O presente trabalho tem o propósito de avaliar a questão agrária no Brasil, a partir da execução do Plano Nacional da Reforma Agrária através da política de implantação de assentamentos rurais. Um recorte histórico foi estabelecido a partir do Brasil Colônia, resgatando o modelo colonialista agroexportador, como fonte primária de valorização da grande propriedade em detrimento da pequena produção. Os momentos oportunos de realização da reforma agrária foram identificados, ao tempo em que se ressaltaram as conseqüências da adoção de modelos de desenvolvimento rural que desvalorizaram a agricultura familiar. A recente política de assentamentos rurais é avaliada a partir de casos estudados de diversos autores. De forma mais aprofundada, se estudou o projeto de assentamento Japão em Roraima. A técnica utilizada foi o estudo de caso, na medida em que explora situações reais, a partir do método ex post, ou seja, aquele em que o fenômeno acontecera sem a interferência temporal e espacial do pesquisador, em cujo objetivo tratou-se de estabelecer a correlação entre variáveis. As análises foram centradas nas condições de vida das famílias, na viabilidade microeconômica do lote e nos impactos ambientais e na economia local provocada pelos assentamentos. As conclusões são pela viabilidade da política de implantação de assentamentos, ressalvando as fragilidades inerentes à execução governamental, cuja eficiência deve ser mensurada de forma dinâmica, plural, considerando as variáveis sociais, em detrimento de análises fragmentadas de cunho econômico exclusivamente. / This study aims to evaluate the land question in Brazil, from the implementation of National Plan of Agrarian Reform through the political deployment of rural settlements. A historical overview was established from the colony of Brazil, recovering the agro-export model colonialist as a primary source of recovery of the large property at the expense of small production. Opportune moments of land reform were identified at the time that emphasized the consequences of adopting rural development models that dismissed the family farm. The recent rural settlement policy is evaluated from the cases studied by several authors. More thoroughly studied its settlement project in Japan Roraima. The technique used was a case study in that it explores real life situations, from the ex post method, if one in which the phenomenon happened without the interference of temporal and spatial researcher, whose goal in this was to establish correlation between variables. Analyses were focused on the living conditions of families in the batch and microeconomic feasibility and environmental impacts on the local economy caused by the settlements. The conclusions are the viability of the deployment of settlements, pointing out the weaknesses inherent in the implementation of government, whose efficiency should be measured in a dynamic, plural, considering the social variables, rather than piecemeal analysis of exclusively economic nature.

O Direito de propriedade está intimamente ligado aos aspectos de desenvolvimento econômico tendo a sua importância reconhecida pelas principais escolas de economia, principalmente a escola Institucionalista e a Nova Economia Institucional. O tema é abordado a partir de dois referenciais teóricos, a economia dos custos de transação e a teoria do direito de propriedade, cujas origens estão associadas à teoria desenvolvida por Coase (1937). Nesse contexto, discutiremos a economia e o direito de propriedade e seus aspectos no que tangem aos custos de transação, associados a criação e formação dos estados da Região Norte do Brasil. Com base na fundamentação da Nova Economia Institucional analisamos a formação do Estado de Roraima oriundo da transformação do antigo Território Federal e o fato do exercício da posse e da administração dos bens móveis e imóveis que pertencem ao novo Estado, por estarem situados em seu território geográfico, vem sendo obstruído pela União, a pretexto de que a formalização da transferência do domínio dos bens ainda não se teriam consumado. Essa situação surreal afetou diretamente o crescimento das atividades agro-industriais, uma vez que o direito de propriedade pleno não pode ser exercido, configurando entrave absoluto a qualquer processo de ocupação e crescimento econômico ambientalmente sustentável no Estado. Sob a ótica do direito de propriedade fundiário como fator de produção, com início das transferências de terras da União para Roraima constatou-se, cientificamente, a valorização das propriedades no Estado, com a diminuição dos custos de transação e das externalidaes negativas, todavia ainda permanecem fricções em razão da morosidade na efetivação das titulações que geram perda face a indefinição e da situação, que demandam medidas urgentes para evitar conflitos fundiários e promover o pleno desenvolvimento de Roraima. / The right of ownership is closely linked to aspects of economic development with its importance recognized by leading business schools, especially the school building and the New Institutional Economics. The theme is approached from two theoretical frameworks, the transaction cost economics and the theory of property rights, whose origins are associated with the theory developed by Coase (1937). In this context, we discuss the economy and property rights and aspects in relation to transaction costs associated with the creation and implementation of the states in Northern Brazil. Based on the reasoning of the New Institutional Economics analyzes the formation of the state of Roraima coming from the transformation of the former Federal Territory and the fact that the exercise of ownership and management of movable and immovable property belonging to the new state, being located in its geographical territory, has been hindered by the Union, on the pretext that the formal transfer of ownership of goods have not yet finished. This surreal situation has directly affected the growth of agro-industrial activities, since the property right can not be fully exercised by setting an absolute obstacle to any process of employment and environmentally sustainable economic growth in the state. From the perspective of land ownership rights as a factor of production, beginning with the transfer of federal lands found to Texas - is scientifically the value of properties in the state, with costs diminução Trancão externalidaes negative and yet still remain frictions because of the realization of the titles that generate losses and face the uncertainty of the situation, requiring urgent measures to prevent land conflicts and promote the full development of Roraima.

Submitted by Puentes Torres Antônio (antoniopuentes@hotmail.com) on 2016-09-19T11:39:04Z No. of bitstreams: 1 Expressões da Questão Agrária no Portal do Sertão.pdf: 1354264 bytes, checksum: 28e5f25c3826905d9716f966fdedc19b (MD5) / Approved for entry into archive by Vanessa Reis (vanessa.jamile@ufba.br) on 2016-09-19T14:56:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Expressões da Questão Agrária no Portal do Sertão.pdf: 1354264 bytes, checksum: 28e5f25c3826905d9716f966fdedc19b (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-19T14:56:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Expressões da Questão Agrária no Portal do Sertão.pdf: 1354264 bytes, checksum: 28e5f25c3826905d9716f966fdedc19b (MD5) / O objetivo deste trabalho é analisar expressões da questão agrária no Território de Identidade Portal do Sertão Bahia, na seguinte ordem: identificar a estrutura agrária, ou seja, as principais classes sociais e frações envolvidas na questão agrária; identificar as suas principais reivindicações, convergências e divergências de interesses, bem como as suas diferentes demandas; identificar propostas e sugestões formuladas para minimizar a questão agrária. Na prática, buscam-se soluções dos problemas de ordem estrutural. Até que ponto o diagnóstico dos principais problemas, e as propostas para sua solução podem ser encontrados na Política de Desenvolvimento Territorial (PDT) do Portal do Sertão, através do Conselho de Desenvolvimento Territorial (CODES/Portal)? A PDT traz ou não soluções à questão agrária? Tais questões são formuladas com base em levantamentos teórico-conceituais que subsidiam as discussões dos resultados obtidos, sobretudo no que se refere à questão agrária que, nesta pesquisa, é vista a partir da inserção do capital no campo, que transforma as relações sociais, reorganiza a produção, e recria as políticas internas. A PDT, que institui os Territórios de Identidade, entre eles o Portal do Sertão, visa promover maior participação da população nos debates sobre a implantação de políticas públicas através do CODES, com participação paritária entre poder público e sociedade civil. No campo, os grandes produtores, com interesse em aumentar sua participação no mercado e obter maior rentabilidade, exploram cada vez mais os pequenos produtor e trabalhadores rurais expropriados de suas terras e sem condições mínimas de produzir. Os 17 municípios pertencentes ao Portal do Sertão localizam-se no semiárido baiano. As condições climáticas desfavoráveis, o longo período de estiagem vivido nos últimos quatro anos, e os solos empobrecidos também contribuem para dificultar as atividades agrícolas dos pequenos produtores. O poder público, responsável por criar e implantar políticas que visem melhorar a vida da população, alia-se aos detentores de capital e promove políticas compensatórias que não modificam a realidade social. Enquanto isso, a questão agrária, um problema estrutural, perde importância na construção e implantação de políticas públicas. Mas os movimentos sociais não aceitam essa situação de forma submissa, cria estratégias de resistência e de enfrentamento, a fim de permanecer na terra com condições de produção e sustento das famílias.

133 f. / Submitted by Suelen Reis (suziy.ellen@gmail.com) on 2013-04-30T17:43:52Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao Paulo Tranzilo.pdf: 834688 bytes, checksum: b9f2707a2c73443610cc704c8fc2b2bf (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Auxiliadora Lopes(silopes@ufba.br) on 2013-06-11T15:57:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertacao Paulo Tranzilo.pdf: 834688 bytes, checksum: b9f2707a2c73443610cc704c8fc2b2bf (MD5) / Made available in DSpace on 2013-06-11T15:57:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Paulo Tranzilo.pdf: 834688 bytes, checksum: b9f2707a2c73443610cc704c8fc2b2bf (MD5) Previous issue date: 2008 / Esse trabalho se insere no conjunto das pesquisas do grupo de pesquisa LEPEL (Linha de Estudos e Pesquisas em Educação Física, Esporte e Lazer) da Faculdade de Educação da UFBA sobre a formação de professores do campo a partir dos nexos e determinações do imperialismo e da questão agrária. Tem como objetivo contribuir teoricamente com a formação de professores do campo. Utiliza o referencial teórico-metodológico dialético para responder quais as relações e determinações do capitalismo na sua fase de decomposição, o imperialismo, e do problema agrário na formação de professores do campo. Utilizamos a técnica de análise de conteúdo dos resultados das conferências nacionais sobre a Educação do Campo e de duas propostas para formação de professores do campo: a do MST e a da UFBA. Partimos das análises de Lênin (2007) sobre o imperialismo constatando que os ajustes estruturais, reformas e guerras têm objetivo de destruir os serviços públicos e retirar direitos da classe trabalhadora para reduzir o custo da força de trabalho, para gerar lucros aos capitalistas. Constatamos que estes ataques não se dão fora da luta de classes, onde os trabalhadores e suas organizações resistem e lutam em defesa das suas conquistas e de suas organizações como instrumento independente. Verificamos que a utilização de novos termos para aplicar a política imperialista (globalização, neoliberalismo, etc), através da ação dos organismos internacionais, é parte do dispositivo para integrar as organizações dos trabalhadores à “nova governança mundial”, atrair as direções da classe que capitulam as pressões e desviar as massas do combate à constante destruição das forças produtivas. Em Stédile (2005) analisamos o histórico da questão agrária e as problemáticas do campo. A partir de dados oficiais constatamos a precariedade de condições que vivem os camponeses e suas demandas históricas e atuais. Ao analisar as propostas de Educação do Campo do MST, conjuntamente com “fóruns da sociedade civil” e intelectuais colaboradores, constatamos que problemas teóricos culminam políticas contraditórias, desde substituição da categoria trabalho na formação de professores do campo, até parcerias com instituições multilaterais do imperialismo (ONU, UNESCO, etc) para financiar e elaborar propostas de formação. O MST busca formar jovens e adultos numa perspectiva da formação humana e como militantes sem terra, mas oscila na escolha da categoria central entre a cultura e o trabalho, utilizando os temas geradores na organização curricular. A proposta da UFBA é um projeto institucional que conta com uma concepção de organização do trabalho pedagógico centrada no trabalho, utilizando os complexos temáticos na organização curricular e se inserem no âmbito dos “fóruns da sociedade civil” dos movimentos. Chegamos à conclusão que os avanços nas elaborações teórico-metodológicas para formação de professores do campo não podem estar descolados da luta concreta pelas reivindicações dos trabalhadores, como é a reforma agrária, o que perpassa em combater as instituições multilaterais do imperialismo e seus agentes, no campo e na cidade. / Salvador

CHAVES, Renata Paz Cândido Chaves. Sociabilidades no assentamento Santa Eliza-CE: formas de (re)sistência que constroem o viver. 2012. 90 f. : Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente, Fortaleza-CE, 2012. / Submitted by demia Maia (demiamlm@gmail.com) on 2016-08-16T14:37:16Z No. of bitstreams: 1 2012_dis_rpcchaves.pdf: 2481461 bytes, checksum: 9128ea56eae220a9fa6a5bb87261f0ca (MD5) / Approved for entry into archive by demia Maia (demiamlm@gmail.com) on 2016-08-16T14:38:43Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_dis_rpcchaves.pdf: 2481461 bytes, checksum: 9128ea56eae220a9fa6a5bb87261f0ca (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-16T14:38:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_dis_rpcchaves.pdf: 2481461 bytes, checksum: 9128ea56eae220a9fa6a5bb87261f0ca (MD5) Previous issue date: 2012 / This paper presents a reflection about the sociability carried out by peasant families as a form of resistance to the socio-economic model of rationality imposed by capital in the field and forms of family organization and collective present in various aspects of life of these subjects for the construction and affirmation of its territory For this, bring to the debate social settings and productive built by families, looking looking to give visibility to the social relations of association between the subjects in the field through the enhancement subjectivities solidarity culture working with the land relative to the nature and actions of living in rural settlement In this perspective work has dialectical and is a case study conducted with the families of Santa Eliza peasant settlement which is located between the towns of Magdalena and Quixeramobim in the Ceará backwood Central The study aimed to analyze the diversity of social relations built by the families of the Settlement Santa Eliza as a form of resistance and build another model of development that prioritizes their knowledge practices and collective actions and as specific identifying the diversity of social and productive activities carried out within the family and community in the Settlement investigate the participation of the community in the different forms of social interaction made in settlement See and understand how they structure social practices in the construction of the territory Accordingly I sought to show how sociability built by peasant families underpinning another paradigm of welfare and development considering their ways of being and living places in a dynamic subjective relationships of kinship neighborhood friendship respect and reciprocity embodied in its concrete reality of production and social organization / O presente trabalho traz uma reflexão acerca das sociabilidades realizadas pelas famílias camponesas como forma de resistência ao modelo de racionalidade socioeconômica imposta pelo capital no campo e as formas de organização familiar e coletiva presentes nas diversas dimensões da vida desses sujeitos na construção e afirmação de seu território Para isso trago para o debate as configurações sociais e produtivas construídas pelas famílias procurando dar visibilidade as relações de associação entre os sujeitos no campo através da valorização das subjetividades, solidariedade, cultura, trabalho com a terra relação com a natureza e ações de convivência no assentamento rural. Nessa perspectiva, o trabalho possui caráter dialético e trata de um Estudo de Caso realizado junto às famílias camponesas do Assentamento Santa Eliza que se localiza entre os municípios de Quixeramobim e Madalena no Sertão Central do Ceará O estudo teve como objetivo geral analisar a diversidade de relações sociais construídas pelas famílias do Assentamento Santa Eliza como forma de resistência e construção de outro modelo de desenvolvimento que priorize seus saberes práticas e ações coletivas e, como específicos identificar a diversidade de atividades sociais e produtivas realizadas no âmbito familiar e comunitário no Assentamento investigar a participação dos assentados (as) nas diferentes formas de interação social realizadas no Assentamento perceber como se estruturam as práticas sociais na construção do território Nesse sentido busquei mostrar como as sociabilidades, construídas pelas famílias camponesas alicerçam um outro paradigma de bem estar e desenvolvimento considerando seus modos de ser e de viver locais numa dinâmica de relações subjetivas de parentesco vizinhança amizade respeito e reciprocidade materializadas em sua realidade concreta de produção e organização social

Nas interpretações de Caio Prado Júnior, Celso Furtado e Alberto Passos Guimarães sobre a história econômica brasileira, destaca-se uma organização econômica com origem no período colonial. No trabalho de Alberto Passos Guimarães isto é designado pela expressão sistema latifundiário, enquanto no caso de Celso Furtado sobressai subdesenvolvimento e em Caio Prado Júnior o termo sentido da colonização. Nestes pressupostos, nós identificamos a condição de Colônia do Brasil, o qual se revela por meio de ciclos e/ou dualismos que caracterizariam a história do país da época colonial até meados do século XX. No entanto, no momento em que estas interpretações apresentam significados sobre a história econômica do presente (1950/1960), e trazem conjuntamente projeções sobre o futuro do país, se perscrutam os caminhos na superação do sentido colonial da economia do país. Neste momento, se delineia os meios na busca da condição de Nação do Brasil, o que representa a organização de uma economia de caráter nacional, voltada primordialmente para o atendimento das necessidades internas do país e do conjunto de sua população. O horizonte da Nação se configura na defesa de um devir, particularmente na área rural, pois seria na estrutura social e econômica do campo que seria mais forte a presença do sentido colonial da economia do país. A possibilidade de constituição da Nação aparece nestas interpretações sob três formas: a luta dos trabalhadores rurais, a intervenção do Estado na economia e o fomento de uma política nacionalista. / Interpretations of Caio Prado Junior, Celso Furtado and Alberto Passos Guimarães on Brazilian economic history, there is an economic organization with origins in the colonial period. In the work of Alberto Passos Guimarães that is designated by the term latifundia system, while in case of Celso Furtado stands underdevelopment and Caio Prado Junior sense of the term colonization. These assumptions, we have identified the condition of Colony Brazil, which reveals itself through cycles and / or dualisms that characterize the country's history from colonial times to the mid-twentieth century. However, at the time that these interpretations have significance on the economic history of the present (1950/1960), and bring together projections about the future of the country if peer paths in overcoming the sense of colonial economy. At this point, it outlines the means in the pursuit of the condition of the Nation of Brazil, which is the organization of a national economy, primarily geared to meet the internal needs of the country and the whole of its population. The horizon of the Nation is configured in the defense of a becoming, particularly in rural areas, as would be the social and economic structure of the field would be stronger presence towards the colonial economy. The possibility of formation of these interpretations Nation appears in three forms: the struggle of farm workers, state intervention in the economy and promoting a nationalist policy.

Submitted by Érica Azevedo (ericaimbirussu@yahoo.com.br) on 2014-11-03T12:22:33Z No. of bitstreams: 1 Erica Imbirussu_final_rep.pdf: 4347949 bytes, checksum: d054d43157e86afc522cae42f860cf74 (MD5) / Approved for entry into archive by Vania Magalhaes (magal@ufba.br) on 2014-11-04T12:36:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Erica Imbirussu_final_rep.pdf: 4347949 bytes, checksum: d054d43157e86afc522cae42f860cf74 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-11-04T12:36:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Erica Imbirussu_final_rep.pdf: 4347949 bytes, checksum: d054d43157e86afc522cae42f860cf74 (MD5) / CAPES / O presente estudo analisa o manejo dos recursos de uso comum na Comunidade Tradicional de Fundo de Pasto do Paredão do Lou, localizada no município de Monte Santo - Bahia. Deste modo, investiga-se se as instituições formais e informais criadas pela Comunidade, que também podem ser avaliadas nas categorias de direitos de propriedade identificada por Schlanger e Ostrom, se são capazes de garantir a preservação do bioma caatinga na comunidade, evitando a sobreexploração dos recursos. A análise pautada na teoria de Ostrom "governing the commons" sugere que os casos de sucesso dos usuários no manejo dos recursos de uso comum apresentam um conjunto de designer que fortalecem os laços de cooperação para o beneficio coletivo. Portanto, há uma crítica à teoria ortodoxa fundamentada principalmente em Hardin, na tragédia dos comuns, na teoria dos jogos através do dilema dos prisioneiros e na lógica da ação coletiva de Olson que afirmam que os indivíduos sempre são incapazes de agir para o bem coletivo, incorrendo invariavelmente na sobreexploração e, por conseguinte, numa degradação dos recursos naturais. Para tanto, será caracterizada as Comunidade Tradicional de Fundo e de Fecho de Pasto do Estado da Bahia e as lutas que estas enfrentam para regularização de seu território. Além, de analisar a dinâmica das relações sociais presentes nas Comunidades e entre os diversos sujeitos com os quais interagem, sejam no contexto de produção e mercado ou assegurando direitos como no caso das disputas pela terra. Em decorrência destas observações busca-se evidenciar um modo de vida peculiar e os conflitos sociais enfrentados na busca pela garantia da reprodução social destas comunidades cujo elemento principal seria a posse do território, localizado de forma majoritária no sertão, em que as áreas coletivas dos recursos de uso comum se articulam com as áreas individuais. O estudo evidencia que na comunidade citada observa-se um caso de sucesso da teoria dos recursos de uso comum de Ostrom. Assim, corrobora com a ideia de que as comunidades são capazes de preservar o meio ambiente no qual se reproduzem socialmente, mesmo com as dificuldades edafoclimáticas, sociais e políticas que enfrentam, ou seja, o êxito da Comunidade estudada pode ser entendido como a garantia da manutenção do seu modo de vida coletivo no território em que se constituiu. / This study examines the management of resources in common use in Traditional Community Fund pasture Lou Seawall, located in the municipality of Monte Santo - Bahia. Thus, it investigates the institutions formal and informal created by the community, which can also be evaluated in the categories of property rights identified by Schlanger and Ostrom, if they are able to ensure the preservation of the savanna biome in the community, avoiding overexploitation of resources. The analysis based on the theory of Ostrom governing the commons suggests that the success rate of users in resource management in common use have a set of designer that strengthen the bonds of cooperation for the collective benefit. Therefore, there is a critique of orthodox theory grounded primarily in Hardin, the tragedy of the commons, in game theory through the prisoners' dilemma and the logic of collective action Olson who claim that individuals are unable to always act for the collective good, invariably verging on exploitation and therefore a degradation of natural resources. To do so, will be featured in the Traditional Community Fund and Pasture closure of Bahia and the struggles they face to regularize their territory. In addition, to analyze the dynamics of social relations present in the Communities and between different individuals with whom they interact, whether in the context of production and market or ensuring rights as in the case of land disputes. As a result of these observations is seeking evidence a peculiar way of life and social conflicts faced in the pursuit of ensuring social reproduction of these communities whose main element would be the possession of the territory, located in the hinterland form a majority in the areas of collective resources common use are linked to individual areas. The study shows that the community said there has been a success story for the theory of a common property resource Ostrom. Thus corroborates the idea that communities are able to preserve the environment in which they reproduce socially, even with the soil and climate, social and political difficulties they face, ie, the success of the community studied can be understood as a guarantee of maintenance of their collective way of life in territory in which they formed.

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Esta tese trata da relação entre questão agrária e modernização no Brasil, tomando como objeto de estudo as interpretações da questão agrária por intelectuais brasileiros, oriundos de campos disciplinares distintos, tais como a sociologia, a história e a economia. O período examinado abrange as décadas de 1960 a 1990. A tese se propõe a reconstruir criticamente a formação da narrativa hegemônica, tentando compreender as relações possíveis entre as ideias, a política e as vias de desenvolvimento. Para tanto examinamos os textos de intelectuais diversos, que conformaram as linguagens com as quais a questão agrária pode ser compreendida. Esses textos foram comparados com as políticas implementadas a partir do estado e com os conflitos sociais que caracterizaram os períodos. / This thesis is about the relationships between agrarian question and modernization in Brazil, taking as object of study the interpretations of Brazilian agriculture by intellectuals from different disciplinary fields, specially sociology, history and economics. The period examined is about the 1960 and 1990 decades. The thesis reconstructs critically the formation of the hegemonic narrative, trying to understand possible relations between ideas, politics and development. To do so, the main texts which constitute the languages from which the agrarian question can be understood are examined and compared with the state policies and the social conflicts of the period.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The dissertation Breaking the fences of bourgeois education: the struggle to build a school in the Madre Terra settlement, São Gabriel/RS followed the actions of farmers in construction and administrative and pedagogical organization of a school. Having as a goal "To verify the expectations and struggles of the settlers in relation to building a school in Settlement Madre Terra in San Gabriel / RS". This study is characterized as qualitative research one of the type case study. For this, we used documentary research, questionnaires and interviews. In order to comply this objective, this paper is divided into three chapters. The first, titled "The agrarian question in Brazil: reviewing the history ", a historical review, divided into six periods, the agrarian question in Brazil , it concluded that the concentration of land ownership in our country is historical. The second chapter, "Education, society and class struggles" addresses the role of the school as the reproduction of social order, in contrast with the desired school by the Movement of the Agricultural Workers Without Land (MST) and the contribution of this struggle and movement - from 1990s - along with other sectors of civil society to the public policy of Field Education. The third chapter deals with the results of the research itself, titled "The fight for school in the Terra Madre settlement, São Gabriel/RS", in which we concluded that the construction of the school in the settlement was mainly due the organization and action of settlers and the desire to have a school is not isolated, both because the demand for it has always been accompanied by other elements of the struggle of infrastructure, and because the other settlements of Sao Gabriel/RS are in a similar situation and also aims solving the same problems. Moreover, we found that parents of Madre Terra want a different old school attended by their children until the end of the school year of 2013 and that the school 's settlement is a way for them to remain in rural areas, however, whether this achievement is not associated with the resolution of other problems faced by them, the exit of the field is inevitable. / A dissertação Rompendo as cercas da educação burguesa: a luta pela construção de uma escola no assentamento Madre Terra, São Gabriel/RS acompanhou as ações dos agricultores na construção e organização administrativo-pedagógica de uma escola. Nesta perspectiva, tendo como objetivo: Verificar as expectativas e lutas dos assentados em relação a construção de uma escola no Assentamento Madre Terra em São Gabriel/RS , utilizou-se de pesquisa qualitativa do tipo estudo de caso. Para tanto, valeu-se de pesquisa documental, questionários e entrevistas. Para cumprir com o objetivo este trabalho está dividido em três capítulos. O primeiro, intitulado A questão agrária no Brasil: revendo a história realiza uma revisão histórica, dividida em seis períodos, da questão agrária no Brasil, nele concluímos que a concentração da propriedade da terra em nosso país é histórica. O segundo capítulo, Educação, sociedade e lutas de classes aborda o papel da escola como reprodutora da ordem social, contrapondo-a com a escola ambicionada pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e a luta e contribuição deste movimento - a partir da década de 1990 - junto com outros setores da sociedade civil, para as políticas públicas de Educação do Campo. O terceiro capítulo trata dos resultados da pesquisa em si, intitulado A luta por escola no assentamento Madre Terra, São Gabriel/RS , no qual concluímos que a construção do módulo escolar no assentamento se deu, principalmente, devido a organização e ação dos assentados e que o desejo de ter uma escola não é isolada, tanto porque a exigência por ela sempre foi acompanhada da luta por outros elementos de infraestrutura, quanto porque os demais assentamentos de São Gabriel/RS encontram-se em situação semelhante e também almejam a resolução de tais problemas. Além disto, constatamos que os pais do Madre Terra querem uma escola diferente da antiga frequentada por seus filhos até o final do ano letivo de 2013 e que a escola do assentamento é um meio para que eles permaneçam no meio rural, porém, se esta conquista não estiver associada a resolução dos demais problemas enfrentados por eles, a saída do campo será inevitável.

This work deals with the agrarian issue in Brazil bringing as a main point a collective organization of an agrarian reform settlement, which consists in a project that seems to be viable to constitute a social and agricultural distinct model if compared to the individualistic one. Such a project also provides the main objective of the group, that is, to stay on the piece of earth where they settle down. In order to understand the way the settlement group Conquista da Liberdade , located in Piratini, Rio Grande do Sul, is organized and also the way it leads its space-time regarding Geography theories, based specially on Milton Moraes works and his qualitative analyses methodologies, a materialistic-historical approach of its constitution and evolution process was done. The most important contribution brought up to the discussion in this work is the one about the subject constitution from their limitations undergone through their lives. The obstacles imposed to the personal success were overcome through collective consciousness raising, process initiated before entering the settlement. The settlement also contributed to the political formation of the group and opened doors to a new social model based not only on cooperation but also on a collective project of organization. The family settlements did not mean the initial problem solution, that is, the piece of earth loss, but it also brought up divergences that were empowered by the initial difficulties and it led to the break of the big collective group of 50 families. The current group that is formed by 17 families that are part of the COOPAVA Cooperativa Agrícola Vista Alegre Limitada (Agriculture Cooperative Vista Alegre Limited) constructed a new way to reach its expectations, that is, they adopted the agro-ecological praxis on their daily activities, which broke up with the conventional model agricultural activities. Moreover, it took seriously the responsibility and conduction strategy not only for their activities but one that is concerned with planning for the future generations. / Este trabalho aborda a questão agrária no Brasil, e tem como tema central a organização coletiva de um assentamento de reforma agrária, um projeto que não só viabiliza o principal objetivo do grupo, que é o de permanência na terra, mas que demonstra ser plenamente viável a constituição de um modelo de agricultura e sociedade distinto do individualista modelo convencional. Tendo por objetivo apreender como o grupo coletivo do assentamento Conquista da Liberdade, localizado em Piratini, no Rio Grande do Sul, se organiza e como gere seu espaço-tempo à luz do legado teórico da Geografia, especialmente da obra de Milton Santos e a opção por metodologias qualitativas de análise, construiu-se uma abordagem materialista-histórica do seu processo de constituição e evolução. Dentre as contribuições trazidas à discussão, aquela que se destaca como a principal é a constituição dos sujeitos a partir das limitações às quais as pessoas foram submetidas durante a vida. As barreiras impostas ao sucesso pessoal foram aos poucos sendo superadas através da conscientização coletiva, processo iniciado antes mesmo do ingresso no acampamento. O acampamento também contribuiu decisivamente na formação política do grupo e, especialmente, abriu as portas para um novo modelo de sociedade baseado na cooperação e num projeto coletivo de organização. O assentamento das famílias não significou a solução do problema inicial, a perda da terra, e trouxe à tona divergências que foram potencializadas pelas dificuldades iniciais, sendo este o estopim para o rompimento do grande grupo coletivo inicial de 50 famílias. O grupo atual, formado por 17 famílias integrantes da COOPAVA Cooperativa de Agrícola Vista Alegre Limitada construiu um novo caminho para suas perspectivas ao adotar a práxis agroecológica em seu cotidiano, rompendo, desse modo, com as amarras do modelo convencional de agricultura e chamando para si a responsabilidade e a estratégia de condução não só de suas atividades, mas especialmente de planejamento para as gerações futuras.