Essa pesquisa buscou investigar a elaboração e os usos que as pessoas fazem da Declaração de Nascido Vivo (DNV) na cidade de Porto Alegre/RS. Partindo do referencial que concebe a DNV com uma tecnologia de governo realizamos pesquisa etnográfica acompanhando os percursos das três vias DNV – principalmente em cartórios de registro civil e na Equipe de Eventos Vitais da Secretaria Municipal de Saúde – para tentar conhecer as práticas e significados, os atores envolvidos na elaboração, na utilização pelos representantes da administração pública e que efeitos ela produz no cenário contemporâneo da administração da população e da constituição de subjetividades e cidadanias particulares. A pesquisa em diferentes contextos de circulação do documento permitiu percebermos os diferentes sentidos atribuídos à DNV e as diferentes preocupações que os diferentes atores trazem com ela. Nos órgãos de vigilância em saúde podemos verificar a preocupação com a produção de dados estatísticos e legibilidade da população. Nos cartórios, as preocupações das pessoas que buscam o serviço registral passam pelos documentos que a DNV permite gerar, enquanto que, para os funcionários do registro civil, a preocupação consiste em tentar verificar o vínculo entre mãe e o recém-nascido. A pesquisa etnográfica nesses distintos lugares de circulação da DNV, ao apontar as diferenças de sentido atribuído ao documento, mostrou, também, que a objetividade absoluta que aparentemente revestiria os dados estatísticos e os documentos de identificação envolve inevitavelmente a interação entre diversos artefatos e agentes, carregando, assim, aspectos contingentes e relacionais em sua produção. Emerge, dessa forma, uma máquina burocrática do Estado que não pode ser tomada de forma tão mecânica quanto seus idealizadores gostariam. / In this volume, we investigate the elaboration and the uses of the present Brazilian document issued when a child is born alive (known as the declaração de nascido vivo - DNV) through an ethnographic study of different bureaucratic instances in the city of Porto Alegre/RS. Working on the hypothesis that the DNV is a sort of government technology, we tracked the three leaflets of the DNV– with special emphasis on the office of civil registration and on the Team of Vital Events at the Municipal Secretary of Health – to discover the practices and meanings attributed to this document by the actors involved in its elaboration. We examined the attitudes of public administrators as well as those of common citizens who are registering their children. The research in different contexts of circulation of the documentation allowed us to discern the different meanings assigned to the DNV and the different preoccupations that the various actors bring with it. In the offices of health surveillance we observed a particular concern with the production of statistical data capable of producing a ―readable‖ population; the preoccupation of the family members who seek to register a newborn child centers on legal issues concerned with documenting a child‘s identity, whereas the employees at the office of civil registry are concerned with verifying the biological connection between the declared mother, the declared father and the newborn. From our ethnographic research in these distinct administrative sectors of the DNV, notwithstanding the difference of meanings attributed to the document, there emerged the hypothesis that the ―objectivity‖ that supposedly accompanies the production of statistical data and similar identity documents inevitably involves the interaction between innumerous artifacts and agents, necessarily implying contingent and relational elements in this state technology. Altogether, our study depicts an image of state bureaucracy that adds considerable nuance to the idealized picture often projected by government planners.

Submitted by Biblioteca Central (biblioteca@unicap.br) on 2018-09-05T15:23:24Z No. of bitstreams: 2 graciliano_souza_cintra.pdf: 2238538 bytes, checksum: a3f35fa9181bdaa8cd270372067d66f4 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-05T15:23:24Z (GMT). No. of bitstreams: 2 graciliano_souza_cintra.pdf: 2238538 bytes, checksum: a3f35fa9181bdaa8cd270372067d66f4 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2018-07-25 / Families Law has been submitted to a process of re-signification in Post-Modernity, due mainly to the central role played by Human Rights and Human Dignity in contemporary legal systems. As a consequence of the so-called “New Law of Families”, the concept of socio-affective children comes into play in order to legally describe those child-parent relations which are entirely based on affectivity and do not trace back to any biological bond. As of the year 2013, 5 (five) Federal States began to enable socio-affective child recognition by public notaries, at the end of 2017 the Brazilian National Justice Counsel regulated the subject with the Directive 63. This work has a specific objectives the concept of socio-affective children, verifies the proportion between voluntary and litigation socio-afective parenthood recognition, identifies among the voluntary cases in which proportion does it happen via notaries offices and via litigation, and also analyses if Directive 63 can facilitate the recognition via notaries office. A qualitative research will be conducted via bibliographic review and a quantitative research collecting data from Family Courts, 2º Children and Youth Court and on Notaries of Civil Records of the Capital. / O Direito das Famílias passou por um processo de ressignificação na Pós-Modernidade, principalmente, em decorrência da colocação dos Direitos Humanos e da Dignidade da Pessoal Humana no centro radiante do ordenamento jurídico. Como consequência deste Novo Direito das Famílias, surge a figura do filho socioafetivo, que é aquele que não possui laço biológico com seu pai ou sua mãe, mas que se une a eles através da afetividade, decorrente do estado de filiação. A partir do ano de 2013, 5 (cinco) Estados da Federação passaram a possibilitar o reconhecimento da filiação socioafetiva pela via cartorária, vindo no final do ano de 2017, o Conselho Nacional de Justiça – CNJ, a regulamentar a matéria no âmbito nacional, por meio do Provimento 63. Este trabalho, possui como objetivos específicos analisar a figura do filho socioafetivo, verificar qual a proporção entre os reconhecimentos de filiação socioafetiva voluntários e os litigiosos, identificar dentre os reconhecimentos voluntários, em qual proporção se promove o reconhecimento pela via judicial e pela via cartorária, e analisar se o Provimento 63 do CNJ poderá facilitar o reconhecimento da filiação socioafetiva pela via cartorária. Será realizada uma pesquisa qualitativa, através de revisão bibliográfica, e quantitativa, coletando-se dados nas Varas de Família, no 2º Vara da Infância e Juventude, e nos Cartórios de Registro Civil da Capital.

¿Qué factores explican el cambio institucional en las diferentes organizaciones del Estado peruano? ¿Cómo evolucionan las agencias estatales en contextos de bajos niveles de institucionalidad? A pesar de que el caso peruano ha sido caracterizado como un país con instituciones débiles e inestables, que cambian de forma abrupta y radical (Levitsky y Murillo 2012), existen algunas excepciones, en las que instituciones del aparato público logran construir altos niveles de institucionalidad y cambiar de manera gradual y progresiva, adaptándose a demandas en el entorno que se desarrollan para poder prevalecer en el tiempo. Así, este trabajo se centra en la evolución institucional del Registro Nacional de Identificación y Estado Civil (RENIEC), entidad del Estado peruano encargada de organizar y mantener el registro único de identificación de las personas naturales e inscribir los hechos y actos relativos a su capacidad y estado civil. Esta institución, a diferencia de la mayoría de instituciones en el caso peruano, evoluciona a partir del año 2004, con la creación de su Gerencia de Restitución de la Identidad y Apoyo Social (GRIAS), dejando de ser una institución de corte meramente técnico, adaptando metodologías culturalmente sensibles para el registro de las y los ciudadanos peruanos. Esta investigación propone que dicha evolución responde a la existencia de dos necesidades (las personas indocumentadas luego del conflicto armado y el desarrollo de ciertos programas sociales), un contexto auspicioso para el cambio y el nivel de autonomía que goza la entidad.

Memoria (licenciado en ciencias jurídicas y sociales) / Con ocasión de los múltiples casos conocidos por el Tribunal de Defensa de la Libre Competencia en Chile en materia de contratación pública, este trabajo se centra, en primer lugar, en el análisis de las interacciones que existen entre ambos sectores de nuestro ordenamiento jurídico tanto a nivel dogmático –por la vía de los principios consagrados por la Constitución Política de la República de Chile– como a nivel legal y reglamentario –las que, como demostraremos, son escasas– a fin de escudriñar cómo los entes legislativos han dado reconocimiento expreso o tácito a tal vinculación. En segundo lugar, y a efectos de demostrar la necesidad de que ambos estatutos jurídicos se relacionen de forma más íntima y expresa, señalamos algunos pronunciamientos judiciales y doctrinales que explican cómo hacer aplicable, por la vía del principio de juridicidad administrativa, la obligación de observar por parte de todos los órganos de la Administración del Estado, en todas sus actuaciones, las normas contenidas en el DL 211. En tercer lugar, identificamos los casos en que el H. Tribunal de Defensa de la Libre Competencia ha emitido pronunciamientos respecto de conductas anticompetitivas en el marco de procesos de licitación regidos por la Ley N° 19.886, conociendo y resolviendo demandas incoadas por particulares y requerimientos interpuestos por la Fiscalía Nacional Económica en contra de diversos órganos administrativos licitantes, a fin de extraer de ellos los criterios que dicho Tribunal ha aplicado. Enseguida, expondremos algunas directrices que el ente persecutor de infracciones a la libre competencia en Chile, la FNE, ha recomendado a la Administración para, preventivamente, evitar conductas anticompetitivas y también ciertos lineamientos que la Organización para la Cooperación y el Desarrollo Económico (OCDE) ha aconsejado para resguardar la competencia en procesos licitatorios. Por último, hemos escogido un caso de cierta relevancia mediática y relativamente reciente para ser analizado a la luz de todos los planteamientos que se expusieron a lo largo del trabajo, cual es el de Sonda con Registro Civil, en el marco de la licitación para la provisión de servicios de identificación personal.

Made available in DSpace on 2016-12-01T19:18:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Capa.pdf: 152918 bytes, checksum: 590f925f46ca5a66f0c225006df4ce6c (MD5) Previous issue date: 2007-12-10 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The present work aims at identifying the competences of the secretaries of special civil courts from Santa Catarina State of and compare throughout the perspective of the New Public Service proposed by Denhardt and Denhardt (2003). The proposal of the New Public Service is based on elements of human behavior such as dignity, truth, a sense of belonging, concern for others, service, citizenship based on shared ideals and the public interest, which, in the Old Public Administration and the New Public Management models, are not taken into consideration. The special courts are concerned with this proposal because they are an answer to Brazilian judicial society in an attempt to promote a justice closer to citizens, guided by the oral criteria, simplicity, informality, procedural and time economy. The special civil courts have under its responsibility, civil causes of lower complexity, such as those which values does not exceed forty times the minimum salary, whereas the ones that doesn t exceed twenty times the minimum salary, can be conducted directly by the party without a lawyer. Conducting these courts are their secretaries, who are responsible for their administration, combining the responsibilities of managing the physical structure and its personnel, they care about the parties and lawyers, as well as the procedural rites. The research was conducted through qualitative methods characterized as exploratory exposed by a case study, where the focused interview was employed to collect the primary data and a documental review for the complementary data. For the analysis of the interviews it was employed the technique of content analysis. The results indicate that the competences identified in the courts secretaries seems to be according to the New Public Service s proposal. Although the very administration of justice is still based on precepts than those claimed by New Public Service. This perception is based on the fact that according to the survey, the Public Administration model currently employed by judicial courts in Santa Catarina State are based only on the principles of Old Public Administration and New Public Management. This model uses intensively the bureaucracy and only consider as an indicator of quality productivity measured by statistical data / O presente trabalho teve como objetivo identificar os saberes dos secretários de cartórios dos juizados especiais cíveis do Estado de Santa Catarina e compará-las frente à perspectiva do Novo Serviço Público proposto por Denhardt e Denhardt (2003). A proposta do Novo Serviço Público é baseada em elementos do comportamento humano como dignidade, verdade, sentimento de pertencer, preocupação com os outros, servir, cidadania baseada em ideais compartilhados e o interesse público, os quais, na Velha Administração Pública e no Novo Negócio Público, não são considerados. Os juizados especiais, em parte, se alinham com esta proposta por serem uma resposta do judiciário brasileiro à sociedade na tentativa de promover uma justiça mais cidadã, orientando-se pelos critérios da oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade. Os juizados especiais cíveis possuem sob sua responsabilidade, causas de menor complexidade cível, como aquelas cujos valores não excedam quarenta vezes o salário mínimo, sendo que destas, as que não ultrapassarem vinte salários mínimos, podem ser conduzidas diretamente pela parte, sem a necessidade da constituição de advogado. Frente a estes juizados, estão os secretários de cartório, responsáveis pela administração dos cartórios, conciliando as responsabilidades de gerir a estrutura física e de pessoal do cartório, o atendimento as partes e advogados, e os ritos processuais. A pesquisa fez o uso do método qualitativo, sendo caracterizada como exploratória, cujo procedimento adotado foi o estudo de caso, com o emprego da entrevista focada para coleta dos dados primários e da pesquisa documental para os dados secundários. Para análise das entrevistas realizadas com os secretários de cartório foi empregada a técnica de análise de conteúdo. Os resultados obtidos indicam que os saberes identificados nos secretários de cartórios parecem estar alinhados à proposta do Novo Serviço Público. Toda via a própria administração do judiciário ainda se encontra baseada em preceitos que não aqueles apregoados pelo Novo Serviço Público. Esta percepção está pautada no fato de que de acordo com a pesquisa realizada, o modelo percebido de administração pública atualmente empregado pelo judiciário catarinense, está baseado tão somente nos princípios da Velha Administração Pública e do Novo Negócio Público. Este modelo faz uso intensivo da burocracia e considera somente como indicador de qualidade, a produtividade espelhada por dados estatísticos

Along with the constitutionalizing of private law, family law especially, dignity of human person is the north of legal order since creation of rule until application. The clause of affection arises, mitigating ancient pillars of family, such as kinship and marriage, while organizing the dynamics of that institution. Under the mantle of these two principles, a stable union becomes family entity, homosexual marriage is legalized and the socioaffective paternity consolidates itself through solidarity and mutual respect in the everyday life, being a reality in Brazilian law. A brief analysis about de civil name (historic, juridical nature, composition and hypothesis of alteration/rectification) shown as a personality element, identifier and individualizer of person in society, reason by what arise the right of carry a name that don’t remember the anguish arising out of the paternal abandonment and, mainly, matches with actual family reality. It is argued about the inclusion of the socio-affective father on private record of son, addressing the main jurisprudential and doctrinal positions existing on Brazil, just like the juridical effects arising from this act. In this way, it is indispensable talk about the two main consequences immediate of inclusion: multi-parenting and the exclusion of genitor of private record. This study presents a general viewer about the phenomenon of constitutionalizing of private law on Brazil, identify the dignity of human person and the affection like guide principles of elaboration and application of juridical rules related to private law, highlight the civil name of person like a human dignity component and show the inclusion of socio-affective father on private record of son as an instrument of concretization of constitutional values. / Com a constitucionalização do Direito Civil, em especial do Direito de Família, tem-se a dignidade da pessoa humana como norteadora do ordenamento jurídico desde a criação da norma até sua aplicação. Nesse diapasão, reconhece-se o princípio da afetividade, o qual mitiga os antigos pilares da família, consanguinidade e casamento, ao passo que reorganiza as relações dessa instituição. Sob o manto destes dois princípios, a união estável ganha status de entidade familiar, o casamento homoafetivo é legalizado e a paternidade socioafetiva, firmada na solidariedade, no respeito mútuo e no relacionamento diário, torna-se uma realidade na legislação, jurisprudência e doutrina brasileiras. Uma breve análise sobre o nome civil (histórico, natureza jurídica, composição e hipóteses de alteração/retificação) o apresenta como elemento da personalidade, identificador e individualizador da pessoa na sociedade, razão pela qual exsurge o direito de portar um nome que não remeta às angústias decorrentes do abandono paterno e, principalmente, corresponda à sua realidade familiar. Discutese ainda sobre a inclusão do pai socioafetivo no Registro Civil do filho, abordando os principais posicionamentos jurisprudenciais e doutrinários existentes no Brasil, bem como os efeitos jurídicos decorrentes de tal medida. Para tanto, torna-se imprescindível discorrer sobre as duas principais consequências imediatas da inclusão, quais sejam: multiparentalidade e a exclusão do genitor do registro civil. O presente estudo visa apresentar uma visão geral do fenômeno da constitucionalização do Direito de Família no Brasil, identificar a dignidade da pessoa humana e a afetividade como princípios norteadores da elaboração e aplicação de normas jurídicas referentes ao Direito de Família, destacar o nome civil da pessoa natural como um dos componentes da dignidade humana e apontar a inclusão do pai socioafetivo no registro civil do filho como instrumento de concretização dos valores constitucionais.

Memoria (licenciado en ciencias jurídicas y sociales) / Con ocasión de los múltiples casos conocidos por el Tribunal de Defensa de la Libre Competencia en Chile en materia de contratación pública, este trabajo se centra, en primer lugar, en el análisis de las interacciones que existen entre ambos sectores de nuestro ordenamiento jurídico tanto a nivel dogmático –por la vía de los principios consagrados por la Constitución Política de la República de Chile– como a nivel legal y reglamentario –las que, como demostraremos, son escasas– a fin de escudriñar cómo los entes legislativos han dado reconocimiento expreso o tácito a tal vinculación. En segundo lugar, y a efectos de demostrar la necesidad de que ambos estatutos jurídicos se relacionen de forma más íntima y expresa, señalamos algunos pronunciamientos judiciales y doctrinales que explican cómo hacer aplicable, por la vía del principio de juridicidad administrativa, la obligación de observar por parte de todos los órganos de la Administración del Estado, en todas sus actuaciones, las normas contenidas en el DL 211. En tercer lugar, identificamos los casos en que el H. Tribunal de Defensa de la Libre Competencia ha emitido pronunciamientos respecto de conductas anticompetitivas en el marco de procesos de licitación regidos por la Ley N° 19.886, conociendo y resolviendo demandas incoadas por particulares y requerimientos interpuestos por la Fiscalía Nacional Económica en contra de diversos órganos administrativos licitantes, a fin de extraer de ellos los criterios que dicho Tribunal ha aplicado. Enseguida, expondremos algunas directrices que el ente persecutor de infracciones a la libre competencia en Chile, la FNE, ha recomendado a la Administración para, preventivamente, evitar conductas anticompetitivas y también ciertos lineamientos que la Organización para la Cooperación y el Desarrollo Económico (OCDE) ha aconsejado para resguardar la competencia en procesos licitatorios. Por último, hemos escogido un caso de cierta relevancia mediática y relativamente reciente para ser analizado a la luz de todos los planteamientos que se expusieron a lo largo del trabajo, cual es el de Sonda con Registro Civil, en el marco de la licitación para la provisión de servicios de identificación personal

[pt] O registro tardio de nascimento é o tema que norteia o trabalho. A pesquisa social tem caráter qualitativo e indutivo, apoiada teórico-metodologicamente no materialismo histórico-dialético, onde foram realizadas entrevistas narrativas à quatro pessoas, entre 19 e 62 anos, que iniciaram seu processo judicial de registro tardio de nascimento no ano de 2019, pela Justiça Itinerante Especializada em Subregistro no Estado do Rio de Janeiro. O estudo objetivou compreender as relações sociais, que pessoas não registradas civilmente estabeleceram para sua reprodução social numa sociedade em que a existência do sujeito está submetida à formalidade legal. Foi utilizado o recurso da triangulação de técnicas em pesquisa, incluindo a análise documental, produção de dados quantitativos a partir de consulta em questionário da instituição participante e observação. O método de interpretação dos sentidos, sob a perspectiva hermenêutica dialética, foi adotado para a análise das narrativas. Os resultados apontam para a determinação do processo de formação sócio-histórico brasileiro, e a emergência de uma população sem documentação básica, no pós-abolição da escravatura no Brasil. Ademais, indicam a necessária relação entre questão racial e a questão social brasileira; a centralidade do trabalho nas relações sociais e resistências forjadas para a sobrevivência de uma vida não documentada. / [en] The civil register of late births is the thme that directs the work. The social research has classed as qualitative and indutive, based theorical and methodologically on the historical and dialectical materialism where had been realized narrative interviews to four people between 19 and 62 year old that iniciate their legal action of civil register of late birth on 2019 by The Specialized Itinerant Justice in under-registration of State of Rio de Janeiro. The study purpose to comprehend the social relations that people non-civil registrated established for your social reprodution in a society where the individual existence is submitted to legal formality. Was employed the triangulation feature of techniques in research, including documental analysis, production of quantitative data from consultation questionnaire from participating institution and observation. The interpretation method of sense under the hermeneutical dialectical perpective was embraced for a analysis of narratives. The results indicate the determination of the Brazilian sociohistorical formation process and the growth of a population without basic documentation after the abolition of slavery. Furthermore, it indicates the necessary relationship between the racial issue and the expressions of the Brazilian social matter; the centrality of the research in social relations and resistence to survive a undocumented life.

CHAVES, Elisgardênia de Oliveira. Viver e morrer: uma análise sobre a cofiguração sócio-familiar na freguesia de Limoeiro-CE, (1870 a 1880). 2009. 184 f. Dissertação (Mestrado em História) - Universidade Federal do Ceará, Departamento de História, Programa de Pós-Graduação em História Social, Fortaleza-ce, 2009. / Submitted by Raul Oliveira (raulcmo@hotmail.com) on 2012-06-25T12:30:07Z No. of bitstreams: 1 2009_Dis_EOChaves.pdf: 2421714 bytes, checksum: af12bd8c1518a451904fe2c38af985f3 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2012-06-27T12:35:20Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_Dis_EOChaves.pdf: 2421714 bytes, checksum: af12bd8c1518a451904fe2c38af985f3 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-06-27T12:35:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_Dis_EOChaves.pdf: 2421714 bytes, checksum: af12bd8c1518a451904fe2c38af985f3 (MD5) Previous issue date: 2009 / Living and dying: an analysis of the socio-family configuration in parish of the Limoeiro – CE (1870 to 1880) is a study to understand the characteristics of building population and the types and forms of family organization more present in this society. In the decade of 1870, the configuration of socio-family in the parish of Limoeiro do Norte was characterized by higher rate of the free people in relation to the slaves, by higher rate of the brown people in relation to white people and higher rate of white people in relation to black people. The division by gender was characterized by a small majority for men. This social diversity was felt also in the family organization, which forms over the concept and ideal of marriage ranged from nuclear families, matrifocal and extensive. The religious and economics precepts influenced in the selection or rejection of same months to perform the marriage, the conceptions, the births and the baptisms. The die of the people by multiple factors occurred primarily on children up to seven years old and it was remarkably increased during the drought of 1877-1879. Altogether the Christian sacraments permeated highlights around the life and the death of the limoeirense society. / Viver e morrer: uma análise sobre a configuração sócio-familiar na freguesia de Limoeiro – CE, (1870 a 1880) é um estudo que visa compreender as características da constituição populacional, bem como as tipologias e formas de organização familiar mais presentes nessa sociedade. Na década de 1870, a configuração sócio-familiar da freguesia de Limoeiro caracterizava-se por um índice muito superior de livres em relação aos escravos, de pardos sobre brancos e destes sobre negros. A divisão por sexo se fazia por uma pequena maioria para os homens. Essa pluralidade social se fez sentir também na organização familiar, cujas formas excederam a noção ideal de matrimônio e variaram entre famílias nuclear, matrifocal e extensas. Os preceitos de ordem religiosa e econômica influenciaram nas escolhas ou recusas por determinados meses para a realização das nupcialidades, concepções, natalidades e batismos. A morte com causas múltiplas incidiu-se principalmente sobre crianças com até sete anos de idade e elevou-se extraordinariamente durante a seca de 1877-1879. De modo geral, os sacramentos cristãos permeavam passagens importantes da sociedade limoeirense, em torno da vida e da morte.