The Internal Labor Regulations is a rule law that could be created by the employer. In that sense, its position in the system of sources is residual because it can not contravene the government rules nor the collective agreement content. However, case law has considered it many times to assess the validity of a dismissal or the existence of an employment relationship. This article seeks to review these issues and to assess the validity of the rule that regulates it (Supreme Decree 39-91-TR). / El Reglamento Interno de Trabajo es una norma que puede ser creada por el empleador. En ese sentido, su posición en el sistema de fuentes es residual dado que no puede contravenir el contenido de las normas heterónomas, ni tampoco al convenio colectivo. Sin embargo, la jurisprudencia lo ha considerado muchas veces para evaluar la validéz de un despido o la existencia de una relación laboral. El presente artículo busca repasar esos temas, así como evaluar la vigencia de la norma que lo regula (Decreto Supremo 39-91-TR).

Atualmente, existem diversos produtos cosméticos de base nanotecnológica disponíveis no mercado nacional, incluindo protetores solares, produtos para a prevenção do envelhecimento cutâneo, ou ainda, produtos que veiculam uma ampla gama de componentes. Em contrapartida ao grande interesse industrial, várias organizações não governamentais têm expressado a sua preocupação acerca das incertezas do impacto dos novos nanomateriais sobre a saúde humana e sobre as possíveis aplicações e implicações sociais dessa nova tecnologia. Além disso, tem sido amplamente questionada a adequação dos atuais sistemas regulatórios governamentais no que diz respeito aos produtos oriundos da nanotecnologia. De fato, mundialmente, não existem requisitos específicos para o registro de produtos cosméticos de base nanotecnológica, sendo a análise realizada, de maneira geral, caso a caso. Dentro desse contexto, esse estudo traçou uma descrição do perfil da produção industrial de produtos cosméticos de base nanotecnológica no Brasil, buscando avaliar a disponibilidade dos mesmos no mercado nacional e a sua segurança de uso com base na análise das matérias primas constituintes dos produtos, determinação do seu diâmetro de partícula e dados disponíveis na literatura. Em uma última etapa, foram propostos alguns parâmetros para a regulação de produtos cosméticos de base nanotecnológica no Brasil, em especial, no que diz respeito à classificação dos produtos e a rotulagem dos mesmos. / There are a number of nanocosmetic products in the domestic market today, including sunblock, products for prevention against skin aging, or even products which circulate in a wide range components. Running counter to major industrial interests, many non-governmental organizations have expressed their concern regarding the uncertainties of the impact new nanomaterials may have on human health as well as the possible applications and social implications that this new technology may bring. Moreover, the adaptation of current governmental regulations has widely come under scrutiny regarding products stemming from nanotechnology. In fact, worldwide, there are no specific requirements to register nanotechological cosmetic products, as each is generally analyzed on a case by case basis. Within this context, this study traced the profile of the industrial production of nanotechnological cosmetic products in Brazil, with the aim of assessing the availability of these products in the domestic market and their safe usage based on the analysis of the raw materials which make up the products, the determining of particle diameter, and the data available in the literature. In the final stage, some parameters for the regulation of nanotechnological cosmetic products in Brazil are proposed, especially as regards the classification and labeling of products.

Os regulamentos de controle de emissões de exaustão de motores pequenos fora de estrada, recentemente introduzidos nos EUA e na Europa, exigem a realização de ensaios em motores, conhecidos como PLT – Production Line Testing. O presente trabalho apresenta uma sistemática para implantação deste programa de ensaios na linha de produção pelo fabricante. Neste trabalho foi identificada a oportunidade de utilizar métodos complementares para monitoramento e melhoria da qualidade, considerando requisitos do usuário e regulamentos. A sistemática proposta foi aplicada em uma empresa fabricante de motores durante a introdução de uma linha de produção e possibilitou a implantação do PLT com sucesso. O monitoramento da qualidade permitiu a identificação de informações adicionais, como tendências de afastamento do ajuste, que passariam despercebidas pelos métodos exigidos pelos regulamentos, e assim ajudou a prevenir a produção de unidades não-conformes. Finalmente, foi realizada uma otimização baseada em dados de testes compulsórios, que resultou em melhoria da qualidade sem custos adicionais. / Regulations for engine exhaust emissions control, recently introduced in the USA and Europe, demand engine testing, known as PLT – Production Line Testing. The present work suggests a systematic approach for implementation of such a manufacturer production line testing. The opportunity of integrating complementary methods for quality monitoring and improvement, considering both, regulations and user requirements, was identified. The proposed approach was applied for an engine manufacturer during introduction of a production line, allowing a successful implementation of PLT. The complementary quality monitoring allowed the identification of additional information, such as adjustment offset trends, that would have been unnoticed by only applying the methods as demanded by the regulations, and thus helped to prevent production of non-conforming products. An optimization based on data from compulsory tests was performed, resulting in quality improvements at no additional costs.

The commercialization and global transformation of the Chinese film industry demonstrates that this industry has been experiencing drastic changes within the new social and economic environment of China in which film has become a commodity generating high revenues. However, the Chinese government still exerts control over the industry which is perceived as an ideological tool. They believe that the films display and contain beliefs and values of certain social groups as well as external constraints of politics, economy, culture, and ideology. And, ironically, the films censored in China often gain great fame outside of China becoming worldwide blockbusters. This study will look at how those films are banned by the Chinese film censorship system through analyzing their essential cinematic elements, including narrative, filming, editing, sound, color, and sponsor and publisher. The study will also analyze how the combination of government control and market forces influence the Chinese film industry and its production.

Submitted by Fabricia Pimenta (fabricia.pimenta@icict.fiocruz.br) on 2016-05-05T15:46:14Z No. of bitstreams: 1 dissertação Adriano Campos.pdf: 1587224 bytes, checksum: 004e65061e94398f2a80656458e824a3 (MD5) / Approved for entry into archive by Vanessa Suane (vanessa.suane@icict.fiocruz.br) on 2016-05-06T14:10:42Z (GMT) No. of bitstreams: 1 dissertação Adriano Campos.pdf: 1587224 bytes, checksum: 004e65061e94398f2a80656458e824a3 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-06T14:10:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 dissertação Adriano Campos.pdf: 1587224 bytes, checksum: 004e65061e94398f2a80656458e824a3 (MD5) Previous issue date: 2015 / Fiocruz. Centro de Desenvolvimento Tecnológico em Saúde / O tema biossegurança é de grande relevância para o desenvolvimento do país nas áreas da saúde, ciência e biotecnologia. A regulamentação deste tema no Brasil é caracterizado por documentos pulverizados, editados por diferentes órgãos governamentais, que não interagem efetivamente, gerando incertezas para a comunidade cientifica e a sociedade. Há a necessidade do desenvolvimento, análise, consolidação e harmonização dos documentos nacionais de referência de biossegurança visando tornar mais clara e eficaz a compreensão e aplicação dos requisitos. O presente trabalho visa realizar uma análise crítica dos documentos nacionais de referência vigentes e elaborar uma proposta de um modelo consolidado e harmonizado de um Manual de Biossegurança para a área da saúde, com a finalidade de subsidiar a definição de critérios de forma mais clara. Para este fim, foram identificados e analisados os documentos nacionais que tratam do tema biossegurança, a saber: Diretrizes Gerais para o Trabalho em Contenção com Agentes Biológicos (Ministério da Saúde, 2010); Resolução Normativa nº 02, de 27 de novembro de 2006 (Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação); Norma Regulamentadora - NR.32 - Segurança e Saúde no Trabalho em Serviços de Saúde (Ministério do Trabalho e Emprego, 2011) e Diretrizes para Projetos Físicos de Laboratórios de Saúde Pública (FUNASA, 2007). Em seguida, definiu-se três macrotemas para a análise comparativa: Utilidades, Infraestrutura e Equipamentos. Cada macrotema foi abordado em função de temas mais específicos e palavras-chave que refletissem os principais critérios utilizados para assegurar as condições de biossegurança de uma instalação laboratorial de saúde, os quais foram utilizados para a busca do tema em cada documento de referência. Cada requisito foi analisado e consolidado, criando-se uma redação única, que harmoniza todos os documentos nacionais de referência. Foram geradas tabelas consolidando, para cada macrotema, em cada nível de segurança biológico (NB-1, NB-2 e NB-3), os temas e requisitos observados nos documentos nacionais de referência. A partir de cada tabela foi possível identificar os aspectos comuns e omissos nestes documentos e estabelecer um texto propositivo consolidado para cada tema, harmonizando-os. Como produto, foi elaborado um documento harmonizado como proposta de um Manual de Biossegurança para a área da saúde a ser considerado pela Fiocruz e Inmetro. Este documento consolidou e/ou harmonizou os documentos nacionais de referência de biossegurança brasileiros editados por diferentes órgãos governamentais, de modo a subsidiar a discussão e definição de requisitos para a estruturação de um Programa de Avaliação da Conformidade Laboratorial em Segurança Biológica. A análise dos resultados obtidos permitiu concluir que os documentos nacionais de referência não se apresentam completos para todos os requisitos de biossegurança e, em alguns casos, há requisitos fundamentais não contemplados. O Manual de Biossegurança para a área da saúde proposto supera tal limitação por conter todos esses requisitos. Adicionalmente, o documento proposto agrega requisitos ainda não contemplados, visando aproxima-lo das normas técnicas internacionais atuais. / The issue of biosafety is of great importance for the country's development in health, Science and biotechnology. The regulation of biosafety in Brazil is characterized by several standards issued by different government agencies, that do not interact effectively, creating uncertainties for the scientific community and society. There is the need for development, analysis, consolidation and harmonization of Brazilian biosafety laws/rules issued by diferente government agencies, in order to make the comprehension and application of these laws more effective and widespread. This study carried out a critical analysis of the existing legislation in biosafety and produced a draft for a consolidated and harmonized model of a technical Biosafety Guidelines for laboratories acting in the area of health in order to support the definition of criteria and the most appropriate approach for structuring a future Program in Assessment of Laboratory Conformity in Biosafety. To accomplish this, the national documents dealing with the issue of biosafety were identified and critically analyzed. The documents included: Diretrizes Gerais para o Trabalho em Contenção com Agentes Biológicos (Ministério da Saúde, 2010); Resolução normativa nº 02, de 27 de novembro de 2006 (Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação); Norma Regulamentadora - NR.32 - Segurança e Saúde no Trabalho em Serviços de Saúde (Ministério do Trabalho e Emprego, 2011) and Diretrizes para Projetos Físicos de Laboratórios de Saúde Pública (FUNASA – 2007). The content of the documents was divided into three main issues for comparative analysis: Utilities, Infrastructure and Equipment. Each issue was further subdivided into more specific topics and ascribed keywords, that reflect the main criteria used to ensure biosafety conditions of a laboratory acting in the area of health, which were used for to search for the topics within each reference document. Each requirement was analyzed and consolidated, creating a single text, which harmonizes all the existing laws and regulations, formulated into a single reference document. As a result, consolidated tables were developed for each main issue at each biosafety level, with the issues and requirements observed in the legislation. From each table it was possible to critically identify common issues and omissions in legislation and establish a consolidated text for the purpose of harmonizing them against current legislation. The product of this process, was a harmonized document in the form of a Biosafety Guidelines to be considered by Fiocruz and Inmetro. This document consolidated and/or harmonized the existing Brazilian biosafety laws/rules, issued by different government agencies in order to offer a platform for the discussion and definition of requirements for structuring a Program in Assessment of Laboratory Conformity in Biosafety. Based on the analysis of the results, it was concluded that the multiple national standards are incomplete in relation to all biosafety requirements and, in some cases, there are fundamental requirements that are not covered. The proposed Biosafety Guidelines overcomes those limitations and also standardizes the requirements for biosafety in healthcare laboratories. In addition, the proposed Guidelines consider and add requirements not contemplated in the national legislation in order to bring it into line with current international standards.

A economia compartilhada é um sistema econômico baseado no compartilhamento de bens subutilizados, de forma gratuita ou por uma taxa. Com os adventos da internet, smartphones e Gps surgiram as plataformas digitais que se baseiam nesse conceito, em que se faz emergir a necessidade da compreensão de sua relação com mercados two-side. Tal expansão atingiu diversos setores da economia, e, ainda, criou nova demanda, como a plataforma Uber, o que, no entanto, gerou distúrbios no setor de táxis, tradicionalmente regulamentado e com ineficiências mundialmente reconhecidas. Dessa forma, o objetivo dessa dissertação é entender o que são as plataformas digitais e analisar o caso especifico da empresa Uber, apresentando quais os principais fatores que permitiram que esse tipo de empresa surgisse; onde estamos, definindo o que é efetivamente a Uber e os serviços por ela prestado, abordando quais os ganhos de bem-estar proporcionados (excedente do consumidor) e problemas de regulamentação enfrentados; e para onde iremos, prospectando um caminho para a economia compartilhada a respeito das plataformas digitais em mercados two-side. / Shared economy is an economic system based on the share of underutilized goods free of charge or for a fee. With the advent of the internet, the digital platforms based on this concept have been developed, emerging the need of understanding its relationship with two-side markets. This expansion has reached various sectors of the economy, as well as created new demand, such as the Uber platform, which ,however, has generated disturbances in the taxi sector, traditionally regulated with its worldwide recognised inefficiencies. Thus, the goal of this dissertation is to understand what the digital platforms are and to analyse the specific case of Uber company, showing the main factors which allowed this type of business to arise; where we are, defining what Uber effectively is and the services provided by it, addressing the welfare gains provided (consumer surplus) and regulatory problems faced; and where we go, prospecting a path for the shared economy regarding the digital platforms in two-side markets.

This master thesis is dedicated to the analysis of the internal accounting regulations in the selected company. The main aim of the work is to evaluate the current system of regulation and to propose options for improving the established system. This topic is significant because according to many auditors, the absence of internal accounting regulation is one of the most frequently encountered errors in auditing the financial statements. Necessary data were obtained by interviewing of employees, observation of accounting process and analysis of internal documents. In the thesis were create 14 internal accounting regulations. The work also includes recommendations for company regards to internal accounting regulations. The main benefit of the thesis is provability improvement of accounting rules and principles for the company. It also should provide easier accounting problem solving process.

The aim of diploma thesis was to create a sequence of snowboard exercises for primary school pupils. These exercises were then tested with children from Základní škola T. G. Masaryka Vimperk, aged 6 to 10 years. In order to create and test the methodical sequence, two winter training sessions were organized. The first five-day session for pupils from the 2nd to the 5th grade took place in December 2017, while the second session for children of the 1st grade was realized in January 2018. Both groups were directed in the same way. On the first day, exercises for getting to know the snowboard were implemented. The remaining days were then spent on the slope. By the last day of training, both groups were able to ride a slope using skidded turns. 58% of the pupils managed to learn frontside carved turns, while 42% learned backside carved turns. The main contribution of the diploma thesis is the sequence of exercises which can be used by teachers and trainers to teach snowboarding.

abstract: Solar photovoltaic (PV) deployment has grown at unprecedented rates since the early 2000s. As the global PV market increases, so will the volume of decommissioned PV panels. Growing PV panel waste presents a new environmental challenge, but also unprecedented opportunities to create value and pursue new economic avenues. Currently, in the United States, there are no regulations for governing the recycling of solar panels and the recycling process varies by the manufacturer. To bring in PV specific recycling regulations, whether the PV panels are toxic to the landfills, is to be determined. Per existing EPA regulations, PV panels are categorized as general waste and are subjected to a toxicity characterization leaching procedure (TCLP) to determine if it contains any toxic metals that can possibly leach into the landfill. In this thesis, a standardized procedure is developed for extracting samples from an end of life PV module. A literature review of the existing regulations in Europe and other countries is done. The sample extraction procedure is tested on a crystalline Si module to validate the method. The extracted samples are sent to an independent TCLP testing lab and the results are obtained. Image processing technique developed at ASU PRL is used to detect the particle size in a broken module and the size of samples sent is confirmed to follow the regulation. / Dissertation/Thesis / Masters Thesis Engineering 2017

The labeling of buildings specified by technical regulations of energy efficiency quality level s presents the technical requirements and the methods for the classification of commercial buildings, services and publics regarding energy efficiency. The work consisted in the application of this regulation in the design phase of the public building the will house the convenience center for elderly in town of Doutor Maurício Cardoso RS. Starting from the experience of application of regulation, was evaluated the applicability of it, from the viewpoint of the evaluator and, from the analysis of the influence of variables that determine the building s classification, was analyzed the application of regulations from the point of view of architectural practice. The prescriptive method, which is contained in regulations, was used for general and partial classification of efficiency levels of building. The three main requirements were considered, established by legislation: Envelopment, lighting and air conditioning system. In order to draw conclusions about the real influences of the variables that determine the efficiency level of the building were created hypothetical scenarios. The work presents itself as a major issue, since the application of the methodology of the regulations, can be used as a design tool, encouraging the use of energy efficient solutions from design architectural, contributing to the performance of increasingly efficient buildings vigorously. It was possible to observe, with the obtained results, regarding the applicability of the regulations, and some difficulties regarding the presentation the data necessary for such, the classification of naturally ventilated environments is prejudiced due to the numerical equivalent of ventilation that can only be obtained through simulation. Regarding the variables that determine the efficiency, stands out the negative ways behave in some variations of the angles of shadowing. In artificially conditioned buildings, the efficiency of the envelopment along with the conditioning system interfere with the classification, whereas the remaining transitional environments are not conditioned, aspect that also contributes to the efficiency. / A Etiquetagem de edifícios especificada pelos Requisitos Técnicos da Qualidade do Nível de Eficiência Energética - RTQ apresenta os métodos para a classificação de edifícios comerciais, de serviços e públicos quanto à eficiência energética. O trabalho consistiu na aplicação do RTQ na fase de projeto da edificação pública que abrigará o Centro de Convivência do Idoso no município de Doutor Maurício Cardoso-RS. Partindo da experiência de aplicação do RTQ, foi avaliada a aplicabilidade do mesmo sob a ótica do avaliador e, a partir da análise da influência das variáveis que determinam a classificação do edifício, foi analisada a aplicação sob o ponto de vista da prática arquitetônica. O método prescritivo, que consta no RTQ, foi utilizado para classificação geral e parcial do nível de eficiência da edificação. O fato de o edifício ser naturalmente condicionado obriga a utilização da simulação na classificação geral, entretanto neste trabalho, este método não foi utilizado e o equivalente numérico da ventilação EqNumV adotado foi o mínimo. Foram considerados os três requisitos principais estabelecidos pela normativa: Envoltória, Sistema de Iluminação e Condicionamento de ar. No intuito de obter conclusões sobre as reais influências das variáveis que determinam o nível de eficiência energética do edifício, foram criados cenários hipotéticos. O trabalho apresenta-se como um tema relevante, já que a aplicação da metodologia do regulamento técnico pode ser utilizada como uma ferramenta de projeto, incentivando o uso de soluções energeticamente eficientes desde a concepção arquitetônica, contribuindo para execução de edificações cada vez mais eficientes energeticamente. Com os resultados obtidos foi observado que no que se refere à aplicabilidade do RTQ, além de algumas dificuldades em relação à apresentação dos dados necessários para tal, a classificação dos ambientes naturalmente ventilados é prejudicada em função do equivalente numérico da ventilação somente poder ser obtido através de simulação. Quanto às variáveis que determinam a eficiência, destaca-se o comportamento negativo em algumas variações dos ângulos de sombreamento. E, no que se refere à prática arquitetônica, em edifícios condicionados artificialmente, a eficiência da envoltória juntamente com o sistema de condicionamento interferem consideravelmente na classificação final, considerando que os ambientes de permanência transitória não são condicionados, aspecto que também contribui para eficiência.