Submitted by Silvana Teresinha Dornelles Studzinski (sstudzinski) on 2015-10-07T12:57:05Z No. of bitstreams: 1 Juliana Cabistany Marcello_.pdf: 1167353 bytes, checksum: e74928325aac61c427a9baa7f68d1656 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-10-07T12:57:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Juliana Cabistany Marcello_.pdf: 1167353 bytes, checksum: e74928325aac61c427a9baa7f68d1656 (MD5) Previous issue date: 2015-03-26 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / INEP - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira / O presente trabalho é resultado de pesquisa financiada pelo Projeto Núcleo em Rede Indicadores de Qualidade e Gestão Democrática do Observatório de Educação – CAPES/INEP e insere-se nas discussões acerca das políticas públicas educacionais em curso no Brasil a partir da década de 1990. Dedica-se a estudar os reflexos das políticas educacionais sobre a qualidade da educação nas escolas públicas brasileiras. Entende como educação de qualidade a aquisição de habilidades e competências e também o efetivo aprendizado dos conhecimentos culturalmente construídos pela humanidade. A pesquisa trata de questionar como os professores da escola investigada estão recebendo, interpretando e reacomodando as atuais políticas educacionais durante as suas práticas profissionais no interior da escola, na busca de indícios acerca da interferência desse processo dialógico de percepção e releituras sobre a qualidade da educação lá oferecida. Tem como objetivo compreender como os professores da escola investigada estão recebendo, interpretando e reacomodando as atuais políticas educacionais durante as suas práticas profissionais no interior da escola a fim de conhecer alguns aspectos da interferência desse processo dialógico de percepção e releituras sobre a qualidade da educação lá oferecida. Teve como resultados principais a percepção de que os sujeitos investigados processam releituras negociadas das políticas educacionais, aproveitando as contradições que estas apresentam para tentar manter um compromisso ético frente à profissão docente e trabalhar por uma educação de qualidade social, que não apenas permita o aprendizado de conhecimentos científicos e prepare para o trabalho, mas que também tenha uma perspectiva emancipatória tanto do ponto de vista político da cidadania consciente, como do ponto de vista da oportunização de um empoderamento socioeconômico às classes trabalhadoras. / This paper is the result of a research funded by the “Projeto Núcleo em Rede Indicadores de Qualidade e Gestão Democrática do Observatório de Educação –CAPES / INEP” and is part of the discussions about the current educational policies in Brazil from the 1990s on. It draws on the consequences of educational policies on the quality of education in Brazilian public schools. It states that quality education is the acquisition of skills and competences as well as the effective acquisition of knowledge culturally constructed by mankind. The study how school teachers are receiving , interpreting and reacomodando current educational policies during their professional practices within the school in search of clues about the interference of this dialogical process of perception and readings about the quality of education offered there . It aims to understand how the school teachers investigated are receiving , interpreting and reacomodando current educational policies during their professional practices within the school in order to know some aspects of the interference of this dialogical process of perception and readings about the quality of education there offered. Thus, this paper analyzes the elements involved in the evaluation and decision-making on passing or failing students in the light of educational policies that have been promoted by federal entities and their impact on the quality of public education. A qualitative and enthnographic study case was carried out in which school teachers from 1th to 5th grade were interviewed with reflective questions. Its main results is the perception that the subjects investigated have negotiated understandings of educational policies, taking advantage of the contradictions that they present to maintain an ethical commitment on their jobs as teachers and strive for a social quality education, which not only allows acquiring scientific knowledge and prepare for work, but also has an emancipatory perspective both from a political viewpoint of conscious citizenship and the socioeconomic empowerment to the working classes.

Made available in DSpace on 2016-04-27T14:31:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Remane Selimane.pdf: 2063455 bytes, checksum: 2c9c29ae56c9d3dbc7bb124705819bfe (MD5) Previous issue date: 2015-12-17 / Educational Supervision (E.S.) is the subject of this research. It assesses the possibilities of reducing bureaucracy, decentralization and democratization of this process in the context of the Education in Mozambique. The aim is to contribute to the promotion of strategies for concerted, coordinated, mutually influential and useful actions and their suitability to the current stage of the Education in Mozambique. Based on self-reflection on the search for a social identity of the supervisory function and action, we cast a look to the efforts of its replacement in the place that it deserves. Relying on critical theory and in formulations that articulate an ontology based on historical realism, in a transactional epistemology, both dialectic and dialogic, we search for a qualitative aspect, through bibliographic and documentary research; critical discourse analysis, which intersects with the approach of the Policy Cycle, observation and questionnaires, intermingled with the history of professional life. The dynamics of this research provides, in methodological discussions, through the theoretical framework, to literature review about the Educational Supervision, centralization versus decentralization, including reflections on the national systems of education, an interesting dialogue among several authors such as Enrique Dussel (2012), Dermeval Saviani (2014, 2010), Gimeno Sacristán & Pérez Gómez (1998), Michel Foucault (2014, 2011), Richard Bowe and Stephen Ball (1992), Formosinho et al (1999), Uwe Flick (2009), Norman Denzin & Yvonna Lincoln (2006); Alarcão (2014, 2013, 2001, 2000, 1996); Alonso (2010); Ferreira (2013a, 2013b, 2010,2002); Rangel (2013a, 2013b, 2011, 2010, 2008); Silva Júnior (2011a, 2011b, 2010). The research recovers the historical traditions of the E.S. in the country, its vertical joints, searching to peer at the developments of the hierarchical structure of the system and the horizontal, those that occur within the governing bodies, seeking to understand the joints amongst the sub-sectors of the subsystems, as well as between administrative aspects and also pedagogical aspects; it establishes the relationship between the adopted curriculum options and modalities and forms of developed Educational Systems, and also its relationship with the school pedagogical practices as well as the roles and responsibilities of the person in charge of the process and the relations with each other; together with documentary research and the content of what we are given by voice and turn of the persons in charge, in between with the revised theory, it outlines a practical layout of a desired Mozambican educational supervisor and extract the subjective theory it crystallized. The theoretical framework is in the key subject seeking to understand the supervisory action since its inception, its changes of the function, given its constant, permanent and continuous redefinition. In short, it render problematic the National Education System, that in fact does not seem to actually exist as such and, in addition to finding of a close relationship but dependence between a misconception of the curriculum, there are signs of disputes of the desirable supervisory function, which epicenter seems to lie precisely at the Ministry of Education, thus, this situation tends to keep the body of local management of education in a subordinate position, and consequently, their dependence on central bodies tend to be perpetuated. Besides, the research makes visible possibilities to face changes with regard to the place status and ways in which the activity is being developed in Mozambique / Supervisão Educacional (SE) é o tema desta pesquisa. Ela avalia as possibilidades da desburocratização, descentralização e democratização desse processo no contexto da Educação de Moçambique. Visa-se, com isso, contribuir na promoção de estratégias que permitam acções concertadas, coordenadas, mutuamente influenciáveis e profícuas, e ainda, a sua adequação ao estágio actual da Educação do país. Em um exercício de autorreflexão à busca de uma identidade social da função e acção supervisoras, lança-se um olhar aos esforços da sua recolocação no lugar que lhe merece. Apoiando-se na teoria crítica e em formulações que articulam uma ontologia baseada no realismo histórico, em uma epistemologia transacional, tanto dialéctica quanto dialógica, busca-se a vertente qualitativa, através da pesquisa bibliográfica e documental; da análise crítica do discurso, a que se cruza com a abordagem do Ciclo de Políticas, da observação e questionários, de permeio com a história de vida profissional. A dinâmica deste trabalho proporciona, nas discussões metodológicas, passando pelo referencial teórico, até à revisão da literatura acerca da Supervisão Educacional, Centralização versus Descentralização, incluindo as reflexões acerca dos Sistemas Nacionais de Educação, um interessante diálogo entre vários autores, tais como Enrique Dussel (2012); Dermeval Saviani (2014, 2010); Gimeno Sacristán & Pérez Gómez (1998); Michel Foucault (2014, 2011); Richard Bowe e Stephen Ball (1992); João Formosinho et al (1999); Uwe Flick (2009); Norman Denzin & Yvonna Lincoln (2006); Isabel Alarcão (2014, 2013, 2001, 2000, 1996); Myrtes Alonso (2010); Naura Ferreira (2013a, 2013b, 2010, 2002); Mary Rangel |(2013a, 2013b, 2011, 2010, 2008); Celestino da Silva Júnior (2011a, 2011b, 2010). O trabalho recupera as tradições históricas da SE do país, as suas articulações verticais, procurando flagrar os desdobramentos da estrutura hierárquica do sistema; e as horizontais, aquelas que ocorrem no interior dos órgãos gestores, buscando compreender as articulações entre os subsectores dos subsistemas, assim como entre os aspectos administrativos e os de índole pedagógica; estabelece a relação entre as opções curriculares adoptadas e as modalidades e formas de SE desenvolvidas e ainda, sua relação com as práticas pedagógicas escolares, bem como com os papéis e responsabilidade dos sujeitos do processo e as relações entre si; Conjugados a análise documental e o conteúdo do que nos é dado pela voz e vez dos sujeitos, de permeio com a teoria revisada, esboça-se um traçado prático do que seria o supervisor educacional moçambicano e se extrai a teoria subjectiva nele cristalizada. No enquadramento teórico imerge-se no tema chave procurando compreender a acção supervisora desde os seus primórdios, flagrando as mutações sofridas pela função, dada a sua constante, permanente e contínua ressignificação. Problematiza-se enfim, o chamado Sistema Nacional de Educação que a rigor não parece existir efectivamente como tal e, além de concluir da existência de uma intrínseca relação senão dependência entre uma concepção errónea de currículo flagram-se indícios de disputas de protagonismo pela apetecível função supervisora cujo epicentro parece situar-se precisamente, ao nível do Minedh, essa situação tende a manter os órgãos de gestão local da Educação em uma posição subalterna vendo assim, sua dependência em relação aos órgãos centrais tendendo a perpetuar-se. Apesar disso, o trabalho visibiliza possibilidades de encarar alterações no que concerne ao lugar estatuto e formas de praticar esta actividade em Moçambique

Made available in DSpace on 2016-04-27T16:33:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Lilian Sanches Melo.pdf: 491993 bytes, checksum: d87aca09443363b490b4f183597b5dfb (MD5) Previous issue date: 2009-03-24 / Secretaria da Educação do Estado de São Paulo / In this work it is analyzed the articles about education in the Folha de S. Paulo newspaper, with the goal to identify the nature of the developed discussions about the concept of quality of basic education. It is investigated who talks, what is discussed and how the discussion is performed, considering the hypothesis that this discourse have main importance in the representations about Brazilian Public Scholl. This study is delimited to the articles published in the following years to the promulgation of the present LDB 9324- 1996 until 2006, period in which the school national exams in great scale are created. The articles were divided according to the type of the discourse produced: politician, economic and pedagogical, and in a general way, show that the discussion of the quality of education as the need for economic development, observed in this sequence, justify and conform the content of discussions under a economical view. In the newspaper, this conformation appears, specially, in the Tendências e Debates section represented by agents of the politician, enterprise and economic fields, in opinions that homogenize this kind of discourse and in a space that the newspaper announces as the local which receives the diversity of the opinions of the civil society. The material analyses was based mainly on the concepts of journalistic field and symbolic power defined by Pierre Bourdieu / Nesta pesquisa analisam-se as matérias sobre educação no jornal Folha de S.Paulo, com vistas a identificar a natureza das discussões nele desenvolvidas acerca do conceito de qualidade do ensino na educação básica. Trata-se de investigar quem fala, o que se fala e como se fala, considerando a hipótese que esse discurso tem força decisiva nas representações sobre a escola pública brasileira. Delimitou-se este estudo às matérias publicadas na década subseqüente à promulgação da atual LDB 9394 1996 a 2006, período em que se criam as avaliações de rendimento escolar em grande escala. As matérias foram divididas de acordo com o tipo de discurso produzido: pedagógico, econômico e político, e de modo geral, mostram que a discussão da qualidade do ensino como necessidade para o desenvolvimento econômico, visto nessa ordem, justifica e conforma o conteúdo das discussões sob uma ótica economicista. No jornal essa conformação aparece, especialmente, na sessão Tendências e Debates representada por agentes dos campos político, empresarial e econômico, em opiniões que homogeneízam esse tipo de discurso e no espaço que o jornal anuncia como local que acolhe a diversidade de opinião da sociedade civil. A análise do material esteve apoiada nos conceitos de campo jornalístico e poder simbólico enunciados por Pierre Bourdieu

Submitted by Joana Azevedo (joanad@id.uff.br) on 2017-06-30T18:59:47Z No. of bitstreams: 1 Dissert Denise de Araujo Nascimento.pdf: 2248172 bytes, checksum: 7078e4f4b66f2e7714159d4ffc09b47b (MD5) / Approved for entry into archive by Biblioteca da Escola de Engenharia (bee@ndc.uff.br) on 2017-07-05T17:02:01Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissert Denise de Araujo Nascimento.pdf: 2248172 bytes, checksum: 7078e4f4b66f2e7714159d4ffc09b47b (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-05T17:02:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissert Denise de Araujo Nascimento.pdf: 2248172 bytes, checksum: 7078e4f4b66f2e7714159d4ffc09b47b (MD5) Previous issue date: 2016-09-20 / A presente investigação tem por objetivo propor um modelo de avaliação para o Setor de Supervisão e Orientação Pedagógica de uma instituição pública da Rede Federal de Educação Básica, com a contribuição das famílias. O setor tem como uma de suas funções a de ser o interlocutor entre a escola e os responsáveis dos alunos, sendo importante, portanto, que sejam diagnosticados aspectos que venham a contribuir com o aprimoramento desse atendimento. A pesquisa foi realizada em um dos 14 Campi da instituição localizada em um bairro da Zona Sul de uma das principais capitais brasileiras. Para alcance dos objetivos foi realizado a aplicação de um questionário com perguntas fechadas e uma pesquisa documental no Campus e na Reitoria da Instituição. O questionário foi aplicado em uma amostra constituída por responsáveis de alunos do 5º ano/2016 do Ensino Fundamental. Como principais resultados positivos apontados estão a Comunicação, a Cortesia e a Presteza no atendimento. Como pontos negativos foram indicados a Facilidade de Acesso e a Interferência de Sons Externos no local de atendimento. Com este trabalho pretende-se aperfeiçoar a avaliação dos setores da organização escolar assim como os estudos acerca da relação dos stakeholders com a instituição educacional. / This research aims to propose an evaluation model for the Sector Supervision and Teaching Orientation of a public institution of the Federal Network of Elementary Education, with the contribution of families. The sector has as one of its functions to be the interlocutor between the school and the legally responsible for the students, it is important therefore to diagnosed aspects that will contribute to the improvement of this service. The survey was conducted in one of the 14 campus of the institution located in a neighborhood of the South Zone one of the main Brazilian capitals. To achieve the objectives was conducted applying a questionnaire with closed questions and documentary research on Campus and Dean of the institution. The questionnaire was applied to a sample of students in charge of the 5th grade / 2016 Elementary School. The main positive evaluation results presented are the communication, the courtesy and promptness in attendance. The negatively evaluated points were the Ease of Access and Interference of External Sound on-site service. This work is intended to improve the evaluation of the sectors of school organization as well as studies of the relationship of stakeholders with the educational institution.

No presente trabalho realizamos a investigação do que denominamos de dinâmica de interferências, conjunto de intervenções diretas no tempo-espaço da aula, que ocorre nas escolas públicas (redes municipal e estadual) localizadas no município de São Paulo. Diversas instâncias da instituição escolar intervêm diretamente nas escolas públicas paulistanas, interrompendo o trabalho que os professores realizam com seus alunos. A partir da análise de textos oficiais e de enunciados de professores (proferidos entre 2010 e 2014, no âmbito de grupo de pesquisas e estudos), verificamos que a dinâmica de interferências é resultado de um acúmulo de projetos implantados nas escolas, muitos deles com o objetivo de garantir uma educação escolar de qualidade. O atual modelo de gestão em rede dos sistemas municipal e estadual proporciona as condições necessárias para que essa política educacional tenha uma distribuição relativamente homogênea, posto que há intervenções no tempo-espaço da aula em praticamente todas as escolas públicas de São Paulo. Essa dinâmica de interferências acarreta problemas para os professores, especialmente no que tange a aplicação do plano de trabalho docente, que é frequentemente interrompida. Os professores adotam diferentes estratégias para lidar com as interferências, buscando formas de garantir a aplicação do seu plano, mas o resultado final fica aquém do esperado pelos professores. Assim, apesar de as políticas educacionais se pautarem no discurso da qualidade de ensino, a dinâmica de interferências no tempo-espaço da aula vem prejudicando o trabalho docente e, consequentemente, a educação escolar. / In the present work we investigate what we call the \"dynamics of interferences\", which consist of a series of direct interventions in the class space-time in public schools (state and municipal systems) located in the City of São Paulo. Various education institution bodies intervene directly in public schools of São Paulo, interrupting teachers work with their students. Based on the analysis of official documents and teachers statements (made between 2010 and 2014, within the scope of a research and study group), we have verified that the interferences are the result of an accumulation of projects implemented in schools most of them aiming to ensure the quality of school education. The current network management model, at state and municipal levels, provides the necessary conditions for a relatively homogenous implementation of such educational policy, since interventions in the class space-time occur in nearly all public schools in São Paulo. These dynamics of interferences cause problems for teachers, especially regarding the execution of their work plan, which is frequently interrupted. Teachers make use of various strategies to deal with the interferences, searching for ways to ensure the execution of their plan, but the result ends up being below teachers expectations. Therefore, despite the fact that educational policies are implemented on the grounds of quality of education, the dynamics of interferences in class space-time have been proving damaging to teachers work and, consequently, to school education as a whole.

O Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) está entre os maiores do mundo, abrangendo seis milhões de pessoas ao ano. Um de seus objetivos é permitir a comparação das escolas brasileiras, através da publicação de médias, tornando-se peça central na política brasileira de accountability escolar. Há, contudo, críticas técnicas e filosóficas ao uso do ENEM como indicador de qualidade escolar. Investigamos o potencial alcance de tais críticas, assim como possíveis efeitos benéficos do ranking de escolas. Pressupomos que o processo educativo na democracia é uma relação intersubjetiva, com finalidades e estratégias minimamente definidas pelas pessoas envolvidas. METODOLOGIA: buscamos articular uma reflexão filosófica sobre as questões sócio-políticas da escolarização com métodos quantitativos. Realizamos análise multinível dos microdados do ENEM 2009 em três níveis: indivíduo, escola e estado. Estimamos o efeito escola, o efeito estado e a variância explicada. Analisamos algumas edições do ENEM com base na Teoria Clássica dos Testes e na Teoria da Resposta ao Item. RESULTADOS: identificamos diversas concepções de inteligência e de qualidade escolar, sendo poucas delas contempladas pelos indicadores baseados em testes padronizados. Mostramos que a supervalorização desses testes cria o risco de colonização do cotidiano escolar pela razão instrumental, empobrecendo as relações intersubjetivas e as práticas pedagógicas. Identificamos riscos de se utilizar o mesmo teste para diversas finalidades. Constatamos a existência de dois modelos de ENEM, antes e depois de 2009. A análise multinível revelou um efeito escola em torno de 22%; controlando o nível socioeconômico ele reduz para 7%. Cerca de 20% da variação nas notas dos alunos foi explicada por fatores contextuais. No nível das escolas, o valor aumenta para 79%. Excluindo as notas de redação, como no ranking de 2012, a variância explicada chega a 87%, demonstrando que o desempenho da escola é altamente influenciado por fatores que não estão sob seu controle. Constatamos também que as médias entre escolas próximas no ranking não são estatisticamente diferentes. CONCLUSÕES: embora o ENEM possa avaliar o mérito dos alunos, é pouco informativo sobre o mérito das escolas, sendo inadequado para avaliar, isoladamente, a qualidade dessas instituições. Apontamos alguns limites do ranking como indicador de qualidade escolar (grande sobreposição de intervalos de confiança; supervalorização de um único exame; pouca informação sobre o mérito da escola; risco de empobrecer o currículo e as relações intersubjetivas no cotidiano escolar; risco de aumentar as desigualdades) assim como algumas possibilidades criadas por ele (referência objetiva para comparação, sinalizar para o ensino médio não focar excessivamente na quantidade de conteúdos; mobilização pela qualidade escolar; criação de outros indicadores). Disponibilizamos uma seleção das melhores instituições de ensino médio em termos de efeito escola, com objetivo de dar visibilidade àquelas que provavelmente realizam um bom trabalho dentro das condições em que se encontram. / The national secondary Brazilian examination (ENEM) is one of the largest standards in the world, covering six million people every year. One of his goals is to allow comparison of schools, thus being a central piece in the Brazilian school accountability system. However, there are technical and philosophical criticism to use ENEM as an indicator of school quality. We investigate the potential scope of such criticisms, as well as potential beneficial effects of school league tables. We assume that the educational process in democracy is an intersubjective relationship with purposes and strategies minimally defined by people involved in it. METHODS: we seek to articulate a philosophical reflection on the socio-political issues of schooling with quantitative methods. We conducted multilevel analysis of ENEM 2009 microdata at three levels: individual, school and state. We estimate the school effect, the \"state effect\" and explained variation. We analyse some ENEM exams based on Classical Test Theory and Item Response Theory. RESULTS: we identified several concepts of intelligence and school quality, few of them covered by indicators based on standards. We show that overvaluating standards creates the risk of colonizating everyday school life by instrumental rationality, making interpersonal relationships and pedagogical practices poorer. We identified risks of using the same test for different purposes. We found two ENEM models: before and after 2009. The multilevel analysis revealed a school effect around 22%; controlling socioeconomic status reduces it to 7%. About 20% of the variation in student scores was explained by contextual factors. At the school level, the figure rises to 79%. Excluding the writing test, as in 2012 league table, the explained variation reaches 87%, showing that school score is highly influenced by factors they can not control. We also showed that the averages between neighboring schools in the league table are not statistically different. CONCLUSIONS: Although ENEM can evaluate the merit of the students, it tells little about the merits of the schools. Therefore, it is inappropriate to evaluate, alone, the quality of these institutions. We point out some limitations of ENEM as school quality indicator (confidence intervals overlapping; overvaluation of a single test; few information on the merits of school; risk of impoverishing the curriculum and interpersonal relationships in school life; risk of increasing inequalities) as well as some possibilities created by it (objective reference for comparison; message to schools not overly focus on amount of contents; mobilization for school quality; creation of other indicators). Accordingly, we provide a selection of the best Brazilian high schools in school effect, aiming to give visibility to institutions that do a good job in not necessarily good conditions.

A Constituição Federal brasileira estipula um conjunto de princípios a serem realizados na educação escolar, dentre eles a garantia de padrão de qualidade. A Tese se propõe a analisar o sentido de tal previsão quanto à educação básica e a estabelecer um marco conceitual para o seu conteúdo normativo. Nossa premissa é que vivenciamos no Brasil um forte impulso à regulação jurídica da qualidade da educação básica e que esse movimento tem como base a crescente complexidade das ferramentas que o direito disponibiliza para a mudança social. Ao mesmo tempo, carecemos de um marco conceitual ampliado para a análise dessa questão jurídica. Inicialmente, articulamos algumas proposições básicas do Estado social à teoria dos direitos fundamentais e ao fenômeno da juridificação no campo da educação escolar, com o objetivo de compreender a relação entre modelos de juridificação e concepções político-pedagógicas de qualidade do ensino. No segundo capítulo, o enfoque analítico a partir da teoria dos direitos fundamentais como princípios é a base para uma proposição normativa geral sobre o conteúdo ampliado do direito à qualidade do ensino. Nossa proposição básica, nesse ponto, é que o princípio estudado visa proteger a máxima qualidade do ensino em função das condições fáticas e jurídicas que se apresentem em determinado contexto. Estudamos então, no capítulo seguinte, o conteúdo jurídico do direito humano à educação, daí extraindo as obrigações do Estado quanto à sua realização e o seu conteúdo normativo geral. Nos últimos capítulos, propomos que os componentes do direito à qualidade da educação básica sejam definidos a partir do enfoque de direitos humanos educacionais, incluindo as dimensões de proteção relacionadas às características dos alunos, ao ambiente escolar, às condições de infraestrutura e insumos básicos, aos conteúdos, aos processos educacionais relevantes, aos resultados e ao financiamento público. Cada uma dessas dimensões deve ter como objetivo a plena realização, com o máximo de recursos disponíveis. Devem ser juridicamente protegidas, observando-se a necessária modulação quanto ao tipo de juridificação que mais se adequa ao paradigma de direitos humanos. Devem ainda compor um sistema amplo de indicadores de realização, que venha a substituir os enfoques reducionistas que sobrevalorizam resultados padronizados em detrimento dos demais elementos / The Brazilian federal Constitution stipulates an ensemble of principles to be realized in the education sector (or in school education), the guarantee of a standard of quality being one of them. The thesis analyses the meaning of this constitutional provision Regarding compulsory basic education and establishes a conceptual framework for its normative content. The thesis premise is that Brazil experiences a strong legal regulatory impulse regarding the quality of compulsory basic education and that its base s go back to the increasing complexity of the tools law provides for social change. Meanwhile, we lack a conceptual framework applied to the analyses of this legal issue. Initially, this thesis articulates some basic propositions from the welfare state to the theory of fundamental rights and the phenomenon of juridification in the field education sector. The goal is to understand the relationship between the models of juridification and political and pedagogical concepts of quality in education. In the second chapter, the analytical focus based on the theory of fundamental rights as principles is the basis for a general normative proposition about the amplified content of the right to quality in education. Our basic contention is that this principle aims to protect the maximum quality of education according to factual and juridical conditions of a given context. The following chapter presents the juridical content of the human right to education, extracting the content of States obligation to realize this right and its basic normative content. In the last chapter, the thesis argues that the components of the right to quality compulsory basic education have to be defined from educational human rights, including the protective dimensions related to students personal characteristics, the schools environment, infrastructural conditions and basic inputs, contents, relevant educational processes, results and public funding. Each one of these dimensions must have the full realization of education as a goal with the maximum use of the resources available. Each dimension must be legally protected observing the necessary adjustment to the type of juridical regulation that is more adequate to the paradigm of human rights. Moreover, [the dimensions] must part of a wide range system of indicators that measure levels of your realization that will substitute reductionist views that overvalue standardized results to the detriment of other elements.

Esta dissertação discute a supervisão escolar a partir do exame de sua origem histórica, baseando-se em pesquisa documental acerca do tema. Considerando a função do supervisor escolar conforme o que consta nos documentos legais, em outras publicações oficiais e o observado na prática desta profissional no universo da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo (SME-SP), a investigação realizada ressalta possibilidades e limites dessa atuação profissional diante do compromisso com a educação pública. Com a intenção de trazer à tona a origem da supervisão escolar, foi necessário recorrer à história da educação no Brasil e no município de São Paulo, no período compreendido entre 1956 e 2004. Para isso, foi consultada a bibliografia sobre o assunto e foram examinados documentos oficiais do acervo da SME-SP. Partindo da compreensão de que a supervisão escolar pertence ao conjunto de meios para a realização do processo educativo, tendo como fim a formação humana, e que é inserida nesse processo por meio da administração escolar, nossa opção foi partir do conceito de administração em geral, com o propósito de entender a essência da administração e deixar bem claro o que preconiza a chamada teoria geral da administração, ou seja, que esta não é geral, como propalado pelo senso comum, mas restrita ao capitalismo. Examinar os conceitos de administração e administração escolar e, em seguida, situar a supervisão escolar teve como objetivo tomá-la como objeto deste estudo e buscar compreender qual a sua contribuição para uma educação emancipatória. Buscamos a melhor apreensão das ideias de gerência, burocracia e empresa, pois são termos recorrentes nos textos relacionados a administração, administração escolar e supervisão escolar. A partir da concepção de educação como atualização histórico-cultural do homem, e concebendo que este humano se constitui sujeito na relação com seus semelhantes, procuramos destacar a diferença entre educação emancipatória e educação bancária. Assim, enquanto esta considera o aluno como um receptáculo vazio que vai recebendo informações e instruções, aquela reconhece o homem como ser histórico, produtor de sua existência, em sua relação com o mundo e, portanto, promove a pergunta à realidade, que se faz a partir da inquietação e da dúvida, em oposição à constatação e à conformação silenciosas. Na direção dessa busca de problematização da realidade, foi imprescindível discutir a importância da assistência às escolas e sua abrangência. Na perspectiva de avançar quanto a essa assistência às escolas, foi citada a intersetorialidade como possibilidade de uma política pública integrada, baseada no diálogo entre diferentes setores do governo, com vistas à transformação da realidade percebida quando da problematização. Finalmente, diante do estudo realizado, as sínteses, ainda que provisórias, demonstram que há a possibilidade de transformação da supervisão escolar, destacando a assistência às escolas e ao seu projeto político-pedagógico, caracterizando o compromisso com a educação emancipatória. / This work is to discuss school supervision, from its historical origin examination, based in documental research about the theme. Considering school supervisor role according to legal documents, in other official publication and the observed in this professional practice at the Municipal Secretary of Education of São Paulo (SME-SP), the performed investigation highlights possibilities and limits of this professional practice against the public education compromise. Having the intention to bring up the origin of school supervision, it was necessary to refer to history of education in Brazil and São Paulo municipality, in the period between 1956 and 2000. For this, it was consulted the literature on the matter and examined official documents of SME-SP collection. From the comprehension that school supervision belongs to the media set for education process performance, having as purpose human development and that is inserted on this by school administration, our option was to start from general administration concept, with the intention of understand administration essence and clear what advocates the so-called general administration theory, in other words, that this is not general as is vaunted by the common sense, yet, restricted to capitalism. Examination of administration and school administration concepts and, then, locate school supervision had as purpose take it as object of this study and understand its contribution for an emancipatory education. We searched the best prehension of management, bureaucracy and enterprise ideas, as they are recurring basis in texts related to administration, school administration and school supervision. From the conception of education as historic and cultural actualization of man and, understanding that this human being is constituted as subject in the relation with his equals, we seeked to contrast the difference between emancipatory education and banking education. Thus, while the last one considerate the student as an empty vessel that receives information and instruction, the first one recognizes man as a historic being, producer of its existence, in its relation with the world, and, so, promotes the question to reality, that is made of unrest and doubt, in opposition to silent finding and resignation. On the search directions of reality problematization, it was indispensable to argue about the importance of school assistance and its scope. With the expectation of going forward in the school assistance, it was mentioned the intersectorial as possibility of an integrated public policy, based in dialogue among different departments of the government, aiming the transformation of the realized reality when the problematization was made. Finally, facing the performed study, the synthesis, although still transitory, show that it is possible to change school supervision, contrasting the assistance to school and its pedagogical and politic project, characterizing the compromise with emancipatory education.

Esta dissertação é o resultado de um estudo de caso que abordou as relações entre o financiamento do ensino fundamental e as condições de oferta de educação de qualidade em escolas do município de Porto Alegre, à luz dos princípios do direito à educação e da igualdade de condições de acesso e permanência e equidade, princípios esses amparados na legislação nacional e nos acordos internacionais. No plano conceitual, essa dissertação foi orientada pelos conceitos de igualdade e eqüidade, os quais ofereceram o suporte para as defesas que se buscou fazer ao tratar da necessidade do Poder Público garantir investimentos na escola pública e desenvolver políticas reparadoras às classes sociais desfavorecidas para que o acesso ampliado à escola possa se converter em sucesso escolar. Da mesma forma, defendeu-se a necessidade de que seja (re)introduzido o conceito de igualdade na agenda das políticas do setor educacional, pensado como distribuições desiguais justas, tendo o cuidado de alertar que essa acepção de igualdade não se contrapõe ao respeito à diversidade reivindicada pelos setores que defendem os direitos dessa fatia dos excluídos. Como recurso metodológico foram utilizadas as técnicas da aplicação de questionários semiestruturados, entrevistas, análise documental e observação direta. A pesquisa foi desenvolvida em três escolas de ensino fundamental da cidade de Porto Alegre, sendo uma escola privada que atende alunos de classe média e duas escolas da Rede Municipal de Ensino, situadas na periferia da cidade, que atendem alunos de classe popular. / This work is the result of a case study that approaches the relationship between public education financing and the conditions of provision of qualified education in the schools of Porto Alegre municipality, under the principles of education rights and equality of access, permanence and equity, all of them protected by national law and international agreements. The theoretical framework of this work was oriented by the concepts of equality and equity, which gave support to the defence we tried to make of the idea that Public Power needs to assure investments in basic school, and to develop policies that repair impoverished social classes so that the widened access to school leads to school success. In the same way, we defended the (re)introduction of the concept of equality in the agenda of the educational sector policies, seen as fair yet not equal distribution, noting that this meaning of the word equality is not disrespectful of the idea of diversity claimed by the sectors that defend the rights of this category of excluded people. As a methodological resource, semi-structured questionnaires, interviews, documentary analysis, and direct observation were used as techniques. The research was carried on in three basic schools in Porto Alegre: a private school attended by middle class students and two schools attended by popular class students, located in a suburb, and belonging to the Rede Municipal de Ensino.

The aim of this diploma thesis is to identify differences in the perception of the quality of further education processes from the viewpoint of the participant, the lecturer and the director of the educational institution. The partial aim of the thesis is to confirm or to rebut the hypothesis based on experience from one's own practice that the lector is the most important factor influencing the quality of further education processes. The theoretical part is divided into two chapters, the first chapter characterizing the process and the quality of further education including the methods and tools used to manage the quality of the processes in further education, the role of quality management in the organizations providing further education. The second chapter deals with various factors influencing the quality of the continuing education processes. The practical part of the thesis includes a research of the quality of the processes of further education, in which quantitative and qualitative methods are used. Outputs from the research survey provide the basis for answering research questions and confirming or refuting the hypothesis. Quantitative research uses a questionnaire survey for participants in further education that looks at their view on the quality of further education. The results of the...