A lo largo de la historia, frente a las diversas crisis de refugiados, se ha podido observar que la forma de los Estados de afrontar estas situaciones ha sido por medio del establecimiento de campos de refugiados. De manera que, muchos de nosotros relacionamos crisis humanitarias con estos espacios. Muestra de esta realidad se puede apreciar en el continente de África, donde se encuentran ubicados los campos más grandes y antiguos en el mundo, los cuales pueden ser descritos como “ciudades improvisadas” temporales que brindan ayuda humanitaria esencial ante una emergencia. La cuestión es que en la práctica, el ciclo de duración de los campos se aleja mucho de ser temporal. En este contexto, la presente tesis plantea cuál es el impacto de la prolongación del tiempo de duración de los campos de refugiados africanos de Dadaab y Kakuma en las personas que los habitan. Por ello, se sostiene que los campos de refugiados estudiados en esta tesis, los de Dadaab y Kakuma, incumplen la función de temporalidad, esta prolongación produce vulneraciones al derecho a la libertad de movimiento y al derecho al trabajo de las personas que se habitándolos, lo que afecta su funcionamiento. En ese sentido, frente a las crisis de refugiados, las respuestas de los Estados no deben estar orientadas únicamente “ante la emergencia”, sino también, con un enfoque a largo plazo. En este sentido, se proponen soluciones dirigidas a promover la autosuficiencia económica de los refugiados, de manera que cuenten con los medios para afrontar su larga estancia ahí. Especialmente, contribuir a la sociedad de acogida y a las de origen cuando regresen. Así, la finalidad de las soluciones es reducir el impacto negativo de que permanezcan por mucho tiempo viviendo ahí. Por ello, es fundamental invertir la duración de su estadía, de manera que se torne favorable

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2018-04-11T11:52:15Z No. of bitstreams: 1 Marilu Aparecida Dicher Vieira da Cunha Reimão Curraladas.pdf: 1435915 bytes, checksum: 247c6449ad2d4eeedbf47f0a2d08f3d9 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-11T11:52:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marilu Aparecida Dicher Vieira da Cunha Reimão Curraladas.pdf: 1435915 bytes, checksum: 247c6449ad2d4eeedbf47f0a2d08f3d9 (MD5) Previous issue date: 2018-03-09 / The present research aims to reflect on the current scope of the concept of state sovereignty in relation to International Refugee Law and the possibility of pointing to the expansion and renewal of the means of protection offered by International Law as a necessary way to safeguard the person human being characterized by its intrinsic dignity, regardless of its State of origin or nationality. In order to do so, the analysis of the philosophical and juridical evolution of the concept of human dignity seeks to provide critical insights on the role played by international law in the face of the positivization of human rights and the philosophical basis of the dignity of the human person that permeates relations to defend the need to broaden the current scope of the concept of state sovereignty and, at the same time, limit its exercise, still based on an international society and its old paradigms. It is therefore proposed to establish a true international community, specifically with regard to refugees, to act in cooperation and with joint responsibility both in the reception of these people and in the search for and implementation of solutions of a global nature for this problem that affects the world as a whole. This sets the tone for the choice of theme and development of this research, since States, within the current international configuration, cannot be attributed the prerogative to evade this common responsibility under the claim of sovereignty. To that end, it is proposed to reformulate the conception of sovereignty of the State which, by adding the solid limit of respect for the dignity of the human person and establishing within the sphere of competence and responsibility of each State the first function of guardianship of human rights, has the necessary configuration that contemporaneity demands in the construction of the human person as an effective subject of law in the international scope / A presente pesquisa tem por escopo trazer uma reflexão acerca do atual alcance do conceito de soberania estatal frente ao Direito Internacional dos Refugiados e da possibilidade de se apontar para a expansão e renovação dos meios de proteção oferecidos pelo Direito Internacional como via necessária à salvaguarda da pessoa humana caracterizada por sua intrínseca dignidade, independentemente de seu Estado de origem ou nacionalidade. Para tanto, partindo da análise da evolução filosófica e jurídica do conceito de dignidade da pessoa humana, busca-se subsídios críticos acerca do papel desempenhado pelo Direito Internacional diante da positivação dos direitos humanos e da base filosófica da dignidade da pessoa humana que permeia as relações internacionais para se defender a necessidade de ampliar o atual alcance do conceito soberania estatal, e, concomitantemente, limitar o seu exercício, ainda baseado em uma sociedade internacional e seus antigos paradigmas. Propõem-se, assim, o estabelecimento de uma verdadeira comunidade internacional, especificamente no que diz respeito aos refugiados, a atuar em cooperação e com responsabilidade comum tanto no acolhimento dessas pessoas quanto na busca e efetivação de soluções de caráter global para essa problemática que afeta o mundo como um todo. Esta reflexão configura o mote para a escolha do tema e desenvolvimento desta pesquisa, uma vez que aos Estados, dentro da atual configuração internacional, não se pode atribuir a prerrogativa de se esvair dessa responsabilidade comum sob a alegação de exercício da soberania. Nesse intuito, propugna-se pela reformulação da concepção de soberania do Estado que, ao agregar o sólido limite do respeito à dignidade da pessoa humana e ao estabelecer dentro da esfera da competência e da responsabilidade de cada Estado a função primeira de tutela dos direitos humanos, passa a ter a necessária configuração que a contemporaneidade demanda na construção da pessoa humana como um efetivo sujeito de direito no âmbito internacional

El presente trabajo resume brevemente mi experiencia laboral como parte del equipo de Operaciones CBI (Cash Based Intervention por sus siglas en inglés), dentro la Organización Internacional para las Migraciones (OIM) en su Misión del Perú. La importancia de la labor que desarrolla la OIM Perú dentro de nuestro país radica en la búsqueda de una migración humana y ordenada, que busca brindar una respuesta integral a las necesidades humanas de los migrantes, especialmente en situaciones de crisis políticas y sociales como las que se viven en nuestro país vecino de Venezuela, liderando un grupo de organizaciones regional (Grupo de Trabajo para Refugiados y Migrantes – GTRM). La OIM Perú ofrece en la actualidad apoyo en especies (kits de útiles escolares, alimentos, WASH -Water, Sanitation and Hygiene en inglés-, entre otros) y monetaria (CBI), dependiendo de las necesidades que se puedan detectar durante la etapa de registro y evaluación. De esta forma, la Unidad de Operaciones CBI (UOPS CBI) en la que aún laboro se encarga de poder distribuir las transferencias monetarias a la mayor cantidad de familias migrantes y refugiadas venezolanas, buscando priorizar a aquellas que se encuentren en situaciones de mayor vulnerabilidad. Mi trabajo dentro de esta Unidad, siendo parte del equipo de monitoreo de esta, se ha centrado en tres aspectos fundamentales: i) registro y codificación; ii) seguimiento y monitoreo de avances de indicadores; y iii) reporte y análisis de post distribución.

Esta pesquisa trata do esquecimento do passado por refugiados africanos. As entrevistas foram recolhidas na Casa do Migrante, albergue que acolhe migrantes internos, imigrantes e refugiados recém-chegados em São Paulo. Foram entrevistados dois africanos: um angolano e outro congolês. Nosso objetivo de estudar o esquecimento emergiu nas entrevistas individuais e compartilhada entre estes refugiados, pois eles não queriam lembrar as cenas de guerra em África. Compreendemos o esquecimento, levantando a hipótese freudiana de que os refugiados querem esquecer o passado pois, ao tentarem dominar o golpe excessivo, repetem compulsivamente o trauma e a hipótese benjaminiana de que a dificuldade dos africanos em comunicar a experiência de guerra se deve ao declínio da narrativa e a experiência do choque após o avanço das forças produtivas. Porém, buscamos investigar se é possível elaborar o passado. Compreendemos as levas de refugiados ao redor do mundo como resultado da crise do capitalismo global, como nos mostrou Robert Kurz. Não se trata de povos obrigados a sair de sua pátria desde a antiga história religiosa da humanidade, tão pouco de vítimas de perseguição ou vítimas de violação dos direitos humanos, como concebe a Cáritas Arquidiocesana de São Paulo no atendimento aos refugiados. Analisamos as entrevistas a partir de três categorias de análise a fuga da guerra, a educação e o trabalho. Então, refletimos sobre o esquecimento dos refugiados africanos, partindo de um teor religioso para alcançar algumas considerações psicológicas. Mas o que resta aos psicanalistas diante de refugiados africanos? Concluímos o estudo, investigando a metodologia psicanalítica mais adequada para a pesquisa com africanos sobreviventes de guerra. E decidimos recolher seus sonhos traumáticos, segundo nossa hipótese de que eles pudessem sonhar à noite com aquilo que querem esquecer à luz do dia / This study is about the forgetting of the past by African refugees. The interviews were collected at Casa do Migrante hostel that offers shelter for migrants, immigrants and newcomers refugees in São Paulo. Two Africans were interviewed: an Angolan and a Congolese. Our aim of studying the forgetting emerged from the individual and shared interviews with these refugees, because they did not want to remember the scenes of war in Africa. We understand the forgetting, considering the freudian hypothesis that the refugees want to forget the past, as they compulsively repeat the trauma, when they try to dominate the excessive coup and considering the benjaminian hypothesis that the difficulty of Africans to communicate the war experience is due to the decline of narrative and the shock experience after the development of productive forces. Nevertheless, we try to investigate whether it is possible to work through the past. We understand the waves of refugees around the world as a result of the crisis of global capitalism, as Robert Kurz showed us. It is not about people obliged to leave home since the ancient religious history of mankind, or about victims of persecution or victims of human rights violation, as conceived by the Cáritas Arquidiocesana de São Paulo in the attendance of refugees. We analyze the interviews according to three categories of analysis the flight from war, education and work. So, we thought about the forgetting of African refugees, starting from a religious content to achieve some psychological considerations. But what does it remain for psychoanalysts in the presence of African refugees? We conclude the study, investigating the more suitable psychoanalytic methodology for the research with Africans war survivors. And we decide to collect their traumatic dreams, according to our hypothesis that they might dream at night with what they want to forget at day light

Os deslocamentos forçados de pessoas em que presente causa ambiental são resultado de uma função complexa que envolve diversos fatores caracterizantes da vulnerabilidade. Em razão do potencial de agravamento da degradação ambiental e da exacerbação de eventos climáticos extremos, as mudanças climáticas apresentam-se como fator multiplicador de ameaças para o movimento de pessoas. O princípio da responsabilidade primária do Estado para a proteção de direitos humanos parece afastar a responsabilidade dos demais Estados para o enfrentamento do problema, mas o fato é que, muitas vezes, o próprio Estado de origem não é capaz de garantir proteção efetiva às comunidades vulneráveis mais impactadas, além de fluxos externos de deslocamentos por causas ambientais já serem observados. Por outro lado, os sistemas internacionais de proteção da pessoa humana, por meio do direito humanitário, do direito dos refugiados e dos direitos humanos, não enfrentam adequadamente a totalidade do problema. O tema aponta um novo momento de reconstrução dos direitos humanos, de natureza global, que deve enfrentar violações de direitos humanos por agentes indefinidos, conectados, cumulativos e globais. A interdependência das causas requer a interdependência para a solução. O enfrentamento adequado do problema necessita de uma mudança de foco, da responsabilização por dano transfronteiriço para a responsabilidade em cooperar. / The forced displacement of people with environmental causes result of a complex function that involves several factors characterizing vulnerability. Because of the potential for worsening environmental degradation and the exacerbation of extreme weather events, climate change presents itself as threat multiplier factor for the movement of people. The principle of primary responsibility of the State for the protection of human rights seems to exclude the responsibility of other States to deal with the problem, but the fact is that, often, the State of origin is not able to guarantee effective protection to vulnerable communities, which are the most impacted, as well as external flows of people with environmental causes are already be observed. Moreover, the international systems of protection of the human being, through humanitarian law, refugee law and human rights, do not properly face the problem. The theme indicates a new moment for human rights, global in nature, that must face human rights violations by undefined, connected, cumulative and global agents. Interdependence of causes requires the interdependence for the solution. The adequate confrontation of the problem requires a change of focus, from the accountability for transboundary damage to the responsibility to cooperate.

O presente trabalho pretende analisar criticamente as medidas protetivas a direitos das mulheres nos campos de Dadaab (Quênia), onde boa parte da população está em situação de refúgio prolongado. O Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) enquadra nessa situação as populações a partir de 25 mil refugiados que vivam no exílio por cinco anos ou mais (ACNUR, 2004). Fundado em 1992, Dadaab consiste atualmente no maior complexo de campos de refugiados do mundo, com quase 260 mil pessoas registradas; na maioria, somalis com até seus 18 anos. Nesses campos como em outros, o ACNUR atua junto a órgãos, governamentais ou não, a que denomina parceiros na proteção a refugiados. As normas que embasam tal proteção nessas situações, em particular no continente africano, são descritas no Capítulo 1. As medidas protetivas às principais violações de direitos das mulheres em campos são alvos do Capítulo 2. O Capítulo 3 aborda os campos de Dadaab e as medidas de proteção a direitos humanos das mulheres nesses locais, fazendo o contraponto aos dados oficiais. Na Conclusão, inquietações com os dilemas dessa proteção são retomadas com vistas a fomentar o debate a respeito dos campos e assentamentos de refugiados no Direito contemporâneo. / This research aims to critically analyze the protective measures of the womens rights in the Dadaab camps (Kenya), where much of the population is namely bearing a protracted refugee situation. The High Commissioner of the United Nations for Refugees (UNHCR) fits in such a category any populations from 25,000 refugees or more living in exile for five years onwards (UNHCR, 2004). Established in 1992, Dadaab is nowadays the largest camp complex, with almost 260,000 registered individuals, most of whom are under 18 Somali refugees. In this, as in other camps, UNHCR partners with other entities, either governmental or not, namely to protect the refugees rights. The main norms supporting their actions particularly in such situations in the Africa region are described in Chapter 1. The protective measures for major women\'s rights violations in the camps are dealt with by Chapter 2. Then Chapters 3 addresses the field Dadaab and measures to protect human rights of women in such places, further questioning the official data. Eventually, the final Conclusions recalls issues related to protection dilemmas that might renew debates on both refugee camps and settlements in contemporary Law studies.

Made available in DSpace on 2016-04-25T20:21:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Viviane Mozine Rodrigue.pdf: 3105848 bytes, checksum: b3835c3067ea7e39ec6120caadd09898 (MD5) Previous issue date: 2015-03-06 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Geographically divided in two states, São Paulo and Rio Grande do Sul, in 2007 Brazil received 108 Palestinians from a refugee campsite in Rweished, Jordan, through the Brazilian solidarity resettlement program. For this thesis, the spatial area of the subjects is focused on the refugee group resettled at Mogi das Cruzes, São Paulo. Generally, this study pursuits to present the Brazilian context in resettlement of Palestinians and their local integration, enlightening institutional limitations (government agencies, of civil society and the international community) and policies (internal and international legislations and public policy), therefore using an transdisciplinary approach from Political Science, International Relations, Sociology, History, Geography and Law. The resettlement and the local integration are two durable solutions to the UNHCR, meaning, they are two more lastingly, perhaps permanent solutions to the issue of refuge in cases which return to the country of origins is out of question. The issue presented with the Palestinians is that the resettlement was not followed by a local integration of the group, reason why it was marked by tensions and protests concluding with the diminish of the Brazilian quota granted to the resettlement program and, at least temporarily, the negative perception of Palestinians refugees in the same program. To investigate the answer to this question, interviews were conducted which allowed us a general characterization of the Palestinians refugees resettled and also the opinions of institutions that deal directly with the refuge matter. Brazil is a country that host refugees showing great solidarity, however the great contradiction is this solidarity in incomplete or restricted, because it does not automatically inserts these groups in its social policies, depriving them of economic, cultural and social rights. What we attain is that the action of the Brazilian State in favor of the refugees is still insufficient, resulting in the local integration being very dependent on the interaction of the civil society. However, if in one hand the Brazilian Government is being inefficient in executing and elaborating public policies towards the refugees protection, on the other hand it reveals it self-conscious of its limitations, since it has been creating new institutional spaces. Nonetheless, still has to abandon the paternalistic view, which makes refugees passive recipients, transforming them in protagonists, reversing the current logic. That way, the State makes an evident mistake when not interfering with propper mechanisms and tools so the refugees can be able to study, qualify and integrate themselves to the labor market. The same way, the UNHCR can provide a more assertive participation within local integration. Thus, rethink the resettlement and local integration of refugees in Brazil goes essentially through overcoming institutional limits and inclusion barriers in current public policies / Divididos geograficamente em dois Estados, São Paulo e Rio Grande do Sul, em 2007 o Brasil recebeu 108 palestinos, provenientes do campo de refugiados de Rweished na Jordânia, através do programa de reassentamento solidário brasileiro. Para esta tese, o recorte espacial do objeto de estudo se concentra no grupo de refugiados reassentados em Mogi das Cruzes no interior paulista. Em linhas gerais, o trabalho busca apresentar o contexto brasileiro do reassentamento dos palestinos e sua integração local, revelando as limitações institucionais (órgãos governamentais, da sociedade civil e da comunidade internacional) e de políticas (legislação interna e internacionais e politicas públicas), tendo para isso utilizado uma abordagem transdisciplinar na Ciência Política, nas Relações Internacionais, na Sociologia, na História, na Geografia e no Direito. O reassentamento e a integração local são duas soluções duráveis para o ACNUR, dito de outra forma, elas são duas soluções para a questão do refúgio de modo mais duradouro e quiçá permanente em casos nos quais não é possível o regresso ao país de origem. A questão que se coloca quanto aos palestinos é que o reassentamento não foi acompanhado de uma integração local desse grupo e, por isso, sua estadia foi marcada por tensões e protestos que culminaram na diminuição da quota brasileira concedida ao programa de reassentamento e, pelo menos temporariamente, na negativa de recepção de refugiados palestinos pelo mesmo programa. Para investigar a resposta a essa questão, foram realizadas entrevistas que nos permitiram uma caracterização geral dos refugiados palestinos reassentados e também as opiniões das instituições que lidam diretamente com a temática do refúgio. O Brasil é um país que acolhe refugiados demonstrando grande solidariedade na questão, porém, a grande contradição é que essa solidariedade é incompleta ou restringida, porque esta não insere automaticamente estes grupos em suas políticas sociais, privando-os dos seus direitos econômicos, culturais e sociais. O que constatamos é que a ação do Estado brasileiro a favor dos refugiados ainda é insuficiente, estando a integração local muito dependente da atuação da sociedade civil. Entretanto, se, por um lado, o Governo brasileiro tem sido ineficaz na execução e elaboração de políticas públicas voltadas para a proteção dos refugiados, por outro, ele tem se revelado consciente das suas limitações, já que tem criado novos espaços institucionais. Por outro lado, ainda falta abandonar a visão paternalista que torna os refugiados beneficiários passivos para transforma-los em protagonistas, invertendo a lógica atual. Assim, o Estado comete um erro evidente, ao não intervir com mecanismos e instrumentos necessários para que os refugiados possam estudar, se qualificar e se integrar no mercado de trabalho. Da mesma forma, o ACNUR pode ter uma participação mais assertiva no âmbito da integração local. Assim, repensar o reassentamento e a integração local de refugiados no Brasil passa essencialmente por uma superação dos limites institucionais e de inclusão nas políticas públicas existentes

Made available in DSpace on 2016-04-25T20:22:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Andrea Maria Calazans Pacheco Pacifico.pdf: 7808266 bytes, checksum: 33d30fd5c5135498f6c15b7297057c6a (MD5) Previous issue date: 2008-10-09 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This thesis is a result of an exhausted research about the importance of inserting social capital studies within the refugee issues, by joining the role of the cultural background they bring with them from the country of origin with the public policies adopted by the host place. Secondly, a theoretical investigation on social capital, a construct also used as a public policy tool, was prepared. Its importance is within the relationships produced between locals and foreigners, precisely between refugees and the local community, due to the irreversible migratory phenomena, especially due to the forced migration, as part of the new International Agenda. Thus, it is necessary to get ready the host community and the government to host them, as the integration among them could join efforts to weaken situational problems already rooted in the society, as lack of trust in the community and in the public institutions, which lead to the lack of civic participation, of cooperation and of support to host society and to refugees development. Ab initio, this work deals with the refugee s juridical definition, created by the beginning of the cold war, under political causes and aims, and based on that society, being necessary changes to adjust it to the new international system, which is characterized by human rights organizations strength. A posteriori, there is an evaluation on policies targeted on these people, in Brazil and in Canada, after characterizing these societies, qualified by the myths of tender society (the Brazilian one) and multiculturalism (the Canadian one), although, when dealing with refugees, these myths stay in theory, not reaching the practice, as wished. The originality of this research is the evaluation of the social capital produced by refugees in São Paulo and in Toronto, the role of some supporting networks and their integration as well as whether or not the refugees feel themselves as citizens and whether or not they are seen like that by the host society. At the end of the day, the importance of the cultural background the refugees bring from the country of origin and the influence of the public policy adopted within both cities were examined. Comparison, which is common in migration studies, and transdisciplinarity were the approaches chosen, as there is no single science which is able to solve the refugee dilemma / Esta tese resulta de um exaustivo trabalho de pesquisa acerca da importância da inserção do estudo do capital social na temática dos refugiados, aglutinando o papel da bagagem cultural trazida por estes indivíduos do país de origem com as políticas públicas adotadas lo local de acolhimento. Em seguida, há uma investigação teórica do capital social, constructo utilizado, também, como ferramenta de políticas públicas. Sua importância reside nas relações que se formam entre locais e estrangeiros, mais precisamente entre refugiados e comunidade local, devido à irreversibilidade do fenômeno migratório, especialmente das migrações forçadas, que atualmente é parte da Agenda Internacional. Assim, há necessidade de melhor preparar a comunidade e o governo acolhedores para recebê-los, pois a integração entre os três poderá unir forças que enfraquecerão problemas conjunturais já enraizados no cerne da sociedade, como a falta de confiança na própria comunidade e nas instituições públicas, que culminam na ausência de participação cívica, de cooperação e de apoio ao desenvolvimento da sociedade acolhedora e dos próprios refugiados. Ab initio, trabalha-se o eixo refugiados, definido, juridicamente, no início da guerra fria, com causas e fins políticos, e baseado na sociedade então vigente. Assim é que urge adequá-lo ao novo sistema internacional. A posteriori, a pesquisa avalia as políticas direcionadas para estes indivíduos, no Brasil e no Canadá, não sem antes caracterizar estas sociedades, qualificadas a partir dos mitos de sociedade cordial (a brasileira) e de multiculturalismo (a canadense), mostrando que, em se tratando de refugiados, estes mitos se evaporam na teoria, não alcançando a prática, como desejado. A originalidade desta pesquisa consiste em avaliar o capital social dos refugiados em São Paulo e em Toronto, o papel das redes de apoio aos mesmos, a integração deles nestas cidades, o sentir-se e ser visto como cidadão no novo lar e, enfim, a importância da bagagem cultural que eles trazem do país de origem e a influência das políticas públicas adotadas para eles nestas duas cidades. A comparação, comum em estudos migratórios, e a transdisciplinaridade são as abordagens utilizadas, pois não há ciência, singularmente, que solucione a problemática dos refugiados

Made available in DSpace on 2016-04-26T14:57:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Andrea Maria Calazans Pacheco Pacifico.pdf: 7808266 bytes, checksum: 33d30fd5c5135498f6c15b7297057c6a (MD5) Previous issue date: 2008-10-09 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This thesis is a result of an exhausted research about the importance of inserting social capital studies within the refugee issues, by joining the role of the cultural background they bring with them from the country of origin with the public policies adopted by the host place. Secondly, a theoretical investigation on social capital, a construct also used as a public policy tool, was prepared. Its importance is within the relationships produced between locals and foreigners, precisely between refugees and the local community, due to the irreversible migratory phenomena, especially due to the forced migration, as part of the new International Agenda. Thus, it is necessary to get ready the host community and the government to host them, as the integration among them could join efforts to weaken situational problems already rooted in the society, as lack of trust in the community and in the public institutions, which lead to the lack of civic participation, of cooperation and of support to host society and to refugees development. Ab initio, this work deals with the refugee s juridical definition, created by the beginning of the cold war, under political causes and aims, and based on that society, being necessary changes to adjust it to the new international system, which is characterized by human rights organizations strength. A posteriori, there is an evaluation on policies targeted on these people, in Brazil and in Canada, after characterizing these societies, qualified by the myths of tender society (the Brazilian one) and multiculturalism (the Canadian one), although, when dealing with refugees, these myths stay in theory, not reaching the practice, as wished. The originality of this research is the evaluation of the social capital produced by refugees in São Paulo and in Toronto, the role of some supporting networks and their integration as well as whether or not the refugees feel themselves as citizens and whether or not they are seen like that by the host society. At the end of the day, the importance of the cultural background the refugees bring from the country of origin and the influence of the public policy adopted within both cities were examined. Comparison, which is common in migration studies, and transdisciplinarity were the approaches chosen, as there is no single science which is able to solve the refugee dilemma / Esta tese resulta de um exaustivo trabalho de pesquisa acerca da importância da inserção do estudo do capital social na temática dos refugiados, aglutinando o papel da bagagem cultural trazida por estes indivíduos do país de origem com as políticas públicas adotadas lo local de acolhimento. Em seguida, há uma investigação teórica do capital social, constructo utilizado, também, como ferramenta de políticas públicas. Sua importância reside nas relações que se formam entre locais e estrangeiros, mais precisamente entre refugiados e comunidade local, devido à irreversibilidade do fenômeno migratório, especialmente das migrações forçadas, que atualmente é parte da Agenda Internacional. Assim, há necessidade de melhor preparar a comunidade e o governo acolhedores para recebê-los, pois a integração entre os três poderá unir forças que enfraquecerão problemas conjunturais já enraizados no cerne da sociedade, como a falta de confiança na própria comunidade e nas instituições públicas, que culminam na ausência de participação cívica, de cooperação e de apoio ao desenvolvimento da sociedade acolhedora e dos próprios refugiados. Ab initio, trabalha-se o eixo refugiados, definido, juridicamente, no início da guerra fria, com causas e fins políticos, e baseado na sociedade então vigente. Assim é que urge adequá-lo ao novo sistema internacional. A posteriori, a pesquisa avalia as políticas direcionadas para estes indivíduos, no Brasil e no Canadá, não sem antes caracterizar estas sociedades, qualificadas a partir dos mitos de sociedade cordial (a brasileira) e de multiculturalismo (a canadense), mostrando que, em se tratando de refugiados, estes mitos se evaporam na teoria, não alcançando a prática, como desejado. A originalidade desta pesquisa consiste em avaliar o capital social dos refugiados em São Paulo e em Toronto, o papel das redes de apoio aos mesmos, a integração deles nestas cidades, o sentir-se e ser visto como cidadão no novo lar e, enfim, a importância da bagagem cultural que eles trazem do país de origem e a influência das políticas públicas adotadas para eles nestas duas cidades. A comparação, comum em estudos migratórios, e a transdisciplinaridade são as abordagens utilizadas, pois não há ciência, singularmente, que solucione a problemática dos refugiados

Made available in DSpace on 2016-03-15T19:34:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Renata Parize Bastos.pdf: 11355216 bytes, checksum: 621fdf5931d6ea3e04981352fbe057e4 (MD5) Previous issue date: 2015-02-11 / The complex and multifaceted phenomenon of globalization, which from the 1960s up to now has caused a big impact in diverse sectors of social life, will be addressed in this thesis, in particular with regard to its influence on the human mobility. Although it enables the movement of goods, services, technology and information as a general rule, globalization does not necessarily facilitate the movement of people, whether for work purposes, or for reasons of survival. Migratory movements are regulated differently in each State, following countries internal policies and their interests of insertion in the globalized market. They are the ones who define the limits within immigration towards into their territories will be ruled, as well as how and if those who are not their citizens will be protected. The way the Brazilian State legally regulates migration, both for economic purposes as a movement of skilled workers, as in the cases of forced migration, recognized refugees and aspirants to the legal protection of refuge will be discussed in this study. The main aim of this analysis is to understand the current Brazilian immigration policy, legal arrangements that support the situation of immigrants in Brazil and to verify the legal system capacity of protecting and following up the evolution of migration in a globalized scenario based on the Economic Power and its Legal Limits line of research. / O complexo e multifacetado fenômeno da globalização, que a partir da década de 1960 passou a causar grande impacto nos mais diversos setores da vida social, será abordado nesta dissertação, em especial no que se refere a sua influência sobre a mobilidade humana. Embora viabilize a circulação de bens, tecnologias, serviços e informações, de maneira geral, a globalização não necessariamente facilita a circulação de pessoas, seja para fins laborais, seja por motivos de sobrevivência. Os movimentos migratórios são regulados de maneira diferenciada em cada Estado, seguindo suas políticas internas e seus interesses de inserção no mercado globalizado. São eles que definem os limites nos quais se darão esses movimentos para dentro de seus territórios e como serão ou não protegidos aqueles que não são seus cidadãos. A maneira como o Estado brasileiro regula juridicamente a migração, tanto para fins econômicos enquanto movimento de trabalhadores qualificados, como nos casos de migrações forçadas, de reconhecidamente refugiados e aspirantes à proteção jurídica do instituto do refúgio, será discutida no presente estudo. O foco central dessa análise é, com fulcro na linha de pesquisa Poder Econômico e seus Limites Jurídicos, compreender a atual política imigratória brasileira, os dispositivos jurídicos que amparam a situação do imigrante no Brasil e verificar a capacidade ou não do direito de tutelar e acompanhar evolução dos movimentos migratórios em um cenário globalizado.