Esta dissertação analisa a sustentabilidade da dívida pública brasileira utilizando a metodologia proposta por Bohn (1998, 2008), levando em consideração as operações de contabilidade criativa e os empréstimos do governo federal para bancos públicos, principalmente BNDES. Para isso, utilizam-se diversos conceitos de superávit primário (oficial; oficial excluindo as receitas de contabilidade criativa; e permanente) e de endividamento (dívidas líquida, bruta e bruta excluídas reservas internacionais), para o período de 2003 a 2014. Em todos os casos analisados, a hipótese de sustentabilidade não foi satisfeita, logo há a necessidade de se alterar a política fiscal do país. Foram realizados testes de quebra estrutural seguindo a metodologia de Bai e Perron (1998), nos quais se verificou que a alteração no padrão da política fiscal pós-crise de 2008 foi um dos principais responsáveis pelo resultado de não sustentabilidade. Verificou-se também que, para esse período pós-crise, o cumprimento da meta do superávit primário se deveu, em grande parte, às receitas de concessões, refinanciamentos (Refis) e dividendos, com destaque para BNDES e Caixa Econômica Federal. / This dissertation analyses the sustainability of Brazil\'s public debt using the methodology proposed by Bohn (1998, 2008), taking into consideration creative accounting and loans from the federal government to public banks, especially BNDES. To this end, various concepts of primary surplus (official; official excluding revenues from creative accounting; and structural) and debt (net debt; gross debt; and gross debt excluding international reserves) are used, from 2003 to 2014. For all the scenarios the hypothesis of fiscal sustainability was not satisfied, and therefore the government would have to change the fiscal policy in Brazil. Structural break tests were performed following the methodology of Bai and Perron (1998), in which was found that the change in fiscal policy post-crisis of 2008 was one of the major factors on the results of non-sustainability. It was found that, for this post-crisis period, the fulfillment of the primary surplus target was mostly due to concession revenues, refinancing (Refis) and dividends, highlighting BNDES and Caixa Econômica Federal.

Este trabalho tem como objetivo testar a hipótese de dominância fiscal, bem como estimar uma regra de reação fiscal para o Brasil, e é desenvolvido em duas partes. Na primeira parte investiga-se a existência de dominância fiscal no Brasil a partir de 1999 ? ano em que se inicia a fixação de metas de superávit primário pelo governo ? através de função resposta ao impulso. O resultado obtido indica que não ocorre o fenômeno da dominância fiscal no período analisado. Na segunda parte analisa-se se o comportamento da autoridade fiscal do Brasil pauta-se em alguma regra de reação fiscal. Pretende-se aferir se o governo reage a variações no nível da dívida ajustando o resultado primário, de modo a garantir a sustentabilidade da razão dívida/PIB e permitir que a política monetária seja eficaz. Para o período anterior à fixação de metas de superávit primário (1995-1998) não é possível definir uma regra de reação fiscal, pois o superávit primário não responde a mudanças na dívida pública. Para o período posterior (1999-2006), entretanto, conclui-se que o governo segue uma regra de reação fiscal, denotando preocupação em evitar a dominância fiscal, embora a especificação da regra seja distinta para os governos Fernando Henrique Cardoso e Lula. / This research, which is divided into two parts, tests the hypothesis of fiscal dominance and estimates a fiscal reaction rule for Brazil. In the first part we investigate the existence of fiscal dominance in Brazil beginning 1999 ? the starting point of primary surplus targets by the Government ? through an impulse response function. Our analysis indicates that the fiscal dominance does not apply for the concerned period. In the second part, we investigate if the Brazilian fiscal authority follows any rule of fiscal reaction. We intent to test if the Government reacts adjusting the primary surplus to debt variations, maintaining the sustainability of the debt/GDP ratio and preserving the efficacy of the monetary policy. For the period prior to the primary surplus targets (1995-1998), it?s not possible to define a rule of fiscal reaction, as the primary surplus does not respond to variations in the public debt. However, for the 1999-2006 period, we found that the Government does follow a fiscal reaction rule, highlighting the preoccupation of avoiding the fiscal dominance, even though the rule?s specification is distinct for the mandates of Fernando Henrique Cardoso and Lula.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:24:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Lucas de Moraes Cassiano Sant anna.pdf: 1056425 bytes, checksum: 994c7ac33a87a4ed9b784bde69addded (MD5) Previous issue date: 2016-03-17 / The scarcity of public resources requires the use of ingenious and complex contractual arrangements by the Public Administration to provide at the same time investments in the country s infrastructure and high quality public services. Public-Private Partnerships arise, as well as a way to make the necessary investments without compromising the public budget immediately, as they allow the dilution of the payment for the infrastructure and services provided over up to 35 years. The assumption of obligations by the Public Administration has, however, impacts on the budget, since it binds many other agents to the consideration of payment assumed in chronologically earlier time. Moreover, the assumption of the payment of consideration could mean the same as take on debt, increasing the debts of Public Sector. These aspects will be analyzed throughout this work. The path to that answer begins in the analysis of the historical context of the creation of the PPP model. As a second step, we treat the organization of the public budget in Brazil and define basic concepts of financial law, such as public debt. Within this context, we identified the treatment of expenditure on PPPs, in accordance with the National Treasury. Then we analyze the essential characteristics of PPP contracts and differentiate it from loans natural public debt generators. Then, we dedicate to addressing the issue of Ordinance 614, of the National Treasury. This is the valid and legitimate instrument to establish the parameters for the accounting of PPPs as debt, in very specific cases. Ordinance STN 614 is an accounting tool, but it has great links with legal concepts that must be properly handled by the legal profession, especially when it comes to allocation of risks of PPP contracts. The way the risks of construction, availability and demand have been allocated will determine eventually the accounting of expenses a given PPP as public debt. Finally, we conclude that PPPs are indeed important contractual arrangements and the rules of budgetary control force point the way to the Public Administration to use the institute to the fullest and avoid deviations that could lead to excessive public debt and the lack of control of public expenditures / A escassez de recursos estatais exige a utilização de arranjos contratuais engenhosos e complexos para que a Administração Pública possa, ao mesmo tempo, continuar prestando serviços essenciais aos administrados e realizar investimentos na infraestrutura do país. As Parcerias Público-Privadas surgem, assim, como uma forma de se realizar os investimentos necessários sem comprometer o orçamento público de maneira imediata, já que permitem diluir o pagamento pela infraestrutura e serviços prestados ao longo de até 35 anos. Essa assunção de obrigação pela Administração Pública tem, no entanto, impactos no orçamento, já que vincula muitos outros mandatários ao pagamento de contraprestação assumida em momento cronologicamente anterior. Ademais, a assunção do pagamento dessas contraprestações poderia significar o mesmo que assumir uma dívida, aumentando-se, assim, o endividamento do ente. Essas são as análises feitas ao longo deste trabalho. O caminho para essa resposta começa pela identificação do contexto histórico de criação desse modelo. Como segundo passo, tratamos da organização do orçamento público no Brasil e de definir conceitos básicos de direito financeiro, como dívida pública. Já nesse contexto, identificamos o tratamento das despesas com PPPs dado pela Secretaria do Tesouro Nacional. A seguir, falamos sobre as características essenciais dos contratos de PPP e as diferenciamos das operações de crédito, geradoras de dívida pública. Na sequência, nos dedicamos ao tema da Portaria 614, da Secretaria do Tesouro Nacional. Esse é o instrumento vigente e legítimo a estabelecer os parâmetros para a contabilização das PPPs como endividamento, em casos muito específicos. A Portaria STN 614 é um instrumento contábil, mas que tem grande interligação com conceitos jurídicos que devem ser propriamente manejados por profissionais do direito, sobretudo quando se trata de alocação dos riscos dos contratos de PPPs, os quais são minutados por esses profissionais. É a forma como os riscos de construção, disponibilidade e demanda foram alocados que determinará, eventualmente, a contabilização das despesas com determinada PPP como dívida pública. Por fim, concluímos que as PPPs são, de fato, instrumentos contratuais importantes e que as regras de controle orçamentário vigentes indicam o caminho para a Administração Pública se utilizar do instituto na plenitude, bem como evitar desvios que poderiam levar ao endividamento público exagerado e ao descontrole das despesas públicas

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:48:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Gustavo Carvalho Tapia Lira.pdf: 1286443 bytes, checksum: 62f3cefe3bc713ec45e832d58c5d8dec (MD5) Previous issue date: 2011-06-02 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / This study consists in analysis of the application of oil revenues in Brazil. Depart from the hypothesis that this application should be attentive to the intergenerational justice, as it is a non-renewable mineral resource and much of its use should be invested in public policy on future generations. Our analysis will focus on the capture of these rents by the State of Rio de Janeiro, in the form of royalties and special taxes which were used to pay the public debt with the Federal Government as part of the fiscal adjustment program. In our investigation, the application of these rents, justified in the interests of macroeconomic equilibrium, it can be explain by the fundamentals elements of contemporary capitalism, the financialization" / Este trabalho se propõe a estudar a aplicação das rendas do petróleo no Brasil. Partiremos da hipótese de que sua aplicação deve se ater à questão intergeracional, uma vez que se trata de um recurso mineral não renovável e boa parte de seu uso deveria ser investido em políticas públicas voltadas às gerações futuras. Nossa análise se concentrará na captação destas rendas pelo Estado do Rio de Janeiro, sob a forma de tributos (royalties e participações especiais), que foram entregues à União a fim de saldar parte de suas dívidas negociadas no Programa de Apoio à Reestruturação e ao Ajuste Fiscal dos Estados. Em nossa interpretação, a forma de aplicação atual destas rendas, justificadas em prol de um equilíbrio financeiro e fiscal do governo federal, faz parte do movimento de financeirização da economia

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:48:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Eduardo Jose dos Santos.pdf: 781649 bytes, checksum: c88ffe402e2ec6daa791f0cc370553a7 (MD5) Previous issue date: 2013-05-28 / Have in view to crescent retaking of the theme of the public debt, mainly due to the aggravation of the Greek crisis and in other countries of the European Union, causing impacts of global proportions, the present paper intends to analyze the behavior of the Brazilian public debt among the years of 1995 and 2010, not just observing their respective starting points and arrival, but what took it, which varied were decisive and the government's reason to have taken this direction in the administration of the public debt, being verified during this period there were points of apparent explosion of the public debt, what took to these points and which attitudes taken on the part of the government did with that this returned to a maintainable path. For so much, we will firstly to consider what the public debt is, the reason why it happens and which are their impacts in the economy, and for the analysis of the impacts we will present different concerning approaches to the subject. Soon afterwards we will stated the main by means of the financing of public debt, detailing the impacts for each mentioned mechanism, finally in this I surrender will present the theoretical and practical concept of the sustainability of the public debt, presenting, besides, the mathematical model that will be used in the evaluation of the sustainability of the public debt in elapsing of the work. In the sequence the work analyzes the evolution of the public titles in the period from 1995 to 2010, will verify like this that the alteration of the profile of the emissions of the government's titles along the analyzed period contributed positively to the credibility and sustainability of the debt. Like this the work will make, in the sequence, the analysis of the dynamics of the public debt between 1995 and 2010, verifying that this, in spite of having if enlarged considerably during the analyzed period, it transmits a superior fiscal condition to observed her in I begin it of the period, leaning in the macroeconomics and fiscal results due to the stabilization of the economy and improvement of the administration of the public debt / Tendo em vista a crescente retomada do tema da dívida pública, principalmente devido ao agravamento da crise grega e em outros países da União Européia, causando um impacto de proporções globais, o presente trabalho propõe-se a analisar o comportamento da dívida pública brasileira entre os anos de 1995 e 2010, observando não apenas seus respectivos pontos de partida e chegada, mas o que o levou, quais variáveis foram decisivas e o porquê do governo ter tomado este rumo na administração da dívida pública, verificando se durante este período houve pontos de aparente explosão da dívida pública, o que levou a estes pontos e quais atitudes tomadas por parte do governo fizeram com que esta voltasse a uma trajetória sustentável. Para tanto buscaremos, primeiramente conceituar a o que é a dívida pública, porque ela ocorre e quais seus impactos na economia. Em seguida exporemos os principais meios do financiamento da dívida pública, detalhando os impactos para cada mecanismo mencionado, por fim apresentaremos o conceito teórico e prático da sustentabilidade da dívida pública, apresentando, inclusive, o modelo matemático que será utilizado na avaliação da sustentabilidade da dívida pública no decorrer do trabalho. Na sequencia o trabalho analisa a evolução dos títulos públicos no período de 1995 a 2010, assim verificaremos que a alteração do perfil das emissões de títulos do governo ao longo do período analisado contribuiu positivamente para a credibilidade e sustentabilidade da dívida. Logo após apresentaremos a análise da dinâmica da dívida pública entre 1995 e 2010, a partir desta analise verificamos que apesar da dívida publicar ter se ampliado consideravelmente durante o período analisado, transmite uma condição fiscal superior à observada no inicio do período, apoiada nos resultados macroeconômicos e fiscais devido à estabilização da economia e aprimoramento da administração da dívida pública

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:48:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ECO - Fernanda Heloisa da Cruz Holanda.pdf: 610138 bytes, checksum: 34880e26e234ae290112958f03edb9ab (MD5) Previous issue date: 2006-10-23 / The public debt has always been a concerning subject in the Brazilian economy, representing a significant percentage of the GDP since the decade of 1980. Although some economic plans and many attempts to improve and to change the profile of the debt, little success was achieved. Brazilian public debt reached the total of more than R$ 1 trillion in 2006. Because of that, in 2002, the government tried to modify the public debt profile again. Although the economic and political scenario was turbulent in 2002, the Brazilian government tried to modify the public debt profile. The Central Bank introduced the mark to market in the investment funds and, additionally, it made a tie-in sale of securities tied to the exchange with securities post-fixed. That brought great volatileness to the financial market and to investment funds, where most of ordinary people invest their money. The objective of this paper is to analyze the mark to market process in the securities of public debt and, consequently, in investment funds, focusing how the economic authorities introduced this new way of accounting, the goal they wanted to achieve, the market reaction, and also how this initiative reflected on the investment funds and, mainly on the small investors. We analyzed the net debt of the public sector, using the Central Bank and National Treasure time series. We also analyzed economic and politic events that preceded the mark to market and the economic conjuncture it was implemented. The analysis of the mark to market was done based in the data from ANDIMA, São Paulo Stock Exchange and Central Bank. The verified results had indicated the great volatileness of the investment funds. They have never registered similar variation, mainly for the ordinary investors. The episode of the mark to market showed how difficult is to change the public debt without causing great variations in the market where the securities are negotiated / A dívida pública sempre foi um assunto preocupante na economia brasileira, estando presente, em significantes porcentagens do PIB, desde a década de 1980 pelo menos. Apesar de vários planos econômicos e de muitas tentativas de melhorar e mudar o perfil da dívida, pouco sucesso foi alcançado, chegando a dívida pública brasileira a atingir o montante de mais de R$ 1 trilhão em 2006. Em 2002, em meio ao turbulento cenário político e econômico tanto interno quanto externo, uma tentativa de alterar o perfil da dívida pública foi realizada pelo governo brasileiro. Banco Central introduziu a marcação a mercado nos fundos de investimento e, adicionalmente, realizou a venda casada de títulos atrelados ao câmbio com títulos pós-fixados, gerando uma grande volatilidade no mercado financeiro e de fundos de investimento, onde está a maior parte dos investimentos das pessoas comuns. O objetivo deste trabalho é analisar o processo da marcação a mercado nos títulos da dívida pública e, conseqüentemente, nos fundos de investimento, dando destaque à forma como foi introduzida esta nova forma de contabilização pelo governo, ao objetivo que o governo desejava alcançar, à reação do mercado e ainda, como essa iniciativa refletiu sobre os fundos de investimento e, principalmente sobre os pequenos investidores. Para isso, realizamos uma análise histórica e evolutiva da dívida líquida do setor público, utilizando os dados das séries temporais do Banco Central e do Tesouro Nacional, além de uma descrição dos acontecimentos políticos e econômicos que antecederam a marcação a mercado e em que conjuntura econômica ela foi implantada. A análise da marcação a mercado foi realizada embasada nos dados obtidos pela ANDIMA, Bovespa e Banco Central. Os resultados verificados indicaram a grande volatilidade dos fundos de investimento, que, historicamente nunca registraram semelhante variação, principalmente no que se refere aos investimentos das pessoas comuns. Desta forma, o episódio da marcação a mercado mostrou o quanto pode ser difícil promover alterações na dívida pública sem causar grandes variações no mercado em que os títulos dessa dívida circulam

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:48:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Francisco J Castro.pdf: 1561390 bytes, checksum: 26d322500122d8a62d4f4380b9f66b0c (MD5) Previous issue date: 2007-05-03 / This dissertation makes an analysis of the main causing factors of the variation of the Brazilian public debt between 1995 and 2005. Firstly, it is discoursed on the approaches of the new classics, Keynesians and the neo-classic synthesis about the public debt. It is presented, after that, the evolution of the privatizations, primary surplus, growth of the GDP, acknowledgment of debts and exchange depreciations. In the sequence, the result of each one of these factors is brought up to date by the IPCA until December of 2005 and by paid the average tax of interests on the public debt in each year. It is made a comparison of the interests paid on the public debt of Brazil with the interest rate Real practiced at the countries developed added of IPCA of Brazil resulting in a great difference, what is determined our public debt was remunerated with real interests same to the real interest rates of the developed countries would have paid of interests 68,55% than indeed we paid. It concludes that, in reason of the high average tax of interests for which the debt was remunerated in the period, the described factors above make influence more strongly than its results presented in current values. The main obstacle to the fall of the debt, in absolute terms, is the high taxes of interests for which it is remunerated / Esta dissertação faz uma análise dos principais fatores causadores da variação da dívida pública brasileira entre 1995 e 2005. Primeiramente, discorre-se sobre os enfoques dos novos clássicos, keynesianos e da síntese neoclássica a respeito da dívida pública. Apresenta-se, em seguida, a evolução das privatizações, superávit primário, crescimento do PIB, reconhecimento de dívidas e desvalorizações cambiais. Na seqüência, o resultado de cada um desses fatores é atualizado até dezembro de 2005 pelo IPCA e pela taxa média de juros paga sobre a dívida pública em cada ano. Faz-se uma comparação dos juros pagos sobre a dívida pública do Brasil com a taxa de juros reais praticadas nos países desenvolvidos acrescidas do IPCA do Brasil, resultando numa grande diferença, o que determina se a nossa dívida pública fosse remunerada com juros reais igual às taxas de juros reais dos países desenvolvidos teríamos pago de juros 68,55% do que efetivamente pagamos. Conclui-se que em razão da alta taxa de juros média pela qual a dívida foi remunerada no período, os fatores descritos acima se revelaram mais fortemente do que os seus resultados apresentados em valores correntes. O principal obstáculo à sua queda da dívida, em termos absolutos, são as altas taxas de juros pelas quais é remunerada

Esta dissertação analisa a sustentabilidade da dívida pública brasileira utilizando a metodologia proposta por Bohn (1998, 2008), levando em consideração as operações de contabilidade criativa e os empréstimos do governo federal para bancos públicos, principalmente BNDES. Para isso, utilizam-se diversos conceitos de superávit primário (oficial; oficial excluindo as receitas de contabilidade criativa; e permanente) e de endividamento (dívidas líquida, bruta e bruta excluídas reservas internacionais), para o período de 2003 a 2014. Em todos os casos analisados, a hipótese de sustentabilidade não foi satisfeita, logo há a necessidade de se alterar a política fiscal do país. Foram realizados testes de quebra estrutural seguindo a metodologia de Bai e Perron (1998), nos quais se verificou que a alteração no padrão da política fiscal pós-crise de 2008 foi um dos principais responsáveis pelo resultado de não sustentabilidade. Verificou-se também que, para esse período pós-crise, o cumprimento da meta do superávit primário se deveu, em grande parte, às receitas de concessões, refinanciamentos (Refis) e dividendos, com destaque para BNDES e Caixa Econômica Federal. / This dissertation analyses the sustainability of Brazil\'s public debt using the methodology proposed by Bohn (1998, 2008), taking into consideration creative accounting and loans from the federal government to public banks, especially BNDES. To this end, various concepts of primary surplus (official; official excluding revenues from creative accounting; and structural) and debt (net debt; gross debt; and gross debt excluding international reserves) are used, from 2003 to 2014. For all the scenarios the hypothesis of fiscal sustainability was not satisfied, and therefore the government would have to change the fiscal policy in Brazil. Structural break tests were performed following the methodology of Bai and Perron (1998), in which was found that the change in fiscal policy post-crisis of 2008 was one of the major factors on the results of non-sustainability. It was found that, for this post-crisis period, the fulfillment of the primary surplus target was mostly due to concession revenues, refinancing (Refis) and dividends, highlighting BNDES and Caixa Econômica Federal.

Este trabalho analisa qual o impacto da maturidade da dívida pública no comportamento da economia e na execução da política monetária. Para isso, desenvolveu-se três modelos DSGE. O primeiro é feito apenas para padronizar a notação e para apresentar resultados comuns aos outros dois modelos. No segundo modelo, a maturidade da dívida é introduzida usando uma estrutura recursiva. Analisando as funções de resposta a impulso, conclui-se que a maturidade da dívida pública não possui impacto na dinâmica da economia. Para testar a hipótese de que as Letras Financeiras do Tesouro enfraquecem a política monetária (PASTORE, 1996), generalizou-se a estrutura do modelo para permitir a existência de um título com remuneração semelhante a um título pós-fixado. A única diferença encontrada foi que a taxa de juros de longo prazo passou a responder a mudanças da taxa de juros básica. No último modelo, os agentes enfrentam uma probabilidade de morrer a la Blanchard (1985) e as dívidas de longo prazo são modeladas como perpetuidade com cupons com decaimento exponencial. A maturidade da dívida pública impacta, exclusivamente, na tributação, no estoque da dívida e no preço do título de longo prazo, mas a magnitude da diferença é mínima. / This paper analyzes the impact of the public debt maturity in the behavior of the economy and in the monetary policy implementation. It has developed three DSGE models. The first is a model for standardizing the notation and to present common results to the other two models. In the second model, the debt maturity is introduced using a recursive structure. Analyzing impulse response functions, it is concluded that the public debt maturity has no impact on the model dynamics. To test the hypothesis that the Letras Financeiras do Tesouro weakens the monetary policy (PASTORE, 1996), the model structure was generalized to allow the existence of a bond with payment similar to a pos-fixed bonds. The only difference was that the long-term interest rates began to respond to changes in the basic interest rate. In the latter model, the agents face a probability of dying a la Blanchard (1985) and long-term debt is modeled as perpetuity with exponential decay coupons. The public debt maturity impacts exclusively on taxation, the debt stock and the price of long-term debt, but the magnitude of the difference is minimal.

Orientador: Eduardo Strachman / Banca: Francisco L. C. Lopreato / Banca: Cláudio C. de Paiva / Resumo: O trabalho apresenta um estudo (panorama) da política fiscal no Brasil no período de 1994 a 2008, analisando as receitas federais, as despesas da União, as variáveis Resultado Primário do Governo Central, Necessidade de Financiamento do Setor Público (NFSP) e Dívida Líquida do Setor Público (DLSP). Afirmamos que a política fiscal no Brasil foi conduzida de acordo com o novo regime macroeconômico e que as medidas adotadas no âmbito da política fiscal resultaram na construção de um novo regime fiscal. Coube à política fiscal, nesse novo regime, o papel de sustentabilidade da dívida, por meio de políticas adequadas de gastos e receitas, conduzida de maneira que pudessem ser alcançadas as metas de resultado primário / Abstract: The paper presents a study of fiscal policy in Brazil from 1994 to 2008, analyzing the federal revenues, the expenditures of the whole government sector in Brazil, the Primary Result of the Central Government, the of the Public Sector Borrowing Requirements (PSBR) and Public Sector Net Debt . We assert that fiscal policy in Brazil was conducted in accordance with the new macroeconomic regime, and that the measures adopted in that framework of fiscal policy resulted in the construction of a new fiscal regime. The fiscal policy in this new system has the role of debt sustainability, with suitable revenue and spending policy, conducted in a manner that could achieve the goals of the primary results / Mestre