Como consequência da adoção de modelos insustentáveis de desenvolvimento, a sociedade contemporânea encontra-se diante de um cenário ambiental crítico. Logo, torna-se imprescindível a concepção de políticas públicas direcionadas aos princípios da sustentabilidade. No Estado de São Paulo, desde 2007, o Programa Município VerdeAzul (PMVA) fomenta a gestão ambiental, avaliando o desempenho dos municípios mediante o Índice de Avaliação Ambiental (IAA). A revisão da literatura demonstrou que esse tipo de avaliação é recente e que há uma demanda por estudos multidisciplinares com foco no acompanhamento, análise e compreensão dos diferentes resultados obtidos, da esfera global a local, na construção de ambientes saudáveis. Assim, o presente estudo de caráter quali-quantitativo, descritivo e com desenho espaço-temporal objetivou avaliar a gestão ambiental nos municípios paulistas a partir dos resultados da política pública do PMVA, relacionando-os com os gastos públicos e as condições de saúde da população. Para tanto, foram coletados dados de bases públicas oficiais dos municípios do Estado de São Paulo, entre 2008 e 2013. Após a coleta, procedeu-se a análise a partir das técnicas de estatística descritiva, construção de mapas, análise multinível e correlação. Os resultados evidenciaram que o PMVA é uma política com caráter inovador e contemporâneo, entretanto, há uma descontinuidade na participação de diversos municípios ao longo dos anos, sugerindo que as dinâmicas locais, como pressões de ordem política, podem interferir no comprometimento com essa agenda. As análises demonstraram grandes diferenças intraregionais e inter-regionais quanto ao desempenho em gestão ambiental, com destaque para a predominância de baixas notas no extremo sul paulista. Os dez municípios avaliados com os melhores desempenhos ambientais foram: Novo Horizonte, Santa Rosa de Viterbo, Santa Fé do Sul, Itu, Gabriel Monteiro, Sorocaba, Franca, Piacatu, Dirce Reis e Lins. A análise multinível determinou que o porte populacional não explica a variabilidade no desempenho ambiental, sendo esta reflexo de outras características. As análises quanto ao montante de gastos públicos destinados as funções ambientais também salientaram a inexistência de um padrão definido de investimentos. Esta quantidade de gastos ambientais demonstrou estar ligeiramente e positivamente correlacionada com o IAA, corroborando a associação entre a quantidade de recursos financeiros com a capacidade de gestão ambiental. Quanto à integração saúde e meio ambiente, dentre os principais resultados, destaca-se a ausência de correlação para a mortalidade infantil e que os maiores gastos ambientais foram associados a menores taxas de internação por doenças diarreicas em crianças. Entretanto, estas relações demandam maiores investigações. Conclui-se que esta pesquisa colaborou para o avanço das discussões teóricas sobre gestão ambiental municipal, enfatizando a importância destas ações para o equilíbrio entre o ser humano e os limites planetários. Complementarmente, o estudo contribuiu ao integrar dados públicos diversos, gerando análises que podem melhorar a tomada de decisão pública e, consequentemente, a qualidade ambiental ofertada para a sociedade / As a result of the adoption of unsustainable development models, contemporary society is facing a critical environmental scenario. Therefore, it is essential to design public policies to the principles of sustainability. In the State of São Paulo since 2007, the \"Município VerdeAzul\" Program promotes environmental management, evaluating the performance of municipalities by the Environmental Assessment Index (IAA). The literature review has shown that this type of evaluation is recent and there is a demand for multidisciplinary studies focused on monitoring, analysis and understanding of different results, at the global and local level in building healthy environments. Thus, this study of qualitative and quantitative character, descriptive and spatiotemporal design aimed to evaluate the environmental management in the counties from the results of public policy, relating them to public spending and the health conditions of the population. Therefore, data were collected from official public bases of the municipalities of São Paulo, between 2008 and 2013. After collection, the analysis proceeded from the techniques of descriptive statistics, building maps, multilevel analysis and correlation. The results showed that the PMVA is a policy with innovative and contemporary character, however, there is a discontinuity in the participation of several municipalities over the years, suggesting that the local dynamics, as political pressures, may interfere with the commitment to this agenda. Furthermore, analyzes showed large intraregional and interregional differences for performance in environmental management, highlighting the predominance of low grades in São Paulo\'s south. The ten cities evaluated with the best environmental performance were: Novo Horizonte, Santa Rosa de Viterbo, Santa Fé do Sul, Itu, Gabriel Monteiro, Sorocaba, Franca, Piacatu, Dirce Reis, Lins. In this sense, multilevel analysis found that population size do not explain the variability in environmental performance, which is reflective of other features. Analyses on the amount of public spending for environmental functions also highlighted the lack of a defined pattern of investments. The amount of environmental expenses showed to be slightly and be positively correlated with the IAA, corroborating the association between the amount of financial resources to environmental management capacity. Regarding the integration between health and environment, among the main results, there is the lack of correlation for infant mortality, additionally higher environmental expenses were associated with lower hospitalization rates for diarrheal diseases in children. However, these relationships require further investigation. In conclusion, this study helped to advance the theoretical discussions on municipal environmental management, emphasizing the importance of these actions for the balance between human and planetary boundaries. In addition, the study helped to integrate various public data generating analyzes that can improve public decision-making and, consequently, environmental quality offered to society

Submitted by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2013-06-28T17:43:04Z No. of bitstreams: 1 Evandro Mauro Dias de Almeida.pdf: 8587005 bytes, checksum: 79c80ddca47c0f092b74c2c29b22dd80 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2013-06-28T20:31:57Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Evandro Mauro Dias de Almeida.pdf: 8587005 bytes, checksum: 79c80ddca47c0f092b74c2c29b22dd80 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2013-06-28T20:32:12Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Evandro Mauro Dias de Almeida.pdf: 8587005 bytes, checksum: 79c80ddca47c0f092b74c2c29b22dd80 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-06-28T20:41:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Evandro Mauro Dias de Almeida.pdf: 8587005 bytes, checksum: 79c80ddca47c0f092b74c2c29b22dd80 (MD5) Previous issue date: 2010 / This thesis is the outcome of the research accomplished during the Master degree in Business Management program at the School of Public and Private Administration of the Getulio Vargas Foundation. This study investigated the production space in the city of Belém, just over the district of Vila da Barca, on the banks of the Guajará Bay. Some of the residents of Vila da Barca were relocated for another area by the Project for Housing and Urbanization, which is the public housing policy for the site established by the Municipal Government of Belém in partnership with the Brazilian Federal Government. The Secretaria Municipal de Habitação - SEHAB is the municipal institution in charge to apply the policy and to run the project. This research studies the housing project of Vila da Barca in order to identify the design process of the buildings, the relocation and the resettlement of the families, and the development of the urban space in the area. The methodology was developed using two main tools. Firstly, the residents were requested to answer a survey about their conditions. Secondly, interviews were done with professionals and technicians responsible for the project, such as: the Manager of Urban Development (GIDUR), Social and Technical Engineers, as well as, ofticials of the Federal Savings Bank in Belém. The research reports the opinion of the professionals interviewed, analyses the urban space production on its several aspects, studies some of the elements in the building process of the area, and finally, critics the outcomes of the project. The thesis advocates that society ought to build better and more efticient forms to supervise the government whenever the latter is implementing a program like the one at Vila da Barca, exercising not only the control of the government by the society but also the controlling mechanisms of the market. This control is the biggest contemporary challenge. / o presente estudo é o resultado da pesquisa feita durante o Mestrado em Gestão Empresarial da Escola de Administração Pública e de Empresas, da Fundação Getúlio Vargas. Este trabalho buscou compreender a produção espacial da cidade de Belém, precisamente sobre a Vila da Barca, situada às margens da Baia do Guajará, região que teve alguns de seus moradores remanejados para o Projeto de Habitação e Urbanização do local como parte da política pública habitacional da área, realizada pelo Governo Municipal em parceria com o Governo Federal. Este projeto habitacional é gerenciado pela Secretaria Municipal de Habitação - SEHAB. O objetivo principal deste estudo voltou-se para a avaliação do Projeto de Habitação da Vila da Barca no sentido de identificar como se efetivou o processo de concepção, remanejamento e reinstalação das famílias do setor analisado. Além disso, buscou-se conhecer o que foi feito em relação ao desenvolvimento desse espaço urbano. A metodologia se desenvolveu em duas fases: aplicação de questionários aos moradores e, de entrevistas aos técnicos envolvidos (Gerente de Desenvolvimento Urbano (GIDUR); Técnico Social e Engenheiro, funcionários da Caixa Econômica Federal em Belém). A pesquisa procurou demonstrar a opinião dos envolvidos no processo de efetivação dessa política pública, compreender a produção desse espaço urbano em suas diferentes dimensões e perceber os aspectos positivos e negativos do projeto, verificando alguns elementos de construção desse espaço. Como conclusão, percebe-se que é preciso construir formas atuais eficazes de exercer por parte da sociedade o controle social sobre o poder do Estado e sobre os mecanismos que controlam o mercado. Esse é o desafio maior da contemporaneidade

Les villes ne sont pas des territoires homogènes : certains quartiers sont exempts de difficultés socio-économiques alors que d’autres les concentrent de manière cumulative. Ces fractures reflètent la ségrégation urbaine : il s’agit de l’inscription spatiale des inégalités socio-économiques dans la ville. Sur ce sujet, trois objectifs sont poursuivis dans cette thèse : il s’agit de s’interroger sur (i) l’explication de l’apparition de structures urbaines ségrégées, (ii) le lien entre ségrégation et marché du travail et (iii) le lien entre ségrégation et éducation, en s’inscrivant dans le champ théorique de l’Économie Urbaine. Selon ce cadre théorique, la structure urbaine influence le statut d’emploi des individus à travers notamment la distance aux emplois. Cette hypothèse est testée via la réalisation d’une étude empirique à l’échelle de l’aire urbaine marseillaise. Le lien entre ségrégation et éducation est appréhendé à travers l’évaluation des politiques publiques en faveur de l’éducation. Les effets de ces politiques sont caractérisés au travers d’une revue critique de la littérature et d’une étude empirique portant sur le rôle de la politique de la Ville sur le parcours scolaire des collégiens franciliens. Cette démarche permet de mettre en évidence l’existence d’un effet de la distance aux emplois, d’effets de quartiers et de pairs sur le statut d’emploi des individus. Elle permet aussi de mettre en avant l’effet de positif de la politique de la Ville sur le redoublement mais également son influence plus nuancée sur les choix d’orientation post-troisième. Ainsi, cette thèse fournit une explication de l’existence et de la forme de la ségrégation urbaine en France. / Cities are not homogeneous territories: some neighborhoods concentrate wealth while others face difficulties such as unemployment, poverty, exclusion or crime. These fractures are a consequence of urban segregation, i.e. socioeconomic inequalities spatial pattern. To that matter, this thesis addresses three objectives: (i) the characterization and explanation of segregated urban structures appearance, (ii) the link between segregation and labor market, and eventually (iii) the link between segregation and education. According to Urban Economics, the urban structure influences individual’s employment status through the distance to jobs. This hypothesis is tested via an empirical study on the Marseille urban area. The link between segregation and education is apprehended through the educational public policies evaluations. The effects of these policies are characterized through a critical literature review and an empirical study of the role of the “Politique de la Ville” on the junior high school student’s schooling in Ile-de-France. This approach highlights the effects of job distance, neighborhoods and peer effects on individual’s employment status. This approach also shows the “Politique de la Ville” positive effect on grade retention and the nuanced effect on schooling choices. Finally, this thesis provides an explication to the existence and form of the urban segregation in France.

Orientador: Valeriano Mendes Ferreira Costa / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-22T09:52:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Avila_MilenePeixoto_D.pdf: 1865783 bytes, checksum: e04b7528a8ef8d88268f41769cee6793 (MD5) Previous issue date: 2013 / Resumo: O programa de transferência de renda condicionada Bolsa Família tem se destacado, nos últimos anos, como a principal política social do Brasil, destinada aos "mais pobres" do país. Em poucos anos de implementação, o Bolsa Família é conhecido por grande parcela da população, desperta muito interesse e é objeto de vários estudos, em sua grande maioria, amostrais e estatísticos. Esse trabalho tem como objetivo discutir essa política pública em suas diferentes etapas, considerando tanto os aspectos institucionais (desenho, implementação e modelo de gestão), como os subjetivos. O foco da análise é apreender a interação entre a população e a política. Para tanto, realizei, tendo como metodologia a etnografia, um estudo comparativo com técnicos/as e beneficiárias das cidades de São Paulo (SP) e São Carlos (SP), observando as diferenças e semelhanças que a política assume depois que 'sai do papel'. Privilegia-se o olhar do beneficiário, isto é, 'daquele que recebe', com o intuito de realizar um levantamento das percepções, avaliações e sentimentos sobre a política. Busquei, com isso, analisar os efeitos gerais do Programa, com destaque para os impactos políticos dessa nova política de combate à pobreza. Um dos resultados observados é que, embora seja uma política federal, por ser implementado pelos municípios, o Bolsa Família 'funcionando' assume uma dinâmica diferente, de acordo com a estrutura política e administrativa local. Além disso, apesar de conter em seu desenho mecanismos que estimulem a participação política do beneficiário, na prática, entre as pessoas entrevistadas, ser beneficiário do Programa não se reverteu em uma maior participação e consciência política: a maioria participa das reuniões "porque tem que ir". Outro ponto observado é a falta de conhecimento e informação sobre o Programa, tanto entre os/as técnicos/as responsáveis pela política, como entre a população beneficiária. A pesquisa realizada com as pessoas que estão 'dentro' do Bolsa Família mostrou que é mais do interessante, ao se analisar uma política pública, considerar as falas daqueles que estão lidando diariamente com a política, uma vez que, ao se considerar os aspectos simbólicos e subjetivos, novos e significativos elementos surgem, demonstrando efeitos que a avaliação estatística não consegue apreender / Abstract: The program of conditional cash transfer "Bolsa Família" has emerged in recent years as the main social policy in Brazil, for the "poorest" of the country. In a few years of implementation, the "Bolsa Família" is known for a large portion of the population, it has obtained much interest and it has been the subject of several studies, in the vast majority of sampling and statistical. This present study aims to discuss the public policy in its different stages, considering both the institutional (design, implementation and management model) and the subjective aspects. The focus is to understand the interaction between population and policies In order to manage to do this, I carried out, with the ethnography methodology, a comparative study with technicians and beneficiaries from the cities of São Paulo (SP) and São Carlos (SP), noting the differences and similarities that policies takes over after 'out of paper'. Attention is given to the look of the beneficiary, I mean, 'the one who receives "in order to conduct a survey of perceptions, evaluations and feelings about policy. I sought, therefore, to analyze the effects of the Program, with emphasis on the political impact of new policies in fighting poverty. One of the observed results is that, although it's a federal policy, being implemented by municipalities, the Bolsa Família, once 'working' takes a different dynamic, according to local administrative and political structure. Furthermore, although it contains in its design mechanisms to encourage the political participation of the beneficiary, in practice, among those surveyed, the fact of being a beneficiary of the program is not reversed in a greater participation and political awareness: most part of them, go to the meetings "because they have to go". Another point observed is the lack of knowledge and information about the program, both among the technicians as policy makers, and among the beneficiary population. The survey of people who are 'inside' the Bolsa Família shows that it is more interesting when analyzing public policy, to consider the statements of those who are dealing daily with the policy, since, if we consider the symbolic aspects and subjective, new and significant elements emerge, by demonstrating effects that statistical evaluation cannot grasp / Doutorado / Ciencias Sociais / Doutora em Ciências Sociais

Orientadora: Ângela Maria Grossi de Carvalho / Resumo: Considerando a Ciência da Informação um campo interdisciplinar buscamos enlaçar seus pressupostos teóricos aos do campo das políticas públicas em especial no contexto do Plano Nacional do Livro e da Leitura (PNLL). Com o objetivo de destacar as habilidades específicas dos profissionais da informação sobre o ciclo de vida e o desenvolvimento de políticas públicas visando alavancar as transformações trazidas pelas tecnologias da informação e comunicação, visamos elencar elementos reguladores da sociedade contemporânea, no âmbito da sociedade da informação e, principalmente, neste universo governamental. O estudo apresenta por meio de uma metodologia quali - quanti exploratória com características de pesquisa aplicada baseada em análise qualitativa, conseguimos explorar a necessidade do profissional da informação focar sua formação na transdisciplinariedade, permitindo que suas habilidades sejam potencializadas para atender uma determinada demanda social. Nos interessamos pelas investigações do campo teórico e metodológico da Ciência da Informação que contribui para a validação das teorias propostas, a compreensão dos sujeitos sociais no processo de atuação do profissional da informação no âmbito das políticas públicas, através da conexão do percurso histórico da ciência da informação e seus profissionais e o cenário político nacional, reforçando a importância do envolvimento do profissionais da ciência da informação na elaboração destas políticas. A posição social do profission... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: Considering the information science an interdisciplinary field seek to ensnare the assumptions to the field of public policies especially in the context of the National Book and Reading Plan (PNLL). In order to highlight the specific skills of information professionals on the life cycle and the development of public policies to leverage the changes brought about by information and communication technologies, we aim to list regulatory elements of contemporary society in the framework of the information society and especially this government universe. The study presents through an exploratory and bibliographical qualitative methodology fundamental research characteristics and applied based on qualitative analysis, we explore the need for the information professional focus their training on transdiciplinariedade, allowing your skills are leveraged to meet a certain social demand. We care for the investigations of the theoretical and methodological field of Information Science that contribute to the validation of the proposed theories, understanding of social subjects in the information professional practice process within public policies through the historic route connecting science information and its professionals and the national political scene, reinforcing the importance of the involvement of professionals in information science preparation of these policies .A social position of the information professional is explicit in the critical analysis of the Brazilian government i... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

L'objet de cette thèse est l'analyse quantitative et qualitative des emplois salariés du secteur des services à la personne que nous menons sur données individuelles. Après une introduction et un premier chapitre décrivant le secteur de services à la personne et ses enjeux économiques et sociaux, nous présentons, dans les trois chapitres suivants, trois essais microéconométriques. Nous testons au chapitre 2 la motivation intrinsèque des salariés des organismes agréés de services à la personne, selon que l'OASP est à but lucratif ou pas. Nous montrons que cette motivation est concentrée principalement chez les salariés percevant un salaire brut supérieur à 1,6 Smic. Ensuite, l'étude proposée au chapitre 3 sur les déterminants des transitions des salariés des services à la personne vers l'emploi stable met en lumière que les mêmes facteurs n'impactent pas de la même manière ces salariés selon les caractéristiques de leur activité, notamment le caractère multi-actif et mono-actif. Enfin, le chapitre 4 consiste en une évaluation de la politique d'allègement de 15 points des cotisations sociale employeur en faveur des particuliers employeurs déclarant leurs salariés «au réel». Cette politique publique affecte positivement l'activité salariée de l'emploi à domicile. Au plan méthodologique, cette thèse met en œuvre 3 modélisations économétriques différentes : un modèle à régime (chapitre 2), un modèle à risques concurrents (chapitre 3), et enfin la méthode classique des doubles différences (chapitre 4). / This dissertation aims to carry out a quantitative and qualitative analysis of wage employment in the sector of services to individuals by using individual data. The introduction and the first chapter describe the sector of services to individual and the economic and social issues. In the three subsequent chapters it presents three microeconometric trials.In chapter two, we present intrinsic motivation of employees in authorised organizations for services to individua (OASP), depending on whether the organization is for-profit or non-profit. This motivation is mainly focused among workers erning a gross salary above 1.6 times the minimum wage. ln chapter 3, the study of the factors that determine the transitions of employees to steady employment highlights that these factors affect those employees differently according to the characteristics of their work, especially the multi-active and mono-active feature. Finally, chapter 4 consists of evaluating the reduction policy of 15 points in employers' social security contributions favoring individual employers who report the actual wages. This public policy positively affects domestic employment. In terms of methodology, this dissertation implements three different econometric models: a switching model regression (chapter 2), a competing risks model (chapter 3), and, finally, the classical method of differences-in-differences (chapter 4).

Submitted by Maria Almeida (maria.socorro@fgv.br) on 2016-02-16T11:58:25Z No. of bitstreams: 1 dissertaçao versaofinalClaudioAlfradique.pdf: 582560 bytes, checksum: 258b2257e6d7f67fedcc5a4742389181 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Almeida (maria.socorro@fgv.br) on 2016-02-16T11:59:14Z (GMT) No. of bitstreams: 1 dissertaçao versaofinalClaudioAlfradique.pdf: 582560 bytes, checksum: 258b2257e6d7f67fedcc5a4742389181 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Almeida (maria.socorro@fgv.br) on 2016-02-16T11:59:31Z (GMT) No. of bitstreams: 1 dissertaçao versaofinalClaudioAlfradique.pdf: 582560 bytes, checksum: 258b2257e6d7f67fedcc5a4742389181 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-16T11:59:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 dissertaçao versaofinalClaudioAlfradique.pdf: 582560 bytes, checksum: 258b2257e6d7f67fedcc5a4742389181 (MD5) Previous issue date: 2008 / Este trabalho pretende descrever como o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, na perspectiva de uma organização que representa o povo, controlando as finanças públicas, e prestando atenção às crescentes demandas da sociedade poderá enfrentar os novos desafios institucionais em conseqüência de novas atribuições, cada vez mais sujeita as incertezas decorrentes da natureza íntima da Avaliação das Políticas Públicas, em desenvolvimento, em face da auditoria tradicional, que o caracteriza em geral / This work intends to explore how the Court of Auditors of the State of Rio de Janeiro – an organization which represents the people through the control of the Public Accounts and the attention to the demands of the society – will be able to deal with the institutional challenges that comes with the new attributions, and the felling of uncertainty that is intrinsically connected to the core of the Public Policy Evaluation, that is in development, face the traditional audit, which characterizes them in general.

Submitted by Marcelo Castro (macbhmgbr@yahoo.com.br) on 2016-03-28T16:51:44Z No. of bitstreams: 1 TESE_MARCELO_CASTRO.pdf: 9594976 bytes, checksum: 57809762baf0d1ed1e9ac6f25153710b (MD5) / Rejected by Letícia Monteiro de Souza (leticia.dsouza@fgv.br), reason: Prezado Marcelo, Favor alterar o seu trabalho conforme as normas da ABNT. 1 – capa: O nome Getulio não tem acento. Favor corrigir em todas as páginas que constam o nome da Fundação. 2 - numeração de página: A numeração deve constar no lado direito da página, a partir de introdução, porém já contando com as páginas anteriores. Qualquer dúvida, estarei a disposição. Atenciosamente, Letícia 3799-3631 on 2016-03-29T14:11:47Z (GMT) / Submitted by Marcelo Castro (macbhmgbr@yahoo.com.br) on 2016-03-30T01:34:52Z No. of bitstreams: 1 TESE_MARCELO_CASTRO.pdf: 10539272 bytes, checksum: 0c90be8a41e31cfc75a95c5c3b163bb5 (MD5) / Approved for entry into archive by Letícia Monteiro de Souza (leticia.dsouza@fgv.br) on 2016-03-30T15:30:36Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TESE_MARCELO_CASTRO.pdf: 10539272 bytes, checksum: 0c90be8a41e31cfc75a95c5c3b163bb5 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-30T16:31:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TESE_MARCELO_CASTRO.pdf: 10539272 bytes, checksum: 0c90be8a41e31cfc75a95c5c3b163bb5 (MD5) Previous issue date: 2016-03-04 / We use the Regression Discontinuity methodology (RDD) to estimate the causal effect of the Municipalities' Participation Fund (Fundo de Participação dos Municípios - FPM) received by a municipality on characteristics of bordering municipalities, considering a variety of topics: public finance, education, health, and election results. We explore the constitutional rule that generates discontinuities in the transfer according to population brackets. Our main contribution is to estimate separately and together the spillover and the direct effect of FPM, considering both neighboring municipalities or just one of them near the thresholds. Thus, we can better understand the interaction between neighboring municipalities when there is a correlation in the probability of participating in a public program. We show that the estimates of the direct effect of FPM on local spending decreases by about 20% when we control for the neighboring cities' FPM, which effect is generally positive, with the exception of spending on health and sanitation. We estimate a positive effect of FPM on test scores in a national exam and on school pass rates in neighboring municipalities and state public elementary school. On the other hand, the receipt of FPM by neighboring municipalities of small population reduces the provision of health goods and services in nearby larger cities, which may occur due to reduced demand for health services. The worsening of some global health indicators is an indication, however, that there may be coordination problems for mayors retain their spending on health. In fact, when we control for the margin of victory in municipal elections and consider only neighboring towns with mayors from different parties, the spillover effect is greater in magnitude, indicating that political incentives are important to explain the under provision in health services, by one hand, and the increase in the education goods provision, on the other hand. We also found a positive effect of FPM on votes for the party of the federal government in local and national elections, and much of this effect is explained by the spillover from neighboring cities' FPM, showing that cities more economic dependent on the federal government become the political support for that government. Finally, we found an ambiguous effect of the increased revenue due to the FPM on the electoral competition in municipal elections, with a fall in the first place victory margin and a reduction in the number of applicants, which may be explained by the rising of fixed costs in local campaigns. / Nós usamos a metodologia de Regressões em Descontinuidade (RDD) para estimar o efeito causal do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) recebido por um município sobre características dos municípios vizinhos, considerando uma variedade de temas: finanças públicas, educação, saúde e resultados eleitorais. Nós exploramos a regra que gera uma variação exógena da transferência em munícipios próximos às descontinuidades no repasse do fundo de acordo com faixas de população. Nossa principal contribuição é estimar separadamente e em conjunto o efeito spillover e o efeito direto do FPM, considerando ambos municípios vizinhos ou apenas um deles próximos às mudanças de faixa. Dessa forma, conseguimos entender melhor a interação entre municípios vizinhos quando há uma correlação na probabilidade de receber uma transferência federal. Nós mostramos que a estimativa do efeito direto do FPM sobre os gastos locais diminui em cerca de 20% quando controlamos pelo spillover do vizinho, que em geral é positivo, com exceção dos gastos em saúde e saneamento. Nós estimamos um efeito positivo da transferência sobre notas na prova Brasil e taxas de aprovação escolares em municípios vizinhos e na rede estadual do ensino fundamental. Por outro lado, o recebimento de FPM por municípios vizinhos de pequena população reduz o provimento de bens e serviços de saúde em cidades próximas e maiores, o que pode ocorrer devido à redução da demanda por serviços de saúde. A piora de alguns indicadores globais de saúde é um indício, no entanto, de que podem existir problemas de coordenação para os prefeitos reterem seus gastos em saúde. De fato, quando controlamos pela margem de vitória nas eleições municipais e consideramos apenas cidades vizinhas com prefeitos de partido diferentes, o efeito spillover é maior em magnitude, o que indica que incentivos políticos são importantes para explicar a subprovisão de serviços em saúde, por um lado, e o aumento da provisão de bens em educação, por outro. Nós também constatamos um efeito positivo do FPM sobre votos para o partido do governo federal nas eleições municipais e nacionais, e grande parte desse efeito é explicado pelo spillover do FPM de cidades vizinhas, mostrando que cidades com dependência econômica do governo federal se tornam a base de sustentação e apoio político desse governo. Por fim, nós encontramos um efeito ambíguo do aumento de receita devido ao FPM sobre a competição eleitoral nas eleições municipais, com uma queda da margem de vitória do primeiro colocado e uma redução do número de candidatos, o que pode ser explicado pelo aumento do custo fixo das campanhas locais.

Made available in DSpace on 2014-12-17T14:20:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MariaISC_TESE.pdf: 2227102 bytes, checksum: 5013b6289684fb7706c54a19184d581a (MD5) Previous issue date: 2011-08-26 / Universidade Estadual do Rio Grande do Norte / This thesis, whose title is DEVELOPMENT AND SOCIAL ASSISTANCE: AN EFFECTIVENESS EVALUATION IN SOCIAL ASSISTENCE POLICY IN THE CITIES OF ASS? AND MOSSOR?/RN (2004/2008), has as main aim to evaluate effectiveness in Social Assistance Policy in the cities of Assu and Mossor?/RN, from 2004 to 2008, identifying its impacts and effects in life of its users. The methodological process for the research was composed by: a) Literature review on this theme, development of public policies; social public policies, public policy evaluation and Social Assistance Policy in Brazil; b) Documental research from Municipal Management of Social Development and Municipal Counsels of Social Assistance in the cities of Assu and Mossor?/RN about the object of this study and empirical field; c) Field Research constituted by the realization of Focal Groups with Social Assistance users and semistructured interviews with municipal managers from Ass? and Mossor?. It was also taken into account participant observations in events and activities related to Social Assistance previously mentioned, considering field management and also the response to users demands. Articulating the themes of Development and Public Social Policy in Social Assistance was the theoretical purpose for this thesis. To achieve this purpose, it was performed two theoretical displacements related, at the same time, to the notion of development and to the concept of Social Assistance, which means to comprehend development as social change and improvement in users life quality, expressed in the expansion of their capacities and liberties (SEN, 1993, 2000), and the Social Assistance as an element for development. Such displacements provide a view of Public policy and Social Policies and evaluate National Policy of Social Assistance achieved in those cities. As product, this thesis presents a methodological purpose for effectiveness evaluation in Public Policy, taking into account expansion of capacities and liberties, concluding that Social Assistance Policy in Ass? and Mossor?/RN, even in lesser extent had its impact and caused effective results in the life of their users and provided an expansion of their capacities and liberties, improving life quality and empowered agent condition for those subjects. The results show that this Policy has been proved to be effective, and consequently, it was considered, in this thesis, to be also an element and an allied for development / A tese intitulada DESENVOLVIMENTO E ASSIST?NCIA SOCIAL: UMA AVALIA??O DA EFETIVIDADE DA POL?TICA DE ASSIST?NCIA SOCIAL NOS MUNIC?PIOS DE ASS? E MOSSOR?/RN, (2004-2008) teve como objetivo geral avaliar a efetividade da Pol?tica de Assist?ncia Social nos munic?pios de Ass? e Mossor?/RN, no per?odo de 2004 a 2008, a partir da identifica??o de seus efeitos/impactos na vida de seus usu?rios. O processo metodol?gico da pesquisa constou de: a) Revis?o de Literatura sobre a tem?tica, Desenvolvimento, Pol?ticas P?blicas, Pol?ticas Sociais P?blicas, Avalia??o de Pol?ticas P?blicas e Pol?tica de Assist?ncia Social no Brasil; b) Pesquisa Documental junto ao Minist?rio de Desenvolvimento Social e Secretarias/Ger?ncias Municipais de Desenvolvimento Social e Conselhos Municipais de Assist?ncia Social, dos munic?pios de Ass? e Mossor?/RN acerca do objeto de estudo e do campo emp?rico; c) Pesquisa de Campo que se constituiu da realiza??o de Grupos Focais com usu?rios da Assist?ncia Social e de entrevistas semiestruturadas com gestores municipais da Assist?ncia Social, de Ass? e Mossor?/RN. Utilizou-se, ainda, de observa??es participantes em atividades e eventos relacionados ? Assist?ncia Social nos munic?pios citados, tanto no campo da gest?o, quanto no atendimento ?s demandas dos usu?rios. Articular os temas do Desenvolvimento e da Pol?tica Social P?blica de Assist?ncia Social constituiu-se no prop?sito te?rico da tese. Para essa articula??o, realizou-se, inicialmente, dois deslocamentos te?ricos tanto relativos ? no??o de Desenvolvimento, quanto ao conceito da Assist?ncia Social, o que significou compreender o Desenvolvimento enquanto mudan?a social e melhoria da qualidade de vida das pessoas, expressos na expans?o de suas capacidades e liberdades (SEN, 1993, 2000), e a Assist?ncia Social enquanto um elemento do Desenvolvimento. Tais deslocamentos possibilitaram pensar as Pol?ticas P?blicas e Sociais P?blicas e avaliar a Pol?tica Nacional de Assist?ncia Social realizada nos munic?pios pesquisados. Como produto, a tese apresenta a proposta metodol?gica de Avalia??o de Efetividade de Pol?ticas P?blicas pela Expans?o de Capacidades e Liberdades, concluindo que a Pol?tica de Assist?ncia Social realizada nos munic?pios de Ass? e Mossor?/RN, por menor que fosse a escala/grau de seus impactos, causaram efetiva??es na vida de seus usu?rios e contribu?ram para ampliar suas capacidades e liberdades, melhorando a qualidade de vida e potencializando a condi??o de agentes desses sujeitos. Como resultado, constatou-se que essa Pol?tica apresentou efetividade e, por isso, considera-se nesta tese que ela ? um elemento e uma aliada do Desenvolvimento

Made available in DSpace on 2014-12-17T15:24:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 KalineSA_DISSERT.pdf: 2243045 bytes, checksum: 9dabba13b96342942efddd4c92702632 (MD5) Previous issue date: 2014-05-19 / The considerable expansion of Distance Education registered in recent years in Brazil raises the importance of debate about how the implementation of this policy has been happening so that formulators and implementers make better informed decisions, maximizing results, identifying successes and overcoming bottlenecks. This study aims to evaluate the implementation process of Distance Education policy by Secretary of Distance Education of the Federal University of Rio Grande do Norte. For this, we sought to use an evaluation proposal consistent with this policy, and came to the one developed by Sonia Draibe (2001), which suggests an analysis called anatomy of evaluation general process. To achieve the objectives, we made a qualitative research, case study type, using documentary research and semi-structured interviews with three groups of subjects who belong to the policy: managers, technicians and beneficiaries. It was concluded that: the implementation process needs a open contact channel between the management and technicians and beneficiaries; the lack of clarity in the dissemination of information between technicians produces noises that affects the outcomes; the absence of dissemination of internal and external actions contributes to the perpetuation of prejudice in relation to Distance Education; using selection criteria based on competence and merit contributes to form a team of skilled technicians to perform their function within the policy; an institution that do not enable technicians generates gaps that possibly will turn into policy implementation failures; all subjects involved in politics need internal evaluations to contribute to improvements in the implementation process, however, a gap is opened between the subjects if there is no socialization of results; the existence of an internal structure that manipulates financial resources and balances the budget from different maintainer programs is essencial; the consortium between IES and municipalities in presential support poles are bottlenecks in the process, since beneficiaries are exposed to inconsistency and lack of commitment of these local municipalities / A consider?vel expans?o da Educa??o a Dist?ncia (EaD) registrada nos ?ltimos anos no Brasil levanta a import?ncia do debate sobre como vem sendo feita a implementa??o desta pol?tica, para que formuladores e implementadores tomem decis?es com maior conhecimento, maximizando resultados, identificando ?xitos e superando pontos de estrangulamento. Este trabalho procura avaliar o processo de implementa??o da pol?tica de EaD pela Secretaria de Educa??o a Dist?ncia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Para isso, buscou-se utilizar uma proposta de avalia??o compat?vel com a referida pol?tica, chegando-se ? desenvolvida por Sonia Draibe (2001), a qual sugere uma an?lise denominada anatomia do processo geral de implementa??o. Para alcan?ar os objetivos, realizou-se uma pesquisa de car?ter qualitativo do tipo estudo de caso, utilizando-se de pesquisa documental e de entrevistas semiestruturadas com tr?s grupos de sujeitos pertencentes ? pol?tica: gestores, t?cnicos e benefici?rios. Concluiu-se, principalmente, que: o processo de implementa??o carece de um canal de contato aberto da gest?o com os t?cnicos e benefici?rios; a falta de clareza na dissemina??o de informa??es entre os t?cnicos produz ru?dos que interferem nos outcomes (produtos); a aus?ncia de divulga??o das a??es interna e externamente contribui com a perpetua??o do preconceito em rela??o ? modalidade a dist?ncia; utilizar crit?rios de sele??o pautados na compet?ncia e no m?rito contribui para formar um corpo de t?cnicos habilitados para exercer a sua fun??o dentro da pol?tica; uma institui??o que n?o capacita t?cnicos gera lacunas que possivelmente ir?o se transformar em falhas de execu??o da pol?tica; todos os sujeitos envolvidos na pol?tica necessitam de avalia??es internas para contribuir com melhorias no processo de implementa??o, no entanto, abre-se uma lacuna entre os sujeitos caso n?o haja a socializa??o dos resultados; a exist?ncia de uma inst?ncia interna que gerencie os recursos financeiros e balanceie o or?amento oriundo dos diferentes programas mantenedores ? fundamental; os cons?rcios entre IES e munic?pios nos polos de apoio presencial se revelam como um ponto de estrangulamento do processo, pois os benefici?rios ficam expostos ? inconst?ncia e ? falta de compromisso das prefeituras nestes locais