Submitted by Irene Nascimento (irene.kessia@ufpe.br) on 2016-10-06T20:07:59Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) DISSERTAÇÃO FINAL DANIELA FLORÊNCIO DA SILVA GEOGRAFIA.compressed (1).pdf: 12397908 bytes, checksum: 6b3055fa006076837fe9ef09302e6b56 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-06T20:07:59Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) DISSERTAÇÃO FINAL DANIELA FLORÊNCIO DA SILVA GEOGRAFIA.compressed (1).pdf: 12397908 bytes, checksum: 6b3055fa006076837fe9ef09302e6b56 (MD5) Previous issue date: 2016-05-06 / Capes / A seguinte pesquisa tem como objetivo a compreensão dos fatores estruturantes da dinâmica territorial do campo de refugiados de Dadaab no Quênia. Formado em 1991 pela migração forçada do povo somali, em virtude da eclosão da guerra civil em seu país, esse campo de refugiados, hoje, abriga 348 mil pessoas de diferentes nacionalidades e contextos de deslocamento forçado. A dimensão desse fenômeno, não é só percebida por ser o maior campo de refugiados no mundo, mas pela complexidade de fatores envolvidos em sua formação. A sua origem é aqui relacionada, desde o processo de migração forçada. A suspensão da vida dessas pessoas, que ao ultrapassarem a fronteira política de seus países, tornam-se refugiadas, não se refere apenas à perda de seus direitos políticos ou de sua cidadania, mas a uma suspensão de “sentidos” e de continuidade ocasionada pela sua contenção territorial nesse campo de refugiados. A sua jornada ou movimento em busca de um refúgio temporário é paralisada e transformada em espera e contenção. O campo de refugiados de Dadaab, formado em um contexto de “emergência”, transformou-se em um território de exceção, através de uma prática de contenção territorial informal adotada pelo governo queniano. A persistência de suas vidas no campo, em meio a muitas proibições, desenvolveu um processo de reterritorialização precário, mas confrontado por resistências, contornos e permeado por transterritorialidades e encontros. / The following research aims to understand the structural factors of territorial dynamics of the Dadaab refugee camp in Kenya. Formed in 1991 by the forced migration of the Somali people, because of the outbreak of civil war in their country, this refugee camp, today, houses 348,000 people of different nationalities and forced displacement contexts. The scale of this phenomenon is not only perceived to be the largest refugee camp in the world, but by complexity of factors involved in their formation. Its origin is related here, from the forced migration process. The suspension of their lives, that to overcome the political borders of their countries, they become refugees, refers not only to the loss of political rights, or their citizenship, but a suspension of "senses" and continuity occasioned by their territorial containment in this refugee camp. Your journey or movement, seeking temporary refuge, is paralyzed and transformed in waiting and containment. The Dadaab refugee camp, formed in a context of "emergency", turned into a territory of exception, through an informal practice of territorial containment adopted by the Kenyan government. The persistence of their lives in this camp, among many bans, developed a process of precarious reterritorialization, but confronted by resistance, contours and permeated by transterritorialities and encounters.

Orientador: Maria Suely Kofes / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-17T00:01:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 EstradaMejia_RafaelIgnacio_D.pdf: 4716661 bytes, checksum: 1eb74c79198ded8de9c553845c53a92a (MD5) Previous issue date: 2010 / Resumo: Esta tese visa analisar o processo de desterritorialização geográfico e existencial, experimentado por viajantes forçados colombianos refugiados nas cidades de São Paulo e Barcelona. A minha hipótese é que este fenômeno obedece a estados de guerra prolongados que na Colômbia se manifestam por meio da existência de domínios territoriais, contra-estatais e paraestatais, que disputam a soberania do Estado e conformam ordens de fato com ambições soberanas. Neles se luta por uma dominação territorial, por uma ordem justa, pela submissão de seus moradores e por uma representação soberana, características que levam a concluir que se trata de guerras pela construção da nação. Desse modo, o encontro com a guerra implica um devir-estrangeiro que emerge ao traspassar as fronteiras nacionais, ao ser submetido a controles migratórios, ao ser contrastado com os cidadãos, ao ser alvo de dispositivos discriminatórios como é caso do uso de estigmas ou estereótipos negativos. Não obstante, a desterritorialização tem provocado as mais variadas resistências, desde as reivindicações ao rebusque. As resistências se expressam de forma impetuosa, sutil, visível ou oculta, configurando o que Scott chama de infrapolítica, Certeau de antidisciplina ou Pécaut de savoir-faire ao qual se recorre em caso de necessidade. Baseado na análise micropolítica proposta por Deleuze e Guattari, sugiro um olhar antropológico que privilegia o occursus (encontro, devir) como via de acesso à alteridade / Abstract: This thesis aims to analyze the geographic and existential deterritorialization process experienced by forced Colombian travelers who have taken refuge in the cities of São Paulo and Barcelona. My hypothesis is that this phenomenon obeys prolonged states of war which in Colombia are characterized by the coexistence of parastatal domains and domains that are occupied by opponents of the government. These domains dispute State sovereignty and impose rules to fulfill sovereign ambitions. There is fight for territorial dominance, state of justice, population submission, and sovereign representation. These characteristics lead to the conclusion that this process consists of a war for the construction of a nation. In this sense, encounter the war implies becoming-foreigner that emerges as national borders are trespassed and the individuals are submitted to migration control, are contrasted with citizens, and become the target of discriminatory devices; e.g., use of stigma and negative stereotypes. Notwithstanding, deterritorialization has evoked various types of resistance, ongoing from vindications to rebusque (resourcefulness). Resistance is expressed in an impetuous, subtle, noticeable, or concealed way, constituting what Scott, Certeau, and Pécaut designate infrapolitics, antidiscipline, or savoir-faire, respectively, which individuals resort to in the event of necessity. On the basis of the micropolitical analysis proposed by Deleuze and Guattari, I suggest an anthropological approach that favors the occursus (encounter, becoming) as a means to achieve alterity / Doutorado / Doutor em Antropologia Social

Made available in DSpace on 2015-04-11T13:41:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO MARCIA MARIA.pdf: 1481706 bytes, checksum: c106449f7ff5146f5e74cf7a90c429e9 (MD5) Previous issue date: 2008-09-10 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This search of masters, developed in the Postgraduate Program in Society and Culture in the Amazon Federal University of Amazonas, under the guidance of Prof.. Dr. Ernesto Renan Freitas Pinto de Melo, presents some contributions for the Sociology of Displacement Compulsórios to examine the Colombian conflict from the study of subjects involved in the process and seeking refuge in the Amazon. Migration border Amazon are still little discussed, both by the academy as the institutions that deal with the issue of shifts in compulsory care for refugees and displaced. The systematic study has some elements that challenge the implementation of public policies of refuge and more effective for this specific context located. The growing entry of people at a shelter, or not recognized by official institutions, present new paradigms that challenge scientific studies in the Amazon and require a rigorous methodology, determined by the studies on vulnerable groups from the perspective of the sociology of shifts compulsory. / A presente pesquisa de mestrado, desenvolvida no Programa de Pós-Graduação em Sociedade e Cultura na Amazônia da Universidade Federal do Amazonas, sob a orientação do Prof. Dr. Ernesto Renan de Melo Freitas Pinto, apresenta algumas contribuições para a Sociologia dos Deslocamentos Compulsórios NAS Amazônia. Tendo em vista a análise do conflito colombiano a partir do estudo dos sujeitos implicados no processo e que buscam refúgio no Amazonas. Os movimentos migratórios nas fronteiras amazônicas ainda são pouco abordados, tanto pela academia quanto pelas instituições que lidam com a temática dos deslocamentos compulsórios no atendimento aos refugiados e desplazados. O estudo sistematizado apresenta alguns elementos que desafiam a implementação de políticas públicas de refúgio mais eficazes e específicas para este contexto localizado. O crescente ingresso de pessoas em situação de refúgio, reconhecidos ou não pelas instituições oficiais, apresentam novos paradigmas que desafiam os estudos científicos no contexto amazônico e exigem de um rigor metodológico, determinado pelos estudos com grupos vulneráveis sob a ótica da sociologia dos deslocamentos compulsórios.

Esta pesquisa trata do esquecimento do passado por refugiados africanos. As entrevistas foram recolhidas na Casa do Migrante, albergue que acolhe migrantes internos, imigrantes e refugiados recém-chegados em São Paulo. Foram entrevistados dois africanos: um angolano e outro congolês. Nosso objetivo de estudar o esquecimento emergiu nas entrevistas individuais e compartilhada entre estes refugiados, pois eles não queriam lembrar as cenas de guerra em África. Compreendemos o esquecimento, levantando a hipótese freudiana de que os refugiados querem esquecer o passado pois, ao tentarem dominar o golpe excessivo, repetem compulsivamente o trauma e a hipótese benjaminiana de que a dificuldade dos africanos em comunicar a experiência de guerra se deve ao declínio da narrativa e a experiência do choque após o avanço das forças produtivas. Porém, buscamos investigar se é possível elaborar o passado. Compreendemos as levas de refugiados ao redor do mundo como resultado da crise do capitalismo global, como nos mostrou Robert Kurz. Não se trata de povos obrigados a sair de sua pátria desde a antiga história religiosa da humanidade, tão pouco de vítimas de perseguição ou vítimas de violação dos direitos humanos, como concebe a Cáritas Arquidiocesana de São Paulo no atendimento aos refugiados. Analisamos as entrevistas a partir de três categorias de análise a fuga da guerra, a educação e o trabalho. Então, refletimos sobre o esquecimento dos refugiados africanos, partindo de um teor religioso para alcançar algumas considerações psicológicas. Mas o que resta aos psicanalistas diante de refugiados africanos? Concluímos o estudo, investigando a metodologia psicanalítica mais adequada para a pesquisa com africanos sobreviventes de guerra. E decidimos recolher seus sonhos traumáticos, segundo nossa hipótese de que eles pudessem sonhar à noite com aquilo que querem esquecer à luz do dia / This study is about the forgetting of the past by African refugees. The interviews were collected at Casa do Migrante hostel that offers shelter for migrants, immigrants and newcomers refugees in São Paulo. Two Africans were interviewed: an Angolan and a Congolese. Our aim of studying the forgetting emerged from the individual and shared interviews with these refugees, because they did not want to remember the scenes of war in Africa. We understand the forgetting, considering the freudian hypothesis that the refugees want to forget the past, as they compulsively repeat the trauma, when they try to dominate the excessive coup and considering the benjaminian hypothesis that the difficulty of Africans to communicate the war experience is due to the decline of narrative and the shock experience after the development of productive forces. Nevertheless, we try to investigate whether it is possible to work through the past. We understand the waves of refugees around the world as a result of the crisis of global capitalism, as Robert Kurz showed us. It is not about people obliged to leave home since the ancient religious history of mankind, or about victims of persecution or victims of human rights violation, as conceived by the Cáritas Arquidiocesana de São Paulo in the attendance of refugees. We analyze the interviews according to three categories of analysis the flight from war, education and work. So, we thought about the forgetting of African refugees, starting from a religious content to achieve some psychological considerations. But what does it remain for psychoanalysts in the presence of African refugees? We conclude the study, investigating the more suitable psychoanalytic methodology for the research with Africans war survivors. And we decide to collect their traumatic dreams, according to our hypothesis that they might dream at night with what they want to forget at day light

António de Oliveira Salazar foi a figura central do Estado Novo português (1933-1974), responsável pelo estabelecimento de um governo antidemocrático, autoritário, que fez uso da censura, promoveu a tortura, e criou órgãos que disseminavam os valores do regime, tais como o SPN (Secretariado da Propaganda Nacional). Podemos dizer que a atuação da propaganda foi tão eficiente durante os longos anos de ditadura que não é incomum, nos dias atuais, encontrar parcelas da população portuguesa que reproduzem vários mitos criados ou disseminados durante o governo de Salazar, chegando mesmo a enaltecer a figura do ditador. Para uma melhor compreensão desse contexto, nosso objetivo é analisar o documentário Fantasia Lusitana (2010), de João Canijo (Porto, 1957), pois nele o realizador desconstrói a propaganda salazarista, produzida, sobretudo, durante o período da Segunda Guerra Mundial (1939-1945). Composto exclusivamente por material de arquivo, o documentário conjuga excertos de filmes, noticiários, canções, fotografias, documentos, jornais e revistas, produzidos ou chancelados pela SPAC (Sociedade Portuguesa de Actualidades Cinematográficas), bem como material de fontes independentes ou externas, portanto, não submetido ao crivo da censura. Neste segundo bloco, destacamos o registro fotográfico de refugiados estrangeiros que utilizaram Lisboa como rota de fuga da perseguição nazista, uma vez que Portugal havia adotado o status de neutralidade durante a guerra. Entretanto, o contraponto ao discurso oficial promovido pelo governo ditatorial se dá principalmente através das anotações de Alfred Döblin, Erika Mann e Antoine de Saint-Exupéry, três intelectuais famosos que, por meio de um olhar crítico e isento da influência da propaganda, registraram suas impressões sobre o Portugal salazarista enquanto fugiam da guerra. O contraste entre essas duas realidades se dá, sobretudo, por meio da criteriosa montagem em Fantasia Lusitana, capaz de transportar o espectador, muitas vezes de forma inesperada, tanto para o fantasioso mundo português criado pela propaganda estatal, quanto para a dura realidade imposta às vítimas e aos refugiados da guerra. / António de Oliveira Salazar was the central figure of the Portuguese Estado Novo (1933-1974), being responsible for the establishment of an antidemocratic, authoritarian government which used censorship, promoted torture, and created organs that disseminated the values of the regime, such as the SPN (Secretariado da Propaganda Nacional). We can say that the role of the propaganda was so efficient during the long years of dictatorship that nowadays it is not uncommon to find segments of the Portuguese population that reproduce various myths created or disseminated during Salazar\'s government, even exalting the figure of the dictator. For a better understanding of this context, our aim is to analyze the documentary Fantasia Lusitana (2010), by João Canijo (Oporto, 1957), whereupon the movie director deconstructs the Salazarist propaganda, which was produced especially during the period of World War II (1939-1945). Composed exclusively of material from archives, the documentary combines excerpts from films, news, songs, photographs, documents, newspapers and magazines, produced or endorsed by the SPAC (Sociedade Portuguesa de Actualidades Cinematográficas), as well as material from independent or external sources, therefore, not subjected to censorship. In this second group, we highlight the photographic record of foreign refugees who used Lisbon as an escape route from the Nazi persecution, since Portugal had adopted the status of neutrality during the war. However, the counterpoint to the official discourse promoted by the dictatorial government comes mainly from the memoirs written by Alfred Döblin, Erika Mann and Antoine de Saint-Exupéry, three famous intellectuals who, through a critical view and, free from the influence of the propaganda, recorded their impressions on Salazarist Portugal while they fled from the war. The contrast between these two realities comes mainly through the careful editing in Fantasia Lusitana, capable of transporting the spectator, often unexpectedly, both to the fanciful Portuguese world created by the State propaganda and to the harsh reality imposed on the war victims and refugees.

Made available in DSpace on 2016-03-15T19:34:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Patricia Roguet.pdf: 814679 bytes, checksum: 76f74f94d9d65f2a11b58c13179a6860 (MD5) Previous issue date: 2009-08-21 / Cette dissertation vise apporter une contribution à l´analyse de la sphère juridique des droits et devoirs des réfugiés au Brésil. Notre problématique prend forme concrète à partir de l´entrée en vigueur de la loi 9474/97 qui définit le champ d´application de la Convention de 1951 relative au Statut des Réfugiés ainsi que de son Protocole de 1967. Il va sans dire qu´une consistente recherche bibliographique s´est avérée d´autant plus nécessaire pour étayer nos observations que ce sujet n´est pas encore traité de la façon où il le mérite par l´académie. Notre travail débute, dans un premier temps, par l´introduction des concepts de l´Institut d´Asile et celui du Refuge. Ensuite, Il avance plus en détail en mettant à jour leurs analogies ainsi que leurs aspects différenciés sous la lumière des systèmes juridiques latino-américains où ils constituent des situations bien distinctes. Cette démarche se justifie d´autant plus que ces pays sont tenus pour avoir sanctionné le dualisme. A cela vient s´ajouter l´origine et l´évolution de l´idée de protection réservée aux réfugiés dans le Droit International. Et pour compléter le premier chapitre conçu comme une introduction générale au sujet, un survol de l´inventaire des principaux principes juridiques ayant trait au Refuge à savoir le principe de la dignité humaine, de la solidarité, de la coopération internationale, de la tolérance ainsi que le principe issu du droit International des réfugiés ; celui du non refoulement.Dans un deuxième temps, sous le titre II, la recherche s´occupe en profondeur de la thématique des réfugiés dans l´armature de la loi brésilienne en s´intéressant tout particulièrement à son évolution de même qu´aux mécanismes constitutionnels qui s´y appliquent. Un chapitre à part est consacré aux composantes les plus dignes d´intérêt qui composent la loi 9474/07 ainsi qu´à l´analyse de la façon où les droits et devoirs des réfugiés y sont prévus et également leur mise en pratique, notamment dans la municipalité de São Paulo. Enfin un regard rapide est jeté sur les législations argentine et chilienne en ce qui concerne le Refuge. Depuis l´entrée en vigueur de la loi 9474/97, le gouvernement brésilien est tenu responsable du choix des élus au statut de réfugié ce qui revient à dire qu´il est chargé de la concession ou non de ce statut. Une fois sa demande acceptée, l´individu se voit encadré par l´ordre juridique brésilien pouvant jouir de ses droits fondamentaux et retrouver de la sorte sa citoyenneté. / Esta dissertação resulta de pesquisa bibliográfica consistente acerca dos direitos e deveres dos refugiados no Brasil, a partir da promulgação da Lei nº 9474/97, que define os mecanismos de implementação da Convenção de 1951 relativa ao Estatuto dos Refugiados e de seu Protocolo de 1967. Inicialmente são apresentados os conceitos dos institutos do asilo e do refúgio, suas diferenças e semelhanças, em razão da distinção presente nos sistemas jurídicos dos países latino-americanos, que consagraram o dualismo. Em seguida, são abordadas a origem e a evolução da proteção aos refugiados no Direito Internacional. No mesmo eixo da pesquisa, ou seja, ainda no Título I, são elencados alguns dos principais princípios jurídicos orientadores do instituto do refúgio, como o principio da dignidade humana, da solidariedade, da cooperação internacional, da tolerância e o princípio oriundo do Direito Internacional dos Refugiados, o da nãodevolução ou do non-refoulement. A posteriori, no Título II, a pesquisa trata de forma detalhada a temática dos refugiados no direito pátrio, demonstrando a evolução do refúgio em nosso país, bem como os dispositivos constitucionais que a ele se aplicam. Em capítulo próprio são destacados pontos relevantes da Lei nº 9474/07 e são analisados os direitos e deveres dos refugiados nela previstos e como são colocados em prática, em especial no município de São Paulo. Por fim, são estudadas, de forma sucinta, as legislações argentina e chilena no que concerne o refúgio. Após a entrada em vigor da Lei nº 9474/97, o governo brasileiro passou a se responsabilizar pela elegibilidade dos casos individuais, isto é, tornou-se responsável pelo processo de concessão ou não do estatuto de refugiado. Ao ter sua solicitação deferida, o indivíduo se vinculará à ordem jurídica brasileira, podendo exercer seus direitos fundamentais, resgatando, assim, sua cidadania.

[pt] A crise dos refugiados é apreendida em duas principais dimensões. De um lado, é a evidência de que a guerra tornou-se a condição generalizada de nosso tempo. Mais do que um evento extraordinário, a crise dos refugiados é signo da violência e da desigualdade como normalidade. Neste sentido, nomear como crise o aumento incessante dos deslocamentos é apenas uma forma de legitimar a violência constante em que vivem parcelas enormes da população mundial, especialmente as mais pobres. O fundamento humanitário do instituto do refúgio é indissociável da gestão global da iniquidade. Nesta primeira dimensão, qualificada como negativa, o instituto de refúgio, fundado em uma concepção de vida sempre diminuída, é apreendido como um dispositivo de controle e docilização. Por meio da distinção e classificação entre refugiados e migrantes, a vida, o direito e a cidadania surgem como bens escassos. De outro lado, sem recusar a tragédia, a crise surge em sua dimensão afirmativa. Nesta perspectiva, as classificações instituídas pelos estados cedem lugar às subjetividades produzidas pelos sujeitos que fogem. Os sujeitos em fuga afirmam o caráter constituinte e ontológico da fuga: atravessam a sobrevivência para afirmar a resistência como fundamento da vida, atribuindo, por meio de sua luta, o valor e a dignidade da própria vida. Simultaneamente à dor, à negatividade e à violência, na fuga existe o desejo positivo por liberdade e democracia. Os sujeitos decidem fugir porque querem viver. Não se trata de recusar a tragédia, mas sim recuperá-la do vazio e da impotência. / [en] The refugee crisis is considered in two main dimensions. On the one hand, it demonstrates that war has become the generalized condition of our time. More than an extraordinary event, the refugee crisis is a sign of the normalization of violence and inequality. In this regard, naming as a crisis the incessant increase of displacement is a way of legitimizing the constant violence in which large portions of the world population live, especially the poorest. The humanitarian foundation of the institution of refuge is inseparable from the global management of iniquity. In this first dimension, qualified as negative, the refuge regime, founded on a conception of always diminished life, is treated as a mechanism of control and docilization. Through the distinction and classification of refugees and migrants, life, rights and citizenship arise as scarce goods. On the other hand, without rejecting this tragedy, the affirmative dimension of the crisis is considered. In this perspective, the classifications established by states give way to the subjectivities produced by the fleeing subjects. They affirm the constitutive and ontological character of the escape: through survival, subjects in escape assert resistance as the foundation of life, giving, through their very struggle, value and dignity to life itself. Concomitant to the pain, negativity and violence, in escape there is a positive desire for freedom and democracy. Escaping subjects decide to flee because they want to live. This is not to deny the tragedy, but reclaim escape from emptiness and impotence.

Submitted by Nadir Basilio (nadirsb@uninove.br) on 2017-06-05T19:18:43Z No. of bitstreams: 1 Luana Aparecida Zuppi Garcia.pdf: 3491559 bytes, checksum: 390e0a64ec7f94a3e576bafe3918cd96 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-05T19:18:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Luana Aparecida Zuppi Garcia.pdf: 3491559 bytes, checksum: 390e0a64ec7f94a3e576bafe3918cd96 (MD5) Previous issue date: 2016-10-31 / The study of immigrants under the refuge condition deals with the existing conditions for worldwide recognition of the need that individual to seek refuge in a country that is not their original home. This refuge is from a variety of different sources and motivations such as their ethnicity, culture, political opinion, religion or any other that endangers the fulfillment of the value of human dignity, as shown as sufficient reason for the search the refuge. The foreign country which accept those in refugee situation need to deal with the recognition of human rights of these refugees, internalizing and from the modern constitutionalist movement, recognize the existence of fundamental rights to its national and must extended to those victimized individuals and they are in refugee situation, in view of the primacy of the principle of equality. This refuge in turn need to be given by internal administrative procedure involving a wide range of government and non-government agencies for full compliance to each alleged refugee. This analysis uses the deductive research and historical methods, taking into consideration the theoretical normative UNHCR and CONARE, as well as the principles contained in international conventions and treaties on the refuge, also taking the doctrinal teachings of a range of writers on the subject discoursed. The study concludes the existing challenges in Brazil, in order to fully grasp the fundamental rights of full access to health, education, labor and employment and housing of these refugees, so as to effectively reach the value of human dignity. / O estudo dos imigrantes sob a condição de refúgio trata das condições existentes mundialmente para o reconhecimento da necessidade desse indivíduo buscar refúgio em país que não é o seu de origem. Refúgio este que deriva das mais diversas fontes e motivações de perseguições, que podem ser em razão de sua etnia, cultura, opiniões políticas, religião ou qualquer outra que coloque em risco o cumprimento do valor da dignidade humana, já se mostra como motivo suficiente para a busca do refúgio. O país recebedor deste estrangeiro em situação de refúgio por sua vez, precisa tratar do reconhecimento dos direitos humanos desses refugiados, os internalizando e a partir do movimento constitucionalista moderno, reconhecer a existência dos direitos fundamentais a seus nacionais e extensíveis a esses indivíduos vitimizados e que se encontram em situação de refúgio, tendo em vista a primazia do princípio da isonomia. Esse refúgio por sua vez precisa ser concedido mediante procedimento administrativo interno envolvendo uma gama de órgãos governamentais e não governamentais para o atendimento pleno do pretenso refugiado. Para tal análise se utiliza do método de pesquisa dedutivo, contanto ainda com o método auxiliar histórico, tomando por referencial teórico as normativas do ACNUR e do CONARE, assim como os preceitos contidos nas Convenções e Tratados internacionais sobre o refúgio, e dos ensinamentos doutrinários de uma gama de escritores sobre o tema discorrido. O estudo possibilita se concluir pelos desafios existentes ao Brasil, para que se alcance plenamente os direitos fundamentais de acesso pleno a saúde, educação, trabalho e emprego e moradia desses refugiados, para que efetivamente se alcance o valor da dignidade humana.

[pt] Os refugiados adquiriram especial relevo no século XX e ao longo do presente século, uma vez que não havia, desde o fim da Segunda Guerra Mundial, um número tão elevado de solicitantes de refúgio e refugiados no mundo. Nos últimos anos, como resultado da atenção sobre os fenômenos migratórios e sobre o seu impacto social e cultural, cresce a presença da temática em livros para crianças e jovens. Há um investimento simbólico no sentido de fazer crianças e jovens refletir sobre a crise. É a partir dessa perspectiva que surge o interesse em analisar obras literárias que abram caminhos para conhecer a situação dos refugiados. Afinal, a visão da literatura como veículo de compreensão cultural do mundo sempre foi um valor muito presente no campo da Literatura Infantil e Juvenil. Esta dissertação analisa cinco obras literárias: Migrando (2015), de Mariana Chiesa Mateos; Para onde vamos (2016), de Jairo Buitrago e ilustrado por Rafael Yockteng; O cometa é um sol que não deu certo (2017), de Tadeu Sarmento e ilustrado por Apo Fousek; A menina que abraça o vento (2018), de Fernanda Paraguassu e ilustrado por Suryara Bernardi, e Refugiados (2019), de Alan Gratz. Considerando a necessidade de se olhar para a questão dos refugiados como um desafio contemporâneo, esta dissertação tem o objetivo geral de refletir sobre a construção imaginária da criança refugiada nas obras de Literatura Infantil e Juvenil que compõem o corpus, sobre as experiências desestabilizadoras desses personagens, e problematizar as questões sociais existentes. E tem como objetivo específico contribuir para uma nova leitura sobre as narrativas do corpus, expandindo suas possibilidades interpretativas. / [en] From the 20th century onwards, challenges faced by refugee populations have become increasingly well known. Indeed, since the end of World War II, there have never been so many refugees or asylum seekers around the world. As a result of the careful attention now devoted to migratory phenomena and to their social and cultural impact, recent years have seen a surge in the presence of such themes in children s and youth literature — segments which have historically viewed literature as an instrument to culturally apprehend the world. In contemporary times, a symbolic effort is repeatedly made to encourage children and youth to reflect on the crisis; moreover, there is a growing interest in analysing literary works which may raise awareness about the material conditions of refuge. In light of this panorama, this dissertation analyses five literary works: Migrando (2015), by Mariana Chiesa Mateos; Para onde vamos (2016), written by Jairo Buitrago and illustrated by Rafael Yockteng; O cometa é um sol que não deu certo (2017), written by Tadeu Sarmento and illustrated by Apo Fousek; A menina que abraça o vento (2018), written by Fernanda Paraguassu and illustrated by Suryara Bernardi; and Refugiados (2019), by Alan Gratz. As it acknowledges the contemporary relevance of refuge-related issues, our study reflects on the imaginary construction of the refugee child in the works of children s and youth literature which compose our corpus. In particular, we wish to discuss the de-stabilizing experiences undergone by the characters and to critically approach the social issues which frame and inform the narratives. Finally, we aim to advance a new reading of the narratives in focus and to broaden their interpretive possibilities.

[pt] Em inquestionável estado de vulnerabilidade, a condição refugiada é permeada por uma gama de relações de poder e violência, que tornam sua sobrevivência uma jornada cada vez mais tortuosa. Dificilmente conseguimos deixar de mencionar seu estado de precariedade que os torna sujeitos do humanitarismo que, através de um discurso do cuidado típico da governança humanitária, transforma esses indivíduos refugiados em um grande corpo cheio de feridas abertas prontas para serem suturadas. Quando diante de um complexo aparato fronteiriço de securitização, são tratados como uma ameaça à ordem e manutenção das estruturas e forma de vida de uma sociedade que é aparentemente incapaz de responder imediatamente com hospitalidade. Uma vez assentados em centros urbanos, essas populações também têm suas experiências atravessadas pelas relações de poder que se fazem presentes em suas vidas cotidianas, em sua condição de vida refugiada e vida precarizada, reduzidas à sua luta e suas dores, tornadas vítimas puras e despolitizadas. À primeira vista, corpos anônimos, abandonados, securitizados, gerenciados, cujas forças foram tolhidas pela jornada e pelo discurso sobre suas vidas. Inspirada pelas proposições analíticas da Autonomia da Migração, essa dissertação está interessada em olhar para a migração e, consequentemente, para o refúgio enquanto político em si; afetada pelo filme Era o Hotel Cambridge (2016), de Eliane Caffé, recorta o cotidiano urbano como espaço-tempo a partir do qual também devemos pensar essa política autônoma da migração. Neste trabalho, busco refletir sobre a resistência e politização da vida no refúgio urbano, fora do eixo da cidadania, deslocando as possibilidades de suas experiências políticas para um lugar de indiscernibilidade às relações de poder que buscam predicá-los a um conjunto de subjetivizações expectadas. O ímpeto que move este trabalho é o desejo de poder olhar para outros lugares, outras relações, outros afetos, outros mundos, que não os delineados pelos significantes da política moderna intimamente relacionados à figura essencializada do cidadão, demarcadora do pertencimento e exclusão, ativo qualificante da vida. Este trabalho é um convite para buscarmos traçar novas rotas, para desvendarmos caminhos outros na diferença que se faz comum, retomando a condição refugiada urbana (e seus corpos marcados pela precariedade e precarização da vida) como política nos encontros nas encruzilhadas do cotidiano da vida urbana. / [en] In an unquestionable state of vulnerability, the refugee condition is pervaded by a range of power and violence relations, which turns their survival into an increasingly tortuous journey. One can hardly fail to mention their precarious state that makes them subjects of humanitarianism that, through a discourse of care typical of humanitarian governance, transforms these refugee individuals into a large body full of open wounds ready to be sutured. When faced with a complex border apparatus of securitization, they are treated as a threat to the order and maintenance of the structures and way of life of a society that is apparently incapable of responding immediately with hospitality. Once settled in urban centers, the experiences of these populations are also permeated by the power relations that are present in their daily lives, in their condition as refugees and as precarious life, being reduced to their struggle and their pain, turned into pure and depoliticized victims. At first sight, anonymous, abandoned, securitized, managed bodies, whose forces were diminished by the journey and the discourse about their lives. Inspired by the analytical propositions of the Autonomy of Migration, this dissertation is interested in looking at migration and, consequently, at refuge as political itself; affected by the film Era o Hotel Cambridge (2016), by Eliane Caffé, it focusses on urban daily life as a space-time from which we must also think about this autonomous politics of migration. In this work, I seek to reflect on the resistance and politicization of life in condition of urban refuge, outside the axis of citizenship, shifting the possibilities of their political experiences to a place of indiscernibility from the power relations that seek to predicate them to a set of expected subjectivizations. The impetus that moves this work is the desire to be able to look at other places, other relations, other affections, other worlds, other than those outlined by the signifiers of modern politics closely related to the essentialized figure of the citizen, demarcator of belonging and exclusion, qualifying asset of life. This work is an invitation to seek to trace new routes, to unveil other paths in the difference that is made common, recapturing the urban refugee condition (and their bodies marked by precarity and the precariousness of life) as political in the encounters at the crossroads of everyday urban life.