Orientador: Mauro William Barbosa de Almeida / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-13T16:59:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Moura_AntonioEustaquio_D.pdf: 26226553 bytes, checksum: c3d50e948cbc48a5d311e5ad12af122f (MD5) Previous issue date: 2009 / Resumo: O Quilombo Mata Cavalo está localizado no município de Nossa Senhora do Livramento/MT, a 10 km da sede do município e a 42 km de Cuiabá. Integra a mesoregião 130, da microregião 534 de Cuiabá, centro sul mato-grossense. A área desse quilombo é de 14.700 hectares e nele há 418 famílias quilombolas, parte residindo na área e parte nas cidades vizinhas. Mata Cavalo é formado pelas comunidades quilombolas do Aguassú, Ourinhos/Ponte da Estiva, Mata Cavalo de Baixo, Mata Cavalo de Cima, Mutuca, e Capim Verde, cada qual com sua associação. Estas comunidades formaram a Associação Sesmaria Boa Vida - Quilombo Mata Cavalo ("associação mãe") para representá-las junto aos órgãos públicos e para receber o Titulo de Domínio da área. Em Mata Cavalo, também, existe a comunidade Gleba União formada por famílias de Sem Terras (não ligadas ao Movimento de Sem Terras- MST), a comunidade do Aguassú, formada por Sem Terras e quilombolas. Possui, também, pequenos proprietários, sendo alguns negros, e fazendas, dentre as quais se destacam Ourinhos, Romale, Flamboyant, São Carlos e Capim Verde. Devido à diversidade social do Quilombo Mata Cavalo, ele é também denominado, principalmente pelos órgãos públicos, de Complexo Sesmaria Boa Vida - Quilombo Mata Cavalo. O Quilombo se formou na sesmaria Boa Vida e sesmaria Rondon. Os negros obtiveram terra, em 1883, através de doação do senhorio da sesmaria Boa Vida, e posteriormente através de compras de terras em ambas sesmarias. Desde a sua formação os agrupamentos negros de Mata Cavalo foram alvos de tentativas de expropriação de suas terras realizadas por fazendeiros da região, mas que foram sem sucesso devido a resistência da população local. No final da década de 1940, inicio da década de 1950, ocorreu a expropriação da maior parte das terras do quilombo (em torno de 90% da área) realizada pelo Sr Manoel Monteiro, político livramentense, e, posteriormente, continuada pelas pessoas para as quais ele vendeu parcelas das terras expropriadas. São inúmeros os relatos de violência praticadas diretamente pelos "novos donos" das terras e/ou seus empregados e pistoleiros, com a participação ou omissão da justiça e da policia local. Houve resistência das famílias da área, principalmente as da Mutuca, entretanto poucas conseguiram manter suas terras. A maior parte das famílias negras saiu da área, se dirigindo para Livramento, Cuiabá, Várzea Grande e Poconé. As que migraram para Cuiabá e Várzea Grande se concentraram respectivamente no bairro Ribeirão do Lipa e Cristo Rei (ex Capão dos Negros). Nestes locais, devido aos laços de parentesco e culturais, e lembranças em comum, as mesmas reconstituíram, parcialmente, a Comunidade de Mata Cavalo. A partir dessa perda quase total das terras, algumas famílias iniciaram um processo de retorno à área, inicialmente, através de compra de terras. Em 1996, parte das famílias descendentes de antigos moradores de Mata Cavalo, juntamente com algumas famílias Sem Terra, ocuparam trechos em diversos locais do Complexo Sesmaria Boa Vida-Quilombo Mata Cavalo, instalando acampamentos para facilitar a permanência na área. Nesse processo de luta pela terra, as famílias negras, através dos mediadores sociais que os apoiavam, descobriram a Legislação Estadual e Federal relacionadas aos direitos dos "remanescentes de quilombos". A partir daí, solicitaram a propriedade das terras de Mata Cavalo, tendo como referencia essas legislações. Foi iniciado um processo de territorialização, ocorrendo um processo de etnogênese que levou à formação da identidade de remanescente de quilombo entre as famílias descendentes de antigos moradores em Mata Cavalo. Nesse processo de territorialização ocorrido com as famílias negras de Mata Cavalo houve: 1) a etnogênese da identidade de "remanescente de quilombo"; 2) a intensificação da organização formal das comunidades, através da criação de associações locais e de uma associação geral representando todas as comunidades; 3) uma intensa reelaboração da cultura local, ressaltando as manifestações culturais da população do quilombo e suas raízes africanas; 4) a reelaboração da memória social através da valorização das lembranças dos mais velhos; 5) a valorização de aspectos relacionados à identidade de remanescente de quilombo e considerados como positivos, tais como a preservação da natureza e o caráter não-mercantil da terra; 6) a apropriação pela comunidade do processo de identificação étnica, ou endoidentificação. Ao longo desse processo, a palavra "remanescente de quilombo" deixou de significar sobreviventes de antigos quilombos para designar parentes de escravos que foram antigos moradores da terra. Como parte desse último processo, ocorreu a valorização das árvores genealógicas, ou seja, "troncos". O processo de luta pela terra do Quilombo Mata Cavalo não terminou no início de 2009, pois o INCRA não removeu os membros do movimento "Sem Terra", nem os fazendeiros e posseiros. Entretanto, ocorreram mudanças significativas, além da adoção de uma posição firme por parte do Ministério Público Federal em defesa dos direitos dos quilombolas, a polícia deixou de agir em favor dos fazendeiros, alternando medidas contra os quilombolas com algumas ações em defesa deles. Diversas ONGs, movimentos sociais e meios de comunicação passaram a acompanhar mais de perto a luta dos quilombolas. O uso do termo "comunidade" colocado nas designações dos nomes do quilombo Mata Cavalo e suas comunidades internas não significa ausência de conflitos internos e de diferenciação social. Existem conflitos internos, e há diferenciação social baseada em aspectos econômicos (área de terra, quantidade de gado, rendimentos não agropecuários etc.) e em aspectos sociais (facilidade de acesso aos mediadores sociais, aos órgãos governamentais, à imprensa etc.). Entretanto essa diferenciação social não impediu os quilombolas de Mata Cavalo de se constituírem enquanto grupo étnico, capaz para enfrentar grupos adversários, desenvolvendo estratégias comuns, para se relacionarem com mediadores sociais e para pressionarem de ganharem visibilidade suficiente para pressionar e/ou negociar com órgãos públicos visando a retomada de seus territórios e a obtenção de melhorias para a comunidade e seus moradores e moradoras / Abstract: The Quilombo Mata Cavalo is located 10 kilometers away from the municipality of Nossa Senhora do Livramento, State of Mato Grosso, and 42 kilometers from Cuiaba, in the south of the state. The 14,700 hectares of this quilombo are home to 418 quilombola families, 60% of which reside in the area or at neighboring towns. Mata Cavalo is part or the Sesmaria Boa Vida complex, and consists of the quilombola communities of Aguassú, Ourinhos/Ponte da Estiva, Mata Cavalo de Baixo, Mata Cavalo de Cima, Mutuca, and Capim Verde, and also includes the community of Gleba Uniao, composed of "Sem Terra" (landless) families (although not linked to the Movimento Sem Terra-MST), and the community of Aguassú, constituted by "Sem Terra" and "Quilombolas". There are also small homestead owners - some of them black farmers - and cattle ranches, of which Ourinhos, Romale, Flamboyant, Sao Carlos and Capim Verde can be singled out. Quilombo Mata Cavalo was formed in "sesmaria" Boa Vida and "sesmaria" Rondon in 1883, when some slaves were granted land by the owners of "sesmaria" Boa Vida. The amount of land was later increased through purchases in both "sesmarias", which were originally large land extensions granted by the colonial government to individual persons. From the beginning, the black settlers of Mata Cavalo were targets of expropriation attempts by landowners in the region. These attempts were unsuccessful due to resistance from the local population. At the end of the 1940's and early in the the 50's most of the land in the quilombo (approximately 90% of the area) was expropriated through the actions of a Livramento politician, Manuel Monteiro. Those actions were continued by persons to whom he had sold plots of the expropriated land. There were many acts of violence perpetrated by the new landowners with their employees and hitmen, with the participation or omission of local justice and police officers. Some of the families in the area resisted, mainly those from Mutuca, but very few were able to keep their land. Most of the black families left the area and went on to Livramento, Cuiabá, Várzea Grande and Poconé. Those that migrated to Cuiabá and Várzea Grande concentrated respectively in the neighborhoods of Ribeirao do Lipa and Cristo Rei (formerly Capão dos Negros). Those groups were able to parcially reconstruct the Mata Cavalo community thanks to their family and cultural ties. After the near total loss of their homes, some of the families began returning to the area, initially through the purchase of land. This process intensified in 1996 when dozens of families composed of descendants of the original dwellers of Mata Cavalo, together with some "Sem Terra" families, occupied areas in diverse sections of Complexo Sesmaria Boa Vida-Quilombo Mata Cavalo, installing camps to facilitate the permanence in the area. During this struggle to regain their land, family groups - with the aid of social mediators that supported them - discovered existing state and federal legislation related to the rights of remaining quilombos. After this discovery they initiated a territorialization process that began with a request of ownership over the lands of Mata Cavalo, having as reference Article 68 of the Act of Constitutional and Transitory Dispositions (ADCT) of the Federal Constitution, and Article 33 of the ADCT of the State Constitution. In April 23 of 1998 Mata Cavalo was recognized as a remaining quilombo by the government of Mato Grosso, having as reference the redefined concept of a quilombo. In 2000 the Palmares Cultural Foundation issued a Domain Title of 11, 722 hectares for the associations that groups all of the black communities of Mata Cavalo. The consequences of this process of territorialization in Mata Cavalo were the following: 1) the ethnogenesis of the identity of "remaining quilombo" (remanescente de quilombo); 2) the intensification of the formal organizing of the communities through the creation of local associations and a general association representing all of the communities; 3) an intense reelaboration of local culture, highlighting the cultural manifestations of the "quilombo" population and its African roots; 4) the re-elaboration of social memory through valorization of the memories of the elders; 5) the valorization of positive aspects related to the quilombo identity, such as the preservation of nature and the non-mercantile character of the land; 6) the community's appropriation of the ethnic identification process (endo-identification). Throughout this process, the expression remaining of quilombo stopped signifying survivors of former quilombos and was used to designate relatives of slaves who were early dwellers of the land. A valorization of genealogic trees, or "troncos", occurred as part of this last process. The process of reclaiming the lands of Quilombo Mata Cavalo is not yet over (2009), for the INCRA did not remove members of the "Sem Terra" movement, farmers and squatters. Meanwhile, significant changes have taken place in the struggle for the land at the Quilombo. In addition to the adoption of a firm position by the Federal Public Ministry in defense of the rights of the local quilombolas, the police have also stopped acting in favor of landowners, taking occasional measures against the "quilombolas" but also some actions in their defense. Diverse ONGs, social movements and the mass media have followed more closely the struggle carried out by the "quilombolas". There is racial and religious diversity and also internal conflicts , social differentiation, and different projects on how to use the land among the quilombola families of Mata Cavalo, but none of this prevents them from being an ethnic group, maintaining unity in order to face adversarial social groups, develop common strategies to relate with social mediators, have enough visibility to pressure and/or negotiate with public organs which regulate the reclaiming of their territories, and obtaining benefits for the community and its dwellers / Doutorado / Doutor em Ciências Sociais

Cette thèse a pour objet d’étude les différentes manières dont les communautés rurales d’Amazonie brésilienne, qui ont publiquement accepté le statut de quilombola (Noirs Marrons) – en accord avec l’article 68 de la constitution fédérale du Brésil de 1988, afin de pouvoir revendiquer la légalisation des terres comme domaine collectif – se réapproprient, interprètent et intègrent dans leurs expériences quotidiennes ce statut à partir de trois dimensions interdépendantes : l’origine en tant que descendants d’esclaves, le phénotype noir et la lutte pour la terre. Il s’agit d’un travail d’analyse de la mise en place de politiques multiculturelles au Brésil. / This thesis analyses the different ways the rural communities of Brazilian Amazon region, in order to claim their right to the land collective possession where they live, have publicly accepted the status of Quilombola (Brazil's maroon people), according to the 68th article of the Brazilian federal constitution of 1988. This work studies how these communities re-appropriate, interpret and incorporate during their own daily experience this status from three interdependent dimensions: origins as slaves descendants, black phenotype and fighting for land possession. This work has the goal to analysis the multicultural policies application in Brazil. / A presente tese tem como objeto de estudo as diferentes maneiras pelas quais as comunidades rurais da Amazônia brasileira – que assumiram publicamente o status de comunidade quilombola de acordo com o artigo 68 da constituição federal do Brasil de 1988 para reivindicarem a legalização de terras como domínio coletivo – se reapropriam, interpretam e integram em suas experiências cotidianas esse status a partir de três dimensões interdependentes: origem enquanto descendentes de escravos, o fenótipo negro e a luta pela terra. Trata-se de um trabalho de análise da aplicação de políticas multiculturais no Brasil.

A associação não aleatória entre alelos de diferentes lócus caracteriza o que é chamado de desequilíbrio de ligação (DL) entre eles. A extensão do DL nas populações humanas pode ser influenciada por muitos fatores, tais como taxa de recombinação, características demográficas (idade, tamanho e taxa de crescimento) e fatores evolutivos (deriva genética, efeito fundador, gargalos populacionais, mutação, seleção e fluxo gênico). Portanto, o conhecimento dos padrões do DL fornecem dados que auxiliam na descrição dos eventos demográficos e evolutivos sofridos pelas populações. O objetivo deste estudo foi descrever os padrões de DL de quatro populações brasileiras e correlacioná-los com suas respectivas histórias demográficas, uma vez que estas populações experimentaram alguns dos eventos evolutivos que geram ou retardam o decréscimo do DL, como fundação por poucos indivíduos, miscigenação no momento da fundação e posterior isolamento. Foram analisadas amostras de três populações remanescentes de quilombos do Estado do Piauí, Gaucinha (GAU, n = 14), Mimbó (MIB, n = 15) e Sítio Velho (STV, n = 15) e da população urbana de Teresina, Piauí (TES, n = 15), além de sete amostras populacionais do projeto HapMap (CEU, CHB, JPT, ASW, LWK, MKK, YRI, todas com n = 15). Foram genotipados mais de 250 mil SNPs (Single Nucleotide Polymorphisms) utilizando-se o GeneChip® Human Mapping 250K Nsp I Array - Affymetrix® nas amostras das quatro populações brasileiras. Os dados brutos das populações do HapMap para este array foram obtidos na página do projeto. Os genótipos para todas as amostras foram determinados pelo algoritmo CRLMM após comparação com o algoritmo BRLMM, e as análises de DL e determinação dos blocos de haplótipos foram realizadas com o uso do programa Haploview. Considerando-se o número de blocos de haplótipos detectados em cada população estudada, padrão semelhante foi observado em todos os autossomos. Em geral, a população europeia (CEU) e as duas populações asiáticas (CHB e JPT) do HapMap apresentaram os maiores números de blocos, enquanto que os menores números foram observados nos quilombos GAU e MIB e na população TES. As populações africanas LWK, MKK e YRI e a população afro-americana ASW apresentaram os valores intermediários e a população afro-brasileira STV, apresentou um número de blocos apenas inferior a CEU, CHB e JPT. A grande contribuição africana nos quilombos GAU e MIB pode explicar o menor DL observado nestas comunidades. Por outro lado, o menor DL em TES se deve, provavelmente, à sua fundação, que envolveu um maior número de indivíduos e foi seguida por um rápido crescimento. A possível explicação para o maior DL observado em STV, em relação aos demais quilombos, consiste em sua peculiar história demográfica: esta comunidade experimentou uma miscigenação no momento de sua fundação, que foi seguida por um crescimento lento e pouca diferenciação. Assim, foi demonstrado como os eventos demográficos de cada população influenciam seus respectivos padrões de DL. / The non-random association between alleles of different loci characterizes what is called linkage disequilibrium (LD) between them. The LD extent in human populations can be influenced by many factors, such as recombination rate, demographic features (age, size and growth rate) and evolutionary events (genetic drift, founder effects, population bottlenecks, mutation, selection and gene flow). Therefore, knowledge of the LD patterns provides data that assists in describing the evolutionary and demographic events experienced by populations. The aim of this study was to describe the LD patterns of four Brazilian populations and correlate these patterns with their respective demographic histories, since these populations have experienced some of the evolutionary events that produce or retard the LD decrease, such as foundation by few individuals, admixture at the founding moment and subsequent isolation. Samples from three quilombo remnants populations of the Piauí State, Gaucinha (GAU, n = 14), Mimbó (MIB, n = 15) and Sítio Velho (STV, n = 15) and the urban population of Teresina, Piauí (TES, n = 15), and seven population samples from the HapMap Project (CEU, CHB, JPT, ASW, LWK, MKK, YRI, all with n = 15) were analyzed. More than 250 thousand SNPs (Single Nucleotide Polymorphisms) were genotyped using the GeneChip ® Human Mapping 250K Nsp Array I - Affymetrix ® in the samples of the four Brazilian populations. Raw data of the HapMap population samples for this array were obtained from the HapMap homepage. Genotypes for all samples were determined by CRLMM algorithm after comparison with the BRLMM algorithm. LD analyzes and determination of haplotype blocks were performed using the Haploview software. Considering the number of haplotype blocks detected in each population, a consistent pattern was observed for all autosomes. The European population (CEU) and the two Asian populations (CHB and JPT) of the HapMap showed the highest numbers of blocks, while the lowest numbers were observed in the GAU and MIB quilombos and in the TES population. The African populations, LWK, MKK and YRI, and the African-American ASW exhibited intermediate values and the African-Brazilian population STV, presented a number of blocks smaller than that observed for CEU, CHB and JPT. The great African contribution in the GAU and MIB quilombos may explain the lower LD observed in these communities. On the other hand, the lower LD in TES is probably due to its foundation that involved a larger number of individuals and was followed by a fast growth. A possible explanation for the higher LD observed in STV, compared to other quilombos, consists in its particular demographic history: this community experienced admixture at the time of its foundation, which was followed by slow growth and low differentiation. Thus, it was shown how the demographic events of each population influence their respective LD patterns.

Essa tese de doutoramento trata principalmente dos estudos sobre a formação do registro arqueológico relacionado ao contexto afrodiaspórico da comunidade remanescente de Quilombo do Boqueirão, no município de Vila Bela, Mato Grosso, região do Alto Vale do Guaporé. Os dados analisados na investigação começaram a ser levantados em 2008 durante o mestrado e abordam aspectos do modo de vida e da transformação da materialidade quilombola, sob a perspectiva da arqueologia do presente. O objetivo central da análise foi discutir (e promover) aspectos da visibilidade arqueológica e social deste coletivo, por meio da prática colaborativa que possibilitou a investigação em três contextos distintos: um sítio arqueológico, dois sítios de abandono recente e dois sítios do presente. Essa tese é também o resultado de múltiplas vozes que que atuaram no desenvolvimento da pesquisa ao longo dos anos e como tal, sua escrita primou por conciliar a escrita acadêmica com uma forma simples, direta e imagética de dialogar os interlocutores, colaboradores e amigos do Boqueirão. / This doctoral thesis consists of studies on the formation of the archaeological record related to the afro-diasporic context of the remaining community of Quilombo do Boqueirão, municipality of Vila Bela, Mato Grosso, Alto Vale do Guaporé region. The data is an investigation initiated in 2008 over a period of one year and addresses aspects of the way of life and transformation of materiality from an archeology perspective. The main analysis site has been published and is available for publication in three distinct contexts: an archaeological site, two sites of recent abandonment and two sites. This is that or is it an action, which writing the knowledge has not interest the media and academic language students, the word to the interest of the academic students, and was of the Boqueirão.

Made available in DSpace on 2016-08-10T11:21:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 KATIA MARIA CARVALHO DE MORAES MARQUES.pdf: 7091759 bytes, checksum: 4573403cc504724df06935155f6add8f (MD5) Previous issue date: 2014-12-12 / This research aims to verify whether the Community Quilombola Stream Fund in the city of Nazareth Brejinho implies the continuation and - or group identity loss. The study is a reconstruction of the groups history, through on-site research, theoretical frameworks, document analysis, drawing on memory and oral tradition of community residents, from its social dimensions, to discuss the communitys way of life. Centuries ago, the formation of quilombos was a form of resistance that drove the slaves looking for freedom to oppose the slave system and rebuild their identity; today, this resistance is related to the struggle of the Maroons, whose fundamental right is the right to land. Scattered throughout Brazil, the former quilombo communities had their recognition and their territorial rights guaranteed constitutionally. This does not characterize land policy, but a historical social groups that contributed to the construction of national identity. The Quilombola Community Stream Fund (TO), which has its territorial recognition guaranteed by the constitution, is weakened by the feeling of invisibility, since the slowness and existing barriers in its territory titling process undermine the continuity of the group, its social inclusion, redemption of identity and respect for citizenship. / A presente pesquisa busca verificar se o território da Comunidade Quilombola Córrego Fundo no Município de Brejinho de Nazaré implica na continuidade e-ou perda da identidade do grupo. O estudo faz uma reconstrução da historia do grupo, através de pesquisa in loco, referenciais teóricos, análise de documentos, recorrendo à memória e oralidade dos moradores da comunidade, a partir de suas dimensões sociais, para discorrer sobre o modo de vida da comunidade. Séculos atrás, a formação de quilombos era uma das formas de resistência que movia os escravos à procura de liberdade para contrapor ao sistema escravagista e a reconstruir sua identidade; hoje, esta resistência está relacionada com a luta dos quilombolas, cujo direito fundamental é o direito a terra. Espalhados por todo o Brasil, as comunidades remanescentes de quilombos tiveram seu reconhecimento e seus direitos territoriais assegurados constitucionalmente. Isso não caracteriza uma política fundiária, e sim um resgate histórico de grupos sociais que contribuiu para a construção da identidade nacional. A Comunidade Quilombola Córrego FundoTO, que tem o seu reconhecimento territorial assegurado pela constituição, encontra-se fragilizada pelo sentimento de invisibilidade, uma vez que a morosidade e os entraves existentes no processo de titulação de seu território prejudicam a continuidade do grupo, sua inclusão social, o resgate da identidade e o respeito à cidadania.

Esta tese veicula uma investigação sobre o papel do turismo para a agricultura familiar. Diante dos problemas do êxodo rural, das desigualdades sociais e das limitadas alternativas de renda para comunidades rurais brasileiras, o estudo dos efeitos do turismo torna-se pertinente para refletir sobre sua capacidade de oferecer soluções pertinentes e vantajosas para os agricultores familiares. Assim, objetiva-se aqui caracterizar e identificar elementos socioculturais e ambientais que possam se constituir em referencial para estudos do turismo e sua contribuição para agricultura familiar. Para tal propósito, realizou-se um estudo de caso na população tradicional remanescente de quilombo Mandira e Reserva Extrativista do Mandira-SP. A tese contém reflexões sobre a ruralidade, a agricultura familiar e o turismo. Efetivamente, a agricultura familiar desempenha papel importante no espaço agrário. A discussão sobre a problemática ambiental no planeta, a emergência do termo sustentabilidade, tomando lugar da noção de ecodesenvolvimento transformam a reflexão sobre a agricultura familiar e as comunidades tradicionais. Neste contexto, a abordagem teórica da multifuncionalidade da agricultura familiar constitui um meio pertinente para a leitura sobre o equilíbrio socioambiental no meio rural. Através das lentes da multifuncionalidade, há uma inter-relação profunda entre ecologia, agricultura e turismo, deste modo a pesquisa percorre o debate sobre as preocupações em torno do turismo e da agricultura familiar. Em termos de estudo empírico, analisa-se a multifuncionalidade na comunidade Mandira como ferramenta para avaliação da atividade turística local. A investigação trata notadamente da infraestrutura turística na comunidade, dos passeios propostos em Mandira, da forma de hospedagem, das reservas, das formas de divulgação, do fluxo turístico e da participação do mandiranos na atividade turística. Com esses elementos, analisamos em que medida o turismo local se ancora na cultura local, favorecendo suas manifestações e revigorando suas tradições. A multifuncionalidade da agricultura familiar em Mandira é tomada portanto para uma análise do turismo. Trata-se de considerar os efeitos desta atividade para a manutenção do tecido social e cultural, a promoção da segurança alimentar, a reprodução socioeconômica das família e a preservação dos recursos naturais e da paisagem rural. Desta maneira, concebe-se um modelo de análise original para a avaliação do turismo comunitário ou do agroturismo no Brasil. / This thesis conveys an investigation about the role of tourism in family farming. Given the problems of rural exodus, social inequalities and limited alternative sources of income for rural Brazilian communities, the study of the effects of tourism is pertinent to reflect on the ability to provide relevant and viable solutions for family farmers. Thus, the objective here is to characterize and identify socio-cultural and environmental elements that may constitute a reference for studies of tourism and its contribution to family farming. For this purpose, we performed a case study in the Mandira traditional population of remanescent of quilombo and Mandira Extractive Reserve, Brazil. The thesis contains reflections on rurality, family farming and tourism. Effectively, family farming plays an important role in the agricultural space. The discussion of environmental problems on the planet, the emergence of the term sustainability, the concept of eco-development transforms the reflection on family farms and traditional communities. In this context, the theoretical approach on multifunctionality of family farming is a useful medium for analysing the environmental balance in the rural areas. Through the lens of multifunctionality, there is a deep relationship between ecology, agriculture and tourism. Thus, the research traverses the debate concerning tourism and the family farming. In terms of empirical study, we analyze multifunctionality in Mandira community as a tool for assessing local touristic activity. The investigation deals mainly with tourism infrastructure in the community, tours, hospitality, reservations, marketing practices, tourist flow and the populatoion\'s participation in the tourism activity. With these elements, we analyze to what extent the local tourism anchors in the local culture, favoring its manifestations and reinvigorating their traditions. The multifunctionality of agriculture is taken for an analysis of tourism. It considers the effects of this activity for the maintenance of the social and cultural fabric, the promotion of food security, socioeconomic reproduction of families and the preservation of natural resources and Landscape. Thus, designing na original model for evaluating community tourism or agritourism in Brazil.

A Dissertação trata do(s) uso(s) do território praticado(s) pela comunidade quilombola Cafundó, no município de Salto de Pirapora, Estado de São Paulo. Ao serem libertados da escravidão, os antepassados da comunidade atual receberam a doação de aproximadamente 80 alqueires de terra. A partir dos anos 1940, essas terras passaram a ser indevidamente apossadas por fazendeiros vizinhos, por meio de transações enganosas, com o apoio de cartórios ou pelo uso da violência. Por meio da pesquisa, constatamos que esse não foi um processo isolado, tendo ocorrido em outras comunidades negras com origem semelhante à do Cafundó. Dentro dos fundamentos teóricos adotados, tomamos como ponto de partida a ideia de que o uso do território é regido pelo sistema normativo, o qual se origina do atual sistema técnico, do território enquanto norma, e da política. Sendo assim, o Artigo 68 do ADCT e os Artigos 215 e 216 da Constituição Federal de 1988 consistiram nas primeiras normas voltadas para a garantia dos direitos étnicos e territoriais das comunidades quilombolas. Para sua efetivação, tais instrumentos vêm sendo regulamentados por normas mais detalhadas e específicas, que definem o papel dos órgãos estatais no processo de titulação dos territórios quilombolas, o que é objeto de disputas políticas envolvendo interesses contrários aos direitos das comunidades. Desse modo, desde os anos 1990 o Cafundó vem conquistando o reconhecimento enquanto território quilombola de valor histórico, cultural e social, através da atuação das suas lideranças e da mediação de agentes externos estatais e não estatais. A partir de 2002, foi criada a Associação Remanescente de Quilombo Kimbundu do Cafundó, entidade sem fins lucrativos que tem como propósito promover a integração dos quilombolas nas atividades coletivas, a luta pela melhoria das condições de vida e a recuperação da cultura negra. Apesar de na sua fundação terem participado a maioria das famílias da comunidade, ela não tem escapado dos conflitos que se seguiram aos desdobramentos do reconhecimento do território, particularmente a desapropriação das terras. Tampouco, da dispersão do grupo de acordo com interesses isolados e soluções individuais adotadas para o sustento das famílias. Nesse sentido, para uma parte dos moradores, a comunidade é moradia e não propriamente um projeto coletivo. Em alguns casos, o coletivo desses sujeitos pode se realizar na integração com agentes externos à comunidade; reflexo disso é a preponderância do trabalho externo sobre o trabalho dentro da comunidade. Ou seja, nota-se uma fragmentação da comunidade em relação à Associação, não obstante as normas que fundamentam o reconhecimento dos quilombos contemporâneos definirem que a propriedade coletiva desses territórios cabe à Associação, que possui também autonomia e autoridade soberana para a gestão do(s) uso(s) do território. Os conflitos envolvem desde fazendeiros e empresas, até famílias de posseiros vivendo em precárias condições socioeconômicas, além de descendentes de quilombolas que não residiam mais na comunidade, mas foram atraídos pela perspectiva da recuperação do território, agora valorizado e portador de novos conteúdos. As disputas no campo governamental e os conflitos locais contribuem para manter a comunidade em uma situação de incerteza. / This dissertation covers the subject of the use of territory practiced the territory by the quilombo community, in the county of Salto de Pirapora, State of São Paulo. When freed from slavery, the ancestors of the current community have received a donation of approximately 80 acres of land. From the 1940s, these lands have become unduly owned by neighboring farmers, through misleading transactions, with the support of registries or the use of violence. Through research sources, we found that this was not an isolated case, occurring in other black communities with origins similar to the one of Cafundó. Within the theoretical foundations accepted, we take as a starting point the idea that the use of the territory is governed by the legal system, which originates from the current technical system, the territory as a rule itself and politics. Thus, Article 68 of ADCT and Articles 215 and 216 of the Federal Constitution of 1988 consisted in the first standards aimed at guaranteeing the ethnic and territorial rights of the quilombo communities. For its effectiveness, such instruments have been regulated to the presente moment for more detailed and specific standards, which define the role of state agencies in the titling of quilombo territories, which is the subject of political disputes involving interests contrary to the communities rights. Therefore, since the 1990s, Cafundó has gained recognition as a quilombo historycal, cultural and social value territory, through the agency of its leaders and the mediation of state and non-state external agents. Starting in 2002, it was created the Cafundós quilombo Kimbundu Remnant Association, a nonprofit organization which aims to promote the integration of quilombo people in common corporate activities, to fight for the improvement of living conditions and to recover their black culture. Despite having participated in its Foundation, the majority of families in the community has not escaped the conflicts that followed the unfolding recognition of the territory, particularly the expropriation of land. Neither the group dispersion according to isolated interests and individual solutions adopted for the support of families. In that sense, for some of the residents, the community is a place to live but not really a collective project. In some cases, the sum of these subjects may be held as an integration with \"outsiders\" to the community; a reflection of this is the preponderance of external work as compared to the work within the community. In other words, there is indeed a fragmentation of the community in relation to the Association, regardless of the rules underlying the recognition of contemporary quilombos designating the collective ownership of these territories within the Association, which also is autonomous and owns sovereign authority for the management of the use of the territory. Conflicts involve from farmers and businesses companies, to squatter families living in poor socioeconomic conditions, and quilombo descendants who did not live in the community, but were attracted by the prospect of recovery of the territory, now valuable and bearer of new content. The disputes in the governmental field and the local conflicts contribute to maintaining the community in a situation of uncertainty.

Submitted by Carmen Torres (carmensct@globo.com) on 2018-03-27T21:03:35Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_DireitoTerritorialRemanescente.pdf: 5176148 bytes, checksum: c75d9f00723879a6383fbb01bfec0f0c (MD5) / Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2018-05-23T12:45:28Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_DireitoTerritorialRemanescente.pdf: 5176148 bytes, checksum: c75d9f00723879a6383fbb01bfec0f0c (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-23T12:45:28Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_DireitoTerritorialRemanescente.pdf: 5176148 bytes, checksum: c75d9f00723879a6383fbb01bfec0f0c (MD5) Previous issue date: 2017-05-18 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A presente pesquisa objetivou verificar a execução da política territorial quilombola a partir do diagnóstico dos entraves à aplicação do art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias de 1988. O recorte da análise é limitado ao do Estado do Pará. A área objeto do estudo denota problemáticas específicas relacionadas ao reconhecimento dos territórios tradicionalmente ocupados por remanescentes das comunidades de quilombo. Nesse sentido, para se chegar aos resultados observados ao final da pesquisa, foi realizado levantamento bibliográfico, a coleta de dados e análise dos processos nos órgãos fundiários responsáveis pela execução das políticas públicas de terras quilombolas. Os resultados da pesquisa são apresentados no decorrer das três seções da dissertação. Na primeira seção é exposto o histórico do direito territorial dos remanescentes das comunidades de quilombo no país desde o Brasil Colônia até os dias atuais, destacando as diferentes formas de atuação do Poder Público em relação aos referidos grupos. Em um segundo momento são apresentadas as diferentes possibilidades legais de acesso à terra pelos grupos quilombolas, ressaltando-se o reconhecimento dos territórios situados no estado do Pará. Na última seção são destacados os principais entraves diagnosticados durante a pesquisa relacionados à conclusão dos processos de titulação em tramitação na esfera federal no Pará. Por fim, conclui-se que, em que pese exista uma consolidada legislação que formalmente preveja a necessidade de titulação dos territórios quilombolas, no âmbito de execução desta política territorial se verificam problemas relacionados à emissão da certidão pela Fundação Cultural Palmares e elaboração do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação; à configuração de conflitos entre as próprias comunidades ou entre estas e agentes externos aos grupos; e às questões referentes à esfera de atuação dos órgãos fundiários nos âmbitos estadual e federal. / The present research aimed to verify the execution of quilombola territorial politic starting the based in the diagnosis of the obstacles related to the application of art. 68 of the Transitional Constitutional Provisions of 1988. The analysis clipping is limited in the Pará state territory. The area object of this study denotes specific problems related to the recognition of the territories traditionally occupied by the remnants of quilombo communities. In this sense, for to get results observed in the final of this research were realized a bibliographic survey, a data collect and an analysis of the processes in the land agencies responsible for the execution of the public politics of the quilombola land. The results of the research are presented during the three sections of this dissertation. In the first section is exposed the historic of territorial right of the remnants of quilombo communities in the country since the Brazil colonia until nowadays, highlighting the different forms of actuation of Public Power related to said groups. In the second moment are presented the different legal possibilities to access land by the quilombola groups, highlighting the recognition of the territories situated in Pará state. In the last section were highlighting the principals obstacles diagnosed during the research related the conclusion of the titration processes in the federal sphere of Pará. In the final, it was concluded that, in spite of existence of the law that formally envisaged the necessary titration of quilombola territories, in the scope of execution of this territorial politic were verified obstacles related to the emission of certification by the Palmares Cultural Foundation and elaboration of the Delimitation and Identification of Technical Report; to configuration of conflicts between the own communities or between this groups and the external agents; and to the questions referring to the actuation sphere of land agencies in the state and federal areas.

Made available in DSpace on 2016-04-25T20:21:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ana Carolina Amelia Bento.pdf: 4260507 bytes, checksum: fc49e97609d1edd96ca4d66e8091d694 (MD5) Previous issue date: 2014-02-06 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / The Quilombo Farm: crossings of inclusion under the genealogical perspective of power a black community located on the north coast of Ubatuba - SP device. The crossings of the device quoted begin in the integration of blacks in Brazilian society through the struggle against the enslavement of Africans and subsequent exploration of their labor in Brazil . The exercise of sovereign power in the colony effects on society reverberates to this day. Forms of life management of the population suffer dislocations in the course of its political history. In the case of black people in Brazil , since the coming of those enslaved to the country , the regulations that governed their lives had goals by enhancing the goods. The device of inclusion, control of own company is analyzed in the context of the Quilombo Farm as modulations of power technologies. The subjectivities are understood as the production of knowledge on the issue of black and their subjection in the paths of time , located within the love of obedience, are addressed local resistance and ways of experiencing the impacts of sustainable environmentalism . The device proposed inclusion as the primary delineations, set up the clash with the social rights and repercussions on individual relationships and community identity of Farm s residents. The various mechanisms that produce the functioning of the device are presented for inclusion in the political struggles for calls to the participation and interests of the local population / O Quilombo da Fazenda: atravessamentos do dispositivo de inclusão analisa sob a perspectiva genealógica do poder uma comunidade negra localizada no litoral norte de Ubatuba-SP. Os atravessamentos do dispositivo citado se iniciam na inserção dos negros na sociedade brasileira por meio da luta contra a escravização de africanos e posterior exploração de seu trabalho no Brasil. O exercício de poder soberano na colônia reverbera efeitos na sociedade até os dias atuais. As formas de gestão da vida da população sofrem deslocamentos no decorrer de sua história política. No caso de negros no Brasil, desde a vinda desses escravizados ao país, as normativas que regulavam suas vidas tinham por objetivos potencializar essas mercadorias. O dispositivo de inclusão, próprio da sociedade de controle é analisado na contextualização do Quilombo da Fazenda como modulações das tecnologias de poder. Os assujeitamentos são compreendidos enquanto produção de saberes sobre a questão do negro e suas sujeições nos percursos do tempo, situados no âmbito do amor à obediência; são abordadas as resistências locais e modos de viver os impactos do ambientalismo sustentável. O dispositivo de inclusão proposto, enquanto delineações primeiras, configura-se no embate com os direitos sociais e repercussões nas relações individuais e coletivasda comunidade da Fazenda. Os diversos mecanismos que produzem o funcionamento do dispositivo de inclusão se apresentam nas lutas políticas por convocações à participação e aos interesses da população local

A presente dissertação aborda o estudo da relação entre o ensino de geografia e a identidade cultural das comunidades remanescentes de quilombos, localizadas no Vale do Ribeira, Estado de São Paulo. A partir da análise das propostas didáticas para o ensino de geografia, desenvolvido nas escolas públicas dos municípios de Eldorado e Iporanga (Ensino Fundamental II) e também na escola estadual localizada no quilombo de Ivaporunduva (Ensino Fundamental I), este trabalho buscou identificar elementos que contribuem (ou não) para a (re) construção da identidade cultural quilombola. A região do Vale do Ribeira concentra as maiores manchas contínuas remanescentes de Mata Atlântica do Brasil e, também, apresenta os piores indicadores sócio-econômicos do Estado de São Paulo. Nesse contexto, a preservação ambiental e o desenvolvimento econômico se chocam. Dessa maneira, os projetos de construção de barragens para o rio Ribeira de Iguape ganham força interna e, com isso, grande parte das comunidades de quilombos, situada às margens do rio Ribeira, sofrem o risco de perder seus territórios. A identidade cultural das comunidades de quilombos no Brasil está relacionada com o território onde vivem. As comunidades do Vale do Ribeira, ameaçadas de expropriação territorial, lutam pelo direito à propriedade da terra (Artigo 68 da Constituição), forçando-os a se (re) pensarem como quilombolas em vários aspectos da vida social. E é nesse bojo, que a preocupação com uma escola que valorize sua identidade cultural adquire importância. A partir de entrevistas com lideranças quilombolas, professores e alunos, como também observação de aulas, pudemos constatar que, entre a escola que desejam e a que se apresenta no cotidiano há um longo caminho a ser trilhado. Ao pesquisar o papel do ensino de geografia identificamos importantes ações no sentido de valorizar o lugar de vivência do aluno. Encontramos ainda ações didáticas que reforçam a homogeneização, negando a pluralidade cultural existente na vida escolar. / This dissertation approaches the subject of the relationship between the study of Geography and the cultural identity of remaining communities of quilombos in the Vale do Ribeira region, in the Brazilian state of São Paulo. From the analysis of methods proposed to teach Geography in public, municipality funded-schools in the towns of Eldorado and Iporanga (second grade) and in the state funded public school inside the Ivaporunduva Quilombo (first grade), this work tries to identify elements that help - or not - (re) create the cultural identity of the quilombo dweller. In the Vale do Ribeira region are the largest stretches of what remains of the Brazilian Mata Atlantica, formerly a forest complex that covered all of Brazil\'s coast and is known for its animal and plant diversity. The region also has the worst social and economic indicators in the state of São Paulo. In this context, environmental conservation collides with the need for economic development. Therefore, projects to build dams in the Ribeira do Iguape river naturally resonate among the local population. At the same time, however, a good deal of the quilombo communities, which are settled on Ribeira\'s riverbed, see their ancestral territories in jeopardy. The quilombo communities\' cultural identity is directly related to the place where they live. The Vale do Ribeira communities, under the prospect of losing their territory, fight for their right to their land (article 68 in the Brazilian constitution). That forces them to (re) think themselves as quilombolas - the name given to people who live in quilombos - in the various aspects of their social lives. It\'s within this frame that the concern about having a school that values their cultural identity becomes ever more important. From interviews with leaders of the quilombos, teachers and students, and from the observation of classes, it was clear that there still is a long way to be trailed before the ideal school for that purpose is achieved. In researching the role Geography classes play, we identified important actions that try to value the student\'s local space. We also saw actions that reinforce cultural homogeneization, instead of valuing the cultural diversity present in the schools.