Esta tese analisou o planejamento, a gestão e a configuração do sistema de saúde na região metropolitana do estado do Rio de Janeiro. Tem com base o referencial teórico do federalismo e apoiou-se em pesquisa qualitativa de caráter descritivo. A pesquisa versou sobre aspectos político-institucionais; normativos, organizacionais; práticos e estruturais da rede de serviços de saúde na região. A análise empreendida aponta as características do modelo tridimensional do federalismo brasileiro a Constituição Federal de 1988 transfere o poder de instituir regiões metropolitanas aos estados, mas na prática, anula a capacidade de intervenção nos municípios e reduz o papel político e administrativo dos estados. Entre os desafios apontados pela tese estão: o comportamento autárquico dos municípios; a disparidade existente entre eles; o enfraquecimento do papel de coordenação do governo estadual; a descontinuidade e pouca integração entre políticas públicas para as regiões metropolitanas; a falta de experiência em planejamento regional e intersetorial; a necessidade de institucionalizar um órgão metropolitano que, entre outras funções, estabeleça fundos financeiros, com definição de fontes de receitas e critérios de alocação de recursos regionais. Quanto à política de regionalização da saúde análise da capacidade instalada dos municípios na integração de serviços de saúde regionais , a tese destaca as fragilidades e desigualdades na distribuição da oferta de serviços; a relação concorrencial entre os municípios para incorporar maior força produtiva qualificada, a oferta de serviços especializados, o adensamento e a concentração de serviços e profissionais de saúde no núcleo metropolitano (a cidade do Rio de Janeiro). O trabalho destaca o potencial de atuação do novo pacto de gestão, representado pelo Contrato Organizativo de Ação Pública em Saúde (COAP) e dos Mapas de Saúde como instrumentos político-institucionais na regulação regional e metropolitana da saúde. Apesar disso, sinaliza que avanços na governança regional serão possíveis com a institucionalização de um órgão que tenha autonomia para tomada de decisões regionais. O estudo reforça a importância da revalorização da gestão das regiões metropolitanas e o potencial de conectividade entre as políticas públicas urbanas através da organização de redes de serviços públicos na agenda política em detrimento das práticas municipalistas. / This thesis analyzed planning, management and the health care system in the metropolitan region of the state of Rio de Janeiro. It is based on the theoretical framework of federalism and the historical neo-institutionalism and relied on qualitative research of descriptive character. The research was about political and institutional aspects; regulatory, organizational; practical and structural network of health services in the region. The analysis has pointed out the characteristics of three-dimensional model of Brazilian federalism the Constitution of 1988 transferred the power to establish metropolitan regions to the states, but in fact it negates the ability to intervene in municipalities and reduces political and administrative role of the states. Among the challenges raised by the thesis are: the municipal behavior of municipalities; the disparity between them; the weakening of the coordination role of the state government; discontinuity and little integration between public policies for the metropolitan areas; the lack of experience in regional and inter-sectorial planning; the need to institutionalize a metropolitan agency that, among other functions, establishes financial funds, defining sources of revenue and regional resource allocation criteria. As for health regionalization policy analysis of the installed capacity of the municipalities in the integration of regional health services the thesis highlights the weaknesses and inequalities in the distribution of the supply of services; the competitive relationship between the municipalities to incorporate most qualified productive force, the provision of specialized services and health professionals, the density and the concentration of services in the metropolitan core (the city of Rio de Janeiro). The work highlights the potential role of the new covenant management, represented by the Organizational Contract of Public Action in Health (COAP) and Health Maps as political and institutional tools in regional regulation and metropolitan health. Nevertheless, it signals that advances in regional governance will be possible with the institutionalization of a body that has autonomy to regional decision-making. The study reinforces the importance of upgrading the management of metropolitan areas and the potential for connectivity between urban public policies through the organization of public utilities on the political agenda at the expense of municipalistic practices.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:33:20Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2012-10-05Bitstream added on 2014-06-13T20:04:59Z : No. of bitstreams: 1 barreto_ij_dr_rcla.pdf: 4162151 bytes, checksum: 3fc8d1289461129daf0a3a1c5fc743cd (MD5) / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) / No processo de institucionalização das regiões metropolitanas brasileiras podemos identificar dois momentos distintos. O primeiro deles, na década de 1970, sobre o crivo do governo militar, onde foram criadas as nove primeiras regiões metropolitanas no país. O segundo é marcado pela Constituição Federal de 1988, que traz em seu texto, a anotação de que, a partir de então, seria de incumbência dos estados federados a criação de novas unidades políticoadministrativas no país, prevendo como formatos institucionais, as próprias regiões metropolitanas, as aglomerações urbanas e as microrregiões. O que se vê a partir de então, é uma verdadeira “explosão” quantitativa das mesmas, preferencialmente, das regiões metropolitanas, suscitando a discussão sobre a legitimidade da criação da maioria dessas composições político-regionais. Desde 2005, tramita na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, o Projeto de Lei Complementar n° 33, que cria a Região Metropolitana de Sorocaba. Em contrapartida, o poder executivo estadual vem sugerindo a criação da Aglomeração Urbana de Sorocaba, a exemplo do que aconteceu no ano de 2011, com a cidade de Jundiaí e municípios no seu entorno e, em 2012, com a cidade de Piracicaba e municípios da sua hinterlândia. Deste modo, objetivamos com esta Tese promover uma discussão a respeito do discurso político sobre tais formas de organização político-regional, onde ficam latentes as posições partidário-ideológicas, relegando a segundo plano, os interesses daqueles que são os maiores interessados: os municípios que comporiam as áreas a serem institucionalizadas. Nas entrevistas que realizamos junto aos prefeitos dos municípios que comporiam a virtual Região Metropolitana de Sorocaba... / In the process of the institutionalization of the metropolitan Brazilian regions, two distinct moments can be identified. The first was in the seventies, under the military governement forces, when the first nine metropolitan regions of the country were created. The intention then, was the same regions to be inserted in the strategies of such Government. The second moment was since the Federal Constitution of 1988 that established the creation of new polictal-administrative units, to be in charge of the states, considering format of institutions, the metropolitan regions themselves, the urban agglomerations and the micro-regions. Since then, there is happening an “outburst” of these regions, mainly in the metropolitan areas, what evokes a discussion about the creation legitimity of most of them. Since 2005, the Legislative House of the State of São Paulo transacts the 33rd Complementary Law Project, which establiches the Sorocaba Metropolitan Region, to be composed of 16 counties. On the other hand, the State Government suggests the creation of the Sorocaba Urban Agglomeration, as an example of what happened in 2011 to the city of Jundiaí and the counties around, and to the city of Piracicaba. This way, our objective with this thesis is to promote a discussion about the political speech on such forms of regional organization where the position of ideological parties are latent, and give low priority to the interests of the counties themselves, which are the areas to be institutionalized. In the interviews with the Mayors of the counties to be part of the Metropolitan Area of Sorocaba, we often observed that they were barely listened on the matter of the regionalization proposals, on which, the cities that they represent are inserted and, thus, they didn’t know the real gains and losses, due to this insertion. The proposal... (Complete abstract click electronic access below)

Made available in DSpace on 2015-06-17T19:33:58Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2014-10-30. Added 1 bitstream(s) on 2015-06-18T12:47:45Z : No. of bitstreams: 1 000831278.pdf: 3335380 bytes, checksum: 234d37308ec85a9257a3874937403e1e (MD5) / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / As cidades de Londrina e Maringá alçaram a categoria de regiões metropolitanas em 1998. Na essência, o escopo centrava-se no gerenciamento de problemas comuns frente ao processo de metropolização que envolvia cidades muito próximas. Um dos problemas anteriores às regiões metropolitanas se refere à mobilidade de pessoas a partir de um transporte público coletivo. Nesse sentido, o único modal que assumiu essa demanda foi o transporte rodoviário metropolitano (TRM) que, apesar da nomenclatura, enquadra-se em uma categoria de serviço público intermunicipal, não tendo relação com as regiões instituídas. Essas, por sua vez, nunca foram efetivadas, implicando, assim, na problemática da mobilidade espacial das pessoas que buscam locais de atividade, nas cidades principais, e que não dispõem de qualquer tipo de integração física, tarifária ou temporal com o transporte coletivo urbano das cidades. Entendemos que a mobilidade espacial é o movimento orientado de pessoas e sua condição de acesso aos lugares através de um modo de transporte, no intuito de atingir suas necessidades nos locais de atividades. Logo, a mobilidade espacial, na escala metropolitana em questão, não possui relação com a institucionalização desses espaços, calcados pela mesma lógica, quer seja a constante inclusão de municípios sem relação ao processo metropolitano. Já a lógica da espacialidade traz elementos que permitem diferenciar esses espaços no tocante a mobilidade espacial, em que Maringá apresenta uma realidade mais problemática em virtude da intensa dependência que as cidades têm em relação ao centro, bem como pela rede de transportes disponível. Em suma, diante dos embates de forças políticas (locais e estaduais), econômicas (empresas do segmento), em regiões metropolitanas que até hoje estão no papel, propor uma mobilidade espacial com equidade constitui um desafio / The cities of Londrina and Maringa reached the category of metropolitan areas in 1998. In essence, the main objective was centered on the management of common problems facing the metropolization process involving nearby towns. One of the early problems for metropolitan areas refers to the mobility of people from a public transportation. In this sense, the only modal that took this demand was the Metropolitan Road Transport (TRM) that, despite the nomenclature, falls into a category of inter-municipal public service, having no relation with the established regions. These were never implemented, thus implying the problem of spatial mobility of people seeking activity sites in the major cities, and who do not have any kind of physical, tariff or temporal integration with the urban transportation of the cities. We understand that social mobility is oriented movement of people and their condition of access to places through a mean of transportation in order to meet their needs in the local activities. Therefore, the spatial mobility in the metropolitan scale in question has no relationship with the institutionalization of these spaces, trampled by the same logic, whether the constant addition of municipalities unrelated to the metropolitan process. Have the logic of spatiality brings elements to differentiate between these spaces with respect to spatial mobility, in which Maringa is most problematic reality because of intense dependence that cities have in relation to the center as well as the network of transport available. In short, given the political dispute (state and local), economic (business segment) in metropolitan areas that today are on paper, to suggest a spatial mobility with equity is a challenge

Orientador: Silvia Aparecida Guarnieri Ortigoza / Banca: José Gilberto de Souza / Banca: Eneas Rente Ferreira / Banca: Cesar Miranda Mendes / Banca: Floriano José Godinho de Oliveira / Resumo: No processo de institucionalização das regiões metropolitanas brasileiras podemos identificar dois momentos distintos. O primeiro deles, na década de 1970, sobre o crivo do governo militar, onde foram criadas as nove primeiras regiões metropolitanas no país. O segundo é marcado pela Constituição Federal de 1988, que traz em seu texto, a anotação de que, a partir de então, seria de incumbência dos estados federados a criação de novas unidades políticoadministrativas no país, prevendo como formatos institucionais, as próprias regiões metropolitanas, as aglomerações urbanas e as microrregiões. O que se vê a partir de então, é uma verdadeira "explosão" quantitativa das mesmas, preferencialmente, das regiões metropolitanas, suscitando a discussão sobre a legitimidade da criação da maioria dessas composições político-regionais. Desde 2005, tramita na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, o Projeto de Lei Complementar n° 33, que cria a Região Metropolitana de Sorocaba. Em contrapartida, o poder executivo estadual vem sugerindo a criação da Aglomeração Urbana de Sorocaba, a exemplo do que aconteceu no ano de 2011, com a cidade de Jundiaí e municípios no seu entorno e, em 2012, com a cidade de Piracicaba e municípios da sua hinterlândia. Deste modo, objetivamos com esta Tese promover uma discussão a respeito do discurso político sobre tais formas de organização político-regional, onde ficam latentes as posições partidário-ideológicas, relegando a segundo plano, os interesses daqueles que são os maiores interessados: os municípios que comporiam as áreas a serem institucionalizadas. Nas entrevistas que realizamos junto aos prefeitos dos municípios que comporiam a virtual Região Metropolitana de Sorocaba... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: In the process of the institutionalization of the metropolitan Brazilian regions, two distinct moments can be identified. The first was in the seventies, under the military governement forces, when the first nine metropolitan regions of the country were created. The intention then, was the same regions to be inserted in the strategies of such Government. The second moment was since the Federal Constitution of 1988 that established the creation of new polictal-administrative units, to be in charge of the states, considering format of institutions, the metropolitan regions themselves, the urban agglomerations and the micro-regions. Since then, there is happening an "outburst" of these regions, mainly in the metropolitan areas, what evokes a discussion about the creation legitimity of most of them. Since 2005, the Legislative House of the State of São Paulo transacts the 33rd Complementary Law Project, which establiches the Sorocaba Metropolitan Region, to be composed of 16 counties. On the other hand, the State Government suggests the creation of the Sorocaba Urban Agglomeration, as an example of what happened in 2011 to the city of Jundiaí and the counties around, and to the city of Piracicaba. This way, our objective with this thesis is to promote a discussion about the political speech on such forms of regional organization where the position of ideological parties are latent, and give low priority to the interests of the counties themselves, which are the areas to be institutionalized. In the interviews with the Mayors of the counties to be part of the Metropolitan Area of Sorocaba, we often observed that they were barely listened on the matter of the regionalization proposals, on which, the cities that they represent are inserted and, thus, they didn't know the real gains and losses, due to this insertion. The proposal... (Complete abstract click electronic access below) / Doutor

Esta tese analisou o planejamento, a gestão e a configuração do sistema de saúde na região metropolitana do estado do Rio de Janeiro. Tem com base o referencial teórico do federalismo e apoiou-se em pesquisa qualitativa de caráter descritivo. A pesquisa versou sobre aspectos político-institucionais; normativos, organizacionais; práticos e estruturais da rede de serviços de saúde na região. A análise empreendida aponta as características do modelo tridimensional do federalismo brasileiro a Constituição Federal de 1988 transfere o poder de instituir regiões metropolitanas aos estados, mas na prática, anula a capacidade de intervenção nos municípios e reduz o papel político e administrativo dos estados. Entre os desafios apontados pela tese estão: o comportamento autárquico dos municípios; a disparidade existente entre eles; o enfraquecimento do papel de coordenação do governo estadual; a descontinuidade e pouca integração entre políticas públicas para as regiões metropolitanas; a falta de experiência em planejamento regional e intersetorial; a necessidade de institucionalizar um órgão metropolitano que, entre outras funções, estabeleça fundos financeiros, com definição de fontes de receitas e critérios de alocação de recursos regionais. Quanto à política de regionalização da saúde análise da capacidade instalada dos municípios na integração de serviços de saúde regionais , a tese destaca as fragilidades e desigualdades na distribuição da oferta de serviços; a relação concorrencial entre os municípios para incorporar maior força produtiva qualificada, a oferta de serviços especializados, o adensamento e a concentração de serviços e profissionais de saúde no núcleo metropolitano (a cidade do Rio de Janeiro). O trabalho destaca o potencial de atuação do novo pacto de gestão, representado pelo Contrato Organizativo de Ação Pública em Saúde (COAP) e dos Mapas de Saúde como instrumentos político-institucionais na regulação regional e metropolitana da saúde. Apesar disso, sinaliza que avanços na governança regional serão possíveis com a institucionalização de um órgão que tenha autonomia para tomada de decisões regionais. O estudo reforça a importância da revalorização da gestão das regiões metropolitanas e o potencial de conectividade entre as políticas públicas urbanas através da organização de redes de serviços públicos na agenda política em detrimento das práticas municipalistas. / This thesis analyzed planning, management and the health care system in the metropolitan region of the state of Rio de Janeiro. It is based on the theoretical framework of federalism and the historical neo-institutionalism and relied on qualitative research of descriptive character. The research was about political and institutional aspects; regulatory, organizational; practical and structural network of health services in the region. The analysis has pointed out the characteristics of three-dimensional model of Brazilian federalism the Constitution of 1988 transferred the power to establish metropolitan regions to the states, but in fact it negates the ability to intervene in municipalities and reduces political and administrative role of the states. Among the challenges raised by the thesis are: the municipal behavior of municipalities; the disparity between them; the weakening of the coordination role of the state government; discontinuity and little integration between public policies for the metropolitan areas; the lack of experience in regional and inter-sectorial planning; the need to institutionalize a metropolitan agency that, among other functions, establishes financial funds, defining sources of revenue and regional resource allocation criteria. As for health regionalization policy analysis of the installed capacity of the municipalities in the integration of regional health services the thesis highlights the weaknesses and inequalities in the distribution of the supply of services; the competitive relationship between the municipalities to incorporate most qualified productive force, the provision of specialized services and health professionals, the density and the concentration of services in the metropolitan core (the city of Rio de Janeiro). The work highlights the potential role of the new covenant management, represented by the Organizational Contract of Public Action in Health (COAP) and Health Maps as political and institutional tools in regional regulation and metropolitan health. Nevertheless, it signals that advances in regional governance will be possible with the institutionalization of a body that has autonomy to regional decision-making. The study reinforces the importance of upgrading the management of metropolitan areas and the potential for connectivity between urban public policies through the organization of public utilities on the political agenda at the expense of municipalistic practices.

Orientador: Jose Roberto Rus Perez / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-08-08T13:49:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Morais_DeizeClotildesBarnabede_M.pdf: 671924 bytes, checksum: 8bf3f558af990704bced3f274d699cb0 (MD5) Previous issue date: 2007 / Resumo: Esta pesquisa investiga quais são as políticas de formação de professores implementadas nos municípios da Região Metropolitana de Campinas. Levanta dados históricos, geográficos e estatísticos sobre a constituição da Região Metropolitana, bem como procura caracterizar a sua educação básica, tal como ela se constitui. Para atingir o objetivo proposto, foi aplicado um questionário especificamente elaborado para aferir as ações de formação de professores realizadas no período de 2002 e 2003. O diagnóstico deixa claro que todos os municípios, de uma forma, ou de outra, desenvolvem ações de formação diversificadas e abrangentes para seus professores, aplicando nelas recursos orçamentários significativos. Essas ações não se limitam a cursos esporádicos, mas, a uma gama de procedimentos que varia de reuniões e grupos de estudos, seminários oficinas de trabalho, a cursos de graduação e pós-graduação, para ampliar a formação inicial de seus professores / Abstract: This project investigates the existing policies related with the formation of teachers in the Metropolitan area of Campinas. Historical, geographical and statistics data on the constitution of the Metropolitan Area were raised. The study also tries to characterize its basic education in the way it is constituted. To achieve this goal, a questionnaire was specifically elaborated to check all actions for teachers formation performed in 2003 and 2004. The diagnosis made it clear that, in one way or another, all municipalities develop diversified and comprehensive formation actions for their teachers, applying a significant amount of their budget. These actions are not limited to occasionall courses, but to a wide range of procedures varying from meetings and study groups, seminars, workshops, up to graduation and post-graduation courses to increase the initial formation of the teachers / Mestrado / Politicas, Administração e Sistemas Educacionais / Mestre em Educação

Made available in DSpace on 2016-04-25T20:23:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Monica Antonia Viana.pdf: 10781345 bytes, checksum: ffb8d413904ed8934a4cbbb878c6b08f (MD5) Previous issue date: 2010-05-20 / Universidade Católica de Santos / This paper is a reflection on the phenomenon of urban metropolization of contemporary cities in the context of the capitalist mode of production, especially at the current stage, facing the impacts of economic globalization and restructuring of productive capital. Thus, it has been sought to critically examine the different dimensions, (inter) connections and contradictions existing among Development, Metropolitanization and Planning, as well as Management of the urban-regional space, in light of the reality of the Brazilian metropolises. Therefore, the phenomenon of the metropolization has been analyzed as a social process, having the objective of empirical investigation the metropolitan area of Baixada Santista (RMBS), in the state of Sao Paulo. In the context of this region, it is sought to explicit the contradictions and conflicts between different social, economic and political forces, which interact and compete in this game of power related to production, reproduction and consumption of the metropolitan urban space. A set of interviews have been used as references, representing the different forces. Metropolization has also been analyzed as a tool of management and control (regionalization plans), through state action and public policies and instruments of planning and management of Brazilian metropolitan regions. Thus, an analysis of the planning system and management of RMBS has been done, which has the function to solve the problem of common interest and promote integrated and sustainable development of the region. The ups and downs have also been evaluated between planning and management of urbanregional space, as well as the inefficacy of urban planning and metropolitan management. Through the exercise of democratic participation, this will set a fragile and incipient regional governance. Concerning the theoretical methodology of the survey, the central point is the analysis of Baixada Santista development, starting from the multiple perspectives of social agents who represent the region, as well as through the interpretation of several interviews carried out by the researcher that permeate the analytical construction of the thesis as a whole / Este trabalho é uma reflexão sobre o fenômeno urbano da metropolização das cidades contemporâneas no contexto do modo de produção capitalista, em especial no estágio atual, diante dos impactos da globalização econômica e da reestruturação produtiva do capital. Assim, busca-se analisar de forma crítica as diferentes dimensões, (inter)conexões e contradições existentes entre Desenvolvimento, Metropolização e Planejamento e Gestão do espaço urbano-regional, diante da realidade das metrópoles brasileiras. Para tanto, analisa-se o fenômeno da metropolização como processo social1, tendo como objeto empírico de investigação, a região metropolitana da Baixada Santista (RMBS) no estado de São Paulo. No contexto desta região, procura-se explicitar as contradições e conflitos entre as diferentes forças sociais, econômicas e políticas que interagem e disputam neste jogo de poder na produção, reprodução e consumo do espaço urbano metropolitano, tendo com referência um conjunto de entrevistas com representações dessas diferentes forças. Analisa-se também a metropolização como ferramenta de gestão e controle (regionalização), através da ação do Estado, por meio das políticas públicas e instrumentos de planificação e gestão das regiões metropolitanas brasileiras. Assim, faz-se uma análise do sistema de planejamento e gestão da RMBS, que tem por função a resolução da problemática de interesse comum e promover o "desenvolvimento integrado e sustentável"² da região. Procura-se avaliar os (des)compassos entre planejamento e gestão do espaço urbano-regional, bem como a (in)eficácia do planejamento urbano e da gestão metropolitana, através do exercício da participação democrática que configura uma frágil e incipiente governança regional. A questão central na perspectiva teórico metodológica da pesquisa é a analise do desenvolvimento da região da Baixada Santista a partir dos múltiplos olhares dos agentes sociais representativos da região, através da interpretação das várias entrevistas realizadas pela pesquisadora que permeiam a construção analítica da tese como um todo

Made available in DSpace on 2016-04-26T14:58:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Monica Antonia Viana.pdf: 10781345 bytes, checksum: ffb8d413904ed8934a4cbbb878c6b08f (MD5) Previous issue date: 2010-05-20 / Universidade Católica de Santos / This paper is a reflection on the phenomenon of urban metropolization of contemporary cities in the context of the capitalist mode of production, especially at the current stage, facing the impacts of economic globalization and restructuring of productive capital. Thus, it has been sought to critically examine the different dimensions, (inter) connections and contradictions existing among Development, Metropolitanization and Planning, as well as Management of the urban-regional space, in light of the reality of the Brazilian metropolises. Therefore, the phenomenon of the metropolization has been analyzed as a social process, having the objective of empirical investigation the metropolitan area of Baixada Santista (RMBS), in the state of Sao Paulo. In the context of this region, it is sought to explicit the contradictions and conflicts between different social, economic and political forces, which interact and compete in this game of power related to production, reproduction and consumption of the metropolitan urban space. A set of interviews have been used as references, representing the different forces. Metropolization has also been analyzed as a tool of management and control (regionalization plans), through state action and public policies and instruments of planning and management of Brazilian metropolitan regions. Thus, an analysis of the planning system and management of RMBS has been done, which has the function to solve the problem of common interest and promote integrated and sustainable development of the region. The ups and downs have also been evaluated between planning and management of urbanregional space, as well as the inefficacy of urban planning and metropolitan management. Through the exercise of democratic participation, this will set a fragile and incipient regional governance. Concerning the theoretical methodology of the survey, the central point is the analysis of Baixada Santista development, starting from the multiple perspectives of social agents who represent the region, as well as through the interpretation of several interviews carried out by the researcher that permeate the analytical construction of the thesis as a whole / Este trabalho é uma reflexão sobre o fenômeno urbano da metropolização das cidades contemporâneas no contexto do modo de produção capitalista, em especial no estágio atual, diante dos impactos da globalização econômica e da reestruturação produtiva do capital. Assim, busca-se analisar de forma crítica as diferentes dimensões, (inter)conexões e contradições existentes entre Desenvolvimento, Metropolização e Planejamento e Gestão do espaço urbano-regional, diante da realidade das metrópoles brasileiras. Para tanto, analisa-se o fenômeno da metropolização como processo social1, tendo como objeto empírico de investigação, a região metropolitana da Baixada Santista (RMBS) no estado de São Paulo. No contexto desta região, procura-se explicitar as contradições e conflitos entre as diferentes forças sociais, econômicas e políticas que interagem e disputam neste jogo de poder na produção, reprodução e consumo do espaço urbano metropolitano, tendo com referência um conjunto de entrevistas com representações dessas diferentes forças. Analisa-se também a metropolização como ferramenta de gestão e controle (regionalização), através da ação do Estado, por meio das políticas públicas e instrumentos de planificação e gestão das regiões metropolitanas brasileiras. Assim, faz-se uma análise do sistema de planejamento e gestão da RMBS, que tem por função a resolução da problemática de interesse comum e promover o "desenvolvimento integrado e sustentável"² da região. Procura-se avaliar os (des)compassos entre planejamento e gestão do espaço urbano-regional, bem como a (in)eficácia do planejamento urbano e da gestão metropolitana, através do exercício da participação democrática que configura uma frágil e incipiente governança regional. A questão central na perspectiva teórico metodológica da pesquisa é a analise do desenvolvimento da região da Baixada Santista a partir dos múltiplos olhares dos agentes sociais representativos da região, através da interpretação das várias entrevistas realizadas pela pesquisadora que permeiam a construção analítica da tese como um todo

Submitted by Nathalya Silva (nathyjf033@gmail.com) on 2017-04-17T20:02:34Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ExpansaoAssentamentosResidenciaisMosqueiro.pdf: 4468351 bytes, checksum: e5f9f2ef91dcc0f71a080edddc8d121c (MD5) / Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-04-19T18:13:14Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ExpansaoAssentamentosResidenciaisMosqueiro.pdf: 4468351 bytes, checksum: e5f9f2ef91dcc0f71a080edddc8d121c (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-19T18:13:14Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ExpansaoAssentamentosResidenciaisMosqueiro.pdf: 4468351 bytes, checksum: e5f9f2ef91dcc0f71a080edddc8d121c (MD5) Previous issue date: 2012 / O presente estudo tem como objetivo principal analisar a forma dispersa de Belém, tendo como referência empírica o Distrito Administrativo de Mosqueiro, espaço de lazer, tradicionalmente frequentado pela população da capital paraense. Nesse distrito, os assentamentos urbanos que se destacam em sua paisagem são os residenciais, especialmente os de uso ocasional, as chamadas segundas residências. Estas cresceram numericamente, em virtude do processo de metropolização de Belém, a partir de 1970. Atualmente, entretanto, a dispersão metropolitana de Belém, em uma escala geográfica mais ampla, tem sido decisiva para a incorporação de Mosqueiro como espaço de ação dos grupos sociais excluídos que lutam pela moradia, assim como para que as segundas residências sejam convertidas em moradias de uso permanente. Desse modo, a produção do espaço mosqueirense ocorre, fundamentalmente, em razão da reprodução das relações sociais de produção, sobretudo no que diz respeito à reposição da força de trabalho, por intermédio da conquista de uma moradia. / This study‟s main objective is to analyze Belém‟s sprawled shape, taking the Administrative District of Mosqueiro as empirical reference, which is a place for leisure, traditionally attended by the population of the Pará state capital. In this district, the urban settlements that distinguish themselves in the landscape are the residential ones, especially those occasionally used, the so called second residences. Their number increased due to the metropolization process in Belém since 1970. However, nowadays Belém‟s metropolitan sprawl, on a broader geographic scale, has been decisive in incorporating Mosqueiro as area of action of socially excluded groups that strive for housing as well as for the transformation of those second residences into primary ones. Thereby, the production of space in Mosqueiro occurs basically due to the reproduction of its social relations of production, mostly with regard to the replacement of workforce by the acquisition of housing.

Submitted by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2012-01-17T18:45:23Z No. of bitstreams: 1 1425453.pdf: 5060804 bytes, checksum: 3fca53c0ba321ccb58589df2289e9fd3 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2012-01-17T18:45:37Z (GMT) No. of bitstreams: 1 1425453.pdf: 5060804 bytes, checksum: 3fca53c0ba321ccb58589df2289e9fd3 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2012-01-17T18:45:44Z (GMT) No. of bitstreams: 1 1425453.pdf: 5060804 bytes, checksum: 3fca53c0ba321ccb58589df2289e9fd3 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-01-17T18:45:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 1425453.pdf: 5060804 bytes, checksum: 3fca53c0ba321ccb58589df2289e9fd3 (MD5) Previous issue date: 2010 / Thís paper aims to offer an insight into the viability of the metropolitanízation of the Pernambuco's Central Wasteland Regíon. Therefore, ít is presented an initial analysis on the ways of survival of small production centers in the constant and metamorphic process 01' globalization. lt is also shown some processes of regionalization, passíng by its concept to newer forros of this phenomenon, reaching to metropolitanization as an alternative to urban centers to reach a new social, political, economic and cosmopolitan leveI, which best suits its realíty. It is presented here, the current statc of Pernambuco's Central Wasteland Regíon in several respects, especiaIIy on the local economy, which is the drivíng [orce in the region, and the main argument o[ those who defend its metropolítanization. Thereforc, it is necessary to consíder also the recent process of ínternalization of dcvclopment in Brazi!, and in paliicular in the State ofPernambuco. It also made a historical, socio-cconomic and politica! analysis of the main cities in the region, which are Santa Cruz Capibaribc, Toritama and Caruaru, focusing on thc latter, whom by vocation, would be the host cily of thc metropolitan arca of alleged Pernambuco's Central Wasteland Region. Next, it examines the interaction of the cities involved, and the data are compared with the three major metropolitan areas in the interior of the Country, and is drawn a parallel between the eurrent cluster development and the likely benefits of so-called metropolitan area, and finally, analyzed the perception of politicians, on the subject, to present the vision of thís work on the feasibility of metropolitanizatíon in the region studied, and the alternative proposaIs. / Este trabalho tem por finalidade apresentar uma visão sobre a viabilidade da metropolização do Agreste Central de Pernambuco. Para tanto, trata-se aqui de apresentar uma análise inicial sobre o atual estágio da globalização os seus efeitos e formas de sobrevivência dos pequenos centros produtivos neste constante e metamórfico processo. Trata ainda dos processos de regionalização, passando-se pela sua conceituação até as formas mais recentes desse fenômeno, alcançando-se a metropolização como alternativa de centros urbanos para atingir um novo patamar social, político, econômico e cosmopolita, que melhor se adéqua à sua realidade. É apresentada neste trabalho, a situação atual do Agreste Central de Pernambuco, sob diversos aspectos, especialmente quanto à economia local, que é a mola propulsora da região, e o principal argumento daqueles que defendem a sua metropolização. Para tanto, faz se necessário analisar, também, o recente processo de interiorização do desenvolvimento por que passa o Brasil, e, em especial, o Estado de Pernambuco. É feita, ainda, uma avaliação histórica, sócio-econômica e política das principais cidades desta região, que são Santa Cruz do Capibaribe, Toritama e Caruaru, com foco nesta última, que, por vocação, seria a cidade sede da pretensa Região Metropolitana do Agreste Central de Pernambuco. Em seguida, é feita uma análise de interação das cidades envolvidas, e os dados são comparados com as três principais regiões metropolitanas do interior do País. É traçado um paralelo entre o atual pólo de desenvolvimento e os prováveis benefícios da pretensa região metropolitana, c, por fim, analisada a percepção dos Agentes Políticos, sobre o tema, para se apresentar a visão deste trabalho sobre a viabilidade da metropolização da região estudada, c as propostas alternativas.