• Refine Query
  • Source
  • Publication year
  • to
  • Language
  • 68
  • 4
  • Tagged with
  • 72
  • 40
  • 40
  • 37
  • 35
  • 31
  • 24
  • 21
  • 18
  • 14
  • 13
  • 11
  • 9
  • 8
  • 8
  • About
  • The Global ETD Search service is a free service for researchers to find electronic theses and dissertations. This service is provided by the Networked Digital Library of Theses and Dissertations.
    Our metadata is collected from universities around the world. If you manage a university/consortium/country archive and want to be added, details can be found on the NDLTD website.
51

Um modelo baseado em casos e ontologia para apoio à tarefa intensiva em conhecimento de classificação com foco na análise de sentimentos

Ceci, Flávio January 2015 (has links)
Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Programa de Pós-graduação em Engenharia e Gestão do Conhecimento, Florianópolis, 2015 / Made available in DSpace on 2016-02-09T03:11:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 337378.pdf: 4389643 bytes, checksum: 1701260659b2ae4b7afa3bf45370be3c (MD5) Previous issue date: 2015 / O uso de informações externas às organizações, presentes nas redes sociais, pode auxiliar no processo de compra de um produto por parte de um cliente a partir da leitura de revisões ou de blogs especializados. A classificação de texto, mais precisamente, a análise de sentimento, auxilia na definição da imagem de um produto ou na identificação do sentimento de uma sentença como positiva ou negativa. Neste trabalho propõe-se um modelo que combina ontologia de domínio com técnicas de processamento de linguagem natural para a identificação do sentimento agregado a uma determinada sentença, buscando apresentar uma explicação para tal polarização. Utiliza-se ainda o raciocínio baseado em casos para que seja possível aprender com os raciocínios (polarizações) passados, visando reutilizá-los em novas classificações. Também foram elaboradas etapas para o tratamento de negação, para a adequação do léxico de sentimento para um domínio e para a adaptação da classificação de termos ambíguos baseados em classificações passadas. Foram desenvolvidos testes em dois domínios distintos, câmeras digitais e filmes, para justificar a evolução do modelo até se chegar à proposta final. Pôde-se observar que a acurácia obtida pelo modelo é superior à obtida por abordagens estatísticas tradicionais. Esses resultados demonstram que o modelo da tese contribui para a área de análise de sentimento, tanto no nível da acurácia quanto pela possibilidade de apresentar o caminho percorrido para chegar a determinada classificação.<br> / Abstract : The use of information outside organizations available in social networks such as reviews or specialized blogs can assist customers in their decisions. The text classification, more precisely sentiment analysis, assists in defining the image of a product or identifying the sense of a sentence as positive or negative. This work intends to combine domain ontology with natural language processing techniques to identify the sentiment behind judgments aiming to provide an explanation for such polarization. Also, it intends to use the Case-Based Reasoning strategy in order to learn from past reasonings (polarizations) so they can be used in new polarizations. Some steps have been developed for treatment of negation, adequacy of sentiment lexicon for a domain and adaptation of ambiguous terms classification based on past ratings. Tests were developed in two distinct areas, digital cameras and movies, to justify the model evolution until its final proposal. It was observed that the accuracy obtained by the proposed model overcomes standard statisticals approaches. These results demonstrate that the thesis model contributes to the sentiment analysis area, both as a solution that provides high levels of accuracy, as well as the possibility to present the track to achieve a particular classification.
52

Internet e educação

Coelho, Isabel Colucci January 2015 (has links)
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, Florianópolis, 2015. / Made available in DSpace on 2016-05-24T17:23:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 338099.pdf: 2862529 bytes, checksum: 49892f7f629d8ac9b48d40239f15e3ba (MD5) Previous issue date: 2015 / A presente dissertação insere-se no contexto da linha de pesquisaEducação e Comunicação com o objetivo de analisar elementos quepossam contribuir para a formação crítica de sujeitos nos espaços sociaisvirtuais. Para isso, empreende uma investigação sobre a ação políticapromovida por movimentos ativistas nas redes sociais para identificarelementos relevantes para a formação de sujeitos nesses espaçospúblicos educadores. A pesquisa se constitui por meio de uma análisequalitativa, realizada a partir de mensagens trocadas na rede socialTwitter durante os protestos nacionais contra o aumento das tarifas deônibus, deflagrados pelo Movimento Passe Livre (MPL), entre os mesesde janeiro e fevereiro de 2015. Este trabalho desenvolve asistematização de uma revisão bibliográfica em busca de fatores ecircunstâncias que contribuem para o empoderamento de sujeitos; criaum desenho de pesquisa para análise qualitativa de big data; e,finalmente, analisa as categorias analíticas pré-determinadas pelo marcoteórico, a pluralidade e o agir comunicativo, em suas condições deexistência na ação política promovida por movimentos sociais nainternet. Como resultados, destaca a importância da exposição àdiversidade de ideias; o conhecimento de estratégias usadas por usuáriosde destaque (autoridades) para o acolhimento dos demais membros darede no debate; o comportamento que permitiu a usuários comunsascender à condição de autoridade no grupo; e a identificação deelementos de exposição de ideias que estimulam a construção coletivade consenso.<br> / Abstract : This work is part of the Education and Communication research line andaims to analyze elements that can contribute to critical formation invirtual social spaces by undertaking an investigation of the politicalaction promoted by activist movements on the internet. A qualitativeanalysis was held based on messages exchanged on the social networkTwitter during the Brazilian nationwide protests against rising busfares - triggered by the Movimento Passe Livre (MPL) in January-February, 2015. This work develops a literature review in search ofelements that contribute to the empowerment of individuals; creates aresearch design for qualitative analysis of big data; and, finally,examines the analytical predetermined categories (plurality andcommunicative action) in a moment of political action promoted by asocial movement on the internet. The analysis carried out highlights theimportance of social network users' exposure to diverse ideas; strategiesused by featured users to welcome other users in the debate; thebehavior that led ordinary users to ascend to the a distinguished statusamong network peers; and the identification of idea exposition elementsthat improve the collective construction of consensus.
53

Um modelo para suporte ao raciocínio diagnóstico diante da dinâmica do conhecimento sobre incertezas

Brignoli, Juliano Tonizetti January 2013 (has links)
Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Programa de Pós-Graduação em Engenharia e Gestão do Conhecimento, Florianópolis, 2013 / Made available in DSpace on 2013-12-05T22:45:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 320420.pdf: 2068618 bytes, checksum: d0ce1c71192156986b4faf9a3fa4b28b (MD5) Previous issue date: 2013 / A Engenharia do Conhecimento recorre a abordagens transdisciplinares objetivando oferecer soluções às demandas sociais, destacando-se, artefatos para suporte à decisão. A tomada de decisão humana pode ser de magnitude tão complexa que a atividade intensiva em conhecimento realizada pelo especialista demande assistência proveniente de modelos elaborados por uma visão sistêmica do engenheiro do conhecimento no espaço da solução. O problema desta pesquisa emerge da atividade do especialista médico em Classificação de Risco Metabólico em crianças e adolescentes. As variáveis deste cenário e o processo de classificação apresentam incertezas, manifestadas por causalidade e imprecisão. Redes Bayesianas são empregadas no suporte a classificação cujas variáveis que representam o conhecimento são de natureza probabilística. Contudo, o método bayesiano clássico, diante do fator imprecisão, pode convergir para resultados não qualificados em conformidade àqueles obtidos pelo raciocínio clínico. Por outro lado, Redes Fuzzy-Bayesianas aprimoraram o modelo clássico para suportar inferência sobre conceitos ambíguos. Esta pesquisa contribuiu com o desenvolvimento de um modelo de inferência fuzzy-bayesiano para variáveis não-dicotômicas oferecendo suporte ao raciocínio médico num cenário complexo cuja dinâmica da imprecisão é caracterizada por um tipo de superposição conceitual. Essencialmente dispõe de formalismo matemático modificando a equação do Teorema de Bayes, introduzindo qualificadores difusos para lidar com a imprecisão. Para verificar o modelo utilizou-se de simulações aplicadas sobre dados reais de prontuários. Os resultados obtidos mostraram-se convergentes com a interpretação do especialista e a característica notável foi à qualidade destes resultados nos intervalos próximos aos pontos de corte utilizados pelos especialistas e reproduzidos pelo método bayesiano clássico, problema este que não releva a imprecisão. O modelo distribuiu as probabilidades das hipóteses diagnósticas acompanhando a dinâmica inerente a imprecisão das evidências. Este efeito mostra que um paciente, mesmo que de modo gradual, pode estar evoluindo para um cenário de risco metabólico. O modelo é propenso de ser acoplado a metodologias da Engenharia do Conhecimento e sua implementação pode gerar uma ferramenta aliada à prática do diagnóstico clínico. <br> / Abstract : The Knowledge Engineering uses transdisciplinary approaches aiming to provide solutions to social demands, especially, artifacts for decision support. The human decision making can be so complex that the magnitude knowledge intensive activity undertaken by specialist demande assistance from models developed by a systemic view of the knowledge engineer in the solution space. The problem of this research emerges from the activity of the specialist physician in Metabolic Risk Rating in children and adolescents. The variables of this scenario and the classification process is uncertain, expressed by causality and imprecision. Bayesian networks are employed to support the classification whose variables representing knowledge are probabilistic in nature. However, the classical Bayesian method, given the uncertainty factor can converge to results unskilled in accordance to those obtained by clinical reasoning. On the other hand, improved Bayesian Networks Fuzzy-classical model to support inference about ambiguous concepts. This research contributed to the development of a fuzzy-Bayesian inference for non-dichotomous variables supporting the medical reasoning in a complex scenario whose dynamics of vagueness is characterized by a kind of conceptual overlay. Essentially offers mathematical formalism modifying the equation of Bayes Theorem, introducing fuzzy qualifiers to deal with imprecision. To verify the model we used simulations applied to real data from medical records. The results obtained were convergent with interpretation specialist and notable feature was the quality of these results in the ranges near the cutoff points used by experts and reproduced by classical Bayesian method, a problem that does not excuse the inaccuracy. The distributed model the odds of diagnostic hypotheses tracking the dynamics inherent imprecision of the evidence. This effect shows that a patient, even if gradually, may be evolving into a scenario of metabolic risk. The model is likely to be coupled to the Knowledge Engineering methodologies and their implementation can generate a tool coupled with the practice of clinical diagnosis.
54

Proposta de um modelo para auxílio na tomada de decisão em Engenharia de Sistemas

Lessing, Otto Robert January 2001 (has links)
Dissertação (mestrado) - Univerdidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Computação / Made available in DSpace on 2012-10-18T06:39:40Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2014-09-25T22:48:25Z : No. of bitstreams: 1 182826.pdf: 1248317 bytes, checksum: 18001ad51e912e358179fa4caed962e8 (MD5) / Este trabalho apresenta a proposta de um modelo para auxilio na tomada de decisão em Engenharia de Sistemas, para determinar qual o melhor ou os melhores produtos de software que estão disponíveis no mercado de acôrdo com a necessidade do usuário.Como pôde ser comprovado pelo modelo desenvolvido neste trabalho, o usuário mediante uma determinada necessidade pode acessar o modelo e através de uma pesquisa direta poderá ter acesso a uma tecnologia especifica fornecendo as informações básicas do produto a ser consultado, bem como, no caso de uma pesquisa indireta, o usuário informará suas necessidades, e em cima deste contexto o modelo retornará qual o tipo de tecnologia ou tecnologias que mais se adaptam à sua realidade no momento da sua consulta ao software.O software leva em consideração as caraterísticas da norma ISO/IEC 9126-1 (NBR 13.596-4) como a funcionalidade, confiabilidade, usabilidade, eficiência, manutenibilidade e portabilidade, bem como, também, leva em consideração, suas subcaracterísticas procurando identificar e mensurar dentro deste contexto, os atributos específicos a cada subcaracterística.
55

Inteligência artificial aplicada à nutrição na prescrição de planos alimentares /

Camargo, Katia Gavranich January 1999 (has links)
Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. / Made available in DSpace on 2012-10-18T19:29:53Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2016-01-09T01:29:38Z : No. of bitstreams: 1 139618.pdf: 4839469 bytes, checksum: b49ae7ec97f4cb807afc205978899bdc (MD5)
56

Aprendizagem baseada em casos um ambiente para ensino de lógica de programação /

Koslosky, Marco Antonio Neiva January 1999 (has links)
Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. / Made available in DSpace on 2012-10-18T21:51:03Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2016-01-09T03:57:46Z : No. of bitstreams: 1 146842.pdf: 2401746 bytes, checksum: dcddddb3c8357b8117d48b76fc4fa7c1 (MD5)
57

Raciocínio baseado em casos aplicado ao gerenciamento de falhas em redes de computadores / Case-based reasoning applied to fault management in computer networks

Melchiors, Cristina January 1999 (has links)
Com o crescimento do número e da heterogeneidade dos equipamentos presentes nas atuais redes de computadores, o gerenciamento eficaz destes recursos toma-se crítico. Esta atividade exige dos gerentes de redes a disponibilidade de uma grande quantidade de informações sobre os seus equipamentos, as tecnologias envolvidas e os problemas associados a elas. Sistemas de registro de problemas (trouble ticket systems) tem lido utilizados para armazenar os incidentes ocorridos, servindo como uma memória histórica da rede e acumulando o conhecimento derivado do processo de diagnose e resolução de problemas. Todavia, o crescente número de registros armazenados torna a busca manual nestes sistemas por situações similares ocorridas anteriormente muito morosa e imprecisa. Assim, uma solução apropriada para consolidar a memória histórica das redes é o desenvolvimento de um sistema especialista que utilize o conhecimento armazenado nos sistemas de registro de problemas para propor soluções para um problema corrente. Uma abordagem da Inteligência Artificial que tem atraído enorme atenção nos últimos anos e que pode ser utilizada para tal fim é o raciocínio baseado em casos (casebased reasoning). Este paradigma de raciocínio visa propor soluções para novos problemas através da recuperação de um caso similar ocorrido no passado, cuja solução pode ser reutilizada na nova situação. Além disso, os benefícios deste paradigma incluem a capacidade de aprendizado com a experiência, permitindo que novos problemas sejam incorporados e se tomem disponíveis para use em situações futuras, aumentando com isso o conhecimento presente no sistema. Este trabalho apresenta um sistema que utiliza o paradigma de raciocínio baseado em casos aplicado a um sistema de registro de problemas para propor soluções para um novo problema. Esse sistema foi desenvolvido com o propósito de auxiliar no diagnostico e resolução dos problemas em redes. Os problemas típicos deste domínio, a abordagem adotada e os resultados obtidos com o protótipo construído são descritos. / With the increasing number of computer equipments and their increasing heterogeneity, the efficient management of those resources has become a hard job. This activity demands from the network manager a big amount of expertise on network equipments, technologies involved, and eventual problems that may arise. So far, trouble ticket systems (TTS) have been used to store network problems, working like a network historical memory and accumulating the knowledge derived from the diagnosis and troubleshooting of such problems. However, the increasing number of stored tickets makes the manual search of similar situations very slow and inaccurate in these kind of systems. So, an adequate approach to consolidate the network historic memory is the development of an expert system that uses the knowledge stored in the trouble ticket systems to propose a solution for a current problem. Case-based reasoning (CBR), an approach borrowed from Artificial Intelligence that recently had attracted many researchers attention, may be applied to help diagnosing and troubleshooting networking management problems. This reasoning paradigm proposes solution to new problems by retrieving a similar case occurred in the past, whose solution can be reused in the new situation. Furthermore, the benefits of this paradigm include the experience learning capability, allowing new problems being added and becoming available to use in future situations, expanding the knowledge of the system. This work presents a system that uses case-based reasoning applied to a trouble ticket system to propose solutions for a new problem in the network. This system was developed with the aim of helping the diagnostic and troubleshooting of network problems. It describes the typical problems of this domain, the adopted approach and the results obtained with the prototype built.
58

Desenvolvimento do raciocínio lógico e educação: um estudo com crianças de quatro a seis anos

Tineli, Cilene 09 June 2006 (has links)
Made available in DSpace on 2016-04-28T20:57:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Cilene Tineli.pdf: 1830544 bytes, checksum: 4dc45b7db6b22f374c51874d81cd8f95 (MD5) Previous issue date: 2006-06-09 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The theory, which the present study is, based broaches the logical thought as one of the most important process that occurs in the conscience formation. The school is seen as one of the main means of culture transmission historically built by humanity. The study analyses the way of the logical reasoning is reported in 42 children from middle and middle-high income, with ages between four, five and six years old that used to go to a pre school with a quality pedagogical project. By instrument were used syllogistics tests of individual application. The answers were noted down. Points were given to them and the justifies for the answers considered corrects were quality analyses. The results show increase of rights and teorical justifies frequency following the ages and the consequent school series progression of the child. The schooldays are seen with an important place for the logical forms of thought development that hardly would happen without the school culture / Os pressupostos teóricos que embasam o presente estudo abordam o pensamento lógico como um dos processos mais importantes que ocorrem na formação da consciência. A escola é vista como um dos principais meios de transmissão da cultura historicamente construída pela humanidade. O estudo analisou como se apresenta o raciocínio lógico em quarenta e duas crianças provenientes de famílias de renda média e média-alta, com idades entre quatro, cinco e seis anos, que freqüentam uma pré-escola com projeto pedagógico de qualidade. Como instrumento, foram utilizadas provas silogísticas de aplicação individual. As respostas foram anotadas atribuindo-se pontos e as justificativas dadas às respostas consideradas corretas foram analisadas qualitativamente. Os resultados mostraram aumento na freqüência de acertos e de justificativas consideradas teóricas, acompanhando a faixa etária e a conseqüente progressão de série escolar da criança. A escolarização desempenha papel importante no desenvolvimento de formas lógicas de pensamento que dificilmente se desenvolveriam sem a cultura escolar
59

Sistemas baseados em conhecimento para projeto de plantas de cogeração a gás natural

Matelli, José Alexandre January 2008 (has links)
Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-graduaçao em Engenharia Mecânica / Made available in DSpace on 2012-10-24T01:05:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 262294.pdf: 2409341 bytes, checksum: 2919d8c38ca9d6d163e37eb87314a706 (MD5) / Cogeração é definida como a produção simultânea de energia eletromecânica e energia térmica útil a partir de uma mesma fonte energética, permitindo assim que a energia contida no combustível seja utilizada de modo mais eficiente e racional do que a geração independente de energia elétrica e calor. Conseqüentemente, tem um forte apelo tanto do ponto de vista de eficiência, devido principalmente aos custos de ombustíveis e impactos ambientais, como do ponto de vista de geração distribuída de energia, já que, dada a proximidade entre a planta e o local de consumo, dispensam-se subestações e linhas de transmissão de alta tensão. O projeto de uma planta de cogeração é um problema de síntese sujeito fundamentalmente a restrições termodinâmicas. Inclui a alocação e dimensionamento de componentes diversos, de modo a satisfazer as demandas de energia elétrica e de calor útil. Apesar de sua complexidade, é um problema que é resolvido de modo robusto por especialistas, o que sugere o uso de ferramentas de inteligência artificial (IA) para resolvê-lo computacionalmente, tais como Sistemas Especialistas (SE) e Raciocínio Baseado em Casos (RBC). No presente trabalho são desenvolvidos dois protótipos de sistemas computacionais inteligentes, baseados nas técnicas SE e RBC, respectivamente. Os protótipos são utilizados para apoio às fases de projeto conceitual e preliminar de plantas de cogeração, considerando cargas de energia elétrica, vapor saturado e água gelada como requisitos de projeto. Os protótipos apresentam características que não são encontradas em nenhum sistema computacional para esse domínio disponível até o momento, tais como explicação da solução (no protótipo SE) e aprendizado a partir da própria experiência (no protótipo RBC). A combinação das duas técnicas em um único protótipo é também discutida. Finalmente, o uso dos protótipos é demonstrado através da resolução de alguns casos selecionados, sendo que cada um representa um diferente conjunto de requisitos de projeto. Cogeneration is defined as the simultaneous production of power and useful thermal energy from the same energy source, so that the fuel energy is used in a more rational and efficient way when compared to the separated production of power and heat. Thus, it has a strong appeal from both an efficiency point of view (due mainly to the fuel costs and environmental impact) and a distributed generation point of view, for the proximity between the plant and the user makes substations and transmission lines superfluous. The design of a cogeneration plant is a synthesis problem subject to thermodynamic constraints. It includes allocation and sizing of several components, such that power and useful heat demands must be satisfied. Despite its complexity, it is a problem that is robustly solved by human experts, which suggests the use of artificial intelligence (AI) tools to solve it computationally. Well known AI tools are Expert Systems (ES) and Case-Based Reasoning (CBR). In this work, two intelligent computational prototypes are developed, based on ES and CBR techniques, respectively. The prototypes are used to support the conceptual and preliminary phases of the cogeneration plant design, considering power, saturated steam and chilled water as design requirements. The prototypes present characteristics # such as solution explanation (ES prototype) and learning from previous experiences (CBR prototype) # that are not known in any of the available computational systems in this engineering domain. The combination of both ES and CBR techniques in a single prototype is discussed as well. Finally, the prototype use is shown by solving some selected cases, each case representing a different set of design requirements.
60

[en] FROM HIGH-LEVEL THEORY TO OPERATIONAL LEVEL: INSTITUTIONAL ANALISYS AS THE BASIS OF INTERPRETIVE CHOICE / [pt] DA ABSTRAÇÃO PARA O PLANO OPERACIONAL: A ANÁLISE INSTITUCIONAL COMO BASE DA ESCOLHA INTERPRETATIVA

DANIEL ALMEIDA DE OLIVEIRA 22 November 2016 (has links)
[pt] O trabalho identifica as bases necessárias para apontar o método adequado de interpretação das normas do Direito Regulatório. Para atingir esse ponto, no entanto, perpassa pela discussão a respeito de qual o método adequado de interpretação da Constituição e da lei em geral. O resultado (prático) das teorias constitucionais ou das teorias de interpretação jurídica depende de fatores que muitas vezes são negligenciados, o que repercute, obviamente, na correção dessas teorias, fazendo com que a discussão a respeito do formalismo jurídico seja retomada, com argumentos mais robustos a seu favor. A hipótese levantada é a de que os teóricos constitucionais e os da interpretação jurídica brasileiros geralmente desenvolvem suas teorias como se fossem ser aplicadas por eles próprios ou por grandes especialistas e/ou a partir de critérios abstratos, negligenciando o fato de a regra interpretativa defendida poder acabar resultando num Direito inadequado, no nível operacional, tendo em vista as limitações dos agentes responsáveis por sua aplicação e as contingências do mundo real. No caso do Direito Regulatório, obtém-se um melhor direito caso adotado pelos juízes o formalismo deferencial (ou formalismo maximilianista) como postura interpretativa, ao invés de uma postura interpretativa não formalista, como a póspositivista e a neoconstitucionalista. Existem fatores externos ao Direito que repercutem decisivamente na capacidade de aplicação da Constituição e da lei que não são perceptíveis à análise moral e/ou conceitual-teórica. Portanto, se não identificados e adequadamente trabalhados, levam à construção de uma teoria constitucional ou da interpretação jurídica sem maior valor prático, gerando disfunções no sistema constitucional e legal, além de um Direito ruim, caso empregada. Propõe-se identificar a interpretação jurídica e o direito adequados sob outra perspectiva que não a moral ou teórico-conceitual-abstrata, demonstrando que existem teorias sólidas contrárias a uma leitura moral da Constituição pelo Poder Judiciário, bem como que a defesa da aplicação prática da leitura moral da Constituição depende de análises prévias geralmente negligenciadas pelos seus defensores, de maneira que pode gerar resultados (negativos) bastante diversos do pretendido. Essa outra perspectiva, importante principalmente para a escolha do método interpretativo, seria a institucional. De modo que incitar o jurista e o servidor público em geral ao perfeccionismo na aplicação do Direito pode levar, e leva muitas vezes, a um mal Direito. Pode repercutir negativamente, inclusive, no funcionamento do sistema republicano (o papel e responsabilidade das instituições) e da democracia (legitimidade das instituições que decidem) do Estado. Conclui que a maioria das questões legais e constitucionais é decidida, no Estado, pelo Legislativo e pela Administração Pública. Não chegam ao Judiciário. Foi constatada a maior capacidade decisória do Legislativo e da Administração Pública, quando comparados aos tribunais, no que toca à escolha das regras e doutrinas interpretativas, bem como na interpretação de textos normativos vagos, ambíguos e principiológicos, notadamente em matérias de extrema complexidade e especificidade técnica, como as normas regulatórias e as normas constitucionais incidentes sobre estas últimas. Por outro lado, identificou-se uma maior capacidade decisória dos tribunais no âmbito dos textos normativos claros e específicos (regras jurídicas). Verificou-se que o STF e o STJ têm, em geral, essa visão, adotando uma postura formalista deferencial quanto às normas regulatórias, mesmo estando a doutrina nacional em peso no sentido inverso. Desse modo e, ao constatar o deslocamento do paradoxo da onipotência para o Judiciário, reforçado após a década de 1990 no Brasil, acredita-se no acolhimento do formalismo deferencial como postura interpretativa estratégica pelos juízes. Já a / [en] This research identifies the necessary foundations to point out the proper method of interpreting the norms of Regulatory Law. To reach this point, however, this thesis goes through the discussion of which is the proper method of interpreting the Constitution and the statutes in general. The (practical) results of the constitutional theories or of the theories of legal interpretation depend on factors that are often overlooked, which affects obviously in the correctness of these theories, resuming the discussion of legal formalism, with more robust arguments in its favor. The proposed hypothesis is that the Brazilian theorists of constitutional and legal interpretation generally develop their theories as if they would be applied by themselves or by prominent experts and / or with abstract criteria, neglecting the fact that the proposed interpretive rule may result in an inappropriate Law, at the operational level, given the limitations of the agents responsible for its implementation and real-world contingencies. In Regulatory Law, specifically, a better law is obtained if a deferential formalism (or maximilianist formalism) is adopted by the judges as interpretive standard, rather than a non-formalist interpretive standard, such as the post-positivist and the neoconstitucionalist one. There are external factors that affect decisively the ability to enforce the Constitution and the statutes, which are not perceptible to the moral and / or conceptual-theoretical analysis. So, if not identified and adequately addressed, these factors lead to the elaboration of a constitutional or legal interpretation theory that lacks substantial practical value, and which enforcement will generate dysfunctions in the constitutional and legal system, and also a bad law. It is proposed that the appropriate law and legal interpretation is identified from a perspective other than the moral or theoretical-conceptual-abstract perspective, to show that there are solid theories opposing a moral reading of the Constitution by the judiciary branch, and that the defense of the practical application the moral reading of the Constitution depends on previous analyzes generally neglected by their defenders. This moral reading can yield unexpected (negative) results. This other perspective, especially important for the choice of interpretive method, would be institutional. To call the scholars and public servants in general to use perfectionism in the application of law may lead, and often leads to a bad law. It may even negatively impact the functioning of the republican system (the role and responsibility of institutions) and democracy (legitimacy of the deciding institutions) of the State. The conclusion of this research is that the majority of the legal and constitutional issues are decided by the Legislature and the Public Administration. They do not even reach the courts. It was noted that of the Legislature and the Public Administration have greater decision-making capacity, when compared to the courts, in regard to the choice of interpretive rules and theories, as well as in the interpretation of vague, ambiguous and principle-oriented legal provisions, especially in matters of extreme complexity and technicality, such as the regulatory standards and related constitutional provisions. On the other hand, we identified a greater decisionmaking ability of the courts within legal provisions that are clear and specific (legal rules). It was noticed that the Federal Supreme Court (STF) and the Superior Court of Justice (STJ) generally share this view, adopting a deferential formalist approach regarding regulatory standards, even though the majority of Brazilian legal scholars tend to follow the opposite direction. Thus, observing the shift of the paradox of omnipotence towards the Judiciary, intensified in Brazil after the 1990s, we believe that the adoption of deferential formalism interpretive standard by the judges is strategic. On the other hand the Public Administration and the Legislature should

Page generated in 0.0326 seconds