Made available in DSpace on 2015-05-14T12:11:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 750429 bytes, checksum: 5ebfdae0de943650431d9b0c62906ab2 (MD5) Previous issue date: 2014-09-05 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / In The Origins of Totalitarianism, one of the issues raised by Hannah Arendt, concerns the supposed universality of human rights and how they become brittle in the face of exception situations in which a large group of people lost their most basic rights. The question posed by the author is referring to the dichotomy x human rights of citizens rights. The great mass of people who lost their citizenship or were forced to seek refuge in another country, without being thereby assimilated into this new territory and unable to return to their home territory, feeling constantly threatened by not more having a place where you feel at home in the world, therefore, found themselves thrown in concentration camps or in internment camps had become a constant of the twentieth century, when two world wars put millions of people in the situation of refugees and stateless . These stateless persons and refugees were not only a constant in the last century, today, millions of people continue to flee their country to seek refuge elsewhere. Even with the many advances in legislation of international law with regard to the fragile situation in which they are stateless and refugees, it would still be unwise to assert the universality of human rights. And that is what Hannah Arendt's critique of human rights continues today: it consists in saying that the so-called "inalienable rights" were never effective in protecting or stateless persons or refugees, and all other "waste" land . Contemporary authors such as Giorgio Agamben faced with the thought of Arendt, upgrading these themes. The homo sacer, legal figure of Roman law, is brought by Agamben to explain the condition of these people who live outside of society, and are excluded from the right. Arendt's critique of universal human rights aspect is updated by Agamben deepens that resuming old concepts such as homo sacer, a bunch of field, which are fundamental to understanding the numerous conflicts that happen in the world today. / Em Origens do Totalitarismo, uma das questões abordadas por Hannah Arendt, diz respeito ao suposto caráter universal dos direitos humanos e como eles tornam-se frágeis diante de situações de exceção nas quais um grande grupo de pessoas perdeu os seus direitos mais básicos. A questão colocada pela autora é referente à dicotomia direitos humanos x direitos do cidadão. A grande massa de pessoas que perdiam a sua cidadania ou eram obrigadas a refugiar-se em outro país, sem ser, desse modo, assimiladas a esse novo território e sem poder voltar para o seu território de origem, sentindo-se constantemente ameaçadas por não mais possuírem um lugar onde se sentir em casa no mundo, pois, encontravam-se jogados nos campos de concentração ou nos campos de internamento haviam se tornado uma constante do século XX, quando duas guerras mundiais colocaram milhões de pessoas na situação de refugiados e apátridas. Esses apátridas e refugiados não eram uma constante apenas no século passado, ainda hoje, milhões de pessoas continuam fugindo de seus países para refugiar-se em outros lugares. Mesmo com os inúmeros avanços nas legislações do direito internacional no que diz respeito à situação frágil em que se encontram apátridas e refugiados, ainda assim seria imprudente afirmar a universalidade dos direitos humanos. E é nesse sentido que a crítica de Hannah Arendt aos direitos humanos continua atual: ela consiste em afirmar que os chamados ―direitos inalienáveis‖ nunca foram eficazes na proteção nem de apátridas, nem de refugiados, e de todos os outros ―refugos‖ da terra. Autores contemporâneos como Giorgio Agamben se confrontam com o pensamento de Arendt, fazendo uma atualização desses temas. O homo sacer, figura jurídica do direito romano, é trazida por Agamben para explicar a condição dessas pessoas que vivem a margem da sociedade, e estão excluídas do direito. A crítica de Arendt ao aspecto universal dos direitos humanos é atualizada por Agamben que a aprofunda retomando antigos conceitos como o homo sacer, de bando, de campo, que são fundamentais para entendermos os inúmeros conflitos que acontecem no mundo atual.

Orientador: Suzeley Kalil Mathias / Co-orientador: Shiguenoli Miyamoto / Banca: Andrei Koerner / Banca: Julia Bertino Moreira / O Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais é instituído em parceria com a Unesp/Unicamp/PUC-SP, em projeto subsidiado pela CAPES, intitulado "Programa San Tiago Dantas" / Resumo: A repatriação de refugiados afegãos a partir de 2002 foi a maior operação da espécie na história do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR). Diante disso, o presente estudo discute o programa de repatriação voluntária de 2002 a 2013 e o modelo de soluções duradouras implementado pelo ACNUR de integração local, reassentamento e repatriação. Ademais são discutidas as causas de deslocamento desses refugiados para o Paquistão, principal país de refúgio, e as condições de retorno desses indivíduos a região leste do Afeganistão, fronteira com o Paquistão. Após o retorno dos refugiados, são identificados os principais desafios para reintegração no país de origem enfrentados pelos retornados e as perspectivas a partir de 2014 diante da transição política por que passa o Afeganistão. / Abstract: The repatriation of Afghan refugees since 2002 was the main operation of this kind in United Nations High Commissioner for Refugees' (UNHCR) history. Considering this, the present studies discuss the voluntary repatriation programme from 2002 until 2013, as well as the durable solutions model implemented by UNHCR of local integration, resettlement and repatriation. Moreover, it presents the causes of displacement of these refugees to Pakistan, main country of asylum, and the conditions of return to the Eastern region of Afghanistan, bordering area with Pakistan. After return, the main challenges faced by returnees for reintegration in the country of origin are identified and the perspectives from 2014 on, considering the political transition context that Afghanistan is going through. / Mestre

Esta tese trata das relações entre uma trama de atores governamentais e não governamentais na luta pela criação de uma política migratória e de políticas públicas para migrantes e refugiados no Brasil contemporâneo. Com foco nos distintos “protagonismos” este estudo acompanhou uma série de eventos (reuniões, conferências, seminários, audiências públicas, rodas de conversa e festivais) orientados a visibilização da “questão migratória” ocorridos em Porto Alegre e São Paulo entre os anos 2013 e 2016. Entendo esses eventos como cenários privilegiados de observação dos embates, tensões e disputas na produção não apenas de uma “população imigrante”, mas do processo de construção da "imigração" como dado, como campo de intervenção e como objetivo de tecnologias de governo. A tese está baseada no trabalho de campo realizado como uma etnografia multisituada que acompanhou as demandas de ativistas pelos direitos dos migrantes (pessoas de congregações religiosas, de organizações não governamentais, de movimentos de imigrantes e pesquisadores) principalmente dirigidas ao “Estado”. Tendo por inspiração os trabalhos de Michel Foucault e Didier Fassin sobre Estado e Sociedade civil, mantive o foco na análise dos vários atores que procuram intervir na realidade migratória e as distintas compreensões sobre a dignidade humana. Na primeira parte, explicito a construção de uma pesquisa multisituada e minhas diversas posições ocupadas no trabalho de campo. Uma segunda parte é dedicada a análise dos processos que conduziram a estes atores a um tipo de engajamento particular na reinvindicação de políticas públicas específicas para imigrantes no Brasil. Finalmente, uma terceira parte da tese é dedicada a uma aproximação com diferentes coletivos de imigrantes a fim de conhecer suas formas de organização e percepção de seu protagonismo.Com esses elementos em mente, e atenta ao papel do “Estado”, visualizados a partir de seus agentes e saberes, desenvolvi a análise que revela a complexidade e a divergência entre a representação humanitária da política migratória brasileira e as experiências cotidianas dos imigrantes e refugiados no Brasil. / This thesis deals with the relations between a network of governmental and non-governmental actors in the struggle for the creation of a migration policy and public policies for migrants and refugees in contemporary Brazil. Focused on the different "protagonisms", this study followed a series of events (meetings, conferences, seminars, public hearings, rounds of conversation and festivals) oriented to the visualization of the "migratory issue" occurred in Porto Alegre and São Paulo between the years 2013 and 2016. I understand these events as privileged scenarios for observing the conflicts, tensions and disputes in the production not only of an "immigrant population" but of the process of constructing "immigration" as a fact, as a field of intervention and as a goal of government technologies . The thesis is based on a fieldwork conducted as a multisite ethnography that has accompanied the demands of migrant rights activists (people from religious congregations, non-governmental organizations, immigrant movements and researchers) primarily directed to the "State." Drawing on the work of Michel Foucault and Didier Fassin on State and Civil Society, I have focused on the analysis of the various actors who seek to intervene in the migratory reality and the different understandings on human dignity. In the first part, I explained the construction of a multisited research and my several positions occupied in the field work. A second part is dedicated to analyzing the processes that led these actors to a particular type of engagement in the claim of specific public policies for immigrants in Brazil. Finally, a third part of the thesis is dedicated to an approach with different groups of immigrants in order to know their forms of organization and perception of their protagonism. With these elements in mind, and attentive to the role of the "State", visualized from Its agents and knowledge, I developed the analysis that reveals the complexity and divergence between the humanitarian representation of Brazilian migration policy and the daily experiences of immigrants and refugees in Brazil.

No contexto crescente de migrações forçadas e a consequência de refugiados e deslocados internos, evidencia-se o descumprimento dos Estados das obrigações internacionais e se mostra necessário a busca de meios para se efetivar uma proteção e prevenção eficazes. Baseado na complementaridade entre as vertentes de proteção da pessoa humana em sua função operacional, os órgãos de supervisão de direitos humanos se mostram como uma saída para a situação de descaso dos Estados para com as questões migratórias. O presente trabalho tem como objetivo verificar o modo pela qual o Sistema Interamericano de Direitos Humanos atua nas questões migratórias dos Estados membros da OEA por meio de seus órgãos de supervisão e se há alguma complementaridade possível do Sistema Interamericano para com o tratamento relativo aos refugiados e deslocados internos nos Estados. Primeiramente realiza-se um estudo das duas dimensões que caracterizam o resultado da migração forçada, o refugiado e o deslocado interno, as legislações internacionais e regionais pertinentes e os respectivos deveres dos Estados. No segundo momento, o Sistema Interamericano é estudado, juntamente com as suas possibilidades de interferência nas questões de migração forçada através da atuação da Comissão e da Corte Interamericana. / In the context of increasing consequence of forced migration and refugees and IDPs, there is evidence of noncompliance with the State’s international obligations and to seek ways proves necessary to effect an effective protection and prevention. Based on complementarity between the strands of protection of the human person in its operational role, the supervisory bodies of human rights appear as an exit to the situation of neglect of States on migration issues. This study aims to determine the way in which the Inter-American Human Rights System operates in migration issues of OAS member states through their supervisory bodies and if there is any possible complementarity of the Inter- American relating to treatment with refugees and IDPs in the States. First carried out a study of the two dimensions that characterize the result of forced migration, refugee and internally displaced person, relevant international and regional laws and the respective duties of states. In the second phase, the inter-American system is studied, along with their possibilities of interference in issues of forced migration through the action of the Commission and the Court.

O refúgio faz parte de uma trajetória histórica da humanidade, na qual o mundo moderno ainda resiste em adaptar-se. A figura do refugiado surge em uma paisagem social que se opõe às diferenças e, neste cenário, o discurso jornalístico, tomado como acontecimento e realidade sobre o fenômeno, constrói espaços limitados que restringem sua função social, estreitando realidades, identidades e significados. Sob tal perspectiva, esta pesquisa tem como objetivo principal compreender como a cobertura jornalística brasileira participa da construção do refugiado, apresentando-o a partir de elementos que enfatizam a guerra e/ou a paz. Para isso, utiliza-se como ponto de partida o jornalismo para paz, teoria criada por Johan Galtung, a qual seria capaz de tecer novos valores para o trabalho jornalístico. Sob a luz do conceito, a disciplina poderia atuar colaborando para a integração local destes sujeitos, bem como levantando possibilidades para a repatriação voluntária e o reassentamento, consideradas soluções duráveis da causa. Para chegar a um denominador comum, utilizamos como método a análise de conteúdo de 98 textos publicados por jornalistas brasileiros nos veículos Correio Braziliense, Folha de São Paulo, O Globo e Zero Hora durante os dez anos que sucederam os ataques terroristas de 2001. O estudo constrói um panorama sobre a imprensa brasileira e revela que, por encontrarem na violência e na vitimização o principal atrativo, as empresas jornalísticas apreendem o assunto com indiferença, apresentando o refugiado como ator social estereotipado e de caráter ameaçador. O que desponta no conteúdo brasileiro, então, não é uma realidade voltada para paz. / The refuge phenomenon is part of a historical trajectory of humanity in which modern world still resists to adapt itself. Refugees emerge in a social landscape that opposes to differences and, in this context, the journalistic discourse, taken as happening and reality on the cause, builds up limited spaces that restrict its social function inside the phenomenon, narrowing realities, identities and meanings. According to this perspective, this research aims to understand how the Brazilian journalistic coverage takes part on the construction of refugees, presenting them by means of elements that emphasize war and/or peace. To do so, it is used the peace journalism theory, by Johan Galtung, which should be able to create new values for the journalistic work. Under this paradigm, the field could work collaborating to the social integration of these people, as well as raising possibilities for voluntary repatriation and resettlement, considering long term solutions to the cause. To get to a common ground, the method used was the content analysis of 98 texts that were published by Brazilian journalists at the newspapers Correio Braziliense, Folha de São Paulo, O Globo and Zero Hora during the ten years that followed the September 11th, 2001 terrorist attacks. With an innovative characteristic, this study builds up an image of the Brazilian press and reveals that, for finding in violence and in victimization its main attraction, journalism companies treat the subject with indifference, presenting refugees as stereotyped and threatening social actors. What comes up in the Brazilian content, then, is not a reality based upon peace.

No contexto crescente de migrações forçadas e a consequência de refugiados e deslocados internos, evidencia-se o descumprimento dos Estados das obrigações internacionais e se mostra necessário a busca de meios para se efetivar uma proteção e prevenção eficazes. Baseado na complementaridade entre as vertentes de proteção da pessoa humana em sua função operacional, os órgãos de supervisão de direitos humanos se mostram como uma saída para a situação de descaso dos Estados para com as questões migratórias. O presente trabalho tem como objetivo verificar o modo pela qual o Sistema Interamericano de Direitos Humanos atua nas questões migratórias dos Estados membros da OEA por meio de seus órgãos de supervisão e se há alguma complementaridade possível do Sistema Interamericano para com o tratamento relativo aos refugiados e deslocados internos nos Estados. Primeiramente realiza-se um estudo das duas dimensões que caracterizam o resultado da migração forçada, o refugiado e o deslocado interno, as legislações internacionais e regionais pertinentes e os respectivos deveres dos Estados. No segundo momento, o Sistema Interamericano é estudado, juntamente com as suas possibilidades de interferência nas questões de migração forçada através da atuação da Comissão e da Corte Interamericana. / In the context of increasing consequence of forced migration and refugees and IDPs, there is evidence of noncompliance with the State’s international obligations and to seek ways proves necessary to effect an effective protection and prevention. Based on complementarity between the strands of protection of the human person in its operational role, the supervisory bodies of human rights appear as an exit to the situation of neglect of States on migration issues. This study aims to determine the way in which the Inter-American Human Rights System operates in migration issues of OAS member states through their supervisory bodies and if there is any possible complementarity of the Inter- American relating to treatment with refugees and IDPs in the States. First carried out a study of the two dimensions that characterize the result of forced migration, refugee and internally displaced person, relevant international and regional laws and the respective duties of states. In the second phase, the inter-American system is studied, along with their possibilities of interference in issues of forced migration through the action of the Commission and the Court.

O refúgio faz parte de uma trajetória histórica da humanidade, na qual o mundo moderno ainda resiste em adaptar-se. A figura do refugiado surge em uma paisagem social que se opõe às diferenças e, neste cenário, o discurso jornalístico, tomado como acontecimento e realidade sobre o fenômeno, constrói espaços limitados que restringem sua função social, estreitando realidades, identidades e significados. Sob tal perspectiva, esta pesquisa tem como objetivo principal compreender como a cobertura jornalística brasileira participa da construção do refugiado, apresentando-o a partir de elementos que enfatizam a guerra e/ou a paz. Para isso, utiliza-se como ponto de partida o jornalismo para paz, teoria criada por Johan Galtung, a qual seria capaz de tecer novos valores para o trabalho jornalístico. Sob a luz do conceito, a disciplina poderia atuar colaborando para a integração local destes sujeitos, bem como levantando possibilidades para a repatriação voluntária e o reassentamento, consideradas soluções duráveis da causa. Para chegar a um denominador comum, utilizamos como método a análise de conteúdo de 98 textos publicados por jornalistas brasileiros nos veículos Correio Braziliense, Folha de São Paulo, O Globo e Zero Hora durante os dez anos que sucederam os ataques terroristas de 2001. O estudo constrói um panorama sobre a imprensa brasileira e revela que, por encontrarem na violência e na vitimização o principal atrativo, as empresas jornalísticas apreendem o assunto com indiferença, apresentando o refugiado como ator social estereotipado e de caráter ameaçador. O que desponta no conteúdo brasileiro, então, não é uma realidade voltada para paz. / The refuge phenomenon is part of a historical trajectory of humanity in which modern world still resists to adapt itself. Refugees emerge in a social landscape that opposes to differences and, in this context, the journalistic discourse, taken as happening and reality on the cause, builds up limited spaces that restrict its social function inside the phenomenon, narrowing realities, identities and meanings. According to this perspective, this research aims to understand how the Brazilian journalistic coverage takes part on the construction of refugees, presenting them by means of elements that emphasize war and/or peace. To do so, it is used the peace journalism theory, by Johan Galtung, which should be able to create new values for the journalistic work. Under this paradigm, the field could work collaborating to the social integration of these people, as well as raising possibilities for voluntary repatriation and resettlement, considering long term solutions to the cause. To get to a common ground, the method used was the content analysis of 98 texts that were published by Brazilian journalists at the newspapers Correio Braziliense, Folha de São Paulo, O Globo and Zero Hora during the ten years that followed the September 11th, 2001 terrorist attacks. With an innovative characteristic, this study builds up an image of the Brazilian press and reveals that, for finding in violence and in victimization its main attraction, journalism companies treat the subject with indifference, presenting refugees as stereotyped and threatening social actors. What comes up in the Brazilian content, then, is not a reality based upon peace.

Submitted by Kamila Costa (kamilavasconceloscosta@gmail.com) on 2015-09-02T13:41:18Z No. of bitstreams: 1 Dissertação -Júlio César Pinto de Souza.pdf: 1631596 bytes, checksum: 13027569918acbddfde517f8a6f7a696 (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2015-09-24T12:57:57Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação -Júlio César Pinto de Souza.pdf: 1631596 bytes, checksum: 13027569918acbddfde517f8a6f7a696 (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2015-09-24T13:02:33Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação -Júlio César Pinto de Souza.pdf: 1631596 bytes, checksum: 13027569918acbddfde517f8a6f7a696 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-09-24T13:02:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação -Júlio César Pinto de Souza.pdf: 1631596 bytes, checksum: 13027569918acbddfde517f8a6f7a696 (MD5) Previous issue date: 2015-07-20 / Não Informada / According to statistical data provided by the UN Refugee Agency, in 2013 there were about 16.7 million refugees around the world. The countries of South America together have a less number of refugees than other countries of Middlle East and Asia. Among the countries in South America, Brazil is the most required country by refugees, mainly South American refugees, due to its admissions policy, that has facilitated their entry access. The refuge request in Brazil was facilitated after the approval of the Law Number 9.474 / 97, which defines implementation mechanisms of the refugees statute created in 1951. However, this law does not set questions about their social insertion in Brazil, causing social problems upon the arrival of these groups in some place. View of this situation, this study aimed to conduct a psychosocial reading of the inserting process of Colombian refugee families in Manaus. It is a qualitative research with an exploratory and descriptive character, using semi-structured interviews with members of four families that requested refuge between January2013 and September2014,residents in Manaus, and was used the content analysis according to Bardin (2011). In this research it was used as a theoretical support the theory of social identity Tjafel and cultural identity Hall.The results showed that the refugees come from the cities of Cúcuta, Caicedonia and Villavicencio and that all of them requested refuge because of threats suffered, insecurity and violence that exists in their hometowns. The refugees claim two basic reasons to choose Brazil, which were safety and the existence of acquaintances. As for the choice of Manaus were the reasons: existence of aquaintances in the city and the nature. About the facilitation process of social insertion of other refugees in the city of Manaus, all families assigned to the reception as the main factor to help in the social integration. The aspects that made life easier for refugees in Brazil, could be listed three answers: the study of children, the reception and work. On the other hand, making life more difficult were the language, marital problems, work and housing. The understanding of refuge for the families was diverse, like be a homeless, come hidden, have facilitated access and have rights. Regarding the Colombian identity, all expressed the pride of being Colombian, but without specifying what characteristics determine its identity. On the Brazilian identity, all respondents designated the Brazilian as an individual of positive procedures, having one of respondents said they would like to be Brazilian. It was presented in this research the deconstruction of the concept of the refugees as the ones that left their country to occupy lower -skilled jobs in Manaus, since they already held such jobs in Colombia. It is concluded that the development of public policies is necessary in order to protect the rights of these groups, invisible to Manauara society. Finally, it lifted up the need for more research on the subject, given the scarcity of existing investigations. / Conforme dados estatísticos disponibilizados pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), em 2013 existiam cerca de 16,7 milhões de refugiados espalhados pelo mundo. Os países da América do sul somam uma população de refugiados bem inferior a outros países do Oriente médio e da Ásia. Dentre os países da América do Sul, o Brasil é um país muito procurado pelos refugiados devido à sua política de acolhimento, principalmente pelos refugiados da América Latina que tem o acesso de entrada facilitado. A solicitação de refúgio no Brasil foi facilitada após a homologação da Lei nº 9.474/97, que define mecanismos de implementação do Estatuto dos refugiados, criado em 1951. Todavia essa lei não estabelece questões a respeito da inserção social desse grupo em território brasileiro, o que causa problemas sociais quando de sua chegada em algum lugar. Diante disso, este trabalho teve como objetivo geral realizar uma leitura psicossocial do processo de inserção das famílias de refugiados colombianos em Manaus. Trata-se de uma pesquisa qualitativa de caráter exploratório-descritiva, com uso de entrevista semiestruturada com integrantes de quatro famílias que pediram refúgio entre janeiro de 2013 e setembro de 2014, residentes em Manaus, com análise de conteúdo segundo Bardin (2011). Nesta pesquisa utilizou-se como lente teórica de suporte a teoria da identidade social de Tjafel e a identidade cultural de Hall. Os resultados demonstram que os refugiados participantes vêm das cidades de Cúcuta, Caicedonia e Villavicêncio e que todos solicitaram refúgio devido às ameaças sofridas ou pela insegurança e violência existente nas suas cidades de origem. A escolha do Brasil para o pedido de refúgio teve dois motivos básicos: a segurança e a existência de conhecidos. Quanto à escolha de Manaus, os motivos foram à existência de conhecidos na cidade e a natureza. Quanto à facilitação do processo de inserção social dos refugiados na cidade de Manaus, todas as famílias atribuíram ao acolhimento o principal fator para o auxílio na inserção social. Dos aspectos que tornavam a vida dos refugiados mais fácil no Brasil foram elencados: o estudo dos filhos, o acolhimento recebido e trabalho. Em contrapartida, o que tornava a vida mais difícil foram o idioma, problemas conjugais, trabalho e moradia. O entendimento de refugiado para as famílias foi diversificado, sendo citados: ser um sem teto, vir escondido, ter acesso facilitado e ter direitos. A respeito da identidade colombiana, todos expressaram o orgulho de ser colombiano, mas sem especificar quais as características que determinam essa identidade. Sobre a identidade brasileira, todos os entrevistados designaram o brasileiro como um indivíduo de procedimentos positivos, tendo inclusive um dos entrevistados dito que gostaria de ser brasileiro. Apresentou-se ainda nesta pesquisa a desconstrução do conceito de que o refugiado sai de seu país para ocupar empregos de menor qualificação em Manaus, visto que eles já ocupavam esses empregos na Colômbia. Conclui-se que se faz necessária a elaboração de políticas públicas a fim de resguardar os direitos desse grupo, invisível à sociedade manauara. Por fim exaltou-se a necessidade de maiores pesquisas a respeito da temática, visto a escassez de trabalhos existentes.

Submitted by Jaqueline Duarte (1157279@mackenzie.br) on 2018-11-07T16:58:39Z No. of bitstreams: 2 Isabelle Dias Carneiro Santos.pdf: 2512480 bytes, checksum: d96731702e3e0f202de56eefc0b08ede (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Paola Damato (repositorio@mackenzie.br) on 2018-12-14T15:06:05Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Isabelle Dias Carneiro Santos.pdf: 2512480 bytes, checksum: d96731702e3e0f202de56eefc0b08ede (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-12-14T15:06:05Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Isabelle Dias Carneiro Santos.pdf: 2512480 bytes, checksum: d96731702e3e0f202de56eefc0b08ede (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2018-09-05 / This thesis results from research based on a systemic method, with the analysis of the trajectory and number of and teenagers in situations of refuge existing in Brazil, the current protections, as well as the legal gaps and faults of protection and insertion in the national society, as well as what can be done to adjust the discussion to the legal and political feasibility of new public policies to protect refugee minors. The development of the theme will also be guided by the qualitative and deductive method and use of exploratory methodology consistent with the National Public Policies for children and adolescents, that is, the legal, political, social and economic issues of protection, acceptance and integration of these children and adolescents, accompanied or unaccompanied, who take refuge in Brazil, as well as field research with non-governmental organizations and religious/confessional host entities. The reason for choosing such a topic is closely related to the need to protect this vulnerable category of people, since that despite the growth in the number of refugee applicants and refugees in recent years, protection for this youth group as well as literature on this subject is almost non-existent, making their needs invisible to international and national society, despite the substantial quantity of international treaties and domestic laws aimed at the protection of children and adolescents and refugees, making them the subject of three areas of law, namely international refugee law, international human rights law and law constitutional, these branches that have as one of the points in common the protection of life and human dignity, these topics put in check often in the name of national sovereignty and security. / Esta tese resulta de pesquisa calcada no método sistêmico, com a análise da trajetória e número de crianças e adolescentes em situação de refúgio existentes no Brasil, as proteções atuais, assim como as lacunas legais e falhas fáticas de proteção e inserção na sociedade nacional, bem como o que pode ser feito para adequar a discussão à viabilidade jurídica e política de novas políticas públicas de proteção a esse grupo específico de pessoas. O desenvolvimento do tema também pautou-se pelo método qualitativo e dedutivo e uso de metodologia exploratória consistente sobre as Políticas Públicas nacionais destinadas às crianças e adolescentes, ou seja, as questões jurídicas, políticas, sociais e econômicas de proteção, acolhida e integração dessas crianças e adolescentes, acompanhados, separados ou desacompanhados, que se refugiam no Brasil, assim como em pesquisa de campo em Organizações não Governamentais e entidades religiosas/confessionais de acolhida. A razão da escolha de tal temática tem relação estreita com a necessidade de proteção dessa categoria vulnerável de pessoas, uma vez que, apesar do crescimento do número de solicitantes de refúgio e refugiados, nos últimos anos, a proteção destinada a esse grupo infanto-juvenil, bem como a literatura a respeito dessa temática é quase inexistente, fazendo com que as suas necessidades sejam invisíveis à sociedade internacional e nacional, apesar da quantidade substancial de tratados internacionais e leis internas que visam à proteção de crianças e adolescentes e de pessoas refugiadas. Esse assunto faz parte de três áreas do direito, ou seja, o direito internacional dos refugiados, o direito internacional dos direitos humanos e o direito constitucional, ramos esses que têm como um dos pontos em comum a proteção da vida e da dignidade humana, tópicos colocados em xeque, muitas vezes, em nome da soberania e segurança nacionais.

Orientador: Rosana Aparecida Baeninger / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-25T20:48:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Calegari_Marilia_M.pdf: 2869208 bytes, checksum: 913813b80c6cfc536814b1e608f1e58e (MD5) Previous issue date: 2014 / Resumo: A migração de crise, no contexto das migrações forçadas, vem ganhando cada vez mais importância no cenário das migrações internacionais contemporâneas (Clochard, 2007). A visibilidade do fenômeno intensifica-se por questões históricas, políticas, sociais e humanitárias; e promove diversas reflexões quando contrastada com outras modalidades migratórias. A classificação desses sujeitos a partir de uma condição jurídica específica limita o número de migrantes que conseguem proteção (Agier, 2002). E a distinção entre migrantes forçados e voluntários levanta questionamentos acerca da liberdade dos indivíduos, do desenvolvimento econômico, e da mobilidade (De Haas, 2010). Assim, o presente trabalho pretende partindo do pressuposto teórico que, no Brasil, o refúgio aparece como modalidade migratória do século XXI, estudar o fenômeno a partir da dinâmica familiar. Sendo tal condição individual, a dinâmica familiar é essencial para compreender o refúgio como uma modalidade de um processo social mais amplo, uma vez que a compreensão acerca do movimento passa pela família do integrante que tem o estatuto de refugiado. A metodologia utilizada na pesquisa consiste em: revisão bibliográfica; análise de documentos, tratados e leis; banco de dados e textos especializados do ACNUR (Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados); e banco de dados da CVPR (Pesquisa de Condições de Vida da População Refugiada no Brasil), NEPO/UNICAMP/Secretaria dos Direitos Humanos, 2007 / Abstract: Migration of crisis, in the context of forced migration, has become increasingly critical in the context of contemporary international migration (Clochard, 2007). The visibility of the phenomenon is intensified by historical, political, social and humanitarian issues, and promotes diverse reflections when contrasted with other migration modalities. The classification of the subjects from a specific legal requirement limits the number of migrants who manage protection (Agier, 2002). And the distinction between forced and voluntary migrants raises questions about the freedom of individuals, economic development, and mobility (De Haas, 2010). Therefore, this study aims from the theoretical assumption that, in Brazil, the refuge appears as a migratory modality of the twenty-first century, study the phenomenon from the family dynamics. Since the condition is individual, family dynamics is essential for understanding the refuge as a modality of a broader social process, because the understanding of the movement passes through the family member who has the status of refugee. The methodology used in this research consists of: literature review; analysis of documents, treaties and laws; database and specialized texts from UNHCR (United Nations High Commissioner for Refugees) and database from CVPR (Survey of Living Conditions of the Refugee Population in Brazil), NEPO/UNICAMP/Office of Human Rights, 2007 / Mestrado / Demografia / Mestra em Demografia