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Contribuições para o monitoramento de uso de parques urbanos : o caso do Parque Marinha do Brasil

Schvarstzhaupt, Cristiane Cassol January 2018 (has links)
Resumo não disponível
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Investigating the role of the GABA/glutamate system in the mammalian kidney

Dunn, Kadeshia January 2015 (has links)
GABA is a well established inhibitory neurotransmitter in the CNS, which has an opposing role to its precursor, glutamate, which is an excitatory neurotransmitter. In the CNS, both GABA and glutamate have multifunctional roles that are essential for normal brain functioning, which includes the regulation of cerebral blood flow. Both GABA and glutamate have been shown to induce pericyte-mediated changes in blood flow in the retinae and in the cerebellum, respectively. Pericytes are expressed throughout all mammalian tissue including the kidney, and they are renowned for their contractile nature and their ability to modulate capillary diameter. An increasing number of publications have suggested that both GABA and glutamate might also play a role in the regulation of renal function. All key enzymes associated with GABA/ glutamate metabolism have been localised to the kidney providing the necessary machinery for localised GABA/ glutamate synthesis and metabolism. Despite the collective evidence describing the presence of a GABA/ glutamate system in the kidney, the precise function of such a system requires further clarification. The work presented in this thesis is principally concerned with establishing the physiological role(s) of the GABA and glutamate system in the kidney. This thesis seeks to address this question using a live kidney slice model to investigate pericyte-mediated real-time changes in vasa recta diameter in response to GABA, glutamate and associated compounds. Confocal microscopy techniques were used to confirm the expression of key components in the GABA shunt pathway, in relation to the renal medulla. Data presented here, highlights a novel role for both GABA and glutamate, expressed in both vascular and tubular compartments in the renal medulla, to induce pericyte- mediated regulation of vasa recta diameter, and therefore medullary blood flow. The second aspect of this thesis focuses on determining whether functional GABA receptors exist within renal tissue, focusing specifically on their expression within the cortical collecting duct. Electrophysiological experimental data highlights that functional GABA receptors exist in a renal cell line, which serves to modulate solute transport. In conclusion, this thesis highlights that GABA is able to modulate both vascular and tubular aspects of renal function. While, glutamate, and its co- agonist, glycine, have an opposing effect to GABA, and serve to induce vasodilation. The results of this work highlight new key players that affect renal function, which may be significant in both health and disease.
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Discursos e práticas do movimento feminista em Porto Alegre (1975-1982)

Méndez, Natalia Pietra January 2004 (has links)
Resumo não disponível.
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Anfíbios anuros do Parque Estadual de Itapeva, município de Torres, RS, Brasil

Colombo, Patrick January 2004 (has links)
Nas últimas décadas vários trabalhos têm apontado declínios drásticos de diversas populações de anuros no mundo. No Brasil, é provável que muitas espécies da Mata Atlântica tenham desaparecido. A falta de dados sobre diversidade, riqueza, distribuição geográfica e ecologia de anfíbios, no Rio Grande do Sul, é um limitante para o planejamento e tomada de decisões sobre estratégias de conservação destes animais. A realização de inventários é prioritária na pesquisa com anuros no Rio Grande do Sul. Amostragens por quadrados têm sido utilizadas para determinar a densidade, diversidade, abundância relativa e monitorar a anurofauna de serapilheira em florestas tropicais. Nenhum trabalho descreveu as características da anurofauna da serapilheira da floresta atlântica paludosa utilizando estes métodos de amostragem no Estado. O Parque Estadual de Itapeva (PEVA) localiza-se numa estreita faixa entre a RS-389 (Estrada do Mar) e a praia de Itapeva, nas imediações da cidade de Torres, extremo norte da planície costeira do Estado (29°21’ S, 49°45’ W). No Parque podemos observar a presença de dunas móveis, dunas fixas, floresta paludosa (cerca de 114 ha), campos alagados, campos secos, turfeiras, mata da restinga, banhados, arroio e vassourais. Os objetivos deste trabalho são: listar as espécies de anuros do PEVA, destacando espécies raras, ameaçadas ou com distribuição restrita, informar os ambientes em que foram encontradas, identificar os possíveis impactos a estes anfíbios no Parque, descrever a riqueza, densidade e biomassa da anurofauna da serapilheira do fragmento de floresta paludosa, e verificar se existem diferenças destes parâmetros em diferentes distâncias da borda ao interior deste fragmento. O levantamento de anuros ocorreu de maio de 2000 até março de 2003, com freqüência mensal (duração de duas noites em média) de maio de 2000 a março de 2001 e após este período, sem freqüência regular.A amostragem envolveu visitas periódicas a todos os ambientes com ocorrência potencial de anuros, áreas alagadas, açudes, poças temporárias, arroios, córregos e outros corpos d’água. Durante o dia procuravam-se os animais embaixo de troncos, pedras, telhas e próximo a residências (84 horas de amostragem). As coletas noturnas duraram das 20h até 23h (57 horas de amostragem). Foram amostrados oito ambientes: Dunas Primárias (DP), Baixada Atrás das Dunas Primárias (BD), Dunas Móveis (DM), Dunas Fixas (DF), Campos Alagados (CA), Capoeira (CP), Mata Paludosa (MP) e Campo Seco (CS). As análises de riqueza, densidade e biomassa da serapilheira da mata paludosa concentraram-se no mês de março de 2003. Foram utilizados 56 quadrados de 25 m2 em duas grades de pontos (6.000 m2 e 10.000 m2). Em cada grade, os pontos foram distribuídos desde a beira do fragmento até 100 m em direção ao interior da mata, e a distância entre cada ponto era de 20 m. Em cada um destes erguia-se uma tela com 50 cm de altura, formando um quadrado de 5 m x 5 m. Cada quadrado foi amostrado entre 30 e 45 minutos, por três pessoas, das 19h até as24h. Para avaliar as diferenças entre a densidade e a biomassa de anuros, nas distâncias desde a borda/beira, utilizou-se ANOVA através de testes de aleatorização entre os pontos. Foram registradas 29 espécies de anuros, em oito famílias: Cycloramphidae (1 sp), Microhylidae (1sp), Ranidae (1 sp), Brachycephalidae (2 spp), Leptodactylidae (3 spp), Bufonidae (4 spp), Leiuperidae (6 spp) e Hylidae (11 spp). Três estão ameaçadas de extinção no Rio Grande do Sul, Sphaenorhynchus surdus, Eleutherodactylus binotatus e Melanophryniscus dorsalis. Na CA, BD e CS, encontrou-se o maior número de espécies, 19 spp, 20 spp, e 21 spp respectivamente. Os principais fatores de ameaça à anurofauna são: drenagem da mata, pecuária, fragmentação da floresta, presença de espécies exóticas, destruição de áreas alagadas e descaracterização dos habitats. Na serapilheira foram capturados 218 indivíduos de 11 espécies de três famílias distintas. As espécies mais abundantes foram Eleutherodactylus henseli, (110 indivíduos) e Leptodactylus ocellatus (79 indivíduos). A densidade total de anuros foi de, aproximadamente, 15 indivíduos por 100 m2. A biomassa total foi de 1.452 g. Somente em um dos quadrados (1,8%) nenhum indivíduo foi capturado. Os quadrados na distância zero tiveram os menores valores de densidade média de anuros. Apesar de não ter sido encontrada significância estatística entre as distâncias (P>0,05), E. henseli foi a espécie que teve a menor densidade média na distância zero, enquanto as outras espécies distribuíram-se quase que continuamente. A implementação de estratégias para a conservação da anurofauna desta região da planície costeira deve contar com a efetivação de políticas ambientais eficientes. A proteção do entorno das Unidades, pode ter um efeito muito mais eficaz para a conservação dos anuros do que a própria criação de novas Unidades de Conservação. / During the last decades has been widely reported the drastic declines in several anuran populations throughout the world. In Brazilian Atlantic Rainforest is possible that many species have disappeared. In order to understand these declines, and ultimately prevent them, there is a need for studying diversity, richness, geographic distribution and ecology of anuran populations. However, there are no such data to Rio Grande do Sul State (south Brazil). In this study square sample surveys have been used for determining density, diversity, relative abundance, and monitoring the anuran fauna on Atlantic Rain forest fragment. This is the first work which describes features of the anuran fauna in litter of the Atlantic Rainforest using such sample methods in Rio Grande do Sul State. The Itapeva State Park (PEVA) is located in a narrow area between RS-389 (Estrada do Mar) and the Itapeva beach, near Torres city, extreme north of the coastal plain (29°21’ S, 49°45’ W) of the State. In the Park we can observe the mobile dunepresence, fixed dunes, lowland forest (about 114 ha), fields, dry forests wetlands and streams.The aim of this study are: a) to list the anuran species of PEVA, mainly those rare, threatened or with restricted distribution; b) to describe the environments of distribution of these species; c) to identify possible impact of these anurans on the Park; d) to determine the richness, density, and biomass of litter anuran species in the Atlantic Rainforest fragment, e) and to verify if there are differences between these parameters and different distances from the edge into the interior of this fragment. The anuran fauna survey occurred from March 2000 to March 2003. The sample was done by periodic visits to all environments with potencial anuran incidence, wet areas, pools, temporary pools, streams, wetlands. During the day we looked for animals under logs, stones, tiles, and near houses. The nocturnal collects were from 8:00 p.m. to 11:00 p.m. Eight environments were sampled: primary sand dunes (DP), wetlands (BD), movel dunes (DM), fixed dunes (DF), wet fields (CA), Capoeira (CP), lowland forest (MP) and dry field (CS). The richness, density, and biomass of litter anurans in the Atlantic Rainforest fragment were carried out in March 2003. We analyzed 56 squared-plots of 25m² (5 x 5m), divided in two grade points, with 6000m² and 10000 m² respectively. These points were distributed to each 20m since the side of fragment until 1000m in direction to the interior of bush. The total area sampled was of 1400m². For differences between density and biomass data, we have used Analysis of Variance (ANOVA) through randomization tests for sample unites. The total of 27 anuran species were recorded of 4 families: Microhylidae (1 sp) Bufonidae (4 spp), Leptodactylidae (11 spp) e Hylidae (11 spp). Three of these species are threatened of extinguishing Sphaenorhynchus surdus, Eleutherodactylus binotatus e Melanophryniscus dorsalis. In CA, BD e CS were observed the largest number of species, 19 spp, 20 spp, e 21 spp respectively. The main threats observed on this fragment are: forest drainage, forest fragmentation, presence of foreing species, wetland destruction and habitats degradation. In litter samples were captured 218 individuals of 11 species of three families, Eleutherodactylus henseli (110 individuals) and Leptodactylus ocellatus (79 indiviudals) were the most abundant species. The mean density of anuran was about 15 individuals for 100m². Just in one quadrat none individuals were captured. Despite there is no statistic significance (P>0,05) the density among distances, E. henseli was only species that had the lesser mean density in the zero distance, while the others species had smooth distribution. The strategies for conservation of coastal plain anurans will be made with efective ambiental politics. Maybe, the protection of neighbor areas of Protected Areas can be more efective to anurans conservation in this region than the criation of new Protected Areas.
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A produção "pro gasto" : um estudo comparativo do autoconsumo no Rio Grande do Sul

Grisa, Catia January 2007 (has links)
Esta dissertação tem por tema as funções que a produção para o autoconsumo desempenha na agricultura familiar gaúcha. Parte-se de um estudo comparativo do autoconsumo em quatro municípios (Veranópolis, Morro Redondo, Salvador das Missões e Três Palmeiras) que apresentam produção agropecuária, características socioeconômicas e culturais distintas. Os procedimentos metodológicos utilizados referem-se à aplicação de questionários (238), entrevistas semi-estruturadas (35), diário de campo e dados de fontes secundárias (IBGE, FEE, etc.). O objetivo principal é investigar a importância e as funções do autoconsumo em universos empíricos que apresentam dinâmicas da agricultura familiar diferenciadas. Para tanto, adotou-se três hipóteses. A primeira supõe que, acompanhando a diversidade da agricultura familiar, a produção para o autoconsumo apresenta diferença de importância e de tipos de alimentos consumidos nos municípios pesquisados. A seguinte, conjectura que esta diferença de importância entre municípios e estabelecimentos deve-se à dinâmica da agricultura familiar local, características do contexto social e de cada unidade familiar. A última hipótese considera que o autoconsumo é um dos fatores explicativos da condição social e econômica das unidades familiares e configura-se como uma estratégia de fortalecimento da autonomia das mesmas. Propor este debate significa retomar um tema pouco discutido na literatura brasileira, e que, embora muitas vezes marginalizado e/ou considerado sem relevância, desempenha importante papel na agricultura familiar. Esta produção, central na organização produtiva e econômica das unidades camponesas, torna-se complementar à medida que ocorre o processo de mercantilização da agricultura e a metamorfose de camponeses a agricultores familiares. Não obstante esta condição de complementaridade no processo produtivo, o autoabastecimento alimentar continua apresentando-se uma estratégia relevante para a reprodução social das unidades familiares. Talvez acreditando que se trate de uma produção transitória e fadada ao desaparecimento, poucos estudiosos e pesquisadores se interessam pelo tema, repercutindo também na desconsideração por parte das políticas públicas. No entanto, produzir para o consumo da família constitui uma estratégia de fortalecimento de sua autonomia, visto que propicia maior controle das unidades familiares sobre seus processos de produção e reprodução social. O autoabastecimento mantém sob controle da família (ao menos em parte) uma das dimensões mais importantes à sua reprodução, a alimentação. Ademais, é fonte de segurança alimentar; estratégia de diversificação dos modos de vida; forma de economização; modo de manter homem, natureza e trabalho integrados em co-produção; mecanismo de defesa pela característica da alternatividade destes alimentos; fulcro de sociabilidade e; ainda relaciona-se com a identidade das unidades familiares. Os resultados alcançados vão ao encontro das hipóteses, exceto em parte da primeira assertiva, onde foi possível observar uma homogeneidade dos hábitos alimentares nos universos pesquisados, e não, como se supunha, diferenças expressivas nos tipos de alimentos produzidos. As conclusões ratificam que esta produção é uma estratégia recorrente e importante para a autonomia da agricultura familiar. Não se trata de uma produção arcaica, mas sim de um elemento integrante do modo de vida rural contemporâneo e deve ser considerado como instrumento potencial para o desenvolvimento rural. / This paper has for subject the functions that the production for autoconsumption plays in family farm of the Rio Grande do Sul. This study uses the comparative method to analyze four cities (Veranópolis, Morro Redondo, Salvador das Missões and Três Palmeiras) that present farming production, distinct economics, social and cultural characteristics. The used methodology refer to the application of questionnaires (238), half-structuralized interviews (35), daily of field and data of secondary sources (IBGE, FEE, etc.). The main objective is to investigate the importance and the functions of autoconsumption in empirical universes that present differentiated dynamic of family farm. Three hypotheses were adopted. The first assumes that, following the diversity of family farm, the production for autoconsumption presents difference of importance and types of foods consumed in the searched cities. The following suppose that this difference of importance between cities and establishments must it the dynamics of local family farm, characteristic of the social context and each familiar unit. The last hypothesis considers that autoconsumption is one of the explicatory factors of the social and economic condition of the familiar units and is configured as a strategy of strengthens of the autonomy. To propose this debate means to retake a subject little argued in Brazilian literature, and that, although many times marginalized and/or considered without relevance, have important role in familiar agriculture. This production, central in the productive and economic organization of the units’ peasants, becomes to complement to the measure that occurs the process of commoditization of agriculture and the metamorphosis of peasants to familiar farmers. Though this condition of complementary in the productive process, the alimentary autosupplying continues an important strategy for the social reproduction of the familiar units. Perhaps believing that this production should disappear, few studious and searching showed interests for the subject, also influencing in the lack of attention on the part of the policy makers. However, to produce for the consumption of the family constitutes a strategy of strengthens of its autonomy, because propitiates more control of the familiar units on its processes of production and social reproduction. The autosupplying keeps under control of family one of the dimensions most important to its reproduction, the food. Still, is source of alimentary security; strategy of diversification de livelihoods; an economy form; way to keep integrated man, nature and work in co-production; mechanism of defense for the characteristic of the alternativity of these foods; promote the sociability and; still are related with the identity of the familiar units.The results this study go to the meeting of the hypotheses, except in part of the first assertive, where it was possible to observe a homogeneity of the alimentary habits in the searched universes, and not, as it was assumed, relevant differences in the types of produced foods. The conclusions ratify that this production is a recurrent and important strategy for the autonomy of family farm. The autoconsumption is not an archaic production, but yes of an integrant element in the way of rural life contemporary and must be considered as potential instrument for the rural development.
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Plano diretor e configuração espacial : organização espacial e configuração da malha urbana

Cunha, Patrícia Oliveira Vieira da January 2006 (has links)
O objetivo dessa dissertação é examinar as relações existentes entre as propostas de organização espacial apresentadas nos Planos Diretores e a configuração das cidades. O Plano Diretor, uma das principais ferramentas do planejamento urbano, será o objeto de estudo desse trabalho, verificando a correspondência entre as propostas apresentadas nos Planos Diretores e a realidade configuracional da malha urbana. Para alcançar esse objetivo foram selecionados quatro Planos Diretores produzidos no estado do Rio Grande do Sul, durante a década de 70 e 80, época na qual ocorreu um grande estímulo para a elaboração de novos Planos Diretores com a criação, em 1964, do Serviço Federal de Habitação e Urbanismo (SERFAU) e financiamentos às prefeituras. Os Planos Diretores selecionados foram os dos municípios de Jaguarão, Erechim, São Borja e Santa Rosa.O estudo de Sintaxe Espacial (Hillier e Hanson, 1980) foi utilizado tanto na malha urbana dos municípios, como na malha urbana proposta pelos planos, pois essa ferramenta permite visualizar os resultados da análise sintática do espaço urbano, gerando informações quantitativas sobre as variáveis estruturais do espaço, podendo essas ser relacionadas com outras variáveis funcionais e sociais. Esses dados foram confrontados com as propostas de zoneamento urbano e sistema viário apresentadas nos Planos Diretores selecionados. / The goal of this master’s thesis is to analyse the relationships between the spatial organisation proposed by Master Plans and the actual configuration of the cities. The Master Plan is one of the most important tools of urban planning. This work will study it to verify the connection between plans’ propositions and the actual configuration of the urban grid. To achieve this goal, four Master Plans made in the state of Rio Grande do Sul in the decades of 1970 and 1980 were analysed. It was period of great incentive to the production of new Master Plans, due to the creation of the Serviço Federal de Habitação e Urbanismo (SERFAU) in 1964 and the increasing funding available to cities. The selected plans were from Jaguarão, Erechim, São Borja and Santa Rosa. The study of Space Syntax (Hillier and Hanson, 1980) was applied both to the actual urban grid and to the urban grid proposed by the respective master plans. This tool shows the results of the syntactical analysis of the urban space and generates quantitative information about its structural variables, and they may then be linked to other social and functional variables. This data were confronted with the urban zoning and road system proposed in the selected master plans.
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Burocracia e coletivismo: um estudo de caso na associação de agricultores de Nova Ronda Alta

Vieira, Marcelo Milano Falcão January 1989 (has links)
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Socio-Economico / Made available in DSpace on 2012-10-16T02:43:41Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2016-01-08T16:14:33Z : No. of bitstreams: 1 79338.pdf: 5479750 bytes, checksum: 0cc38df2bb18a61909d1869e922ddfe6 (MD5) / O objetivo desta pesquisa é investigar até que ponto a Associação de Agricultores de Nova Ronda Alta apresenta características do modelo burocrático ou do modelo coletivista de organização. Para análise das características organizacionais da AANRA, selecionaram-se oito dimensões organizacionais, com base no modelo teórico de Rothschild-Witt. Discutem-se também, as implicações das variáveis tamanho, tecnologia e ambiente na configuração organizacional da AANRA. O tipo de investigação que caracteriza a pesquisa é o método de estudo de caso. Os dados foram coletados através de entrevista semi-estruturada, entrevista não estruturada, análise documental e observação. A interpretação dos dados foi efetuada de forma qualitativa. Os resultados obtidos demonstram que a configuração organizacional da AANRA é congruente com o modelo coletivista de organização. Dos vinte e quatro fatores utilizados na análise das dimensões selecionadas, apenas cinco não se conformam ao modelo teórico proposto para este estudo: conhecimento, seleção por homogeneidade, rotação de tarefas, tarefas em grupo e educação interna. Ressalta-se que os resultados obtidos cirscunscrevem-se à AANRA. Contudo, com a devida cautela os resultados poderão ser considerados para efeito de pesquisa em outras organizações coletivistas.
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O papel de Santa Maria como centro de drenagem da renda fundiaria

Rocha, Lilian Hahn Mariano da January 1993 (has links)
Dissertação (mestrado) Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2012-10-16T05:28:02Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2016-01-08T17:57:16Z : No. of bitstreams: 1 92005.pdf: 25980534 bytes, checksum: 5e2a0960abf5f09083bd06606898ec9c (MD5) / Este trabalho constitui-se em uma contribuição ao entendimento do papel que a cidade de santa Maria representa como centro de drenagem da renda fundiária. A cidade de Santa Maria localizada no centro geográfico do estado do RS, em meio as áreas de campo da campanha gaúcha e tendo ao norte limite com as regiões de colonização européia constitui-se em um centro de residência de proprietários rurais absenteístas. Nesta perspectiva este trabalho pretende verificar a importância da propriedade fundiária controlada pela cidade de Santa Maria, definindo seu espaço de atuação e a estrutura da propriedade rural citadina. Da mesma forma, busca analisar os tipos sociais de proprietários fundiários absenteístas que residem na cidade, bem como a dinâmica de atuação destes proprietários no espaço. Para apreender as conseqüências da renda fundiária tanto no campo quanto na cidade, procura-se abordar a localização intra-urbana dos proprietários rurais assim como a dinâmica locacional da residência destes proprietários e a estrutura urbana da cidade. A análise da atuação destes proprietários rurais citadinos tanto na vida urbana quanto na vida regional busca demonstrar a importância a que estes assumem no conjunto das relações cidade-região.
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O historiador passo-fundense Antonio Xavier

D'Avila, Ney Eduardo Possapp January 1993 (has links)
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Curso de Pós-Graduação em História / Made available in DSpace on 2012-10-16T06:15:04Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2016-01-08T17:59:37Z : No. of bitstreams: 1 182770.pdf: 4520914 bytes, checksum: dceec1bce43e090cc793f8eb074ceb7f (MD5)
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A burocracia cede espaço : a experiencia do orçamento participativo

Nerling, Marcelo Arno January 1997 (has links)
Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciencias Juridicas / Made available in DSpace on 2012-10-17T00:55:12Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2016-01-08T21:53:59Z : No. of bitstreams: 1 108874.pdf: 9744483 bytes, checksum: 5799a3b15018c133656a47edf0ef7182 (MD5) / A presente dissertação de mestrado estuda a possibilidade de novas experiências políticas ao nível da burocracia do Estado. Desenvolve um "estudo de caso" a partir da experiência da Prefeitura Municipal de Porto Alegre, denominada "Orçamento Participativo", em que a estrutura da burocracia municipal cedeu espaço para a realização de uma experiência política, cujo desenvolvimento se manifesta através de um processo de preparação das leis plurianuais, orçamentos anuais e sua tradução no plano de investimentos. Trata-se de um processo de planejamento no qual o governo local compartilha das decisões de sua competência com as associações comunitárias, especialmente com um conselho formado por membros eleitos nas assembléias públicas realizadas em 16 regiões administrativas, nas quais foi dividida a cidade, e em 5 Plenárias Temáticas. A revisão da literatura enfoca 3 premissas básicas sob as quais descansa o conteúdo da dissertação. A primeira, contida no Capítulo I, preocupa-se em compreender a organização burocrática, uma vez que é com base nesse "tipo" que se estrutura a Administraçao Pública. A segunda premissa preocupa-se com o Orçamento Público. Para tal, o Capítulo II promove sua característica evolutiva comentando seus aspectos político, econômico, administrativo e técnico. O capítulo III cuida com exclusividade do aspecto jurídico, informando os princípios e normas da matéria. Por fim, destacamos a experiência de participação popular na elaboração do Orçamento Público, acentuando sua possibilidade de realização face à utilização da burocracia que, cedendo espaços, permitiu uma nova engenharia política de recepção das prioridades da comunidade: o Orçamento Participativo. Sua descrição compreende: a) histórico e conceitos operacionais; b) demonstração esquemática da estrutura, calendário e processo; c) reuniões e critérios de atendimento das demandas. É o que se abstrai dos Capítulos IV e V. Como conclusão, o autor sustenta que a experiência do Orçamento Participativo: (I ) É fruto de uma decisão política que soube utilizar-se da burocracia; (II) tem legitimidade e não fere os princípios, normas e regras do Direito; (III) é um modelo de planejamento que envolve o Governo e a comunidade organizada.

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