Made available in DSpace on 2015-03-04T20:06:52Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 26 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A pesquisa analisa a avaliação e a qualidade da educação a partir de artigos que foram publicados pela Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos (RBEP). O recorte temporal da investigação abrangeu o período que se estende de 1944, ano de fundação da Revista, até o ano de 1964, momento da ruptura política no Brasil com o golpe civil-militar. A investigação compreendeu, portanto, o período denominado pela historiografia de “experiência democrática”, e/ou de “populismo”. A Revista foi criada como órgão de divulgação de pesquisas pedagógicas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP. O estudo analisou o processo social e histórico de construção dos princípios pedagógicos para a educação, especialmente, no que se referiu às dimensões da avaliação e da qualidade do ensino. Constatou-se que a escola, enquanto instituição sistemática e moderna deveria trabalhar para atingir, de modo eficiente, seus fins e objetivos. Verificamos que o rendimento escolar era não só um desejo, / The research analyses the evaluation and the education quality from the articles that were published in the Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos (RBEP). The time frame of the investigation covered the period that goes from 1944, year of the magazine’s foundation, to 1964, moment of the political rupture in Brazil with the civilmilitary coup. The investigation worked with, therefore, the so-called by historiography “democratic experience”, and/or “populism”. The Magazine was created as a publicizing means for the pedagogical researches developed by the Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP. The study analyzed the social and historical construction process of the pedagogical principles for education, especially, in what it referred to the dimensions of evaluation and teaching quality. It became clear that the school, as a systematic and modern institution should work to reach, efficiently, its ends and goals. We noted that the educational efficiency was not only a desire,

Submitted by Silvana Teresinha Dornelles Studzinski (sstudzinski) on 2015-10-07T16:40:48Z No. of bitstreams: 1 Rosa Beatriz Oliveira Haygertt_.pdf: 2219330 bytes, checksum: ad07da56f693ca21ecb43df83c574d1f (MD5) / Made available in DSpace on 2015-10-07T16:40:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rosa Beatriz Oliveira Haygertt_.pdf: 2219330 bytes, checksum: ad07da56f693ca21ecb43df83c574d1f (MD5) Previous issue date: 2015-03-27 / Nenhuma / Esta pesquisa teve como tema central a educação integral e propôs-se a analisar a relação entre o projeto de jornada ampliada da Escola Municipal de Ensino Fundamental Major Antônio de Alencar, denominado Escola de Turno Integral, e a melhoria da qualidade da educação oferecida pela escola, uma vez, que essa escola tem alcançado Efetividade Social na comunidade em que atua. Para alcançarmos os objetivos propostos realizamos uma pesquisa bibliográfica sobre o contexto histórico e as concepções de Educação Integral no Brasil e através da pesquisa qualitativa com referências de Godoy (1995), Brandão (2000) e Ludke & André (2003), construiu-se a possibilidade de que os fenômenos fossem estudados no contexto em que ocorreram e possibilitou a participação ativa do pesquisador no ambiente pesquisado. A escola investigada participa do “Programa Mais Educação” que se constitui em uma estratégia do Governo Federal que prevê a oferta de educação integral em jornada ampliada, por meio da realização de atividades socioeducativas no contra turno escolar, realizadas no espaço da escola ou fora dela. Acreditamos que o debate da concepção de educação integral presente neste estudo tem sua relevância na atualidade do tema, uma vez que se encontra inserido no contexto nacional de políticas públicas que evocam a busca pela qualidade da educação brasileira, enquanto um estudo que associa a educação integral em jornada ampliada aos impactos nos processos educativos. / This research has as its central theme the full time education and propose to examine the relationship between the extended day project of the School of Elementary Education Major Antonio de Alencar, called Integral Shift School, and the improving of the school education quallity since this school has achieved Social Effectiveness in the community in which it operates. To achieve the proposed objectives, we conducted a literature search on the historical context and conceptions of Integral Education in Brazil and through qualitative research with references like Godoy (1995), Brandão (2000) and Ludke & Andrew (2003), we managed to studied the context in which they occurred and made possible the active participation of the researcher in that environment. The school investigated participates in the "More Education Program" which constitutes a strategy of the Federal Government that provides for the provision of full time education in extended journey through the realization of social and educational activities in the opposite shift of the school day held on the school surroundings or outside . We believe that the discussion of the full time education in this study have actual relevance as it is inserted in the national context of public policies that evoke the search for quality of Brazilian education, while a study that combines full time education enlarged the journey to the impacts in the educational processes.

Made available in DSpace on 2016-04-28T20:57:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Roberta Doutorado.pdf: 1027230 bytes, checksum: eee2e64aca6af219270ab1b49e319fb8 (MD5) Previous issue date: 2007-02-09 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This doctorate thesis emerged from questions regarding the professional development of teachers and their education. The theoretical framework is based on the areas of Psychology, specifically in the Subjectivity Theory proposed by Rey (2005, 2004, 2003, 2001), and in the area of Education, in the works of several authors that deal with the topic of Teacher Education. The research problem was outlined: What identifiable subjective meaning constitute the practice of teacher educators in continuing education? As the objective, this thesis analyzed a few subjective meaning present in the professional identities of four teacher educators at PROVE - Projeto Valorização do Educador e Melhoria da Qualidade do Ensino (Educator Valorization and Enhancement of Teaching Quality Project), with consideration to their ways of thinking, feeling, acting, and whose forms of expression - oral, written, gestural are manifested in their professional practices. Research tools were: field notes, audio recording of planning and formative meetings, and written conversation, via e-mail, with the teacher educators. It was observed that the core of the identifiable subjective meaning of the professional practice of each teacher educator is marked by singularities that converge as they are analyzed within the PROVE space. These main core correspond to the valuation of the individual, the valuation of teacher education, the valuation of the collective work, and the valuation of of written reports; and they relate to the challenge undertaken by the teacher educators that is to learn with their own professional practice and with the experience of the teacher in the process of continuing education. It is in this puzzle of differences and similarities that we find significance and subjective meaning configured in an identity that is simultaneously individual and collective. The entanglement of these subjective meaning is recognized as an identifiable mark of PROVE, which has a unique project for continuing education; there is a need to stimulate its protagonists in order to enhance the quality of teaching / Esta tese de doutorado surge de indagações em torno da temática relativa ao desenvolvimento profissional de professores e sua formação. O referencial teórico fundamenta-se na área da psicologia, especificamente na Teoria da Subjetividade proposta por Rey, (2005, 2004, 2003, 2001) e na área da educação, nos estudos de vários autores que tratam do tema Formação de Professores. Foi delineado como problema de pesquisa: que sentidos subjetivos identitários se constituem na prática profissional de formadores da educação continuada? E como objetivo buscou-se analisar alguns dos sentidos subjetivos que se configuram na identidade profissional de quatro formadoras que atuam no PROVE Projeto Valorização do Educador e Melhoria da Qualidade do Ensino, tendo em vista seus modos de pensar, de sentir e de agir, cujas formas de expressão oral, escrita, gestual são manifestadas em suas práticas profissionais. Os instrumentos de pesquisa utilizados foram: caderno de campo e de pesquisa, gravações em áudio dos encontros de planejamento e de formação e conversas por escrito, via correio eletrônico, com as formadoras. Constatouse que a constituição dos núcleos de sentidos subjetivos identitários da prática profissional de cada formadora é marcada por singularidades que se aproximam ao serem analisadas no espaço do PROVE. Os núcleos correspondem a valorização da pessoa, valorização da formação, valorização do trabalho coletivo e valorização do registro; e se relacionam com o desafio assumido pelas formadoras em aprender com a própria prática profissional e com a experiência do professor em processo de formação continuada. É nesse jogo de diferenças e semelhanças que se encontram significados e sentidos subjetivos configurados numa identidade que é simultaneamente individual e coletiva. No entrelaçamento desses sentidos subjetivos reconhece-se as marcas identitárias do PROVE como um projeto de formação continuada único, que se revela na necessidade de estimular a autoria de seus protagonistas para a melhoria da qualidade do ensino

Made available in DSpace on 2016-04-27T16:32:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Eloisa Barbosa de Oliveira De Blasis.pdf: 1074166 bytes, checksum: 9f956c5f825694f091e85667d2f9e21b (MD5) Previous issue date: 2011-04-25 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The restructuring of the educational system promoted by the Brazilian federal government in the 1990s has inserted new perspectives on the different spheres of the educational management, from the secretariat to the schools themselves. Basically, this reformulation follows three operational axes: evaluation of the teaching systems, political and administrative decentralization, and educational funding. Decentralization has led municipalities to assume and organize basic teaching, while educational assessment was instituted as a control instrument to guarantee educational quality standards in all spheres municipality, state and federal involved, thus redefining political relationships among them. This study explores the effects of large scale educational assessment in formulating local (municipal) educational policies. Two case studies are examined, two municipalities that have assumed basic teaching since 1999 and 2001 respectively, aiming to capture a fresh perspective of the whole process at the base of the pyramid, by means of interviews with local managers in charge. Data analysis, based on the concept of technological rationality formulated by Herbert Marcuse and others from the Frankfurt School, show that local managers tend to use local evaluation results to promote administrative measures for adjusting to expected standards imposed by average indexes produced by large scale educational assessment. These measures are mostly concerned with intervening at the school level, in order to get more functional efficiency / A reforma educacional, empreendida pelo governo brasileiro a partir de 1990, desencadeou um conjunto de medidas que visou inserir formas de administração gerencial nas diferentes esferas da gestão educacional, desde as secretarias de Educação às escolas. Essa reforma se estruturou basicamente a partir de três eixos: a avaliação educacional dos sistemas de ensino, a descentralização administrativa e política e o financiamento da educação. Em seus desdobramentos, a descentralização administrativa e política estimulou os municípios a se responsabilizar pelo atendimento ao ensino básico, em particular ao ensino fundamental, tendo, para isso, de organizar os seus sistemas de ensino. A avaliação educacional foi instaurada com a finalidade de atuar como instrumento de controle e definição de padrões de qualidade para a educação, subsidiando e induzindo ações nas esferas de governo federal, estadual e municipal fomentando novas formas de regulação dos órgãos gestores sobre as escolas e os professores e redefinindo as relações políticas entre municípios e governo federal. Este estudo investigou os nexos entre a avaliação educacional em larga escala e o modo como acontece a formulação de políticas educacionais no âmbito das redes municipais de ensino. Para tanto, examinou o caso de dois municípios que assumiram o ensino fundamental a partir de 1999 e 2001, respectivamente, objetivando alcançar a perspectiva dos gestores do sistema. Considerando os dois municípios investigados, os dados levantados indicaram que esses municípios tendem a adotar intervenções administrativas a partir dos resultados das avaliações para ajustar-se às exigências determinadas nos índices e metas das avaliações. Os dados também apontaram que as principais ações consistem em promover ajustes no funcionamento das escolas e planejar eventuais ações de intervenção. Estas últimas buscam atribuir maior eficiência ao gerenciamento do ensino dentro do contexto educacional de cada município. As análises foram fundamentadas no conceito de racionalidade tecnológica, formulado, entre outros autores da Escola de Frankfurt, por Herbert Marcuse

Made available in DSpace on 2016-04-27T16:33:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Lilian Sanches Melo.pdf: 491993 bytes, checksum: d87aca09443363b490b4f183597b5dfb (MD5) Previous issue date: 2009-03-24 / Secretaria da Educação do Estado de São Paulo / In this work it is analyzed the articles about education in the Folha de S. Paulo newspaper, with the goal to identify the nature of the developed discussions about the concept of quality of basic education. It is investigated who talks, what is discussed and how the discussion is performed, considering the hypothesis that this discourse have main importance in the representations about Brazilian Public Scholl. This study is delimited to the articles published in the following years to the promulgation of the present LDB 9324- 1996 until 2006, period in which the school national exams in great scale are created. The articles were divided according to the type of the discourse produced: politician, economic and pedagogical, and in a general way, show that the discussion of the quality of education as the need for economic development, observed in this sequence, justify and conform the content of discussions under a economical view. In the newspaper, this conformation appears, specially, in the Tendências e Debates section represented by agents of the politician, enterprise and economic fields, in opinions that homogenize this kind of discourse and in a space that the newspaper announces as the local which receives the diversity of the opinions of the civil society. The material analyses was based mainly on the concepts of journalistic field and symbolic power defined by Pierre Bourdieu / Nesta pesquisa analisam-se as matérias sobre educação no jornal Folha de S.Paulo, com vistas a identificar a natureza das discussões nele desenvolvidas acerca do conceito de qualidade do ensino na educação básica. Trata-se de investigar quem fala, o que se fala e como se fala, considerando a hipótese que esse discurso tem força decisiva nas representações sobre a escola pública brasileira. Delimitou-se este estudo às matérias publicadas na década subseqüente à promulgação da atual LDB 9394 1996 a 2006, período em que se criam as avaliações de rendimento escolar em grande escala. As matérias foram divididas de acordo com o tipo de discurso produzido: pedagógico, econômico e político, e de modo geral, mostram que a discussão da qualidade do ensino como necessidade para o desenvolvimento econômico, visto nessa ordem, justifica e conforma o conteúdo das discussões sob uma ótica economicista. No jornal essa conformação aparece, especialmente, na sessão Tendências e Debates representada por agentes dos campos político, empresarial e econômico, em opiniões que homogeneízam esse tipo de discurso e no espaço que o jornal anuncia como local que acolhe a diversidade de opinião da sociedade civil. A análise do material esteve apoiada nos conceitos de campo jornalístico e poder simbólico enunciados por Pierre Bourdieu

Nos últimos anos, houve um avanço considerável na oferta educacional no país e, com isso, a discussão da qualidade e da equidade se coloca cada vez mais com intensidade. Nesse contexto, esta pesquisa visou analisar se as condições de oferta do ensino público nas escolas de Ribeirão Preto atendem os princípios da equidade. Mais especificamente buscou-se analisar se há uma atenção para os aspectos relativos à equidade por meio da comparação dos dados da condição de oferta das escolas, do nível socioeconômico da população residente nas áreas de ponderação onde elas se localizam e do nível socioeconômico de seus alunos. Quando possível também foram analisados os indicadores da rede privada de ensino. O estudo foi desenvolvido na perspectiva da pesquisa quantitativa e as fontes de dados utilizadas são os dados secundários (microdados) disponibilizados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) - Censo Escolar 2010 e Questionário dos alunos da Prova Brasil 2009 e dados referentes a bairros do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com ajuda de ferramentas estatísticas. Diferentemente do senso comum, em Ribeirão Preto não foi observado um diferencial significativo nas condições de oferta entre as redes públicas e privadas. Contudo as escolas privadas tendem a apresentar maior presença de laboratório de ciências e menor razão de alunos por turma. Os dados evidenciaram a desigualdade de acesso às condições de oferta de qualidade entre escolas da mesma rede de ensino, indicando, embora de forma não conclusiva, a existência de mecanismos reprodutores na oferta educacional, de tal forma que predominam nas regiões mais pobres do município escolas com piores condições. Considerando a situação constatada, em especial a grande disparidade, faz-se necessária a implementação de políticas públicas que atuem na diminuição das desigualdades e na perspectiva da equidade na oferta do ensino, garantindo-se um patamar básico de qualidade para todos. / In recent years there has been considerable advancement of educational provision in the country and therefore the discussion of the quality and fairness arises with increasing intensity. In this context, this study aimed to examine whether the conditions for the provision of public education in the schools of Ribeirão Preto meet the principles of equity. More specifically seeks to analyze whether there is an attention to the aspects of fairness by comparing the data of the condition of schools offer, the socioeconomic status of the population residing in census tracts where they are located and the socioeconomic status of their students. When possible, private school´s indicator was also analyzed. The study was developed in the perspective of quantitative research and sources of data used are secondary data (microdata) provided by the National Institute for Educational Studies Teixeira (INEP) - Census 2010 School Questionnaire and students\' Proof of Brazil in 2009 and data regarding neighborhoods Institutes of Geography and Statistics (IBGE), using statistical tools. Unlike the common sense, in Ribeirão Preto was not observed a significant difference in the conditions of supply between the public and private schools. However private schools tend to have more science laboratory and fewer students per class. The results indicate the existence of reproductive mechanism in same schools system, indicating although not conclusive such that schools with worse conditions dominate in the poorest regions of the city. Considering the observed situation, especially the wide disparity, it is necessary to implement public policies that work in reducing inequality and the perspective of equity in education offer, guaranteeing a basic level of quality for all.

Esta dissertação é o resultado de um estudo de caso que abordou as relações entre o financiamento do ensino fundamental e as condições de oferta de educação de qualidade em escolas do município de Porto Alegre, à luz dos princípios do direito à educação e da igualdade de condições de acesso e permanência e equidade, princípios esses amparados na legislação nacional e nos acordos internacionais. No plano conceitual, essa dissertação foi orientada pelos conceitos de igualdade e eqüidade, os quais ofereceram o suporte para as defesas que se buscou fazer ao tratar da necessidade do Poder Público garantir investimentos na escola pública e desenvolver políticas reparadoras às classes sociais desfavorecidas para que o acesso ampliado à escola possa se converter em sucesso escolar. Da mesma forma, defendeu-se a necessidade de que seja (re)introduzido o conceito de igualdade na agenda das políticas do setor educacional, pensado como distribuições desiguais justas, tendo o cuidado de alertar que essa acepção de igualdade não se contrapõe ao respeito à diversidade reivindicada pelos setores que defendem os direitos dessa fatia dos excluídos. Como recurso metodológico foram utilizadas as técnicas da aplicação de questionários semiestruturados, entrevistas, análise documental e observação direta. A pesquisa foi desenvolvida em três escolas de ensino fundamental da cidade de Porto Alegre, sendo uma escola privada que atende alunos de classe média e duas escolas da Rede Municipal de Ensino, situadas na periferia da cidade, que atendem alunos de classe popular. / This work is the result of a case study that approaches the relationship between public education financing and the conditions of provision of qualified education in the schools of Porto Alegre municipality, under the principles of education rights and equality of access, permanence and equity, all of them protected by national law and international agreements. The theoretical framework of this work was oriented by the concepts of equality and equity, which gave support to the defence we tried to make of the idea that Public Power needs to assure investments in basic school, and to develop policies that repair impoverished social classes so that the widened access to school leads to school success. In the same way, we defended the (re)introduction of the concept of equality in the agenda of the educational sector policies, seen as fair yet not equal distribution, noting that this meaning of the word equality is not disrespectful of the idea of diversity claimed by the sectors that defend the rights of this category of excluded people. As a methodological resource, semi-structured questionnaires, interviews, documentary analysis, and direct observation were used as techniques. The research was carried on in three basic schools in Porto Alegre: a private school attended by middle class students and two schools attended by popular class students, located in a suburb, and belonging to the Rede Municipal de Ensino.

Nesta dissertação são analisados os desdobramentos das Leis Federais nº 11.114/05, que instituiu o início da obrigatoriedade do ensino fundamental aos seis anos de idade, e da Lei nº 11.274/06, que ampliou a duração do ensino fundamental para nove anos. O objetivo da pesquisa foi realizar um estudo sobre a implementação do ensino fundamental de nove anos em uma escola da rede municipal de São Bernardo do Campo, verificando a articulação da política educacional nacional, sua adequação em nível municipal e a sua efetivação no cotidiano escolar. Para tanto, foi realizada a observação em uma turma de 1º ano em uma escola da rede municipal, durante todo o ano letivo de 2010. O estudo contou, ainda, com a realização de entrevistas semi-estruturadas com os diversos segmentos da comunidade escolar: Secretária Municipal de Educação, diretora, professoras, membros do Conselho de Escola, pais e, em especial, com as crianças do primeiro ano do ensino fundamental de nove anos. As considerações apresentadas são baseadas nos dados obtidos na pesquisa de campo, em dados estatísticos, na análise dos documentos oficiais e no levantamento bibliográfico sobre o tema. A análise dos dados permitiu o levantamento de opiniões dos sujeitos da Pesquisa sobre diversos aspectos da implantação do ensino fundamental de nove anos e a comparação com as intenções anunciadas nos documentos oficiais, tendo como base três princípios educacionais: direito à educação, gestão democrática e qualidade do ensino. O estudo realizado permite afirmar que não houve aumento no número de matrículas no município pesquisado, que a comunidade escolar não participou de discussões referentes ao tema, sendo apenas informados sobre a mudança e que a política da Secretaria Municipal de Educação apareceu pouco na escola pesquisada, tendo-se a sensação que as escolas ficaram meio sem rumo, conduzindo o trabalho com os 1º anos de modo mais ou menos adequado, dependendo da sorte de haver profissionais mais ou menos qualificados para trabalhar com as crianças de seis anos. / In this thesis the developments of Federal Law nº 11.114/05, that instituted the beginning of the basic education at six years old and Federal Law nº 11.274/06, that expanded the basic education to nine years of duration, are analyzed. The aim of the research was to realize a study about the implementation of nine years basic education at a São Bernardo´s municipal school, checking the joint of national educational policy, the adequacy at municipal level and the effectuation at daily school. So, it was made an observation in a first year class of a municipal school, during all the year of 2010. The study also counted with semi structured interviews with the different school community segments: Secretary of Education, principal, teachers, member of School Concil, and especially the children of the first year class from the nine years basic education. The presented considerations are based on field research and statistic data, the official documents analysis and bibliography about the theme. The data analysis allowed getting the opinions from research participants about the different aspects of nine years basic education and comparing with the intentions annunciated at official documents, having as basis three educational principles: right of education, democratic management and education quality. The study allows to affirm that there was no matriculation´s grow in the researched city, that the school community didn´t participate in this theme discussions, being just informed about the changing and that the Municipal Secretary of Education policy almost didn´t shows at the researched school, having the feeling that schools was adrift, leading the work with the children in more or less appropriate way, depending of the luck of having more or less qualified professionals to work with six years old children.

Submitted by admin tede (tede@pucgoias.edu.br) on 2017-11-30T15:13:13Z No. of bitstreams: 1 LUCINEIDE MARIA DE LIMA PESSONI.pdf: 1863504 bytes, checksum: 808893365b3e1ab9c3c14fbfb96e8dcb (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-30T15:13:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LUCINEIDE MARIA DE LIMA PESSONI.pdf: 1863504 bytes, checksum: 808893365b3e1ab9c3c14fbfb96e8dcb (MD5) Previous issue date: 2017-08-30 / The present study is about the public policies dedicated to the education in the contexts of neoliberalism analyzing the repercution of the internationalization of education’s policies in definition of the education purposes and, by consequence, in the formulation of criteria in teaching quality. The general object of this study was to analyse educations guidelines proposed by international organizations since 90’s decade, and how this guidelines influenced our Brazilian educational policies, as well as the criteria of teaching quality. This research brought as an example Goiás State Education Reform since 2011, when was released Education’s Pact document, formulated under the guidance of international organization. It was investigated the period between 2014 to 2016 in order to study and learn about the influences of these guidelines in the Reform official’s documents elaboration and its ramifications at schools and classes. The specific objectives were: a) Identify the effects of the internationalization of policies on national educational reforms, especially in the State of Goiás and to explicit the influence of these policies on the internal functioning of schools and on the effectiveness in the process of teaching and learning in schools and classrooms; b) To learn the perceptions of the teachers, coordinators and directors about the impact of implementation of this educational Reform in relation to the educational purposes and the quality of teaching-learning in the classroom; c) To characterize the educational purposes and the organizational, curricular and pedagogical aspects of schools in the Secretariat of Education and Culture’s (SEDUCE) proposal and its consequences to the teaching quality. It were adopted as procedure of the investigation the documental research using documents of the World Bank, UNESCO, Goiás State Secretary of Education and empirical research in the public schools of Goiás state. its imbrications with the national state policies, especially in Goiás State. The investigation took as principle the educational reality complex, dynamic and contradictory that emerges from the antagonistic forces of the educational process. The documental search consisted in the collection and analyses of the documents that were mentioned. The data collection was carried out through observations of the system and interviews. The interviews was realized inside schools in the 9th grade in classrooms of Mathematics, Portuguese Language and Science, in two public schools in a city next to the capital of the state. The interviews were made with teachers of theses disciplines, pedagogical coordinators and directors of both schools. It is concluded that the educational reform of Goiás is in tune with the neoliberal reforms that have been developing in Brazil since the 1990s, in which education is seen as a new sector in the service market. The plans, programs and projects for the educational system have the purpose of guaranteeing the conditions of promotion of productivity, competition, efficiency demanded by the market, purposed that are present in the teaching-learning relationship, in public / private partnerships; In monitoring, evaluation and control policies through the monitoring systems of Seduce, in the recognition and reward programs, accountability for schools agents results, in weakening the autonomy of teachers, in the adoption of a reference curriculum with minimum contents defined in competences and abilities, in training to respond to external tests. In that way is possible to understand that the teaching quality is reduced to the compliance of quantitative criteria in the service of the economic model, up to the intellectual, cultural and scientific impoverishment of the students. / O presente trabalho aborda as políticas públicas brasileiras para a educação no contexto do neoliberalismo, buscando analisar a repercussão da internacionalização das políticas educacionais na definição de finalidades educativas escolares e, por consequência, na formulação de critérios de qualidade de ensino. O objetivo geral foi analisar as orientações para a educação propostas pelos organismos internacionais a partir da década de 1990, e como essas orientações influenciaram as políticas educacionais brasileiras, bem como os critérios de qualidade de ensino. A pesquisa trouxe como caso exemplar a Reforma Educativa no Estado de Goiás a partir de 2011, quando foi lançado o documento Pacto pela Educação, formulado sob orientações de organismos internacionais. Foi investigado o período compreendido entre os anos de 2014 a 2016, visando-se apreender as influências dessas orientações na elaboração dos documentos oficiais da Reforma e seus desdobramentos nas escolas e salas de aula. Os objetivos específicos foram: a) Identificar os impactos da internacionalização das políticas nas reformas educativas nacionais, especialmente no Estado de Goiás e explicitar a influência dessas políticas no funcionamento interno das escolas e na efetivação do processo de ensinoaprendizagem nas salas de aula; b) Apreender as percepções dos professores, coordenadores e diretores sobre o impacto da implantação da Reforma na definição de finalidades educativas e na qualidade do ensino-aprendizagem na sala de aula; c) Caracterizar as finalidades educativas e os aspectos organizacionais, curriculares e pedagógicos das escolas na proposta da Secretaria de Educação Cultura e Esporte (Seduce) e as consequências para a qualidade de ensino. Foram adotados como procedimentos da investigação a pesquisa documental, com a utilização de documentos do Banco Mundial e Unesco, do Ministério da Educação, da Secretaria de Educação do Estado de Goiás e das escolas, e a pesquisa empírica em escolas da rede estadual de ensino. A investigação tomou como princípio a realidade educacional complexa, dinâmica, contraditória, que emerge das forças antagônicas constitutivas do processo educacional. A pesquisa documental consistiu na coleta e análise documentos mencionados. A coleta de dados em campo ocorreu por meio de observações sistemáticas e entrevistas. As observações foram feitas em salas de aulas do 9º ano, nas aulas de Matemática, Língua Portuguesa e Ciências, em duas escolas públicas estaduais de município próximo à capital do Estado. As entrevistas semi-estruturadas foram feitas com os professores das referidas disciplinas, coordenadores pedagógicos e diretores das duas escolas. Conclui-se que a Reforma Educativa em Goiás se apresenta em sintonia com as reformas neoliberais que vêm se desenvolvendo no Brasil desde a década de 1990, em que a educação é vista como um novo setor no mercado de serviços. Os planos, programas e projetos para o sistema educativo têm a finalidade de assegurar o fomento à produtividade, competição, eficiência e controle dos resultados, exigidos pelo mercado, finalidades essas também presentes na relação ensinoaprendizagem, nas parcerias público/privadas, nas políticas de acompanhamento, avaliação e controle por meio de sistemas de monitoramento da Seduce, nos programas de reconhecimento e remuneração por mérito, na responsabilização dos agentes escolares pelos resultados, no enfraquecimento da autonomia dos professores, na adoção de um currículo referência de conteúdos mínimos definidos em competências e habilidades, no treinamento para responder as provas externas. Desse modo, verifica-se que a qualidade de ensino se reduz ao cumprimento de critérios quantitativos a serviço do modelo econômico, levando ao empobrecimento da formação intelectual, cultural e cientifica dos alunos.

Esta dissertação é o resultado de um estudo de caso que abordou as relações entre o financiamento do ensino fundamental e as condições de oferta de educação de qualidade em escolas do município de Porto Alegre, à luz dos princípios do direito à educação e da igualdade de condições de acesso e permanência e equidade, princípios esses amparados na legislação nacional e nos acordos internacionais. No plano conceitual, essa dissertação foi orientada pelos conceitos de igualdade e eqüidade, os quais ofereceram o suporte para as defesas que se buscou fazer ao tratar da necessidade do Poder Público garantir investimentos na escola pública e desenvolver políticas reparadoras às classes sociais desfavorecidas para que o acesso ampliado à escola possa se converter em sucesso escolar. Da mesma forma, defendeu-se a necessidade de que seja (re)introduzido o conceito de igualdade na agenda das políticas do setor educacional, pensado como distribuições desiguais justas, tendo o cuidado de alertar que essa acepção de igualdade não se contrapõe ao respeito à diversidade reivindicada pelos setores que defendem os direitos dessa fatia dos excluídos. Como recurso metodológico foram utilizadas as técnicas da aplicação de questionários semiestruturados, entrevistas, análise documental e observação direta. A pesquisa foi desenvolvida em três escolas de ensino fundamental da cidade de Porto Alegre, sendo uma escola privada que atende alunos de classe média e duas escolas da Rede Municipal de Ensino, situadas na periferia da cidade, que atendem alunos de classe popular. / This work is the result of a case study that approaches the relationship between public education financing and the conditions of provision of qualified education in the schools of Porto Alegre municipality, under the principles of education rights and equality of access, permanence and equity, all of them protected by national law and international agreements. The theoretical framework of this work was oriented by the concepts of equality and equity, which gave support to the defence we tried to make of the idea that Public Power needs to assure investments in basic school, and to develop policies that repair impoverished social classes so that the widened access to school leads to school success. In the same way, we defended the (re)introduction of the concept of equality in the agenda of the educational sector policies, seen as fair yet not equal distribution, noting that this meaning of the word equality is not disrespectful of the idea of diversity claimed by the sectors that defend the rights of this category of excluded people. As a methodological resource, semi-structured questionnaires, interviews, documentary analysis, and direct observation were used as techniques. The research was carried on in three basic schools in Porto Alegre: a private school attended by middle class students and two schools attended by popular class students, located in a suburb, and belonging to the Rede Municipal de Ensino.