Refugiados ambientais são refugiados não convencionais e são migrantes forçados, interna ou internacionalmente, temporária ou permanentemente, em situação de vulnerabilidade e que se veem obrigados a deixar sua morada habitual por motivos ambientais de início lento ou de início rápido, causados por motivos naturais, antropogênicos ou pela combinação de ambos. Embora não existam reconhecimento e proteção específica para esses migrantes no direito internacional em escala global, alguns instrumentos jurídicos regionais e leis nacionais assim o fazem. Argumenta-se, nesta tese de doutorado, que os refugiados ambientais possuem modos de proteção geral em certas áreas do direito internacional e que as possibilidades atuais e futuras de proteção específica podem ser encontradas nas fontes primárias do direito internacional, indicadas no artigo 38(1) do Estatuto da Corte Internacional de Justiça. Foram identificadas sete vias de proteção dos refugiados ambientais no direito internacional e no direito interno estatal: (i) a via da ação humanitária, (ii) a via da proteção complementar, (iii) a via da legislação nacional, (iv) a via da justiça climática, (v) a via da responsabilidade compartilhada, (vi) a via da judicialização do refúgio ambiental e (vii) a via do tratado internacional. Sugere-se, ainda, o estabelecimento de uma governança migratória-ambiental global baseada nos regimes internacionais e na ação dos atores nos níveis local, nacional, regional e internacional para a execução das formas de proteção e para o atendimento das necessidades dos refugiados ambientais no mundo. / \"Environmental refugees\" are non-conventional refugees and forced migrants, internally or internationally, temporarily or permanently, in a situation of vulnerability, and that are forced to leave their homes for environmental reasons, of slow or rapid onset, caused by natural or anthropogenic reasons, or a combination of both. Although there is no specific recognition and protection to these migrants under international law on a global scale, some regional legal instruments and national laws recognize and protect them. The main argument of this doctoral thesis is that \"environmental refugees\" are under general protection in certain areas of international law and that the current and future possibilities for specific protection can be found in the primary sources of international law, referred to in Article 38(1) of the Statute of the International Court of Justice. Seven protective pathways for \"environmental refugees\" were identified in international law and in domestic law: by means of (i) humanitarian action, (ii) complementary protection, (iii) national law, (iv) climate justice, (v) shared responsibility, (vi) judicialization of environmental asylum, and (vii) the international treaty. It is also suggested that a comprehensive global environmental migration governance be established, based on international regimes and by action of actors at local, national, regional and international levels, for the implementation of the forms of protection and to meet the needs of \"environmental refugees\" worldwide.

Made available in DSpace on 2016-03-15T19:48:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 GILMAR_MARQUES_CR.pdf: 931739 bytes, checksum: 504c1db74f8f40c279c595a10fe7aa80 (MD5) Previous issue date: 2006-08-30 / Robert Reid Kalley, Scottish missionary and doctor, certainly is considering one of the principal personages exile s protestantism in the history of the world protestantism. However he s a few know and few appreciated in the church history and mission protestantism, considering that he was pioneer of the protestantism in Brasil. This project aspire to ransom the Kalley s biography, with enphasis in his thinking and his work made in Madeira Island and Illinois State, in the United States of America, before arrived to Brazil. The literature about the biography and Kalley s work and personal records from Madeira s remaining refugees in Illinois, show some feature of the exile s protestantism practiced for those communities, whose origin happened in missionary s work of the Madeira Island. For to characterize practice protestantism for Madeira s refugee like exile s protestantism aspired showed the origen of protestant moviment through Protestant Reform sixteenth century and developping social and politcs fight according with confront with religious supremacy in the european continent around politic power of the roman catolicism. Delivery from similar situations, turn back the moviment happened in religious persecution period of Church History. Aspiring to show analogy betwen these moviments and the persecution suffering Kalley and the Madeira Exiles and developping in the Caribean Islands and Illinois. The analylis of the Kalley s missionary work reveal how he always standed context with ecclesiastic politics and social question arised during his life. The analysis of evolution portuguese community in Illinois, to observe that religious origin and tongue was the central estructure of the social life refugees in early arrived in America and during long time of years, the Madeira community crossed process of aculturation being absolving for culture of the country that received them. In this view, gathering this several elements in six category or axis can to trace the type of protestantism that they practiced and identify us alike exiles protestantism. These category are: Persecution, Dispersal, Diffusion, Adhesion, Opposition, Dissension or Assimilation. / Robert Reid Kalley, médico e missionário escocês, pode ser considerado um dos principais personagens do protestantismo de exílio, na história do protestantismo mundial. No entanto, ele é pouco conhecido e pouco valorizado na História da Igreja e na História das Missões. Considerando que Kalley também é um representante do protestantismo de missões, uma vez que ele foi o pioneiro na inserção do protestantismo no Brasil. O presente projeto busca resgatar a biografia de Kalley, enfatizando o seu pensamento e a sua obra realizada na Ilha da Madeira e em Illinois, nos Estados Unidos, antes da sua vinda para o Brasil. A literatura existente sobre a biografia e a obra de Kalley e os documentos pessoais dos remanescentes dos refugiados da Madeira em Illinois, mostram algumas características do protestantismo de exílio praticado por aquelas comunidades, cuja origem deu-se no trabalho missionário da Ilha da Madeira. Para caracterizar o protestantismo praticado pelos refugiados da Madeira como protestantismo de exílio procuramos mostrar a origem do movimento protestante através da reforma protestante do século XVI e os desdobramentos advindos das lutas políticas e sociais relacionadas com o confronto com a hegemonia religiosa no continente europeu em torno do poder político do catolicismo romano. A partir de situações similares, reportamos aos movimentos ocorridos em períodos de perseguição religiosa, na História da Igreja. Procuramos demonstrar a semelhança entre esses movimentos e a perseguição sofrida por Kalley e os exilados da Madeira e os desdobramentos nas ilhas do Caribe e em Illinois . A análise do trabalho missionário de Kalley revela como ele sempre procurou estar contextualizado com as questões eclesiásticas, políticas e sociais que iam surgindo no decorrer da sua vida. Analisando a evolução da comunidade portuguesa em Illinois, pudemos observar que a origem religiosa e a língua foram os eixos de estruturação da vida social dos refugiados nos primeiros anos de vida na América e no decorrer dos anos, a comunidade passou pelo processo de aculturação, sendo praticamente absorvida pela cultura do país que os acolheu. A partir dessas observações, procuramos aglutinar esses diversos elementos em seis categorias ou eixos que podem delinear o tipo de protestantismo que eles praticaram e identificá-los como protestantismo de exílio. Essas categorias são: Perseguição; Dispersão; Difusão; Adesão; Oposição; Dissensão ou Assimilação.

Submitted by Rosina Valeria Lanzellotti Mattiussi Teixeira (rosina.teixeira@unisantos.br) on 2018-01-15T12:31:06Z No. of bitstreams: 1 Tainan Henrique Siqueira.pdf: 1213456 bytes, checksum: 6d320ab740e020411f45ed21152941c1 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-01-15T12:31:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tainan Henrique Siqueira.pdf: 1213456 bytes, checksum: 6d320ab740e020411f45ed21152941c1 (MD5) Previous issue date: 2017-12-11 / The refugee is an individual who has been forced to leave his country of origin and has come to an asylum state due to persecution motivated by race, religion, nationality, political opinion and belonging to a specific social group. In Brazil, the concept of refugee, besides the persecution factor, is also applied to every individual who left a State of origin because of "grave and widespread human rights violations." The Country of Origin Information (COI) is a tool used by decision-makers during the applicant's Refugee Status Determination (RSD) procedure of refugee. Among decision makers using the COI in Brazil, the government, through the National Committee for Refugees (CONARE), is the main actor. Therefore, the objective of this dissertation is to analyze how CONARE understands and uses the COI in its RSD procedure, based on the main international guidelines adopted by the most respected actors within this theme. The general evidence found shows that the practices adopted by CONARE do not follow some international recommendations - such as: the independence of the institutions of eligibility for refugee status and COI research; updating and using COI reports from trusted sources; cooperation within the COI; and training of COI eligibility actors and researchers - due to structural difficulties. The conclusion suggests that institutional cooperation within the COI can be an alternative of improving COI use according to international recommendations. / O refugiado é todo indivíduo que, de forma forçada, saiu do seu Estado de origem e foi para um Estado de asilo em função da perseguição motivada por: raça, religião, nacionalidade, opinião política e pertencimento a um grupo social específico. No Brasil, o conceito de refugiado, além do fator perseguição, é aplicado também a todo indivíduo que saiu de um Estado de origem em razão de ¿graves e generalizadas violações de direitos humanos¿. O Country of Origin Information (COI), em português, conhecido como ¿Informação sobre o Estado de Origem¿, é uma ferramenta utilizada pelos tomadores de decisão, durante o procedimento de Determinação do Status de Refugiado (RSD, na sigla em inglês) do solicitante de refúgio. Entre os tomadores de decisão que utilizam a COI, no Brasil, o governo, através do Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE), é o principal ator. Por isso, o objetivo dessa dissertação é analisar como o CONARE entende e utiliza a COI em seu procedimento de RSD, tendo como base as principais diretrizes internacionais adotadas pelos atores mais respeitados dentro dessa temática. As evidências gerais encontradas demonstram que as práticas adotadas pelo CONARE não seguem algumas recomendações internacionais - como: a independência dos órgãos de elegibilidade do status de refúgio e de pesquisa em COI; atualização e utilização de relatórios COI de fontes confiáveis; cooperação institucional no âmbito da COI; e capacitação dos atores de elegibilidade e pesquisadores COI - devido a dificuldades estruturais. A conclusão sugere que a cooperação institucional no âmbito da COI pode ser uma saída para o aperfeiçoamento do uso da COI, de acordo com as recomendações internacionais.

El desplaçament forçós de les persones no combatents ha estat un tret intrínsec al llarg dels conflictes que han sacsejat la història de la humanitat. La forma més comuna en què s'ha manifestat ha estat la de les deportacions i la de les evacuacions de les zones de guerra.Les primeres ja les podem constatar en nombrosos episodis bíblics o durant la construcció del vell imperi romà. Tanmateix, ha estat a la nostra època quan les deportacions han tingut un abast més dissortat. D'una banda l'anomenada "neteja ètnica" ha implicat, com a primer pas abans de l'extermini d'una comunitat, el seu trasllat a guetos i el posterior desplaçament als camps de concentració. Tals foren els casos de les minories jueva i gitana sota el terror nazi. D'altra banda, hem pogut veure la deportació de col·lectius socials com a càstig per mantenir una determinada actitud davant el poder; el paradigma més tràgic ha estat la dels kulaks de l'antiga Unió Soviètica durant la dictadura estalinista. Finalment, en aquests moments, estem assistint als Balcans a l'enquistament d'un conflicte una de les causes del qual fou la pretensió de crear espais ètnics "purs", per a la qual cosa s'ha obligat la comunitat minoritària a fugir a un altre territori amb la pressió de les armes.La guerra civil de 1936-1939 és el primer conflicte europeu en què apareix la necessitat de traslladar un gran nombre de persones davant del perill que representen els combats. El fet de produir-se en una guerra civil en ple segle XX li dóna una dimensió pròpia, i també que els governs hagin de dissenyar i aplicar unes polítiques d'assistència, de les quals, tal com ja s'ha dit, no existien precedents. / The spanish civil war (1936-1939) was the first european war where a great number people were moved from their homes.We must distinguish between refugees and evacuated people. While the refugees people didn't have wealth, some evacuated people (public officials, Madrid people) who were trasnferred to Valencia, Barcelona, did.The number of refugees caugh up with 1.800.000, and the evacuated 1.200.000. Two organisations paid attention to the refugees and evacuated: the "Comité Nacional de Refugiados", and the "Comitè Central d'Ajut als refugiats", but, both organisations delegated soon to the town Councils their responsability.The town Councils gave food, accommodations in the refugee and evacuated people, during the war.Many building were used to accommodate the refugees and evacuated: schools, chrches, hotels, cinemas, convents, monasteries, etc. Also, they werw accommodated in private homes.

Cette étude porte sur la participation des organisations catholiques dans le développement des politiques sociales visant les immigrants et les réfugiés résidant au Brésil. Je discute des questions du gouvernement et de la souveraineté et sa relation avec les actions humanitaires et caritatives. Le suivi des activités de l´Instance Permanente sur la Mobilité Humaine de Rio Grande do Sul (FPMH/RS), Porto Alegre, a permis une appróche de l’univers des acteurs religieux impliqués dans la promotion de la citoyenneté et la protection des immigrants. Plus précisément, la thèse examine l’emergence et l’expansion d’une congregation catholique dont le charisme reside dans la migration; ce sont les scalabrinien frères et soeurs, ordre fondé à la fin du XIX siècle par João Batista Scalabrini. La recherche a réalisé une cartographie des agents et des institutions de protection sociale, en mettant l’ accent sur les organisations catholiques conduisant le domaine humanitaire. D’où l’importance relative à la Missão Paz, institution situé à São Paulo qui a pris la plupart des “nouveaux immigrants”. Devant la croissance des flux des Caraïbes et d’Afrique, j’ai remarqué à la fois une perspective qui a defini ces mouvements comme une “menace” et un discours par lequel il était destiné a contrer um monde civilisé et un monde barbare (Suite)Ainsi, un des points que je souligne dans ce travail fait référence à la complicité entre la civilisation et la brutalité. L’immigration est une question historique complexe et controversé; j’essaie de montrer que ce domaine est devenu different, au cours des deux derniers siècles, par l’inclusion de nouveaux vêtements et références conceptuelles, en maintenant, cependant, continuités avec la logique stigmatisante du passé. Une question qui m’a mobilisé pour mener l’étude était d´étudier les technologies de contrôle et les normes de conduite des personnes en déplacement, ainsi que le regime du pouvoir/savoir dans le calcul de confinement et de la solidarité humanitaire. Em bref, guidée par une perspective ethnographique et historique, j’examine: i) l’interface entre les politiques internationales et les pratiques humanitaires et; ii) la façon dont les acteurs sociaux, en particulier religieux, convertissent les discours dominants dans les micro-pratiques de la gestion des arguments moraux qui soutiennent, en grande partie, des décisions politiques inscrits au phénomène de la mobilité humaine contemporaine. / O presente trabalho investiga a participação de organizações católicas no desenvolvimento de políticas sociais voltadas a imigrantes e refugiados residentes no Brasil. Discuto a problemática do governo e da soberania e sua relação com ações humanitárias e assistenciais. O acompanhamento das atividades do Fórum Permanente de Mobilidade Humana do Rio Grande do Sul (FPMH/RS) de Porto Alegre permitiu uma aproximação ao universo dos atores religiosos que atuam na promoção da cidadania e na proteção a imigrantes. Em termos específicos, a tese analisa o surgimento e a expansão de uma congregação católica cujo carisma encontra-se nas migrações; trata-se dos irmãos e irmãs scalabrinianos, ordem fundada, no fim do século XIX, por João Batista Scalabrini. A pesquisa realizou um mapeamento dos agentes e instituições assistenciais, com foco nas organizações católicas que lideram o campo do acolhimento humanitário. Daí o relativo realce conferido à Missão Paz, instituição localizada em São Paulo, que acolheu a maior parte dos chamados “novos imigrantes”. Diante do crescimento do fluxo de caribenhos e africanos, observou-se tanto uma perspectiva que definiu tais movimentos como uma “ameaça” quanto um discurso pelo qual se pretendeu contrapor um mundo civilizado e um mundo bárbaro Por isso, um dos pontos que sublinho neste trabalho refere-se à cumplicidade entre civilização e brutalidade. A imigração é um tema historicamente controverso e complexo; procuro demonstrar que este campo transformou-se, nos dois últimos séculos, pela inclusão de novas roupagens e referências conceituais, mantendo, porém, continuidade com lógicas estigmatizantes do passado. Uma questão que me mobilizou a realizar o estudo foi averiguar as tecnologias de controle e de normalização da conduta das populações em mobilidade, bem como o regime de poder/saber presente no cálculo de contenção e de solidariedade do governo humanitário. Em suma, orientado por uma perspectiva etnográfica e histórica, examino: i) a interface entre políticas internacionais e práticas humanitárias, com destaque especial para o combate ao tráfico de pessoas e; ii) o modo através do qual atores sociais, especialmente religiosos, convertem discursos dominantes em micropráticas mediante o manejo de argumentos morais que, em grande parte, sustentam as decisões políticas arroladas ao fenômeno contemporâneo da mobilidade humana. / This paper investigates the participation of catholic organizations in the development of social policies aimed at immigrants and refugees residing in Brazil. I discuss the problems of the government and sovereignty and their relationship with humanitarian and assistance actions. The monitoring of the activities of the Permanent Forum on Human Mobility of Rio Grande do Sul (FPMH/RS) in Porto Alegre allowed an approach to the universe of religious actors who work to promote citizenship and to protect imigrants. In specific terms, the thesis analyzes the emergence and expansion of a catholic congregation whose charism is founded on migrations; these are the scalabrinian priests and sisters, an order founded at the end of the 19th century by João Batista Scalabrini. The research carried out a mapping of agents and care institutions, focusing on the catholic organizations that lead the field of humanitarian care. Hence the relative importante given to the Missão Paz, an institution located in São Paulo which welcomed most of the so-called “new immigrants”. Faced with the growth of the Caribbean and African flows, I observed both a perspective that defined these movements as a “threat” as also a discourse by which it was intended to oppose a civilized world and a barbaric world For this reason, one of the points I emphasize in this work is the complicity between civilization and brutality. Immigration is a historically controversial and complex issue. I try to demonstrate that this field has become different in the last two centuries by the inclusion of new clothes and conceptual references, maintaining, however, continuity with stigmatizing logics of the past. One issue that mobilized me to carry out this study was to investigate the technologies of control and standardization of the conduct of the populations in mobility, as well as the regime of power/knowledge involved in the calculation of the containment and solidarity in the humanitarian government. In short, guided by an ethnographic and historical perspective, I examine: i) the interface between international policies and humanitarian practices, with particular emphasis on combating trafficking in persons and; ii) the way in wich social actors, especially religious ones, convert dominant discourses into micropractices by handling moral arguments that, in large part, underpin the political decisions related to the contemporary phenomenon of human mobility.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Latin America has been experiencing in the last years critical cases of forced displacement. This phenomenon is followed by the adoption of a series of initiatives that seem to follow successful efforts around the world. The approach of this thesis on International Refugee law in Latin America is justified on the Latin American tradition in terms of asylum, refugee and human rights, and intends to contribute by analysing the solidarity proposals of Mexico s Plan of Action based on the thought of Hannah Arendt. The general objective of this thesis is to investigate how the question of the International Refugee law in Latin America was configured, from the Cartagena Declaration on Refugees of 1984 until the Mexico Plan of Action of 2004, in order to contribute for the building of a a sui generis Latin American treatment regimen. The line of thought follows the reflection by Arendt on the basic requirements for the exercise of the human condition. Contemporary social, economic and political situations contribute to make men more superfluous and without a place in the world. The text is divided in two chapters. The first intends to provide an understanding of the asylum constitution and its consolidation under a juridical, social and individualist approach. The second chapter aims at understanding the International Refugee Law in Latin America, more specifically the Mexico Plan of Action, on the light of the intellectual legacy of Arendt. It pays particular attention to the meaning of citizenship as the right to have rights , fundamental to the human condition and collectively constructed in the public space. The final considerations point out to the advances of the proposals of the Mexico Plan s three programs in the search for more durable solutions and for the possibility for refugee and asylum seekers to have a life that goes beyond the biological life. What is more, a life that can reach political action and a full human condition, as prophesized Hannah Arendt. / A América Latina tem experimentado nos últimos anos casos graves de deslocamento forçado de indivíduos, fenômeno acompanhado pela adoção de uma série de iniciativas que parecem apontar para esforços reparadores situados entre os mais bem sucedidos no mundo. O enfoque desse trabalho no Direito Internacional dos Refugiados na América Latina justifica-se diante da tradição latinoamericana em matéria de asilo, refúgio e direitos humanos e pretende contribuir ao procurar examinar as propostas solidárias do Plano de Ação do México à luz do pensamento de Hannah Arendt. O objetivo geral desta dissertação é investigar como se configurou a questão do Direito Internacional dos Refugiados na América Latina, desde a Declaração de Cartagena para Refugiados de 1984 até o Plano de Ação do México de 2004, no sentido de contribuir para a construção de um regime de tratamento latino-americano sui generis. O fio condutor da reflexão é o pensamento de Arendt sobre os requisitos básicos para o exercício da condição humana, pois no mundo contemporâneo persistem situações sociais, políticas e econômicas que contribuem para tornar os homens supérfluos e sem lugar em um mundo comum. O texto está dividido em dois capítulos. O primeiro objetiva proporcionar uma compreensão da constituição do instituto do refúgio e sua consolidação sob uma perspectiva coletiva (jurídico-social) e individualista. O segundo visa compreender o Direito Internacional dos Refugiados na América Latina, mais especificamente o Plano de Ação do México, à luz do legado intelectual de Arendt, em especial da acepção de cidadania como direito a ter direitos , fundamental à condição humana e construída coletivamente no espaço público. As considerações finais sinalizam pontualmente os avanços das propostas dos três programas do Plano de Ação do México em busca de soluções mais duráveis e à possibilidade, aos refugiados e solicitantes de refúgio, de uma vida que vá além da vida biológica e possa chegar à ação política e a uma condição humana plena, como vaticinou Hannah Arendt.

O presente trabalho desenvolve um estudo acerca da problemática das pessoas que se deslocam por causas ambientais. Desse modo, observa a questão da movimentação dos seres humanos pelo planeta, atentando-se para a trajetória histórica das pessoas asiladas e refugiadas e a proteção que foi convencionada a estas através de acordos internacionais e regionais, bem como o papel das Nações Unidas na articulação de soluções que protejam tais grupos. Analisa, também, o problema daqueles que se deslocam dentro do território de seus próprios países, argumentando-se que estas pessoas se movimentam pelos mesmos motivos que aquelas que escolhem atravessar as fronteiras dos Estados e que, por isso, merecem amparo idêntico. A partir disso e da constatação da evolução dos problemas ambientais, principalmente quanto aos que resultam das alterações climáticas e que já geraram e ainda gerarão um número muito grande de deslocados, afetando o território de países inteiros e inviabilizando a permanência de populações em condições que lhes garantam a sobrevivência nos lugares atingidos, em função de eventos como secas, enchentes, furacões, elevação do nível do mar, entre outros, busca-se, justamente, construir uma definição dos grupos de pessoas que migram por razões ambientais, que possa servir de fundamento à elaboração de instrumentos jurídicos internacionais e que englobe todos aqueles que migram, dentro ou para fora de seus países, por motivos relacionados ao meio ambiente. Para tanto, examina princípios jurídicos fundamentais, como o da solidariedade e da responsabilidade comum, mas diferenciada, que irão nortear a construção de tais mecanismos, analisando o modo como o direito internacional ambiental poderá estabelecer bases para a efetivação da proteção dos deslocados ambientais. / Submitted by Marcelo Teixeira (mvteixeira@ucs.br) on 2014-05-23T19:01:14Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao Tiago Schneider de Jesus.pdf: 865807 bytes, checksum: e6ee338ed85e919c76ba7873ff768a62 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-05-23T19:01:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Tiago Schneider de Jesus.pdf: 865807 bytes, checksum: e6ee338ed85e919c76ba7873ff768a62 (MD5) / This paper develops a study on the issue of people moving up to environmental causes. Thus, says the issue of movement of human beings the planet, looking for the historical trajectory of people and asylum and refugee protection that has been agreed to by the relevant international and regional agreements and the UN´s role in the articulation of solutions that protect such groups. Examines also the issue of people moving up within the territory of their countries, arguing that these moves are the same reasons that those who choose to cross the borders of states and thus deserve similar support. From this finding and the development of environmental problems, mainly as a result of the climate change and has generated and still generate a large number of displaced persons, affecting the territory of entire countries and preventing the permanence of populations, such that to ensure the survival, in the places affected, due to events such as droughts, floods, hurricanes, sea level rise, among others, seeks to, precisely, to construct a definition of people who migrate for environmental reasons, to serve as a basis for development of international legal instruments and involving all those who migrate within or outside their country for reasons related to the environment. To do so, examines the fundamental legal principles such as solidarity and common responsibility, but different, which will guide the construction of such mechanisms and how the international environmental law may establish foundations for the realization of protection of the environmental displaced.

Made available in DSpace on 2015-03-13T17:10:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CarlosALC.pdf: 823965 bytes, checksum: 696779928427ae3da9d89112936f7423 (MD5) Previous issue date: 2008-11-04 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior / Since the second semester of 2004, the first refugees guided by ACNUR arrived at Potiguar s territory. Then we follow closely, with other local actors, the implementation and development of this innovative action, namely the resettlement of those refugees in Rio Grande do Norte. To accomplish this, we consider the concepts of territory, dispossession, repossession and international migration. The state of Rio Grande do Norte is a pioneer in the Northeast, in this type of action, since, before this experience, just Rio Grande do Sul and S?o Paulo were engaged in this kind of action. Therefore, this paper analyzes the process of resettlement of refugees, fulfilled in Rio Grande do Norte, between 2004 and 2005. The research broaches the regards that resulted in departure of these refugees from their respective territories (Colombia and Palestine) as well as the characteristics and prospects of the areas that hosted the refugees (Natal, Lajes e Po?o Branco). Finally, the work deals with the results achieved afield, through interviews and photographic record, near by refugees / A partir do segundo semestre de 2004, chegaram os primeiros refugiados em territ?rio Potiguar, encaminhados pelo ACNUR, e acompanhamos, com outros agentes locais, a implementa??o e desenvolvimento desta a??o conjunta e inovadora, ou seja, o reassentamento dos referidos refugiados, em territ?rio potiguar. Para tanto, foram abordados os conceitos de territ?rio, desterritorializa??o, reterritorializa??o e migra??es internacionais. O Estado do Rio Grande do Norte ? pioneiro, na Regi?o Nordeste, neste tipo de a??o, uma vez que, antes desta experi?ncia, apenas outros Estados tais como Rio Grande do Sul e S?o Paulo, estavam engajados no que tange ? essa a??o. Sendo assim, o presente trabalho analisa o processo de reassentamento de refugiados, realizado no Rio Grande do Norte, entre 2004 e 2005. A pesquisa aborda os aspectos que resultaram na partida desses refugiados dos seus respectivos territ?rios de expuls?o (Col?mbia e Palestina), bem como as caracter?sticas e perspectivas das ?reas que acolheram os refugiados (Natal, Lajes e Po?o Branco). Por ?ltimo, o trabalho trata dos resultados logrados em campo, atrav?s de entrevistas e registro fotogr?fico, junto aos refugiados.

Cette étude porte sur la participation des organisations catholiques dans le développement des politiques sociales visant les immigrants et les réfugiés résidant au Brésil. Je discute des questions du gouvernement et de la souveraineté et sa relation avec les actions humanitaires et caritatives. Le suivi des activités de l´Instance Permanente sur la Mobilité Humaine de Rio Grande do Sul (FPMH/RS), Porto Alegre, a permis une appróche de l’univers des acteurs religieux impliqués dans la promotion de la citoyenneté et la protection des immigrants. Plus précisément, la thèse examine l’emergence et l’expansion d’une congregation catholique dont le charisme reside dans la migration; ce sont les scalabrinien frères et soeurs, ordre fondé à la fin du XIX siècle par João Batista Scalabrini. La recherche a réalisé une cartographie des agents et des institutions de protection sociale, en mettant l’ accent sur les organisations catholiques conduisant le domaine humanitaire. D’où l’importance relative à la Missão Paz, institution situé à São Paulo qui a pris la plupart des “nouveaux immigrants”. Devant la croissance des flux des Caraïbes et d’Afrique, j’ai remarqué à la fois une perspective qui a defini ces mouvements comme une “menace” et un discours par lequel il était destiné a contrer um monde civilisé et un monde barbare (Suite)Ainsi, un des points que je souligne dans ce travail fait référence à la complicité entre la civilisation et la brutalité. L’immigration est une question historique complexe et controversé; j’essaie de montrer que ce domaine est devenu different, au cours des deux derniers siècles, par l’inclusion de nouveaux vêtements et références conceptuelles, en maintenant, cependant, continuités avec la logique stigmatisante du passé. Une question qui m’a mobilisé pour mener l’étude était d´étudier les technologies de contrôle et les normes de conduite des personnes en déplacement, ainsi que le regime du pouvoir/savoir dans le calcul de confinement et de la solidarité humanitaire. Em bref, guidée par une perspective ethnographique et historique, j’examine: i) l’interface entre les politiques internationales et les pratiques humanitaires et; ii) la façon dont les acteurs sociaux, en particulier religieux, convertissent les discours dominants dans les micro-pratiques de la gestion des arguments moraux qui soutiennent, en grande partie, des décisions politiques inscrits au phénomène de la mobilité humaine contemporaine. / O presente trabalho investiga a participação de organizações católicas no desenvolvimento de políticas sociais voltadas a imigrantes e refugiados residentes no Brasil. Discuto a problemática do governo e da soberania e sua relação com ações humanitárias e assistenciais. O acompanhamento das atividades do Fórum Permanente de Mobilidade Humana do Rio Grande do Sul (FPMH/RS) de Porto Alegre permitiu uma aproximação ao universo dos atores religiosos que atuam na promoção da cidadania e na proteção a imigrantes. Em termos específicos, a tese analisa o surgimento e a expansão de uma congregação católica cujo carisma encontra-se nas migrações; trata-se dos irmãos e irmãs scalabrinianos, ordem fundada, no fim do século XIX, por João Batista Scalabrini. A pesquisa realizou um mapeamento dos agentes e instituições assistenciais, com foco nas organizações católicas que lideram o campo do acolhimento humanitário. Daí o relativo realce conferido à Missão Paz, instituição localizada em São Paulo, que acolheu a maior parte dos chamados “novos imigrantes”. Diante do crescimento do fluxo de caribenhos e africanos, observou-se tanto uma perspectiva que definiu tais movimentos como uma “ameaça” quanto um discurso pelo qual se pretendeu contrapor um mundo civilizado e um mundo bárbaro Por isso, um dos pontos que sublinho neste trabalho refere-se à cumplicidade entre civilização e brutalidade. A imigração é um tema historicamente controverso e complexo; procuro demonstrar que este campo transformou-se, nos dois últimos séculos, pela inclusão de novas roupagens e referências conceituais, mantendo, porém, continuidade com lógicas estigmatizantes do passado. Uma questão que me mobilizou a realizar o estudo foi averiguar as tecnologias de controle e de normalização da conduta das populações em mobilidade, bem como o regime de poder/saber presente no cálculo de contenção e de solidariedade do governo humanitário. Em suma, orientado por uma perspectiva etnográfica e histórica, examino: i) a interface entre políticas internacionais e práticas humanitárias, com destaque especial para o combate ao tráfico de pessoas e; ii) o modo através do qual atores sociais, especialmente religiosos, convertem discursos dominantes em micropráticas mediante o manejo de argumentos morais que, em grande parte, sustentam as decisões políticas arroladas ao fenômeno contemporâneo da mobilidade humana. / This paper investigates the participation of catholic organizations in the development of social policies aimed at immigrants and refugees residing in Brazil. I discuss the problems of the government and sovereignty and their relationship with humanitarian and assistance actions. The monitoring of the activities of the Permanent Forum on Human Mobility of Rio Grande do Sul (FPMH/RS) in Porto Alegre allowed an approach to the universe of religious actors who work to promote citizenship and to protect imigrants. In specific terms, the thesis analyzes the emergence and expansion of a catholic congregation whose charism is founded on migrations; these are the scalabrinian priests and sisters, an order founded at the end of the 19th century by João Batista Scalabrini. The research carried out a mapping of agents and care institutions, focusing on the catholic organizations that lead the field of humanitarian care. Hence the relative importante given to the Missão Paz, an institution located in São Paulo which welcomed most of the so-called “new immigrants”. Faced with the growth of the Caribbean and African flows, I observed both a perspective that defined these movements as a “threat” as also a discourse by which it was intended to oppose a civilized world and a barbaric world For this reason, one of the points I emphasize in this work is the complicity between civilization and brutality. Immigration is a historically controversial and complex issue. I try to demonstrate that this field has become different in the last two centuries by the inclusion of new clothes and conceptual references, maintaining, however, continuity with stigmatizing logics of the past. One issue that mobilized me to carry out this study was to investigate the technologies of control and standardization of the conduct of the populations in mobility, as well as the regime of power/knowledge involved in the calculation of the containment and solidarity in the humanitarian government. In short, guided by an ethnographic and historical perspective, I examine: i) the interface between international policies and humanitarian practices, with particular emphasis on combating trafficking in persons and; ii) the way in wich social actors, especially religious ones, convert dominant discourses into micropractices by handling moral arguments that, in large part, underpin the political decisions related to the contemporary phenomenon of human mobility.

A presente tese de doutoramento tem como objeto de pesquisa os imigrantes de origem russa no Brasil, principalmente na cidade de São Paulo, na primeira metade do século XX. A Revolução Russa de 1917 e a formação do Estado Soviético ocasionaram grandes mudanças na estrutura social da Rússia e produziram um fluxo emigratório inédito no século XX. As características migratórias dessas populações provocaram grandes debates nos países europeus e resultaram no surgimento de uma nova categoria migratória: o refugiado. No Brasil, os primeiros imigrantes da Rússia pós-­revolução começaram a chegar no começo dos anos 1920, tendo como principais destinos os estados do Sul e do Sudeste do país, principalmente a cidade de São Paulo, que se encontrava em fase de rápido crescimento econômico e urbano. Posteriormente, São Paulo recebeu mais duas grandes levas de imigrantes russos: os deslocados da Segunda Guerra Mundial, no final dos anos 1940, e os imigrantes russos da China, ao longo da década de 1950. Assim, as décadas de 1920 a 1950 foram o período de maior visibilidade dos imigrantes russos na cidade e dos processos mais intensos da estruturação de suas coletividades. Diante disso, a tese se concentra nesse intervalo de tempo. Num segundo momento, a tese se propõe a explorar o que significava ser russo em São Paulo nesse período. O trabalho está fundado na percepção de que nenhuma identidade é uma característica estável, mas um processo contínuo cujos resultados advém de uma complexa teia de interações entre o Estado, a sociedade, o grupo e o indivíduo. A tese, através de uma extensa pesquisa documental em arquivos públicos e particulares e com auxílio de depoimentos orais, busca identificar de que modo as formas de sociabilidade dos imigrantes russos em São Paulo foram fruto de suas concepções coletivas sobre seu pertencimento e sua lealdade nacional. A pesquisa identificou que a falta de homogeneidade nos percursos migratórios, e também nas concepções sobre o próprio pertencimento, resultou em uma comunidade de imigrantes marcada por constantes conflitos internos, com o Estado e com a sociedade no Brasil. Essa dinâmica comunitária, somada à postura repressiva do Estado à época em relação aos imigrantes, ocasionou grandes rupturas entre gerações e entre diferentes levas migratórias de russos na cidade, que impactaram as formas de sociabilidade dos russos na cidade até os dias de hoje. / The purpose of this doctoral thesis is the research of the Russian immigrants in Brazil, mainly in the city of São Paulo, in the first half of the twentieth century. The Russian Revolution of 1917 and the formation of the Soviet State led to major changes in the social structure of Russia and produced an unprecedented emigration flow. Migratory characteristics of these populations caused great debates in European countries and resulted in the emergence of a new immigration category: the refugee. The first post-­revolution Russian immigrants began to arrive in Brazil in the early 1920s. The main destinations were the South and the Southeast of the country especially the city of São Paulo, which was in rapid economic and urban growth phase. Later, São Paulo received two others large waves of Russian immigrants: the displaced persons of World War II in the late 1940s, and Russian refugees from China, throughout the 1950s. Thus, the decades from 1920 to 1950 were a period of increasing visibility of Russian immigrants in the city of São Paulo and of an intense process of structuring their communities. Therefore, the thesis focuses in this period. After this first analysis, this thesis explores what it meant to be Russian in São Paulo during said period. The work is based on the paradigm that no identity is a stable characteristic, but an ongoing process which results come from a complex network of interactions between the state, society, group and individual. The thesis, through an extensive documentary research in public and private archives and with the help of oral testimonies, seeks to identify how the forms of sociability of Russian immigrants in São Paulo were a result of their collective views on their sense of belonging and of national loyalty. The research identified that the lack of homogeneity in the migratory experiences and in the conceptions of belonging resulted in an immigrant community marked by constant internal conflicts. This communitarian dynamics, coupled with the repressive attitude of the Brazilian State towards immigrants, caused major gaps between generations of Russian immigrants in the city, which impacted the forms of their sociability in the city until today.