busca de sua expansão e vitalidade.

Submitted by Suethene Souza (suethene.souza@ufpe.br) on 2015-03-11T18:06:29Z No. of bitstreams: 2 TESE Giselli Caetano dos Santos.pdf: 1213388 bytes, checksum: cf2f0c584665e8b03bfcb7f779ca91bd (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-11T18:06:29Z (GMT). No. of bitstreams: 2 TESE Giselli Caetano dos Santos.pdf: 1213388 bytes, checksum: cf2f0c584665e8b03bfcb7f779ca91bd (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2014-05-06 / O pressuposto de que saúde é muito mais que ausência de doença e envolve as determinações sociais da saúde indica que enfrentar uma epidemia exige respostas para além da medicinacurativa ou modelo biomédico. No caso da aids, a resposta brasileira à epidemia tem se materializado desde os anos 1980 e aponta para uma articulação entre Estado e sociedade na construção de um conjunto de ações que tem o objetivo de reduzir a disseminação da doença e garantir tratamento no âmbito do Sistema Único de Saúde. Em que consistem as ações para o enfrentamento da aids? Que necessidades vêm atendendo? Fortalece a efetivação do tratamento? Quais as tendências dessas ações: voltadas para a medicina curativa ou contemplam as determinações sociais da saúde? Essas indagações norteiam o objetivo desta tese, que é analisar o enfrentamento da aidse suas interfaces com as determinações sociais da saúde, na particularidade do estado de Pernambuco. O enfrentamento da epidemia em Pernambuco segue as diretrizes da Política Nacional de Enfrentamento da aids fomentadas pelo Ministério da Saúde em parcerias com secretariais estaduais e municipais, bem como com a sociedade civil organizada. Situa-se o objeto de estudo no contexto das determinações das políticas sociais, em particular a política de saúde. Como recursos metodológicos para o alcance dos objetivos propostos, o estudo foi norteado por uma abordagem que articulou as pesquisas quantitativa e qualitativa,com utilização de dados do Censo Demográfico de 2010, dados sobre aids do Datasus, livro de registro de atendimentos do serviço social no ambulatório do Hospital Correia Picanço, ficha social do internamento do HCP, levantamento dos serviços de saúde implementados em Pernambuco para enfrentamento da aids e análise documental da Política de Enfrentamento da epidemia e de quatro relatórios sobre a resposta brasileira à aids. Os resultados indicam que o enfrentamento da aidstem ênfase na saúde curativa, mas também possui interfaces com as determinações sociais, mas essas interfaces não são institucionalizadas ou pensadas no contexto oficial de resposta à epidemia, e sim construídas a partir da práxis cotidiana na luta pela garantia dos direitos sociais, e têm como atores as organizações da sociedade civil, as pessoas vivendo com aids (reunidas em organizações, redes, fóruns) ou mesmo individualmente quando lutam para acesso aos direitos sociais e os profissionais que trabalham junto aos pacientes e buscam identificar na rede a possibilidade de acesso, bem como orientam e esclarecem sobre os direitos sociais. Nesse sentido, essas interfaces são possibilidades de acesso à proteção social e está vinculada ao estado avançado da doença, operacionalizando assim uma focalização. Já do ponto de vista da saúde curativa se vem garantido o acesso universal as medicações e serviços de referências. Sendo assim, enquanto se avança nodireito universal ao atendimento médico e medicamentoso permitindo o acesso ao setor saúde, se retrocede na garantia plena da proteção social, focalizando-se as ações voltadas as determinações sociais da saúde.

Submitted by Haroudo Xavier Filho (haroudo.xavierfo@ufpe.br) on 2016-02-26T12:36:00Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) DISSERTAÇÃO versão digital - MARIA LUIZA DUARTE - 2015 - DISQUE 100 E PROTEÇÃO SOCIAL.pdf: 2870434 bytes, checksum: 426c291d9c8b764cb3aa28d3b22d4d90 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-26T12:36:00Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) DISSERTAÇÃO versão digital - MARIA LUIZA DUARTE - 2015 - DISQUE 100 E PROTEÇÃO SOCIAL.pdf: 2870434 bytes, checksum: 426c291d9c8b764cb3aa28d3b22d4d90 (MD5) Previous issue date: 2015-05-07 / O Disque 100 é um serviço nacional de recebimento de denúncias e tem como objetivo interromper a situação revelada, proteger a vítima e responsabilizar as/os autores/as da violência. O serviço está fundamentado no arcabouço legal de proteção às crianças e adolescentes no Brasil e nas produções científicas dos principais pesquisadores na área de violência contra essa população no país. A pesquisa foi desenvolvida no município de Olinda e o objetivo foi analisar a contribuição do Disque 100 para a efetividade da proteção social de crianças e adolescentes vítimas de violência no município. O estudo foi orientado pelo método materialista-histórico-dialético e a teoria social de Marx. Para tratamento dos dados, utilizou-se a análise de conteúdo sistematizado por Laurence Bardin. A violência é entendida enquanto fenômeno presente na história do ser humano, mas a pesquisa deteve-se ao processo de agravamento da violência nas relações sociais que se estabelecem no modo de produção capitalista no século XX e início do XXI. O Disque 100 é entendido como parte da política de proteção social de crianças e adolescentes vítimas de violência. As primeiras iniciativas de políticas de proteção social para infância uniram a cultura política brasileira, autoritária, clientelista, populista e a necessidade de ofertar algum nível de proteção social, ainda que marcado pelo controle, punição e assistencialismo à população infanto-juvenil pobre. A política era destinada àqueles que se encontravam em situação irregular, os “menores”, objeto da ação da família, igreja, Estado e sociedade em geral. Com o fim da Ditadura Militar, em 1985, o Brasil foi alvo da efervescência dos movimentos sociais. Dentre suas ações, surgiram organizações e grupos de lutas pelos direitos de crianças e adolescentes, influenciados pelos preceitos do Sistema Internacional de Direitos Humanos. Deste processo, são conquistados os artigos 227, 228 e 229 da Constituição Federal, o Estatuto da Criança e do Adolescente e um conjunto de leis e políticas que moldam a proteção social destinada à infância e adolescência na década de 1990 e na primeira década do século XXI, numa profunda alteração de seus paradigmas. Apesar dos avanços legislativos, as elites e governantes brasileiros consentiram com a submissão do país às determinações do Consenso de Washington, que, entre outras características, exigiu a diminuição do Estado nas políticas sociais. No contexto atual, de consolidação do Estado neoliberal, a violência permanece em ascensão, configurando uma endemia na vida de crianças e adolescentes, e são desenvolvidas experiências de enfrentamento ao problema, dentre elas o Disque 100. Foram realizadas revisão da literatura acerca das principais categorias pertinentes; análise de relatórios estatísticos produzidos pelo Disque 100 e de 38 formulários de denúncias de Olinda; além de entrevista semiestruturada com os principais operadores locais da denúncia. Ao final da pesquisa, identificamos que o serviço depende da rede de atendimento disponível no município para efetivar a proteção social e vem se constituindo como espaço de grito e de questionamento da violência estrutural e doméstica, fortalecendo o reconhecimento desta como problema social que demanda medidas diversas e urgentes por parte do Estado. / Dial 100 is a national denouncement service aiming to stop perpetrators of violence and protect victims. The service is based on the legal framework for protection of children and teens in Brazil and on scientific productions by the leading researchers in the area of violence against children and adolescents in the country. The locus of the research was the city of Olinda and the objective was to analyze the contribution of Dial 100 for the effectiveness of social protection of children and adolescents who are victims of violence in that city. The study was guided by the materialistic, historical and dialectical method and the social theory of Marx. The data collected was analyzed using Laurence Bardin’s method. Violence is understood as a phenomenon always present in the history of man, but the research focused on the process of worsening violence in social relations that are established in the capitalistic mode of production in the 20th century and early 21st century. Dial 100 is understood to be part of the social protection policy of child and adolescent victims of violence. The first initiatives of social protection policies for children mixed the Brazilian political culture, authoritarian, clientelist, populist and the need to offer some level of social protection, although marked by control, punishment and a paternalistic welfare system for poor children and adolescents. The policies were intended for those in an irregular situation, the "minors", who should be controlled by family, church, state and society in general. With the end of the military dictatorship in 1985, Brazil was the target of effervescent social movements, organizations and groups fighting for the rights of children and teenagers, influenced by the precepts of the international human rights system. In this process, articles 227, 228 and 229 of the Federal Constitution, the Statute of Children and Adolescents and a set of laws and policies have shaped the social protection intended for children and adolescents in the 1990s and the first decade of the 21st century, a radical change of paradigms. Despite legislative advances, the Brazilian elites and rulers consent to the submission of the country to the Washington Consensus determinations, which, among other features, requires the reduction of State influence in social policies. In the current context of consolidation of the neoliberal state, violence remains on the rise, setting an endemic disease in the lives of children and adolescents. New experiences are developed to cope with the problem, among them Dial 100. A literature review was performed on the main relevant categories; statistical reports produced by Dial 100 and 38 complaint forms were used, as well as semi-structured interviews with key local operators of the denouncement service. At the end of the research it was identified that the service depends on the social safety net available in the city to carry out the social protection and has becoming a space for questioning and discussing structural and domestic violence, strengthening the recognition of these as a social problem that requires strong measures.

Submitted by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2018-02-08T13:27:40Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_Dayana C. Rolim.pdf: 4429920 bytes, checksum: 6004ac7e89eeb56358b98e14a8d2da45 (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2018-02-08T13:28:11Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_Dayana C. Rolim.pdf: 4429920 bytes, checksum: 6004ac7e89eeb56358b98e14a8d2da45 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-08T13:28:11Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_Dayana C. Rolim.pdf: 4429920 bytes, checksum: 6004ac7e89eeb56358b98e14a8d2da45 (MD5) Previous issue date: 2017-12-20 / FAPEAM - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas / Poverty, vulnerabilities and risks, have roots in the very nature of capitalist production that aims at the accumulation of capital through the exploitation of labor. It is essential to know them in order to design and define public policies effectively. The thesis study had as main objective to evaluate the social impacts of the Basic Social Protection of the Social Assistance Policy from the Family Grant Program and the Service of Protection and Integral Assistance to the Family in situations of vulnerabilities and social risks of poor families of the Santa quarter Rita and the rural community Mato Grosso of the Vila Amazônia in the municipality of Parintins / Am. In order to achieve this broader objective, the research also aimed to: 1) Identify the vulnerabilities, risks and potentialities of beneficiary families of the PBF and participating in the PAIF; 2) To analyze the relationship between the demands of the beneficiary families and the offer of the PBF and the PAIF to meet the social needs, reflecting on the socio-welfare surveillance of the municipality; 3) Evaluate the impacts of PBF and PAIF on the neighborhood and rural community in reducing, preventing or overcoming vulnerabilities and social risks, indicating if there was a strengthening of autonomy and empowerment; 4) To propose a regionalized matrix of indicators to analyze vulnerabilities and risks in order to contribute to the composition of the socio-territorial Amazonian diagnosis, specifically in the Lower Amazon. For didactic purposes, the methodological course of this study involved specific processes composed of three distinct and interconnected, but not watertight, movements: exploratory research, field research, interpretation and data analysis. To approach the subjects of the study in their multiple expressions we propose the quantiqualitative approach. Universe and sample of the Santa Rita de Cássia neighborhood and the Mato Grosso community: The universe had 20 families from the neighborhood and 10 families from the community that met the criteria of the research, so it was decided to work with this total of families by themselves. to deal with a considerable quantitative for the research, not withdrawing sample. The application of a questionnaire and interviews with a semi-structured script was used as instrument. After completing the data collection, we began to organize the quantitative data in Excel 2007, to perform graphs, tables, interpretation and analysis of the data, as well as analyzing the speeches of the research subjects in the qualitative approach. The results showed that families have several vulnerabilities and are exposed to risks, some of which are already experiencing social risk, and are families that also have potentialities that need better attention from Basic Social Protection services. The demands of the families are diverse, but the social assistance policy from the PBF and PAIF has not offered services that respond to their real needs. The municipal social assistance policy urgently needs to implement the actions of socio-welfare surveillance so that there is effectiveness in the actions, since from this it will be possible to know the vulnerabilities, needs and demands of the local population with the provision of services suited to their reality. It was concluded that the PBF and the PAIF have not been able to overcome all the vulnerabilities and risks, but have been contributing to their relief within the families. It can be noted that the Program and the Service have had a positive impact in most of the families that frequently participate in the services, where it was noticed the prevention of new vulnerabilities, both in the neighborhood and in the community, especially those who did not comply with conditionalities. Finally, we leave as a suggestion of the thesis a matrix that can contribute to reflect on the vulnerabilities and risks in the Lower Amazon. / Pobreza, vulnerabilidades e riscos, têm raízes na própria natureza da produção capitalista que objetiva a acumulação de capital via exploração do trabalho. Torna-se indispensável conhecê-las para desenhar e definir políticas públicas de forma eficaz. O Estudo de tese teve como objetivo principal avaliar os impactos sociais da Proteção Social Básica da Política de Assistência Social a partir do Programa Bolsa Família e do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família em situações de vulnerabilidades e riscos sociais de famílias pobres do bairro Santa Rita e da comunidade rural Mato Grosso da Vila Amazônia no município de Parintins/Am. Para concretizar o alcance desse objetivo mais amplo, a pesquisa também visou: 1) Identificar as vulnerabilidades, riscos e potencialidades de famílias beneficiárias do PBF e que participam do PAIF; 2) Analisar a relação das demandas das famílias beneficiárias e a oferta do PBF e do PAIF para o atendimento das necessidades sociais, refletindo sobre a vigilância socioassistencial do município; 3) Avaliar os impactos do PBF e PAIF no âmbito das famílias do bairro e da comunidade rural na redução, prevenção ou superação de vulnerabilidades e riscos sociais, apontando se houve fortalecimento da autonomia e empoderamento; 4) Propor uma matriz regionalizada de indicadores para análise de vulnerabilidades e riscos a fim de contribuir para a composição do diagnóstico socioterritorial amazônico, especificamente no Baixo Amazonas. Por fins didáticos, o percurso metodológico deste estudo envolveu processos específicos compostos de três movimentos distintos e interligados, mas não estanques, sendo eles: pesquisa exploratória, pesquisa de campo, interpretação e análise dos dados. Para abordar os sujeitos do estudo em suas múltiplas expressões propomos a abordagem quantiqualitativa. Universo e amostra do Bairro Santa Rita de Cássia e da comunidade Mato Grosso: O universo contou com 20 famílias do bairro e 10 famílias da comunidade que atendiam aos critérios da pesquisa, deste modo, optou-se por trabalhar com este total de famílias por se tratar de um quantitativo considerável para a pesquisa, não retirando amostra. Utilizou-se como instrumento a aplicação de questionário e realização de entrevistas com roteiro semiestruturado. Após o término da coleta de dados, iniciamos a organização dos dados quantitativos no Excel 2007, a realização de gráficos, tabelas, interpretação e análise dos dados, assim como realizamos análise das falas dos sujeitos da pesquisa na abordagem qualitativa. Os resultados apontaram que as famílias apresentam diversas vulnerabilidades e estão expostas aos riscos, sendo que algumas já estão vivenciando situação de risco social, e são famílias que também possuem potencialidades que precisam de uma melhor atenção dos serviços de Proteção Social Básica. As demandas das famílias são diversas, porém a Política de Assistência Social a partir do PBF e do PAIF não tem ofertado serviços que respondam as suas reais necessidades. A política de assistência social municipal precisa com urgência implantar as ações da vigilância socioassistencial para que haja efetividade nas ações, pois a partir deste será possível conhecer as vulnerabilidades, necessidades e demandas da população local com oferta de serviços adequados a sua realidade. Concluiu-se que o PBF e o PAIF não têm conseguido superar todas as vulnerabilidades e riscos, mas vem contribuindo para o seu alívio no âmbito das famílias. Nota-se que o Programa e o Serviço têm impactado de forma positiva em grande parte das famílias que participam com frequência dos serviços, onde se percebeu a prevenção de novas vulnerabilidades, tanto no bairro, como na comunidade, principalmente das que descumpriram condicionalidades. Por fim, deixamos como sugestão da tese uma matriz que possa contribuir para refletirmos sobre as vulnerabilidades e riscos no Baixo Amazonas.

Made available in DSpace on 2014-06-12T23:13:39Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo279_1.pdf: 9967844 bytes, checksum: 5c834502b2cf7e7db5d6e8eb1c2565ef (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2010 / Universidade Federal de Alagoas / A presente tese situa-se na área temática de estudo sobre gestão da política de assistência social e tem como objeto a perspectiva socioterritorial assumida pela Política Nacional de Assistência Social PNAS, em sua versão de 2004. Objetiva identificar a direção social assumida pela referida política e, para tanto, analisa especificamente o conceito de território, como é expresso em documentos oficiais e como é interpretado e incorporado à prática dos profissionais atuantes nos Centros de Referência de Assistência Social CRAS. A análise fundamenta-se na compreensão de que a assistência social desenvolve-se em um campo de tensão entre projetos societários antagônicos mediados pelo Estado que, em tempos recentes, teve o seu papel redimensionado, mantendo-se, entretanto, como regulador das relações econômicas e sociais, em um claro compromisso com o capital. Por se tratar de uma pesquisa qualitativa, o trabalho privilegiou a utilização dos seguintes procedimentos metodológicos: pesquisas bibliográfica e documental, observação e entrevista semiestruturada. A tese trata sobre a trajetória da proteção social; a construção da assistência no Brasil; diferentes concepções de território; território e gestão territorial de políticas sociais e, finalmente, sobre território e gestão da política de assistência social, enfocando as experiências de Maceió e de Arapiraca. O trabalho conclui sobre a persistência de práticas nas quais é restrita a possibilidade do desenvolvimento de uma política em que o território adquira uma posição de centralidade. Práticas de orientação exógena, quando efetivadas conjuntamente à cultura da não-participação desenvolvida no Brasil em toda a sua história, devem ser consideradas como desafios a serem enfrentados, ante a possibilidade de uma política de assistência social que se pretenda territorial