NÓBREGA, Luciana Nogueira. “Anna Pata, Anna Yan – nossa terra, nossa mãe”: a demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol e os direitos territoriais indígenas no Brasil em julgamento. 2011. 312 f.: Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-Graduação em Direito, Fortaleza-CE, 2011. / Submitted by Natália Maia Sousa (natalia_maia@ufc.br) on 2015-06-03T12:14:29Z No. of bitstreams: 1 2011_dis_lnnobrega.pdf: 5675273 bytes, checksum: 599fac4a135da3bc398ead077a4a2ab4 (MD5) / Approved for entry into archive by Camila Freitas(camila.morais@ufc.br) on 2015-06-05T12:54:18Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_dis_lnnobrega.pdf: 5675273 bytes, checksum: 599fac4a135da3bc398ead077a4a2ab4 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-06-05T12:54:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_dis_lnnobrega.pdf: 5675273 bytes, checksum: 599fac4a135da3bc398ead077a4a2ab4 (MD5) Previous issue date: 2011 / Em março de 2009, o Supremo Tribunal Federal proferiu decisão de mérito na Ação Popular n. 3388, que questionava a constitucionalidade e a legalidade da demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, situada no nordeste do Estado de Roraima. A decisão consolidou os trabalhos demarcatórios do território, que haviam se iniciado ainda na década de 70, declarando constitucional o modelo contínuo de demarcação da terra indígena ocupada tradicionalmente por cerca de dezenove mil indígenas dos povos Macuxi, Ingarikó, Patamona, Wapixana e Taurepang. Não obstante, os Ministros estabeleceram dezenove condições ao exercício dos direitos dos povos indígenas, as quais, no acórdão final, receberam o título de salvaguardas institucionais. Essas condicionantes, conforme se desenhou durante os debates entre os julgadores, deverão ser adotadas em outros processos de demarcação e orientar a ação de outros juízes e do Supremo Tribunal Federal no julgamento de processos envolvendo conflitos sobre terras indígenas. Nesse contexto, esta pesquisa, realizando um exercício etnográfico do processo, visou estudar a construção da decisão pelos Ministros do STF, analisando o modo como a mais alta corte do país decide conflitos envolvendo direitos indígenas. Ao final, foram analisadas criticamente as condicionantes impostas na decisão e proposta a adoção da hermenêutica diatópica nos casos em que envolver conflitos entre direitos indígenas e outros direitos e interesses previstos constitucionalmente. / En marzo de 2009, la Corte Suprema de Justicia emitió una decisión sobre el fondo de la Acción Popular No 3388, que puso en duda la constitucionalidad y legalidad de la demarcación de Raposa Serra do Sol, ubicado en el nororiental estado de Roraima. La decisión de consolidar el trabajo de demarcación del territorio, que había comenzado en la década del 70, declarando un modelo constitucional de demarcación continua de las tierras indígenas ocupadas tradicionalmente por uno de los diecinueve mil indígenas Macuxi, Ingarikó, Patamona, Wapixana y Taurepang. Sin embargo, los ministros de diecinueve condiciones establecidas en el ejercicio de los derechos de los pueblos indígenas, que, en la resolución definitiva, dado el título de las garantías institucionales. Estas condiciones, tal como fue diseñado durante los debates entre los jueces, deben ser adoptadas en otros procesos de demarcación y de guiar las acciones de los demás jueces y la Corte Suprema en el juicio de los casos de conflictos sobre tierras indígenas. En este contexto, esta investigación, la realización de un ejercicio etnográfico del proceso, con el objetivo de estudiar la construcción de la decisión de los ministros de la Corte Suprema de Justicia, examinar de qué manera el máximo tribunal del país decide los conflictos relacionados con los derechos indígenas. Al final, se analizaron críticamente las limitaciones impuestas en la decisión y propuso la adopción de la hermenéutica diatópica en los casos de conflictos entre los derechos de los indígenas y otros derechos constitucionalmente previstos y los intereses.

A partir do lançamento do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) na década de 1990, as Organizações das Nações Unidas (ONU) sinalizaram aos governantes dos diversos países e regiões a proposição que buscar crescimento não é sinônimo exclusivo de fazer aumentar o Produto Interno Bruto (PIB). Dessa forma, passamos a observar governantes traduzindo suas metas no aumento do IDH do seu país, região ou município. Considerando: a preocupação crescente com os efeitos dos gastos públicos, pois existem limites para a expansão das receitas que financiam o aumento dos gastos; uma expansão dos gastos públicos financiados por impostos distorcidos e a ineficiência na alocação dos recursos podendo superar os efeitos positivos das externalidades dos gastos públicos. Esta dissertação tem por objetivo identificar quais os fatores determinantes, limitantes e as suas especificidades para o valor futuro do IDH-M dos estados brasileiros, com ênfase no Estado de Roraima. O referencial teórico do trabalho contempla além do desenvolvimento, aspectos de externalidades e bens públicos, analisando as razões pelas quais são necessários investimentos públicos e também aspectos sobre o cálculo do IDH-M. O instrumental utilizado foi a análise de regressão. Conclui-se a pesquisa evidenciando que para efeitos de política pública o IDH-M possui relação com os indicadores de direitos de propriedade, infraestrutura básica (água encanada, energia elétrica) e telecomunicações, e que não é limitado por elevado percentual da população indígena em determinada região. / Since the launch of the Human Development Index (HDI) in the 1990s the United Nations Organization (UNO) signaled to the governments of various countries and regions seek the proposition that growth is not synonymous only to increase the Gross Domestic Product (GDP). Thus we see the government translate its goals in increasing the HDI of the country, region or municipality. Considering: the growing concern over the effects of public spending, as there are limits to the expansion of revenue to finance the increased spending; an expansion of public spending financed by taxes distorted and inefficiency in the allocation of resources can overcome the effects of positive externalities public spending. This dissertation aims to identify the determining factors, and limiting their specificities for the future value of the HDI-M of the Brazilian states, with emphasis on the state of Roraima. The theoretical framework of the work also includes the development, issues of externalities and public goods, analyzing the reasons why public investment is necessary and also aspects on the calculation of the HDI-M. The instrument used was the analysis of regression. The conclusion of the research showed that public policy for the HDI-M have regard to the indicators of ownership, basic infrastructure (piped water, electricity) and telecommunications and is not limited by high percentage of indigenous population in a region.

A partir do lançamento do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) na década de 1990, as Organizações das Nações Unidas (ONU) sinalizaram aos governantes dos diversos países e regiões a proposição que buscar crescimento não é sinônimo exclusivo de fazer aumentar o Produto Interno Bruto (PIB). Dessa forma, passamos a observar governantes traduzindo suas metas no aumento do IDH do seu país, região ou município. Considerando: a preocupação crescente com os efeitos dos gastos públicos, pois existem limites para a expansão das receitas que financiam o aumento dos gastos; uma expansão dos gastos públicos financiados por impostos distorcidos e a ineficiência na alocação dos recursos podendo superar os efeitos positivos das externalidades dos gastos públicos. Esta dissertação tem por objetivo identificar quais os fatores determinantes, limitantes e as suas especificidades para o valor futuro do IDH-M dos estados brasileiros, com ênfase no Estado de Roraima. O referencial teórico do trabalho contempla além do desenvolvimento, aspectos de externalidades e bens públicos, analisando as razões pelas quais são necessários investimentos públicos e também aspectos sobre o cálculo do IDH-M. O instrumental utilizado foi a análise de regressão. Conclui-se a pesquisa evidenciando que para efeitos de política pública o IDH-M possui relação com os indicadores de direitos de propriedade, infraestrutura básica (água encanada, energia elétrica) e telecomunicações, e que não é limitado por elevado percentual da população indígena em determinada região. / Since the launch of the Human Development Index (HDI) in the 1990s the United Nations Organization (UNO) signaled to the governments of various countries and regions seek the proposition that growth is not synonymous only to increase the Gross Domestic Product (GDP). Thus we see the government translate its goals in increasing the HDI of the country, region or municipality. Considering: the growing concern over the effects of public spending, as there are limits to the expansion of revenue to finance the increased spending; an expansion of public spending financed by taxes distorted and inefficiency in the allocation of resources can overcome the effects of positive externalities public spending. This dissertation aims to identify the determining factors, and limiting their specificities for the future value of the HDI-M of the Brazilian states, with emphasis on the state of Roraima. The theoretical framework of the work also includes the development, issues of externalities and public goods, analyzing the reasons why public investment is necessary and also aspects on the calculation of the HDI-M. The instrument used was the analysis of regression. The conclusion of the research showed that public policy for the HDI-M have regard to the indicators of ownership, basic infrastructure (piped water, electricity) and telecommunications and is not limited by high percentage of indigenous population in a region.

MORAIS, Vângela Maria Isidoro de. Filhos de Deus e netos de Makunaíma: apropriações do catolicismo em terras Makuxi. 2013. 265f. – Tese (Doutorado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Sociologia, Fortaleza (CE), 2013. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-10-22T13:02:34Z No. of bitstreams: 1 2013-TESE-VMIMORAIS.pdf: 7684013 bytes, checksum: dc41b54cb0510345c5095d8b852b8bc6 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-10-22T13:15:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013-TESE-VMIMORAIS.pdf: 7684013 bytes, checksum: dc41b54cb0510345c5095d8b852b8bc6 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-22T13:15:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013-TESE-VMIMORAIS.pdf: 7684013 bytes, checksum: dc41b54cb0510345c5095d8b852b8bc6 (MD5) Previous issue date: 2013 / This is a study about Roman Catholicism appropriations in Maturuca, an indigenous community at Raposa Serra do Sol Homeland, in Roraima, Brazil, where the central characters are the Makuxi, the most numerous ethnic group of the state. It aims at describing and analyzing, in a socioanthropological perspective, the uses these indigenous make of Roman Catholicism and how they resignify Christian teachings in the border outlined by Consolata Institute Missionaries evangelizing actions and cultural traditions of their people. Among the characteristics that reconfigure the relations between universal Catholicism and the indigenous local community, the harmony built between the evangelizing project and the Raposa Serra do Sol Homeland defense indicates the type of Catholicism offered in the village, marked by Liberation Theology principles, and opens a field for reflection on the contextualization of the Bible message and indigenous cultural traditions. For understanding the dynamics of these ties in an ethnic context, this research adopted interview proceedings, field notes and participation, as direct as possible, in the many activities lived by the Makuxi in their everyday life, especially those with religious connotation. Thus, the study focused on two sets of practices: the Christmas Mass and the Way of the Cross, as institutional rituals offered by the Roman Catholic Church, as well as Makuxi`s Christmas Feast and the ceremony named the Climbing of the Mountain (Subida da Serra), as rites marked mainly by evocation and reelaboration of these indigenous traditions. The many different forms of Roman Catholicism appropriations in the Makuxi community reveal the complexity of relations located on the narrow zones of cultural frontiers, for their dynamic, combinatory, permeable and unexpected nature. / Este é um estudo sobre as apropriações do catolicismo na comunidade indígena Maturuca, na Terra Raposa Serra do Sol, em Roraima, onde os sujeitos centrais são os índios da mais numerosa etnia do estado, os Makuxi. O objetivo principal é descrever e analisar, numa perspectiva socioantropológica, os usos que esses indígenas fazem do catolicismo e como eles ressignificam os ensinamentos cristãos na fronteira formada pelas ações evangelizadoras dos missionários do Instituto Consolata e as tradições culturais do seu povo. Das características que reconfiguram as relações entre o catolicismo universal e a comunidade indígena local, a sintonia construída entre o projeto evangelizador e a defesa da Terra Raposa Serra do Sol tanto indica o tipo de catolicismo oferecido na aldeia, marcado pelos princípios da Teologia da Libertação, como abre um campo de reflexão sobre a contextualização da mensagem bíblica e as tradições culturais indígenas. Para compreender a dinâmica desses laços em contexto étnico esta pesquisa adotou como procedimentos a realização de entrevistas, anotações em caderno de campo e participação, tão direta quanto possível, nas mais diferentes atividades vivenciadas pelos Makuxi em seu cotidiano, com destaque para as ações de cunho religioso. Assim, o estudo focou dois conjuntos de práticas: a Missa de Natal e a Via Sacra, como ritos institucionalmente oferecidos pela Igreja Católica; a Festa Natalina dos Makuxi e a cerimônia denominada Subida da Serra, como ritos marcados, principalmente, pela evocação e reelaboração das tradições indígenas. As diferentes maneiras de apropriação do catolicismo em terras Makuxi revelam, sobretudo, a complexidade das relações situadas na estreiteza das fronteiras culturais, pelo caráter dinâmico, combinatório, permeável e imprevisto que caracteriza esses encontros.

Ce travail fait une analyse discursive d’une décision de justice sur la démarcation de la Réserve Indienne Raposa Serra do Sol par La Cour Fédérale Suprême et sur les bruits sociaux produits a propos de cela. Il s’agit surtout des relations entre le Droit et le Langage par le biais de l’idéologie qui autorise certains sens possibles pás d’autres. Dans la première partie du travail appelée « Contextualisation de l’objet », on cherche réfléchir sur des questions qui traversent l’objet de l’analyse. On apporte l’histoire de la délimitation de la réserve, l’indien comme catégorie à l’examen, concepts liés à la terre (la possession, la propriété, l’usufruit, le territoire) et, à la fin, on construit une interface avec le Droit. Dans ce travail, à la deuxième partie, on réfléchit sur l’objet d’analyse à partir de trois piliers de l’Analyse du Discours de perspective française : la mémoire discursive, l’idéologie et l’interprétation comme source de sens. Tout au long du travail théorie et analyse sont fabriquées de façon continue et ininterrompue, afin de rendre le travail plus productif pour l’Analyse du Discours, et non pas une méthode d’analyse qui soit tout simplement l’application de cette théorie sur un objet déterminé. À la fin, cette maîtrise conclut que, dans un contexte d’interprétation judiciaire, la présence non équivoque de l’idéologie, matérialisée dans le discours, est traversée par la mémoire discursive qui determine les sens possibles. Dans le passage du lieu empirique au lieu discursif, le sujetministre- juge s’inscrit dans un lieu discursif déterminé par les rapports de pouvoir, étant donné que, à partir de discussions y produites, ce que ce sujet décide finit par réglementer toute la société. / O presente trabalho faz uma análise discursiva de uma decisão judicial acerca da delimitação da Reserva Indígena Raposa Serra do Sol, pelo Supremo Tribunal Federal, e os ruídos sociais produzidos a esse respeito. Trata principalmente das relações entre Direito e Linguagem pelo viés da ideologia, que autoriza que determinados sentidos sejam possíveis e outros não. Na primeira parte do trabalho denominada “Contextualização do Objeto”, procuramos refletir sobre questões que permeiam o objeto de análise. Trazemos um histórico a respeito da delimitação da reserva, o índio enquanto categoria a ser analisado, conceitos relativos à terra (posse, propriedade, usufruto, território) e por fim, construímos uma interface com o Direito. Nesse trabalho, em sua segunda parte, refletimos sobre o objeto de análise a partir de três pilares da Análise do Discurso de linha francesa: a memória discursiva, a ideologia e a interpretação com fonte de sentidos. Ao longo do trabalho teoria e análise são forjados de forma contínua e ininterrupta de forma a tornar o trabalho mais produtivo para a Análise do Discurso, e não uma forma de análise que seja simplesmente a aplicação dessa teoria sobre um determinado objeto. Ao final, essa dissertação conclui que, num contexto de interpretação judicial, a inequívoca presença da ideologia, materializada no discurso, é atravessada pela memória discursiva, que possibilita os sentidos possíveis. Na passagem do lugar empírico para o lugar discursivo, o sujeito-ministro-julgador inscreve-se num determinado lugar discursivo, o qual está determinado pelas relações de poder, estando configurado que, acima de quaisquer discussões, o que esse sujeito decide passa a regular toda a sociedade.

Ce travail fait une analyse discursive d’une décision de justice sur la démarcation de la Réserve Indienne Raposa Serra do Sol par La Cour Fédérale Suprême et sur les bruits sociaux produits a propos de cela. Il s’agit surtout des relations entre le Droit et le Langage par le biais de l’idéologie qui autorise certains sens possibles pás d’autres. Dans la première partie du travail appelée « Contextualisation de l’objet », on cherche réfléchir sur des questions qui traversent l’objet de l’analyse. On apporte l’histoire de la délimitation de la réserve, l’indien comme catégorie à l’examen, concepts liés à la terre (la possession, la propriété, l’usufruit, le territoire) et, à la fin, on construit une interface avec le Droit. Dans ce travail, à la deuxième partie, on réfléchit sur l’objet d’analyse à partir de trois piliers de l’Analyse du Discours de perspective française : la mémoire discursive, l’idéologie et l’interprétation comme source de sens. Tout au long du travail théorie et analyse sont fabriquées de façon continue et ininterrompue, afin de rendre le travail plus productif pour l’Analyse du Discours, et non pas une méthode d’analyse qui soit tout simplement l’application de cette théorie sur un objet déterminé. À la fin, cette maîtrise conclut que, dans un contexte d’interprétation judiciaire, la présence non équivoque de l’idéologie, matérialisée dans le discours, est traversée par la mémoire discursive qui determine les sens possibles. Dans le passage du lieu empirique au lieu discursif, le sujetministre- juge s’inscrit dans un lieu discursif déterminé par les rapports de pouvoir, étant donné que, à partir de discussions y produites, ce que ce sujet décide finit par réglementer toute la société. / O presente trabalho faz uma análise discursiva de uma decisão judicial acerca da delimitação da Reserva Indígena Raposa Serra do Sol, pelo Supremo Tribunal Federal, e os ruídos sociais produzidos a esse respeito. Trata principalmente das relações entre Direito e Linguagem pelo viés da ideologia, que autoriza que determinados sentidos sejam possíveis e outros não. Na primeira parte do trabalho denominada “Contextualização do Objeto”, procuramos refletir sobre questões que permeiam o objeto de análise. Trazemos um histórico a respeito da delimitação da reserva, o índio enquanto categoria a ser analisado, conceitos relativos à terra (posse, propriedade, usufruto, território) e por fim, construímos uma interface com o Direito. Nesse trabalho, em sua segunda parte, refletimos sobre o objeto de análise a partir de três pilares da Análise do Discurso de linha francesa: a memória discursiva, a ideologia e a interpretação com fonte de sentidos. Ao longo do trabalho teoria e análise são forjados de forma contínua e ininterrupta de forma a tornar o trabalho mais produtivo para a Análise do Discurso, e não uma forma de análise que seja simplesmente a aplicação dessa teoria sobre um determinado objeto. Ao final, essa dissertação conclui que, num contexto de interpretação judicial, a inequívoca presença da ideologia, materializada no discurso, é atravessada pela memória discursiva, que possibilita os sentidos possíveis. Na passagem do lugar empírico para o lugar discursivo, o sujeito-ministro-julgador inscreve-se num determinado lugar discursivo, o qual está determinado pelas relações de poder, estando configurado que, acima de quaisquer discussões, o que esse sujeito decide passa a regular toda a sociedade.

Submitted by ANA KARLA PEREIRA RODRIGUES (anakarla_@hotmail.com) on 2017-09-29T16:10:00Z No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1122632 bytes, checksum: c09cad1d7d1c0fab88b117bcd2ea8ab6 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-29T16:10:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1122632 bytes, checksum: c09cad1d7d1c0fab88b117bcd2ea8ab6 (MD5) Previous issue date: 2017-03-27 / In Raposa Serra do Sol Case, the STF has established the thesis that the indigenous communities only have the rights of the lands they traditionally occupy, if such occupation could be verified on the date of the promulgation of the Constitution of 1988. This work aims to verify whether this unique time frame for the identification and demarcation of indigenous lands resists to a test of application of the principle of primacy of the most favorable norm. This principle is provided for in various human rights treaties, can be drawn from the constitutional principle of the prevalence of human rights and is applied in international and domestic jurisprudence. It establishes that law interpreters must, among plurality of normative documents and interpretations on them, seek the solution that guarantees the highest degree of protection of the human being in the concrete case, thus prohibiting the decrease of a standard of protection already achieved in the international or domestic plan. The analysis of the problem starts from the premise that the identification of the most favorable norm is a process of normative concretion that, in general, has to consider the principle of proportionality as well as other guidelines such as the international interpreters understanding, the countermajoritarian function of human rights and the principles of maximum effectiveness and prohibition of retrocession. In this sense, we will examine the issue considering each of these approaches, exploring the jurisprudence of the Inter-American Court of Human Rights, based on the precedents in which it applied the pro persona principle and in which it dealt with indigenous land issues. Finally, we will assess the implications of applying the principle of primacy of the most favorable norm in the interaction between domestic law and the IHRL, in order to demonstrate that, if the establishment of a specific time frame for the characterization of indigenous lands does not resist to a test of application of such principle, it becomes possible and necessary a constitutional mutation on the subject. / No Caso Raposa Serra do Sol, o STF fixou a tese de que somente são reconhecidos aos índios os direitos sobre as terras que tradicionalmente ocupam, se tal ocupação pudesse ser constatada na data da promulgação da Constituição de 1988. Nesta dissertação, objetivamos verificar se a fixação desse marco temporal único para a identificação e demarcação de terras indígenas resiste a um teste de aplicação do princípio da primazia da norma mais favorável. Tal princípio é previsto em diversos tratados de direitos humanos, pode ser extraído do princípio constitucional da prevalência dos direitos humanos e é aplicado na jurisprudência internacional e na interna, estabelecendo que o aplicador do direito deve, diante da pluralidade de diplomas normativos e interpretações sobre os mesmos, buscar a solução que estabeleça o maior grau de proteção do ser humano no caso concreto, proibindo, consequentemente, que um standard de proteção já alcançado no plano interno ou internacional diminua. A análise do problema parte da premissa de que a identificação da norma mais favorável é um processo de concretização normativa que, em regra, deve se valer do princípio da proporcionalidade e ter como vetores o entendimento dos intérpretes internacionais, a função contramajoritária dos direitos humanos e os princípios da máxima efetividade e da proibição do retrocesso. Nesse sentido, examinaremos a questão em tela sob cada um desses enfoques, explorando, principalmente, a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos, a partir dos precedentes em que aplicou o princípio pro persona e em que enfrentou a temática das terras indígenas. Finalmente, avaliaremos quais as implicações que a aplicação do princípio da primazia da norma mais favorável tem na interação entre o Direito interno e o DIDH, a fim de demonstrar que, se a fixação de um marco temporal específico para a caracterização das terras indígenas não resiste a um teste de aplicação do referido princípio, torna-se possível e necessária uma mutação constitucional quanto ao tema.

Ce travail fait une analyse discursive d’une décision de justice sur la démarcation de la Réserve Indienne Raposa Serra do Sol par La Cour Fédérale Suprême et sur les bruits sociaux produits a propos de cela. Il s’agit surtout des relations entre le Droit et le Langage par le biais de l’idéologie qui autorise certains sens possibles pás d’autres. Dans la première partie du travail appelée « Contextualisation de l’objet », on cherche réfléchir sur des questions qui traversent l’objet de l’analyse. On apporte l’histoire de la délimitation de la réserve, l’indien comme catégorie à l’examen, concepts liés à la terre (la possession, la propriété, l’usufruit, le territoire) et, à la fin, on construit une interface avec le Droit. Dans ce travail, à la deuxième partie, on réfléchit sur l’objet d’analyse à partir de trois piliers de l’Analyse du Discours de perspective française : la mémoire discursive, l’idéologie et l’interprétation comme source de sens. Tout au long du travail théorie et analyse sont fabriquées de façon continue et ininterrompue, afin de rendre le travail plus productif pour l’Analyse du Discours, et non pas une méthode d’analyse qui soit tout simplement l’application de cette théorie sur un objet déterminé. À la fin, cette maîtrise conclut que, dans un contexte d’interprétation judiciaire, la présence non équivoque de l’idéologie, matérialisée dans le discours, est traversée par la mémoire discursive qui determine les sens possibles. Dans le passage du lieu empirique au lieu discursif, le sujetministre- juge s’inscrit dans un lieu discursif déterminé par les rapports de pouvoir, étant donné que, à partir de discussions y produites, ce que ce sujet décide finit par réglementer toute la société. / O presente trabalho faz uma análise discursiva de uma decisão judicial acerca da delimitação da Reserva Indígena Raposa Serra do Sol, pelo Supremo Tribunal Federal, e os ruídos sociais produzidos a esse respeito. Trata principalmente das relações entre Direito e Linguagem pelo viés da ideologia, que autoriza que determinados sentidos sejam possíveis e outros não. Na primeira parte do trabalho denominada “Contextualização do Objeto”, procuramos refletir sobre questões que permeiam o objeto de análise. Trazemos um histórico a respeito da delimitação da reserva, o índio enquanto categoria a ser analisado, conceitos relativos à terra (posse, propriedade, usufruto, território) e por fim, construímos uma interface com o Direito. Nesse trabalho, em sua segunda parte, refletimos sobre o objeto de análise a partir de três pilares da Análise do Discurso de linha francesa: a memória discursiva, a ideologia e a interpretação com fonte de sentidos. Ao longo do trabalho teoria e análise são forjados de forma contínua e ininterrupta de forma a tornar o trabalho mais produtivo para a Análise do Discurso, e não uma forma de análise que seja simplesmente a aplicação dessa teoria sobre um determinado objeto. Ao final, essa dissertação conclui que, num contexto de interpretação judicial, a inequívoca presença da ideologia, materializada no discurso, é atravessada pela memória discursiva, que possibilita os sentidos possíveis. Na passagem do lugar empírico para o lugar discursivo, o sujeito-ministro-julgador inscreve-se num determinado lugar discursivo, o qual está determinado pelas relações de poder, estando configurado que, acima de quaisquer discussões, o que esse sujeito decide passa a regular toda a sociedade.