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Globalização das políticas públicas de educação básica no Governo Lula: uma metodologia para a democracia participativa em municípios brasileiros

Silva, Carlos Eduardo Moreira da 04 August 2016 (has links)
Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2016-10-07T13:06:03Z No. of bitstreams: 1 Carlos Eduardo Moreira da Silva.pdf: 16107914 bytes, checksum: cf4dcc3a1690cab70f359a4af5faa00a (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-07T13:06:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Carlos Eduardo Moreira da Silva.pdf: 16107914 bytes, checksum: cf4dcc3a1690cab70f359a4af5faa00a (MD5) Previous issue date: 2016-08-04 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / This thesis has the aim of analyzing the challenges and possibilities of collective creation of public policy instruments of basic education in eminently rural towns in Paraná, as also in Santa Catarina states during Lula’s government period in Brazil. This construction includes cultural as well as local political factors as part of a wider globalization process and the definition of the Globally Structure Agenda for the education, which has been oriented and imposed by multilateral agencies and the hegemonic States to be taken over by national States. It commenced with the finding of a confrontation scenery between the hegemonic globalization, which has imposed structural adjustment to the national State in order to ensure better conditions for capital accumulation, and counter-hegemonic globalization characterized by training practices for the consolidation of civic participation in public areas. These forms of globalization coexisted in a contradictory way in the field of educational public policies in Brazil, with implications that should have been better analyzed and verified as they were understood and assumed by subnational governments and school communities. As part of the systematization experience of popular education, this study contributes to the real experiences, theoretical reflection of participatory methodology application of educational planning in school communities. It provides a set of reflections about how the democratic inducer public policy of Lula’s government has been received in the towns focused in this research. In the first hypothesis, subnational governments had full conditions to carry out an educational project, considering the teaching educational legislation and the Education Ministry guidelines, according to what the global agenda for education determines, using the political and administrative decentralization and the transfer of financial resources. In the second hypothesis, it all started with the idea that there were not any conditions for the construction of an educational project due to lack of interest of subnational governments own resources or transferred by the national government. In the third hypothesis, the educational project construction could be achieved taking advantage of the “legal loopholes”, the inducer policy of Lula’s government, and especially the aims and strategies of the Strategic Participatory Educational Planning Methodology (SPEP), which makes use of the “Gramscian strategies of democratic conspiracy” to define collectively a planned action to be continuously monitored and evaluated by the school communities and town hall sectors as well as by the society in general. From this hypothesis, a participatory research approach through the application of technology (SPEP) has been developed, which has produced numerous reflections on Lula’s government inducer educational policy, and has revealed tensions arising from conflicts with the local political culture and the habitual forms of social participation in the towns that were studied. Finally, once analyzed the challenges and possibilities for the public policy collective construction of basic education, it is concluded that it is possible to carry out the collective construction through intensive investigative and formative processes of participatory methodologies that contribute to the empowerment of the social individuals directly involved and committed to striving for the achievement of social quality of the municipal public education / Esta tese tem como objetivo analisar os desafios e as possibilidades de construção coletiva de instrumentos de políticas públicas de educação básica em municípios eminentemente rurais dos estados do Paraná e Santa Catarina, no período do Governo Lula no Brasil. Essa construção envolve fatores culturais e políticos locais como parte de um processo mais amplo de globalização e definição da Agenda Globalmente Estruturada para a Educação a ser assumida pelos Estados nacionais. Partiu-se da constatação da existência de um cenário de confronto entre a globalização hegemônica, que impôs o ajuste estrutural ao Estado nacional, e a globalização contra-hegemônica, marcada por práticas formativas para a consolidação da participação cidadã em espaços públicos. Essas formas de globalização coexistiram de forma contraditória no campo das políticas públicas educacionais no Brasil, com implicações que precisavam ser mais bem analisadas e verificadas como foram compreendidas e assumidas pelos governos infranacionais e as comunidades escolares. Como parte do movimento de sistematização de experiências de Educação Popular, esta investigação contribui para a reflexão teórica de experiências concretas de aplicação de metodologia participativa de planejamento educacional em comunidades escolares. Também oportuniza um conjunto de reflexões sobre como a política pública indutora democrática do Governo Lula foi recepcionada nos municípios selecionados nessa pesquisa. Na primeira hipótese, os governos infranacionais possuíam plenas condições para efetivar um projeto educacional considerando as determinações da legislação de ensino e as diretrizes do Ministério da Educação, segundo o que determinava a agenda global para educação, utilizando-se a descentralização político-administrativa e a transferência de recursos financeiros do Governo Nacional. Na segunda hipótese, partiu-se da ideia que não havia condições para a construção de um projeto educacional em função da falta de interesse dos governos infranacionais e de recursos financeiros próprios ou transferidos pelo governo nacional. Na terceira hipótese, a construção de um projeto educacional poderia ser realizada aproveitando-se as “brechas legais”, a política indutora do Governo Lula e, principalmente, os objetivos e as estratégias da Metodologia de Planejamento Estratégico Participativo Educacional (PEPE), que se valeu das “estratégias gramscianas de conspiração democrática” para definir coletivamente um programa de ação para ser monitorado e avaliado permanentemente pelas comunidades escolares pelos setores da prefeitura e da sociedade em geral. A partir dessa hipótese, desenvolveu-se uma abordagem de pesquisa participante por meio da aplicação da Metodologia PEPE, que produziu inúmeras reflexões sobre a política educacional indutora do Governo Lula e revelou tensões surgidas a partir de conflitos com a cultura política local e as formas usuais de participação social nos municípios pesquisados. Por último, uma vez analisados os desafios e as possibilidades para a construção coletiva de políticas públicas de educação básica, conclui-se que é possível realizar a construção coletiva a partir de processos formativos intensivos e investigativos de metodologia participativa que contribua para o empoderamento dos sujeitos sociais diretamente envolvidos e comprometidos em lutar pela conquista da qualidade social da educação pública municipal
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Quem cuidará de nós em 2030? / Who will look after us in 2030?

Oliveira, Bernadete de 25 April 2014 (has links)
Made available in DSpace on 2016-04-25T20:21:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Bernadete de Oliveira.pdf: 9001908 bytes, checksum: 5fe5469188e85fd48ffd88d87ee8a3a1 (MD5) Previous issue date: 2014-04-25 / The present study was prompted by the question Who will look after us in 2030? . It was derived from an anthropological perspective and gradually evolved into sociopolitical questions. Research was developed as a quantitative, qualitative and prospective study carried out at the Regional Health Department 1 (DRS1) in the Greater São Paulo Area (covering all the municipalities in the São Paulo Metropolitan Region) between January 2011 and December 2012. The study relied on the recommendations set forth by the National Elderly Health Care Policy and the Book of Primary Care 19 published by the Brazilian Ministry of Health. Study Objective: To investigate opinions from the São Paulo City Health Department (SMS) representatives and users at the City Health Council (CMS) and from elderly representatives at the Elderly Council (CMI) within the DRS1 about the initiatives undertaken in elderly health care so as to provide a consensual perspective on that question. Methodology and Results: In the first phase of the study, recorded face-to-face interviews and a mixed questionnaire were used with 109 subjects. The following council member categories were identified: users (n=37; 34.0%), managers (n=27; 24.8%), workers (n=12; 11.0%), as well as government (n=18; 16.5%) and civil society (n=15; 13.8%) segments predominantly within the age cohorts of 50 years and older, whereas females (n=57; 52.3%) and married individuals (n=70; 62.2%). The average education level is 13.3 years (±4.5); knowledge on elderly care by the majority of respondents comes from participation in related events. The standard response on the political role of council members was scattered with most subjects indicating a watchdog role. Decision-making to approve policies originating at different power levels was not even mentioned by respondents. In the second phase of the study, the Delphi Method was used and 51 subjects presented a prospective view and reached an opinion by consensus. Responses to the questionnaire were sent by e-mail. Respondents were thus categorized: 13 from the elderly group (72.2%), 14 from the SMS group (70.0%), 22 from the user group (73.3%). Statistical analysis of the findings revealed consensus on the following topics: elderly reception, global assessment, health education, what they like best about healthcare facilities, active aging, promotion of active aging, medium and high complexity health care, pharmaceutical care, elderly accessibility. In all groups, elderly people seek public healthcare services to have their prescription changed and medical treatment . Among the questions disregarded by respondents is the one about elderly services and actions deemed necessary... in which the SMS group unanimously responded that a support hospital for the elderly to recover and return home with independence and autonomy would not be necessary. With regard to skilled professionals trained to deliver elderly healthcare services and actions by 2030 , the SMS group was convinced that all healthcare professionals in public services would have to be trained . All groups agreed that they will need caregiving in old age, while the SMS elderly group wishes that my family and trained healthcare professionals would take care of me in old age... . Final Considerations: In the near future, City Councils are likely to become a powerful social participation tool, an instrument of achievement in the public sphere and of public policies that can satisfactorily meet the demands of the future, especially in old age. Furthermore, both the State and civil society require structural strengthening and organization, so that power can circulate in a decentralized manner and empowerment is established for the exercise of full citizenship of society members within a democratic perspective / Estudo norteado pela pergunta Quem cuidará de nós em 2030 , partiu de uma perspectiva antropológica e mergulhou, paulatinamente, em questionamentos sociopolíticos. Pesquisa definida como quantitativo, qualitativo e prospectivo, desenvolvido no Departamento Regional de Saúde 1 (DRS1): Grande São Paulo (100% dos municípios da Região Metropolitana de São Paulo), no período de janeiro de 2011 a dezembro de 2012. Ancorado nas recomendações da Política Nacional da Saúde do Idoso e do Caderno de Atenção Básica 19 , do Ministério da Saúde. Objetivo: investigar as opiniões de representantes da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e dos usuários, no Conselho Municipal de Saúde (CMS), e de representantes dos idosos, no Conselho Municipal do Idoso (CMI), no DRS1, a respeito de iniciativas na área de atenção à saúde do idoso, a fim de fornecer perspectivas consensuais àquela pergunta. Aporte Metodológico e Resultados: Na primeira etapa, Entrevista presencial gravada, utilizou-se o Questionário misto, participaram 109 sujeitos e foram identificadas as categorias de conselheiros: segmentos usuário (n=37; 34,0%), gestor (n=27; 24,8%) e trabalhador (n=12; 11,0%), do governo (n=18; 16,5%) e da sociedade civil (n=15; 13,8%); com predominância nas faixas etárias de 50 anos e mais de idade, no sexo feminino (n=57, 52,3%) e no estado civil casado (n=70; 62,2%); 13,3 anos de estudo (±4,5) em média; para a maioria que tem conhecimento na área do idoso, este advém da participação em eventos. O padrão de resposta sobre o papel político foi disperso, a maioria indicou a função de fiscalizador. A tomada de decisões para a aprovação de políticas originadas nos diferentes níveis de Poder não foi sequer mencionado por eles. Na segunda etapa, Método Delphi, 51 sujeitos chegarem a visão prospectiva e ao consenso de opiniões ao responderam formulários, via correio eletrônico; estes opinantes foram desta maneira classificados: 13 do grupo dos idosos (ou 72,2%), 14 do grupo da SMS (ou 70,0%), 22 do grupo dos usuários (ou 73,3%). Na análise estatística dos resultados detectou-se o consenso de opiniões em torno dos temas: acolhimento, avaliação global, educação em saúde, o que gostam nas unidades básicas de saúde, envelhecimento ativo, promoção do envelhecimento ativo, atendimento em média e alta complexidades, assistência farmacêutica, acessibilidade. Para todos os grupos, os idosos buscam serviços de saúde para troca de receita e encaminhamentos . Das respostas preteridas ( voto nulo ), destaca-se aquela a respeito dos serviços e ações considerados necessários... , o grupo da SMS, unanimemente, julgou que não deveria vir a ser instituído um hospital de retaguarda para o idoso se recuperar e voltar para casa com independência e autonomia . A respeito dos profissionais capacitados para desenvolver serviços e ações na atenção à saúde do idoso em 2030 , este mesmo grupo estava convicto acerca de que Todos os profissionais da rede pública precisariam ser capacitados . Todos os grupos admitiram que irão necessitar de cuidados na velhice; o grupo dos idosos e da SMS desejam Que minha família e profissionais capacitados cuidassem de mim... . Considerações finais: Os Conselhos Municipais podem vir a tornar-se, num futuro próximo, um poderoso instrumento de participação social, de consecução da esfera pública e daquelas políticas públicas que atenderiam de maneira satisfatória as demandas do devir, especialmente, da velhice. Neste ínterim, tanto Estado como sociedade civil demandam fortalecimento estrutural e organização, para que o poder circule de forma descentralizada e se estabeleça o empoderamento e o exercício da cidadania plena de seus membros, dentro de uma perspectiva democrática
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Burocracia e controle político : estudo de caso da Contadoria e Auditoria Geral do Estado (CAGE)

Garcia, Susana Fagundes January 2016 (has links)
Esta pesquisa é um estudo de caso sobre as atividades da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul – CAGE –como órgão de monitoramento da execução das políticas públicas. A CAGE é o órgão central do Sistema de Controle Interno do Estado do RS, e esse monitoramento configura-se em um dos mecanismos que permite ao Governador e seus Secretários controlarem a atuação da burocracia estadual. A Constituição Federal de 1988 ampliou significativamente as atribuições do controle interno, levando o órgão a desenvolver instrumentos para o acompanhamento da execução da política pública, bem como produzir informações para subsidiar o processo de tomada de decisão dos gestores públicos estaduais. Com a pesquisa documental, mesmo com limitações, tendo em vista que os dados públicos disponíveis são muitos recentes, é possível observar que as avaliações produzidas pelo órgão de controle interno sobre o desempenho da burocracia, baseadas em critérios técnicos e burocráticos, podem ser utilizadas pelos agentes políticos para alinhar a burocracia às políticas e aos programas definidos politicamente. Assim, o monitoramento realizado pela CAGE tem o potencial de funcionar como controle político, ou seja, o Governador pode utilizar as informações produzidas pelo órgão de controle interno para controlar a sua burocracia e a de seu gabinete de governo. No entanto, essa utilização é circunstancial, não sistemática e dependente de forças políticas. A pressão por transparência por parte da opinião pública e a responsabilização foram algumas das contingências identificadas. Neste trabalho é possível analisar o controle interno enquanto um instrumento disponível e capaz de realizar o monitoramento de políticas públicas, mas não é possível avaliar o quanto a burocracia alterou o seu desempenho na implementação da política pública atendendo à determinação dos políticos. Se, por um lado, foi possível identificar que as atividades desenvolvidas pelo órgão burocrático de controle interno instrumentalizam o governante no controle político sobre a burocracia, por outro, é preciso aprofundar a pesquisa para identificar forças, além das já identificadas, que pudessem levar à utilização sistemática deste mecanismo. Apesar desse mecanismo existir, ele não está integrado a outros órgãos de monitoramento dentro do Estado, levando seu uso a ser contingente. Em uma futura pesquisa poderia se analisar o efeito do monitoramento realizado pela CAGE sobre as várias Secretarias, buscando identificar as respostas da burocracia ao controle político, o que permitiria uma avaliação do papel do controle interno na promoção da transparência e responsabilização governamental. / This research is a case study on the activities of the Accounting and General Auditing of the State of Rio Grande do Sul – CAGE – as a body for monitoring the execution of public policies. CAGE is the central body of the Internal Control System of the State of Rio Grande do Sul and such monitoring is configured in one of the mechanisms that allows the Governor and his Secretaries to control the performance of the State bureaucracy. The Federal Constitution of 1988 expanded significantly the tasks of the internal control, leading CAGE to develop tools for the monitoring of the implementation of public policy as well as producing information to support the decision-making process of state public managers. With the documentary research, even with limitations, considering that the public data available are very recent, it is observed that the evaluations produced by the internal control body on the performance of the bureaucracy, based on bureaucratic and technical criteria, can be used by political agents, such as the Governor and his Secretaries to align the bureaucracy to policies and politically defined programmes. Thus, the monitoring carried out by CAGE has the potential to function as political control, that is, the Governor can use the information produced by the internal control agency to manage his paperwork and his cabinet. However, such use is circumstantial, not systematic and dependent on political forces. The pressure for public transparency and accountability were some of the contingencies identified. In this work it was possible to analyse the internal control as an instrument available and capable of performing the monitoring of public policies, but it has not been possible to assess how the bureaucracy has changed its performance in implementing public policy given the politicians commands. If on one hand, it was possible to identify that the activities developed by the bureaucratic organ of internal control provides tools to the Governor in political control over the bureaucracy, it is necessary to deepen the research to identify strengths, beyond those already identified, which could lead to the systematic use of this mechanism. Although such mechanism exists it is not integrated with other monitoring bodies within the State leading its use be contingent. A further research could analyze the effect of monitoring conducted by CAGE on the various Secretariats, seeking to identify the answers of the bureaucracy to political control which would allow an assessment of the role of internal control in promoting transparency and government accountability.
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Representações sociais e extrema pobreza : travessias de (r)existência

Neri, Bruna Clézia Madeira January 2016 (has links)
Este trabalho propôs realizar um estudo sobre as representações sociais de sujeitos categorizados pelo governo como extremamente pobres enfatizando o que estes nos apresentaram acerca de suas vivências enquanto empobrecidos. A pesquisa qualitativa caminhou no sentido de investigar o que os interlocutores entendiam por pobreza, ser/estar pobre, bem como compreender quais tipos de dificuldades estes sujeitos enfrentam em seu cotidiano. Também buscamos estabelecer um comparativo entre o que o atual governo brasileiro identifica como uma situação de extrema pobreza e como os sujeitos empobrecidos, público-alvo das políticas públicas sociais de combate à miséria, descrevem a situação na qual vivem. Investigamos o que estas políticas propõem, de que forma são implementadas e quais os critérios utilizados para estabelecer categorizações sobre o universo da extrema pobreza. Através de entrevistas semiestruturadas, capturamos fragmentos de narrativas de vida dos interlocutores e, com aporte teórico-metodológico da Teoria das Representações Sociais, bem como de autores que discutem a problematização do conceito de pobreza, construímos uma análise das falas, elencando oito dimensões de sentido estruturadas a partir do que os entrevistados apontaram em suas falas ao relatarem as durezas de seus cotidianos. / This work proposed to conduct a study of the social representations of subjects who were categorized by the government as extremely poor; emphasizing what the interviewees presented us regarding their life experiences as impoverished people. The qualitative research was developed aiming to investigate what the interlocutors understood by poverty, be/being poor, as well as understanding of what types of difficulties these subjects face in their daily lives. We have also sought to establish a comparative between what the present government identifies as an extreme poverty situation and as the impoverished subjects, target group of the social public policies to fight poverty, describe their current life situation. We have investigated, as well, concerning what such policies propose, how they are implemented, and which criteria are employed to establish categorizations regarding the extreme poverty universe. Through semi structured interviews, we were able to capture interlocutors’ fragments of life narratives, and, with the theoretical-methodological support from the Social Representations Theory, as well as from authors who discuss the conundrum of the poverty concept, we have analyzed the speeches, and listed eight dimensions of meaning that were structured from what the participants showcased in their discourse when reporting their daily hardships.
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A arena da pesca em Tramandaí : os atores sociais e as políticas públicas

Angst, Ivone Teresinha January 2017 (has links)
Este estudo teve por objetivo analisar as políticas públicas implementadas na arena da pesca no município de Tramandaí/RS - Brasil, a ação dos mediadores sociais, os efeitos das políticas públicas e a ação dos pescadores artesanais mobilizando e construindo a suas estratégias organizativas e participativas. O estudo se baseou na Perspectiva Orientada pelo Ator que permitiu acompanhar os atores sociais, entender como se mobilizam e se articulam, a relação com os mediadores sociais, como acessam, de que forma são percebidas e no que as políticas públicas modificam a vida das famílias pescadoras. Foram realizadas entrevistas com pescadores artesanais que residem em diversas comunidades do município e com os mediadores sociais que atuam na arena da pesca e, realizada a observação participante em eventos da pesca. Na arena da pesca em Tramandaí encontrou-se diversos mediadores sociais que são percebidos pelos pescadores artesanais de acordo com a sua atuação e envolvimento: alguns são considerados atuantes e engajados com a categoria, outros percebidos como envoltos em seus projetos pessoais e interesses políticos e ainda alguns são vistos como autoritários e que invadem o seu mundo de vida. Os pescadores artesanais consideram fundamental a interface com os mediadores, pois promove o encontro de diversos conhecimentos. As políticas públicas mais citadas e consideradas pelos pescadores foram: RS Rural Pesca Artesanal, Pronaf Pesca, FEAPER, Seguro Desemprego, Aposentadoria e a feira do peixe. Analisou-se os efeitos das políticas públicas na vida das famílias de pescadores e o poder de agência dos próprios pescadores, sendo que estes consideram que as políticas públicas abriram espaço para a diversidade de grupos sociais, mas que tiveram que exercer pressão para haver essa visibilidade. Através das políticas públicas, readequaram os espaços de processamento e comercialização do pescado de modo que possibilitou novos mercados; adquiriram novos equipamentos e apetrechos de pesca que proporcionou maior segurança e agilidade na locomoção até os locais de pesca e a diminuição da penosidade do trabalho, ao mesmo tempo em que foram consideradas importantes para a manutenção familiar e a própria continuidade da pesca. Houve algumas limitações na compreensão de como funcionam os processos burocráticos dessas políticas, resultando em algumas desconfianças. A agência dos pescadores pode ser considerada em construção, acessando espaços de aprendizagem e construindo gradativamente um processo de participação social, mantendo suas estratégias de lutas, demandas e discursos. / The aim of this study was to analyze the public policies implemented in the fishing arena of Tramandaí/RS - Brazil, the action of social mediators, the effects of public policies and the action of handicraft fishermen while mobilizing and constructing their organizational and participatory strategies. The study was based on the Actor-Oriented Perspective, which allowed to perceive the social actors, understand how they mobilize and articulate themselves, the relationship with social mediators, how they access, the way they perceive and how public policies change the lives of fishing families. There were conducted interviews with handicraft fishermen who live in several communities in the municipality and with social mediators who work in the fishing arena, and participant observation in fishery events. In the fishing arena of Tramandaí were found many social mediators who are noticed by fishermen according to their acting and involvement: some are considered active and engaged with the category, others are perceived as being involved in their personal projects and political interests, and some are seen as authoritarian, or invasive regarding the world of life of fishermen. The fishermen consider fundamental the interface with mediators, as it promotes the exchange of diverse knowledge. The most cited and considered public policies by the fishermen were: the RS Rural Handicraft Fishing, the Pronaf Fishing, the FEAPER, the Unemployment Insurance, the Retirement benefits and the Fish Fair. It was analyzed the effects of public policies on the lives of fishermen families and the acting strength of the fishermen. According to them, the public policies allowed the diversity of social groups, but they had to put pressure to have this visibility. Through the public policies, they improved the spaces used for fish processing and selling, enabling to reach new markets, acquired new equipment and fishing gear that provided greater safety and agility in locomotion to the fishing sites and reduction of labor stress. They were also considered important for the familiar sustenance and the fishing continuity. There were some limitations in understanding how the bureaucratic processes of these policies work, resulting in some mistrust. The fisheries agency may be considered in a process of building, accessing learning spaces and gradually building a process of social engagement, keeping the strategies of struggle, demands and speeches.
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Mulheres da paz : histórias de vida, interseccionalidades e processos de subjetivação

D'Ávila, Michele Nunes January 2016 (has links)
Esta dissertação tem como objetivo discutir de que forma a interseccionalidade dos marcadores sociais de gênero, raça, classe e geração/idade atravessam a relação das mulheres com o Projeto Mulheres da Paz, transcorrendo pelos percursos que as levaram até este projeto social, como definem e entendem o sentido de “ser uma mulher da paz” e a relação deste projeto nos processos de subjetivação. Por meio dos relatos das trajetórias de vida de 10 mulheres da paz, a interseccionalidade destes marcadores sociais e seus atravessamentos na relação das participantes da pesquisa com o Projeto Mulheres da Paz foi descrita e analisada. Conceitos do campo das relações de gênero e sua articulação às questões interseccionais foram fios condutores deste estudo. A partir desta pesquisa foi possível elencar e compreender a magnitude das marcas concebidas pela interseccionalidade do gênero, da classe, da raça e da geração/idade na história de vida dessas mulheres, incidindo na maneira com que produzem sentido à suas participações neste projeto social. Além disso, por intermédio desse engajamento no programa, relevantes elementos imbricaram transformações nos processos de subjetivação, tais como o fortalecimento das relações comunitárias e o empoderamento Fatores que possibilitaram às entrevistadas mudanças nas suas relações familiares, aprendizados sobre relações de gênero e acesso aos direitos e a participação nos espaços públicos de maneira a serem reconhecidas e valorizadas. Outra questão apontada com veemência foi o desafio posto às práticas de trabalho/pesquisa que se pautam no olhar interseccional, em que a operacionalidade deste conceito nos interroga diante de sua complexidade, ao mesmo tempo em que nos convoca a uma perspectiva afinada e valiosa de análise das relações sociais de poder. Por fim, foi percebido que o campo das políticas públicas para as mulheres (e não só) precisa estreitar laços com a discussão teórica e prática das interseccionalidades, como forma de romper com riscos que reproduzam violação de direitos, apostando em estratégias que acionem mudanças nos jogos de poder vigentes na nossa sociedade. / This paper aims to discuss how the intersectionality of social markers, such as gender, race, class and generation/age go through the relationship of women in the Projeto Mulheres da Paz - Women of Peace Project, in free translation - moving along the paths that led them to this social project, how do they define and understand the meaning of "being a woman of peace" and the relation of this social project in subjective processes. Through the narrative of life trajectories given by 10 women of peace, the intersectionality of these social markers and their crossings in relation to the study participants in the Women of Peace Project had been described and analyzed. Concepts from the field of gender relations and their articulation to intersectional issues were conductive wires for this study. From this research, it was possible to list and understand the magnitude of the marks designed by gender intersectionality, class, race and generation/age in the history of life of these women, focusing on the way they produce meaning in their participations in this social project Moreover, through the engagement in the program, other relevant elements intertwined transformations in subjectivity processes, such as the strengthening in community relations and empowerment; factors that had enabled changes in the interviewees‟ family relationships, learnings about gender relations and access to rights and participation in public spaces, in order to be recognized and valued. Another issue strongly pointed was the challenge put to the working practices/research which were based on intersectional look, in which the operationalization of the concept questions us on its complexity, at the same time that calls us to a more finely tuned and valuable perspective analysis of the social relations of power. Finally, it was realized that the field of public policies for women (and not only) have closer ties with the theoretical discussion and practice of intersectionality as a way to break away from risks that reproduce violation. Betting strategies that trigger changes in the power games existing in our society.
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Perspectivas do PROFMAT : política pública em construção

Takai, Andréa Midori January 2017 (has links)
O Mestrado Profissional em Matemática em Rede Nacional (PROFMAT) é uma iniciativa pioneira da Sociedade Brasileira de Matemática (SBM), com o apoio de diversas instituições e induzida pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Esse programa de pós-graduação foi criado em 2011 visando atender os objetivos propostos na Política Nacional de Formação dos Profissionais da Educação Básica (PARFOR), no Programa de Mestrado Profissional para Qualificação de Professores da Rede Pública da Educação Básica (PROEB), no VI Plano Nacional de Pós-Graduação 2011-2020 (VI PNPG) e no Plano Nacional de Educação 2014-2024 (PNE). O PROFMAT tem como objetivo a formação continuada de professores, além de 1022585possibilitar a aproximação entre a educação básica e a pós-graduação, melhorando assim a qualidade da educação básica. Nesse sentido, essa pesquisa visa contextualizar e analisar as etapas e perspectivas desse mestrado, além de identificar quais objetivos do VI PNPG 2011-2020, do PNE e da SBM, o PROFMAT está alcançando. A metodologia utilizada foi a análise de políticas públicas. Os resultados alcançados indicam que o programa poderá favorecer o alcance de algumas metas do PNE, VI PNPG e SBM, mesmo que de modo limitado, ou, parcial. Além disso, apontam que o PROFMAT deve ser monitorado não apenas pela CAPES, que acompanha os programas de pós-graduação recomendados e reconhecidos no país, mas também por outros atores e em todos os níveis governamentais. De modo geral, o PROFMAT está respondendo aos anseios da sociedade, mas o monitoramento, que engloba acompanhamento e gestão, do programa torna-se etapa necessária, para que, quando for avaliado, os resultados obtidos sejam os mais apropriados para a educação. / The Professional Master Degree Program in Mathematics in National Network (PROFMAT) is a pioneering initiative of the Brazilian Mathematical Society (SBM), with the support of several universities and induced by the Coordination for the Improvement of Higher Education Personnel (CAPES). This postgraduate program was created in 2011 to meet the objectives stipulated in the National Plan for Educating Primary and Secondary School Teachers (PARFOR), the Program for the Evaluation of Primary and Secondary Schools (PROEB), the VI National Plan of Graduate School 2011-2020 (VI PNPG) and the National Plan for Education 2014-2024 (PNE). The objective of PROFMAT is the continuous training of teachers, also enabling the approximation between basic and postgraduate education, thus improving the quality of basic education. In this sense, this research aims to contextualize and analyze the phases and perspectives of this master's degree, also identifying which objectives of PNPG 2011-2020, PNE and SBM, PROFMAT is reaching. The methodology used was analysis of public policies. The results indicate that the program may favor the achievement of some goals of PNE, VI PNPG and SBM, albeit limited or partial. In addition, they point out that PROFMAT should be monitored not only by CAPES, that monitors the recommended and recognized postgraduate programs in the country, but also by other entities and at all levels of government. In general, PROFMAT is responding to the wishes of society, but the monitoring of the program becomes a necessary step so that, when evaluated, the results obtained may be the most appropriate for education.
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Programa Município Verdeazul na Bacia do Pardo : avaliação dos fatores condicionantes de eficácia na fase de implementação /

Barbosa, Cibele Randi. January 2016 (has links)
Orientador: Mauro Ferreira / Banca: Fernanda Mello Sant'Anna / Banca: Marcelo dos Santos / Resumo: O presente trabalho teve por objetivo avaliar os fatores condicionantes de eficácia que interferem na fase de implementação do Programa Município Verdeazul nos municípios na Bacia do Rio Pardo. Especificamente, buscou verificar quais são os fatores que atuam como obstáculos à implementação, bem como demonstrar se os mesmos influenciam na performance dos municípios quanto ao cumprimento dos objetivos do programa. Ainda, pretendeu comparar os fatores levantados, demonstrando a existência das contingências comuns entre os municípios, ou particulares a cada um deles, e ao final, sugeriu propostas de aprimoramento ao programa para melhoria da implementação, justificando a realização deste trabalho. Partiu-se do pressuposto de que a implementação de políticas públicas está sujeita a fatores que condicionam o alcance dos seus objetivos e metas, e de que ela pode não ocorrer perfeitamente de acordo com o planejado por seus formuladores. Para cumprimento dos objetivos propostos neste estudo foram entrevistados dez interlocutores do Programa Município VerdeAzul de municípios integrantes da Bacia do Rio Pardo. Por meio da análise de conteúdo, e à luz dos documentos do programa e dos referenciais teóricos adotados, foram criadas categorias representativas dos fatores que constituem obstáculos à implementação do Programa Município VerdeAzul, relacionadas ao envolvimento e à atuação dos atores locais, à concepção e gestão do programa pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e, às condições institucionais. Os resultados permitiram concluir que a implementação do Programa Município VerdeAzul é complexa, e está sujeita à interferência de problemas de origem e tipos variados que comprometem a eficácia do programa no alcance do objetivo de incentivar o planejamento e a agenda ambiental nos municípios / Abstract: This study aimed at evaluating the efficacy conditioning factors that affect the implementation phase of the Program Município Verdeazul in the municipalities of the Pardo River Basin. Specifically, the study sought to verify what factors act as barriers to implementation and to demonstrate if they influence the performance of the municipalities in meeting the program's objectives. It also intended to compare the surveyed factors, demonstrating the existence of common contingencies among the municipalities, or particular to each of them; at the end, the study suggested improvement proposals to the program to improve implementation, justifying this work. It started from the assumption that the implementation of public policies is subject to factors that affect the achievement of its objectives and goals, and that this implementation may happen not as perfectly as planned by its formulators. In order to meet the proposed objectives in this study we interviewed ten interlocutors of the Program Município VerdeAzul, from municipalities in the Pardo River Basin. Through content analysis, and in light of the program's documents and of the adopted theoretical framework, we created representative categories of the factors that impede the implementation of the Program Município VerdeAzul. These categories are related to the involvement and actuation of local agents, the conception and management of the program by the Secretary of State for the Environment and institutional conditions. The results showed that the implementation of the Program Município VerdeAzul is complex, and it is subject to interference of problems of varied sources and types that may compromise the program's effectiveness in achieving the goal of encouraging planning and the municipalities' environmental agendas / Mestre
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Estudo comparativo dos programas de habitação social nas cidades de Franca/Brasil e Praia/Cabo Verde : convergências e discrepâncias /

Cruz, Stefano Rocha da. January 2016 (has links)
Orientador: Mauro Ferreira / Coorientador: Agnaldo de Sousa Barbosa / Banca: Fernanda Mello Sant'Anna / Banca: Delcimar Marques Teodozio / Resumo: Uma das múltiplas discussões em termos do papel do Estado enquanto formulador de políticas públicas gira em torno da perspectiva do desenvolvimento urbano e sua articulação com o planejamento habitacional de interesse social. Objetiva-se analisar de forma comparativa programas habitacionais vigentes na cidade de Franca/SP/ Brasil e cidade da Praia/Santiago/Cabo Verde, com foco nas convergências e discrepâncias. O plano habitacional brasileiro Minha Casa Minha Vida -MCMV se tornou um exemplo internacional ao passo que o programa cabo-verdiano Casa Para Todos - CPT foi formulado a partir de orientação técnica advinda da cooperação internacional com o Brasil. Propõe-se uma avaliação de resultados de desempenho, impactos e efeitos a partir de uma metodologia comparativa que analisa quantidade de unidades produzidas, número de famílias atendidas, localização e distância do centro principal da cidade e das áreas de emprego, infraestrutura e equipamentos públicos fornecidos, faixas de renda atendidas, valores das prestações mensais, custos das obras, tempo de construção e contrapartidas. Através de análises no campo das políticas públicas de cooperação internacional, habitação social, planejamento e ordenamento territorial urbano, utilizando pesquisa documental e abordagens de atores direta ou indiretamente envolvidos (governos, empresas, usuários, etc.), busca-se refletir acerca das deficiências atuais no setor em termos de qualidade e alcance social dos serviços e obter indicadores de desempenho que sejam úteis ao seu aperfeiçoamento / Abstract: One of the many discussions in terms of the State's role as a formulator of public policy it is about the urban development perspective and the articulation with the planning of social interest housing. The objective is to analyze comparatively housing programs in force in the city of Franca/SP/Brazil and Praia/Santiago/Cape Verde, focusing on the similarities and discrepancies. The Brazilian housing plan "my home, my life" became an international example while the Cape Verdean program "house for all", was formulated from arising technical guidance of international cooperation with Brazil. We propose a performance evaluation results, impacts and effects from a comparative methodology which analyzes the amount of units produced, number of families served, location and distance from the main city center and areas of employment, infrastructure and public facilities provided, met income brackets, required monthly payments, engineering costs, construction time and counterparties. Through analysis of public policies in the field of international cooperation, social housing, urban planning and land use planning, using documentary research and approaches of actors directly or indirectly involved (governments, companies, users, etc.), seek to reflect on the shortcomings current in the industry in terms of quality and reach of social services and get performance indicators that are useful to its improvement / Mestre
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A gestão democrática da escola pública no prêmio gestão escolar : concepções e modelos da organização escolar /

Carota, Filipe Pimenta. January 2016 (has links)
Orientador: Rodrigo Touso Dias Lopes / Banca: Vania de Fatima Martino / Banca: Karina de Melo Conte / Resumo: A gestão democrática da escola pública é uma concepção de organização escolar lograda a nação brasileira como um direito garantido pela Constituição Federal de 1988 e pela Lei de Diretrizes e Bases de 1996. Diferentes órgãos de macro gestão, de interesse público ou privado, tem atuado na implementação dessa concepção nas escolas do país. O CONSED - Conselho Nacional de Secretários da Educação, por meio do PGE - Prêmio Gestão Escolar, tem atuado nesse sentido de modo a fortalecer a gestão escolar democrática. O objetivo do presente trabalho é estudar os indicadores de qualidade em gestão escolar dados pelo CONSED e pelo PGE no ano de 2013. Como metodologia, foi feita uma análise bibliográfica e documental das permanências, rupturas e mudanças que são necessárias para a efetivação plena de uma gestão escolar que se faça participativa e democrática. Além disso, constrói-se uma linha do tempo dos modelos de organização escolar da administração científica-capitalista até a chegada da gestão democrática. Por fim, a implementação de políticas públicas educacionais deve levar em conta a construção de indicadores de qualidade que priorizem a dimensão social participativa dos modelos de gestão escolar / Abstract: The democratic management of public schools is a concept of school organization, adopted in Brazil and given as a legacy by the Federal Constitution of 1988 and by the Law of Education Guidelines and Bases of 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação). Several management organizations (public or privates) has been acting in implementation of that concept in Brazilian public schools. National Council of Secretaries of Education - CONSED - through School Management Prize - PGE - has implementing that concept so that democratic management become stronger. The aim of this study is to understand the quality indicators of school management given by CONSED and PGE in 2013. As methods, we have made a documental and bibliographic analysis, bringing permanencies, ruptures and changes needed to fulfill a truly democratic and participative school management. Besides, we have made a time line of models of school management, from capitalist-scientific administration to democratic management. In the end, implementation of educational public policies must take into account construction of quality indicators in which social participation in school management be a priority / Mestre

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