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A \'recomendação das almas\' na comunidade remanescente de Quilombo de Pedro Cubas / The Recomendação das Almas in the former quilombo community of Pedro Cubas.Paes, Gabriela Segarra Martins 10 April 2007 (has links)
A região entrecortada pelos rios Pilões, Nhunguara, Sapatu e Pedro Cubas era a mais rica zona de mineração de Eldorado (São Paulo), e o local para onde foram levados os primeiros escravizados que aportaram na região. Com a decadência da mineração, no final do século XVIII, muitos escravizados foram abandonados ou alforriados, transformando-se em camponeses, autônomos do ponto de vista econômico e religioso. O poder religioso era independente do clero oficial e concentrava-se nas mãos de leigos. Dessa forma, desenvolveu-se um catolicismo popular marcadamente diferente do catolicismo romano e repleto de influências africanas, e a Recomendação das Almas era uma de suas práticas. Porém, a partir dos anos 50 do século XX, o modo de vida tradicional dos negros da região, caracterizado pela autonomia, começou a sofrer fortes abalos devido às mudanças provocadas pelo corte ilegal do palmito, pela construção da estrada, pela implantação de unidades de conservação e pela ameaça da construção de barragens ao longo do Rio Ribeira de Iguape. Paralelamente, as práticas típicas do catolicismo popular entraram em declínio, e a Recomendação das Almas continuou a ser realizada apenas na região de Pedro Cubas. No entanto, as comunidades negras da região mobilizaram-se conjuntamente contra as adversidades e se auto-identificaram como membros de comunidades remanescentes de quilombo, e originaram as seguintes comunidades remanescentes de quilombo na região: Pedro Cubas, Pedro Cubas de Cima, Sapatu, Nhunguara, São Pedro, Galvão, Ivaporunduva, André Lopes, Pilões e Maria Rosa. Dessa forma, lutam contra as barragens, pelo direito de cultivar a terra e pela titulação de seu território. / The region between the rivers Pilões and Pedro Cubas had the richest gold mines of Eldorado (Sao Paulo), and it was there that were introduced the first slaves in the region. After the decline of the mining cycle, at the end of the XVIIIth century, many slaves were let by themselves or alforriados, and became peasants, with great autonomy concerning their economic and religious life. The local religious life was practically independent of the official clergy, and was administered by lay people. In this way, the local communities developed a popular Catholicism quite different from the Roman Catholicism, full of African influence, and the Recomendação das Almas was one of its practices. However, since the 1950s the traditional way of life of the black people of the region, characterized by the autonomy, begun to suffer impact caused by changes the illegal palm heart extraction, by the construction of the road, by the implantation of the conservation unities and by the threat of the dam constructions along the Ribeira River. At the same time, many practices of the popular Catholicism declined and the Recomendação das Almas continues to be realized only in the region of Pedro Cubas. Nevertheless, the black communities of the region organized themselves against adversities and recognized themselves as a former quilombo, and originated the communities of Pedro Cubas, Pedro Cubas de Cima, Sapatu, Nhunguara, São Pedro, Galvão, Ivaporunduva, André Lopes, Pilões and Maria Rosa. In this way, they fight against the dam, for the right of planting and for the land property of their territory.
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Ventura e Desventura no Rio Ribeira de Iguape / Fortune and misfortune in the Ribeira de Iguape RiverGabriela Segarra Martins Paes 06 March 2014 (has links)
Esta pesquisa aborda a importância das águas do Rio Ribeira de Iguape para a história do Vale do Ribeira. As águas desse rio foram exploradas desde o início da colonização. No século XVI, partiam expedições em busca de metais preciosos na sua foz. Nos dois séculos seguintes, as águas do Rio Ribeira continuaram a ser exploradas e metais preciosos foram descobertos no Alto e no Médio Vale, onde foram estabelecidos arraiais mineradores. No final do século XVIII, a mineração entrou em decadência, e o arroz passou a ser cultivado em escala comercial. A lavoura acompanhava o leito do Rio Ribeira e dos seus afluentes, já que águas do rio garantiam a fertilidade dos solos, energia para mover engenhos d\'água e local de atraque para as canoas. Entre os séculos XVII e XIX, muitos africanos aportaram na região para o trabalho nas minas e nas lavouras. Africanos e europeus inscreveram, nas águas do Rio Ribeira, seus mitos e crenças, dentre os quais destacaremos os negros d\'água. Também, nas mesmas águas, foi lavada a Imagem do Senhor Bom Jesus de Iguape, o santo mais festejado do Vale do Ribeira. O Rio Ribeira também era utilizado em ritos de adivinhação e cura. Neste trabalho, os mitos e as crenças foram analisados dentro da perspectiva atlântica, ou seja, entendendo as formações culturais criadas em solo americano como elaboradas a partir do encontro de povos diversos, postos em contato sob o escravismo e possuidores de diferentes visões de mundo. Abordamos a evangelização ocorrida na África Central e no Vale do Ribeira e destacamos que, nos dois lados do Atlântico, o catolicismo foi reinterpretado segundo crenças locais. Analisamos a presença das crenças africanas no Vale do Ribeira, especialmente o culto aos mortos e os ritos de adivinhação e cura. / This research approaches the importance of the waters of Ribeira de Iguape River to the history of Ribeira Valley. This river has been exploited since the beginning of the colonization. In the sixteenth century, expeditions used to search for precious metals from river mouth. In the following centuries, the waters continued to be exploited and precious metals were discovered in the Upper and Middle Valley, where metal mines were established. In the late eighteenth century, mining went into decline and rice began to be cultivated on a commercial scale. The rice crop followed the bed of the Ribeira River and its tributaries, due to the fertility of soils, the energy devices to move water and the docking sites for canoes. Between the seventeenth and nineteenth centuries, many Africans landed in the region to work in mines and plantations. Africans and Europeans inscribed in the waters of Ribeira River their myths and beliefs, among them, we will highlight the water negro (negro dágua). Also, in the same waters it was washed the image of Lord Good Jesus of Iguape, the most celebrated saint of Ribeira Valley. The Ribeira river were also utilized for rites of divination and healing. Myths and beliefs were analyzed within the Atlantic perspective, understanding the cultural formations created on American soil as compiled from the meeting of diverse people, brought into contact under slavery and owners of different worldviews. We discussed the evangelization occurred in Central Africa and in Ribeira Valley, then we highlighted that, on both sides of the Atlantic, the catholicism was reinterpreted according to local beliefs. We also analyzed the presence of African beliefs in the Ribeira Valley, especially the cult of the dead and the rites of divination and healing.
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O princípio do desenvolvimento sustentável nas comunidades remanescentes de quilombos / The principle of sustainable development in remaining quilombo´s comunitiesRocha, Danilo Di Paiva Malheiros 17 April 2015 (has links)
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Previous issue date: 2015-04-17 / This work aims the theme the principle of sustainable development in the quilombo´s communities. The discussion is guided by the problem of doubt whether these communities meet the sustainable development dimensions by Ignacy Sachs reputable and to what extent it would be possible. On theoretical grounds, it is outlook prepared in the international arena, through international treaties and conventions, as well as the Brazilian Federal Constitution and the orders norms. In this context, initially, are explained the historical bases of the remaining quilombo´s communities, as well as discussions on race and ethnicity, fundamental for understanding the theme. After discusses the sustainable development concept as an evolution of pure and simple development concept. Moreover, it argues that sustainable development is a legal principle, into the Brazilian Federal Constitution. Presents studies of quilombo´s communities in the Cavalcante´s city, Goiás State, the Kalunga´s Community and the Ivaporunduva´s Community, in the Eldorado´s City, São Paulo State, where the 08 sustainable development dimensions are examined: economic, ecological, social, spatial, cultural, psychological, national and international policies. It concludes that each quilombo´s community has its peculiarities and, due to the plurality from the cultural point of view, political and legal that Brazil has, are the quilombolas, through their traditional knowledge, is who will prospect the practices that lead to have sustainable development on their land because it is them who eat, live, reproduce and maintain their living cultures. / Esta dissertação tem por objeto o princípio do desenvolvimento sustentável nas comunidades quilombolas. A discussão orienta-se pelo eixo da problemática de existência das dimensões do desenvolvimento sustentável, conceituadas por Sachs (2002), nas comunidades remanescentes de quilombos. A fundamentação teórica vale-se de perspectivas elaboradas em campo internacional, por meio dos Tratados e Convenções Internacionais, assim como a Constituição Federal Brasileira e as normas infraconstitucionais. Nesse contexto, inicialmente, são explicitadas as bases históricas das comunidades remanescentes de quilombos, bem como as discussões sobre raça e etnicidade, fundamentais para compreensão do tema. Após, discute a formação do conceito de desenvolvimento sustentável como uma evolução do conceito de desenvolvimento puro e simples. O desenvolvimento sustentável é discutido sob uma perspectiva de princípio jurídico, insculpido na Carta Magna. Apresentam-se estudos das comunidades quilombolas do município de Cavalcante, Estado de Goiás, a Comunidade Kalunga e a Comunidade de Ivaporunduva, no município de Eldorado, Estado de São Paulo, onde são examinadas as 08 dimensões do desenvolvimento sustentável, quais sejam, econômica, ecológica, social, espacial, cultural, psicológica, políticas nacional e internacional. Finalmente, conclui que cada comunidade quilombola possui suas particularidades e, devido à pluralidade sob o ponto de vista cultural, político e jurídico que o Brasil detém, são os quilombolas, através dos seus conhecimentos tradicionais, quem vão prospectar as práticas que os levam a atingir o desenvolvimento sustentável em suas terras, pois é delas que retiram seus alimentos, suas moradias, se reproduzem e mantém suas culturas vivas
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Territorialidade quilombola : o direito étnico sobre a terra na comunidade de Rincão dos Martimianos - RSBorba, Carolina dos Anjos de January 2008 (has links)
A presente dissertação de mestrado tem como objetivo central apreender o sistema de direitos étnicos territoriais que codificam o espaço físico da comunidade quilombola de Rincão dos Martimianos, situada no município de Restinga Seca - RS. Trata-se não apenas de elucidar as formas de herança e sucessão da terra, mas de enfrentar a complexa cosmologia de apropriação do território expressa pelo grupo étnico ora estudado. Objetiva-se, também, analisar as ações engendradas pela comunidade negra a fim de domesticar as incursões do Estado brasileiro que insiste em sobrecodificar valores universalistas ao modo de vida quilombola; especialmente a partir da inauguração do processo administrativo de regularização fundiária pleiteada pelas lideranças locais junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). Examinam-se, por fim, algumas das relações estabelecidas entre Martimianos e seu entorno; nesse espectro sobrelevam-se as formas articuladas pelo grupo na resistência ao racismo e às constantes expropriações de terra. / The present masters dissertation has as its main objective to learn about the territorial etnic rights that codificate the quilombo community Rincão dos Martimianos space, located in the town of Restinga Seca – RS. It aims to find out not only about the inheriting and succession system of land, but also about facing the complex cosmology of apropriation of land showed by the studied etnic group. We also aim to analise actions the carried out by the Afro-descendant community in order to domesticate the incursions in the Brazilian State, wich insists in over codificate universalist values to the quilombola way of life, specially from the inauguration of the fundiary´s regularization administrative process pled by the local liderances to the National Institute of Colonization and Agrarian Reform (INCRA). Eventually, we examinate some stablished relations between the Martimians and their arounds. Under this view, step out the racism resistance group articulated forms and the constant land expropriations.
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Territorialidade quilombola : o direito étnico sobre a terra na comunidade de Rincão dos Martimianos - RSBorba, Carolina dos Anjos de January 2008 (has links)
A presente dissertação de mestrado tem como objetivo central apreender o sistema de direitos étnicos territoriais que codificam o espaço físico da comunidade quilombola de Rincão dos Martimianos, situada no município de Restinga Seca - RS. Trata-se não apenas de elucidar as formas de herança e sucessão da terra, mas de enfrentar a complexa cosmologia de apropriação do território expressa pelo grupo étnico ora estudado. Objetiva-se, também, analisar as ações engendradas pela comunidade negra a fim de domesticar as incursões do Estado brasileiro que insiste em sobrecodificar valores universalistas ao modo de vida quilombola; especialmente a partir da inauguração do processo administrativo de regularização fundiária pleiteada pelas lideranças locais junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). Examinam-se, por fim, algumas das relações estabelecidas entre Martimianos e seu entorno; nesse espectro sobrelevam-se as formas articuladas pelo grupo na resistência ao racismo e às constantes expropriações de terra. / The present masters dissertation has as its main objective to learn about the territorial etnic rights that codificate the quilombo community Rincão dos Martimianos space, located in the town of Restinga Seca – RS. It aims to find out not only about the inheriting and succession system of land, but also about facing the complex cosmology of apropriation of land showed by the studied etnic group. We also aim to analise actions the carried out by the Afro-descendant community in order to domesticate the incursions in the Brazilian State, wich insists in over codificate universalist values to the quilombola way of life, specially from the inauguration of the fundiary´s regularization administrative process pled by the local liderances to the National Institute of Colonization and Agrarian Reform (INCRA). Eventually, we examinate some stablished relations between the Martimians and their arounds. Under this view, step out the racism resistance group articulated forms and the constant land expropriations.
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Saúde mental materna e estado nutricional do binômio mãe/filho na população quilombola de Alagoas / Maternal mental health and nutritional status of both mother/child population in quilombola AlagoasNeiva, Geovana Santos Martins 26 November 2010 (has links)
Maternal mental disorders may influence the adequacy of care that a mother should have with their children, affecting their growth and development, increasing the risk for malnutrition or other nutritional problems. This study aimed to investigate the existence of association between maternal common mental disorders (CMD) and child nutrition. Cross-sectional study was conducted with 596 children 6-60 months of age and their mothers in 39 quilombolas communities of Alagoas. The maternal mental health was assessed by the Self Report Questionnaire (SRQ-20). We collected data on anthropometric, socioeconomic, demographic, health, use of public services and presence of comorbidities. The nutritional status was determined by anthropometric standards of World Health Organization (WHO) and diagnosed with short stature when Z <-2 for index height for age (H/A), and overweight/obesity when Z ≥ 2 for weight for height (W/H). To assess the nutritional status of mothers was used Body Mass Index (BMI) according parameter of the WHO. The findings found no association between maternal CMD and child nutritional status, but showed 65.3% of CMD among mothers of children under five years old, indicating a need for more studies that emphasize the role of maternal mental health as a possible risk to the child growth and development. However, we observed a high prevalence of nutritional deficiencies that persist as major public health problems in the state besides the strong presence of the nutritional transition, where malnutrition and obesity coexist with equal magnitude. Thus, interventions are needed in order to prevent, control and combat obesity and malnutrition, since both are health hazards. / Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Alagoas / Os transtornos mentais maternos podem influenciar na adequação dos cuidados que uma mãe deve ter com seus filhos, afetando no seu crescimento e desenvolvimento, aumentando o risco para desnutrição ou outros agravos nutricionais. Este estudo teve como objetivo investigar a existência de associação entre o Transtorno Mental Comum (TMC) materno e o estado nutricional infantil. Realizou-se estudo transversal com 596 crianças de 6 a 60 meses de idade e suas respectivas mães em 39 comunidades quilombolas de Alagoas. A saúde mental materna foi avaliada pelo Self Report Questionnaire (SRQ-20). Foram coletados dados referentes às variáveis antropométricas, demográficas, socioeconômicas, de saúde, de utilização de serviços públicos e presença de morbidades. O estado nutricional infantil foi determinado pelo padrão antropométrico da World Health Organization (WHO) e diagnosticado com déficit estatural quando Z < -2 para o índice A/I e, sobrepeso/obesidade quando Z ≥ 2 para o índice P/A. Para avaliação do estado nutricional das mães foi utilizado o Índice de Massa Corporal (IMC) segundo os parâmetros da WHO. Os achados não encontraram associação entre TMC materno e estado nutricional infantil, mas mostrou 65,3% de TMC em mães de crianças com até cinco anos de idade, indicando necessidade de mais estudos que enfatizem o papel da saúde mental materna como possível risco para o desenvolvimento e crescimento infantil. Contudo, observaram-se altas prevalências de agravos nutricionais que ainda persistem como problemas de saúde pública importantes no estado além da presença marcante da transição nutricional, onde desnutrição e obesidade coexistem com idêntica magnitude. Assim, intervenções são necessárias com a finalidade de prevenir, controlar e combater a obesidade e a desnutrição, já que ambas são agravos à saúde.
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Territorialidade quilombola : o direito étnico sobre a terra na comunidade de Rincão dos Martimianos - RSBorba, Carolina dos Anjos de January 2008 (has links)
A presente dissertação de mestrado tem como objetivo central apreender o sistema de direitos étnicos territoriais que codificam o espaço físico da comunidade quilombola de Rincão dos Martimianos, situada no município de Restinga Seca - RS. Trata-se não apenas de elucidar as formas de herança e sucessão da terra, mas de enfrentar a complexa cosmologia de apropriação do território expressa pelo grupo étnico ora estudado. Objetiva-se, também, analisar as ações engendradas pela comunidade negra a fim de domesticar as incursões do Estado brasileiro que insiste em sobrecodificar valores universalistas ao modo de vida quilombola; especialmente a partir da inauguração do processo administrativo de regularização fundiária pleiteada pelas lideranças locais junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). Examinam-se, por fim, algumas das relações estabelecidas entre Martimianos e seu entorno; nesse espectro sobrelevam-se as formas articuladas pelo grupo na resistência ao racismo e às constantes expropriações de terra. / The present masters dissertation has as its main objective to learn about the territorial etnic rights that codificate the quilombo community Rincão dos Martimianos space, located in the town of Restinga Seca – RS. It aims to find out not only about the inheriting and succession system of land, but also about facing the complex cosmology of apropriation of land showed by the studied etnic group. We also aim to analise actions the carried out by the Afro-descendant community in order to domesticate the incursions in the Brazilian State, wich insists in over codificate universalist values to the quilombola way of life, specially from the inauguration of the fundiary´s regularization administrative process pled by the local liderances to the National Institute of Colonization and Agrarian Reform (INCRA). Eventually, we examinate some stablished relations between the Martimians and their arounds. Under this view, step out the racism resistance group articulated forms and the constant land expropriations.
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Ilusão e realidade em Ivaporunduva: a televisão na cultura quilombola. Análise a partir da FolkmídiaAlmeida, Eliane de Souza 21 June 2005 (has links)
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Previous issue date: 2005-06-21 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This study of case focus, from a fild research, biography and opened interviewa observe how a television, as a mass cominication mean, transform or influence the culture of maroon comunity. The object of this analisys is the maroon comunity from Ivaporunduva, in Eldorado Paulista, a country city, in Vale do Ribeira region. Their way of life has been constantly treatned by the intention of the barrage construction on the Ribeira do Iguape river s border, in which are several maroons comunity, and also Ivaporunduva, due to lack of public politics that keep their rights, and also the lack of job, what brings the young out of the comunity in order to fetch new horizons. T.V. is part of a new universe in the maroon reality and it enters in those men and women s life from the country as a entertainment vehicle and a door to the ilusion world and realities where they go for it and many times they get frustrated. The maroon culture and its transformations after television arrived in Ivaporunduva will be analysed from the Folkmidia, a theoric space that analyses the way in which the comunication means get elements from the popular culture and vice-versa. And it is the vice-versa that minds us. / Este estudo de caso visa, a partir de pesquisa de campo, pesquisa bibliográfica e entrevistas abertas observar como a televisão, enquanto meio de comunicação de massa, transforma ou influencia a cultura de uma comunidade quilombola. O objeto desta análise é a comunidade quilombola de Ivaporunduva, na área rural da cidade de Eldorado Paulista, região do Vale do Ribeira, interior do estado de São Paulo. Seus modos de vida têm sido constantemente ameaçados pela intenção da construção de barragens na cabeceira do rio Ribeira de Iguape, na margem do qual localizam-se diversas comunidades quilombolas, inclusive Ivaporunduva; pela falta de políticas públicas que resguardem verdadeiramente seus direitos, e pela falta de trabalho, o que acarreta na saída dos jovens da comunidade em busca de novos horizontes. A televisão faz parte de um novo universo na realidade quilombola e entra na vida desses homens e mulheres do campo como veículo de entretenimento e porta para um mundo de ilusões e realidades onde buscam encontrar-se e muitas vezes se frustram. A cultura quilombola e suas transformações depois da entrada da televisão em Ivaporunduva serão analisadas a partir da Folkmídia, espaço teórico que analisa a maneira pela qual os meios de comunicação abstraem elementos da cultura popular e vice-versa. É o vice-versa que aqui nos importa.
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A educação da pessoa com deficiência em comunidades remanescentes de quilombos no estado de São PauloMantovani, Juliana Vechetti 30 April 2015 (has links)
Submitted by Bruna Rodrigues (bruna92rodrigues@yahoo.com.br) on 2016-09-20T12:52:20Z
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Previous issue date: 2015-04-30 / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) / The study of this research theme is the education of persons with disabilities living in former quilombo communities of the state of São Paulo. Thus aims to describe and analyze this reality. The work was not restricted to school education to have found in communities people with disabilities in different situations, as follows: people who were in school, who have not completed the studies and that did not get to go to school. Also met a student with physical disabilities access to higher education. The theoretical foundations are guided in a historical and critical perspective, the method and procedures are qualitative, such as participant observation, field diary, document analysis, photographic records and interviews in school and communities. Work on quilombos requires a historical depth, so we conducted a study on the creation of these spaces and analyzed census data from 1872, slavery period. Also analyzed the census data of the school year 2007-2012 which referred the enrollment of students with and without disabilities from schools located in the remnants of quilombos; types of basic
education in these schools and specialized educational services. The survey was conducted in the state school which had the largest number of student enrollments with and without disabilities and communities where students lived. We come up to this school by surveys carried out in the school census and data provided by the Pedagogic Studies and Standards Centre of the State of São Paulo. Within the procedures still on the mapping of people with disabilities who reside in Eldorado communities, state of São Paulo with more quilombo communities. At school, participated in the research, director, deputy director and educational coordinator; teachers and students with
disabilities. In communities parents, leaders and people with disabilities. The results were: truancy; achievement and participation in community activities; advances in law school appreciation from parents and students and coping different adversities to get to school and remain there. The data revealed that is recent concern for the education of members of the former quilombo communities, and that there is a mute with regard to disabled people of these communities. / A temática de estudo da presente pesquisa é a educação de pessoas com deficiência que vivem em comunidades remanescentes de quilombos do estado de São Paulo. Assim, tem como objetivo a descrição e análise dessa realidade. O trabalho não se restringiu a educação escolar por se ter encontrado nas comunidades pessoas com deficiência em diferentes situações, sendo elas: pessoas que estavam na escola, que não concluíram os estudos e as que não chegaram a ir para escola. Também encontrou-se um aluno com deficiência física ingresso no ensino superior. Os fundamentos teóricos pautam-se numa perspectiva histórica e crítica, o método e os procedimentos são qualitativos, como: observação participante, diário de campo, análise documental, registros fotográficos e entrevistas realizadas na escola e nas comunidades. O trabalho em quilombos exige um aprofundamento histórico, deste modo foi realizado um estudo sobre a constituição destes espaços e analisados dados censitários de 1872, período da escravidão. Também foram analisados os dados do censo escolar dos anos de 2007 a 2012 que se referiam as matrículas de alunos com e sem deficiências das escolas localizadas em áreas remanescentes de quilombos; modalidades da educação básica nestas escolas e atendimento educacional especializado. A pesquisa foi realizada na escola estadual que apresentou o maior número de matrículas de alunos com e sem deficiências e nas comunidades em que os alunos residiam. Chegou-se até a referida escola por levantamentos realizadas no Censo Escolar e dados fornecidos pelo Centro de Estudos e Normas Pedagógicas do Estado de São Paulo. Dentro dos procedimentos ainda consta o mapeamento das pessoas com deficiências que residem nas comunidades de Eldorado,
município do estado de São Paulo com maior número de comunidades remanescentes de quilombos. Na escola, participaram da pesquisa, diretora, vice-diretora e coordenadora pedagógica e professores. Nas comunidades pais, lideranças e pessoas com deficiências. Os resultados encontrados foram: evasão escolar; realização e participação de atividades na comunidade; avanços na legislação, valorização da escola por parte dos pais e dos alunos e enfrentamento de diferentes adversidades para se chegar à escola e nela permanecer. Os dados revelaram que é recente a preocupação com a educação dos membros das comunidades remanescentes de quilombos, e que há um silenciamento no que se refere às pessoas com deficiências das comunidades.
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O constitucional e o real da política regularização territorial quilombola: uma análise da comunidade de Caiana dos Crioulos –Alagoa Grande/PBSilvestre, Diego de Oliveira 24 August 2015 (has links)
Submitted by Viviane Lima da Cunha (viviane@biblioteca.ufpb.br) on 2016-04-05T11:07:45Z
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Previous issue date: 2015-08-24 / The issue of quilombo territories, presents as a trigger for debate since the enactment of the Constitution of 1988 -CF88, creating a space of struggle and negotiation around the national project. In this sense,the recognition of the territories position different sectors and interests and become visible antagonisms and conflicts within the Brazilian society. The land regularization process of quilombo communities, made possible by Article 68 of the ADCT, enabled the emergence of organized collective identities. However, most Brazilians, especially public officials, still have little understanding of who really are these quilombo communities and generally comprising them even as groups that rebelled against slavery through leaks and creating quilombos distant, overlapping so the ethnic group idea. Thus, the aim of this study is to analyze the effectiveness of territorial recognition policies of maroon communities in the state of Paraiba, taking as spatial area Caiana of Crioulos the community -Alagoa Grande, as well as their socio-economic consequences for it. The results show that the vast bureaucracy, especially with regard to lot of judicial resources filed by the "owners" of the land required by the quilombolas, hold back the progress of the land regularization process of the community. We found that all contrary or favorable actions quilombo communities, held in institutional spheres of our country, either in Congress, the INCRA, in FCP, in INTERPAs, etc. direct impact on communities, thus causing direct consequences on its residents, and Caiana of Crioulos, was not (or is) different, higher levels of actions has led residents to put into play to stay in the community, endangering the history and community culture. Therefore the migration of entire families, increasingly recurrent becomes, characterizing the neglect and giving up the struggle for land. / A questão dos territórios quilombolas, apresenta como estopim para o debate a partir da promulgação da Constituição Federal de 1988–CF88, criando um espaço de luta e de negociação em torno do projeto nacional. Neste sentido, os reconhecimentos dos territórios posicionam diferentes setores e interesses e tornam visíveis antagonismos e conflitos no interior da sociedade brasileira.O processo de regularização de terras das comunidades quilombolas, viabilizado pelo Artigo 68 da ADCT, possibilitou a emergência de identidades coletivas organizadas. Porém, grande parte dos brasileiros, sobretudo gestores públicos, ainda possuem pouca compreensão de quem realmente são as referidas comunidades quilombolas e, geralmente, compreendendo-as ainda como grupos que se rebelaram contra a escravidão por meio de fugas e criando os longínquos quilombos, sobrepondo assim a ideia de grupo étnico.Assim, o objetivo principal deste estudo é analisar a efetividade das políticas de reconhecimento territorial de comunidades quilombolas no estado da Paraíba, tomando como recorte espacial a comunidade de Caiana dos Crioulos –Alagoa Grande, bem com suas consequências socioeconômicas para a mesma.Os resultados apontam que a grande burocracia, sobretudo, no que diz respeito a grande quantidade de recursos judiciários impetrado pelos “donos” das terras requisitadas pelos quilombolas, freiam o andamento do processo de regularização fundiário da comunidade. Constatamos que todas as ações contrárias ou favoráveis as comunidades quilombolas, realizadas nas esferas institucionais de nosso país, seja no Congresso, no INCRA, na FCP, nos INTERPAs, etc. impactam diretamente nas comunidades, causando assim consequências diretas em seus moradores, e em Caiana dos Crioulos, não foi (ou é) diferente, ações de esferas superiores tem levado os moradores a colocarem em jogo a permanência na comunidade, pondo em risco a história e a cultura da comunidade.Pois, a migração de famílias inteiras, torna-se cada vez mais recorrente, caracterizando assim o abandono e a desistência da luta pela terra.
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