CAPES / As Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs), são utilizadas com o objetivo de simular os fenômenos naturais de degradação em condições controladas para promover o tratamento dos esgotos, durante este processo, ocorre à produção de um subproduto denominado lodo de esgoto, constituído basicamente por uma mistura de matéria orgânica e inorgânica, que durante o processo de tratamento do esgoto permanece acumulada no sistema. As características do esgoto e do lodo estão relacionadas com as atividades antrópicas, condições climáticas, avanços tecnológicos que também contribuem com a inserção de compostos de difícil degradação, raramente tratados e removidos por processos convencionais. O objetivo desta pesquisa foi avaliar as características do esgoto e do lodo gerado em dois sistemas convencionais aplicados no tratamento do esgoto, estimar a eficiência dos sistemas e indicar o melhor potencial uso agrícola do lodo produzido. Para isso, foram determinados no afluente e efluente dos sistemas de tratamento biológico os parâmetros físico-químicos (pH, temperatura, oxigênio dissolvido, sólidos totais, sólidos totais fixos, sólidos totais voláteis, sólidos sedimentáveis, Demanda Química de Oxigênio (DQO), nitrogênio amoniacal). No lodo foram determinados parâmetros físico-químicos (pH, fósforo, potássio, íons metálicos, sólidos totais, sólidos totais fixos, sólidos totais voláteis, umidade, matéria orgânica e carbono orgânico total) e biológicos (coliformes termotolerantes, E. coli, Salmonella sp.). Os isolados de E. coli e Salmonella sp. foram submetidos a testes de susceptibilidade a agentes antimicrobianos. Os resultados indicaram que os esgotos avaliados apresentaram pH próximos à neutralidade e temperaturas ótimas para as atividades bacterianas. Ao comparar os sistemas de tratamento, a ETE operada com lagoas foi mais eficiente na conversão de nitrogênio amoniacal, sólidos e menor eficiência na redução da DQO. Todos os parâmetros avaliados no esgoto, apresentaram concentrações inferiores aos limites estabelecidos na legislação, exceto o nitrogênio amoniacal, e em determinadas amostragens a DQO e o OD. Em relação ao lodo, este apresentou pH próximos à neutralidade, a concentração de fósforo, potássio e matéria orgânica no lodo do sistema operado com RALF foi superior a do sistema operado com lagoas. Às concentrações dos íons metálicos no lodo do RALF foram superiores às do lodo do leito de secagem, nas lagoas essas concentrações reduziram durante o processo de tratamento. Ao comparar as ETEs, às concentrações dos íons metálicos foram maiores no lodo do RALF, exceto Mn e Ni, e a concentração de Fe foi semelhante entre os sistemas. No lodo do RALF, do leito de secagem e das lagoas foram detectadas colônias de Salmonella sp. resistentes à amoxicilina (10µg), tetraciclina (30µg) e cefalotina (30µg). As colônias de E. coli, foram sensíveis apenas à gentamicina. Este estudo possibilitou avaliar a eficiência destes sistemas convencionais de tratamento de esgotos, os resultados evidenciam a necessidade de utilizar métodos adequados de tratamento que possibilitem a remoção desses antibióticos e inativação dos microrganismos patogênicos, pois indicam um potencial risco das ETEs na dispersão desses no ambiente. / The Wastewater Treatment Plants (WWTPs) are used in order to simulate the natural degradation phenomena using controlled conditions to promote sewage treatment, a byproduct called sewage sludge is produced during this process, this is one blend of organic and inorganic material, it was accumulated in the system during the sewage treatment process. The sewage and sludge characteristics are related to human activities, weather conditions. Technological advances can contribute to the insertion of some compounds that are difficult to degrade, rarely treated and removed by conventional methods. This research aims to evaluate the sewage and sludge characteristics, estimating the efficiency of two conventional treatment systems and verify the agricultural potential use of sludge produced. For this, were determined in the influent and effluent of the biological systems of wastewater treatment some physico-chemical parameters (pH, temperature, Dissolved Oxygen (DO), total solids, total fixed solids, total volatile solids, settleable solids, chemistry oxygen demand (COD), ammonia nitrogen). In the sludge were determined physico-chemical parameters (pH, total solids, total fixed solids, total volatile solids, total phosphorus, total K, metals, humidity, organic matter and total organic carbon) and biological (CTT, E. coli, Salmonella sp.). The isolates of E. coli and Salmonella sp. were tested to antimicrobial agents. The results indicated the pH in sewage was near to neutrality and optimum temperatures for bacterial activities. By comparing the treatment systems, the WWTP operated with ponds was more efficient in ammonia nitrogen conversion, removing solids and less efficient in reducing COD. All results were below the limits established by law, except ammonia nitrogen and in some samples the DO and COD. The pH in sludge was slightly acid and near neutrality. The concentration of phosphorus, potassium and organic material in the sludge collected in the system operated with RALF exceeded the system operated with ponds. The concentrations of metal ions in sludge of RALF were higher than those of the sludge drying bed, in ponds the concentrations decreased during the treatment process, to compare the WWTPs, the concentrations of metal ions were higher in RALF sludge, except Mn and Ni, and the Fe concentration was similar. In the sludge of RALF, in the drying bed and ponds were detected Salmonella sp. resistant to amoxicillin (10µg), tetracycline (30µg) and cephalothin (30µg). The E. coli were susceptible only to gentamicin. This study evaluated the efficiency of these conventional systems applied in sewage treatment, the results suggest the need to use appropriate methods of treatment to removal of these antibiotics and inactivation the pathogenic microorganisms, this indicate a potential hazard of these WWTPs in the dispersion of the environment.

Orientador: Elson Luciano Silva / Banca: José Gilberto de Souza / Banca: Manuel Baldomero Rolando Berríos Godoy / Banca: Eugênio Lima Mendes / Banca: Pedro Roberto Jacobi / Resumo: As principais concepções e estratégias de operacionalização do desenvolvimento territorial sustentável pressupõem a organização e participação dos atores públicos e privados, em mecanismos de gestão territorial, para planejamento e resolução de problemas nas dimensões econômica, social, ambiental, espacial e cultural do desenvolvimento. Nessa perspectiva, surgem, nos últimos anos, novas configurações variadas de governanças territoriais, como os Comitês de Bacias Hidrográficas para a gestão de recursos hídricos e os Arranjos Produtivos Locais para a criação de diferenciais competitivos, principalmente às micro e pequenas empresas. A presente pesquisa tem por objetivo caracterizar e analisar a integração entre os Comitês de Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí e os Arranjos Produtivos Locais, em particular o APL de Joias Folheadas de Limeira, corroborando com a tese de que a integração entre diferentes estruturas de governanças territoriais configura-se como requisito essencial à promoção do desenvolvimento territorial sustentável / Abstract: The main conceptions and strategies of operationalization of the sustainable territorial development propose the organization and participation of both public and private actors in territorial mechanism management for planning and resolution of problems in economic, social, environmental, spatial and cultural dimensions of the development. In such perspective, there emerged, in the last years, new varied configurations of territorial governances such as the Committees of Hydrographic Basins for the management of hydric resources and the Local Productive Arrangements for the creation of competitive differentials mainly for minor and small enterprises. The current research aim at characterizing and analyzing the integration between the Committees of Hydrographic Basins of the rivers Piracicaba, Capivari and Jundiaí and the Local Productive Arrangements, especially the APL of Joias Folhadas de Limeira, which corroborates for the thesis that the integration between different structures of territorial governance are configured as an essential requirement for the promotion of sustainable territorial development / Doutor

Orientadores: Sergio Valdir Bajay, Gilberto de Martino Jannuzzi / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Mecanica / Made available in DSpace on 2018-08-15T09:04:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dorileo_IvoLeandro_D.pdf: 21487500 bytes, checksum: dfda2a083f83b7b2bf7bda76be3098df (MD5) Previous issue date: 2009 / Resumo: Este trabalho propõe a retomada do planejamento integrado de recursos - PIR e estabelece uma metodologia para a sua elaboração no âmbito de bacias hidrográficas, segundo diretrizes que o tornam um processo de cunho indicativo e descentralizado, assentado na conceituação do desenvolvimento sustentável, como alternativa ao planejamento tradicional do setor energético. O ordenamento jurídico das águas, em vigor no Brasil, incorpora novos princípios, como o de bacia hidrográfica como unidade de planejamento e gestão, esta delegada a comités de bacia e conselhos de recursos hídricos, com a participação da União e dos Estados, e também de Municípios, usuários de recursos hídricos e da sociedade civil. Nesse cenário, o PIR compòe-se com a estrutura legal e administrativa da gestão de recursos hídricos, associado aos Planos de Bacia - a ideia básica que moveu este trabalho - e inserido na política de recursos hídricos e de meio ambiente. Desenvolve-se, então, um modelo de projeção integrada das demandas de energia e de água - determinantes para o planejamento em bases municipais e circunscrito na região de uma bacia hidrográfica -, aplicando-o a um amplo estudo de caso da região da bacia do rio Cuiabá. Também, como uma das vertentes do PIR e valendo-se dos seus pressupostos, formula-se um modelo de planejamento e gestão integrada de recursos, delineando uma orientação para a utilização de recursos energéticos e hídricos de forma eficiente no setor industrial. Discutem-se, por fim, novas políticas e programas integrados de eficiência energética e de conservação de água como ações inerentes à prática do PIR e impreteríveis na gestão desses sistemas. / Abstract: This work considers the retaking of the integrated resources planning - IRP and establishes a methodology that expands it for river basins as part of an indicative and decentralized process towards sustainable development. The current Brazilian Water Resources Law assigns the river basins as units of planning and management, which are carried on by basin committees and hydric resources councils, with the participation of the Union, States and Cities, users and consumers of such resources. In this scenario, the IRP is inserted into the legal and administrative Basin Plans structure, and environmental policies - the basic idea that moved this research. A model of integrated water and energy demands forecast is also developed, aiming the regional planning in municipal bases, aggregated in the river basins. This model is applied to an ample case-study for the Cuiabá river basin, including an accurate assessment related to energy and water demand for end-uses through a disaggregation of the energy and water requirements in the economic sectors. A model of integrated management is also set up as one of the IRP sources, making use of its attributes, delineating an orientation for an efficient resources use in the industrial sector. At last, new integrated programs for energy efficiency and water conservation are devised for river basins, as inherent actions to the IRP's procedures, essential to the management of these systems. / Doutorado / Planejamento de Sistemas Energeticos / Doutor em Planejamento de Sistemas Energéticos

Orientador: Dirceu Brasil Vieira / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo / Made available in DSpace on 2018-08-04T16:05:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Souza_LucianaCarlaFerreirade_M.pdf: 2808210 bytes, checksum: 78bd89627f289d243460cbbca7328459 (MD5) Previous issue date: 2005 / Resumo: A demanda crescente dos recursos hídricos, requer o desenvolvimento de mecanismos eficazes para o gerenciamento desses recursos. A implantação de diretrizes de gestão de recursos hídricos necessita de instrumentos práticos e eficazes, para auxiliar a tomada de decisões. Neste trabalho, se propõe como instrumento de auxílio em gestão de recursos hídricos, o estudo através de escalas de bacias hidrográficas, possibilitando a integração dos fatores que condicionam a qualidade e a quantidade dos recursos hídricos, com seus respectivos condicionamentos físicos e antrópicos. Dessa forma, o principal objetivo desse trabalho, é a regionalização hidrológica obtida através do processo da transferência de informações de estações fluviométricas, para locais intermediários desprovidos de informação. O processo requer informações fluviométricas de estações situadas à montante e à jusante, do local objeto de estudo. Paralelamente à transferência das informações obtidas das estações fluviométricas localizadas à montante e à jusante do local de estudo, foram feitas em campo, medidas de vazões pelo método do molinete e realizadas análises qualitativas da água do local de medição, com o objetivo de levantar dados que permitissem a comparação dos resultados. Comparados os resultados, verificou-se que embora obtidos por diferentes processos, eles apresentavam uma boa proximidade. Essa proximidade de resultados comprova a adequabilidade da proposta de estudo das bacias hidrográficas, com base na transferência de informações, para fins de diagnóstico da área da bacia / Abstract: The increasing demand of the hydric resources requires the development of efficient mechanisms to the management of those resources. The implantation of hydric resources management guidelines needs practical and efficient instruments to help when taking decisions. In this research it is proposed, as an auxiliary instrument in the hydric resources management, the study through the scales of the hydrographic basins which makes possible the integration of the factors that condition the quality and quantity of the hydric resources with their respective physical and antropic conditioning . Thus , the main objective of this research is the hydrologic regionalization, obtained by the transference information process from streamflow stations to intermediate sites with no information. The process requires information streamflow of stations set at the downstream and at the upstream of the place object of the study . Besides the transference of information obtained from the stream flow stations set at the downstream and at the upstream of the researched place, it was also done, in field, the measurement of the flows by the windlass method and a qualitative analysis of the water from the place where the measurement took place, with the objective of gathering data that allowed the comparison of the results. When comparing the results it was possible to find out that, although, the results have been obtained by different processes, they were very close. The similar results prove the suitableness of the hydrographic basin's study proposal based on the information transference , focusing the diagnosis of the basin's area / Mestrado / Recursos Hidricos / Mestre em Engenharia Civil

Submitted by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-04-18T18:20:24Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_DesafiosOportunidadesGestao.pdf: 2694434 bytes, checksum: 69f22856d5cac10a02edafe53b1078bd (MD5) / Approved for entry into archive by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-04-18T18:20:33Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_DesafiosOportunidadesGestao.pdf: 2694434 bytes, checksum: 69f22856d5cac10a02edafe53b1078bd (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-18T18:20:33Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_DesafiosOportunidadesGestao.pdf: 2694434 bytes, checksum: 69f22856d5cac10a02edafe53b1078bd (MD5) Previous issue date: 2011-09-20 / La cuenca del Amazonas es la mayor hidrografía del mundo en términos de caudal y longitud, con aproximadamente 20% del agua dulce en el mundo. La región es megadiversa, que presenta un gran potencial para los servicios ambientales aún poco explorado, y con una sociedad muy rica en su identidad cultural. Estas son algunas razones que hacen del Amazonas un lugar que atrae la atención de muchos actores en la sociedad mundial, para preservar el ecosistema, o explotar sus recursos naturales. A pesar de la alta disponibilidad per cápita de agua en la cuenca del Amazonas, la mayor parte de la población carece de agua potable, ya que no hay distribución de agua potable y segura para todos y que los cuerpos de agua se han convertido cada vez más contaminados. Por lo tanto, gran parte de los problemas asociados con el agua en el Amazonas puede estar relacionado con la mala gestión de los recursos y la falta de una coordinación transfronteriza entre los países amazónicos tiene contribuido con la generación de conflictos y contradicciones, que terminan por acelerar la degradación de los recursos del agua. Para abordar estos problemas, los países amazónicos miembros de la Cooperación Amazónica Organización del Tratado de Cooperación Amazónica (OTCA) ha desarrollado el proyecto GEF Amazonas: Manejo Integrado y Sostenible de los Recursos Hídricos Transfronterizos en la Cuenca del Río Amazonas Considerando la Variablidad Climática y el Cambio Climático. Para contribuir a este proyecto, este trabajo tiene como objetivo analizar los desafíos y oportunidades para la gestión integrada de los recursos hídricos de la cuenca del río Amazonas basado en el modelo de referencia de la Asociación Mundial del Agua, centrándose en los países Bolivia, Brasil, Colombia, Ecuador y Perú, que tienen la mayor parte del territorio de la cuenca. El proyecto GEF Amazonas representa una oportunidad para integrar, en la práctica, la gestión política de los recursos hídricos en la Amazonía, ya que propone el desarrollo de planes, políticas y proyectos de acuerdo con las realidades locales, la promoción de la participación de sus agentes, políticos y sociedad. Sin embargo, los grandes desafíos se presentan para la implementación de la GIRH, el primero es llevar a cabo un proceso de participación efectiva en una sociedad que culturalmente resistente a este tipo de iniciativas y "contaminada" por graves distorsiones del sistema democrático. La creación de un foro participativo para la discusión y la planificación de la GIRH en la cuenca amazónica representa una oportunidad para la realización del principio de participación en la gestión del agua, ya que la participación de la sociedad es fundamental para la legitimidad de sus acciones. Por otra parte, la configuración institucional del Amazonas es muy frágil, en que las estructuras de organización no han encontrado los medios necesarios para aplicar sus políticas de agua en Amazonia. Reformas legales que se llevó a cabo o en curso en los países amazónicos ya muestran la asimilación de las principales directrices y principios necesarios para la GIRH, haciendo el marco legal un desafío en el campo más práctico que teórico. / A Bacia Amazônica é a maior região hidrográfica do planeta em termos de vazão e extensão, apresentando cerca de 20% de toda água doce do mundo. A região é megabiodiversa, apresentando um grande potencial de serviços ambientais ainda muito pouco explorados, e a sociedade é rica em sua identidade cultural. Essas são algumas das razões que tornam a região amazônica um local que atrai a atenção de diversos atores da sociedade mundial, seja para a preservação do ecossistema, seja para a exploração de seus recursos naturais. Apesar da alta disponibilidade per capita de água na bacia amazônica, a maioria da população não tem acesso seguro à água, uma vez que não há distribuição de água potável e segura para todos e que os corpos aquáticos têm se tornado cada vez mais poluídos. Assim, boa parte dos problemas associados à água na Amazônia podem se relacionar com a gestão inadequada do recurso, sendo que a falta de uma coordenação transfronteiriça entre os países amazônicos está contribuindo para a geração de conflitos e contradições, que acabam acelerando a degradação dos recursos hídricos. Para enfrentar estes problemas, os países amazônicos membros da Organização do Tratado de Cooperação dos Países Amazônicos (OTCA) tem desenvolvido o projeto GEF Amazonas: Gerenciamento Integrado e Sustentável dos Recursos Hídricos Transfronteiriços na Bacia do Rio Amazonas Considerando a Variabilidade e as Mudanças Climáticas. A fim de contribuir para esse projeto, este trabalho tem o objetivo de analisar os desafios e as oportunidades para a gestão integrada dos recursos hídricos da Bacia do Rio Amazonas, enfocando nos países Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador e Peru, os quais possuem a maior parte do território da bacia hidrográfica, e sendo analisado à luz do modelo referencial da Associação Mundial para a Água. O Projeto GEF Amazonas representa uma oportunidade para integrar, na prática, as políticas de gestão dos recursos hídricos na Amazônia, uma vez que se propõe a desenvolver planos, políticas e projetos de acordo com a realidade local, promovendo a participação tanto de seus agentes políticos e de sua sociedade. Contudo, grandes desafios se apresentam para a implementação da GIRH, sendo o primeiro deles a condução de um processo efetivamente participativo em uma sociedade que culturalmente resiste a esse tipo de iniciativa, além de estar “contaminada” por sérias distorções do sistema democrático. A criação de um fórum participativo para a discussão e planejamento da GIRH na bacia do rio Amazonas representa uma oportunidade para a efetivação do princípio da participação na gestão da água, uma vez que o envolvimento da sociedade é fundamental para a legitimação de suas ações. Além disso, o cenário institucional amazônico encontra-se muito fragilizado, no qual as estruturas organizacionais ainda não encontraram os meios necessários para a implementação de suas políticas de água na Amazônia. As reformas legais ocorridas ou em andamento nos países amazônicos já apontam a assimilação das principais diretrizes e princípios básicos necessários para a GIRH, tornando o marco legal um desafio mais no campo prático do que no teórico.

Submitted by Socorro Albuquerque (sbarbosa@ufpa.br) on 2018-10-19T12:31:52Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_DesafioGestaoHidrica.pdf: 4953699 bytes, checksum: 042c88feaa9b2b2cf832f331116c5c6e (MD5) / Approved for entry into archive by Socorro Albuquerque (sbarbosa@ufpa.br) on 2018-10-19T12:32:50Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_DesafioGestaoHidrica.pdf: 4953699 bytes, checksum: 042c88feaa9b2b2cf832f331116c5c6e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-10-19T12:32:50Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_DesafioGestaoHidrica.pdf: 4953699 bytes, checksum: 042c88feaa9b2b2cf832f331116c5c6e (MD5) Previous issue date: 2017-10-03 / A presente pesquisa tem o propósito investigar políticas públicas realizadas pelo Município de Belém, com ênfase nas metas da Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) e da Política Estadual de Recursos Hídricos (PERH), e no acesso sustentável e digno à água como direito pelos cidadãos. A investigação justifica-se considerando a preocupação mundial com o acesso à água, onde no Brasil, particularmente, vislumbra-se a importância da gestão pública hídrica de maneira preventiva e efetiva, principalmente na esfera municipal, mesmo para municípios localizados numa região abundante em recursos hídricos como a amazônica. Dessa forma, a fundamentação teórica da pesquisa baliza-se em três aspectos: a gestão hídrica do Município de Belém e a promoção dos recursos hídricos no município; a apresentação dos municípios como um subsistema gerencial no âmbito da PNRH; e a importância dos próprios municípios para o desenvolvimento hídrico local. Finalmente, fundamenta-se a questão da eficácia da gestão municipal hídrica como mecanismo garantidor de direitos transindividuais de acesso à água. Para tanto, a metodologia utilizada é de natureza documental, partindo-se de uma pesquisa descritiva, de temporalidade transversal, com delineamento correlacional e de caráter qualitativo. Resultados e recomendações são apresentados constatando-se que o Município de Belém, de forma geral, não possui uma Gestão Pública Hídrica que favoreça o desenvolvimento local, necessitando de um sistema que a institucionalize, e que promova políticas municipais hídricas adequadas à região municipal. / The present research has the purpose of investigating public policies carried out by the Municipality of Belém, with emphasis on the goals of the National Water Resources Policy (PNRH) and the State Policy on Water Resources (PERH), and sustainable and dignified access to water as a right by citizens. The research is justified considering the worldwide concern with access to water, where in Brazil, in particular, the importance of public water management in preventive and effective way, especially in the municipal sphere, is even foreseen, even for municipalities located in a region abundant in resources such as the Amazon. Thus, the theoretical basis of the research is based on three aspects: the water management of the Municipality of Belém and the promotion of water resources in the municipality; the presentation of the municipalities as a managerial subsystem within the PNRH; and the importance of the municipalities themselves for local water development. Finally, the question of the effectiveness of municipal water management as a guarantor of trans-individual rights of access to water is based. Therefore, the methodology used is documentary in nature, starting with a descriptive research, of transversal temporality, with a qualitative and correlational design. Results and recommendations are presented noting that the Municipality of Belém, in general, does not have a Public Water Management that favors local development, requiring a system that institutionalizes it, and promotes municipal water policies appropriate to the municipal region.

Made available in DSpace on 2008-10-20T20:22:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CPDOC2006ClaudiaSantiago.pdf: 1174020 bytes, checksum: 8abc7401b180c8ea81aacc2fb66251d3 (MD5) Previous issue date: 2006-03-10T00:00:00Z / This essay reports the use of information in the decisive process that took place in the basin of Paraíba do Sul River when charging for the use of untreated water was implemented, determined by National Policy of Hydro Resources, in the year of 1997. This hydrographic basin is of great importance to the national scenery of Brazil (since it is located between the two largest cities of the country). It was choosen as the focus of this study because it was a pioneer experience in implementing a Management System of Hydro Resources in rivers of Union domain, having as background the complexity of Brazilian federalism and the lack of tradition in participative processes of making decisions in this field. This study shows how the fact of charging for the use of water was an agglutinative factor for all the actors in the basin, how the accumulative social capital was fundamental for the negotiation process, and finally how the use of technical information, contrary to what was expected, led to significant advances in methodology and criteria proposed for implementation of this important instrument of water management. / Esta dissertação relata o uso da informação no processo decisório havido na bacia do rio Paraíba do Sul em torno da implementação da cobrança pelo uso da água bruta,instituída pela Política Nacional de Recursos Hídricos. De grande importância no cenárionacional essa bacia hidrográfica foi escolhida como foco de estudo por se tratar de umaexperiência pioneira de implementação de um Sistema de Gestão de Recursos Hídricosem rios de domínio da União, tendo como pano de fundo a complexidade do federalismobrasileiro e a falta de tradição em processos participativos para tomada de decisão nestecampo. O estudo mostra, ainda, como a cobrança pelo uso da água foi um fator deaglutinação dos atores da bacia, como o capital social acumulado foi fundamental para oprocesso de negociação, e finalmente, como o uso da informação técnica, ao contráriodo que se imaginava, proporcionou avanços significativos na metodologia e critériospropostos para implementação desse importante instrumento de gestão das águas.

Submitted by Adriana Aghinoni Fantin (adrianafantin@hotmail.com) on 2015-10-30T18:09:45Z No. of bitstreams: 1 Dissertação MPGPP -pos banca examinadora.pdf: 5431650 bytes, checksum: 177a35c41255159d47e05cba9c76ef8a (MD5) / Approved for entry into archive by Fabiana da Silva Segura (fabiana.segura@fgv.br) on 2015-10-30T18:10:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação MPGPP -pos banca examinadora.pdf: 5431650 bytes, checksum: 177a35c41255159d47e05cba9c76ef8a (MD5) / Made available in DSpace on 2015-10-30T18:45:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação MPGPP -pos banca examinadora.pdf: 5431650 bytes, checksum: 177a35c41255159d47e05cba9c76ef8a (MD5) Previous issue date: 2015-09-28 / The metropolitan area of São Paulo (RMSP) is in a deep crisis of its water resources, which sets out the current governance weaknesses, and invites us to a reflection of the critical nodes that prevent a more effective service. This work deepens the governance, management and the current sanitation situation, based on the expertise of the Metropolitan Area of Buenos Aires, which experienced severe crisis in water and sanitation coverage, as well as contamination of watersheds. Within a privatization process that has exacerbated the water crisis, the option for the metropolitan area of Buenos Aires was the re-nationalization, and the quest for democratic governance, involving several federation entities. The main difference is the introduction of a planning agency, in which the federal, provincial one, the City of Buenos Aires and all the municipalities in the metropolitan region, jointly deliberate priority projects, linking the company providing the service. Moreover, the experience of the Matanza Riachuelo Basin Management presents collegial governance by federal entities and has multidisciplinary expertise, overcoming obstacles resulting from governmental and intergovernmental arrangements to cope with the complexity of managing the basin. It is proposed at the end, an improvement plan for the management of water resources, with short proposals, medium and long term. As a short term measure suggests the creation of a Metropolitan Water Agency in order to plan and implement public policies aimed at coping the water problem, breaking the inertia of federal entities across the water crisis, with collegiate decision-making body, Members municipalities, state and civil society in constant search for solutions of common interest, whose decisions binding upon it the company which supplies the service. In the medium term, it is recommended public discussion of the utility business model in addition to the review of planning and resource allocation actions made by SABESP. Finally, as a long term measure, it is essential drawing up a Master Plan Metropolitan jointly look after capture measures, treatment, and water and sewage coverage, and that promotes environmental sustainability and integration of municipalities to better use of urban space. The adoption of a democratic governance for water issue in the RMSP will provide a possible scenario for the necessary changes within the RMSP in water resources management. Society must be largely responsible for the fate of the water and should not noble mission be undertaken by those interested in turning it into a good private consumption. / A Região Metropolitana de São Paulo está vivendo uma profunda crise de seus recursos hídricos, que expõe as fragilidades da atual governança, e nos convida a uma reflexão dos nós críticos que impedem um serviço mais eficiente. O presente trabalho aprofunda a governança, a gestão e a situação atual do saneamento, com base na experiência da Região Metropolitana de Buenos Aires, que vivenciou forte crise na cobertura de água e esgoto, além da contaminação das bacias. Em um processo de privatização que agravou a crise hídrica, a opção para a Grande Buenos Aires foi a reestatização e a busca por uma governança democrática, que envolve diversos entes federativos. O grande diferencial é a instituição de uma agência de planejamento, na qual o ente federal, provincial, Cidade de Buenos Aires e todos os municípios da região metropolitana, deliberam conjuntamente os projetos prioritários, vinculando a empresa prestadora do serviço. Ademais, a vivência da gestão da bacia Matanza Riachuelo apresenta governança colegiada pelos entes federativos e possui competência multidisciplinar, superando os entraves decorrentes dos arranjos governamentais e intergovernamentais para o enfrentamento da complexidade para gestão da bacia. Propõem-se, ao final, um plano de melhorias para a gestão dos recursos hídricos, com propostas de curto, médio e longo prazos. Como medida de curto prazo sugere-se a criação de uma Agência Metropolitana das Águas com o objetivo de planejar e implantar políticas públicas voltadas ao enfrentamento do problema hídrico, rompendo com o imobilismo dos entes federativos frente à crise hídrica, com órgão de deliberação colegiado, Municípios integrantes, Estado e sociedade civil na busca constante de soluções de interesse comum, cujas deliberações vinculariam a empresa fornecedora do serviço. Em médio prazo, recomenda-se discussão pública do modelo da empresa concessionária, além da revisão do planejamento e de ações de alocação de recursos feitos pela SABESP. Ao final, como medida de longo prazo, mister a elaboração de um Plano Diretor Metropolitano que cuide conjuntamente de medidas da captação, tratamento e cobertura de água e esgoto, e que promova a sustentabilidade socioambiental e integração dos municípios para melhor uso do espaço urbano. A adoção de uma governança democrática das águas na RMSP propiciará um cenário possível para as mudanças necessárias no âmbito da gestão dos recursos hídricos. A sociedade deve ser a grande responsável pelo destino da água, não devendo tão nobre missão ficar a cargo de quem tem interesse em transformá-la num bem de consumo privado.

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Orientador: Everton de Oliveira / Banca: Emílio Carlos Prand / Banca: Maria Rita Caetano Chang / Banca: Roberto Braga / Banca: Sílvia Maria Ferreira Salvador / Resumo: Este trabalho apresenta um novo conceito, denominado Água Compensável (AC), que permite mensurar o uso da água a partir da alteração de sua qualidade e quantidade, abrindo as portas para a criação de instrumentos econômicos para sua gestão. O conceito baseia-se em um princípio simples, inovador e abrangente, para que possa ser utilizado de forma ampla por governos, empresas e cidadãos para quaisquer atividades humanas que envolvam o uso de água. A AC é um conceito ao qual pode ser atribuído valores obtidos por uma equação proposta e seguindo uma metodologia também proposta. A AC apoia-se no conceito denominado Pegada Hídrica Cinza ou Água Cinza, que por sua vez está inserido dentro do conceito Pegada Hídrica (Water Footprint). Para exemplificação do uso do conceito, utilizou-se a área de estudo das Bacias Hidrográficas dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ). Esta escolha deveu-se ao fato desta ser uma área que apresenta importante desenvolvimento econômico, muitas vezes com urbanização mal planejada e indústrias de grande porte estabelecidas, gerando impactos na qualidade e quantidade dos recursos hídricos, que indicam a necessidade de melhores planejamento e gestão do uso da água. O trabalho consistiu em levantamentos, compilações, elaboração de bancos de dados, interpretações e análises para determinação da AC para uma gama de solutos potencialmente contaminantes, oriundos de atividades antrópicas. Os solutos selecionados foram: nitrogênio, fósforo, Demanda Bioquímic... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This work presents a new method, called Compensable Water (CW), that allows to measure the water use by altering its quality and quantity, opening the doors for the creation of economic instruments for its management. The concept is based on a simple, innovative and comprehensive principle, so it can be widely used by governments, businesses, citizens and any human activities involving the use of water. CW is a concept that can be attributed values obtained by a proposed equation and following a methodology also proposed. The CW concept is based on Water Footprint and Grey Water Footprint concept. To exemplify the use of the SW method, we used the study area of the Piracicaba, Capivari and Jundiaí (PCJ) Hydrographic Basins. The choice of the area was due to the area presents an important economic development, often with poorly planned urbanization and large industries, generating impacts on the quality and quantity of water resources, and these factors indicate the need to improve the water use management. The work consisted of surveys, compilations, databases, interpretations and analyses to determine the SW for a range of potential contaminants from anthropic activities. The selected solutes were: Nitrogen, Phosphorus, Biochemical Oxygen Demand (BOD), Chemical Oxygen Demand (COD) and total fats. Calculations and analyses were carried out for the CW generated by several human activities in the PCJ Basins and for two case studies, beverage industry (beer and soft drink) and f... (Complete abstract click electronic access below) / Doutor