Esta tesis busca dar respuesta a la pregunta sobre cómo el Estado peruano debe articular el Derecho Internacional de les Refugiades (DIR) y el Derecho Internacional de los Derechos Humanos (DIDH) en el ámbito interno para prevenir violaciones de los derechos humanos de les solicitantes LGBTQIA+ en el transcurso del procedimiento de refugio. Nuestra hipótesis partió reconociendo que el DIDH exige al Estado regular y conducir el procedimiento de manera tal que el mismo constituya una vía efectiva para otorgar protección internacional frente a severas violaciones de derechos sobre la base de OSIG; así como garantizar que el mismo no se convierta en un nuevo escenario de vulneración de derechos en razón de esas categorías. No obstante, durante el desarrollo de la investigación, descubrimos que una mirada exclusivamente jurídica no era suficiente para abordar este tema, sino que es necesario complementarla críticamente a través de perspectivas queer. A partir de ello, nos trazamos como objetivo explicar cómo el Estado debe aterrizar esa complementariedad crítica entre el DIDH, el DIR y las teorías queer en el procedimiento de refugio. Para alcanzar ese fin general, nos planteamos los siguientes objetivos específicos, abordados cada uno en un capítulo: (i)explicar de qué maneras el DIR y el DIDH se complementan entre sí; (ii), analizar críticamente las principales vulneraciones de derechos humanos que las personas LGBTQIA+ enfrentan en el procedimiento; (iii) argumentar sobre las medidas específicas que debe adoptar el Estado para prevenir estas violaciones. La metodología seguida es de tipo documental y explicativa, complementada con una solicitud de acceso a la información pública sobre el estándar de calificación y tratamiento dado a les refugiades LGBTQIA+ en el sistema de refugio peruano. Concluimos que, queerizar la protección internacional requiere la adopción de tres enfoques –de derechos humanos, de diversidad sexual y de género, y de interseccionalidad– transversalizados en tres medidas específicas: (i) aprobar un protocolo específico; (ii) implementar capacitaciones especializadas; (iii) y establecer un sistema de revisión periódica de prácticas institucionales.

Memoria (licenciado en ciencias jurídicas y sociales)

Dada sua definição e a forma como opera na atualidade, o refúgio pode ser caracterizado por dois momentos: o anterior à determinação do status de refugiado - o qual congrega as condições de vida que levam à fuga e legitimam o reconhecimento como refugiado -; e o posterior - o qual consiste das condições de vida no país de acolhida (a chamada fase de proteção). O instituto do refúgio vincula dois âmbitos que visam garantir a proteção internacional do indivíduo: o regime internacional dos direitos humanos e o regime internacional dos refugiados. Atualmente, tem-se reconhecido a relação entre essas duas esferas, principalmente no que se refere à aproximação histórica e filosófica, contudo, ainda há posicionamentos que defendem a não-existência de tal vinculação. Esse trabalho visa desenvolver uma análise sobre a relação existente entre direitos humanos e refúgio nos momentos anterior e posterior à determinação do status de refugiado. Em relação ao primeiro, visando demonstrar a impossibilidade de desvinculação entre a concepção contemporânea da proteção internacional dos refugiados e o reconhecimento e a garantia dos direitos humanos, argumenta-se, a partir de uma revisão bibliográfica, que a violação de direitos humanos é sempre o motivo que leva à determinação da condição de refugiado. No que concerne ao segundo, visamos analisar como o ACNUR, principal organismo para o trato da questão, tem se manifestado em relação aos direitos humanos dos refugiados nos países de acolhida - partindo do exame de algumas de suas publicações e apontando como a política internacional tem se configurado como fator central para a forma como o ACNUR se expressa em relação à violação desses direitos nos países de refúgio. / Given its definition and the way it operates in the present, the refuge can be characterized by two moments: the one before the refugee status determination process - which comprises the life conditions that lead to the flight and justify the admission of a refugee in another country -; and the one after this process - which consists of the life conditions in the asylum country (the so-called protection phase). The refuge bonds two domains which aim to assure the international protection: the human rights international regime and the refugee international regime. Presently, it has been recognized that there is a fundamental tie between these two spheres, mainly in relation to the historical and philosophical approximation, nevertheless, there still are opinions which advocates against such linking. This research aims to develop an analysis about the relation that exists between human rights and refuge in the moments before and after the refugee status determination. In respect to the first, aiming to demonstrate the impossibility of disconnecting the contemporaneous concept of international protection and the recognition and guarantee of human rights, starting from a bibliographic review, it is argued that the human rights violation is always the reason that yields to the refugee status determination. Regarding the second one, we aim to analyze how the UNHCR, main organization for dealing with the issue, has manifested its opinions about the refugee human rights in the asylum countries - using as parameter some of its publications and revealing how the world politics has been a key factor to the way this agency expresses itself respecting to the rights violations in the asylum countries.

A presente tese de doutoramento tem como objeto de pesquisa os imigrantes de origem russa no Brasil, principalmente na cidade de São Paulo, na primeira metade do século XX. A Revolução Russa de 1917 e a formação do Estado Soviético ocasionaram grandes mudanças na estrutura social da Rússia e produziram um fluxo emigratório inédito no século XX. As características migratórias dessas populações provocaram grandes debates nos países europeus e resultaram no surgimento de uma nova categoria migratória: o refugiado. No Brasil, os primeiros imigrantes da Rússia pós-­revolução começaram a chegar no começo dos anos 1920, tendo como principais destinos os estados do Sul e do Sudeste do país, principalmente a cidade de São Paulo, que se encontrava em fase de rápido crescimento econômico e urbano. Posteriormente, São Paulo recebeu mais duas grandes levas de imigrantes russos: os deslocados da Segunda Guerra Mundial, no final dos anos 1940, e os imigrantes russos da China, ao longo da década de 1950. Assim, as décadas de 1920 a 1950 foram o período de maior visibilidade dos imigrantes russos na cidade e dos processos mais intensos da estruturação de suas coletividades. Diante disso, a tese se concentra nesse intervalo de tempo. Num segundo momento, a tese se propõe a explorar o que significava ser russo em São Paulo nesse período. O trabalho está fundado na percepção de que nenhuma identidade é uma característica estável, mas um processo contínuo cujos resultados advém de uma complexa teia de interações entre o Estado, a sociedade, o grupo e o indivíduo. A tese, através de uma extensa pesquisa documental em arquivos públicos e particulares e com auxílio de depoimentos orais, busca identificar de que modo as formas de sociabilidade dos imigrantes russos em São Paulo foram fruto de suas concepções coletivas sobre seu pertencimento e sua lealdade nacional. A pesquisa identificou que a falta de homogeneidade nos percursos migratórios, e também nas concepções sobre o próprio pertencimento, resultou em uma comunidade de imigrantes marcada por constantes conflitos internos, com o Estado e com a sociedade no Brasil. Essa dinâmica comunitária, somada à postura repressiva do Estado à época em relação aos imigrantes, ocasionou grandes rupturas entre gerações e entre diferentes levas migratórias de russos na cidade, que impactaram as formas de sociabilidade dos russos na cidade até os dias de hoje. / The purpose of this doctoral thesis is the research of the Russian immigrants in Brazil, mainly in the city of São Paulo, in the first half of the twentieth century. The Russian Revolution of 1917 and the formation of the Soviet State led to major changes in the social structure of Russia and produced an unprecedented emigration flow. Migratory characteristics of these populations caused great debates in European countries and resulted in the emergence of a new immigration category: the refugee. The first post-­revolution Russian immigrants began to arrive in Brazil in the early 1920s. The main destinations were the South and the Southeast of the country especially the city of São Paulo, which was in rapid economic and urban growth phase. Later, São Paulo received two others large waves of Russian immigrants: the displaced persons of World War II in the late 1940s, and Russian refugees from China, throughout the 1950s. Thus, the decades from 1920 to 1950 were a period of increasing visibility of Russian immigrants in the city of São Paulo and of an intense process of structuring their communities. Therefore, the thesis focuses in this period. After this first analysis, this thesis explores what it meant to be Russian in São Paulo during said period. The work is based on the paradigm that no identity is a stable characteristic, but an ongoing process which results come from a complex network of interactions between the state, society, group and individual. The thesis, through an extensive documentary research in public and private archives and with the help of oral testimonies, seeks to identify how the forms of sociability of Russian immigrants in São Paulo were a result of their collective views on their sense of belonging and of national loyalty. The research identified that the lack of homogeneity in the migratory experiences and in the conceptions of belonging resulted in an immigrant community marked by constant internal conflicts. This communitarian dynamics, coupled with the repressive attitude of the Brazilian State towards immigrants, caused major gaps between generations of Russian immigrants in the city, which impacted the forms of their sociability in the city until today.

Refugiados ambientais são refugiados não convencionais e são migrantes forçados, interna ou internacionalmente, temporária ou permanentemente, em situação de vulnerabilidade e que se veem obrigados a deixar sua morada habitual por motivos ambientais de início lento ou de início rápido, causados por motivos naturais, antropogênicos ou pela combinação de ambos. Embora não existam reconhecimento e proteção específica para esses migrantes no direito internacional em escala global, alguns instrumentos jurídicos regionais e leis nacionais assim o fazem. Argumenta-se, nesta tese de doutorado, que os refugiados ambientais possuem modos de proteção geral em certas áreas do direito internacional e que as possibilidades atuais e futuras de proteção específica podem ser encontradas nas fontes primárias do direito internacional, indicadas no artigo 38(1) do Estatuto da Corte Internacional de Justiça. Foram identificadas sete vias de proteção dos refugiados ambientais no direito internacional e no direito interno estatal: (i) a via da ação humanitária, (ii) a via da proteção complementar, (iii) a via da legislação nacional, (iv) a via da justiça climática, (v) a via da responsabilidade compartilhada, (vi) a via da judicialização do refúgio ambiental e (vii) a via do tratado internacional. Sugere-se, ainda, o estabelecimento de uma governança migratória-ambiental global baseada nos regimes internacionais e na ação dos atores nos níveis local, nacional, regional e internacional para a execução das formas de proteção e para o atendimento das necessidades dos refugiados ambientais no mundo. / \"Environmental refugees\" are non-conventional refugees and forced migrants, internally or internationally, temporarily or permanently, in a situation of vulnerability, and that are forced to leave their homes for environmental reasons, of slow or rapid onset, caused by natural or anthropogenic reasons, or a combination of both. Although there is no specific recognition and protection to these migrants under international law on a global scale, some regional legal instruments and national laws recognize and protect them. The main argument of this doctoral thesis is that \"environmental refugees\" are under general protection in certain areas of international law and that the current and future possibilities for specific protection can be found in the primary sources of international law, referred to in Article 38(1) of the Statute of the International Court of Justice. Seven protective pathways for \"environmental refugees\" were identified in international law and in domestic law: by means of (i) humanitarian action, (ii) complementary protection, (iii) national law, (iv) climate justice, (v) shared responsibility, (vi) judicialization of environmental asylum, and (vii) the international treaty. It is also suggested that a comprehensive global environmental migration governance be established, based on international regimes and by action of actors at local, national, regional and international levels, for the implementation of the forms of protection and to meet the needs of \"environmental refugees\" worldwide.

Submitted by JOSIANE SANTOS DE OLIVEIRA (josianeso) on 2017-06-06T14:58:30Z No. of bitstreams: 1 Carlos Alberto Lima Talayer_.pdf: 1266813 bytes, checksum: 91c61a8ead792c7e1f25fe4aef077386 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-06T14:58:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Carlos Alberto Lima Talayer_.pdf: 1266813 bytes, checksum: 91c61a8ead792c7e1f25fe4aef077386 (MD5) Previous issue date: 2017-03-30 / Nenhuma / Esta pesquisa aborda temas relativos às concepções da extensão universitária, às possibilidades de formulação e execução de políticas no nível local e à migração, tendo como foco central da investigação o Projeto de Extensão MIGRAIDH, vinculado ao curso de Direito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), realizado junto a refugiados e imigrantes senegaleses. Trata-se de uma pesquisa qualitativa de estudo de caso único, utilizando como fonte principal para coleta de dados – entrevistas com gestores, alunos e refugiados e imigrantes, sendo que a análise de conteúdo foi empregada como metodologia para análise dos dados. A pesquisa busca encontrar respostas ao problema de quais são as estratégias de gestão utilizadas em uma IFES para a inclusão de imigrantes e refugiados senegaleses na perspectiva da Política Nacional de Extensão Universitária. O objetivo geral consiste em analisar as estratégias estabelecidas no Projeto de Extensão, executado pela UFSM, com imigrantes e refugiados senegaleses, com vistas a contribuir para a inclusão desse segmento populacional na perspectiva da Política Nacional de Extensão Universitária. Constituem os objetivos específicos: conhecer as vivências dos imigrantes senegaleses na sociedade brasileira, investigar as estratégias de gestão adotadas no Projeto de Extensão executado pela UFSM, por meio das manifestações dos sujeitos da pesquisa e participantes do Projeto de Extensão (imigrantes e refugiados senegaleses, gestores e alunos) e analisar os desafios do Projeto de Extensão da UFSM e a possibilidade de transferir a experiência a outras Instituições Federais de Ensino Superior. O estudo concluiu pela necessidade das IFES fomentarem e promoverem políticas extensionistas inclusivas, especialmente aos segmentos mais vulneráveis da sociedade como o constituído por imigrantes e refugiados. Como resultado, este estudo oferece a caracterização e publicização de um Projeto de Extensão que desenvolve uma efetiva gestão democrática com estratégias e resultados concretos, que podem servir de modelo inspirador para outras IFES, que aceitem o desafio de investirem em políticas de inclusão e de responsabilidade social. Procurando dispensar um tratamento prioritário aos imigrantes e refugiados negros e indígenas, apresento a proposição ao Fórum de Pró-Reitores de Extensão das Instituições Públicas de Educação Superior Brasileiras (FORPROEX), da inclusão desse grupo populacional específico, no “Eixo Grupos Populacionais” da Política Nacional de Extensão Universitária, de forma a configurar, expressamente, a prioridade para orientar ações, projetos e programas de extensão que contemplem esses segmentos mais vulneráveis dentre os já vulneráveis. / This study examines issues in connection with university extension programs, the possibility of formulating and executing local policies, and immigration, specifically focused on research into the MIGRAIDH Extension Project, a component of the Law Program at the Federal University of Santa Maria (Universidade Federal de Santa Maria – UFSM), involving Senegalese refugees and immigrants. The principal data collection source for the qualitative case study included interviews with administrators, students, and refugees and immigrants. The content analysis method was applied to examine the corresponding data. The study sought to develop responses to the challenge of identifying the administrative strategies adopted in IFES to ensure the inclusion of Senegalese immigrants and refugees under the National University Extension Policy (Política Nacional de Extensão Universitária). The general objective consisted of analyzing the strategies executed by the UFSM Extension Project for Senegalese immigrants and refugees, with a view to contributing to the inclusion of this population segment under the National University Extension Policy. In this light, the study was based on the following specific objectives: to learn about the experiences of Senegalese immigrants in Brazilian society; to research the administrative strategies adopted by the USFM Extension Project based on the statements of research subjects and participants in the Extension Project (Senegalese immigrants and refugees, administrators, and students); and to examine the challenges of the UFSM Extension Project and the possibility of extending the related experiences to other Federal Institutions of Higher Learning. The study concludes that IFES must foster and promote inclusive extension policies, especially for the most vulnerable segments of society, including immigrants and refugees. With this in mind, the study describes and advances an Extension Project that provides for effective democratic management in conjunction with concrete strategies and results capable of serving as a model for other IFES that accept the challenge of investing in inclusive and socially responsible policies. With a view to the objective of giving priority to black and indigenous refugees and immigrants, the study proposes establishing the Forum of Deans at Academic Extension Programs in Brazilian Public Institutions of Higher Learning (Fórum de Pró-Reitores de Extensão das Instituições Públicas de Educação Superior Brasileiras – FORPROEX), for the purpose of promoting the inclusion of this specific population group within the “Population Group Axis” of the National University Extension Policy, as a means to consolidate extension actions, projects, and programs as a priority strategy for incorporating the most vulnerable segments of society within the broader category of vulnerable population segments.

Cette étude porte sur la participation des organisations catholiques dans le développement des politiques sociales visant les immigrants et les réfugiés résidant au Brésil. Je discute des questions du gouvernement et de la souveraineté et sa relation avec les actions humanitaires et caritatives. Le suivi des activités de l´Instance Permanente sur la Mobilité Humaine de Rio Grande do Sul (FPMH/RS), Porto Alegre, a permis une appróche de l’univers des acteurs religieux impliqués dans la promotion de la citoyenneté et la protection des immigrants. Plus précisément, la thèse examine l’emergence et l’expansion d’une congregation catholique dont le charisme reside dans la migration; ce sont les scalabrinien frères et soeurs, ordre fondé à la fin du XIX siècle par João Batista Scalabrini. La recherche a réalisé une cartographie des agents et des institutions de protection sociale, en mettant l’ accent sur les organisations catholiques conduisant le domaine humanitaire. D’où l’importance relative à la Missão Paz, institution situé à São Paulo qui a pris la plupart des “nouveaux immigrants”. Devant la croissance des flux des Caraïbes et d’Afrique, j’ai remarqué à la fois une perspective qui a defini ces mouvements comme une “menace” et un discours par lequel il était destiné a contrer um monde civilisé et un monde barbare (Suite)Ainsi, un des points que je souligne dans ce travail fait référence à la complicité entre la civilisation et la brutalité. L’immigration est une question historique complexe et controversé; j’essaie de montrer que ce domaine est devenu different, au cours des deux derniers siècles, par l’inclusion de nouveaux vêtements et références conceptuelles, en maintenant, cependant, continuités avec la logique stigmatisante du passé. Une question qui m’a mobilisé pour mener l’étude était d´étudier les technologies de contrôle et les normes de conduite des personnes en déplacement, ainsi que le regime du pouvoir/savoir dans le calcul de confinement et de la solidarité humanitaire. Em bref, guidée par une perspective ethnographique et historique, j’examine: i) l’interface entre les politiques internationales et les pratiques humanitaires et; ii) la façon dont les acteurs sociaux, en particulier religieux, convertissent les discours dominants dans les micro-pratiques de la gestion des arguments moraux qui soutiennent, en grande partie, des décisions politiques inscrits au phénomène de la mobilité humaine contemporaine. / O presente trabalho investiga a participação de organizações católicas no desenvolvimento de políticas sociais voltadas a imigrantes e refugiados residentes no Brasil. Discuto a problemática do governo e da soberania e sua relação com ações humanitárias e assistenciais. O acompanhamento das atividades do Fórum Permanente de Mobilidade Humana do Rio Grande do Sul (FPMH/RS) de Porto Alegre permitiu uma aproximação ao universo dos atores religiosos que atuam na promoção da cidadania e na proteção a imigrantes. Em termos específicos, a tese analisa o surgimento e a expansão de uma congregação católica cujo carisma encontra-se nas migrações; trata-se dos irmãos e irmãs scalabrinianos, ordem fundada, no fim do século XIX, por João Batista Scalabrini. A pesquisa realizou um mapeamento dos agentes e instituições assistenciais, com foco nas organizações católicas que lideram o campo do acolhimento humanitário. Daí o relativo realce conferido à Missão Paz, instituição localizada em São Paulo, que acolheu a maior parte dos chamados “novos imigrantes”. Diante do crescimento do fluxo de caribenhos e africanos, observou-se tanto uma perspectiva que definiu tais movimentos como uma “ameaça” quanto um discurso pelo qual se pretendeu contrapor um mundo civilizado e um mundo bárbaro Por isso, um dos pontos que sublinho neste trabalho refere-se à cumplicidade entre civilização e brutalidade. A imigração é um tema historicamente controverso e complexo; procuro demonstrar que este campo transformou-se, nos dois últimos séculos, pela inclusão de novas roupagens e referências conceituais, mantendo, porém, continuidade com lógicas estigmatizantes do passado. Uma questão que me mobilizou a realizar o estudo foi averiguar as tecnologias de controle e de normalização da conduta das populações em mobilidade, bem como o regime de poder/saber presente no cálculo de contenção e de solidariedade do governo humanitário. Em suma, orientado por uma perspectiva etnográfica e histórica, examino: i) a interface entre políticas internacionais e práticas humanitárias, com destaque especial para o combate ao tráfico de pessoas e; ii) o modo através do qual atores sociais, especialmente religiosos, convertem discursos dominantes em micropráticas mediante o manejo de argumentos morais que, em grande parte, sustentam as decisões políticas arroladas ao fenômeno contemporâneo da mobilidade humana. / This paper investigates the participation of catholic organizations in the development of social policies aimed at immigrants and refugees residing in Brazil. I discuss the problems of the government and sovereignty and their relationship with humanitarian and assistance actions. The monitoring of the activities of the Permanent Forum on Human Mobility of Rio Grande do Sul (FPMH/RS) in Porto Alegre allowed an approach to the universe of religious actors who work to promote citizenship and to protect imigrants. In specific terms, the thesis analyzes the emergence and expansion of a catholic congregation whose charism is founded on migrations; these are the scalabrinian priests and sisters, an order founded at the end of the 19th century by João Batista Scalabrini. The research carried out a mapping of agents and care institutions, focusing on the catholic organizations that lead the field of humanitarian care. Hence the relative importante given to the Missão Paz, an institution located in São Paulo which welcomed most of the so-called “new immigrants”. Faced with the growth of the Caribbean and African flows, I observed both a perspective that defined these movements as a “threat” as also a discourse by which it was intended to oppose a civilized world and a barbaric world For this reason, one of the points I emphasize in this work is the complicity between civilization and brutality. Immigration is a historically controversial and complex issue. I try to demonstrate that this field has become different in the last two centuries by the inclusion of new clothes and conceptual references, maintaining, however, continuity with stigmatizing logics of the past. One issue that mobilized me to carry out this study was to investigate the technologies of control and standardization of the conduct of the populations in mobility, as well as the regime of power/knowledge involved in the calculation of the containment and solidarity in the humanitarian government. In short, guided by an ethnographic and historical perspective, I examine: i) the interface between international policies and humanitarian practices, with particular emphasis on combating trafficking in persons and; ii) the way in wich social actors, especially religious ones, convert dominant discourses into micropractices by handling moral arguments that, in large part, underpin the political decisions related to the contemporary phenomenon of human mobility.

As décadas de 1930-40 causaram uma grande transformação, em nível mundial, na comunidade judaica. Fuga da Europa hitlerista, holocausto e criação do Estado de Israel foram alguns dos acontecimentos que refletiram mudanças na trajetória de toda a comunidade. A emigração forçada iniciada em 1933 gerou a busca por refúgios livres do anti-semitismo. O ischuv1 na Palestina, região sob o domínio do mandato inglês, não constituía uma opção devido ao regime de cotas à imigração judaica imposto naquele momento. Nessa ocasião, portanto, o Brasil era visto como um porto seguro. No entanto, essa visão transformava-se em miragem assim que esses imigrantes chegavam ao país. Sem contar com a ajuda governamental, em muitos momentos anti-semita manifesta, esses israelitas se viram num território estranho, no qual não possuíam conhecimento da língua, emprego, abrigo ou referências. Esse vácuo deixado pelo governo foi preenchido pela comunidade judaica já estabelecida no país, que, preocupada em receber os recém-chegados reservava a si, a tarefa de ensinar o português, encontrar abrigo e encaminhar a um emprego. Solidariedade, preocupação com a manutenção da cultura, da identidade e da religião judaicas, além de manifestações políticas e ideológicas foram algumas das principais bandeiras levantadas pelas Associações Judaicas estabelecidas no Brasil durante as décadas de 1930-50. / The decades of 1930 and 1940 caused a world scale transformation in the Jewish community. Escape from Hitler\'s Europe, holocaust and the creation of the State of Israel were some of the facts that changed the trajectory of all Jewish community. The forced emigration that started in 1933 generated the search for refuges free from the anti-semitism. The ischuv2 in Palestine, region under the control of the English, was not an option for those people due to the regime of quotas to the Jewish immigration imposed at that moment. Thus, in this occasion Brazil was seen as a safe place. However, this view becomes a mirage as soon as those immigrants arrived in the country. Without counting on the help of the government, many times explicitly anti- Semite, the Jews found themselves in a strange territory, in which they did not know the language, and they did not have a job, shelter or references. This gap left by the State was compensated by the Jewish community already established in the country, that was concerned about welcoming the newcomers and then took the responsibility of teaching them Portuguese, finding shelter and referring to a job. Solidarity, concern about the sustenance of Jewish culture, identity and religion, besides the political and ideological manifestations were some of the main flags risen by the Jewish Associations established in Brazil from the decade of 1930 to 1950.

Orientador: Ricardo Luiz Coltro Antunes / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-09-11T21:25:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Villen_Patricia_D.pdf: 3130406 bytes, checksum: 30536681b8a6c654d7a1bd8f0187817d (MD5) Previous issue date: 2015 / Resumo: O presente estudo tem por objeto o trabalho imigrante no Brasil. A tese demonstra a atual configuração polarizada da imigração no país e as principais tendências manifestadas no trabalho imigrante. Essa perspectiva lança luz sobre os espaços subterrâneos e invisibilizados desse trabalho ¿ ou mesmo longínquos, sobre as águas do mar ¿ simultaneamente apontando as contradições inerentes àqueles eleitos para aparecerem como uma imigração escolhida. Trata-se de um campo de visão que permite discutir as novas bases histórico-sociais da imigração no Brasil, sua alta representatividade de proveniência periférica e as diferentes modalidades de manifestação ¿ via circuito indocumentado, autorização de trabalho para estrangeiros, Mercosul, refúgio, visto humanitário, estudo, casamento, turismo ¿ analisadas em seu conjunto e em sua relação com o trabalho. As dinâmicas relativas à posição periférica do Brasil no mercado mundial e às particularidades de sua formação socioeconômica de base escravista são consideradas para evidenciar o lugar que a força de trabalho do imigrante ocupou nos diferentes momentos históricos do país. Para tanto, duas categorias são adotadas como premissas analíticas do fenômeno da imigração internacional: o trabalho livre e a divisão internacional do trabalho. Ao demonstrar a posição atribuída aos "braços civilizatórios" (trabalhadores imigrantes brancos europeus), problematiza-se o papel historicamente conferido a essa imigração no movimento de modernização dependente do mercado de trabalho brasileiro no passado, bem como a continuidade de suas dinâmicas e efeitos no presente. Essa incursão temporal dialoga com o contexto internacional e oferece elementos para se entender como as modalidades de entrada (imigração documentada e indocumentada) e de trabalho imigrante (com inserção nos estratos altos e naqueles mais precários do mercado de trabalho brasileiro) começam a se manifestar de forma polarizada nos anos 1970 e esse desenho bifurcado da imigração ganha força após a eclosão da crise global (2007). Foram caracterizados os traços gerais dos dois polos da imigração ¿ denominados polo da qualificação-especialização produtiva e polo dos periféricos emergenciais ¿, segundo o ideário, o tratamento legislativo, as vias de entrada no país, os principais setores de inserção no mercado de trabalho brasileiro, a divisão sexual do trabalho, o racismo, as condições de trabalho e de estruturação de vida enfrentadas pelos imigrantes. O estudo mostra como o fato da indocumentação abrange todo o espectro do trabalho imigrante ¿ mesmo aquele com perfil qualificado-especializado ¿, porém atinge sobremaneira os imigrantes representantes do que se denominou periféricos na periferia. A imigração feminina no Brasil também é analisada, bem como o desequilíbrio de gênero nos dois polos da imigração / Abstract: This study analyses the immigrant labour in Brazil. The thesis demonstrates the polarized immigration movements to Brazil and the trends concerning the immigrant labour. This analytical perspective shows the labour that is hidden in underground and invisible spaces - even those far away, over the sea waters -, pointing out the contradictions of the groups elected to appear as a chosen immigration. It allows the discussion of the new historical and social bases of immigration in Brazil, its largest representation from peripheral countries and its different forms - work permits, Mercosul, refugee, humanitarian visa, undocumented circuit, study, marriage, tourism - analysed as a whole and in its relation to labour. The dynamics related to Brazil¿s peripheral position in the world system and the particularities of its social-economic formation on slavery base are considered in order to analyse the place conferred to immigrant labour force during different moments of the country¿s history. Two categories are considered to analyse the international immigration phenomena: free labour and the international division of labour. By demonstrating the position assigned to the "civilizing arms" (European immigrants workers), this study discusses the role of this immigration for the Brazilian labour market¿s "dependent modernization" on the past, as well as its continuous dynamics and effects on the present. This temporal incursion dialogues with the international context and provides elements to understand how the polarized way of entries (documented and undocumented immigration) and immigrant labour (highest and precarious Brazilian labour market strata) emerges in the 1970s and takes force after the beginning of the global crisis (2007). The general characteristics of the two poles of immigration are characterized ¿ productive qualification-specialization pole and emergency-peripherals pole ¿, concerning the ideology, the legal treatment, the entry routes in the country, the main sectors for the insertion in the Brazilian labour Market, the sexual division of labour and and the working conditions faced by immigrants. The researches demonstrate that indocumentation regards all the categories of immigrant labour ¿ even those considered as qualified-specialized ¿, but it touches much more the here named peripherals in the periphery. Women immigration to Brazil are also analysed as well as the gender inequalities in the two poles / Doutorado / Sociologia / Doutora em Sociologia

As décadas de 1930-40 causaram uma grande transformação, em nível mundial, na comunidade judaica. Fuga da Europa hitlerista, holocausto e criação do Estado de Israel foram alguns dos acontecimentos que refletiram mudanças na trajetória de toda a comunidade. A emigração forçada iniciada em 1933 gerou a busca por refúgios livres do anti-semitismo. O ischuv1 na Palestina, região sob o domínio do mandato inglês, não constituía uma opção devido ao regime de cotas à imigração judaica imposto naquele momento. Nessa ocasião, portanto, o Brasil era visto como um porto seguro. No entanto, essa visão transformava-se em miragem assim que esses imigrantes chegavam ao país. Sem contar com a ajuda governamental, em muitos momentos anti-semita manifesta, esses israelitas se viram num território estranho, no qual não possuíam conhecimento da língua, emprego, abrigo ou referências. Esse vácuo deixado pelo governo foi preenchido pela comunidade judaica já estabelecida no país, que, preocupada em receber os recém-chegados reservava a si, a tarefa de ensinar o português, encontrar abrigo e encaminhar a um emprego. Solidariedade, preocupação com a manutenção da cultura, da identidade e da religião judaicas, além de manifestações políticas e ideológicas foram algumas das principais bandeiras levantadas pelas Associações Judaicas estabelecidas no Brasil durante as décadas de 1930-50. / The decades of 1930 and 1940 caused a world scale transformation in the Jewish community. Escape from Hitler\'s Europe, holocaust and the creation of the State of Israel were some of the facts that changed the trajectory of all Jewish community. The forced emigration that started in 1933 generated the search for refuges free from the anti-semitism. The ischuv2 in Palestine, region under the control of the English, was not an option for those people due to the regime of quotas to the Jewish immigration imposed at that moment. Thus, in this occasion Brazil was seen as a safe place. However, this view becomes a mirage as soon as those immigrants arrived in the country. Without counting on the help of the government, many times explicitly anti- Semite, the Jews found themselves in a strange territory, in which they did not know the language, and they did not have a job, shelter or references. This gap left by the State was compensated by the Jewish community already established in the country, that was concerned about welcoming the newcomers and then took the responsibility of teaching them Portuguese, finding shelter and referring to a job. Solidarity, concern about the sustenance of Jewish culture, identity and religion, besides the political and ideological manifestations were some of the main flags risen by the Jewish Associations established in Brazil from the decade of 1930 to 1950.