Made available in DSpace on 2015-05-07T14:49:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 3130262 bytes, checksum: 7aa7fb2e3189c74b887fe0803589c8b5 (MD5) Previous issue date: 2012-05-08 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The context of growing consensus on the unsustainability of the model of production and consumption in contemporary society has opened spaces to discuss a new model of development, one that is socially just and environmentally sustainable, by promoting a process of identification, visualization and valorization of alternative forms of relationship between man and nature. From this perspective, traditional communities have been distinguished by their different forms of social organization and appropriation of natural resources. Despite many achievements in the legal framework, the realization of their rights is still hampered by many factors and opposing actors. The case of quilombo communities appears to be emblematic in this sense. Although the Federal Constitution recognizes quilombos property rights over their territories, there has been no guarantee of these communities permanence, due to their social, political and environmental vulnerability. This complex scenario, characteristic of so-called socio-environmental conflicts, refers to the theoreticalframework of the Political Ecology and the Environmental Justice movement. For empirical research, we selected two quilombo communities in the estate of Paraíba: Paratibe, located in the capital of the estate, and Senhor do Bonfim, located in the rural area of the municipality of Areia. The methodologychosen,called ethnography of socio-environmental conflicts (LITTLE, 2006),proves to be appropriate as we recognize that anthropology, in addition to maintaining a strong affinity with the quilombola theme, can contribute greatly to the collection and interpretation of data. While using landscape as prime unit of analysis, instead of concentrating research in a particular social group, the proposed methodology focuses on the socio-environmental conflict, beyond the local level, by listing the various actors involved, their interests, strategies, alliances and quotas of power, including considering the role of "natural agency". With this work, we intend to point out how the quilombola struggle falls in the current debate on development and sustainability that permeates all sectors of society. To do so,it is necessary not to restrain to technical and economic aspects, but also consider historical, social, cultural and political factors. It is important to understand that the adverse social and environmental impacts, even affecting people and groups unequally, affect the whole society. In this sense, from the quilombola example, we aim to point out that it is only through a review of concepts and an interdisciplinary approach to the contemporary problems that we may aspire to a more just, democratic and sustainable society, in all respects. / Num contexto de consenso crescente acerca da insustentabilidade do modelo de produção e consumo da sociedade contemporânea, têm se aberto espaços para discutir novos modelos de desenvolvimento, socialmente justos e ambientalmente sustentáveis, favorecendo um processo de identificação, visibilização e valorização de formas alternativas de relação homem-natureza. Sob essa perspectiva, as comunidades tradicionais têm se destacado por suas formas diferenciadas de organização social e apropriação dos recursos naturais. Apesar das muitas conquistas no marco legal, a efetivação de seus direitos ainda esbarra em diversos fatores e atores contrários. O caso das comunidades quilombolas revela-se emblemático nesse sentido. Embora a Constituição Federal de 1988 reconheça o direito à propriedade de seus territórios, isso não se traduziu em garantia da permanência dessas comunidades, em função de sua vulnerabilidade social, política e ambiental. Esse cenário complexo de disputa, característico dos chamados conflitos socioambientais, remete ao marco teórico da Ecologia Política e do movimento por Justiça Ambiental. Para a pesquisa empírica, selecionamos duas comunidades quilombolas da Paraíba: Paratibe, localizada na capital paraibana, e Senhor do Bonfim, situada na área rural do município de Areia, interior do estado. A escolha pela metodologia, denominada etnografia dos conflitos socioambientais (LITTLE, 2006), justifica-se por reconhecer que a Antropologia, além de manter grande afinidade com a temática quilombola, pode contribuir bastante para o levantamento e leitura dos dados. Ao lançar mão da paisagem como unidade de análise privilegiada, em vez de concentrar a pesquisa em um grupo social particular, a metodologia proposta tem como foco central o conflito socioambiental, extrapolando o âmbito local, ao inventariar os diversos atores envolvidos, seus respectivos interesses, estratégias, alianças e cotas de poder, inclusive considerando o papel da agência natural . Com o presente trabalho, pretendemos apontar de que forma a luta quilombola se insere no atual debate sobre desenvolvimento e sustentabilidade que permeia todos os setores da sociedade. É preciso, para tanto, não se restringir a aspectos técnicos e econômicos, mas considerar também fatores históricos, sociais, culturais e políticos. É importante compreender que os impactos sociais e ambientais nefastos, ainda que afetem pessoas e grupos de forma desigual, atingem o conjunto da sociedade. Nesse sentido, a partir do exemplo quilombola, visamos apontar que será somente por meio de uma revisão de conceitos e de um enfoque interdisciplinar dos problemas da contemporaneidade que poderemos almejar uma sociedade mais justa, democrática e sustentável, sob todos os aspectos.

Made available in DSpace on 2015-05-14T12:17:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 4330751 bytes, checksum: a3d9b065e3e40d269acbd7b1550823a1 (MD5) Previous issue date: 2013-08-26 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This dissertation deals with the contributions of the geography subject for an ethno-racial education at the Municipal School of Basic Education Professor Antonia Socorro da Silva Machado ( EMEFPASSM ) , which serves students of the Elementary School II, coming from the quilombola lands of Paratibe s Black Community ( CNP ) , located in the south region of João Pessoa city . Our goal was to investigate the contributions of a scholar Geography to a quilombola s education through a field research about educational practices that were studied by the geography teacher and her students in the classroom. Geography teaching inserted in a context ethno-cultural and political- ideological present in the school with educators, students , school board and municipal and quilombola community with quilombola leaders , shows itself as one of the elements of the school curriculum, training citizens which allows an understanding of their socio-space living realities . In a pursuit of a better understanding of the studied subject, this research is divided into four chapters , each one of them are addressed different theoretical bases, dialogues and interpretations that have been established or accomplished . In the first chapter was held a discussion about the method and the methodological procedures in order to understand the reality experienced in a qualitative perspective . The second chapter deals with the process of construction of this territorial quilombola community , relating their reality with other quilombola communities from a historical rescue summary of the education for African descent and Quilombolas the political demands of them , and how the Geography subject can contribute to this type of education . The third chapter conducts an investigation into the founder and teacher of this school, emphasizes the relationship of the school curriculum quilombola with Law 10.639/03 and its influences in quilombola territorial identity and the struggle against racism in school , finishing from an analysis on the training of the geography teachers for an quilombola education. The fourth chapter attempts to show the field research conducted by an investigation that , at first becomes descriptive , while in the second phase, an analysis is made of the school practices experienced in the classroom . / Esta dissertação trata das contribuições da disciplina Geografia para uma educação étnico-racial na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Antônia Socorro da Silva Machado (EMEFPASSM), que atende educandos do Ensino Fundamental II oriundos do território quilombola da Comunidade Negra Paratibe (CNP), localizado na zona sul da cidade de João Pessoa-PB. Nosso objetivo foi investigar as contribuições da Geografia escolar para uma educação quilombola mediante investigação de campo sobre as práticas educativas que foram trabalhadas em sala de aula pela educadora de Geografia e seus educandos. O ensino de Geografia inserido em um contexto étnico-cultural e político-ideológico presente na escola, com educadores, educandos, direção escolar e poder público municipal e na comunidade quilombola, com lideranças quilombolas, apresenta-se como um dos elementos do currículo escolar formador de cidadãos que possibilita uma leitura socioespacial de suas realidades vividas. Em busca de uma melhor compreensão sobre o tema estudado, dividimos esta pesquisa em quatro capítulos, em cada uma delas são abordadas diferentes fundamentações teóricas, diálogos e interpretações que foram estabelecidas ou realizadas. No primeiro capítulo foi realizado uma discussão sobre o método e os procedimentos metodológicos a fim de compreender a realidade vivenciada em uma perspectiva qualitativa. Já o segundo capítulo trata do processo de construção territorial da referida comunidade quilombola, relacionando sua realidade com outras comunidades quilombolas a partir de um resgate histórico sucinto da educação para afrodescendentes e quilombolas como uma das bandeiras de luta destes, e, como a Geografia escolar pode contribuir nessa modalidade de educação. O terceiro capítulo realiza uma investigação sobre a educadora fundadora da escola em foco, enfatiza a relação do currículo escolar quilombola com a Lei 10.639/03 e suas influências na identidade territorial quilombola e na luta contra o racismo na escola, finalizando a partir de uma análise sobre a formação dos educadores de Geografia para uma educação quilombola. O quarto capítulo procura mostrar a pesquisa de campo realizada mediante uma investigação que, no primeiro momento se torna descritiva, enquanto, no segundo momento, se faz uma análise das práticas escolares vivenciadas em sala de aula.

A pesquisa analisa como a construção das identidades dos jovens do Quilombo dos Alpes insere-se e é reveladora do duelo ético-estético existente no mundo contemporâneo. O que se propôs foi interpretar como os jovens jogam o jogo das identidades, perpassados pelos pertencimentos étnico-raciais, e constroem identidades que se alimentam de territórios e lugares. Nesse sentido, foram elaborados os conceitos de Duelo Ético-Estético e de Trajetórias Espaciais Cotidianas, que orientam a investigação. Partiu-se da problematização de humanismo não racial, para discutir sujeito e identidade. Considerando a transição paradigmática, a metodologia foi construída com orientação de complexidade pós-moderna. Teve como centro o diálogo com os jovens, a partir da perspectiva hermenêutica. A pesquisa desdobrou-se em duas estratégias de abordagem ou eixos. Os procedimentos do eixo teórico-conceitual envolveram: levantamento bibliográfico, leitura e releitura, fichamento, discussão e interpretação. O eixo metodológico se desdobrou nos seguintes procedimentos operacionais: o registro no diário de campo de todo o trabalho de coleta, visita ao INCRA, visitas exploratórias e conversas informais na comunidade, registro fotográfico, aplicação de formulário, entrevistas semiestruturadas e acompanhamento das Trajetórias Espaciais Cotidianas. Os resultados alcançados evidenciaram a existência do duelo ético-estético do qual os jovens do Quilombo dos Alpes participam e que, ao tomarem parte nesse duelo, eles se inserem como sujeitos na cidade. Isso possibilitou a elaboração de uma cartografia do corpo racializado dos jovens do Quilombo dos Alpes. Em síntese, a pesquisa integra-se numa Geografia Humanista, cuja abordagem enfatizou o nível molecular das diferenças e alteridades. / This paper analyzes how the construction of identity of the youths in Quilombo dos Alpes takes place in the contemporary world and reveals the existing duel between ethics and aesthetics. Our goal was to interpret the way the youths play the game of identities, pervaded by ethnic and racial backgrounds, and build identities that feed on territories and places. In this sense, we developed the concepts of Ethic-Aesthetic Duel and Daily Spatial Trajectories, which guide the research. Based on the problematization of non-racial humanism, we discuss subject and identity. Considering the paradigmatic transition, the methodology applied follows a postmodern complexity orientation, and is centered on the dialogue with the youths, adopting a hermeneutic point of view. The research is divided in two approach strategies or axes. The procedures involved in the theoretical axis include: literature review, reading and rereading, cataloguing, discussing and interpreting. The methodological axis involved the following operating procedures: entering in the field journal all the collected data, visiting INCRA (National Institute for Colonization and Agrarian Reform), exploratory visits and informal conversations with the community, photographic records, application of form, semi-structured interviews and follow-up of Daily Spatial Trajectories. The findings show that the youths of Quilombo dos Alpes take part in an existing ethic-aesthetic duel, and that in doing so they constitute themselves as subjects in the city. This allowed us to develop a mapping of their rationalized bodies. In summary, this research adopts a Humanistic Geography approach, focusing primarily on the molecular level of difference and alterity.

No litoral do Rio Grande do Sul vivem comunidades como a da Lagoa do Bacupari e de remanescentes de quilombo de Casca, situadas no município de Mostardas, que estão vivendo intensas dinâmicas ambientais decorrentes de mudanças provindas do tempo da modernidade. A partir de uma experiência etnográfica integrada a uma abordagem etnoecológica, esta dissertação objetivou compreender como as dinâmicas ambientais se articulam à constituição de historicidades locais e à produção do conhecimento intergeracional em famílias extensas representantes das comunidades estudadas. Compreendeu-se o ambiente a partir de uma perspectiva relacional e, portanto, constituído a partir das mútuas interações com as pessoas que o habitam. O objetivo principal desdobrou-se nos objetivos específicos: caracterizar as historicidades ambientais locais, a partir de tempos e eventos narrados e significativos na vida das famílias extensas, identificar e descrever conhecimentos e práticas da vida das famílias, e analisar a articulação das dinâmicas ambientais aos processos de produção de conhecimento intergeracional. A descrição de tempos e eventos, frutos do trabalho da memória coletiva, expressou a importância das relações ecológicas em cada contexto etnográfico. Igualmente, esta caracterização evidenciou historicidades singulares e complementares, contribuindo para o entendimento das relações entre pessoas e seus ambientes em um âmbito regional. Para este entendimento foram analisadas as percepções das famílias extensas em torno das diferentes formas de interação com os ambientes, conduzidas pelas comunidades locais e pelas elites político-econômicas, que vem impondo o projeto modernizador do monocultivo de arroz irrigado nos latifúndios. Este projeto promove conflitos, pois desconsidera desejos e direitos coletivos pleiteados pelas comunidades locais, reproduzindo a histórica desigualdade social que remete ao tempo da escravidão. Os saberes e práticas conduzidas pelos interlocutores em seus ambientes foram identificados, descritos e analisados a partir de processos educativos, históricos e ecológicos, discutidos pelo referencial teórico da “educação da atenção” (INGOLD, 2010), que compreende o conhecimento como produzido a partir das experiências compartilhadas entre as gerações nos seus ambientes. Assim, é discutido como os processos de produção de conhecimento intergeracional permitem que estes grupos, cada um ao seu modo, conservem a autonomia sobre o saber-fazer e construam seus futuros, em meio aos sucessivos projetos de desenvolvimento que chegam às suas vidas. Ainda assim, incorporar a esta análise a dimensão cosmológica se revelou essencial para compreender suas percepções sobre os ambientes. Os valores e motivações orientam formas singulares de conhecer e transformar o mundo, denotando ecologias e cosmologias próprias de reconhecimento e engajamento em uma natureza vivida e próxima, sempre nutridas pelas relações entre ancestrais e seus sucessores. Nestes processos de aprendizagem e elaboração de historicidades locais se expressam múltiplas formas de engajamento nos ambientes, como maneiras de habitar um mundo e experienciar o tempo, constituindo pertencimentos e modos de vida, tanto específicos quanto compartilhados entre as duas famílias extensas. A apreensão dos processos de produção do conhecimento intergeracional foi favorecida pelo convívio junto às pessoas de diferentes gerações em cada família extensa. A opção por um trabalho etnográfico integrado a uma abordagem etnoecológica promoveu o diálogo de saberes por uma prática interdisciplinar, o que é fundamental para o fortalecimento e legitimação de formas alternativas de conhecer e transformar os ambientes. / On the coast of Rio Grande do Sul lives communities such as Lagoa do Bacupari and quilombo Casca, located in Mostardas municipality which are living under intense environmental dynamics deriving from modern times changing. From an ethnographic experience integrated to an ethnoecological approach, this dissertation aims to understand how environmental dynamics are related to the constitution of local historicities and the production of intergenerational knowledge in extended families that represents the studied communities. The environment is comprehended by a relational perspective, and thus, constituted from the mutual interaction with people that inhabit it. The central aim has unfolded in specific objectives: characterize the local environmental historicities, from narrated and significant times and events for the extended families life; identify and describe families life`s knowledge and practices, and analyze the linkage between environmental dynamics and processes of intergenerational knowledge production. The description of times and events, collective memory resulting, expressed the importance of ecological relations in each ethnographic context. This characterization also showed singular and complementary historicities, contributing to the understanding of the relations between people and their environments on a regional scope. For this understanding, were analyzed the extended families perceptions about different ways of interaction with the environment, conducted by local communities and by the political and economic elites, who have being imposing the rice monoculture’s modernizing project in large areas. This project promotes conflicts because excludes desires and collective rights pleaded by local communities, reproducing the historical social inequality which refers to the slavery time. The knowledge and practices innovated and generated by the interlocutors in their environments were identified, described and analyzed from educational, historical and ecological processes, discussed by the "education of attention" theoretical framework (INGOLD, 2010), which comprehends knowledge as produced from the shared experiences between generations in their environments. Therefore, we discuss how the intergenerational knowledge production processes allow these groups, each in its own way, maintain the know-how autonomy and make their futures through the successive development projects that get into their lives. Yet, incorporate the cosmological dimension in this analysis was essential to understand their environmental perceptions. The values and motivations guides singular ways of knowing and transforming the world, showing singular ecologies and cosmologies for recognition and engagement in a lived and close nature, always nourished by the relations between ancestors and their successors. In these processes of learning and development of local historicity are expressed multiple ways of engagement within an environment, as forms of inhabiting a world and experience the time, constituting belongings and lifestyles, as much as specific as shared between the two extended families. The apprehension of the intergenerational knowledge production process was enhanced by the communication with people of different generations in every extended family. The choice of an ethnographic study integrated to an ethnoecological approach promoted dialogue between different knowledge in an interdisciplinary practice, which is essential to strengthen and legitimate alternative ways of knowing and transforming environments.

Esta tese veicula uma investigação sobre o papel do turismo para a agricultura familiar. Diante dos problemas do êxodo rural, das desigualdades sociais e das limitadas alternativas de renda para comunidades rurais brasileiras, o estudo dos efeitos do turismo torna-se pertinente para refletir sobre sua capacidade de oferecer soluções pertinentes e vantajosas para os agricultores familiares. Assim, objetiva-se aqui caracterizar e identificar elementos socioculturais e ambientais que possam se constituir em referencial para estudos do turismo e sua contribuição para agricultura familiar. Para tal propósito, realizou-se um estudo de caso na população tradicional remanescente de quilombo Mandira e Reserva Extrativista do Mandira-SP. A tese contém reflexões sobre a ruralidade, a agricultura familiar e o turismo. Efetivamente, a agricultura familiar desempenha papel importante no espaço agrário. A discussão sobre a problemática ambiental no planeta, a emergência do termo sustentabilidade, tomando lugar da noção de ecodesenvolvimento transformam a reflexão sobre a agricultura familiar e as comunidades tradicionais. Neste contexto, a abordagem teórica da multifuncionalidade da agricultura familiar constitui um meio pertinente para a leitura sobre o equilíbrio socioambiental no meio rural. Através das lentes da multifuncionalidade, há uma inter-relação profunda entre ecologia, agricultura e turismo, deste modo a pesquisa percorre o debate sobre as preocupações em torno do turismo e da agricultura familiar. Em termos de estudo empírico, analisa-se a multifuncionalidade na comunidade Mandira como ferramenta para avaliação da atividade turística local. A investigação trata notadamente da infraestrutura turística na comunidade, dos passeios propostos em Mandira, da forma de hospedagem, das reservas, das formas de divulgação, do fluxo turístico e da participação do mandiranos na atividade turística. Com esses elementos, analisamos em que medida o turismo local se ancora na cultura local, favorecendo suas manifestações e revigorando suas tradições. A multifuncionalidade da agricultura familiar em Mandira é tomada portanto para uma análise do turismo. Trata-se de considerar os efeitos desta atividade para a manutenção do tecido social e cultural, a promoção da segurança alimentar, a reprodução socioeconômica das família e a preservação dos recursos naturais e da paisagem rural. Desta maneira, concebe-se um modelo de análise original para a avaliação do turismo comunitário ou do agroturismo no Brasil. / This thesis conveys an investigation about the role of tourism in family farming. Given the problems of rural exodus, social inequalities and limited alternative sources of income for rural Brazilian communities, the study of the effects of tourism is pertinent to reflect on the ability to provide relevant and viable solutions for family farmers. Thus, the objective here is to characterize and identify socio-cultural and environmental elements that may constitute a reference for studies of tourism and its contribution to family farming. For this purpose, we performed a case study in the Mandira traditional population of remanescent of quilombo and Mandira Extractive Reserve, Brazil. The thesis contains reflections on rurality, family farming and tourism. Effectively, family farming plays an important role in the agricultural space. The discussion of environmental problems on the planet, the emergence of the term sustainability, the concept of eco-development transforms the reflection on family farms and traditional communities. In this context, the theoretical approach on multifunctionality of family farming is a useful medium for analysing the environmental balance in the rural areas. Through the lens of multifunctionality, there is a deep relationship between ecology, agriculture and tourism. Thus, the research traverses the debate concerning tourism and the family farming. In terms of empirical study, we analyze multifunctionality in Mandira community as a tool for assessing local touristic activity. The investigation deals mainly with tourism infrastructure in the community, tours, hospitality, reservations, marketing practices, tourist flow and the populatoion\'s participation in the tourism activity. With these elements, we analyze to what extent the local tourism anchors in the local culture, favoring its manifestations and reinvigorating their traditions. The multifunctionality of agriculture is taken for an analysis of tourism. It considers the effects of this activity for the maintenance of the social and cultural fabric, the promotion of food security, socioeconomic reproduction of families and the preservation of natural resources and Landscape. Thus, designing na original model for evaluating community tourism or agritourism in Brazil.

Cette rechercheest apparudans le but de comprendre les activités collectives qui ont eu lieudans un communauté de descendantsd'esclaves, appel Beco dos Colodianos, situé dans lamunicipalité du Mostardas, Rio Grande do Sul, qui lutte pourla reconnaissancedes titreset définitiondeleursterritoires. J'adoptedans la présent document, les implicationsdelathéoriepost-coloniale présente, dans le butd'accroître questionsau sujet delacatégoried 'identité. Cettethéorieprévoitl'analyse et aideàcomprendre le contexte de cette recherche, ilpermetd'expliquer certaines formesdemobilisationcontestataireet de l'identitéqui sontconfigurésenplus desformesdéjàconnuesde lamobilisation(processus politiques et électoraux et/oulaformation d’organisationsreprésentantl'État. Il met également en lumière les formes quotidiennes de résistance que ces groupes s'engagent. Il faut penser à la politique ici non seulement comme la façon "traditionnelle", non seulement sous forme-État: ce n'est pas seulement les principes du parti, ou le processus de participation aux élections ou des centres institutionnels du pouvoir. La politique est ici considéré comme les relations sociales que la participation du projet et la dynamique sociale qui cherchent à transformer les relations établies. Il est ici traduit par la proposition de construire une local sociale, participative, et il reste pluraliste et hétérogène avec une logique qui nécessite un élargissement radical et plus profond des pratiques démocratiquesde la vie sociale. En ce sens, je cherche à identifier les conditions historiques et sociales qui étaient présents dans le cadre de la formation communautaire, examiner les processus de médiation impliquant l’Association Quilombola et agents de l'Etat et d'autres organisations et la compréhension de la survenue de festivals et les aspects religieux de l'afro-brésiliens contenues dans ce contexte. / Esta pesquisa surge no intuito de compreender as atividades coletivas ocorridas em uma comunidade quilombola, chamada Beco dos Colodianos,situada no interior do município de Mostardas, Rio Grande do Sul, que luta pelo seu reconhecimento e pela titulação definitiva de seus territórios. Adoto, neste trabalho, as implicações que a teoria pós-colonial apresenta, com o intuito de ampliar os questionamentos sobre a categoria “identidade”. Esta teoria propicia a análise e auxilia a compreensão do contexto desta pesquisa, pois possibilita explicar determinadas formas de mobilização identitária e contestatória, que se configuram alémdas formas já conhecidas de mobilização (os processos político-eleitorais e/ou a formação de organismos estatais de representação). Ela permite compreender também as formas cotidianas de resistências que estes grupos empreendem. Deve-se pensar aqui a política não só como na forma “tradicional”, não sóna forma-Estado: ela não é somente o princípio partidário, ou o processo de participação em eleições ou em centros institucionais de poder. A política é aqui pensada como as relações sociais que projetam uma participação social e que buscam dinâmicas de transformação das relações já estabelecidas. Ela é aqui traduzida como a proposta de se construir um espaço social, participativo, que permaneça heterogêneo e pluralístico e com uma lógica que requer uma expansão e radicalização mais profunda das práticas democráticas da vida social. Neste sentido, busco identificar as condições históricas e sociais que estiveram presentes no contexto de formação da comunidade, examinando os processos de mediação envolvendo a Associação Quilombola e agentes estatais ou não estatais e compreendendo a ocorrência de festividades e os aspectos da religiosidade afro-brasileira contidos naquele contexto.

Submitted by Marlene Santos (marlene.bc.ufg@gmail.com) on 2016-07-29T21:19:52Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - João Marques da Silva - 2015.pdf: 3425264 bytes, checksum: d823bd41e80915746589a3976a444be5 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2016-08-01T14:01:00Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - João Marques da Silva - 2015.pdf: 3425264 bytes, checksum: d823bd41e80915746589a3976a444be5 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-01T14:01:00Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - João Marques da Silva - 2015.pdf: 3425264 bytes, checksum: d823bd41e80915746589a3976a444be5 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2015-12-15 / The struggle of quilombos in Brazil and America, resemble and differ as to organize and create mechanisms struggles in defense of land and ancestrally occupied territory. The economic programs created by the federal government, from the 70s, aiming the development of the nation, placed in confrontation businessmen and landowners committed to capitalist interests and the traditional communities struggling to remain and survive in land ancestors. With the advent of the Constituent and the need to ensure in the Constitution, the right of minorities, the old resemantizations return involving the concept of quilombo their role in the new Constitution of 1988 as “remnants of quilombo”. This new category assured to the remnants to seek, in the collective memory of the group mechanism to justify, to the responsible agencies, recognition and titling of quilombo communities. Thus, the struggle in the Rio das Rãs imbricated in the possessory field enters the political-party sphere yearning the desire to ethnic recognition. This change put them in contact with institutions, to organize new fronts of struggle and walk a long way in the tangled landowner and judicial systems, until the regulation of Article 68 of ADCT and the consequent creation, precarious, Decrees and Normative Instructions, procrastination of the Constitutional right. Thus, this dissertation, we present the paths taken by in the Quilombo Rio das Rãs in defense of their territory and we verify that access to the recognition and titling from the occupied land on behalf of the quilombo communities do not ensure the enjoyment of the ancestrally occupied territoriality. / A luta dos quilombos no Brasil e na América se assemelha e se diferencia na forma de organização e criação de mecanismos de luta em defesa da terra e do território ancestralmente ocupado. Os programas econômicos criados pelo Governo Federal, a partir da década de 70, visando o desenvolvimento da nação, colocaram em confronto empresários e latifundiários comprometidos com os interesses capitalistas e comunidades tradicionais que lutavam para permanecer e sobreviver nas terras ancestrais. Com o advento da Constituinte e a necessidade de garantir no texto constitucional o direito às minorias, retornam-se as velhas ressemantizações envolvendo o conceito de quilombo e o seu emprego na nova Constituição de 1988 como “remanescentes de quilombo”. Essa nova categoria garantiu aos remanescentes a busca, na memória coletiva do grupo, de mecanismos que justificassem aos órgãos responsáveis o reconhecimento e a titulação das comunidades quilombolas. Assim, a luta no Rio das Rãs, imbricado no campo possessório, entra na esfera político-partidário ansiando o desejo ao reconhecimento étnico. Essa mudança os colocou em contato com instituições, os motivou a organizarem novas frentes de lutas e trilhar um longo caminho nos emaranhados sistemas fundiário e judiciário até a regulamentação do Artigo 68 dos ADCT e a consequente criação, precária, de Decretos e de Instruções Normativas, proteladores do direito Constitucional. Com isso, nesta dissertação, apresentaremos os caminhos percorridos pelo Quilombo do Rio das Rãs em defesa do seu território e verificaremos que o acesso ao reconhecimento e titulação das terras ocupadas em nome das comunidades quilombolas não garantem o usufruto à territorialidade dos ancestralmente ocupados.

Submitted by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2016-08-29T13:00:43Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Cássius Dunck Dalosto - 2016.pdf: 3331973 bytes, checksum: 2efcd4d4108cfb8b60b6fa69195cadf8 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2016-08-29T13:01:08Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Cássius Dunck Dalosto - 2016.pdf: 3331973 bytes, checksum: 2efcd4d4108cfb8b60b6fa69195cadf8 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-29T13:01:08Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Cássius Dunck Dalosto - 2016.pdf: 3331973 bytes, checksum: 2efcd4d4108cfb8b60b6fa69195cadf8 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2016-06-15 / This dissertation has as object of analysis the current public politics from the federal government destined to Brazilian quilombo communities. A study on what were the quilombo communities and their legal concept during the colonial period and also on the redefinition process of the concept of quilombo on that period to the present day is done. Therefore, this is the process of fighting of the former captives and also the black population and free mixed race from the time of the Empire to the present day, particularly against racism and against the blockade of access to land imposed by the State, as well as the genealogy of Art. 68 from the Acts of the Constitutional Transitional Dispositions and public policy from the federal government intended for these communities. It discusses about the effectiveness of these federal public policies within the social reality, seeking to identify major problems in its implementation, especially in the Kalunga quilombo community, which is used as a case study. / A presente dissertação tem como objeto de análise as atuais políticas públicas do governo federal destinadas às comunidades quilombolas brasileiras. É feito um estudo sobre o que eram as comunidades quilombolas e o seu conceito legal durante o período colonial e também sobre o processo de ressignificação do conceito de quilombo desse período até a atualidade. Para tanto, trata-se do processo de luta dos ex-cativos e também da população negra e mestiça livre da época do império até os dias atuais, em especial contra o racismo e contra o bloqueio de acesso à terra imposto pelo Estado, assim como da genealogia do Art. 68 dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias e das políticas públicas do governo federal destinadas a essas comunidades. Discute-se acerca da efetividade dessas políticas públicas federais na realidade social, buscando apontar os principais problemas na sua execução, sobretudo na comunidade quilombola Kalunga, que é utilizada como estudo de caso.

A Dissertação trata do(s) uso(s) do território praticado(s) pela comunidade quilombola Cafundó, no município de Salto de Pirapora, Estado de São Paulo. Ao serem libertados da escravidão, os antepassados da comunidade atual receberam a doação de aproximadamente 80 alqueires de terra. A partir dos anos 1940, essas terras passaram a ser indevidamente apossadas por fazendeiros vizinhos, por meio de transações enganosas, com o apoio de cartórios ou pelo uso da violência. Por meio da pesquisa, constatamos que esse não foi um processo isolado, tendo ocorrido em outras comunidades negras com origem semelhante à do Cafundó. Dentro dos fundamentos teóricos adotados, tomamos como ponto de partida a ideia de que o uso do território é regido pelo sistema normativo, o qual se origina do atual sistema técnico, do território enquanto norma, e da política. Sendo assim, o Artigo 68 do ADCT e os Artigos 215 e 216 da Constituição Federal de 1988 consistiram nas primeiras normas voltadas para a garantia dos direitos étnicos e territoriais das comunidades quilombolas. Para sua efetivação, tais instrumentos vêm sendo regulamentados por normas mais detalhadas e específicas, que definem o papel dos órgãos estatais no processo de titulação dos territórios quilombolas, o que é objeto de disputas políticas envolvendo interesses contrários aos direitos das comunidades. Desse modo, desde os anos 1990 o Cafundó vem conquistando o reconhecimento enquanto território quilombola de valor histórico, cultural e social, através da atuação das suas lideranças e da mediação de agentes externos estatais e não estatais. A partir de 2002, foi criada a Associação Remanescente de Quilombo Kimbundu do Cafundó, entidade sem fins lucrativos que tem como propósito promover a integração dos quilombolas nas atividades coletivas, a luta pela melhoria das condições de vida e a recuperação da cultura negra. Apesar de na sua fundação terem participado a maioria das famílias da comunidade, ela não tem escapado dos conflitos que se seguiram aos desdobramentos do reconhecimento do território, particularmente a desapropriação das terras. Tampouco, da dispersão do grupo de acordo com interesses isolados e soluções individuais adotadas para o sustento das famílias. Nesse sentido, para uma parte dos moradores, a comunidade é moradia e não propriamente um projeto coletivo. Em alguns casos, o coletivo desses sujeitos pode se realizar na integração com agentes externos à comunidade; reflexo disso é a preponderância do trabalho externo sobre o trabalho dentro da comunidade. Ou seja, nota-se uma fragmentação da comunidade em relação à Associação, não obstante as normas que fundamentam o reconhecimento dos quilombos contemporâneos definirem que a propriedade coletiva desses territórios cabe à Associação, que possui também autonomia e autoridade soberana para a gestão do(s) uso(s) do território. Os conflitos envolvem desde fazendeiros e empresas, até famílias de posseiros vivendo em precárias condições socioeconômicas, além de descendentes de quilombolas que não residiam mais na comunidade, mas foram atraídos pela perspectiva da recuperação do território, agora valorizado e portador de novos conteúdos. As disputas no campo governamental e os conflitos locais contribuem para manter a comunidade em uma situação de incerteza. / This dissertation covers the subject of the use of territory practiced the territory by the quilombo community, in the county of Salto de Pirapora, State of São Paulo. When freed from slavery, the ancestors of the current community have received a donation of approximately 80 acres of land. From the 1940s, these lands have become unduly owned by neighboring farmers, through misleading transactions, with the support of registries or the use of violence. Through research sources, we found that this was not an isolated case, occurring in other black communities with origins similar to the one of Cafundó. Within the theoretical foundations accepted, we take as a starting point the idea that the use of the territory is governed by the legal system, which originates from the current technical system, the territory as a rule itself and politics. Thus, Article 68 of ADCT and Articles 215 and 216 of the Federal Constitution of 1988 consisted in the first standards aimed at guaranteeing the ethnic and territorial rights of the quilombo communities. For its effectiveness, such instruments have been regulated to the presente moment for more detailed and specific standards, which define the role of state agencies in the titling of quilombo territories, which is the subject of political disputes involving interests contrary to the communities rights. Therefore, since the 1990s, Cafundó has gained recognition as a quilombo historycal, cultural and social value territory, through the agency of its leaders and the mediation of state and non-state external agents. Starting in 2002, it was created the Cafundós quilombo Kimbundu Remnant Association, a nonprofit organization which aims to promote the integration of quilombo people in common corporate activities, to fight for the improvement of living conditions and to recover their black culture. Despite having participated in its Foundation, the majority of families in the community has not escaped the conflicts that followed the unfolding recognition of the territory, particularly the expropriation of land. Neither the group dispersion according to isolated interests and individual solutions adopted for the support of families. In that sense, for some of the residents, the community is a place to live but not really a collective project. In some cases, the sum of these subjects may be held as an integration with \"outsiders\" to the community; a reflection of this is the preponderance of external work as compared to the work within the community. In other words, there is indeed a fragmentation of the community in relation to the Association, regardless of the rules underlying the recognition of contemporary quilombos designating the collective ownership of these territories within the Association, which also is autonomous and owns sovereign authority for the management of the use of the territory. Conflicts involve from farmers and businesses companies, to squatter families living in poor socioeconomic conditions, and quilombo descendants who did not live in the community, but were attracted by the prospect of recovery of the territory, now valuable and bearer of new content. The disputes in the governmental field and the local conflicts contribute to maintaining the community in a situation of uncertainty.

A associação não aleatória entre alelos de diferentes lócus caracteriza o que é chamado de desequilíbrio de ligação (DL) entre eles. A extensão do DL nas populações humanas pode ser influenciada por muitos fatores, tais como taxa de recombinação, características demográficas (idade, tamanho e taxa de crescimento) e fatores evolutivos (deriva genética, efeito fundador, gargalos populacionais, mutação, seleção e fluxo gênico). Portanto, o conhecimento dos padrões do DL fornecem dados que auxiliam na descrição dos eventos demográficos e evolutivos sofridos pelas populações. O objetivo deste estudo foi descrever os padrões de DL de quatro populações brasileiras e correlacioná-los com suas respectivas histórias demográficas, uma vez que estas populações experimentaram alguns dos eventos evolutivos que geram ou retardam o decréscimo do DL, como fundação por poucos indivíduos, miscigenação no momento da fundação e posterior isolamento. Foram analisadas amostras de três populações remanescentes de quilombos do Estado do Piauí, Gaucinha (GAU, n = 14), Mimbó (MIB, n = 15) e Sítio Velho (STV, n = 15) e da população urbana de Teresina, Piauí (TES, n = 15), além de sete amostras populacionais do projeto HapMap (CEU, CHB, JPT, ASW, LWK, MKK, YRI, todas com n = 15). Foram genotipados mais de 250 mil SNPs (Single Nucleotide Polymorphisms) utilizando-se o GeneChip® Human Mapping 250K Nsp I Array - Affymetrix® nas amostras das quatro populações brasileiras. Os dados brutos das populações do HapMap para este array foram obtidos na página do projeto. Os genótipos para todas as amostras foram determinados pelo algoritmo CRLMM após comparação com o algoritmo BRLMM, e as análises de DL e determinação dos blocos de haplótipos foram realizadas com o uso do programa Haploview. Considerando-se o número de blocos de haplótipos detectados em cada população estudada, padrão semelhante foi observado em todos os autossomos. Em geral, a população europeia (CEU) e as duas populações asiáticas (CHB e JPT) do HapMap apresentaram os maiores números de blocos, enquanto que os menores números foram observados nos quilombos GAU e MIB e na população TES. As populações africanas LWK, MKK e YRI e a população afro-americana ASW apresentaram os valores intermediários e a população afro-brasileira STV, apresentou um número de blocos apenas inferior a CEU, CHB e JPT. A grande contribuição africana nos quilombos GAU e MIB pode explicar o menor DL observado nestas comunidades. Por outro lado, o menor DL em TES se deve, provavelmente, à sua fundação, que envolveu um maior número de indivíduos e foi seguida por um rápido crescimento. A possível explicação para o maior DL observado em STV, em relação aos demais quilombos, consiste em sua peculiar história demográfica: esta comunidade experimentou uma miscigenação no momento de sua fundação, que foi seguida por um crescimento lento e pouca diferenciação. Assim, foi demonstrado como os eventos demográficos de cada população influenciam seus respectivos padrões de DL. / The non-random association between alleles of different loci characterizes what is called linkage disequilibrium (LD) between them. The LD extent in human populations can be influenced by many factors, such as recombination rate, demographic features (age, size and growth rate) and evolutionary events (genetic drift, founder effects, population bottlenecks, mutation, selection and gene flow). Therefore, knowledge of the LD patterns provides data that assists in describing the evolutionary and demographic events experienced by populations. The aim of this study was to describe the LD patterns of four Brazilian populations and correlate these patterns with their respective demographic histories, since these populations have experienced some of the evolutionary events that produce or retard the LD decrease, such as foundation by few individuals, admixture at the founding moment and subsequent isolation. Samples from three quilombo remnants populations of the Piauí State, Gaucinha (GAU, n = 14), Mimbó (MIB, n = 15) and Sítio Velho (STV, n = 15) and the urban population of Teresina, Piauí (TES, n = 15), and seven population samples from the HapMap Project (CEU, CHB, JPT, ASW, LWK, MKK, YRI, all with n = 15) were analyzed. More than 250 thousand SNPs (Single Nucleotide Polymorphisms) were genotyped using the GeneChip ® Human Mapping 250K Nsp Array I - Affymetrix ® in the samples of the four Brazilian populations. Raw data of the HapMap population samples for this array were obtained from the HapMap homepage. Genotypes for all samples were determined by CRLMM algorithm after comparison with the BRLMM algorithm. LD analyzes and determination of haplotype blocks were performed using the Haploview software. Considering the number of haplotype blocks detected in each population, a consistent pattern was observed for all autosomes. The European population (CEU) and the two Asian populations (CHB and JPT) of the HapMap showed the highest numbers of blocks, while the lowest numbers were observed in the GAU and MIB quilombos and in the TES population. The African populations, LWK, MKK and YRI, and the African-American ASW exhibited intermediate values and the African-Brazilian population STV, presented a number of blocks smaller than that observed for CEU, CHB and JPT. The great African contribution in the GAU and MIB quilombos may explain the lower LD observed in these communities. On the other hand, the lower LD in TES is probably due to its foundation that involved a larger number of individuals and was followed by a fast growth. A possible explanation for the higher LD observed in STV, compared to other quilombos, consists in its particular demographic history: this community experienced admixture at the time of its foundation, which was followed by slow growth and low differentiation. Thus, it was shown how the demographic events of each population influence their respective LD patterns.