[pt] O período de 1994 a 2008 caracteriza um momento da história fiscal brasileira importante. Durante esse período observou-se uma retomada do controle sobre o endividamento público, por meio de aumento expressivo do superávit primário. Nesta dissertação essa correção é analisada, qualitativamente e quantitativamente, mostrando que a condução austera da política fiscal foi capaz de estabilizar a trajetória do endividamento. Salienta-se a importância de uma posição primária que dependa dos movimentos da dívida, garantindo seu controle em um patamar estável. Foram feitos testes tradicionais da literatura, em que se avaliam diretamente os movimentos conjuntos das variáveis, e, adicionalmente, testa-se o poder preditivo do endividamento sobre o superávit primário. Apesar de encontrar evidências de que a correção na posição primária foi suficiente para induzir o controle do movimento da dívida, a análise qualitativa aponta para uma fonte de instabilidade, o crescimento constante das despesas primárias. / [en] The years between 1994 and 2008 were a very important period in Brazil s fiscal history. The government regained control over its public deficit during those 14 years by increasing its primary surplus to as much as 3% of gross domestic product. This dissertation analyses these changes through qualitative and quantitative methods, exposing the strict fiscal policies that led to control of public debt. It also places emphasis on the significance of an active fiscal policy on public debt levels and the size of the primary surplus. Traditional tests were utilized to evaluate fiscal policy sustainability and, in addition, tests how the primary surplus is impacted, and predicated, by public debt levels. While there is enough evidence showing how primary balance adjustments were sufficient for stabilizing the debt in question, qualitative analysis points out a new source of instability: the continuous growth of primary expenses.

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro / O spread bancário no Brasil tem mostrado resiliência quanto ao seu nível reconhecidamente elevado mesmo após as mudanças econômicas estruturais ocorridas a partir da implementação do Plano Real e a mais recente queda da taxa de juros básica da economia SELIC - promovida, em grande parte, pelo cenário de crise internacional e pelo aumento expressivo do mercado de crédito nacional. Adicionalmente a isso, a mudança no perfil da dívida pública também sofreu alteração recentemente, visando reduzir a importância de títulos públicos atrelados a SELIC e, com isso, aumentar a eficácia da política monetária praticada pelo Banco Central. Ademais, títulos públicos com essa natureza desincentivam a ampliação de um mercado de crédito desenvolvido, dado que são títulos de baixo risco e com rentabilidade suficiente para inibir as instituições financeiras à incorrer em novos empréstimos, com maior risco operacional. Este trabalho pretende investigar a relação entre as Letras Financeiras do Tesouro Nacional LFTs e a taxa de spread bancário ex-ante no período recente da economia brasileira. / The banking spread in Brazil has shown resilience as its recognized high level even after the structural economic changes that occurred since the implementation of the Real Plan and the latest drop in the basic interest rate of the economy - SELIC - promoted largely by international crisis scenario and the significant increase in the domestic credit market. In addition to this, the change in public debt profile has also undergone changes recently to reduce the importance of the SELIC indexed bonds and thereby increase the effectiveness of monetary policy practiced by the Central Bank. Furthermore, bonds with nature that discourage the expansion of a developed credit market, as are securities with low risk and profitability sufficient to inhibit financial institutions to incur new loans, with higher operational risk. This paper aims to investigate the relationship between the Letras Financeiras do Tesouro - LFT - and the rate of ex-ante bank spread in recent years of the Brazilian economy.

Submitted by Raphael Guilherme Araujo Torrezan null (raphatorrezan@hotmail.com) on 2017-12-05T12:35:39Z No. of bitstreams: 1 versao final dissertacao (1).pdf: 1527836 bytes, checksum: 79827f848f3b4c4f4b6d4b1d9163e8ca (MD5) / Approved for entry into archive by Carolina Lourenco null (carolinalourenco@fclar.unesp.br) on 2017-12-05T13:19:45Z (GMT) No. of bitstreams: 1 torrezan_rga_me_arafcl.pdf: 1527836 bytes, checksum: 79827f848f3b4c4f4b6d4b1d9163e8ca (MD5) / Made available in DSpace on 2017-12-05T13:19:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 torrezan_rga_me_arafcl.pdf: 1527836 bytes, checksum: 79827f848f3b4c4f4b6d4b1d9163e8ca (MD5) Previous issue date: 2017-09-21 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Os Estados brasileiros passam por um processo de enfraquecimento fiscal-financeiro com reflexos no investimento, na dívida pública e no desenvolvimento social. A literatura acerca desta problemática se encontra difusa e incompleta, tratando este cenário como resultado de problemas conjunturais momentâneos, marginalizando do debate possíveis causas estruturais, dentre elas, o modelo federativo vigente. Dada a carência de estudos sob essa perspectiva, esta dissertação busca analisar se o atual arranjo federativo tem onerando e enfraquecido os estados brasileiros, levando a um processo de desconstrução deste ente federativo. / Brazilian states go through a fiscal and financial crisis that impact on investment, public debt and social development. The literature about this issue is diffuse and incomplete, which explains this scenario because of momentary economic problems and marginalizes of the debate some structural causes, such as the current federative model. This project evaluates if this overloads and weakened of the Brazilian States are results of the actual federalism model.

O presente trabalho tem por objetivo testar a hipótese levantada por Reinhart e Rogoff acerca da relação entre dívida pública e crescimento econômico. Para isso utilizamos um modelo empírico baseado no modelo teórico de crescimento neoclássico acrescido de algumas variáveis econômicas comprovadamente relevantes, utilizando dados em painel numa amostra com 86 países no período de 1983 até 2013. Encontramos evidências que confirmam em parte a hipótese levantada por Reinhart e Rogoff, isto é, a dívida pública apresentou uma relação negativa com o crescimento econômico, no entanto não fomos capazes de encontrar um threshold onde a magnitude de tal efeito fosse aumentada.

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro / O spread bancário no Brasil tem mostrado resiliência quanto ao seu nível reconhecidamente elevado mesmo após as mudanças econômicas estruturais ocorridas a partir da implementação do Plano Real e a mais recente queda da taxa de juros básica da economia SELIC - promovida, em grande parte, pelo cenário de crise internacional e pelo aumento expressivo do mercado de crédito nacional. Adicionalmente a isso, a mudança no perfil da dívida pública também sofreu alteração recentemente, visando reduzir a importância de títulos públicos atrelados a SELIC e, com isso, aumentar a eficácia da política monetária praticada pelo Banco Central. Ademais, títulos públicos com essa natureza desincentivam a ampliação de um mercado de crédito desenvolvido, dado que são títulos de baixo risco e com rentabilidade suficiente para inibir as instituições financeiras à incorrer em novos empréstimos, com maior risco operacional. Este trabalho pretende investigar a relação entre as Letras Financeiras do Tesouro Nacional LFTs e a taxa de spread bancário ex-ante no período recente da economia brasileira. / The banking spread in Brazil has shown resilience as its recognized high level even after the structural economic changes that occurred since the implementation of the Real Plan and the latest drop in the basic interest rate of the economy - SELIC - promoted largely by international crisis scenario and the significant increase in the domestic credit market. In addition to this, the change in public debt profile has also undergone changes recently to reduce the importance of the SELIC indexed bonds and thereby increase the effectiveness of monetary policy practiced by the Central Bank. Furthermore, bonds with nature that discourage the expansion of a developed credit market, as are securities with low risk and profitability sufficient to inhibit financial institutions to incur new loans, with higher operational risk. This paper aims to investigate the relationship between the Letras Financeiras do Tesouro - LFT - and the rate of ex-ante bank spread in recent years of the Brazilian economy.

O objetivo deste trabalho é discutir a relação entre crescimento econômico e endividamento público. Para isso, o trabalho inicia com uma análise histórica mostrando a evolução do endividamento público e do sistema monetário ao longo dos últimos séculos, discutindo também alguns episódios clássicos de crises de dívida. Em um segundo momento, o trabalho discute os determinantes para a sustentabilidade da dívida pública através da abordagem de conceitos como original sin, debt intolerance, currency mismatches e sudden stops. Com a análise histórica e a definição de alguns dos principais determinantes da sustentabilidade da dívida pública, o trabalho encerra com a discussão a respeito da relação entre crescimento econômico e endividamento público, contrastando as visões ortodoxas e heterodoxas sobre o tema. Através desta análise conclui-se que não é possível afirmar que existe relação negativa entre crescimento econômico e endividamento público como defendem os autores ortodoxos. Além disso, a assimetria do sistema monetário mundial, elemento pouco presente nas análises ortodoxas, é uma fonte importante de tensões na gestão da dívida pública. / The objective of this dissertation is to discuss the relationship between economic growth and public debt. For that, this dissertation begins with a historic analysis showing the evolution of public debt and of the monetary system over the past centuries, discussing also some classic episodes of debt crises. In a second stage, this dissertation discusses the determinants for public debt sustainability by addressing concepts like original sin, debt intolerance, currency mismatches and sudden stops. With the historical analysis and the definition of some key determinants of public debt sustainability, the work concludes with a discussion about the relationship between economic growth and public debt, contrasting the orthodox and heterodox views on the subject. Through this analysis it follows that it is not possible to say that there is a negative relationship between economic growth and public debt as the orthodox argue. Furthermore, the asymmetry of the global monetary system, a little discussed element in the orthodox analysis, is an important source of tensions in the management of public debt.

O objetivo deste trabalho consiste em analisar relações existentes entre a gestão da dívida pública e a condução das políticas monetária e fiscal, bem como examinar os efeitos da composição da dívida na trajetória de endividamento para o caso da economia brasileira. Com este foco, foi construído um modelo macro-estrutural que estabelece relações entre o processo de evolução da relação dívida/produto e a trajetória de variáveis macroeconômicas. Foram realizadas simulações utilizando a técnica de Monte Carlo para observar o impacto das trajetórias do hiato do produto e das taxas de câmbio, juros e inflação na evolução da relação dívida/produto em diferentes contextos de atuação das autoridades monetária e fiscal. No modelo estrutural a trajetória da dívida é função da participação dos instrumentos de financiamento na composição da dívida pública. Os instrumentos utilizados são: (i) títulos indexados à taxa Selic; (ii) títulos indexados a índices de preços; (iii) títulos prefixados; e (iv) títulos indexados à taxa de câmbio. O modelo permitiu captar que, quando a sensibilidade da inflação a mudanças na taxa de juros é pequena, os apertos monetários necessários ao cumprimento da meta produzem maior elevação na relação D/Y. Essa elevação se torna ainda mais acentuada quanto maior for a sensibilidade do produto a mudanças na taxa de juros. Os resultados permitem, ainda, analisar os trade-offs entre custo e risco oferecidos pelos instrumentos de financiamento em diferentes posturas das autoridades fiscal e monetária. / The aim of the present work consists in analyzing connections that exist between the management of public debt and the conduct of fiscal and monetary policies, as well as examining the effects of debt composition on the trajectory of the Brazilian Debt/GDP ratio. We propose a macro-structural model for the Brazilian economy to derive relations regarding debt management and the macroeconomic variables. Using Monte Carlo simulations we observed how inflation, GDP, interest rate and exchange rate alter their trajectories when we have changes in the conduct of fiscal and monetary policies. The impacts of these changes on Debt/GDP ratio depend on the debt composition. The funding instruments analyzed are: (i) Selic indexed bonds; (ii) inflation linked bonds; (iii) fixed-rate bonds; and (iv) dollar indexed bonds. The model captured that, the lower the sensibility of inflation associated with changes on interest rates, the higher the impacts on Debt/GDP consequences of a tightening in monetary policy The results allows to observe the tradeoffs between the risk and the cost associated with debt instruments for different scenarios of fiscal and monetary policies.

nÃo hà / This paper aims to examine the Public Debt Sustainability of the Northeastern States Post Fiscal Responsibility Law (2000-2008). For this, we conducted a study of the series from 2000 to 2008, beyond the econometric methodology for panel data, to test the sustainability of fiscal policy employed in the states of the Northeast. The results showed the debt sustainability of the states in the Northeast around 3% of the state's GDP. / Este trabalho se propÃe a analisar a Sustentabilidade da DÃvida PÃblica dos estados nordestinos referente ao chamado perÃodo pÃs-Lei de Responsabilidade Fiscal (2000 a 2008). Para tanto, foi empregado a metodologia economÃtrica para dados em painel a fim de testar a sustentabilidade da polÃtica fiscal empregada nos estados da RegiÃo Nordeste. Os resultados obtidos evidenciaram a sustentabilidade da dÃvida daqueles estados em torno de 3% do PIB de cada estado. Isto significa, entre outras coisas, que os estado nordestinos mostram bons resultados atravÃs dos quais se poderia dizer que eles sÃo sustentÃveis.

nÃo hà / This work was developed with the aim of contributing to the discussion about the impact of the public debt on the economic growth of the OECD countries. Different theoretical and empirical work suggest an effect of economic stagnation when there is an increase in the debt, however, and on the other hand, many authors argue that a rise in the growth strengthens the economy by attracting new investors. There is no consensus in the literature on the subject. This work was developed with the main purpose to provide data that may help clarify the debt and growth paradox. To capture the direction of those two variables as well as the mutual influence of this movement, we used in our study an econometric vector auto-regressive type model â VAR, with annual data from 16 out of the 32 countries considered as advanced economies that make up the Organization for Economic Cooperation and Development â OECD, during the period from 1995 to 2011. The results presented indicate a weak causality going from growth to debt. Thresholds concerning public debt have not been identified. It has been found out that a low economic growth of the countries within the sample, under the Granger sense, causes bigger Debt/GDP ratios. / Este trabalho foi elaborado com o objetivo de contribuir com a discussÃo sobre o impacto da dÃvida pÃblica no crescimento econÃmico nos paÃses da OCDE. Diferentes trabalhos teÃricos e empÃricos propÃem um efeito de estagnaÃÃo da economia quando hà uma elevaÃÃo da dÃvida, entretanto e, por outro lado, muitos autores defendem que uma elevaÃÃo no crescimento fortalece a economia atraindo novos investidores. NÃo hà consenso na literatura sobre o assunto. Com a finalidade principal de fornecer dados que possam ajudar a esclarecer o paradoxo dÃvida e crescimento este trabalho foi desenvolvido. Para capturar a direÃÃo destas duas variÃveis, bem como a influÃncia mÃtua deste movimento, no nosso estudo foi utilizado um modelo economÃtrico do tipo autorregressivo vetorial â VAR, com dados anuais de 16 dos 32 paÃses considerados de economia avanÃada que compÃem a OrganizaÃÃo para CooperaÃÃo e Desenvolvimento EconÃmico â OCDE, durante o perÃodo de 1995 a 2011. Os resultados apresentados indicam uma fraca causalidade indo do crescimento para dÃvida. NÃo foram encontrados limiares para dÃvida pÃblica. Foi encontrado que um baixo crescimento econÃmico dos paÃses da amostra causa, no sentido de Granger, maiores razÃes DÃvida/PIB.

A relação entre Risco País e Dívida Pública pode ser expressa pelo próprio conceito atribuído ao termo Risco País, qual seja, a probabilidade de inadimplência de uma economia. Em outras palavras, esse busca refletir o grau de confiança dos agentes quanto à situação econômica de um país, fator esse importante para a propensão ao default. Dentro desse contexto, seria natural esperar que aumentos na relação Dívida/PIB elevassem a percepção de risco de uma economia, dado que sinalizam a diminuição da sua capacidade de pagamento. No entanto, principalmente entre os países emergentes, o comportamento acima nem sempre é verdadeiro, sendo o caso brasileiro um exemplo recente de que a relação observada nem sempre é direta. A maior parte dos trabalhos sobre esse assunto se concentra em tentar explicar o comportamento de longo prazo da trajetória de endividamento fiscal ou se restringem a abordar a Dívida Pública como uma variável explicativa chave do termo de Risco. Logo, existe uma lacuna a ser explorada nessa literatura dado que é possível argumentar a favor da presença de fatores não observáveis diretamente e que atuam na dinâmica dessas duas variáveis. Assim, nesse estudo defende-se a hipótese da existência de fatores não observáveis e externos aos fundamentos da economia capazes de alterar a percepção de risco dos agentes, e o próprio contexto de promoção de políticas fiscais. O grau de otimismo que influência as ações dos agentes econômicos é um desses fatores não observáveis. Diante do exposto, o objetivo dessa dissertação consiste em analisar a presença desses componentes na dinâmica do Risco-País e da Dívida Pública para a economia brasileira por meio da aplicação de modelos na Forma de Espaço de Estado (State Space Model) e estimação dos componentes via os estimadores recursivos de Filtro de Kalman e de Suavização. Tanto no estudo da relação Dívida/PIB como do Risco-País, os resultados apontam a presença de fatores não explicados integralmente pelas variáveis explicativas e que alteram o comportamento das séries, principalmente em momentos de maior turbulência, como no episódio do ataque de 11 de setembro em 2001 ou na eleição presidencial do Brasil em 2002. A análise desses componentes oferece um indício interessante sobre quando a economia brasileira está mais vulnerável ou não aos impactos de fatores externos ao controle governamental. / The relationship between Country-Risk and Public Debt can be expressed by the concept of Country Risk, that is, the probability of default of an economy. In other words, it intends to express the degree of confidence of the agents regarding the economic situation of a country, an important factor in assessing its propensity to default. In this context, it would be natural to expect that increases in the Debt/GDP ratio would raise the risk perception of the economy, as they signal the reduction of its capacity of payment. Nevertheless, especially among emergent countries, this relationship does not always works in the expected way, and the Brazilian case is a recent example of this situation. Most of researches on this subject concentrate in trying to explain the long run behavior of the trajectory of fiscal expenditure or constrain themselves to study the Public Debt just as a key- variable explaining the Risk term. Thus, there remains a field to be explored in this literature as it is possible to argue in favor of the presence of non-directly observable factors that impact the dynamic of both of these variables. In this sense, this work supports the hypothesis of the existence of non-observable factors external to the economic fundamentals that are able to change the risk perception of the agents, and even the context where the fiscal policies are implemented. The degree of optimism that influences the action of the economic agents is one of these non-observable factors. The objective of this dissertation is to analyze the presence of those components in the dynamics of Country-Risk and Public Debt of the Brazilian economy through the application of State Space Models and the estimation of their components by using the Kalman Filter and Smoothing recursive estimators. In the study of both Debt/GDP and Country-Risk, the results point to the presence of factors that are not integrally explained by the explanatory variables but that change the behavior of the series, mainly in moments of higher turbulence, as it happened in the incident of the attack of September 11th in 2001 or in the presidential election in Brazil in 2002. The analysis of these components offers an interesting indication about when the Brazilian economy is more vulnerable or not to the impacts of the factors external to the governmental control.