Orientador: Dagoberto José Fonseca / Banca: Renata Medeiros Paoliello / Banca: Ivan Aparecido Manoel / Banca: Afonso Maria Ligorio Soares / Banca: Vagner Gonçalves da Silva / Resumo: O racismo é um fenômeno que está presente nas relações sociais e acompanhou a modernidade. Ele moldou as relações entre grupos humanos durante a expansão marítima comercial européia, acompanhou o desenvolvimento do capitalismo, da industrialização e urbanização. Pode-se dizer que o racismo e suas manifestações de xenofobismo, segregação, e discriminação foram responsáveis por inúmeros massacres, genocídios e etnocídios. Mas se estas práticas estiveram quase sempre presentes no relacionamento entre grupos humanos, cabe dizer que o racismo é transnacional e no Brasil ele se apresentou como política pública do Estado imperial republicano. A política do branqueamento praticada no Brasil durante boa parte de sua história baseava-se no racismo científico, no darwinismo social e na ideologia do progresso. A presente pesquisa tem por objetivo identificar a renovação do racismo e da política de branqueamento. A hipótese dessa pesquisa está centralizada na análise do discurso da igreja Universal do Reino de Deus. Através dos discursos desta denominação religiosa, acredita-se que se pode identificar todos os elementos indicativos de crença no progresso e no evolucionismo, caracterizando o pensamento racista / Abstract: Racism is a phenomenon that is present in social relations and accompanied modernity. It shaped the relations between human groups during the expansion of European maritime trade, followed the development of capitalism, industrialization and urbanization. We can say that racism and its manifestations of xenophobia, segregation and discrimination were responsible for countless massacres, genocides and ethnocides. If these practices were almost always present in relationships between human groups, it should be said that racism is transnational and in Brazil it performed as a public policy of the Imperial State Republican. The policy of "whitening" practiced in Brazil for much of its history, was based on scientific racism, social Darwinism and the ideology of progress. This research aims to identify the renewal of racism and the policy of "whitening". The hypothesis of this research is centered on discourse analysis of the "Universal Church of Kingdom of God". Through the discourses of this religious denomination, its believed to identify all elements indicative of belief in progress and in evolutionism, characterizing racist thinking / Doutor

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Departamento de História, 2009. / Submitted by Washington da Silva Chagas (washington@bce.unb.br) on 2011-03-18T15:43:48Z No. of bitstreams: 1 2009_DionisioLazaroPoeyBaro.pdf: 1034263 bytes, checksum: 63983836cfa9cae635ee3e6a6c25a08f (MD5) / Approved for entry into archive by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br) on 2011-03-18T23:34:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_DionisioLazaroPoeyBaro.pdf: 1034263 bytes, checksum: 63983836cfa9cae635ee3e6a6c25a08f (MD5) / Made available in DSpace on 2011-03-18T23:34:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_DionisioLazaroPoeyBaro.pdf: 1034263 bytes, checksum: 63983836cfa9cae635ee3e6a6c25a08f (MD5) / Em 1886 o governo espanhol aboliu a escravidão em Cuba. Entre 1895 e 1898 teve lugar uma cruenta guerra pela independência na qual a população negra participou ativamente esperando conseguir, na futura República, o fim da discriminação e o reconhecimento dos seus direitos cidadãos. Em 1902 foi inaugurada a República, mas o negro continuou sendo discriminado. Nesse mesmo ano nasce Maria de los Reyes Castillo, “Reyita” (1902 –1997), quem relatará para sua filha fatos importantes da sua vida, que serão publicados, em 1997, no livro Reyita simplemente. Neste trabalho são analisadas as estratégias de sobrevivência que a protagonista do livro e, por extensão, as mulheres e as famílias negras pobres cubanas adotaram para fazer frente às dificuldades que a discriminação racial e a pobreza lhes impunham. Analisa-se também a relação entre essas estratégias e a realidade social e política do país ao longo do século XX, assim como as lutas da população negra contra a discriminação racial. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / In 1886, the Spanish government abolished slavery in Cuba. Between 1895 and 1898 a bloody independence war issued in the country, in which Black population participated actively, hoping to reach, in the future republic, the end of discrimination and the acknowledgement of their citizen rights. In 1902 the Cuban Republic was declared, but the Black population continued to be discriminated.In that very same year was born Maria de los Reyes Castillo, „Reyita‟ (1902-1997), who related to her daughter crucial facts about her life, wich would be published in 1997, n the book Reyita Simplemente. This thesis analyses strategies of survival adopted by the protagonist of the book – and, by extension, women from poor Black Cuban families – to face the difficulties created by racial discrimination and poverty. It also analyses the relation between these strategies and the social and political reality of the country during the 20th century, as well as the efforts of black population against racial discrimination.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Comunicação, Programa de Pós-Graduação em Comunicação, 2013. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2013-10-22T09:51:39Z No. of bitstreams: 1 2013_JulianaCezarNunes.pdf: 5088748 bytes, checksum: d7c32be77aa0cbb5f43a0d072e5b4a6d (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-10-22T10:31:26Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_JulianaCezarNunes.pdf: 5088748 bytes, checksum: d7c32be77aa0cbb5f43a0d072e5b4a6d (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-22T10:31:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_JulianaCezarNunes.pdf: 5088748 bytes, checksum: d7c32be77aa0cbb5f43a0d072e5b4a6d (MD5) / O objetivo desta dissertação de mestrado foi o de investigar se e de que forma as comunidades quilombolas utilizam processos comunicacionais articulados com ações de mobilização, visibilidade e empoderamento. A pesquisa procurou verificar se as mídias digitais podem ser consideradas um espaço de articulação destas comunidades no Brasil e um ambiente de diálogo com organizações negras, campesinas e profissionais do campo jornalístico. Como procedimento metodológico, adotamos a revisão bibliográfica, o estudo exploratório, a pesquisa de campo e a análise de conteúdo. As ações desenvolvidas pela comunidade quilombola de Rio dos Macacos e seus parceiros foram o principal foco da pesquisa de campo. A partir da análise desta experiência, em especial, e de outras iniciativas identificamos novos processos comunicacionais em curso, com linguagens, plataformas e percursos diferenciados de articulação. Os resultados desta investigação mostram que as comunidades quilombolas e seus parceiros constituíram redes (SCHERER-WARREN, 2006) para a mobilização e sensibilização da sociedade, desenvolvendo ações e processos comunicacionais inovadores no “bios midiático” (CABRAL, 2010), que ao mesmo tempo remetem a uma trajetória diaspórica de luta e resistência (MOURA, C., 1987; HALL, 2003; PINTO, 2010; ANJOS, 2011). Essas ações e processos têm se revertido em visibilidade e empoderamento das comunidades, mas ainda demandam novas pesquisas e políticas públicas para que as experiências de comunicação afrocentradas sejam compreendidas e replicadas, contribuindo para o efetivo reconhecimento dos direitos quilombolas e para o enfrentamento do racismo até mesmo no âmbito dos meios de comunicação hegemônicos. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The purpose of this Master’s dissertation was to investigate if and how quilombola communities use communication processes in articulation with actions of mobilization, visibility and empowerment. The research sought to verify if digital media can be considered a space of articulation for these communities in Brazil and an environment of dialogue with African-Brazilian rights organizations, organizations of people living in rural areas, and professionals of the journalistic field. We adopted the following methodological procedures: bibliographic review, exploratory study, field research, and content analysis. Actions developed by the quilombola community of Rio dos Macacos and their partners were the main focus of the field research. From the analysis of this experience in special and other initiatives, we identified new communicational processes on course, with distinct languages, platforms and trajectories of articulation. The results of this investigation showed that quilombola communities and their partners constituted networks (SCHERER-WARREN, 2006) for mobilizing and sensitizing society, developing innovating actions and processes of communication in the ‘media bios’ (CABRAL, 2010), which take to a diasporic trajectory of fight and resistance (MOURA, C., 1987; HALL, 2003; PINTO, 2010; ANJOS, 2011). These actions and processes have reverted into visibility and empowerment of communities, but they still require further research and public policies so that the experiences of afro-centered communication are understood and replicated, contributing to the effective recognition of quilombola rights and the fight against racism even in the context of hegemonic means of communication.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, 2013. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2014-03-28T11:30:29Z No. of bitstreams: 1 2013_FranciscoThiagoSilva.pdf: 14234894 bytes, checksum: d01efa13348782b8ebd332c6d28bf3fc (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2014-03-28T13:43:22Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_FranciscoThiagoSilva.pdf: 14234894 bytes, checksum: d01efa13348782b8ebd332c6d28bf3fc (MD5) / Made available in DSpace on 2014-03-28T13:43:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_FranciscoThiagoSilva.pdf: 14234894 bytes, checksum: d01efa13348782b8ebd332c6d28bf3fc (MD5) / Passada uma década desde a promulgação da Lei Federal 10.639/2003 que acrescentou o artigo 26-A na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9394/96 - que trata da Educação das Relações Étnico-Raciais -, diversas tentativas de implementação nos estados da Federação estão ocorrendo. Diretrizes Curriculares foram criadas, políticas de formação de professores aconteceram, porém ainda se verifica uma invisibilidade da temática nos documentos curriculares, ao passo que as práticas desenvolvidas nas escolas se reduzem a ações isoladas e de pouco impacto (FILICE, 2011; CAVALLEIRO, 2000; GOMES e MARTINS, 2009). A partir desse cenário, a presente dissertação objetivou identificar como a Educação das Relações Étnico-Raciais Negras tem sido pensada e se materializado nos currículos praticados pelos professores dos Anos Iniciais da Educação Básica da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal. O estudo abordou as interfaces entre as teorias curriculares com as práticas pedagógicas relativas ao ensino de história e cultura afro-brasileira, desdobrando esta ideia central em objetivos específicos: identificar as teorias curriculares que se relacionam com a educação das relações étnico-raciais negras, destacando as teorias críticas; desvelar o currículo oficial das escolas públicas do Distrito Federal, prioritariamente o item que direciona para o estudo da população afro-brasileira; analisar o currículo praticado pelos professores, que atuam em regência de classe nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, acerca da temática africana e afro-brasileira e compreender as políticas curriculares e de formação continuada de professores gerenciada pela Secretaria de Educação do Distrito Federal, segundo a chefe da CEDIV e os coordenadores regionais sobre as questões étnico-raciais negras para os Anos Iniciais. A perspectiva teórica adotada para a pesquisa é o marxismo e como método, o materialismo histórico dialético no enfoque qualitativo, com a utilização de alguns procedimentos/instrumentos, como: análise documental, aplicação de questionários e entrevistas semiestruturadas. Os temas foram abordados por meio de três eixos teóricos: I) O Currículo dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental: Silva (1995; 2011), Santomé (1998, 2012), Sacristán (2000), Moreira (1997; 1999; 2008; 2012) e Apple (2006); II) Educação das Relações Étnico-Raciais Negras: Cavalleiro (2000, 2001), Filice (2011), Gomes (2000; 2008a; 2010a; 2010b), Gonçalves e Silva (1996) e Munanga (2008); e III) Formação de Professores da Educação Básica na perspectiva antirracista: Arroyo (2010); Borges (2008; 2010); Gomes (2008b; 2011); Gomes e Martins (2009), Moreira (1999) e Oliva (2010). Os resultados da pesquisa assinalam a coexistência de duas concepções curriculares nos Anos Iniciais da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal: o Currículo festivo, expresso por ocorrer de maneira esporádica ou mesmo cotidiana, mas apolítica, em momentos isolados da realidade sócio-histórica do país com relação às questões étnico-raciais negras; e o Currículo antirracista, que é vivo, crítico e emancipatório, construído coletivamente. Este último permeia a organização do trabalho pedagógico e debate histórica e politicamente a prática docente como construtora de conhecimentos antirracistas que reconheçam o protagonismo político e social da população afro-brasileira, para além das visões estereotipadas e/ou reduzidas. A expectativa é que as reflexões aqui iniciadas se desdobrem em futuros trabalhos do campo curricular, que visem ampliar este currículo antirracista para todo o Brasil. ______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The enactment of the Federal Law 10.639/2003 added the Article 26-A of Law of Guidelines and Bases of National Education No. 9394/96 - which deals with the Education of Racial- Ethnic Relations. After one decade since that Law, several attempts to implement it in the states of federation are occurring. Curriculum Guidelines were created and policies for teacher education happened. However, there is still a theme of invisibility in the curriculum documents, while the practices developed in schools are reduced to isolated and with little impact actions (FILICE, 2011; CAVALLEIRO, 2000; GOMES and MARTINS, 2009). From this scenario, this thesis aimed to identify how the Education of Black Racial-Ethnic Relations have been thought and materialized in the curricula practiced by teachers in the first years of Basic Public Education of Distrito Federal. The study related the interfaces between the curriculum theories with pedagogical practices in the teaching of history and culture African- Brazilian. This central idea were unfolded in specific objectives: identify the various curriculum theories that relate to the education of ethnic-racial black, highlighting the critical theories; unveil the official curriculum of the public schools of the Federal District, which directs a priority item for the study of African-Brazilian population; analyze the curriculum practiced by teachers who work in conducting class in the first years of elementary school, about African and African-Brazilian themes; and understand the curriculum policy and continuing teacher education managed by the Education Department of the Federal District, according to the head of the regional coordinators and CEDIV about black ethnic-racial for the initial years. The perspective theoretical adopted in the research is the Marxist; and as a method, the historical and dialectical materialism in the qualitative approach. There were used some procedures/tools such as document analysis, questionnaires and semi-structured interviews. The themes were addressed through three main theoretical axes: I) The Early Years Curriculum of Elementary School: Silva (1995, 2011), Santomé (1998, 2012), Sacristan (2000), Moreira (1997, 1999, 2008 and 2012) and Apple (2006); II) Education of Black Racial-Ethnic Relations: Cavalleiro (2000, 2001), Filice (2011), Gomes (2000, 2008a, 2010a and 2010b), Gonçalves and Silva (1996) and Munanga (2008); and III) Training of teachers of basic education in anti-racist perspective: Arroyo (2010), Borges (2008, 2010), Gomes (2008b, 2011), Gomes and Martins (2009), Moreira (1999) and Oliva (2010). The survey results indicate the coexistence of two conceptions of curriculum in the Early Years Public School District Federal: the Festive curriculum and the Anti-racist curriculum. The Festive curriculum is expressed to occur sporadically or even every day, but apolitical in isolated moments of the socio-historical country regarding issues ethno-racial black. And the Anti¬racist curriculum is live, critical and emancipatory, collectively constructed. The last one permeates the organization and pedagogical debate historically and politically teaching practice as a constructor of knowledge antiracist that recognizes the political and social role of African-Brazilian population, beyond the stereotypes and/or reduced. The expectation is that the reflections here started to unfold in future field work curriculum, aimed at increasing this antiracist curriculum throughout Brazil.

Orientador: Octavio Ianni / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-07-28T15:11:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Silverio_ValterRoberto_D.pdf: 5247341 bytes, checksum: 3d32afbafdba4c930fa2ccc8f76f54f1 (MD5) Previous issue date: 1999 / Resumo: Não informado / Abstract: Not informed / Doutorado / Doutor em Sociologia

La investigación versa sobre el racismo discursivo de las élites de Satipo hacia los asháninkas y de cómo esta ideología se ha naturalizado en un grupo de jóvenes asháninkas que estudia en Satipo. Así mismo, estudia cómo se está forjando un discurso disidente llamado contradiscurso por parte de la agencia indígena honesta. Interesa, por un lado, evidenciar cómo se manifiesta cierto discurso de las élites mestizas de Satipo y cómo este se incorpora en el imaginario de los jóvenes asháninkas y, por otro lado, cómo la dirigencia indígena honesta construye un discurso que devela la manipulación de las élites y busca el reconocimiento de sus derechos. Para ello, emplea el método del Análisis Crítico del Discurso (ACD). / Tesis

O estudo responde às seguintes perguntas: quais foram as etapas que levaram à ruptura entre Pierre-André Taguieff e a esquerda intelectual antirracista francesa? Em qual medida essa ruptura pode nos fornecer elementos de compreensão da história do antirracismo na França, em particular no caso do antirracismo dos intelectuais, desde os anos 1970 até a década de 2010? O primeiro capítulo focaliza as fontes, a metodologia história das ideias e história do tempo presente, a historiografia do racismo e do antirracismo , e enfim P.-A. Taguieff, historiador das ideias racistas, um aspecto de sua obra que será deixado de lado no resto do trabalho. A década de 1980 é o tema do capítulo II. P.-A. Taguieff se torna famoso por suas análises dos discursos da chamada Nouvelle Droite e do Front National, partido que propôs o conceito de nacional-populismo. Avança um modelo ideal-típico da confrontação racismo antirracismo: o antirracismo diferencialista confrontar-se-ia prioritariamente com o racismo universalista, e o antirracismo universalista com o racismo diferencialista. O assunto do capítulo III é a tentativa por P.-A. Taguieff de pensar um antirracismo republicano na década de 1990; isto é articulado à noção de nação cívica, e não étnica. É essa evolução que o leva a romper com a maioria da esquerda política e intelectual. No final dessa década, inicia uma reflexão aprofundada sobre a noção de progresso e sobre o progressismo, que interpretamos como uma reflexão sobre os motivos de sua própria ruptura com a esquerda. Os capítulos IV e V se referem aos anos posteriores a 2000. No capítulo IV, abordamos a querela da nova judeofobia, isto é, o papel fundamental jogado por P.-A. Taguieff na identificação da difusão de um novo racismo judeófobo na França. Estudamos as reações hostis, essencialmente por parte de intelectuais de esquerda preocupados com a necessidade de não estigmatizar os jovens. No capítulo V, evocamos dimensões do debate contemporâneo na França em torno do racismo e do antirracismo. Mostramos que o antirracismo deixou de ser um universo intelectual e político coerente. Ao contrário, dividiu-se e, portanto, se enfraqueceu. Esta divisão e este enfraquecimento contribuem a explicar uma parte uma parte somente das evoluções eleitorais recentes da França. Enfim, o capítulo VI, conclusivo, se interroga sinteticamente sobre o que evoluiu e o que não evoluiu na reflexão e na produção intelectual de P.-A. Taguieff. Concluímos, primeiro, que P-A. Taguieff ficou fiel a uma concepção patriótica do antirracismo, enraizada da tradição do republicanismo francês, exatamente a tradição que muitas correntes da esquerda política e intelectual pretendem ultrapassar, em nome do multiculturalismo, do cosmopolitismo, da convergência das lutas; e, segundo, que desde os primeiros textos suas intervenções no debate público visam a defender a pluralidade das ideias, condição da existência de uma verdadeira esfera do debate público. / This study answers the following questions: What were the steps that led to the rupture between Pierre-André Taguieff and the French intellectual antiracist Left? To what extent can this split provide us with elements to understand the history of anti-racism in France, in particular in the case of the anti-racism of intellectuals from the seventies to the 2010 decade? The first chapter focuses on the sources, the methodology - the history of ideas and the history of present times, the historiography of racism and anti-racism - and at last, P.-A. Taguieff, the historian of racist ideas, an aspect of his work that will be left aside in the rest of the paper. The 1980 decade is the theme of chapter II. P.-A. Taguieff becomes famous for his analysis of the discourses of the so-called New Right and the National Front. To describe this party, he proposes the national-populist concept. He advances a typical ideal model of confrontation of racism - anti-racism: the differentialist anti-racism would, by way of priority, oppose itself to the universalist racism, and universalist anti-racism to the differentialist racism. Chapter III is about P.-A. Taguieff\'s attempt to consider a republican anti-racism in the 1990 decade, i.e., articulated around the notion of a civic nation, not ethnic. It is this evolution that leads him to break off with the majority of the intellectual political Left. At the end of this decade, he starts deepening his reflection on the notion of progress and progressivism, which we interpret as a reflection about the motives of his own breach with the Left. Chapters IV and V refer to the years after 2000. In chapter IV, we approach the quarrel of the \"new judeophobia\", i.e., the fundamental role played by P.-A. Taguieff in identifying the diffusion of a new judeophobic racism in France. We study the hostile reactions, mostly from Left intellectuals worried about the need of not stigmatizing youth. In chapter V, we evoke the dimensions of the contemporary debate in France around racism and anti-racism. We show that anti-racism ceased to be a coherent intellectual and political universe. On the contrary, it became divided and thus, weakened. This division and weakening contribute to explain - only partly however - the recent electoral evolution in France. Finally, chapter VI, conclusively, interrogates itself synthetically about what evolved or not in P.-A. Taguieff\'s reflection and intellectual production. We conclude, firstly, that P-A. Taguieff remained loyal to a patriotic anti-racist conception, rooted in the tradition of the French republicanism, precisely the tradition that many political and intellectual Left currents intend to leave behind, in the name of multiculturalism, cosmopolitanism and the \"convergence of the fights\"; and secondly, that from the very first texts, their interventions in the public debate aim at defending the plurality of ideas, the condition for the existence of a true public debate sphere.

Submitted by Fernanda Weschenfelder (fernanda.weschenfelder@uniceub.br) on 2017-08-24T18:30:01Z No. of bitstreams: 1 61300664.pdf: 2660323 bytes, checksum: 2c0f0fe88f0d3a9db6c8b418cfab2a9b (MD5) / Approved for entry into archive by Fernanda Weschenfelder (fernanda.weschenfelder@uniceub.br) on 2017-08-24T18:40:48Z (GMT) No. of bitstreams: 1 61300664.pdf: 2660323 bytes, checksum: 2c0f0fe88f0d3a9db6c8b418cfab2a9b (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-24T18:40:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 61300664.pdf: 2660323 bytes, checksum: 2c0f0fe88f0d3a9db6c8b418cfab2a9b (MD5) Previous issue date: 2016-04 / Este estudo focalizou o papel da escola na construção de diferentes identidades sociais, a partir da perspectiva de alunos e alunas adolescentes de uma escola pública de Ensino Médio do Distrito Federal. Considerando os marcadores sociais de raça, gênero e sexualidade, a pesquisa objetivou compreender o ponto de vista dos/as alunos/as em relação às formas como a escola lida com as diferentes identidades em seu interior e se atua para valorizar algumas em detrimento de outras. A partir da perspectiva da psicologia cultural, participaram deste estudo oito adolescentes, sendo cinco garotas e três rapazes. Foram realizados dois grupos focais e quatro oficinas que buscaram promover a participação efetiva de todos e de todas, utilizando imagens como principal ferramenta metodológica na abordagem das ideias, das crenças, dos sentimentos e das percepções desses/as participantes em relação aos temas abordados. As informações construídas em campo foram organizadas em cinco categorias analíticas de modo a orientar o trabalho de análise e interpretação dos resultados: (1) O papel da escola; (2) Questões de identidade; (3) Questões de gênero; (4) Questões de raça; e (5) Questões de sexualidade. Os/as participantes consideram que os preconceitos e as práticas discriminatórias, que permeiam as relações entre indivíduos e grupos sociais, estão presentes na escola. Além disso, de acordo com esses/as adolescentes, a escola tende a manter silêncio sobre essa realidade, o que dificulta o enfrentamento de situações que implicam em desigualdades e causam sofrimento psíquico naqueles/as que não estão confortavelmente “encaixados/as” nos modelos de “normalidade”. Os encontros realizados durante a pesquisa demonstraram que os/as alunos/as valorizam as oportunidades de diálogo e troca de conhecimentos e experiências, bem como consideram importante que a escola seja um espaço social onde as opiniões diversas sejam ouvidas e os modos diferentes de ser e estar no mundo sejam respeitados.

Made available in DSpace on 2019-03-29T23:49:04Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2013-08-30 / The Brazilian legal system, by means of the Federal Constitution sets freedom of expression as a fundamental right and warranty, from the inviolability of conscience, the free expression of thought, among others. The freedom of expression as fundamental right and as a human right, enshrined in various International Documents, constitutions and silted the expression of thought as an element of human dignity and as one of the pillars of democracy the hate speech poses as expression of thought, but that affects human dignity, and is also protected by Law. Achieve the case without the hate speech and how it is understood by Brazilian law is the main object in which it is necessary to determine the elements of hatred in the formation of the society, especially Indians, blacks and European immigrants. The mixing of so many cultures provided to Brazilian society a wide diversity of social groups that have formed around peculiar characteristics to your array. The interaction between law and society will be enhanced in its historical dimension with the aim of having initially if the Brazilian legal system has a specific standard on the hate speech. The development of studies on the races of historical development followed the man who developed in all perspectives, being eugenics given to be parsed. The man was making strides to fetch the domain in the sciences. The examination of the conceptual elements of hate speech is another step to be performed to add in Brazilian law he is banned or not. The existing conceptual cores must be isolated and checked so that you can analyze them properly in the Brazilian legal system in force. The sticking point will be the analysis of hate speech in the current law, listing the Constitution of 1988, the fancy legislation and doctrinal studies exist on the subject, in order to guide the achievement of goals. In equal importance, enjoy judged national courts will lead to a real legal finding. The verification will present a concrete element to delimit the freedom of expression in its proximity to democracy. Keywords: Hate speech. Constitution 1988. Brazilian society. / O ordenamento jurídico brasileiro, por meio da Constituição Federal expõe a liberdade de expressão como direito e garantia fundamental, tendo como decorrentes a inviolabilidade da consciência, a livre manifestação de pensamento, entre outros. A liberdade de expressão, como direito fundamental e como direito humano, consagrada em várias Constituições e em Documentos Internacionais, sedimenta a manifestação do pensamento como elemento da dignidade humana e como um dos sustentáculos da democracia O discurso do ódio se apresenta como manifestação do pensamento, mas que afeta a dignidade humana, sendo está também protegida pela Lei Maior. Alcançar o tratando dispensando ao discurso do ódio e como ele é compreendido pelo direito brasileiro é o objeto principal no qual se faz necessário averiguar os elementos de ódio na formação da sociedade, em especial índios, negros e imigrantes europeus. A miscigenação de tantas culturas proporcionou à sociedade brasileira uma vasta diversidade de grupos sociais, que se formaram em torno de características peculiares à sua matriz. A interação entre o direito e a sociedade será enaltecida na sua vertente histórica com o fito de precisar inicialmente se o ordenamento jurídico brasileiro possui uma norma específica sobre o discurso do ódio. O desenvolvimento de estudos sobre as raças acompanhava a evolução histórica do homem que se desenvolvia em todas as perspectivas, sendo a eugenia dado a ser analisado. O homem estava dando passos largos para buscar o domínio nas ciências. O exame dos elementos conceituais do discurso do ódio é outro passo a ser realizado para aduzir se no direito brasileiro ele é ou não proibido. Os núcleos conceituais existentes devem ser isolados e verificados para que se possa analisá-los de forma adequada no ordenamento jurídico brasileiro vigente. O ponto nevrálgico será a analise do discurso do ódio no direito vigente, elencando a Constituição de 1988, a legislação extravagante e os estudos doutrinários existentes sobre o tema, a fim de orientar a consecução dos objetivos. Em igual importância, apreciar julgados dos tribunais pátrios conduzirá a uma real constatação jurídica. A verificação apresentará um elemento concreto que possa delimitar a liberdade de expressão em sua vertente proximidade com a democracia. Palavras-Chave: Discurso do ódio. Constituição de 1988. Sociedade brasileira. Racismo.

O presente trabalho busca investigar de que maneira os livros de Sociologia do Programa Nacional do Livro Didático (2015) abordam a temática étnico-racial no que concerne à população negra brasileira. Através do suporte estabelecido pelas políticas de ações afirmativas na área da Educação e da legislação em vigor – artigo 26-A da LDB – a pesquisa pretende verificar de que forma as Ciências Sociais têm elaborado estudos e compreensões referentes à questão racial na confecção do material didático destinado ao Ensino Médio. Nesse sentido, a pesquisa parte do respectivo problema: os livros didáticos limitam-se a apresentar o “lugar de negro” na literatura sociológica e na sociedade brasileira, ou permitem ir além e evidenciam o “negro como lugar” na Sociologia, sujeito político e integrante da nação brasileira? A posicionalidade do intelectual negro integra a produção de conhecimentos sociológicos, sobretudo no que se refere aos estudos das relações étnico-raciais? A partir de conceitos/categorias engendradas através do referencial teórico sustentado por autores negros da Sociologia – Guerreiro Ramos e Clóvis Moura –, constituímos o caminho metodológico da Análise Crítica do Discurso, pois permite investigar junto ao material empírico em que medida a “práxis negra” se apresenta como ferramenta pedagógica na produção de conhecimento sociológico destinada aos jovens e adultos do Ensino Médio. A concepção crítica de ideologia de John B. Thompson também nos inspira metodologicamente, pois auxilia-nos a verificar as relações de poder e dominação que podem aparecer nos livros didáticos, caracterizando ideologia como o “sentido a serviço do poder”, e propondo uma análise crítica para desmascarar esse sentido. No contexto/delimitação deste trabalho, trata-se de sentidos que possam reforçar e (re)produzir os padrões institucionalizados que subordinam historicamente a população negra brasileira, razão que nos levou a construir essa Análise Crítica do Discurso à luz de uma Sociologia da “práxis negra”. / The present work investigates how sociology textbooks from the "National Textbook Program" (2015) approaches racial-ethnic themes concerning the black Brazilian population. Through the support established by affirmative actions polices in areas of education and legislation in force - article 26-A of LDB - the research intends to verify in which way social sciences has elaborated studies and comprehensions about the racial issue in the making of textbooks for High Schools. Therefore, this work starts from the respective problem: textbooks are limited to presenting the "place of black" in sociological literature and in Brazilian society, or do they allow us to go beyond and highlight the "black as a place position" in Sociology, black population as political agent and member of the Brazilian nation? Does the positionality of the black intellectual integrate the production of sociological knowledge, especially concerning the study of ethnic-racial relations? From the concepts and categories generated through the theoretical framework supported by black authors of Sociology – such as Guerreiro Ramos and Clóvis Moura – we constitute the methodological path of Critical Discourse Analysis, since it allows investigating with the empirical material to what extent "black praxis" is present as a pedagogical tool in the production of sociological knowledge destined to young people and adults of brazilian High School. The critical conception of ideology of John B. Thompson also inspires us methodologically, as it helps us to verify the relations of power and domination that can appear in textbooks, characterizing ideology as the "sense in the service of power" and proposing a critical analysis to unmask this meaning. In the context and delimitation of this work, these are meanings that can reinforce and (re)produce the institutionalized patterns that historically subordinate the brazilian black population, which led us to construct this Critical Discourse Analysis in the light of a Sociology of “Black Praxis”.