O presente estudo, intitulado “Egressos do Ensino Fundamental por Ciclos e sua Inserção no Ensino Médio”, teve como objetivo conhecer o que pensam egressos da escola por ciclos da Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre/RS, sobre a escolarização nessa estrutura curricular e a sua inserção no ensino médio: a escola por ciclos que eles viveram faz alguma diferença nas suas trajetórias escolares e na forma como se percebem e são percebidos pelos outros? Através da metodologia de Grupos de Diálogo, os jovens estudantes puderam expressar opiniões, revelar expectativas e anseios, compartilhar lembranças e trocar experiências sobre as formas de enfrentamento e os modos de superação dos desafios na transição do ensino fundamental, a partir das escolas de origem, para o ensino médio, nas escolas de destino. Em suas narrativas, construídas em interação com outros jovens, é possível perceber ecos de diferentes vozes e discursos em circulação na e sobre a escola por ciclos, revelando múltiplas relações entre os ditos pelos alunos e os ditos pelos professores e gestores das escolas. Seus depoimentos revelam árduos processos de superação e confirmam a existência de um mal-estar quando os ciclos são utilizados, especialmente pelo seu princípio de não reprovação, para a justificativa de atos de discriminação, embora nem sempre assim sejam reconhecidos pelos jovens estudantes. O grave disso é que parecem estar aí associados outros preconceitos, como o de classe social e todas as suas implicações, uma vez que esses alunos são moradores de regiões periféricas da cidade, algumas delas de grande vulnerabilidade social. Essas situações acabam por alimentar as suas dúvidas quanto à validade de uma proposta diferenciada, pelo visto não dirigida a todos e somente a alguns, exatamente para aqueles, como eles, cujas diferenças não parecem valorizadas nos contextos escolares. As reflexões realizadas oferecem elementos, tanto para o debate sobre a qualidade da educação brasileira, como para a reflexão acerca da formulação e operacionalização de políticas públicas para a inclusão social, que podem submeter os sujeitos de suas ações a experiências que podem estar contribuindo menos do que se desejava para a garantia de seus direitos como cidadãos. Autores como Miguel Arroyo, Bernard Charlot, José de Souza Martins, Norbert Elias, Paulo Freire e Marília Sposito, entre outros, compõem o referencial teórico que orientou a construção da investigação e da tese dela resultante. / The present study entitled “Elementary school graduates through cycles and its insertion in high school” had as aim to know what graduates think about the school by cycles of municipal schools in Porto Alegre/RS, about education in this curricular structure and its insertion on high school: Do the schools which they lived by cycles makes any difference on their school history and on the way the perceive and are perceived by others? Through the methodology of dialogue groups, young students were able to express their opinion, reveal their expectations and desires, share memories and exchange experience on ways of coping and ways of overcoming challenges in the transition of elementary school, from schools of origin, to high school, in the schools of destination. In their narratives, constructed through interaction with others young people it‟s was possible to perceive echoes of different voices and discourses in circulation on and about the school by cycles, revealing multiple relationships between the sayings by students and the sayings by the teachers and schools‟ managers. Their testimonials reveal arduous process of overcoming and confirm the existence of an upset when cycles are used specially by its principle of non-repetition, to justify acts of discrimination even though they are not always recognized by the young students. The serious problem is that they seem to be related with others prejudices such as social class and all its implication, some of these students live in poor areas of the city and some of them in great social vulnerability. This situation end up by creating their doubts regarding the validity of a different proposal, apparently not addressed to all and only to some ones, exactly by those whose difference do not seem valued in schools contexts. The reflections offer elements such as to debate about Brazilian education quality but also to reflect on formulation and public polices of operationalization for social inclusion which may undertake the subjects of their actions to experience that can contribute less that the expected to the guarantee of their rights as citizens. Authors such Miguel Arroyo, Bernard Charlot, Jose de Souza Martins, Norbert Elias, Paulo Freire and Marilia Sposito, among others constitute the theoretical part which guided the construction of the research and the resulting thesis.

nÃo hà / A avaliaÃÃo do ensino superior no Brasil se destaca, na atualidade, indicando mudanÃas nas relaÃÃes entre as InstituiÃÃes de Ensino Superior (IES) e a sociedade, convertendo-se em tema que interessa ao Governo e aos diversos segmentos sociais. A expansÃo do ensino superior no Brasil ampliou a preocupaÃÃo com a qualidade da educaÃÃo, pondo em relevo a avaliaÃÃo institucional, como importante instrumento para acompanhar a oferta de ensino e perseguir a qualidade preconizada pela lei n 9394/96, que estabeleceu diretrizes e bases da educaÃÃo nacional (LDB). Com a aprovaÃÃo da Lei n 10.861/2004, que instituiu o Sistema Nacional de AvaliaÃÃo da EducaÃÃo Superior â Sinaes, a avaliaÃÃo ganhou novos contornos, ao considerar o aspecto institucional, os cursos e o desempenho dos alunos. Para avaliar o aspecto institucional, o Sinaes prevà que as IES devem perscrutar o perfil e ambiÃncia de sua atuaÃÃo, mediante uma autoavaliaÃÃo conduzida por ComissÃo PrÃpria de AvaliaÃÃo (CPA). Este cenÃrio motiva esta pesquisa que pretende analisar como se efetivam as aÃÃes da CPA no Instituto Federal de EducaÃÃo, CiÃncia e Tecnologia do Cearà (IFCE) à luz do Sinaes e quais evidÃncias apontam para a construÃÃo da cultura de avaliaÃÃo e a consequente melhoria da qualidade dos cursos de graduaÃÃo do IFCE. Como percurso metodolÃgico, amparando-se na legislaÃÃo especÃfica e em referencial teÃrico atinente ao tema, situa-se a avaliaÃÃo institucional nas IES, em seu contexto polÃtico, atà à instituiÃÃo do Sinaes. Por meio de uma pesquisa predominantemente exploratÃria e descritiva, de carÃter documental, com abordagem qualitativa e quantitativa, tendo como procedimento tÃcnico o estudo de caso, evidencia-se o histÃrico, a composiÃÃo e a forma de atuaÃÃo da CPA no IFCE. Com base em questionÃrios aplicados, apresenta-se a visÃo de gestores e representantes da comunidade acadÃmica sobre a atuaÃÃo da CPA, alÃm das reflexÃes sobre as fragilidades e fortalezas dessas comissÃes, na Ãtica de seus membros. As anÃlises apontaram que a CPA tem relativa visibilidade entre os gestores, professores e tÃcnicos administrativos, sendo menos reconhecida entre alunos. Identifica-se, tambÃm, o enfrentamento de pontos fracos apontados pela CPA por meio de aÃÃes estratÃgicas do planejamento do IFCE, alÃm das principais dificuldades elencadas pelos membros da CPA, para a atuaÃÃo plena das comissÃes. Por fim, evidenciam-se alguns esforÃos rumo à disseminaÃÃo da autoavaliaÃÃo na instituiÃÃo, no entanto hà ainda muitas dificuldades a serem vencidas para que se consolide a cultura de avaliaÃÃo. / The evaluation of higher education in Brazil stands out nowadays, indicating changes in the relations between Higher Education Institutions (IES) and society, becoming an issue that interests the Government and the several social segments. The expansion of higher education in Brazil has increased concern about the quality of education, thus highlighting the institutional evaluation as an important tool to monitor the education offer, and to pursue the quality advocated by Law No. 9394/96, which established the Guidelines and Bases of National Education (LDB). With the approval of Law No. 10.861/2004, which created the National System of Higher Education Evaluation â SINAES, evaluation has gained new contours by considering the institutional aspect, programs, and studentsâ performance. To evaluate the institutional aspect, SINAES anticipates that IES should scrutinize the profile and ambience of its performance through a self-evaluation conducted by the Own Evaluation Committee (CPA). This scenario motivates this research, which intends to analyze how the CPA actions become effective at the Federal Institute of Education, Science and Technology of Cearà (IFCE) in the light of SINAES, and what evidence points to the construction of the evaluation culture, and the consequent quality improvement of IFCE under-graduation programs. As a methodological approach, supported by the specific legislation and the theoretical referential related to the subject, the institutional evaluation has been carried out in IES, in their political context, until the establishment of SINAES. Through a predominantly exploratory and descriptive research, with a documentary character, and qualitative and quantitative approach having the case study as a technical procedure, one evidences the history, composition, and how the CPA works at IFCE. Based on the questionnaires applied, the vision of managers and representatives from the academic community about the CPA performance are presented, in addition to the reflections on the weaknesses and strengths of those committees, under the view of their members. The analyses have shown that the CPA has relative visibility among managers, professors, and administrative staff, being less recognized among students. Coping with the weaknesses pointed out by the CPA through the strategic planning actions of IFCE is also identified, besides the main difficulties listed by the CPA members, for the full performance of the committees. Finally, some efforts towards the dissemination of self-evaluation in the institution are evidenced; however there are still many difficulties to be overcome in order to consolidate the evaluation culture.

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-02-04T13:25:06Z No. of bitstreams: 1 denisecardosodasilva.pdf: 721865 bytes, checksum: a69b346be04fe640f7df20c68163e451 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2016-02-05T11:24:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 denisecardosodasilva.pdf: 721865 bytes, checksum: a69b346be04fe640f7df20c68163e451 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-05T11:24:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 denisecardosodasilva.pdf: 721865 bytes, checksum: a69b346be04fe640f7df20c68163e451 (MD5) Previous issue date: 2014-09-25 / Este trabalho tem por objetivo analisar como as práticas gestoras contribuíram para a qualidade de ensino em uma unidade escolar que possuía baixo rendimento nas avaliações externas. Para tanto, as ações da gestão escolar da unidade de ensino, aqui denominada com nome fictício de Colégio Estadual Jardim Botânico, foram investigadas entre os anos de 2009 a 2013, período em que o Programa Mais Educação (PME) foi instituído na escola. Assim, detivemo-nos especificamente na investigação sobre implementação do PME na unidade escolar. Isso porque o programa foi desenvolvido na escola a partir do ano de 2009, momento em que houve a mudança de equipe gestora, encontrando-se, no ano de 2013, como a estratégia principal da escola para a melhoria do processo de ensino e aprendizagem e, por consequência, elevando a qualidade da educação ofertada na instituição. Para a obtenção dos dados para a pesquisa, foram feitas observações in loco no ambiente escolar, e a verificação de resultados disponibilizados pela Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro (SEEDUC). Analisamos, ainda, alguns documentos da escola, como as atas de reuniões e o Projeto Político Pedagógico da unidade escolar, e o documento institucional do Ministério da Educação (MEC) que direciona como o PME deve ser executado. Por fim, foram realizadas entrevistas semiestruturadas com profissionais ligados ao Colégio Estadual Jardim Botânico e à SEEDUC. Como esta dissertação apresenta um caráter analítico e propositivo, ao final da pesquisa, é apresentada uma Proposta de Intervenção Escolar com estratégias que visam promover adequações nos aspectos referentes à gestão escolar e à melhoria dos índices educacionais na unidade de ensino, consistindo em ações para redefinir a estrutura do funcionamento do PME, solidificando os resultados da escola. / This work aims to analyze how managing practices contributed to teaching quality in a school unit which used to perform poorly on external exams. In order to do so, school management actions in said unit, here given the fictional name of Colégio Estadual Jardim Botânico (State School Botanical Garden), were examined between the years 2009 and 2013, a period when Programa Mais Educação – PME (More Education Program) was instituted there. Thus, examination on the establishment of PME in said school unit was specifically highlighted. So it was because the development of that program in the school began in 2009, when there was the transition of management teams, and came to be, by 2013, the main strategy to improve teaching and learning processes in the school, therefore raising educational quality in the institution. Data for the research were obtained through in loco observations of school environment as well as verification of results made available by the State Department of Education of Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro – SEEDUC). Some school documents, such as minutes of meetings and the political-pedagogical project of the school unit, as well as the institutional document of the Ministry of Education (MEC) which directs how PME must be executed, were also analyzed. Finally, semi-structured interviews were carried out with professionals related to Colégio Estadual Jardim Botânico and SEEDUC. Since this dissertation presents an analytical and propositional character, at its end a school intervention proposal is presented, containing strategies which aim to promote adjustments in aspects referring to school management and improvement of educational indexes in the school unit, consisting of actions to redefine the functioning structure of PME, consolidating school results.

Made available in DSpace on 2015-04-22T21:55:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO - MARILENE DE SENA E SILVA.PDF: 601733 bytes, checksum: 33eda7a69c70f22c85dbe8c0b9b24f86 (MD5) Previous issue date: 2008-11-10 / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas / The dissertation entitled: Management and democratic qua lity of education in municipal schools of Manaus has the overall objective: To analyze how the schools of the Network of Education Hall of Manaus (East District I) are developing the principles of autonomy, participation and cooperation in the performance of management school with a view to establishing the Art 206 of the Constitution (1988) and was regulated by the LDBEN. 9394/96 (par 14) in his text that brings the democratic management of public education and the importance of ensuring the standard of qu ality education. Its specific objectives: Check that conceptions are allocated to create better conditions that contribute to changes in the quality of education in terms of decentralization in school. Check the results of democratic management, as a process that strengthens the school in search of their political and educational autonomy, which becomes a prerequisite for participation aimed at promoting the quality of education and the construction of the citizenship of students. The methodological approaches employed were: a) research literature b) documentary research and c) field research. The method employed was the historical -critical approach in a quantity of quality. Data were collected through semi -structured to managers, educators and teachers and questionnaires applied to students, parents and officials. The search was to research areas of basic education schools "LIFE" and "Light", located in the East of the City of Manaus. The data were reported and discussed in Chapter III of this study, whose r esults show that there are already strong indications from the practice of democratic management in schools surveyed, however, the participation of the population (one of the axes in the exercise of democratic management), is still limited In order that th e population did not attend the choice of Directors PROSED-a-year education for citizenship. These and other issues, have the final result of the difficulty of operating qualitative changes and truly committed to the democratization of public school. It is a study that seeks to uncover the possibility of Democratic Management becomes a vehicle that goes beyond a simple statement of intent, to grow into an instrument of transmission of content to afford a school education by social. It is to investigate the existence of interaction between family and school in the transmission of knowledge systematized. / A dissertação intitulada: Gestão democrática e qualidade de ensino nas escolas municipais de Manaus tem como objetivo geral: Analisar como as escolas da Rede do Ensino M unicipal de Manaus (Distrito Leste I) estão desenvolvendo os princípios de autonomia , participação e cooperação no exercício da gestão escolar, tendo em vista o que estabelece o Art. 206 da Constituição Federal (1988) e que foi regulamentado pela LDBEN no. 9394/96 (Art. 14) que traz em seu texto a gestão democrática do ensino público, bem como a relevância da garantia do padrão de qualidade do ensino. Tem como objetivos específicos: Verificar que concepções são atribuídas para criar melhores condições que contribuam para mudanças na qualidade do ensino em termos de descentralização no âmbito escolar. Verificar os resultados da gestão democrática, como processo que fortalece a escola em busca de sua autonomia político - pedagógica, a qual torna-se condição indispensável para promover a participação visando a qualidade do ensino e a construção da cidadania dos estudantes. As abordagens metodológicas empregadas foram: a) pesquisa bibliográfica b) pesquisa documental e c) pesquisa de campo. O método empregado foi o histórico-crítico numa abordagem quanti -qualitativa. Os dados foram coletados através de entrevistas semi -estruturadas aos gestores, pedagogos e professores e questionários aplicados aos alunos, pais e funcionários. A pesquisa teve como áreas de investigação as escolas de ensino fundamental VIDA e LUZ , localizadas na Zona Leste da Cidade de Manaus. Os dados foram relatados e discutidos no capítulo III deste trabalho, cujos resultados revelam que já existem fortes indícios da prática da gestão democrática nas escolas pesquisadas, porém, a participação da população (um dos eixos principais no exercício da gestão democrática), ainda é limitada, tendo em vista que a população não participou da escolha dos Diretores - PROSED- um exercício educativo da cidadania. Estas e outras questões, têm como resultado final a dificuldade de operar mudanças qualitativas e verdadeiramente comprometidas com a democratização da escola pública. É um estudo que busca desvendar a possibilidade de a Gestão Democrática se tornar u m veículo que vai além de uma simples declaração de intenção, para se transformar em um instrumento de transmissão de conteúdos escolares que viabilizem uma educação de qualidade social. Trata - se de investigar a existência da possibilidade de interação ent re a família e a escola na transmissão do conhecimento sistematizado.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Les études sur les formes établies par les communautés comme une stratégie pour la participation aux institutions de l'Etat, ont annoncé des changements dans le domaine des idées et des objectifs de l'action collective. Ces modifications signalent des nouveaux objectifs de l'action participative. Plus précisement, on comprend la participation populaire comme un mécanisme pour atteindre les niveaux les plus élevés de qualité des travaux développés à l'école. Dans ce domaine, nous pouvons apercevoir des discussions sur le Conseil scolaire en tant que lieu privilégié de rencontre, de dialogue et de décisions collectives sur la direction de l'école. Le Conseil scolaire est présenté dans ce texte comme une base de participation populaire aux décisions qui définissent la direction des écoles publiques. Il est considéré comme un noyau constitué par la représentation des personnes qui vivent en communauté par des segments. Les analyses faites dans ce texte sont basées sur les concepts de communauté en tant que groupe social qui retire son fondement du partage des objectifs, des idéaux et des symboles culturels, en même temps qu elles comprennent la formation de la communauté a partir de la notion de faible complexité de la structure et la division du travail social. Les segments sont représentés, dans le conseil scolaire, par des parents, des étudiants, des enseignants, des fonctionnaires et des gestionnaires de l'institution scolaire. Pour ces analyses un certain nombre de questions sont présentées comme une référence d'étude. Nous avons soulevé la question des implications de l'action du Conseil sur la vie quotidienne de l'école, a partir du regard des sujets qui participent des conseils. Nous avons posé des questions sur la validité des actions du Conseil sur l'efficacité d'un modèle de gestion démocratique dans l école publique. Pour mener cette recherche, nous avons sélectionné deux écoles de la ville de Poço Verde, à l intérieur de l'état de Sergipe. Les écoles de la ville sont les premières dans l'élaboration de documents qui légitiment, dans le cadre de la gestion publique, le modèle de gestion démocratique en tant que guide pour des formes de gérence populaire des écoles. Cette realité nous a conduit à chercher des réponses à ces questions, car les écoles publiques de la ville en question, possèdent des Conseils en plein fonctionnement, un taux élevé de participation des segments de la communauté aux réunions et aux débats proposés par l'école. Au-délà de ces données, les écoles analysées ont obtenu des données expressifs dans les évaluations proposées par le ministère de l'Éducation (MEC). Pour réaliser cette recherche nous avons utilisé des techniques et des instruments de collecte de données comme l'observation, l'analyse documentaire, l'entretien et le questionnaire. Pour l'interview, 08 (huit) participants ont été invités à des activités et de 71 (soixante et onze) ont répondu au questionnaire. Des extraits des réunions, des résolutions qui légitiment le Conseil et des projets pédagogiques des écoles, ont été utilisés pour l'analyse documentaire et la dynamique de ces rencontres a été observée pour comprendre les logiques exprimées dans les moments d'analyse collective des enjeux d'intérêt de l'école et de la communauté . Le texte est organisé en trois chapitres, où nous avons traité la base conceptuelle fondamentale de cette recherche, nous avons explicité ensuite, les données recueillies et leur analyse. Pour finaliser,ont a élaboré un chapitre pour démontrer les résultats de cette recherche et les projections sur le sujet. / Os estudos sobre as formas estabelecidas pelas comunidades como estratégia de participação nas instituições do Estado, anunciam alterações no campo das concepções e finalidades da ação coletiva. Essas modificações sinalizam novos objetivos da ação participativa. Precisamente entende-se participação popular como mecanismo de alcance de níveis mais elevados da qualidade dos trabalhos desenvolvidos na escola. Nesse campo, encontramos os debates em torno do Conselho Escolar identificando-o como lugar privilegiado para o encontro, os diálogos e palco de decisões coletivas sobre os rumos da escola. O Conselho Escolar é apresentado neste texto como um núcleo de participação popular sobre as decisões que definem os rumos da escola pública. Ainda é visto como núcleo formado pela representação das pessoas que vivem na comunidade, através de segmentos. As análises feitas neste texto estão pautadas nas concepções de comunidade como agrupamento social que tem sua coesão advinda da partilha de objetivos, ideais e símbolos culturais comuns, ao mesmo tempo compreende a formação da comunidade a partir da noção de baixa complexidade na estrutura e na divisão do trabalho social. Os segmentos representados no Conselho Escolar são formados por pais e mães, os estudantes, os professores, os funcionários e os gestores da instituição escolar. Para estas análises algumas questões são postas como referência para o estudo. Levantamos a questão das implicações da ação do Conselho sobre o cotidiano da escola, ao mesmo tempo, a partir do olhar dos sujeitos que participam dos conselhos, questionamos a validade das ações do Conselho sobre a efetivação de um modelo de gestão democrática na escola pública. Para realização da pesquisa, escolhemos duas escolas no município de Poço Verde, interior do estado de Sergipe. As escolas do Município são pioneiras na formulação de documentos que legitimam, no âmbito da gestão pública, o modelo de gestão democrática como diretriz para organização das formas de gerenciamento popular das escolas. Essa realidade nos motivou a buscar respostas às questões, uma vez que as escolas públicas do Município possuem Conselhos em pleno funcionamento, um índice elevado de participação dos segmentos da comunidade nas reuniões e debates promovidos pela escola, além desses dados, as escolas analisadas obtiveram dados expressivos nas avaliações propostas pelo Ministério de Educação (MEC). A pesquisa para ser realizada contou com o uso das técnicas e instrumento de coleta de dados através da observação, da análise documental, da entrevista e do questionário. Para a entrevista, 08(oito) participantes foram convidados para atividades e 71(setenta e um) sujeitos responderam ao questionário. Atas de reunião, resoluções que legitimam o Conselho e os projetos pedagógicos das escolas, serviram de material para análise documental, bem como a dinâmica das reuniões foi observada para entender as lógicas expressas nos momentos de análises coletivas dos temas de interesse da escola e da comunidade. O texto está organizado em três capítulos, onde colocamos a base conceitual que fundamentou a análise; explicitamos em seguida, os dados coletados e a análise feita sobre dados. Por fim, elaboramos um capítulo para demonstrar os resultados da pesquisa e as projeções em torno do tema.

Nos últimos anos, houve um avanço considerável na oferta educacional no país e, com isso, a discussão da qualidade e da equidade se coloca cada vez mais com intensidade. Nesse contexto, esta pesquisa visou analisar se as condições de oferta do ensino público nas escolas de Ribeirão Preto atendem os princípios da equidade. Mais especificamente buscou-se analisar se há uma atenção para os aspectos relativos à equidade por meio da comparação dos dados da condição de oferta das escolas, do nível socioeconômico da população residente nas áreas de ponderação onde elas se localizam e do nível socioeconômico de seus alunos. Quando possível também foram analisados os indicadores da rede privada de ensino. O estudo foi desenvolvido na perspectiva da pesquisa quantitativa e as fontes de dados utilizadas são os dados secundários (microdados) disponibilizados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) - Censo Escolar 2010 e Questionário dos alunos da Prova Brasil 2009 e dados referentes a bairros do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com ajuda de ferramentas estatísticas. Diferentemente do senso comum, em Ribeirão Preto não foi observado um diferencial significativo nas condições de oferta entre as redes públicas e privadas. Contudo as escolas privadas tendem a apresentar maior presença de laboratório de ciências e menor razão de alunos por turma. Os dados evidenciaram a desigualdade de acesso às condições de oferta de qualidade entre escolas da mesma rede de ensino, indicando, embora de forma não conclusiva, a existência de mecanismos reprodutores na oferta educacional, de tal forma que predominam nas regiões mais pobres do município escolas com piores condições. Considerando a situação constatada, em especial a grande disparidade, faz-se necessária a implementação de políticas públicas que atuem na diminuição das desigualdades e na perspectiva da equidade na oferta do ensino, garantindo-se um patamar básico de qualidade para todos. / In recent years there has been considerable advancement of educational provision in the country and therefore the discussion of the quality and fairness arises with increasing intensity. In this context, this study aimed to examine whether the conditions for the provision of public education in the schools of Ribeirão Preto meet the principles of equity. More specifically seeks to analyze whether there is an attention to the aspects of fairness by comparing the data of the condition of schools offer, the socioeconomic status of the population residing in census tracts where they are located and the socioeconomic status of their students. When possible, private school´s indicator was also analyzed. The study was developed in the perspective of quantitative research and sources of data used are secondary data (microdata) provided by the National Institute for Educational Studies Teixeira (INEP) - Census 2010 School Questionnaire and students\' Proof of Brazil in 2009 and data regarding neighborhoods Institutes of Geography and Statistics (IBGE), using statistical tools. Unlike the common sense, in Ribeirão Preto was not observed a significant difference in the conditions of supply between the public and private schools. However private schools tend to have more science laboratory and fewer students per class. The results indicate the existence of reproductive mechanism in same schools system, indicating although not conclusive such that schools with worse conditions dominate in the poorest regions of the city. Considering the observed situation, especially the wide disparity, it is necessary to implement public policies that work in reducing inequality and the perspective of equity in education offer, guaranteeing a basic level of quality for all.

[pt] A pesquisa investiga o funcionamento dos conselhos escolares como uma das estratégias da gestão democrática comprometida com a promoção da qualidade do ensino. No estudo foram consideradas as modificações da legislação em seus contextos políticos, a gestão da rede de ensino, os processos de gestão escolar e os dados coletados em quatro escolas públicas da rede municipal do Rio de Janeiro com bom desempenho em avaliações nacionais. No estudo de caso, foram observados os processos de escolha dos conselheiros escolares, seus perfis e percepções acerca do funcionamento e da organização dos conselhos. Foram também analisadas as percepções dos pais, professores, funcionários e alunos destas escolas, obtidas através de documentos, questionários e entrevistas. Apresenta-se também o perfil dos diretores, suas percepções acerca dos processos de participação na escola e o modo como operam a autonomia na gestão escolar. Na análise procurou-se estabelecer uma interlocução fecunda com a produção acadêmica recente no campo das políticas educacionais e da sociologia da educação. A análise dos dados evidenciou que a gestão democrática e os correlatos mecanismos de participação não se efetivam plenamente e os conselhos escolares, em particular, se constituem como instrumentos predominantemente protocolares. Alunos e funcionários são os segmentos com menor visibilidade na gestão. Os diretores, por sua vez, expressam estilos diferentes de conduzir, dispor e operar as políticas de descentralização e autonomia escolar, a favor da qualidade do ensino, que nestas escolas está assentada no empenho dos pais, professores e diretores pela aprendizagem, embora não repercuta na democratização da gestão. / [en] The research investigates the operations of school councils as a strategy of democratic administration committed to promoting quality of teaching. The study considered changes in the law in their political context, the management of the school system, the processes of school management and data collected from four Rio de Janeiro public schools with good performance in national assessments. In the case study, we observe the procedures for choosing school counselors, their profiles and perceptions of the operation and organization of the councils. We also had analyzed the perceptions of parents, teachers, staff and students of these schools with documents obtained through questionnaires and interviews. We also had showed the profiles of the principals, their perceptions about the processes of participation in schools, and how they operate with autonomy in school management. The analysis sought to establish important dialogue with the recent academic staff in the field of educational policy and sociology of education. Data analysis showed that the democratic management and related functional of participation is not fully actualized and school councils, in particular, constitute a mostly predominant instrument. Students and staff are the segment with lower visibility in management. The principals, express different styles of leading, and have operating policies of decentralization and school autonomy, to promote quality education, that these schools are ironclad in the commitment of parents, teachers and principals of learning, although it is not reflected in the democratization of management.

Nesta dissertação são analisados os desdobramentos das Leis Federais nº 11.114/05, que instituiu o início da obrigatoriedade do ensino fundamental aos seis anos de idade, e da Lei nº 11.274/06, que ampliou a duração do ensino fundamental para nove anos. O objetivo da pesquisa foi realizar um estudo sobre a implementação do ensino fundamental de nove anos em uma escola da rede municipal de São Bernardo do Campo, verificando a articulação da política educacional nacional, sua adequação em nível municipal e a sua efetivação no cotidiano escolar. Para tanto, foi realizada a observação em uma turma de 1º ano em uma escola da rede municipal, durante todo o ano letivo de 2010. O estudo contou, ainda, com a realização de entrevistas semi-estruturadas com os diversos segmentos da comunidade escolar: Secretária Municipal de Educação, diretora, professoras, membros do Conselho de Escola, pais e, em especial, com as crianças do primeiro ano do ensino fundamental de nove anos. As considerações apresentadas são baseadas nos dados obtidos na pesquisa de campo, em dados estatísticos, na análise dos documentos oficiais e no levantamento bibliográfico sobre o tema. A análise dos dados permitiu o levantamento de opiniões dos sujeitos da Pesquisa sobre diversos aspectos da implantação do ensino fundamental de nove anos e a comparação com as intenções anunciadas nos documentos oficiais, tendo como base três princípios educacionais: direito à educação, gestão democrática e qualidade do ensino. O estudo realizado permite afirmar que não houve aumento no número de matrículas no município pesquisado, que a comunidade escolar não participou de discussões referentes ao tema, sendo apenas informados sobre a mudança e que a política da Secretaria Municipal de Educação apareceu pouco na escola pesquisada, tendo-se a sensação que as escolas ficaram meio sem rumo, conduzindo o trabalho com os 1º anos de modo mais ou menos adequado, dependendo da sorte de haver profissionais mais ou menos qualificados para trabalhar com as crianças de seis anos. / In this thesis the developments of Federal Law nº 11.114/05, that instituted the beginning of the basic education at six years old and Federal Law nº 11.274/06, that expanded the basic education to nine years of duration, are analyzed. The aim of the research was to realize a study about the implementation of nine years basic education at a São Bernardo´s municipal school, checking the joint of national educational policy, the adequacy at municipal level and the effectuation at daily school. So, it was made an observation in a first year class of a municipal school, during all the year of 2010. The study also counted with semi structured interviews with the different school community segments: Secretary of Education, principal, teachers, member of School Concil, and especially the children of the first year class from the nine years basic education. The presented considerations are based on field research and statistic data, the official documents analysis and bibliography about the theme. The data analysis allowed getting the opinions from research participants about the different aspects of nine years basic education and comparing with the intentions annunciated at official documents, having as basis three educational principles: right of education, democratic management and education quality. The study allows to affirm that there was no matriculation´s grow in the researched city, that the school community didn´t participate in this theme discussions, being just informed about the changing and that the Municipal Secretary of Education policy almost didn´t shows at the researched school, having the feeling that schools was adrift, leading the work with the children in more or less appropriate way, depending of the luck of having more or less qualified professionals to work with six years old children.

A gestao escolar democratica e tida como elemento imprescindivel a qualidade do ensino por varios autores e profissionais da educacao. Entretanto, ha tambem por parte deles o reconhecimento da enorme distancia entre um ideal democratico de administracao escolar e a realidade, especialmente neste caso, a brasileira. Tendo em vista a notoria relevância desse tema para o cenario nacional de educacao e ensino, este estudo teve por objetivo analisar essa dimensao da qualidade a partir do estudo de caso na Escola Municipal de Educacao Basica Alfredo Naime, do municipio de Bebedouro, a qual passou pelos processos de avaliacao propostos no INDIQUE (2009), elaborados pela parceria entre: Acao Educativa, UNICEF, PNUD, INEP e MEC, os quais correspondiam cientifica e metodologicamente aos anseios desta pesquisa. Para a analise foram utilizadas informacoes do Plano Gestor da escola e principalmente do relatorio gerado pelo processo do INDIQUE na escola. Tambem foram feitos acompanhamentos de atividades escolares assim como entrevistas semi-estruturadas e nao-estruturadas a todos os principais atores da instituicao de ensino (alunos, pais, professores, gestores e funcionarios) a fim de colher opinioes e perspectivas dos entrevistados sobre o tema. Concluiu-se que, apesar de restricoes principalmente externas, mas tambem internas, a uma gestao escolar democratica, os atores escolares da EMEB Alfredo Naime mostraram que rumam a uma gestao democratizante. A outra principal conclusao diz respeito ao INDIQUE, que se mostrou um rico instrumento de avaliacao coletiva efetivamente democratico e contribuidor para a escola em diversas dimensoes educacionais. / The democratic school management is seen as an indispensable element of educational quality by several authors and education professionals. However, they also recognize the enormous gap between a democratic ideal and the reality of school administration, especially in this case, the Brazilian situation. Given the evident importance of this issue to the national arena of education and teaching, this study aimed to analyze this dimension of quality from the case study at the Municipal School of Basic Education Alfredo Naime, from the city of Bebedouro, which has passed by the assessment procedures proposed in the INDIQUE (2009), prepared by the partnership: Educational Action, UNICEF, UNDP, INEP and MEC, which corresponded to the scientifically and methodologically perspectives of this research. For the analysis were used information of the Plan Manager of the school and especially the report generated by the Educational Quality Indicators process in the school. Were also made follow-school activities as well as semi-structured and unstructured interviews to all major actors from the school (students, parents, teachers, managers and employees) in order to collect opinions and perspectives of those interviewed on the subject. It was concluded that, despite restrictions mainly external, but internal too, to a democratic school management, the school actors of Municipal School Alfredo Naime showed that tend to a democratizing management. The other main finding relates to Educational Quality Indicators, that proved to be a rich collective assessment tool, effectively democratic and contributor to the school in various dimensions of education.

[pt] Essa dissertação tem como objetivo fazer um estudo exploratório sobre as escolhas de estabelecimentos de ensino privado no Rio de Janeiro. Está articulada ao SOCED/PUC-Rio nos estudos de Sociologia da Educação sobre a escolarização das elites. Através de entrevistas, procurou-se perceber os critérios e estratégias utilizadas pelas famílias no momento da escolha da escola de Educação Infantil e de Ensino Fundamental. Também foram utilizados dados do survey SOCED na pesquisa Contextos institucionais e a qualidade de ensino na Educação básica, (2009) para uma visão mais ampla do fenômeno. Para a interlocução com o tema foram utilizados os estudos de Zaia Brandão e Maria Alice Nogueira, assim como de seus colaboradores e também de estudos indicados por elas em seus artigos como os de Ball, Gewirtz e Bowe, Héran e Ballion, dentre outros. Além disso, o trabalho tem como orientação teórica os estudos de Pierre Bourdieu sobre a habitus, ethos e manutenção e ampliação do capital social através da escola. O primeiro capítulo apresenta a contextualização da pesquisa e a delimitação do objeto nos estudos do SOCED e da escolarização das elites. O segundo discute as estratégias metodológicas utilizadas na perspectivada articulação das entrevistas aos questionários do survey. O terceiro capítulo apresenta as famílias, sujeitos dessa pesquisa e as imagens que essas formaram sobre os estabelecimentos de ensino cogitados no momento da escolha. O capítulo 4 aborda a escolha da escola de Educação Infantil, apresentando e explicando seus principais critérios. No capítulo 5 os dados do survey do SOCED e as entrevistas são analisados de maneira conjunta para tentar compreender o peso da qualidade do ensino Fundamental para os setores estudados. / [en] The purpose of this dissertation is to make an exploratory study on the choices of private educational institutions in Rio de Janeiro. It is linked to the SOCED/PUC- Rio in the Sociology of Education studies about elite schooling. Based on interviews, it sought to perceive the criteria and strategies used by families when choosing Child Education and Elementary Education schools. In order to achieve a more comprehensive view of the phenomenon, data from the SOCED survey in the research entitled Institutional contexts and the quality of teaching in basic education (2009) were used. Studies by Zaia Brandão, Maria Alice Nogueira and their collaborators were applied in the interlocution with the subject, as well as studies recommended by them in their articles, such as the ones by Ball, Gewirtz and Bowe, Héran and Ballion, among others. In addition, the work has as its theoretical orientation, the studies by Pierre Bourdieu on habitus ethos and the maintenance and amplification of the social capital through the school.The first chapter presents the contextualization of the research and the objective s delimitation in the SOCED s studies and the elites schooling. The second chapter discusses the methodological strategies used in the interviews perspective articulation and survey questionnaires. The third chapter presents the families, subjects of this research, and the images formed by them about the learning institutions taken into consideration when making a choice. Chapter IV broaches the selection of a Child Education school, presenting and explaining its main criteria. In Chapter V, the SOCED s survey data and interviews are analyzed as a whole, in an effort to understand the weight that quality of Fundamental education has in the studied sectors.