ARAÚJO, Sicília Maria Moreira de. Sentidos de arte como prática de cuidado na perspectiva de pessoas com transtorno mental. 2011. 145f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Psicologia, Fortaleza (CE), 2011. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-11-22T17:00:18Z No. of bitstreams: 1 2011-DIS-SMMARAUJO.pdf: 1693695 bytes, checksum: 5cf52f016fcfdbdbec02923a5931b1c0 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-11-22T17:17:12Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011-DIS-SMMARAUJO.pdf: 1693695 bytes, checksum: 5cf52f016fcfdbdbec02923a5931b1c0 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-11-22T17:17:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011-DIS-SMMARAUJO.pdf: 1693695 bytes, checksum: 5cf52f016fcfdbdbec02923a5931b1c0 (MD5) Previous issue date: 2011 / The art has been adopted as strategy and resource to health promotion that meets the practice of deinstitutionalization. On the other hand, it appears that the use of such resource sometimes disparage people with mental disorders. This study has as overall objective understand the meaning of art in mental health care given by people with mental disorder, accompanied by the Bom Jardim’s Communitarian Mental Health Care Movement (MSMCBJ) in Fortaleza, Ceara, acting jointly with the Municipality of Fortaleza through the Center for Psychosocial Care (CAPS) in the monitoring of this study’s participants. Such experience raises questions that guide this research because this Movement aims beyond the traditional pinelians practices still strongly conveyed to health treatment which uses essentially the medication as treatment. In this matter, art arises as a tool and way of health promoting, among other features. To understand how this strategy has reverberated in the health of users of health services from their own points of view, it was used as theoretical support Rotelli, Merhy, Amarante, Duarte Junior, Dimenstein and Boff with regard to the issue of health care practices. In relation to art, this survey was based on the theoretical support ideas from Paz, Ostrower and Vygotsky. In the historical-cultural perspective, Vygotsky, Pino, Lane, Molon, Aguiar and Namura were addressed. Methodologically, it was utilized qualitative research and cultural-historical approach in a case study of the Bom Jardim’s Communitarian Health Care Movement (MSMCBJ). The frame time of the survey was developed two focal groups. The first occurred in August 2009 and the second in October 2009. The two focal groups were conducted with the participation of users of the health service of MSMCB. The first focal group was conducted with nine people. This group’s theme was mental health care; and the second group, with six people, used the theme of art as care. In both moments only one of them was accompanying a research’s participant. Content analysis was used as a method of data analysis in this study. The results pointed to a user’s perspective of valuation of a care practice that asked certain specific key to building relationships between professionals and patients which were reported as the exercise of freedom of expression, practice autonomy, exercise of valuing oneself and interacting with other individuals, with the consequent development of the participants as social subjects. The use of art in mental health care showed the significance of this fundamental part of mental health care. The characteristics of the context of working with art appeared as facilitators of healthy relationships between users and professionals. / A arte tem sido utilizada como estratégia e recurso de promoção à saúde que vai ao encontro das práticas desinstitucionalizadas. Por outro lado, verifica-se que a utilização deste recurso, algumas vezes, desmerece as pessoas com transtorno mental. Este estudo tem como objetivo geral compreender os sentidos de arte no cuidado em saúde mental, atribuídos por pessoas com transtornos mentais acompanhadas pelo Movimento de Saúde Mental Comunitária do Bom Jardim (MSMCBJ), em Fortaleza, Ceará, que desenvolve atividades na área de saúde mental e tem uma cogestão com a Prefeitura Municipal de Fortaleza para administração do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) no acompanhamento dos participantes da pesquisa. Tal experiência suscita questionamentos que norteiam esta investigação pois este Movimento foge de práticas tradicionais pinelianas, ainda fortemente veiculadas ao tratamento em saúde que utilizam eminentemente a medicação como tratamento. Neste contexto, a arte surge como instrumento e via de promoção em saúde como, dentre outros tipos de recursos. Para compreender como esta estratégia tem reverberado na saúde dos usuários a partir de seus próprios pontos de vista, foi utilizado como suporte teórico Rotelli, Merhy, Amarante, Duarte Junior, Dimenstein e Boff no que diz respeito à temática da saúde e práticas de cuidado. Em relação à arte, esta pesquisa teve como base teórica as ideias de Paz, Ostrower e Vygotsky. Na perspectiva histórico-cultural, Vygotsky, Pino, Lane, Molon, Aguiar e Namura foram abordados. Metodologicamente, foram utilizadas a pesquisa qualitativa e a abordagem histórico-cultural, em um estudo de caso do Movimento de Saúde Mental Comunitária do Bom Jardim (MSMCBJ). No decorrer da pesquisa foram criados dois grupos focais com usuários dos serviços de saúde do MSMCBJ. O primeiro ocorreu em agosto e o segundo em outubro de 2009. O primeiro grupo foi constituído por nove pessoas e teve como temática o cuidado em saúde mental; e o segundo, com seis pessoas, utilizou a temática da arte como cuidado. Em ambos os momentos uma das pessoas era acompanhante de um dos participantes da pesquisa. A análise de conteúdo foi utilizada como método examinatório dos dados deste estudo. Os resultados apontaram para uma perspectiva dos usuários de valorização de uma prática de cuidado cuja forma de acolhimento pedia determinadas especificidades para a construção das relações entre profissionais e pacientes as quais foram relatadas como: exercício de liberdade de expressão, prática de autonomia, exercício de valorização de si mesmo e interação com outros sujeitos, com o consequente desenvolvimento dos participantes como sujeitos sociais. A utilização da arte no cuidado em saúde mental mostrou fundamental importância na significação deste cuidado em saúde mental. As características do contexto de trabalho com arte aparecem como facilitadoras de relações saudáveis entre os usuários e profissionais.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O objeto desse estudo foi a análise dos processos de avaliação de desempenho e contratualização da gestão para profissionais de saúde na Atenção Primária à Saúde. Para tanto, após revisão de literatura nacional e internacional optou-se por um estudo de caso em Portugal, com a finalidade de conhecer a trajetória da reforma da atenção primária no país, sua estrutura organizacional e as ferramentas de gestão utilizadas para avaliação de desempenho nas Unidades de Saúde Familiar (USF). Esse estudo possibilitou o aprofundamento das discussões sobre os processos que vem sendo instituídos para atenção primária no Brasil, como o programa nacional de melhoria do acesso e qualidade na atenção básica (PMAQ- AB). Desta forma, os objetivos do estudo foram: analisar o contexto geral e as condicionalidades de implantação do sistema de avaliação profissional na APS, identificar os fatores facilitadores e limitantes da gestão, identificar as ferramentas de monitoramento e a percepção dos dirigentes sobre o processo. Trata-se de estudo com abordagem qualitativa, de natureza descritiva, com investigação narrativa, bibliográfica e documental. A pesquisa de campo em Portugal foi realizada através de entrevistas com aplicação de questionário semi-estruturado aos diretores executivos, coordenadores de USF, representantes do conselho clínico e unidade de apoio à gestão nos Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES) selecionados. Como resultados, o trabalho aponta que uma nova estrutura de coordenação das unidades de saúde com a descentralização dos serviços, requerendo maior autonomia por parte dos gestores e profissionais de saúde, com enfoque no planejamento estratégico, aliados ao fortalecimento da capacidade de gestão dos dirigentes e regulamentação de um sistema de avaliação, tem contribuído para fortalecer o gerenciamento na APS. Aponta-se como fatores positivos do sistema de avaliação profissional, a redução na despesa pública com a utilização da gestão por objetivos, introdução da governança clínica, o trabalho em equipe, e uma maior responsabilização e motivação dos profissionais. Conclui-se que as experiências com sistemas de avaliação profissional e contratualização na APS apresentam um conjunto de recomendações que poderão beneficiar a evolução da reforma e melhoria do PMAQ no Brasil, considerando-se ainda sua fase inicial. / This thesis research aims at studying the process of performance evaluation and contracting management for health professionals within the context of primary care reform. It was performed a case study in Portugal to know the trajectory of primary care reform, studying its organizational model and management as well as the methodologies for performance evaluation and professional contracting. This study allowed the analysis of the processes that have been established for primary care in Brazil as the national program to improve access and quality in primary care (PMAQ-AB). The objectives of the study were to analyze the general context and constraints of the conditionalities system deployment job evaluation in APS, identify facilitating factors and limiting management process, identify the monitoring tools and the perception of managers on the process. This is an exploratory, descriptive narrative research, literature and documents, with a qualitative approach. Data collection consisted of a literature review, analysis of official documents and interviews with managers, coordinators of Family Health Units, council representatives and clinical unit management support in Clusters of Health Centers (ACES). As a result, the work points to a new coordination structure of health facilities with the decentralization of services, requiring greater autonomy on the part of managers and professionals, with a focus on strategic planning, combined with the strengthening of the management capacity of leaders and regulation of an evaluation system, has contributed to strengthening the management in Primary Health Care. Points as triggering factors of success when analyzing a system of professional evaluation, as the case of Portugal, the reduction in public spending, management by objectives, the introduction of clinical governance, teamwork, greater accountability of professionals and professional advancement, as a set of recommendations that would benefit the progress of reform and improvement PMAQ in Brazil, also considering its initial phase.

Com o processo da reforma psiquiátrica brasileira começam a ocorrer transformações do modelo assistencial em saúde mental, passando de uma abordagem voltada apenas para a doença, para outra que considera a existência de sujeitos com diversas necessidades e potencialidades. Nesse processo de mudanças faz-se importante a criação de uma rede de serviços que atuem conforme a lógica da atenção psicossocial aos usuários de forma singular, promovendo a autonomia e a reinserção social destes. Dentre esses serviços, é possível citar os Centros de Atenção Psicossocial. Este estudo possui o objetivo geral de discutir a relação social entre trabalhadores que atuam no CAPS e o usuário do serviço. Trata-se de uma pesquisa de natureza qualitativa, de abordagem fenomenológica, com a utilização do referencial de Alfred Schutz. Este estudo foi realizado em um Centro de Atenção Psicossocial, localizado no município de Chapecó, no estado de Santa Catarina. Os sujeitos do estudo constituíram-se em 14 trabalhadores e 14 usuários deste CAPS. A coleta das informações foi realizada por meio de entrevista fenomenológica com os participantes do estudo, nos meses de janeiro e fevereiro de 2011. As categorias que expressam as expectativas dos usuários quanto às ações dos trabalhadores do serviço relacionam-se com a espera pela sua melhora, com a expectativa de melhorias no serviço e pela expectativa de atenção dos trabalhadores do CAPS. Quanto aos trabalhadores, estes expressam a intencionalidade das suas ações em promover a autonomia e a qualidade de vida dos usuários; e na intenção de que ocorram melhorias na administração pública, no sentido de melhorar a atenção aos usuários do serviço. A partir da análise das expectativas dos usuários e das intenções dos trabalhadores quanto às ações no CAPS identificou-se convergências especialmente quanto à melhora dos usuários e quanto a melhorias no serviço público. A relação social estabelecida entre usuários e trabalhadores demonstrou ser permeada pela atenção psicossocial que os trabalhadores desenvolvem no serviço, pela expressão de que os usuários podem obter ajuda dos trabalhadores, pela relação de confiança e vínculo que vai sendo construída no cotidiano do serviço. Assim, é preciso que nos serviços de saúde mental a relação social entre usuários e trabalhadores esteja voltada para as necessidades de saúde dos usuários e para maneiras de melhor intervir sobre elas. / With the process of psychiatric reform, it begins to happen changes in the mental health care model, from an approach focused only in the illness, to other one, that considers the existence of the subjects themselves, with its various needs and potentialities. In this process of changes, it is important to create a network of services capable to act according to the psychosocial logic of attention to the user in a singular form, promoting their autonomy and social reinsertion. Among these services, it is possible to quote the Psychosocial Care Center (CAPS). The present study aims to discuss the social relation between the workers that act in a CAPS and the users of the service. It is a qualitative research, with a phenomenological approach, according to Alfred Schutz's referential. The study was carried out in a CAPS in Chapecó City, Santa Catarina State, Brazil. Actors of the study were 14 workers and 14 users of the CAPS. Data collection was realized with phenomenological interview, between January and February 2011. The categories that express the expectations of the users regarding the actions of the service’s workers are related to the wait for improving, to the expectation for improvements in the service and to the expectation of the worker’s attention. As for the workers, they express the intentionality of their actions in promoting the users’ autonomy and quality of life; as well as the intentionality that occur improvements in the public administration, in order to improve the attention to the users of the CAPS. From the analysis of the expectations of the users and the intentionality of the workers related to the actions in the CAPS, it were identified convergences especially regarding the improvement of the users and the public service. The social relation established between users and workers has shown to be permeated by psychosocial attention that the workers develop in the service, by the expression that users can obtain help from the workers, by the trust relation and the establishment of bonds that are constructed in the quotidian of the service. Thus, it is necessary that in the mental health services, the social relation between users and workers be focused on the health needs of the users and in the better manners of intervening upon them. / Con el proceso de la reforma psiquiátrica brasileña, transformaciones del modelo de atención en salud mental comenzaron a ocurrir, pasando de un abordaje basado únicamente para la enfermedad a otra que considera la existencia de sujetos con distintas necesidades y potenciales. En ese proceso de cambios, es importante la creación de una red de servicios que actúen de acuerdo con la lógica de la atención psicosocial a los usuarios de manera singular, con la promoción de su autonomía y de su reinserción social. Entre esos servicios, es posible mencionar los Centros de Atención Psicosocial (CAPS). Este estudio tiene por objetivo general la discusión de la relación social entre trabajadores que actúan en el CAPS y los usuarios del servicio. Se trata de una investigación de naturaleza cuantitativa, de abordaje fenomenológico, con el uso del referencial de Alfred Schutz. Se realizó este estudio en un CAPS ubicado en el Municipio de Chapecó, en el Estado de Santa Catarina. Los objetos del estudio son 14 trabajadores y 14 usuarios del CAPS. El recogido de las informaciones se realizó a través de entrevista fenomenológica con los participantes del estudio, en los meses de enero y febrero de 2011. Las categorías que expresan las expectativas de los usuarios en cuanto a las acciones de los trabajadores del servicio se relacionan con la espera por su mejora, con la expectativa de mejora en el servicio y por la expectativa de atención de los trabajadores del CAPS. En lo que se refiere a los trabajadores, éstos expresaron la intención de sus acciones en promover la autonomía y la calidad de vida de los usuarios; y en la intención de que haya mejoras en la administración pública, en el sentido de desarrollar la atención a los usuarios del servicio. A partir del análisis de las expectativas de los usuarios y de las intenciones de los trabajadores en relación a las acciones en el CAPS, se identificó convergencias especialmente en cuanto a la mejora de los usuarios y en el servicio público. La relación establecida entre usuarios y trabajadores demostró ser permeada por la atención psicosocial que los trabajadores desarrollan en el servicio, por la expresión de que los usuarios pueden obtener ayuda de los trabajadores, por la relación de confianza y vínculo que se construye en el cotidiano del servicio. Así, es necesario que en los servicios de salud metal la relación social entre usuarios y trabajadores esté dirigida a las necesidades de salud de los usuarios y a maneras de mejor intervenir sobre ellas.

Os serviços substitutivos de assistência à saúde mental de base territorial e comunitária Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) delineiam novas práticas objetivando a inclusão social das pessoas com transtornos mentais, entre outros, por meio da construção de rede social. Para tanto, uma das proposições desses serviços é a intervenção no contexto dos usuários, buscando explorar os recursos existentes para a viabilização dos projetos de vida, os quais devem possibilitar transformações concretas no cotidiano. O objeto de estudo desta pesquisa são as intervenções no território como uma prática cotidiana do serviço e justifica-se pela necessidade do desenvolvimento de investigações que possam vir a colaborar na ruptura com procedimentos psiquiátricos tradicionais. O referencial teórico-metodológico é a teoria da vida cotidiana proposta por Agnes Heller e as categorias analíticas responsáveis por nortear este estudo são: Território e Reabilitação Psicossocial. Trata-se de um estudo de caso com a finalidade de identificar e discutir as possibilidades das práticas territoriais na produção de mudanças no cotidiano dos usuários. Para tanto, elegemos como objetivos: compreender a representação que a equipe multiprofissional tem sobre território e serviço de saúde mental de base territorial; identificar as ações territoriais realizadas pelo serviço de saúde mental de base comunitária, bem como analisar os objetivos que as orientam; compreender, a partir da perspectiva de usuários e não usuários, se essas ações expressam potencialidades para transformações no cotidiano. O campo do estudo constituiu-se em um dos CAPS III da cidade de Campinas/SP e os colaboradores desta pesquisa foram os trabalhadores de saúde mental, os usuários e não usuários do serviço. Os dados foram coletados por meio de entrevistas semi-estruturadas, sessões de grupo focal e observações. A análise dos dados foi realizada sob o enfoque da Análise do Discurso e como resultado houve o reconhecimento das seguintes categorias empíricas: Território, Processo de Trabalho e Cotidiano. Ainda que sejam destinados a isso e criados como serviços comunitários e territoriais, os CAPS não o são de imediato e é por isso que constatamos a existência de intervenções voltadas a um cuidado em liberdade, coexistindo com concepções que se pretende desconstruir. Ao serem explicitadas as contradições e os significados revelados nos discursos, tomando-os como veículo das ideologias presentes nos demais serviços, torna-se factível o esclarecimento de condutas atreladas ao modo asilar e, a partir disso, é possível trilhar caminhos singulares em cada território onde se encontram os serviços, para a produção de práticas no território que venham a superar lógicas impertinentes ao campo psicossocial. / The substitutive services in mental health assistance of territorial and communitarian base - the Psychosocial Care Centers (CAPS ), delineate new practices which intend for the social inclusion of people with mental illnesses among others, by means of constructing a social network. One of the propositions of these services is the intervention in the users´ context, attempting to explore the existent resources for the feasibility of life projects, which in turn should enable concrete transformations in everyday life. The object of study in this research are the interventions in the territory as a daily practice of the service, justified by the necessity of developing investigations which could come to collaborate in the rupture of traditional psychiatric procedures. The theoretical and methodological reference is the theory of everyday life proposed by Agnes Heller and the analytical categories responsible for directing this study are: Territory and Psychosocial Rehabilitation. The study case aims to identify and discuss the possibilities of territorial practices producing changes in the users´ everyday life. For this we selected the following objectives: to comprehend the representation that the multi professional team has over territory and mental health service of territorial base; to identify territorial actions carried out by the mental health service of communitarian base as well as analyse the objectives which guide them; to understand, from the users´ and nonusers´ perspective, if these actions express potentialities for transformations in everyday life. The study took place in one of the CAPS III of the city of Campinas/SP, and the collaborators of this research were the mental health professionals and the users and nonusers of the service. The data was collected by means of semi structured interviews, focal group sessions and observations. The analysis of the data was undertaken under the scope of Speech Analysis and as a result there was recognition of the following empirical categories: Territory, Work Process and Everyday Life. Although they are meant for this and created as communitarian and territorial services, the CAPS aren´t this way immediately and it is because if this, that we verify the existence of interventions directed towards care in liberty, coexisting with conceptions which are intended to be deconstructed. As contradictions are expressed and their meanings revealed in the speeches, grasping them as a vehicle of the present ideologies in other services, makes it possible to clarify conducts linked to the shelter mode; and from this, it is possible to trail singular paths in each territory where these services are found, for the production of practices in the territory which can overcome impertinent argumentations to the psychosocial field.

A partir das mudanças que vêm ocorrendo na política de saúde mental, surgiram várias inquietações no que diz respeito aos resultados deste processo para os usuários, familiares, e profissionais dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS). Estas inquietações se estenderam também ao significado que estava sendo constituído por estes sujeitos sobre os CAPS. Surgiu, então, o desejo de estudar as identidades que estão emergindo destes sujeitos que atuam no cenário do CAPS, no que concerne a sua participação e integração a este serviço, como também conhecer os significados que estão sendo construídos a respeito destes serviços. O presente estudo possui os seguintes objetivos: Conhecer a identidade dos usuários, familiares e profissionais que atuam no cenário do CAPS e conhecer os significados relacionados ao CAPS. A pesquisa foi realizada com onze usuários, onze familiares e doze profissionais. O estudo seguiu o caminho teórico-metodológico da Teoria Ego-Ecológica, proposto por Zavalloni. Esta teoria permite conhecer a identidade do indivíduo, suas peculiaridades e sua realidade através da representação que ele possui acerca de si mesmo e do grupo. Esta teoria permite também compreender cada sujeito/identidade inserido em seu contexto, assim como as relações estabelecidas entre ele e seus pares e entre eles e os sujeitos de outros grupos com os quais se relacionam. Esta rede de relacionamentos intra e intergrupal possui significados que o Inventário Multifásico de Identidade Social (IMIS) permitiu conhecer e analisar de forma criteriosa e sensível. Este trabalho revelou o usuário com uma autopercepção fortificada, com esperança de constituir uma nova família e conseguir um emprego digno. Contudo, as mudanças observadas na identidade dos sujeitos com diagnóstico de transtorno mental não se estendem aos seus familiares que continuam sendo vistos de forma negativa, tanto pelos usuários como pelos profissionais. Para que a reabilitação social ocorra os familiares precisam ser incluídos neste processo, precisam se implicar mais no tratamento de seus familiares, e também os usuários e profissionais precisam modificar o modo como percebem e se relacionam com os familiares. O presente estudo mostrou que, apesar das dificuldades encontradas, o modelo psicossocial tem beneficiado a pessoa com transtorno mental, porém observa-se uma certa paralisia no movimento da Reforma Psiquiátrica. Indubitavelmente o modelo psicossocial beneficia a pessoa com transtorno mental severo, contudo, atualmente, corre-se o risco da cronificação destes sujeitos dentro do CAPS. O movimento da Reforma Psiquiátrica conseguiu mostrar que o modelo manicomial é ineficaz no tratamento das pessoas com transtorno mental, porém esse é só o começo do processo de reabilitação psicossocial. Faz-se necessário avançar neste processo e ir além do CAPS para que os usuários alcancem a vida. A falta de medicação e de alimentação, o número insuficiente de serviços e funcionários e a dificuldade em realizar uma assistência adequada vêm sobrecarregando e gerando estresse nos profissionais e, como um dos profissionais entrevistados fala, “O CAPS é uma estrutura em crescimento, que não sabemos aonde vai dar”. / Many issues have come up due to the changes in the mental health policies concerning users, relatives and professionals at the Day-Care Units (CAPS). Those issues also consisted of the idea that was being made of the Day-Care Units by such individuals. This work has the purpose of studying the identities that are emerging from the perspective of such individuals who act on the Day-Care Unit scene, considering their roles and their commitment to that service, and of knowing how those services are being perceived by the individuals. The present study aims at: knowing the identity of the users, related and professional who act on the Day-Care Unit scene, and putting in evidence the meanings attributed to the Day-Care Unit. The research includes eleven users, eleven family members and twelve professionals. The study is methodologically based on the Ego-ecologic Theory by Zavalloni. This method allows to know the identity of the subject, his/her peculiarities and reality by means of selfrepresentation and the representation made by him/her about the group. This theory also enables understanding of the subject/identity as inserted in his/her environment, likewise the relations within themselves, their pairs and subjects from other environments. This internal and external network of relationships has meanings capable of accurate and sensible analysis by means of the Multistage Social Identity Inquirer. This work reveals the user with the strengthened self-awareness, hoping to constitute family and getting a fair job. However, the changes seen in mentally impaired are not followed by their relatives, who are still seen negatively both by users and professionals. In order that the social rehabilitation occurs, relatives must be included in the process, thus improving the bonds to their related ones. Users and professionals must modify the way they see and relate to their relatives too. The present study shows that, despite difficulties, the psychosocial model has been doing good to the mentally impaired, although noticing a certain paralysis of the Psychiatric Reform movement. No doubt the psychosocial model benefit the subject under severe mental impairment, however risking nowadays the perennial stay of those subjects within the Day-Care Unit. The movement of Psychiatric Reform has shown that the asylum model is not efficient in treating people mentally impaired, although psychosocial rehabilitation is just in the beginning. It is fundamental to move such process forward and beyond Day-Care Units so that the users can reach life. Lack of medication, food, services and staff to a proper care overload professionals, and quoting: “The Day-Care Unit is a growing structure which we know not where it is going to.”

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O objeto desse estudo foi a análise dos processos de avaliação de desempenho e contratualização da gestão para profissionais de saúde na Atenção Primária à Saúde. Para tanto, após revisão de literatura nacional e internacional optou-se por um estudo de caso em Portugal, com a finalidade de conhecer a trajetória da reforma da atenção primária no país, sua estrutura organizacional e as ferramentas de gestão utilizadas para avaliação de desempenho nas Unidades de Saúde Familiar (USF). Esse estudo possibilitou o aprofundamento das discussões sobre os processos que vem sendo instituídos para atenção primária no Brasil, como o programa nacional de melhoria do acesso e qualidade na atenção básica (PMAQ- AB). Desta forma, os objetivos do estudo foram: analisar o contexto geral e as condicionalidades de implantação do sistema de avaliação profissional na APS, identificar os fatores facilitadores e limitantes da gestão, identificar as ferramentas de monitoramento e a percepção dos dirigentes sobre o processo. Trata-se de estudo com abordagem qualitativa, de natureza descritiva, com investigação narrativa, bibliográfica e documental. A pesquisa de campo em Portugal foi realizada através de entrevistas com aplicação de questionário semi-estruturado aos diretores executivos, coordenadores de USF, representantes do conselho clínico e unidade de apoio à gestão nos Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES) selecionados. Como resultados, o trabalho aponta que uma nova estrutura de coordenação das unidades de saúde com a descentralização dos serviços, requerendo maior autonomia por parte dos gestores e profissionais de saúde, com enfoque no planejamento estratégico, aliados ao fortalecimento da capacidade de gestão dos dirigentes e regulamentação de um sistema de avaliação, tem contribuído para fortalecer o gerenciamento na APS. Aponta-se como fatores positivos do sistema de avaliação profissional, a redução na despesa pública com a utilização da gestão por objetivos, introdução da governança clínica, o trabalho em equipe, e uma maior responsabilização e motivação dos profissionais. Conclui-se que as experiências com sistemas de avaliação profissional e contratualização na APS apresentam um conjunto de recomendações que poderão beneficiar a evolução da reforma e melhoria do PMAQ no Brasil, considerando-se ainda sua fase inicial. / This thesis research aims at studying the process of performance evaluation and contracting management for health professionals within the context of primary care reform. It was performed a case study in Portugal to know the trajectory of primary care reform, studying its organizational model and management as well as the methodologies for performance evaluation and professional contracting. This study allowed the analysis of the processes that have been established for primary care in Brazil as the national program to improve access and quality in primary care (PMAQ-AB). The objectives of the study were to analyze the general context and constraints of the conditionalities system deployment job evaluation in APS, identify facilitating factors and limiting management process, identify the monitoring tools and the perception of managers on the process. This is an exploratory, descriptive narrative research, literature and documents, with a qualitative approach. Data collection consisted of a literature review, analysis of official documents and interviews with managers, coordinators of Family Health Units, council representatives and clinical unit management support in Clusters of Health Centers (ACES). As a result, the work points to a new coordination structure of health facilities with the decentralization of services, requiring greater autonomy on the part of managers and professionals, with a focus on strategic planning, combined with the strengthening of the management capacity of leaders and regulation of an evaluation system, has contributed to strengthening the management in Primary Health Care. Points as triggering factors of success when analyzing a system of professional evaluation, as the case of Portugal, the reduction in public spending, management by objectives, the introduction of clinical governance, teamwork, greater accountability of professionals and professional advancement, as a set of recommendations that would benefit the progress of reform and improvement PMAQ in Brazil, also considering its initial phase.

Com o processo da reforma psiquiátrica brasileira começam a ocorrer transformações do modelo assistencial em saúde mental, passando de uma abordagem voltada apenas para a doença, para outra que considera a existência de sujeitos com diversas necessidades e potencialidades. Nesse processo de mudanças faz-se importante a criação de uma rede de serviços que atuem conforme a lógica da atenção psicossocial aos usuários de forma singular, promovendo a autonomia e a reinserção social destes. Dentre esses serviços, é possível citar os Centros de Atenção Psicossocial. Este estudo possui o objetivo geral de discutir a relação social entre trabalhadores que atuam no CAPS e o usuário do serviço. Trata-se de uma pesquisa de natureza qualitativa, de abordagem fenomenológica, com a utilização do referencial de Alfred Schutz. Este estudo foi realizado em um Centro de Atenção Psicossocial, localizado no município de Chapecó, no estado de Santa Catarina. Os sujeitos do estudo constituíram-se em 14 trabalhadores e 14 usuários deste CAPS. A coleta das informações foi realizada por meio de entrevista fenomenológica com os participantes do estudo, nos meses de janeiro e fevereiro de 2011. As categorias que expressam as expectativas dos usuários quanto às ações dos trabalhadores do serviço relacionam-se com a espera pela sua melhora, com a expectativa de melhorias no serviço e pela expectativa de atenção dos trabalhadores do CAPS. Quanto aos trabalhadores, estes expressam a intencionalidade das suas ações em promover a autonomia e a qualidade de vida dos usuários; e na intenção de que ocorram melhorias na administração pública, no sentido de melhorar a atenção aos usuários do serviço. A partir da análise das expectativas dos usuários e das intenções dos trabalhadores quanto às ações no CAPS identificou-se convergências especialmente quanto à melhora dos usuários e quanto a melhorias no serviço público. A relação social estabelecida entre usuários e trabalhadores demonstrou ser permeada pela atenção psicossocial que os trabalhadores desenvolvem no serviço, pela expressão de que os usuários podem obter ajuda dos trabalhadores, pela relação de confiança e vínculo que vai sendo construída no cotidiano do serviço. Assim, é preciso que nos serviços de saúde mental a relação social entre usuários e trabalhadores esteja voltada para as necessidades de saúde dos usuários e para maneiras de melhor intervir sobre elas. / With the process of psychiatric reform, it begins to happen changes in the mental health care model, from an approach focused only in the illness, to other one, that considers the existence of the subjects themselves, with its various needs and potentialities. In this process of changes, it is important to create a network of services capable to act according to the psychosocial logic of attention to the user in a singular form, promoting their autonomy and social reinsertion. Among these services, it is possible to quote the Psychosocial Care Center (CAPS). The present study aims to discuss the social relation between the workers that act in a CAPS and the users of the service. It is a qualitative research, with a phenomenological approach, according to Alfred Schutz's referential. The study was carried out in a CAPS in Chapecó City, Santa Catarina State, Brazil. Actors of the study were 14 workers and 14 users of the CAPS. Data collection was realized with phenomenological interview, between January and February 2011. The categories that express the expectations of the users regarding the actions of the service’s workers are related to the wait for improving, to the expectation for improvements in the service and to the expectation of the worker’s attention. As for the workers, they express the intentionality of their actions in promoting the users’ autonomy and quality of life; as well as the intentionality that occur improvements in the public administration, in order to improve the attention to the users of the CAPS. From the analysis of the expectations of the users and the intentionality of the workers related to the actions in the CAPS, it were identified convergences especially regarding the improvement of the users and the public service. The social relation established between users and workers has shown to be permeated by psychosocial attention that the workers develop in the service, by the expression that users can obtain help from the workers, by the trust relation and the establishment of bonds that are constructed in the quotidian of the service. Thus, it is necessary that in the mental health services, the social relation between users and workers be focused on the health needs of the users and in the better manners of intervening upon them. / Con el proceso de la reforma psiquiátrica brasileña, transformaciones del modelo de atención en salud mental comenzaron a ocurrir, pasando de un abordaje basado únicamente para la enfermedad a otra que considera la existencia de sujetos con distintas necesidades y potenciales. En ese proceso de cambios, es importante la creación de una red de servicios que actúen de acuerdo con la lógica de la atención psicosocial a los usuarios de manera singular, con la promoción de su autonomía y de su reinserción social. Entre esos servicios, es posible mencionar los Centros de Atención Psicosocial (CAPS). Este estudio tiene por objetivo general la discusión de la relación social entre trabajadores que actúan en el CAPS y los usuarios del servicio. Se trata de una investigación de naturaleza cuantitativa, de abordaje fenomenológico, con el uso del referencial de Alfred Schutz. Se realizó este estudio en un CAPS ubicado en el Municipio de Chapecó, en el Estado de Santa Catarina. Los objetos del estudio son 14 trabajadores y 14 usuarios del CAPS. El recogido de las informaciones se realizó a través de entrevista fenomenológica con los participantes del estudio, en los meses de enero y febrero de 2011. Las categorías que expresan las expectativas de los usuarios en cuanto a las acciones de los trabajadores del servicio se relacionan con la espera por su mejora, con la expectativa de mejora en el servicio y por la expectativa de atención de los trabajadores del CAPS. En lo que se refiere a los trabajadores, éstos expresaron la intención de sus acciones en promover la autonomía y la calidad de vida de los usuarios; y en la intención de que haya mejoras en la administración pública, en el sentido de desarrollar la atención a los usuarios del servicio. A partir del análisis de las expectativas de los usuarios y de las intenciones de los trabajadores en relación a las acciones en el CAPS, se identificó convergencias especialmente en cuanto a la mejora de los usuarios y en el servicio público. La relación establecida entre usuarios y trabajadores demostró ser permeada por la atención psicosocial que los trabajadores desarrollan en el servicio, por la expresión de que los usuarios pueden obtener ayuda de los trabajadores, por la relación de confianza y vínculo que se construye en el cotidiano del servicio. Así, es necesario que en los servicios de salud metal la relación social entre usuarios y trabajadores esté dirigida a las necesidades de salud de los usuarios y a maneras de mejor intervenir sobre ellas.

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The Education Program from Working for Health/Mental Health (PET-Saúde Mental) was established by the Interministerial n.6/2010. The purpose of this doctoral thesis was to analyze the development of PET-Saúde Mental partnership between the Federal University of Goiás (UFG) and the Municipal Health Department of Goiânia (SMS), occurred between 2011 and 2012. Participated in the research: professors and students from eight undergraduate courses at UFG and four psychosocial care network services of SMS servers. Data were collected from three sources: 1) documents; 2) questionnaires; 3) individual interviews. The documents supported the characterization of PET-Saúde Mental and questionnaires raised the profile of the group, and was answered by 82.5% of program participants. The interviews attended ten students, seven professional health services and four professors. Data were analyzed from Senses Interpretation Method and the analytical matrix model was considered reading substrate of results and organization of the thesis, it proposes three dimensions nucleation categories: macro, micro and molecular. Emerged eight categories derived from analysis: political-pedagogical orientation, work processes, management, networking, mobilization/visibility, care, beliefs/prejudices/stigma and production of affections. The findings and discussion of the research are presented in three parts: in chapter Results and in two articles that pursued know the reaction of the participants to the PET-Saúde Mental, the first article focusing on the micro scale (institutional) and the second focused on the dimension molecular, the experiences lived. The analysis indicates that the development of the program converged to actions planned in the project, consistent with existing policies and guidelines of reorientation training for the area of health and psychosocial care network for AD. There are indications that the program was an educational experience mediated by care, over which the production of positive affect and (re)significance of negative imagery about AD context. In this subjective production movement that stands out is the transforming power of the breaks and micro-revolutions occurring in the education and health work everyday. Such as resonances, the program led to changes in ways of thinking and making the everyday teaching and services, inserted and strengthened the agenda of psychosocial care at the university and the education services, promoted learning about the practice of mental health care, articulated interprofessional clinic with the ethical-political-affective training and contributed to the AD network in the city. The process weaknesses and linked institutions were related to modes of organization of these institutions, which influence the implementation of programs such as PET-Saúde. The sustainability of the actions of reorientation of the care model and training is linked to movements that occur in the macro and micro levels. Raises the need to support strategies and institutional analysis and the expansion of forms of participation in the spaces of the teaching-service, in order to stimulate the role of local actors and the return to care as a pillar of the health sector category. / Especialmente a partir de 2001, com a instituição das Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN), o governo brasileiro tem investido em ações para a reorientação da formação dos profissionais de saúde conforme as necessidades da população e do Sistema Único de Saúde (SUS). Nesse mesmo ano foi estabelecida a reorientação da atenção em saúde mental no Brasil pela Lei n. 10.216 e, desde então, houve a expansão e diversificação de rede de cuidados na área. Com a evidência social do fenômeno das drogas e o advento do Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas (PIECD) ampliou-se a necessidade de formação de pessoal com perfil adequado para o cuidado em álcool e outras drogas (AD). O Programa de Educação pelo Trabalho para Saúde/Saúde Mental (PET-Saúde Mental) foi instituído nesse contexto pela Portaria Interministerial n. 6 /2010. Nesta tese de doutorado, o objetivo foi analisar o desenvolvimento do PET-Saúde Mental da parceria Universidade Federal de Goiás (UFG) e Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia (SMS). O programa ocorreu entre 2011 e 2012 e participaram professores e estudantes oriundos de oito cursos de graduação da UFG e servidores de quatro serviços da rede de atenção psicossocial da SMS. Os dados foram coletados a partir de três fontes: 1) documental; 2) questionários; 3) entrevistas individuais. Os documentos subsidiaram a caracterização do PET-Saúde Mental e os questionários levantaram o perfil do grupo, sendo respondido por 82,5% dos participantes do programa. Nas entrevistas participaram dez discentes, sete profissionais dos serviços de saúde e quatro docentes. Os dados foram analisados pelo Método de Interpretação de Sentidos e considerou-se como substrato de leitura dos resultados e de organização da tese o modelo de Matriz Analítica que delimita três dimensões nucleadoras de categorias: macro, micro e molecular. Emergiram oito categorias: orientação político-pedagógica, processos de trabalho, gestão, redes, mobilização/visibilidade, cuidado, crenças/ preconceitos/ estigmas e produção de afetos. Os achados e discussão da pesquisa foram distribuídos em três partes: no capítulo Resultados e em dois artigos que interessavam conhecer os sentidos atribuídos pelos participantes ao PET-Saúde Mental, o primeiro com foco na dimensão micro (institucional) e o segundo focado na dimensão molecular, das experiências vivenciadas. As análises indicam que o programa convergeu para as políticas e orientações existentes de reorientação da formação para a área da saúde e da rede de atenção psicossocial para AD. Há indicações que o programa foi uma experiência educativa mediada pelo cuidado, atravessada pela produção de afetos positivos e de (re)significação do imaginário negativo sobre o contexto AD. Nesse movimento de produção subjetiva, é que se destaca a potência transformadora e micro-revoluções que se dão no cotidiano do ensino e do trabalho em saúde. Como ressonâncias, o programa provocou mudanças nos modos de fazer-pensar o cotidiano do ensino e dos serviços, fortaleceu a pauta da atenção psicossocial na universidade e a da educação nos serviços, mobilizou desejos, promoveu aprendizados sobre o cuidado em saúde mental, articulou a clínica interprofissional com a formação ético-política-afetiva e contribuiu na tessitura da rede AD no município. As fragilidades do processo relacionaram-se aos modos de organização institucional, que influenciam na execução de programas como o PET-Saúde. A sustentabilidade das ações de reorientação do modelo de atenção e de formação está vinculada aos movimentos que se dão macro e micropoliticamente. Levanta-se a necessidade de estratégias de apoio e análise institucional e a ampliação das formas de participação nos espaços de articulação ensino-serviço, de modo a estimular o protagonismo dos atores locais e o retorno do cuidado como categoria constituiva do setor saúde.

A atual Política de Saúde Mental tem como eixo estruturador a construção de redes municipais de serviços. Esta construção requer, além do estabelecimento de normas e da definição de recursos a serem empregados em sua implantação e manutenção, a definição de novas estratégias de cuidado adequadas aos princípios e diretrizes propostas pela política. Neste contexto ganha destaque a forma como os serviços se organizam para desenvolver novas tecnologias de cuidado que consigam materializar as transformações propostas pelo novo modelo. Esta construção requer um olhar atento para a singularidade dos sujeitos e deve considerar que a construção de projetos terapêuticos respeite esta diretriz fundamental, já que trata-se de uma ferramenta central para o desenvolvimento da atenção que busca superar o modelo asilar. A pesquisa buscou conhecer e comparar as proposições teóricas sobre a construção de projetos terapêuticos apresentados pela bibliografia com as concepções utilizadas pelos profissionais que atuam no contexto dos serviços de saúde mental. Configura-se como uma investigação qualitativa nos métodos e formas de encaminhamento e de inspiração etnometodológica na medida em que foi dada ênfase para a experiência vivida como campo para o processo de reflexão. Utilizou-se os procedimentos metodológicos de revisão bibliográfica e entrevistas semi-estruturadas, desenvolvidas no período de setembro a novembro de 2009, com profissionais (Assistentes Sociais, Enfermeiros, Médicos Psiquiatra, Psicólogos e Terapeutas Ocupacionais) inseridos em Centros de Atenção Psicossocial CAPS - II e III do Estado de São Paulo. De acordo com os dados coletados, as concepções apresentadas pelos profissionais se aproximam àquelas propostas pelos autores que discorrem sobre o tema. Os discursos mostram aspectos relacionados à: necessidade de transformação do modelo tradicional; o investimento no protagonismo do usuário; a importância do trabalho em equipe para que as necessidades de saúde possam ser compreendidas; e a importância das parcerias institucionais e com a rede de suporte social para que o princípio da integralidade seja de fato contemplado na construção de práticas de cuidado. Contudo, ao relatarem situações práticas vivenciadas no cotidiano de trabalho apresentaram contradições presentes no processo em curso: dificuldades para construção de um trabalho homogêneo nas equipes; o impacto direto na assistência das distintas formas de gestão; a dificuldade da interlocução tanto com as redes institucionais quanto com as redes de suporte social dos usuários; e por fim, a enorme dificuldade em inserir os usuários como participantes efetivos na construção de práticas de cuidado. De maneira geral, os resultados desta pesquisa apontam para a necessidade urgente da reflexão sobre as práticas que têm sido implementadas nos CAPS. É fundamental que o modelo assistencial desenvolva práticas que tenham foco na vida do sujeito, em suas vulnerabilidades habitacionais, econômicas, afetivas, culturais, familiares e de rede social / The current policy of Mental Health has, as an structural axis, the construction of municipal service networks. This construction requires, beyond the establishment of rules, and the definition of resources to be used on its implementation and maintenance, the definition of new care strategies that are adequate to the principles and directions proposed by the policy. On this context, what is highlighted is the way the services are organized to develop new care technologies that are able to materialize the transformations proposed by the new model. This construction requires a careful look at the uniqueness of subjects and should consider that the construction of therapeutic projects respect this fundamental direction, once it is a central tool for the development of attention that aims at overcoming the asylum model. The research aimed at knowing and comparing the theoretical propositions about the construction of therapeutic projects presented by the literature, with the conceptions used by professionals active in mental health services. It is a qualitative investigation of the method and routing forms, with an ethnomethodologic inspiration, since the experience lived wad emphasized on the afterthought process. As methodology a bibliographic review was conducted, as well as semi-structured interviews, applied during the September through November 2009 period, with professionals (Social Workers, Nurses, Psychiatrists, Psychologists and Occupational Therapists) inserted on Centros de Atenção Psicossocial CAPS - II e III on the state of Sao Paulo. According to the data collected, the conceptions presented by the professionals are closer to the ones presented by the authors covering these themes. The speeches show aspects related to: the need for transforming the traditional model; the investment on the leading role of the user; the importance of teamwork so that the health needs can be understood; and the importance of institutional partnership with the social support network so that the integrality principle is, in fact, contemplated on the care practices. Nevertheless, when practical situations lived on their day-to-day work were reported, several contradictions were presented as existing on current process: difficulties to construct an homogeneous work on the teams; the direct impact on the assistance to the distinct management forms; the difficulties on interlocution with the institutional networks and the users social support networks, and, at last, a huge difficulty of inserting the users as effective participants on the construction of care practices. Generally speaking, the results of this research point to the urgent need of thought about the practices currently implemented on CAPS. It is fundamental that the care model develops practices that focus on the life of the subjects, with their housing, economic, affective, cultural, family and social network vulnerabilities

Apesar de terem surgido há mais de um século na Europa, o crescimento do número de unidades de saúde mental em hospitais gerais no Brasil veio de encontro às diretrizes das reformas sanitária e psiquiátrica propaladas partir da década de setenta. Desde então, essas unidades não foram submetidas a uma avaliação sistemática. O presente trabalho teve por objetivo conhecer os modos de funcionamento, a inserção na rede de assistência à saúde mental e o compromisso populacional de algumas dessas unidades na Região Metropolitana da Grande São Paulo. Para isso buscou-se obter, segundo a lógica de um processo avaliatório, as premissas que norteariam o uso de informações por gestores situados em diversos níveis em relação às unidades estudadas. Os resultados evidenciaram falta de clareza quanto ao papel desse tipo de equipamento dentro da rede assistencial, o que parece ser fruto da ausência de uma política de saúde mental na região. As dificuldades mais freqüentemente relatadas, como a impossibilidade de garantir a vinculação de pacientes em serviços extra-hospitalares especializados após a internação e a grande proporção de pacientes que chegam aos pronto-atendimentos sem necessitarem de um cuidado de urgência, não foram tidas como passíveis de algum tipo de resposta por parte dos hospitais gerais. Nas unidades, onde se privilegiam informações sobre a produção dos serviços em detrimento da avaliação do acesso e do impacto no estado de saúde da população que reside na área de abrangência do hospital, há um funcionamento independente do restante da rede, o que contribui para a fragmentação e iniqüidade da assistência à saúde mental. Um dos principais exemplos é a exclusão de pacientes das enfermarias psiquiátricas dos hospitais gerais, particularmente os cronificados, cuja patologia impossibilita a efetividade da terapêutica médica dentro do prazo estipulado para a internação. Em contrapartida, foram identificadas iniciativas que pretendem resgatar a integralidade da atenção, prioritariamente aos pacientes que merecem intervenções de maior complexidade e de longo prazo. Quanto ao cuidado aos pacientes portadores de transtornos mentais mais prevalentes, uma alternativa seria utilizar mecanismos de pressão – entre os quais informações sobre a utilização dos pronto-atendimentos psiquiátricos – para que os gestores municipais passem a investir nesse sentido. / Although having appeared more than a century ago in Europe, the increase in the number of mental health units in general hospitals in Brazil met the guidelines of the public health and psychiatric reforms propagated since the early seventies. Since then, these units haven't been submitted to a systematic assessment. The objective of present work was to be acquainted with the functioning modes of some of these units in São Paulo metropolitan area, their insertion in the mental health assistance system and their commitment to the population. In order to do so, there was an attempt to obtain, according to an assessment logic, the premisses guiding the use of information by the managers situated in different levels in relation to the studied units. The findings showed little clarity concerning the uses of such instruments inside the assistance system, which seems to be connected to the lack of a mental health policy for the studied region. The most frequently mentioned difficulties, like the impossibility to guarantee the patient the continuity of the treatment in the extra hospital services, after he has left the hospital, and the great proportion of patients that arrive at urgency services without having the need to receive urgent care, were not seen as something that general hospitals themselves could contribute to. The units, where the information about the services' production were privileged to the prejudice of the assesment of the services' access and the impact of the unit on the healthconditions of the population living under its referal areas, function independently of the rest of the mental health services, which contributes to the mental health care fragmentation and iniquity. One of the principal examples is the exclusion of patients from the the general hospitals' psychiatric inpatient services, especially the chronically mentally ill, whose pathologies make an effective treatment impossible, considering the period of time set for hospitalization. On the other hand, there has been identified initiatives that wish to redeem the integrate care, especially for the patients that require a more complex and long run treatment. An alternative for the care of the patients that have the most prevalent disabilities would be the use of pressure mechanisms – like information concerning the uses of psychiatric urgency services – to estimulate local managers investments.